Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-04-04T20:05:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Joyce Freitas Araújo Firmino.pdf: 2525436 bytes, checksum: f9abb15247bc2b9203f7d77863586149 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-04-04T20:07:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Joyce Freitas Araújo Firmino.pdf: 2525436 bytes, checksum: f9abb15247bc2b9203f7d77863586149 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-04T20:07:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Joyce Freitas Araújo Firmino.pdf: 2525436 bytes, checksum: f9abb15247bc2b9203f7d77863586149 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This dissertation presents a discussion about the Beginning of New program as a possibility of social reintegration to the perpetrators of alternative penalties in the scope of the Execution of Measures and Alternative Penalties Execution (VEMEPA). The relevance of this research is based on three main justifications: personal, academic and social. Personally based on the concerns that arose through professional practice in said body. It has academic relevance, as it will collaborate with the production of scientific knowledge at the local level. It is relevant in the social sphere, in order to offer greater visibility to those who have alternative sentences and their possibilities of social reintegration. The theoretical apprehension of the research is guided by the following guiding questions: Who are the subjects benefited by the Starting New Program? What are the main difficulties they face in returning to the formal job market? How can job offers and professional qualifications under the Start Over Again program make it possible for the social reintegration and emancipation of the subjects? The research aimed to understand from the perception of the perpetrators of alternative sentences if the program Start Again allows some form of reintegration, as well as emancipation of individuals. The locus of the research was VEMEPA, an organ linked to the Amazon Court of Justice, located in the premises of the Minister Henoch Reis Forum, in the city of Manaus. The methodological procedures for conducting this research had a qualitative character, where the case study was chosen because it was a contemporary theme and as a data collection instrument we used semi-structured interviews and a socioeconomic questionnaire. The results of the analysis of the data showed that the perpetrators of alternative penalties are inserted in various nuances, in the dimensions of the work world, as part of the precarious, and as outsiders, that is, they experience relationships of prejudice and social exclusion. The profile of each research participant was revealed, where a part of their experiences and the question of involvement with justice were known. It also contextualized on the performance of the Start New Program and its articulations with the partnerships in the offer of job openings and professional qualification courses. The last moment of the research covered the discussion about social reintegration and the emancipatory findings of the perpetrators of alternative sentences. / Esta dissertação apresenta uma discussão sobre o Programa Começar de Novo como possibilidade de reintegração social aos cumpridores de penas alternativas no âmbito da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA). A relevância desta pesquisa está embasada em três principais justificativas de cunho: pessoal, acadêmico e social. No âmbito pessoal a partir de inquietações que surgiram através da prática profissional no referido órgão. Possui relevância acadêmica, pois irá colaborar com a produção de conhecimento científico ao nível local. Traz relevância no âmbito social, com o intuito de oferecer maior visibilidade aos cumpridores de penas alternativas e suas possibilidades de reintegração social. A apreensão teórica da pesquisa está pautada pelas seguintes questões norteadoras: Quem são os participantes beneficiados pelo Programa Começar de Novo? Quais as principais dificuldades enfrentadas por eles em retornar ao mercado de trabalho formal? De que forma as ofertas de trabalho e qualificação profissional pelo Programa Começar de Novo podem possibilitar a reintegração social e a emancipação dos participantes? A pesquisa objetivou compreender a partir da percepção dos cumpridores de penas alternativas se o Programa Começar de Novo possibilita alguma forma de reintegração, bem como emancipação dos indivíduos. O lócus da pesquisa foi a VEMEPA, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas, localizado nas dependências do Fórum Ministro Henoch Reis, na cidade de Manaus. Os procedimentos metodológicos para a realização desta pesquisa tiveram cunho qualitativo, onde se escolheu o estudo de caso por se tratar de uma temática contemporânea e como instrumento de coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturadas e questionário socioeconômico. Os resultados da análise dos dados evidenciaram que os cumpridores de penas alternativas estão inseridos em vários nuances, nas dimensões do mundo do trabalho, como parte do precariado, e como indivíduos outsiders, ou seja, que vivenciam relações de preconceito e exclusão social. Foram descortinados o perfil de cada participante da pesquisa, onde se conheceu uma parte de suas vivencias e a questão do envolvimento com a justiça. Também se contextualizou sobre a atuação do Programa Começar de Novo e suas articulações com as parcerias no oferecimento de vagas de trabalho e cursos de qualificação profissional. O último momento da pesquisa abarcou a discussão em torno da reintegração social e os achados emancipatórios dos cumpridores de penas alternativas.

