A presente tese trata da Previdência Social como instrumento de intervenção do Estado brasileiro na economia. Voltada ao direito econômico, apresenta à ciência do direito conhecimentos interdisciplinares a respeito das relações de trabalho e produção no Brasil, visando compreender as instituições jurídicas previdenciárias. Discute a economia capitalista, o Estado de Bem-Estar Social, seus diferentes modelos e os efeitos deste sobre a economia: desmercantilização da proteção social, estratificação da sociedade e redistribuição de renda. Critica o arcabouço jurídico do Estado liberal, fundado nos conceitos de direito subjetivo e relação jurídica que, ao reproduzirem a forma mercadoria, conceito da teoria marxista, mostram-se insuficientes para a compreensão dos direitos sociais. Apresenta o quadro normativo atual da Previdência Social Brasileira, bem como sua evolução legislativa e sua história econômica. O orçamento da seguridade social, tal qual desenhado na Constituição, é aspecto central do debate sobre o gasto público previdenciário e serve como instrumento da política econômica, por meio de institutos semelhantes à atual Desvinculação das Receitas da União DRU e manipulação dos índices de correção monetária aplicáveis aos benefícios, que foram utilizados para estabilizar a moeda e reduzir o déficit público. Fixados esses conceitos iniciais, o trabalho passa a discutir os efeitos da previdência brasileira sobre a economia. Aborda-se a solidariedade e a desmercantilização da proteção social, com ênfase nas relações de custeio, em especial a tributação da folha de pagamentos e o Seguro de Acidentes de Trabalho, cuja disciplina legal tornou-se das mais interessantes após a criação do Fator Acidentário de Prevenção FAP, e no pagamento de benefícios, em que se discute o salário-família, o fator previdenciário e a desaposentação. Sobre a estratificação social causada e reforçada pela previdência, trata-se da economia informal, as relações de terceirização e o trabalho doméstico. É identificada a estreita relação entre atividade econômica, as formas de custeio e o direito a benefícios. Por fim, é analisada a eficácia da previdência como instrumento de redistribuição de renda para redução das desigualdades sociais, com apresentação de estudos empíricos, discussão teórica e análise das normas jurídicas, bem como análise específica da previdência rural no Brasil, tendo em vista suas particularidades e as relações de trabalho e produção no campo. / This thesis discusses the pensions in social security system as an instrument for economic State interventions. Focused on economic law, this work introduces to jurisprudence some interdisciplinary knowledge about labor and manufacturing relations in Brazil, aiming to understand the social security legal institutions. It discusses capitalism, the welfare state, its different models and its effects on the economy: de-commodification of social protection, stratification of society and redistribution of incomes. It also criticizes the legal framework of liberal state, founded on the concepts of right and legal relationships, that reproduce the commodity form, concept of Marxist theory, and seems to be insufficient for a complete understanding of social rights. It displays the current framework of Brazilian Social Welfare, as well as its legislative developments and its economic history. The social security budget, as is outlined in the Constitution, is central to discussions on pension public spending and serves as an instrument of economic policy. Set these initial concepts, the work discuss the effects of pensions on Brazilian economy. It deals with the solidarity principle and de-commodification of social protection, with an emphasis on the taxation of payroll and employers\' liability insurance, whose legal discipline has become more interesting, and the payment of benefits to the retired. On social stratification caused and reinforced by social security, it analyzes the informal economy, outsourcing relationships and housework. It identified the close relationships between economic activity, forms of taxation and the right to benefits. Finally, it analyzes the effectiveness of the social security as redistributive tool to reduce social inequalities, with the presentation of empirical studies, theoretical discussion and analysis of legal acts, as well as specific analysis of rural social security in Brazil, given their specificities and labor relations and production in rural capitalism.

