Submitted by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-06-16T17:14:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertaçãocompleta.pdf: 15805191 bytes, checksum: aaf950607d3575c796c77fbe510446d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-08-16T14:24:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertaçãocompleta.pdf: 15805191 bytes, checksum: aaf950607d3575c796c77fbe510446d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T14:24:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertaçãocompleta.pdf: 15805191 bytes, checksum: aaf950607d3575c796c77fbe510446d7 (MD5) / Capes / Este trabalho discutiu as relações que se estabelecem entre os interesses fundiários e imobiliários e os incêndios florestais que ocorrem recorrentemente no Parque Estadual Paulo César Vinha e na APA de Setiba, em Guarapari, Espírito Santo. A questão que orientou a pesquisa girou em torno dos motivos que levam a área de estudos a sofrer grande quantidade de incêndios florestais e, além disso, buscou compreender como a propriedade fundiária e os interesses imobiliários atuam nesse processo. Este trabalho compreendeu, a partir do cruzamento de diversas informações, que há uma relação direta dos proprietários de terrenos, empresas imobiliárias e corretores de imóveis e os incêndios que ocorrem, na APA de Setiba e no Parque Paulo César Vinha. A interpretação do processo girou em torno do sentido que permeia a propriedade da terra na contemporaneidade, bem como as Unidades de Conservação. Constatou-se que, no geral, os interesses rentistas são potencialmente perigosos no que se refere aos incêndios, tendo em vista que o vínculo entre o proprietário e o local é mediado apenas pela lógica do lucro. Também foi percebido que, grande parte das vezes, as populações do entorno não se relacionam com o Parque e tampouco enxergam a APA como espaço de conservação. Associado a isso, a relação do Parque com o entorno ocorre apenas no sentido de se fiscalizar, tornando os moradores sempre estranhos e, em última instância, potencialmente perigosos. Contudo, constatou-se que os locais que mais pegam fogo são áreas loteadas e pouco adensadas, fato que sugere que não são os moradores os reais problemas, mas os terrenos que, por conta de uma racionalidade capitalista, funcionam como reserva de valor e capital fictício potencialmente rentável, tendo em vista a valorização futura da terra. Por fim, o trabalho entendeu que as ações do Parque e do Prevines não têm atacado o problema das queimadas na essência, que seria a questão fundiária e imobiliária, mas focam sempre no combate a um incêndio que já se supõe inexorável. Tal conformismo gera sempre gastos com equipamentos, bem como com combates a grandes eventos de queimadas, afetando diretamente os cofres públicos. / This paper discusses the relationships established between the landed interests and the forest fires that repeatedly occur in the state park Paulo Cesar Vinha and Environmental Protection Area Setiba in Guarapari, Espirito Santo. The question that guides the research revolves around the reasons why the study area to suffer lot of forest fires and also seeks to understand how land ownership and property interests operate in this process. This work concludes from crossing various information, there is a direct relationship between land owners, real estate companies and realtors and fires that occur in the Environmental Protection Area Setiba and Park Paulo Cesar Vinha. The interpretation process takes into account the sense that permeates land ownership in contemporary as well as protected areas. It appears that, overall, the rentier interests are potentially dangerous when it comes to fires, given that the bond between the owner and the place is mediated mainly by the profit motive. It is also noticed that most of the time, the surrounding populations do not relate to the Park and they see neither the Environmental Protection Area as conservation space. Associated with this, the relationship of the park with the environment occurs only in order to monitor, making the always strange locals, and ultimately potentially dangerous. However, it appears that the places that most catch fire are allotted areas and less dense, which suggests that they are not locals the real problems, but the grounds that, because of a rentier rationality, function as a store of value and capital fictitious potentially profitable, with a view to future land appreciation. Finally, work understands that the actions of the Park and the State Program for Prevention and Fire Prevention (PREVINES) doesn’t have attacked the problem of fires in essence, that would be land and property issue, but always focus on fighting a fire already assumed inexorable. Such conformism always generates spending on equipment, as well as fighting large fires events, directly affecting the public coffers, the environment and people's lives.