Pelo prisma das finalidades da sanção penal, nomeadamente, da ressocialização e da reintegração social, o presente trabalho se lançou a analisar o método empreendido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na administração das penas privativas de liberdade. A APAC é uma entidade civil sem fins lucrativos, parceira do poder público e atuante na execução penal. Dispõe de método próprio, com base religiosa, que preza por iniciativas de valorização humana e satisfação dos direitos elementares da população prisional. Tal metodologia foi sistematizada em torno de 12 elementos, que buscam nortear o cumprimento da pena, tendo em vista o fim de recuperação do indivíduo encarcerado. Assim, para que fosse possível compreender a orientação desses elementos, foi desenvolvida pesquisa de caráter empírico qualitativo, com uso das ferramentas de observação participante e aplicação de entrevistas, na unidade masculina da APAC de Itaúna, Minas Gerais. O corpus linguístico obtido foi analisado com as técnicas de análise de conteúdo. Da intepretação dos resultados obtidos, foi possível franquear a aproximação da experiência apaqueana dos referenciais teóricos escolhidos na delimitação dos sentidos de ressocialização e reintegração social, desembocando em reflexões acerca do local em que se situa a APAC com relação aos paradigmas das finalidades da sanção penal. / From the perspective of the purposes of criminal punishment, namely, resocialization and social reintegration, the present work sought to analyze the method used by the Association for the Protection and Assistance to Convicted (APAC) in the administration of custodial sentences. APAC is a non-profit civil entity, a partner of the public power and an institution active in criminal execution. It has its own method, based on religion, initiatives for human valorization and satisfaction of the elementary rights of the prison population. This methodology was systematized in 12 elements, who seek to guide the penalty management, in order to provide the recovery of the incarcerated individuals. To understand the orientation of these elements, a qualitative empirical research was developed, using the tools of observation and interviewing, at the APAC male unit in Itaúna, Minas Gerais. From the analysis of the results obtained it was possible to approximate the APAC experience of the chosen theoretical frameworks.

Reintegração familiar é o termo utilizado no âmbito jurídico para se referir ao processo de crianças/adolescentes que retornaram às suas famílias de origem (natural ou extensa) após terem passado por acolhimento institucional ou familiar. Documentos jurídicos que regulamentam a reintegração e a literatura sobre esse tema enfatizam a necessidade de se investir na família para viabilizar o retorno seguro ao convívio familiar, mas não indicam como isso deve ou pode ocorrer na prática. Pautando-se na perspectiva da Rede de Significações, esta pesquisa objetiva investigar o processo de reintegração familiar de crianças de 0 a 7 anos e seis meses que estiveram nos serviços de acolhimento institucional, em Ribeirão Preto, durante o período de Setembro/2008 a Setembro/2010. Para tal, foi realizada a caracterização dessas crianças, de suas famílias e de sua trajetória de acolhimento - reintegração familiar, a partir de 50 autos processuais na Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça e dos prontuários institucionais, cujos dados foram analisados quantitativamente, através de estatística descritiva. Ressaltam-se alguns resultados: o número de participantes foi de 50 crianças, dentre as quais havia 13 grupos de irmãos, totalizando 36 famílias. Sobre as crianças, 25 são meninas e 25 meninos; 66% foram registradas pelos pais juntos; 34% tinham até seis meses de idade; 62% são brancas; 88% têm irmãos; 86% têm outros parentes além da família natural e 14% vivenciaram acolhimento(s) anterior(es). Sobre as famílias, encontrou-se uma significativa ausência de informações; famílias dirigidas por mulheres; pais com idade entre 17 a 39 anos, predominantemente solteiros e separados, com baixa escolaridade, desempregados ou com trabalhos que exigem pouca qualificação e oferecem baixa remuneração. Com relação à reintegração familiar, há um desencontro de \"com quem estava a criança antes do acolhimento\" e \"para quem ela foi após reintegração\", a maioria estava com os pais, sobretudo com as mães, e foi reinserida na família extensa, prevalentemente com as avós. Ademais, foi notória a participação da família materna neste