Idealizado como uma \"cidade industrial ideal\", o antigo núcleo industrial de Batatuba, situado no município de Piracaia (SP, Brasil), é praticamente invisível na historiografia das realizações urbanísticas no Brasil, embora em seu projeto sobressaiam seu caráter social e sua filiação ao pensamento moderno. Batatuba integrara um programa internacional de cidades destinado a concretizar, arquitetônica e urbanisticamente, a expansão mundial da Companhia calçadista Bata, que se iniciara e florescera no entreguerras. Ainda que emissárias dos princípios da racionalidade e eficiência de Taylor e Ford, as ações dos dirigentes da Companhia - inicialmente as de seu fundador, Tomas Bata (1876-1932, chamado de Henry Ford da Europa Central) e depois as de Jan Antonin Bata (1898-1965) - contribuíram para inaugurar novas referências nos campos do planejamento urbano e territorial, da organização industrial e das relações de trabalho naquelas décadas. O núcleo industrial de Batatuba fora iniciado por Jan Antonin Bata por volta de 1940, sendo possível notar a permanência, tanto no desenho de sua planta urbana, quanto nos remanescentes atuais, do \"vocabulário\" urbanístico replicado nas \"cidades-em-série\" da Companhia. Assim, não seria gratuita a flagrante semelhança do plano de Batatuba com outros planos para uma cidade industrial ideal, como Batovany-Partizanske (atual Eslováquia). Durante a expansão internacional da empresa nos anos 1930 este vocabulário desenvolvera-se gradualmente em Zlín (atual República Tcheca), então a cidade-sede da Companhia Bata, e por meio de seu escritório de arquitetos, sendo a base desta linguagem a racionalidade no uso de materiais e técnicas construtivos e a padronização e reprodutibilidade. Esta orientação se expressou nos planos urbanos, onde os bairros residenciais revelavam a preferência pelo modelo da cidade-jardim e o lema de Tomas Bata \"Trabalhar coletivamente e viver individualmente\". Aspecto fundamental desta evolução foi a aproximação da empresa com os arquitetos dos CIAM (Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna) e alguns de seus expoentes, como Le Corbusier, atraídos pelo ideário social, arquitetônico e urbanístico da Companhia e pelas possibilidades projetuais proporcionadas pelo porte global desta. Elemento de ruptura desta evolução, a Segunda Guerra Mundial representou uma inflexão no modus operandi da Companhia. Por volta de 1940, Jan Antonin Bata iniciou nova etapa nos negócios, adquirindo no Brasil, onde passou a residir definitivamente, as empresas Companhia de Viação São Paulo - Mato Grosso e Companhia Comercial Alto-Paraná. Nesta fase as ações de Jan Bata adquiriram nova tonalidade. Com suas empresas, participa do desbravamento do oeste paulista e do sul do então Mato Grosso, planejando e fundando cidades e núcleos de caráter agroindustrial: Vila CIMA (Companhia Industrial, Mercantil e Agrícola), Mariápolis, Bataguassu, Batayporã, Kennedyba - intentando, afinal, contribuir para incorporar os \"espaços vazios\" de Vargas à economia brasileira. No que se refere às realizações arquitetônicas e urbanísticas, a fase brasileira de Jan Bata, por sua quase total ausência na historiografia, ainda carece de melhor conhecimento e análise. Este trabalho pretende distinguir esta fase - situada entre os anos de 1940 e 1965 - e relacioná-la com as cidades da Companhia Bata criadas durante os anos do entreguerras (1918-1940). Busca analisar, preliminarmente e à luz do Movimento Moderno e das questões locais, em que medida aquela constância programática exercida pela Companhia, no planejamento da vida coletiva, do trabalho e da produção industrial, de expressão urbanística e de cunho econômico, foi seguida no ambiente brasileiro sendo preservada ou reinventada. / Idealized as an \"ideal industrial city\", the old industrial core of Batatuba, located in Piracaia (SP, Brazil) is virtually invisible in historiography of urban achievements in Brazil - although its project manifests a social character and an ascendancy of modernist thinking. Batatuba had integrated an international cities\' program aimed to materialize in architectonic and urban ways the global expansion of Bata footwears company, which began and flourished during the 1920-1930 decades. Although reiterating Taylor\'s and Ford\'s rationality and efficiency principles, the actions of Bata Company\'s directors (the first, Tomas Bata, 1876-1932, so-called \"Henry Ford of Central Europe\", and afterwards, Jan Antonin Bata, 1898-1965) added to inaugurate new references on urban and territorial planning, industrial organization and labor relations in those decades. The industrial core of Batatuba had been launched by Jan Antonin Bata by 1940, and its possible to notice the persistence of urban vocabulary replicated in the companys serial-cities, even in its urban plan and in its remaining buildings. In this sense, it wouldn\'t be a coincidence the clear similarity between Batatuba\'s plan and others Bata\'s \"ideal industrial city\", such as Batovant-Partizanske (Slovakia). During the company\'s international expansion during the 1930s that vocabulary had been gradually developed by Bata\'s architects in Zlín (Czech Republic nowadays, then the host city of the Company). Rationality in material\'s use and construction techniques, standardization and reproducibility turned into the basis of that language. Those orientations were expressed in urban plans, where residential neighborhoods revealed the preference for a garden-city model and for Tomas Batas motto: \"Working collectively and living individually.