A reflexão sobre o conhecimento produzido pelos autores que marcaram e influenciaram gerações de pesquisadores no Brasil é um instrumental teórico importante para o avanço do pensamento científico na Sociologia. Neste sentido, propõe-se analisar a problemática agrária a partir do Sociólogo brasileiro José de Souza Martins. Esse autor, em uma série de livros e artigos ao longo da sua trajetória intelectual, forneceu-nos vários conceitos e interpretações significativas sobre o mundo rural brasileiro. Assim, dada a importância da contribuição de José de Souza Martins para o tema dos processos agrários, este estudo procura analisar parte da obra do autor, especialmente aquela que trata da reforma agrária, do papel dos mediadores nesse processo e os conceitos-chave principais presentes em sua obra. Os capítulos que se seguem analisam algumas fases do autor, a partir do final da década de 1970 até período recente, buscando evidenciar e analisar, em sua trajetória intelectual, as suas inspirações teóricas, ou seja, os autores que se tornaram referências para a construção do seu conhecimento, os conceitos-chave que marcaram sua obra, o papel dos mediadores – como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, os Partidos Políticos – e, finalmente, ao longo dessa trajetória, os fatos, acontecimentos que interferiram em suas análises Duas hipóteses nortearam este trabalho, sendo a primeira a importância de alguns conceitos-chave como a “renda fundiária”, na análise do autor, e a segunda dizendo respeito à atuação dos mediadores principais da reforma agrária. Tais hipóteses foram, ao longo do trabalho, comprovadas, pois o conceito de “renda fundiária” permanece como referencial na obra de Martins, refletindo os interesses conflitantes existentes no espaço rural. Além disso, segundo a análise do autor, os mediadores continuam a exercer, de uma forma ou de outra, a condução da reforma agrária baseados em concepções do marxismo ortodoxo, que tem como sujeito principal da História a classe operária. Finalmente, esta investigação pôde ser realizada através da seleção de algumas obras emblemáticas do autor.

Esta tesis analiza el proceso de someter la renta de la tierra de los ingresos de los campesinos a través de la monopolización de la tierra en la ciudad capital de Riachão Dantas/SE. La investigación se basa en el método del materialismo histórico y dialéctico que ha mostrado las contradicciones en las que cae la producción familiar campesina de los mecanismos de apropiación de la renta de la tierra bajo la lógica capitalista, sino también, lo que las repercusiones de sujeción. El análisis asume que toda la riqueza tiene su origen: el valor del trabajo, que se oculta en la fórmula trinitaria de que la riqueza termina en ganancias, salarios y renta de la tierra. Constituyendo estas partes del valor-trabajo que se ajuste, respectivamente, a los empresarios, los trabajadores y los propietarios de tierras. La esencia de la capital es la alienación del trabajo para la extracción de la plusvalía, que sólo se logra con la gran industria mediante la separación de la labor de su fuerza de trabajo, los medios de producción, porque esto es el salario relativo trabajo social típico del capital de la compañía. En el campo, hay dos posibilidades para la acumulación de capital: valor de territorialización y la monopolización del territorio. Con estas posibilidades, contradictoriamente, el capital se apropia del valor-trabajo, en su mayoría del valor y renta de la tierra. En la agricultura, en particular en el área de los logros de nuestra investigación, hemos encontrado relaciones sociales de producción no capitalista, lo que confirma que el capitalismo se ha convertido en una forma universal de extracción de la riqueza - a modo de producción capitalista y, si no, por no capitalistas como con agricultores familiares campesinos. El capital produce y reproduce las relaciones sociales de producción, la extracción de renta a capitalizar sin la expropiación forzosa de los trabajadores campesinos de sus medios de producción. De ello se deduce que, lo que es esencial para la reproducción del capital, la separación del trabajo de sus medios de producción, con sujeción a ellos de una manera real, no es la única condición para la acumulación de valor. Se produce la apropiación de los ingresos producidos por estos temas sin la necesaria expropiación de sus tierras, este mecanismo de apropiación de riqueza sin alienar el trabajo debe ser desde el sometimiento de todas las rentas de la tierra al capital. Esto se debe al hecho de que en la agricultura, las fuerzas hegemónicas del capital no trabajar por la destrucción de la agricultura familiar campesina, pero a partir de la inserción de la unidad familiar en la lógica de las personificaciones del mercado de capital se apropia de reproducción ingresos dificulta familia. Los procesos que se intensifican a partir de la flexibilidad y la desregulación de los mercados financieros y las políticas públicas que permitan a la subordinación de la unidad productiva para la apropiación de la renta de la tierra. Frente a variados mecanismos que campesinado ingresos suficientes encuentre medios de resistencia que garantizan la recreación, incluso a través de la monopolización de la tierra. Mostrar