processo. Os acolhimentos foram breves: 76% das crianças permaneceram até 75 dias na instituição, as mais velhas foram reintegradas mais rapidamente, principalmente aquelas que faziam parte dos grupos de irmãos e os bebês (0 a 6 meses) permaneceram acolhidos por um período maior (2,5 meses a 3 anos). Os principais motivos do acolhimento registrados foram: o uso abusivo de álcool e/ou drogas pelos pais (76%), negligência (66%), abandono (34%), falta temporária de condições, moradia e problemas socioeconômicos (30%). Intervenções que visam à reintegração resumem-se, basicamente, a entrevistas com as famílias e visitas domiciliares, realizadas pela equipe técnica das instituições e do judiciário. Notou-se, ainda, a ausência de informações sobre o acompanhamento pós-reintegração. Observou-se a coexistência entre novas leis e velhas práticas: \"cultura de institucionalização\" x acolhimentos - reintegrações breves; (re)inserções na família extensa; presença do PIA e de guias de acolhimento/desacolhimento nos autos e prontuários. Tais resultados revelam a importância de pesquisas que mostrem como o trabalho de reinserção vem sendo feito na prática a fim de embasar as necessárias adequações nas políticas públicas e no trabalho em rede. / Family Reintegration is the legal term used to refer to the process in which children/teenagers have returned to their original family (natural or extended), after a period of institutional or family foster care. Legal documents that regulate reintegration and the literature regarding this subject emphasize the need for investing in the family to facilitate a safe return to a family environment, however, they do not indicate how it should or may occur in practice. Based on the \"Network of Meanings\' perspective, this study investigates the process of family reintegration of 0 to 7 years 6 months old children who have been in residential care in Ribeirão Preto, from September/2008 to September/2010. With this aim, we did a characterization of these children, their families and their institutional trajectory and family reintegration, based on 50 court processes of the Child and Youth Justice Court and their respective records. The data was analyzed quantitatively using descriptive statistics. Some results are hereby highlighted: the number of participants was 50 children, among which there were 13 groups of siblings, on a total of 36 families. 25 children were girls and 25 were boys; 66% were registered by both their parents; 34% had up to 6 months of age; 62% were Caucasian; 88% have siblings; 86% have other relatives besides the close family; and 14% have experienced previous hosting(s). Regarding the families, a significant lack of information was observed; families headed by women; parents aged 17-39 years old; predominantly unmarried and separated; with low education; unemployed or with jobs that requires few skills and offer low wages. With respect to family reintegration there is a mismatch on \"with whom the child was before hosting\" and \"to whom it was after reintegration\"; the majority was initially with their parents, specially the mothers, and were reinserted in the extended family, prevalently with the grandparents. Furthermore, the maternal family participation in this process was evident. The hosting period were brief: 76% of children stayed in the institution up to 75 days, the oldest children were quickly reintegrated, especially those who belonged to groups of siblings. On the other hand, babies (0-6 months) remained upheld for longer periods (2,5 months to 3 years). The main reasons for the recorded hosting were: the abusive use of alcohol and/or drugs by the parents (76%), negligence (66%), abandonment (34%), temporary lack of financial conditions, housing and socioeconomic issues (30%). Interventions that aimed at reintegration are basically interviews with families and domiciliary visits, conducted by the technical staff of the institutions and the judiciary. It was also noted the absence of information on the follow-up after reintegration. The study pointed to the coexistence of new laws and old practices: \"institutionalization culture\" versus quick reintegrations, but in the extended family; the PIA (plan of work with each child/family) and guidelines for fostering and reintegration begin to appear in the records and files. Those results point to the importance of research showing how the reintegration work has been done in practice in order to support the necessary adjustments in public policy and networking.