\" An important feature of that development was the company\'s approach to CIAM\'s (International Congresses of Modern Architecture) and some of its exponents - such as Le Corbusier, attracted by Bata\'s social, urban and architectonic ideas and by the possibilities offered by company\'s global extents. Second World War represented a collapse on that evolution and a shift in Bata\'s modus operandi. By 1940, Jan Antonin Bata started a new stage in his business, buying in Brazil - where he would live definitively the Road Company Sao Paulo-Mato Grosso and the Alto Paraná Commercial Company. At this stage, Bata\'s actions acquired new hues. With his companies, he participates in the profiteering of the West of São Paulo and Southern of the old Mato Grosso States, planning and founding cities and urban cores marked by an agro-industrial character: Vila CIMA (Industrial, Commercial and Agricultural Company Town), Mariápolis, Bataguassu, Batayporã, Kennedyba searching for, at least, contribute to incorporate the Brazilian empty spaces to national economy during Vargas years. In relation to urban and architectural achievements, the Brazilian phase of Jan Bata - by its almost complete absence in historiography - still needs better understanding and analysis. This paper aims to distinguish this stage - located between the years 1940 and 1965 - and relate it to Bata\'s cities created during the interwar years (1918-1940). Besides, this paper searches for analyze - preliminarily and under local issues and Modern Movements focus in which terms that programmatic constancy featured by Bata\'s (on planning collective life, work, industrial production in urban and economic ways) would been maintained or reinvented in Brazil.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Aparecido Inacio da Silva.pdf: 621453 bytes, checksum: d60c91067439cd734d6294b05553ebea (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / As significativas mudanças resultantes do processo de globalização da economia estão levando a uma crise sem precedente, não apenas do Estado que, do ponto de vista do Direito, constitui-se em uma nação política e juridicamente organizada, mas também das organizações sindicais e, sobretudo, do Direito como instrumento que interpreta, legitima e regula as relações de trabalho. Os velhos paradigmas estão a desaparecer e, com isto, a gerar um grave desequilíbrio entre capital e trabalho, com conseqüências incapazes até o momento de qualquer mensuração por parte da sociedade. Diante disso, faz-se necessário compreender sob os mais diversos aspectos as causas dessa desestruturação como forma de se buscar caminhos que apontem para a superação das atuais dificuldades surgidas no campo das relações de trabalho. Frente a isto o Contrato Coletivo de Trabalho apresenta-se aqui no Brasil como uma inovação no processo de contratação, já que com a sua introdução, acredita-se em uma melhoria das condições das negociações trabalhistas e mais legitimidade política ao sindicalismo, com vistas a sua afirmação perante as demais instituições, bem como na condição de instrumento representativo dos trabalhadores capaz de assegurar direitos, contribuir para a redução da desigualdade social. Além disso, o Contrato Coletivo, na condição de uma nova fonte do Direito do Trabalho possibilitará às classes produtoras as tão sonhadas liberdade e autonomia na busca de superação das suas divergências, permitindo assim a promoção do desenvolvimento econômico com justiça social

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versao_final_com_senha.pdf: 1162603 bytes, checksum: e403a46752deb9cd48afbc4a9bb4e1ce (MD5) Previous issue date: 2006-05-22 / The initial objective of this work was to discuss the subject matter career in the organizational context, as the original research was carried out with 34 executives working for 12 national and multinational companies. The research evolution and consequent preparation of this essay have enlarged the perspective, because the contact with such professionals in a second interview has enabled to find out several kinds of career, and even some professionals who were unemployed at that time. In an objective way such trajectories, which were shot between the period comprised 2000 and 2004 started to be understood, and articulated to the changes in work relations resulting from the coming of the informational society, fruit of deep and intensive transformations roughly caused by the information technology and globalization in a capitalism under restructuring. In Brazil such impacts are not so much different from those occurred in other countries, and on basis of the careers reviewed it has been seen that the globalization has managed to spread out the modern career model, which is marked by instability, discontinuity and horizontality. Professionals with global careers in multinational companies, professionals with no space in such companies, as well as consultants and small businessmen, some of them happy and others deeply unsure and dissatisfied build the realities found in the analyzed trajectories from a few subject matters deemed to be critical factors for the success in the career: educational trajectory and experience in changing situations. Personal influences reviewed have also been considered by means of the subject matter coaches and guides. And the concept of Career Anchors suggests that self-knowledge and self-concept of professional motivations and trends can be obtained by means of the diversification and variety of professional experiences. For such professionals, identifying their career anchors may have been the key for their personal satisfaction and psychological success. In an unequal society marked by the chasm between an elite which got school graduation and has good jobs, and a mass with no access to formal employment and income conditions, it seems to be a privilege available to a few only. These two questions can be more deeply studied and require future research / O objetivo inicial deste trabalho era discutir o tema carreira no contexto organizacional, pois a pesquisa original foi realizada envolvendo 34 executivos empregados em 12 empresas nacionais e multinacionais. A evolução da pesquisa e a elaboração desta dissertação ampliaram esta perspectiva, pois o contato com estes profissionais, em uma segunda entrevista, encontrou diversos tipos de carreira, e até alguns profissionais momentaneamente desempregados. De modo que o objetivo passou a ser entender estas trajetórias, fotografadas entre 2000 e 2004, articulando-as às transformações das relações de trabalho decorrentes do advento da sociedade