cómo, a partir de la unidad entre los trabajadores de la tierra de la familia, varios mecanismos para resistir los avances de lo capital. / Esta dissertação analisa o processo de sujeição da renda camponesa através da monopolização da terra pelo capital no campo do município de Riachão do Dantas/SE. A pesquisa está fundamentada no método materialista histórico-dialético que permitiu verificar as contradições na qual se inscreve a produção familiar camponesa a partir dos mecanismos de apropriação da renda terra sob a lógica capitalista, como também, quais as repercussões da sujeição. A análise parte do pressuposto de que toda a riqueza tem como origem: o valor-trabalho, que é mascarado na fórmula trinitária a partir da qual a riqueza se encerra em lucro, salário e renda da terra. Constituindo-se estas, em partes do valor-trabalho que cabe respectivamente aos empresários, aos trabalhadores e aos proprietários de terra. A essência do capital é a alienação do trabalho para a extração da mais-valia, o que só é alcançado com a grande indústria através da separação do trabalhador, de sua força de trabalho, dos meios de produção, por isto é o assalariamento a relação social de trabalho típica da sociedade do capital. No campo, o capital encontra duas possibilidades para acumulação do valor: a territorialização e a monopolização do território. Com estas possibilidades, contraditoriamente, o capital apropria-se do valor-trabalho em sua forma mais-valia e renda da terra. Na agricultura, particularmente da área de realização da nossa pesquisa, encontramos relações sociais de produção não-capitalistas, ratificando que o capitalismo tornou-se um modo universal de extração da riqueza por vias capitalistas de produção e, quando não, por vias não-capitalistas como ocorre com os produtores familiares camponeses. O capital produz e reproduz essas relações sociais de produção, extraindo renda que será capitalizada, sem a necessária expropriação dos trabalhadores camponeses de seus meios de produção. Depreende-se daí que, o que seria essencial para a reprodução do capital, a separação do trabalho dos seus meios de produção, para sujeita-los de forma real, não é a única condição de acumulação do valor. Ocorre a apropriação da renda produzida pelos camponeses sem a necessária expropriação de sua terra, esse mecanismo de apropriação da riqueza sem alienar o trabalho deve-se à sujeição da renda da terra ao capital, pelo fato de que na agricultura, as forças hegemônicas do capital atuam não no sentido da destruição da agricultura familiar camponesa, mas a partir da inserção da unidade familiar na lógica do mercado as personificações do capital apropriam-se da renda dificultando a reprodução familiar. Processos que se intensificam a partir da flexibilização e desregulamentação dos mercados financeiros e das Políticas Públicas que viabilizam a subordinação da unidade produtiva para a apropriação da renda da terra. Diante de variados mecanismos que se apropriam de renda o campesinato encontra meios de resistência que garantem a recriação, mesmo através da monopolização da terra. Mostram como, a partir da unidade entre terra trabalho familiar encontram variados mecanismos para resistir aos avanços do capital.

O presente trabalho buscou compreender a reprodução dos camponeses que participam da feira Corujão no município de Rio Claro SP e os conflitos vividos pelo uso de agrotóxicos nos canaviais. Esta pesquisa se desenvolveu através da leitura dos principais teóricos que estudam o campesinato enquanto classe social contraditória e combinada ao desenvolvimento do modo de produção capitalista (MARTINS, 1979; OLIVEIRA 2007; BOMBARDI 2011). Paralelamente, foram realizadas entrevistas, visitas e participação em feiras e cursos, que atendiam os camponeses, para entender as estratégias do capital para promover a sujeição da renda da terra e a resistência camponesa. Acompanhamos a violência sofrida pelo uso de agrotóxicos nos canaviais que compromete a reprodução camponesa. De maneira geral, é possível afirmar, a partir desta pesquisa, que o campesinato exerce um importante papel na soberania alimentar do município e o impacto dos agrotóxicos é parte da luta de classes no campo. / This research analyzes the reproduction of peasants participating in the \"Corujão\" open market within the municipality of Rio Claro - SP and the conflicts resulted from the use of pesticides in the sugarcane plantations. This study was organized through the reading of the main scholars who investigate the peasantry as a contradictory social class combined with the development of the capitalist mode of production (MARTINS, 1979; OLIVEIRA 2007; BOMBARDI 2011). Concurrently, we carried out interviews, visits and participated in open markets and courses that were available to peasants to understand the strategies aimed to the subjection of income from land to capital and the resistance of the peasants that followed. We have monitored the violence derived from the use of pesticides in sugarcane plantations that also compromise peasant reproduction. In general, it is possible to affirm, from this research, that peasantry plays an important role in the food sovereignty of the municipality and the impact of pesticides is part of the ongoing class struggle in the countryside.