Trata-se de relatório técnico de pesquisa vinculado à linha Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos, do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT), com o escopo de analisar se a reintegração social dos presos da Comarca de Miranorte é uma utopia ou uma finalidade da pena que pode ser alcançada por meio da instalação de uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), método criado no início da década de 70 e atualmente utilizado em quatorze Estados do Brasil e até em outros países. A pesquisa foi realizada entre março de 2015 e janeiro de 2016. O percurso metodológico foi orientado pelos princípios da fenomenologia e pelos procedimentos da pesquisa-ação, caracterizada pelo exercício contínuo, sistemático e empiricamente fundamentado de aprimorar a prática da prestação jurisdicional na Comarca de Miranorte. Inicialmente, foi individualizada a situação prisional da Comarca, que é composta pelos municípios de Miranorte e Barrolândia, em que estão instaladas as duas cadeias, e ainda pelos municípios de Dois Irmãos do Tocantins e Rio dos Bois. Na sequência, foram analisados os doze elementos constitutivos do método APAC, descrevendo-se a realidade local relativamente a cada um deles. Ao final, foram apresentadas as teorias clássicas da pena. E, após o estudo do tema à luz de pensadores da criminologia, concluiu-se que os termos ressocialização e reintegração social não são sinônimos, que a reintegração social se processa apesar da pena e do cárcere, pressupondo um diálogo entre a parte encarcerada e a sociedade livre, não se tratando, portanto, de uma finalidade da pena. A partir dessa nova perspectiva, e diante dos dados coletados durante a pesquisa, observou-se que o método APAC se alinha ao conceito de reintegração social e que ele pode ser aplicado na comarca de Miranorte como forma de reintegrar os presos à sociedade. Não obstante, sua efetiva implantação demanda a reunião de esforços do Poder Público e da sociedade e, consequentemente, tempo para que possam ser executadas. Assim é que, enquanto não se concluem as etapas necessárias à implantação integral do método APAC e diante do clamor por mudanças imediatas no sistema penitenciário, foi proposta a adoção de uma nova prática, consistente na elaboração e na execução de um plano de atendimento individualizado (PAI) para todos os condenados. Ainda no curso da pesquisa, essa prática foi implementada após reunião realizada com os secretários de saúde, educação e assistência social dos municípios de Miranorte e Barrolândia e posterior assinatura de termo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário e os citados Municípios. Por fim, foi apresentada sugestão de melhoria consistente na criação de um sistema nacional de reintegração social (SINARS), semelhante ao que fora instituído pela Lei n. 12.584/2012. / This is the research technical report linked to the research line Effectiveness of Judicial Decisions and Human Rights of the Interdisciplinary and Professional Master's Program in Human Rights and Jurisdictional Provision of the Federal University of Tocantins (UFT) and the School of Judges of Tocantins (Esmat) with the aim of analyzing if the social reintegration of prisoners in the judicial district of Miranorte is utopia or a purpose of the penalty that may be achieved through the installation of a Protection and Assistance to the Condemned Association (APAC – Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), method created in the early 70’s and currently used in fourteen states in Brazil and even in other countries. The research was conducted from March 2015 to January 2016. The methodological approach was guided by the principles of phenomenology and the procedures of action research, characterized by continuous, systematic and empirically based exercise to improve the jurisdictional provision practice in the judicial district of Miranorte. Initially the prison situation of the judicial district was individualized, which is composed by the towns Miranorte and Barrolândia, where two jails are installed, and also the towns Dois Irmãos do Tocantins and Rio dos Bois. In sequence, twelve constituent parts of the APAC method were analyzed, describing the local situation for each one of them. Finally, the classical theories of punishment were presented and, after studying the issue taking into consideration criminology thinkers, it was concluded that the terms rehabilitation and social reintegration are not synonymous, that the social reintegration takes place despite the penalty and the prison, presupposing a dialogue between the prisoner and the free society, not being, therefore, a purpose of the punishment. From this new perspective, and before the data collected during the research, it was observed that the APAC method is aligned to the concept