informacional, fruto das profundas e intensas transformações produzidas, grosso modo, pela tecnologia da informação e a globalização em um capitalismo que se reestrutura. Estes impactos, no Brasil, não diferem muito daqueles ocorridos em outros países e revela, por meio das carreiras analisadas, que a globalização tratou de difundir o modelo de carreira moderno que é marcado pela instabilidade, descontinuidade e horizontalidade. Profissionais com carreiras globais em empresas multinacionais, profissionais sem espaço nestas empresas, bem como consultores e pequenos empresários, alguns felizes e outros profundamente inseguros e insatisfeitos, são as realidades encontradas nas trajetórias analisadas a partir de alguns temas considerados fatores críticos de sucesso em carreira: trajetória educacional e vivência de situações de mudança. As influências pessoais nas carreiras analisadas também foram consideradas através do tema coaches e mentores. E o conceito de Âncoras de Carreira sugere que um autoconhecimento e autoconceito das motivações e inclinações profissionais podem ser obtidos por meio da diversificação e variedade de experiências profissionais. Identificar suas âncoras de carreira, para estes profissionais, pode ter sido a chave da satisfação pessoal e sucesso psicológico. Em uma sociedade desigual, marcada por um abismo entre uma elite escolarizada e bem empregada, e uma massa sem acesso a condições formais de emprego e renda, parece ser um privilégio disponível a poucos. Estas duas questões podem ser aprofundadas e requerem pesquisa futura

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.

A presente tese trata da Previdência Social como instrumento de intervenção do Estado brasileiro na economia. Voltada ao direito econômico, apresenta à ciência do direito conhecimentos interdisciplinares a respeito das relações de trabalho e produção no Brasil, visando compreender as instituições jurídicas previdenciárias. Discute a economia capitalista, o Estado de Bem-Estar Social, seus diferentes modelos e os efeitos deste sobre a economia: desmercantilização da proteção social, estratificação da sociedade e redistribuição de renda. Critica o arcabouço jurídico do Estado liberal, fundado nos conceitos de direito subjetivo e relação jurídica que, ao reproduzirem a forma mercadoria, conceito da teoria marxista, mostram-se insuficientes para a compreensão dos direitos sociais. Apresenta o quadro normativo atual da Previdência Social Brasileira, bem como sua evolução legislativa e sua história econômica. O orçamento da seguridade social, tal qual desenhado na Constituição, é aspecto central do debate sobre o gasto público previdenciário e serve como instrumento da política econômica, por meio de institutos semelhantes à atual Desvinculação das Receitas da União DRU e manipulação dos índices de correção monetária aplicáveis aos benefícios, que foram utilizados para estabilizar a moeda e reduzir o déficit público. Fixados esses conceitos iniciais, o trabalho passa a discutir os efeitos da previdência brasileira sobre a economia. Aborda-se a solidariedade e a desmercantilização da proteção social, com ênfase nas relações de custeio, em especial a tributação da folha de pagamentos e o Seguro de Acidentes de Trabalho, cuja disciplina legal tornou-se das mais interessantes após a criação do Fator Acidentário de Prevenção FAP, e no pagamento de benefícios, em que se discute o salário-família, o fator previdenciário e a desaposentação. Sobre a estratificação social causada e reforçada pela previdência, trata-se da economia informal, as relações de terceirização e o trabalho doméstico. É identificada a estreita relação entre atividade econômica, as formas de custeio e o direito a benefícios. Por fim, é analisada a eficácia da previdência como instrumento de redistribuição de renda para redução das desigualdades sociais, com apresentação de estudos empíricos, discussão teórica e análise das normas jurídicas, bem como análise específica da previdência rural no Brasil, tendo em vista suas particularidades e as relações de trabalho e produção no campo. / This thesis discusses the pensions in social security system as an instrument for economic State interventions. Focused on economic law, this work introduces to jurisprudence some interdisciplinary knowledge about labor and manufacturing relations in Brazil, aiming to understand the social security legal institutions. It discusses capitalism, the welfare state, its different models and its effects on the economy: de-commodification of social protection, stratification of society and redistribution of incomes. It also criticizes the legal framework of liberal state, founded on the concepts of right and legal relationships, that reproduce the commodity form, concept of Marxist theory, and seems to be insufficient for a complete understanding of social rights. It displays the current framework of Brazilian Social Welfare, as well as its legislative developments and its economic history. The social security budget, as is outlined in the Constitution, is central to discussions on pension public spending and serves as an instrument of economic policy. Set these initial concepts, the work discuss the effects of pensions on Brazilian economy. It deals with the solidarity principle and de-commodification of social protection, with an emphasis on the taxation of payroll and employers\' liability insurance, whose legal discipline has become more interesting, and the payment of benefits to the retired. On social stratification caused and reinforced by social security, it analyzes the informal economy, outsourcing relationships and housework. It identified the close relationships between economic activity, forms of taxation and the right to benefits. Finally, it analyzes the effectiveness of the social security as redistributive tool to reduce social inequalities, with the presentation of empirical studies, theoretical discussion and analysis of legal acts, as well as specific analysis of rural social security in Brazil, given their specificities and labor relations and production in rural capitalism.