A inserção dos assentamentos de reforma agrária federal, a partir da década de 1980, na Zona da Mata pernambucana, aproximou os representantes dos movimentos sociais rurais e os trabalhadores rurais do sonho da melhor distribuição de terras e da possibilidade de acesso a sua terra de trabalho. Tal configuração se fez realidade para apenas alguns trabalhadores, porém estes, mesmo possuindo sua parcela para a realização do plantio continuou, através do trabalho flexível, subordinando sua força de trabalho aos representantes do agronegócio da cana de açúcar. Este panorama suscitou alguns questionamentos, entre eles: Como se apresenta de fato a atual estrutura fundiária do território da microrregião de Vitória de Santo Antão após a inserção dos assentamentos de reforma agrária federal? A então chamada reforma agrária brasileira tem sido capaz de formar uma nova configuração do espaço agrário? E por qual motivo o assentado, que via regra é um ex-assalariado da cana, passa a cultivar cana de açúcar depois que recebe uma parcela? Essas indagações direcionaram a pesquisa o seguinte objetivo: buscar, compreender e analisar as relações socioterritoriais a partir do processo de inserção dos assentamentos de reforma agrária federal no território da microrregião de Vitória de Santo Antão, além de buscar identificar a forma de subordinação dos assentados da reforma agrária aos representantes do capital do agronegócio. Diante das questões levantadas, esta pesquisa se faz relevante por debater questões teóricas associadas com o conhecimento empírico, pertinentes ao conhecimento geográfico e que visam explicar a atual configuração do espaço agrário diante da inserção dos assentamentos de reforma agrária e a subordinação dos trabalhadores assentados ao agronegócio. Visando alcançar o objetivo geral foram feitos os seguintes procedimentos metodológicos. Levantamento e leitura bibliográfica a respeitos das questões conceituais de espaço, território, renda da terra e trabalho flexível, além de trabalhos de campo visando a aplicação de entrevistas, questionários e produção iconográfica foram fundamentais para se chegar a algumas conclusões. A permanência da estrutura fundiária latifundiária e monocultora foi uma delas. Além desta conclusão, notou-se também que os assentados do território da microrregião de Vitória de Santo Antão permanecem subordinando a sua força de trabalho ao agronegócio canavieiro, só que agora dentro das características do trabalho flexível. Em função deste modo de trabalho os assentados não percebem mesmo tendo deixado de ser assalariado da cana, continuam subordinando a sua força de trabalho ao agronegócio canavieiro. / The insertion of the agrarian reform federal, from the 1980s, in the Zona da Mata, approached representatives of social movements and rural workers dream of better land distribution and the possibility of access to their land work. This configuration became reality for only a few workers, but these, despite having its share to achieve the planting continued, through flexible working, subordinating their workforce representatives of agribusiness sugarcane. This scenario has raised some questions, among them: As shown in fact the current structure of the land territory of the region of Vitoria de Santo Antao after insertion of agrarian reform federal? The so-called land reform in Brazil has been able to form a new configuration of agrarian space? And for what reason the settler who saw rule is a former employee of the cane begins to cultivate sugarcane after it receives a portion? These questions directed the research the following objective: to seek, understand and analyze the socio-territorial relations from the insertion process of agrarian reform in the federal territory of the region of Vitória de Santo Antão, and seek to identify the form of subordination of the settlers agrarian reform to representatives of agribusiness capital. Given the issues raised, this research is relevant for discussing theoretical issues associated with the empirical knowledge relevant to the geographical knowledge and aimed at explaining the current configuration of the agrarian space before inserting the agrarian reform settlers and the subordination of workers to agribusiness. In order to achieve the overall goal were made the following methodological procedures. Reading literature survey and to respect the conceptual issues of space, territory, land rent and flexible working as well as field work towards the implementation of interviews, questionnaires and iconographic production were essential to reach some conclusions. The permanence of land ownership and landholding monoculture was one. In addition to this conclusion, it was noted also that the settlers of the territory of the region of Vitória de Santo Antão remain making its workforce sugarcane agribusiness, only now within the characteristics of flexible working. According to this way of working the settlers do not realize even though no longer employed by the cane, still making its workforce sugarcane agribusiness.