of social reintegration and that it can be applied in the judicial district of Miranorte as a way to reintegrate prisoners into society. However, its effective implementation requires the gathering of efforts of the public power and society and hence time so they can be executed. So that, while the necessary steps for the full implementation of the APAC method are not completed and before the clamor for immediate changes in the prison system, the adoption of a new practice was proposed, consisting in the preparation and implementation of an individualized care plan (PAI – plano de atendimento individualizado) for all condemned people. Still along the research, this practice was implemented after a meeting with the secretaries of health, education and social assistance in Miranorte and Barrolândia and subsequent signing of technical cooperation agreement among the Judiciary and the mentioned cities. At last, a suggestion of improvement was presented, consisting on creating a national social reintegration system (SINARS – sistema nacional de reintegração social), similar to what was established by Law n. 12,584/12

A presente tese tem como objeto a análise das intervenções da sociedade civil no cárcere à luz do conceito de reintegração social. A partir de um estudo de campo, apresento e comparo alguns projetos de intervenção em estabelecimentos prisionais de São Paulo e da Catalunha. Busquei sistematizar algumas experiências de reintegração social, buscando compreender as formas e impactos de diversos projetos que propõem reaproximação sociedade civil-cárcere. O objetivo foi conhecer algumas das formas que a sociedade civil tem se relacionado com o cárcere, de forma a compreender quais estratégias, discursos e práticas são mobilizadas na intervenção da sociedade nesse espaço. E ainda se, a partir dessas ações, pode-se afirmar que o cárcere está se abrindo à sociedade e vice-versa. / This thesis has as object the analysis of civil society interventions in prison in the light of the concept of social reintegration. From a field study, I present and compare some intervention projects in prisons in Sao Paulo and Catalonia. I tried to systematize some experiences of social reintegration, seeking to understand the forms and impacts of various projects that propose rapprochement civil society-jail. The aim was to study some of the ways that civil society has been involved in the prison, in order to understand what strategies, speeches and practices are mobilized in the intervention of society in that space. And still, from these actions, it can be said that the prison is opening up to society and the society is opening to prison and vice versa.

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hamilton de almeida duarte.pdf: 876799 bytes, checksum: 491642a6a3d1e8ad61967dfa1fb06ca5 (MD5) Previous issue date: 2006-03-16 / Esta Dissertação situa-se na área de Organização e Gestão e está fundamentada na linha de pesquisa Porto e Meio Ambiente. O tema desta Dissertação é o estudo a organização e gestão da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Santos, com a finalidade da criação de uma cooperativa voltada à integração dos catadores ao seu papel de cidadão. O problema para esta Dissertação se configura nas questões: quais são os fatores que favorecem a gestão sustentável da cooperativa de catadores de materiall reciclável e quais são as possibilidades de uma cooperativa se tornar uma alternativa de construção da autonomia, dando aos excludentes as condições de um trabalho digno? O objetivo geral consiste em verificar as potencialidades do modelo cooperativo na dinamização dos negócios da reciclagem, por meio da parceria pública - privada, visando à reintegração socioeconômica dos catadores. Quanto aos objetivos específicos, temos: 1) identificar os fatores para uma gestão sustentável e sua influência na criação da cooperativa de materiais recicláveis, em Santos; e 2) identificar o perfil social e econômico dos catadores associados da cooperativa. Utilizamos um estudo sobre caso que facilita a compreensão de fenômenos sociais e complexos, as causas, os meios e as conseqüências. Entrevistas foram feitas para a investigação do caráter qualitativo dos catadores de material reciclável, seguindo uma pesquisa teórico-analítica e qualitativa. Os resultados indicaram: quanto ao objetivo geral, a parceria pública-privada foi condição essencial para a viabilização socioeconômica da cooperativa e quanto aos objetivos específicos: 1) o material reciclável tem um valor econômico que permite a sustentabilidade da cooperativa e reduz o impacto poluidor; 2) houve o reconhecimento dessa atividade como uma categoria de trabalhador autônomo, por parte das instituições públicas e privadas, bem como a valorização do catador de material reciclável, enquanto ser humano.