Idealizado como uma \"cidade industrial ideal\", o antigo núcleo industrial de Batatuba, situado no município de Piracaia (SP, Brasil), é praticamente invisível na historiografia das realizações urbanísticas no Brasil, embora em seu projeto sobressaiam seu caráter social e sua filiação ao pensamento moderno. Batatuba integrara um programa internacional de cidades destinado a concretizar, arquitetônica e urbanisticamente, a expansão mundial da Companhia calçadista Bata, que se iniciara e florescera no entreguerras. Ainda que emissárias dos princípios da racionalidade e eficiência de Taylor e Ford, as ações dos dirigentes da Companhia - inicialmente as de seu fundador, Tomas Bata (1876-1932, chamado de Henry Ford da Europa Central) e depois as de Jan Antonin Bata (1898-1965) - contribuíram para inaugurar novas referências nos campos do planejamento urbano e territorial, da organização industrial e das relações de trabalho naquelas décadas. O núcleo industrial de Batatuba fora iniciado por Jan Antonin Bata por volta de 1940, sendo possível notar a permanência, tanto no desenho de sua planta urbana, quanto nos remanescentes atuais, do \"vocabulário\" urbanístico replicado nas \"cidades-em-série\" da Companhia. Assim, não seria gratuita a flagrante semelhança do plano de Batatuba com outros planos para uma cidade industrial ideal, como Batovany-Partizanske (atual Eslováquia). Durante a expansão internacional da empresa nos anos 1930 este vocabulário desenvolvera-se gradualmente em Zlín (atual República Tcheca), então a cidade-sede da Companhia Bata, e por meio de seu escritório de arquitetos, sendo a base desta linguagem a racionalidade no uso de materiais e técnicas construtivos e a padronização e reprodutibilidade. Esta orientação se expressou nos planos urbanos, onde os bairros residenciais revelavam a preferência pelo modelo da cidade-jardim e o lema de Tomas Bata \"Trabalhar coletivamente e viver individualmente\". Aspecto fundamental desta evolução foi a aproximação da empresa com os arquitetos dos CIAM (Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna) e alguns de seus expoentes, como Le Corbusier, atraídos pelo ideário social, arquitetônico e urbanístico da Companhia e pelas possibilidades projetuais proporcionadas pelo porte global desta. Elemento de ruptura desta evolução, a Segunda Guerra Mundial representou uma inflexão no modus operandi da Companhia. Por volta de 1940, Jan Antonin Bata iniciou nova etapa nos negócios, adquirindo no Brasil, onde passou a residir definitivamente, as empresas Companhia de Viação São Paulo - Mato Grosso e Companhia Comercial Alto-Paraná. Nesta fase as ações de Jan Bata adquiriram nova tonalidade. Com suas empresas, participa do desbravamento do oeste paulista e do sul do então Mato Grosso, planejando e fundando cidades e núcleos de caráter agroindustrial: Vila CIMA (Companhia Industrial, Mercantil e Agrícola), Mariápolis, Bataguassu, Batayporã, Kennedyba - intentando, afinal, contribuir para incorporar os \"espaços vazios\" de Vargas à economia brasileira. No que se refere às realizações arquitetônicas e urbanísticas, a fase brasileira de Jan Bata, por sua quase total ausência na historiografia, ainda carece de melhor conhecimento e análise. Este trabalho pretende distinguir esta fase - situada entre os anos de 1940 e 1965 - e relacioná-la com as cidades da Companhia Bata criadas durante os anos do entreguerras (1918-1940). Busca analisar, preliminarmente e à luz do Movimento Moderno e das questões locais, em que medida aquela constância programática exercida pela Companhia, no planejamento da vida coletiva, do trabalho e da produção industrial, de expressão urbanística e de cunho econômico, foi seguida no ambiente brasileiro sendo preservada ou reinventada. / Idealized as an \"ideal industrial city\", the old industrial core of Batatuba, located in Piracaia (SP, Brazil) is virtually invisible in historiography of urban achievements in Brazil - although its project manifests a social character and an ascendancy of modernist thinking. Batatuba had integrated an international cities\' program aimed to materialize in architectonic and urban ways the global expansion of Bata footwears company, which began and flourished during the 1920-1930 decades. Although reiterating Taylor\'s and Ford\'s rationality and efficiency principles, the actions of Bata Company\'s directors (the first, Tomas Bata, 1876-1932, so-called \"Henry Ford of Central Europe\", and afterwards, Jan Antonin Bata, 1898-1965) added to inaugurate new references on urban and territorial planning, industrial organization and labor relations in those decades. The industrial core of Batatuba had been launched by Jan Antonin Bata by 1940, and its possible to notice the persistence of urban vocabulary replicated in the companys serial-cities, even in its urban plan and in its remaining buildings. In this sense, it wouldn\'t be a coincidence the clear similarity between Batatuba\'s plan and others Bata\'s \"ideal industrial city\", such as Batovant-Partizanske (Slovakia). During the company\'s international expansion during the 1930s that vocabulary had been gradually developed by Bata\'s architects in Zlín (Czech Republic nowadays, then the host city of the Company). Rationality in material\'s use and construction techniques, standardization and reproducibility turned into the basis of that language. Those orientations were expressed in urban plans, where residential neighborhoods revealed the preference for a garden-city model and for Tomas Batas motto: \"Working collectively and living individually.\" An important feature of that development was the company\'s approach to CIAM\'s (International Congresses of Modern Architecture) and some of its exponents - such as Le Corbusier, attracted by Bata\'s social, urban and architectonic ideas and by the possibilities offered by company\'s global extents. Second World War represented a collapse on that evolution and a shift in Bata\'s modus operandi. By 1940, Jan Antonin Bata started a new stage in his business, buying in Brazil - where he would live definitively the Road Company Sao Paulo-Mato Grosso and the Alto Paraná Commercial Company. At this stage, Bata\'s actions acquired new hues. With his companies, he participates in the profiteering of the West of São Paulo and Southern of the old Mato Grosso States, planning and founding cities and urban cores marked by an agro-industrial character: Vila CIMA (Industrial, Commercial and Agricultural Company Town), Mariápolis, Bataguassu, Batayporã, Kennedyba searching for, at least, contribute to incorporate the Brazilian empty spaces to national economy during Vargas years. In relation to urban and architectural achievements, the Brazilian phase of Jan Bata - by its almost complete absence in historiography - still needs better understanding and analysis. This paper aims to distinguish this stage - located between the years 1940 and 1965 - and relate it to Bata\'s cities created during the interwar years (1918-1940). Besides, this paper searches for analyze - preliminarily and under local issues and Modern Movements focus in which terms that programmatic constancy featured by Bata\'s (on planning collective life, work, industrial production in urban and economic ways) would been maintained or reinvented in Brazil.

Este estudo analisa a formalização dos empreendimentos industriais de confecção na cidade de Caruaru. A região do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano é composta por diversos municípios, entre eles Caruaru, com uma significativa produção de artigos de vestuário. Esse aglomerado produtivo começou a se formar ainda na década de 1950 e, desde a origem, a maior parte das atividades é desenvolvida de maneira informal. Contudo, a partir de 1990 o aglomerado vem passando por processos crescentes de modernização, industrialização e uma imbricação cada vez maior com a dinâmica capitalista, atraindo a ação do Estado e do capital. Uma das principais transformações é a regularização fiscal das unidades produtivas. Frente a esta realidade nossa problemática se volta para o processo de formalização da indústria: oficinas, que iniciaram suas atividades predominantemente em domicílios, com mão de obra familiar e informal, e se tornaram fábricas de confecção. O problema de pesquisa parte do pressuposto de que a informalidade histórica e dominante, tanto das unidades produtivas como das relações de trabalho, está sendo reconfigurada pelo processo de formalização. A análise mobiliza a discussão conceitual sobre informalidade, flexibilização e precariedade. Sendo a flexibilização do processo produtivo e das relações de trabalho uma condição do capitalismo flexível, sendo o trabalho familiar, informal e precário uma característica histórica e constitutiva desta região, existindo o crescente movimento de imbricação com a dinâmica capitalista de cujos processos de formalização são uma expressão, perguntamos: qual o significado da formalização? A partir da formalização dos empreendimentos, o que está se constituindo como (novo) padrão em termos de relações de trabalho? O debate teórico central gravita em torno do conceito de processos de informalização, de Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), que servem de terreno para a discussão acerca da nova informalidade, a qual tem sido desenvolvida, principalmente, por Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) e Roberto Véras de Oliveira (2011 a/b). A base metodológica está composta por entrevistas semiestruturadas, observação dos locais de produção e comercialização e coleta de dados em fontes secundárias. A partir da análise do processo de formalização dos empreendimentos industriais, acompanhada da retomada das transformações por que tem passado este aglomerado produtivo, concluímos que está se consolidando um padrão de formalização: a formalização institucional que engendra relações de trabalho informais. Nesse sentido, a informalidade tem sido capaz de se preservar, reproduzir, e, sobretudo, ser ressignificada pela ação dos empresários e por meio dos novos métodos de gestão empresarial, tais como os processos de terceirização e subcontratação da produção que, no contexto do Polo, encontram uma atmosfera favorável e fértil, devido à “naturalização” do trabalho informal. / This study analyzes the formalization of manufacturing industrial enterprises in the city of Caruaru. The region of Agreste Pernambucanoé's Clothing Complex is composed of several municipalities, including Caruaru, with a significant production of clothing articles. This productive cluster was formed during the 1950s, and its activities have been developing informally from the outset. However, since 1990, it has been undergoing increasing processes of modernization, industrialization and a growing overlap with the capitalist dynamic, attracting the action of the state and of the capital. One of the main changes is the tax regularization of productive