A preocupação científica desta tese é evidenciar as condições que viabilizaram o estabelecimento do espaço de produção da disciplina escolar de Sociologia durante o seu recente processo de reintegração nos currículos do ensino médio entre os anos 1996 e 2008. Este processo é chamado aqui de vir-a-ser disciplina. Ao olhar para esse período, faço uma análise sócio-histórica demonstrando como foi sendo constituído e enredado o espaço de produção da disciplina como um todo, do projeto político ao educativo, do curricular ao acadêmico. A partir de uma análise e reflexão sociológica, buscou-se a compreensão das práticas e significados que estão na raiz desse processo, fato que nos remeteu a investigar tal conjuntura, seus agentes, seus discursos, seus eventos e suas políticas. Com esta pesquisa buscamos aprofundar o entendimento sobre o processo social, político, educacional e acadêmico pelo qual a disciplina escolar de Sociologia foi submetida antes de se tornar um dado atemporal na chamada gramática escolar. A justificativa para isso reside na busca pela compreensão mais aprofundada de um período sui generis da história da disciplina, onde não apenas fora conquistada sua reintegração curricular, mas, sobretudo, representou a retomada do interesse acadêmico e científico sobre a temática, encampando novos padrões de dependência para a disciplina e circunstanciando uma nova fase de desenvolvimento para a mesma. / The scientific concern of this dissertation is to make it evident the conditions that paved the way to make room to produce the school subject of Sociology during its recent process of being reintegrated in the high-school curricula between 1996 and 2008. I call this process come-to-be discipline. Looking back at this period, I conduct a socio-historical analysis in order to demonstrate how the space for the production of such discipline as a whole was made up and weaved, from the political project to the educative project, from curriculum to academic. Based on a sociological analysis and reflection, I have attempted to understand the practices and meanings that can be found in the roots of this process, a fact that that impelled me to investigate such scenario, its agents, its speeches, its events, and its policies. By means of this study, I sought to reach an in-depth comprehension about the social, political, educational, and academic process which the school subject of Sociology has gone through before becoming some sort of timeless data in the so called school grammar. The reason for that lies in the search for a deeper understanding of a peculiar period in the history of the discipline, where not only it was reintegrated to the curriculum, but mainly it represented the resume of the academic and scientific interest about this topic, encompassing new patterns of dependency for the discipline and providing the circumstances for a new phase of its development.