plants. Considering this reality, we observe the industry formalization process: workshops which began operations predominantly in households with family and informal labor force and became confection factories. The research problem considers that historical and dominant informality, both of production units as of labor relations, is being reconfigured by the formalization process. The analysis mobilizes the conceptual discussion of informality, flexibility and precariousness. Considering that the flexibility of the production process and working relations has a current flexible capitalism paradigm, that the familiar, informal and precarious labor force is a historical and constitutional status of this region and that there is a growing movement of overlap with the capitalist dynamics whose formalization processes are an expression, we ask: what is the meaning of formalization? From the formalization of enterprises, that is constituted as (new) standard in terms of labor relations? The central theoretical debate revolves around the concept of informal processes, by Maria Cristina Cacciamali (2000, 2011), which serve as ground for the discussion of new informality, which has been developed mainly by Angela Maria Carneiro Araújo (2011), Maria da Graça Druck (2011a) and Roberto Véras de Oliveira (2011/b). The methodological base is composed of semi-structured interviews, observation of production and dealing sites and data collection on secondary sources. From the analysis of the process of industrial enterprises formalization and with the resumption of transformations that this production cluster has passed through, we considerer that a pattern of formalization is consolidating: institutional formalization that engenders informal labor relations. In this sense, informality has been able to preserve, reproduce, and, above all, be re-signified by the action of entrepreneurs and through new methods of business management, such as business process outsourcing and subcontracting production in the context of the Complex, and it also finds a favorable and fertile atmosphere due to the "naturalization" of informal work.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCSP.pdf: 3353958 bytes, checksum: 3a71d994676628bbff809180bcb246b4 (MD5) Previous issue date: 2006-02-24 / Financiadora de Estudos e Projetos / Considering that many researches show the importance of social skills not only for personal well-being but for a good professional performance as well, this research having as axis the theoretical-practical camp of Social Skill Training compares two samples of workers: (a) the ones with physical disability and (b) the ones without physical disability. The objectives in this study are: (1) to identify and compare the profile of workers with physical disability and workers without physical disability; (2) to classify and compare positive and negative aspects provided by the job; (3) to identify and compare the important social skills for the workplace; (4) to identify the importance of social skills in the workplace for the bosses; (5) to analyze and compare the social skills of workers with physical disability and workers without physical disability. Twenty-seven workers with physical disability (TDF), twenty-seven workers without physical disability (TND) and nine bosses (GS) participated in this study. The research has been done at five companies located in the inland of the state of São Paulo. The tools used were: Criterion Brazil, Interview, Checklist of Social Skills in Work and Inventory of Social Skills. The social-economic, social-demographic and Checklist results were analyzed according to the mean and standard deviation; the answers of the interview have been analyzed according to the category and frequency; in the Inventory of Social Skills the scores and the frequency have been considered. Finally, in the comparative analysis what was considered were the tendency (p<0,1) and significance (p<0,05), using Student t-Test (SPSS) and Chi-square test. As to the aspects provided by the job, TND presented more frequency of negative aspects than TDF. The analysis of the content has shown classes of positive aspects (Citizenship; Combination of Interest; Finances; Personal Appreciation; Professional Appreciation; Social Relations) and classes of negative aspects (Difficulty in Interpersonal Relations; Mechanical Work; Physical and Emotional Stress; Professional Worthless; Shift Work). In general, the results have shown that TDF and TND related a good repertoire of social skills and pointed out, together with GS, social skills in the workplace as very important. The comparative analysis has shown significant differences between TDF and TND. However, one concludes that the phenomena of physical disability must not constrain the body limit, because the social development of these people seems to suffer influence from both the context and the social relations as well as the social development of people without physical disability. / Considerando que um grande número de estudos enfatiza a importância das habilidades sociais tanto para o bem-estar pessoal como para o bom desempenho profissional, esta pesquisa, tendo como eixo o campo teóricoprático do Treinamento de Habilidades Sociais, compara duas amostras de trabalhadores: (a) com deficiência física e (b) sem deficiência física. Os objetivos deste estudo são: (1) identificar e comparar o perfil de trabalhadores com e sem deficiência física; (2) classificar e comparar aspectos positivos e aspectos negativos associados ao trabalho; (3) identificar e comparar as habilidades sociais importantes para o contexto do trabalho; (4) identificar a importância das habilidades sociais no contexto do trabalho para os seus supervisores; (5) analisar e comparar as habilidades sociais de trabalhadores com e sem deficiência física. Participaram deste estudo 27 trabalhadores com deficiência física (TDF), 27 trabalhadores sem deficiência física (TND) e nove supervisores (GS). A pesquisa foi realizada em cinco empresas localizadas no interior do estado de São Paulo. Os instrumentos utilizados foram: Critério Brasil, Entrevista Estruturada, Checklist de habilidades sociais no trabalho e Inventário de Habilidades Sociais. Os resultados sócio-econômicos, sóciodemográficos e do Checklist foram analisados quantitativamente em medidas descritivas; as respostas das entrevistas foram analisadas qualitativamente por meio de análise de conteúdo e categorias temáticas, bem como quantitativamente por meio da freqüência das respostas; no Inventário de Habilidades Sociais foram considerados os percentis dos escores e a freqüência dos itens. Finalmente, na análise comparativa das respostas entre os participantes considerou-se a tendência (p<0,1) e a significância (p<0,05), utilizando-se o Teste-t de Student e o teste Chi-quadrado. Em relação aos aspectos associados ao trabalho, os TND apresentaram uma freqüência maior de aspectos negativos do que os TDF. A análise do conteúdo das respostas dos participantes possibilitou apresentar classes de aspectos positivos (Cidadania; Conciliação de Interesses; Finanças; Relações Sociais; Valorização Pessoal; Valorização Profissional) e classes de aspectos negativos (Desgaste Físico e Emocional; Desvalorização Profissional; Dificuldades Interpessoais; Jornada de Trabalho; Mecanização do Trabalho). Em geral, os resultados mostraram que tanto os TDF quanto os TND relataram repertório bom de habilidades sociais no escore total e nos escores fatoriais e apontaram, juntamente com o GS, as habilidades sociais no contexto do trabalho como muito importantes. A análise comparativa mostrou algumas diferenças significativas entre TDF e TND em cada um dos instrumentos. Contudo, conclui-se que o fenômeno da deficiência física não deve ser circunscrito aos limites corporais, pois o desenvolvimento social dessas pessoas parece sofrer as influências do ambiente e das relações sociais assim como o desenvolvimento social das pessoas sem deficiência física.

The present work seeks to enlarge the discussion about the several transformations that happened in the work relationships inside the Franca footwear industries. To better understand such transformations the research was developed over the many transformations occurred in the city, since the geographical displacement of the industrial pole, until the places that were of great importance in the life of the francanos workers, as the Praça Nossa Senhora da Conceição, the heart of the city. The process of productive reorganization of the footwear industry was marked by the machinery modifications, by the subcontracting process of the productive sector parts (followed by the intense impoverishment of the work starting from 1990 decade) and by the organizational reorganization inside the companies, that reflected in a new form of the worker to exert their functions in the footwear industries. The workers demonstrated, through their experiences, how the alterations in their lives had happened inside of this so important productive footwear pole that Franca became. Moving by your people's power and generating and attracting more and more labor force, the city became world-wide known for the shoes production, mainly the masculine ones. In the "City of the Shoe" the shoemakers lived changes, organized themselves, searched and formed syndical union and political representations, and went to the streets to fight and bleed for their sacred rights of worker. / O presente trabalho visa ampliação da discussão sobre as diversas transformações ocorridas nas relações de trabalho na indústria calçadista de Franca. Para entender melhor tais transformações a pesquisa desenvolveu-se em cima das muitas alterações que se sucederam na cidade, desde o deslocamento geográfico do pólo industrial, até os locais que foram de grande importância na vida dos trabalhadores francanos, como a Praça Nossa Senhora da Conceição, o coração da cidade. O processo de reestruturação produtiva da indústria calçadista foi marcado pela modificação do maquinário, pelo processo de terceirização de partes do setor produtivo (acompanhado pela precarização intensa do trabalho a partir da década de 1990) e pela reestruturação organizacional dentro das empresas, o que se refletiu em uma nova forma do trabalhador exercer as suas funções nas fábricas de calçados. Os trabalhadores demonstraram, através de suas experiências, como as alterações em suas vidas foram ocorrendo no interior deste pólo produtivo de calçados tão importante em que Franca se tornou. Movendo-se pela força de sua gente e gerando e atraindo cada vez mais mão-de-obra, a cidade fez-se conhecida mundialmente pela produção de sapatos, principalmente os masculinos. Na "Cidade do Calçado" os operários sapateiros vivenciaram mudanças, organizaram-se, buscaram e formaram representações sindicais e políticas, foram à luta e sangraram nas ruas por seus direitos sagrados de trabalhador. / Mestre em História