A preocupação científica desta tese é evidenciar as condições que viabilizaram o estabelecimento do espaço de produção da disciplina escolar de Sociologia durante o seu recente processo de reintegração nos currículos do ensino médio entre os anos 1996 e 2008. Este processo é chamado aqui de vir-a-ser disciplina. Ao olhar para esse período, faço uma análise sócio-histórica demonstrando como foi sendo constituído e enredado o espaço de produção da disciplina como um todo, do projeto político ao educativo, do curricular ao acadêmico. A partir de uma análise e reflexão sociológica, buscou-se a compreensão das práticas e significados que estão na raiz desse processo, fato que nos remeteu a investigar tal conjuntura, seus agentes, seus discursos, seus eventos e suas políticas. Com esta pesquisa buscamos aprofundar o entendimento sobre o processo social, político, educacional e acadêmico pelo qual a disciplina escolar de Sociologia foi submetida antes de se tornar um dado atemporal na chamada gramática escolar. A justificativa para isso reside na busca pela compreensão mais aprofundada de um período sui generis da história da disciplina, onde não apenas fora conquistada sua reintegração curricular, mas, sobretudo, representou a retomada do interesse acadêmico e científico sobre a temática, encampando novos padrões de dependência para a disciplina e circunstanciando uma nova fase de desenvolvimento para a mesma. / The scientific concern of this dissertation is to make it evident the conditions that paved the way to make room to produce the school subject of Sociology during its recent process of being reintegrated in the high-school curricula between 1996 and 2008. I call this process come-to-be discipline. Looking back at this period, I conduct a socio-historical analysis in order to demonstrate how the space for the production of such discipline as a whole was made up and weaved, from the political project to the educative project, from curriculum to academic. Based on a sociological analysis and reflection, I have attempted to understand the practices and meanings that can be found in the roots of this process, a fact that that impelled me to investigate such scenario, its agents, its speeches, its events, and its policies. By means of this study, I sought to reach an in-depth comprehension about the social, political, educational, and academic process which the school subject of Sociology has gone through before becoming some sort of timeless data in the so called school grammar. The reason for that lies in the search for a deeper understanding of a peculiar period in the history of the discipline, where not only it was reintegrated to the curriculum, but mainly it represented the resume of the academic and scientific interest about this topic, encompassing new patterns of dependency for the discipline and providing the circumstances for a new phase of its development.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-12T12:47:09Z No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-16T17:38:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T17:38:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RafaelAcypresteMonteiroRocha.pdf: 1164218 bytes, checksum: 692454608c620c69d77ff8e4fea46224 (MD5) / Nas ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a propriedade é o elemento central de proteção do Poder Judiciário. A partir da teoria fundamentada nos dados, analisa-se todas as ações de reintegração de posse contra o MTST de 2001 a 2014. O objetivo do trabalho é analisar a forma como o Poder Judiciário lida com conflitos fundiários urbanos dos quais faz parte o referido Movimento Social. Inicia-se a dissertação com um levantamento sociológico sobre a formação das cidades e seus reflexos sobre a questão da moradia em regiões metropolitanas brasileiras. Para as decisões, adota-se a metodologia da teoria fundamentada nos dados. Essa metodologia permite identificar propriedades, dimensões, minúcias e singularidades das decisões com base em comparações sistemáticas entre os dados. Com isso, teoriza-se com fundamento empírico no que os dados trazem de conteúdo. A literatura jurídica levantada e o referencial teórico têm por base a identificação da categoria chave explicativa do conjunto dos dados. Como resultado, percebeu-se que a proteção da propriedade é o fundamento principal dos magistrados nas ações de reintegração de posse. As categorias constitucionais do direito à moradia e da função social da propriedade são pouco exploradas pelos juízes. Apesar da variação de período de tempo e de local, as semelhanças entre as decisões são significativas. Há, também, inconsistências processuais nas decisões e baixa preocupação com a fundamentação fática e jurídica da posse exercida pelos proprietários. Conclui-se que o Poder Judiciário, em relação ao objeto de análise, desconsidera o interesse social subjacente aos processos, para proteger a propriedade em seu formato liberal e absoluto. A organização institucional continua protegendo interesses de classes dominantes, a despeito da constitucionalização de princípios do direito à cidade. Há, diante disso, uma aplicação seletiva e entortada das normas jurídicas, que desconsidera o direito à moradia e a função social da propriedade. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / En las acciones de restitución en la posesión en contra del Movimiento de los Trabajadores Sin Techo (MTST), la propiedad es el elemento central de la protección judicial. Desde la teoría fundamentada, se analiza todas las acciones de restitución en la posesión en contra el MTST de 2001 a 2014. El objetivo es analizar cómo el poder judicial se encarga de los conflictos de tierras urbanas en que están presentes el dicho Movimiento Social. La tesis comienza con una encuesta sociológica sobre la formación de las ciudades y sus consecuencias sobre el tema de la vivienda en las áreas metropolitanas de Brasil. Para las decisiones, se adopta la metodología de la teoría fundamentada en los datos. Esta metodología permite identificar propiedades, dimensiones, minucias y singularidades de las decisiones basadas en comparaciones sistemáticas de datos. Por lo tanto, se teoriza con base empírica en los contenidos de los datos. La literatura jurídica y el marco teórico se basan en la identificación de la categoría clave explicativa de los datos. Como resultado, se observó que la protección de la propiedad es la base jurídica principal de los magistrados en las acciones de restitución en la posesión. Las categorías constitucionales del derecho a la vivienda y de la función social de la propiedad permanecen infrautilizadas por los jueces. Aunque el cambio del tiempo y de locales, las similitudes entre las decisiones son significativas. También hay inconsistencias de procedimiento en las decisiones y una baja preocupación por la base fáctica y jurídica de la posesión ejercida por los propietarios. Se llega a la conclusión de que el Poder Judicial, en relación con el objeto de análisis, ignora el interés social subyacente en sus casos para proteger la propiedad en su formato liberal y absoluto. La organización institucional sigue protegiendo intereses de la clase dominante, a pesar de la constitucionalización de los principios del derecho a la ciudad. Existe, antes de eso, una aplicación selectiva y deformada de las normas legales, que no tiene en cuenta el derecho a la vivienda y la función social de la propiedad.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias da Saude. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem / Made available in DSpace on 2012-10-17T09:03:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:59:22Z : No. of bitstreams: 1 148947.pdf: 2659166 bytes, checksum: 29ace91068eaaf77363123f7c15f2c03 (MD5) / Trata-se de um estudo realizado no domicílio de familiares de doentes mentais desinstitucionalizados clientes do Centro Integrado de Saúde Mental no Município de Maringá - Paraná, no período de abril a julho de 1997. Teve como objetivo compartilhar os problemas decorrentes da reinserção social, enfrentados pelos familiares de doentes mentais e ajudá-los a encontrar subsídios necessários para reintegração do doente na comunidade, sem que haja agravamento do seu estado mental. Participaram desta pesquisa duas famílias de doentes mentais. O método de coleta de dados utilizado foi observação participante. Os problemas levantados foram trabalhados baseados nos princípios do relacionamento terapêutico de Joyce Travelbee, de acordo com as necessidades de cada família. Os resultados demonstraram que elas têm interesse em manter o doente mental no domicílio após alta hospitalar, porém não tem infra estrutura necessária para que isso aconteça, desconhecem a doença mental, os sintomas que indicam agravamento do quadro psiquiátrico, faltando-lhes habilidades para lidar com o doente mental no domicílio, desconhecendo formas de relacionamento e conduta adequados para tornar a convivência familiar saudável. Mostrou ainda, que a família precisa de orientação e acompanhamento para que a reinserção social do doente mental seja efetiva. Abstract : This is a study periormed at the domicile of relatives of deinstitutionalized mentally ill patients in the city of Maringá, Paraná, from April to July 1997. It had as a goal to share the problems arising from the social reinsertion of the mentally ill faced by their relatives and help them find the necessary subsides to reinsert the mentally ill in the comrnunity. Two families of mentally ill patients from "Centro Integrado de Saúde Mental de Maringá" participated in this research. The active observation was the method of data gathering used. The shared problems were dealt, based on Joyce Travelbee's principles of therapeutical relationships, according to the needs of each family. The results showed that the farnilies are interested in keeping the mentally ill at home after hospital discharge but that they do not have either the knowledge of the mental disease or of the symptoms that indicate a worsening of the psychiatric state and they also lack the skills of relationship to live with the mentally ill. The study also showed that if there is a partnership between the nurse and the family, the social reinsertion of the mentally ill in the family and in the community can be efficient.