A constituição da moderna propriedade da terra é um marco na mudança do significado da terra como poder econômico, em que se metamorfoseia a riqueza-terra em mercadoria, que só aparece como tal, porque a terra passa ser instrumentalizada como um capital (fictício). É no embate com a moderna propriedade que a produção da favela emerge no urbano como uma forma de apropriação da terra, predominantemente, não mercantil, revelando-se como um processo de desmercantilização social. A instrumentalização da terra como capital fictício tornou-se mais evidente na atualidade, em decorrência do contexto de financeirização mundial e seus impactos na produção imobiliária. Tal fato acarretou uma reestruturação na produção do urbano, consequentemente, na produção da favela na cidade. Cabe uma crítica ao processo de urbanização a partir dos significados da apropriação da terra e das formas de produção, que possibilite pensar novos caminhos alternativos para ressignificação da propriedade. Assim, essa tese tem como objetivo abordar alguns significados da terra na relação com o capital na cidade, observando as mudanças nessa relação em diferentes momentos, buscando associá-los à produção e (re)significação da favela na cidade de Fortaleza. Tem-se como hipótese que na produção da cidade, a produção da favela implicou em mudanças cujas dinâmicas estão associadas a ressignificações que a apropriação da terra representou na produção do espaço: Inicialmente, significando instrumento de poder, a partir da constituição da moderna propriedade, capaz de apropriar de parte da mais-valia e do custo de reprodução da força de trabalho, passa a ser instrumentalizada como capital fictício, condição inerente ao processo de mercantilização. E, atualmente, em um contexto de dominância das finanças, tal significado é potencializado, revelando-se capaz de incrementar o valor, por aumentar os preços e os negócios imobiliários, reforçando o processo de mercantilização da terra, que se torna cada vez mais inacessível para aqueles que não podem pagar. Nesse movimento, a favela emerge como recriação das formas não mercantis de apropriação da terra e da moradia ou como um processo de desmercantilização popular, apresentando-se ora como produto ora como fronteira ao capital. / The establishment of the modern land ownership is a milestone for the shift in the meaning of land as economic power, in which land wealth is metamorphosed into commodity, which in turn can only present itself as such, because the land has evolved into the form of fictitious capital. From the struggle with the modern land ownership, the production of favelas has emerged in cities as a form of appropriation of land, predominantly non-tradable land, revealing itself as a process of social decommodification. The instrumentalization of land tenure as fictitious capital became more evident today, due to the context of global financialization and its impacts on real estate production. This fact has unleashed the restructuration of the production of the cities, hence, the restructuration of the production of favelas. It is worth to analyze the process of urbanization from the meanings of land appropriation and forms of production, providing new alternative lines of thought about the resignification of ownership. In this sense, this thesis aims to address some meanings of the land in relation to capital in the city, scrutinizing the changes in this relationship at different times, seeking to associate them with the production and resignification of the favela in the city of Fortaleza. The argument of this thesis is: in the production of the city, the production of favelas implies in changes whose dynamics are associated with resignification on the appropriation of the land in the production of the space. Firstly, the appropriation of land meant instrument of power. Then, since the establishment of the modern land ownership, one could take part of the surplus value and the reproduction cost of labor power, so under this condition the land started to be used as fictitious capital, inherent condition for the commodification process. Currently, in the context of predominance of finance regime, the significance of land as fictitious capital is intensified, being unveiled as capable of increasing the exchange value, pushing higher the price of real state, reinforcing the process of land commodification, consequently making land even more unfordable. In this movement, favela emerges as a recreation of non-tradable forms of appropriation of land and housing and as a process of grassroots decommodification, representing both product and hindrance for capital.

Levamos em consideração três dimensões teórico-analíticas no debate da produção imobiliária: modo de produção capitalista, circuito imobiliário e incorporação em si. Esta forma parte da hegemonia do capital sobre a fração habitacional do negócio imobiliário. Tal abordagem nos auxiliou a considerar as particularidades da produção do espaço na reprodução do capital, bem como analisar o caso de uma incorporadora imobiliária, a PDG, suas singularidades e os elementos que permitem apontar tendências e contradições do que estamos chamando de produção imobiliária sob dominância financeira. A tendência à monopolização do capital no circuito ocorre a partir da formação de uma arquitetura financeira que assume posição dominante sobre a valorização imobiliária, fundindo as esferas da terra, construção e finanças, e contando com amplo suporte estatal. A abertura do capital das incorporadoras e os mecanismos que compõem os títulos de base imobiliária inserem a produção do espaço na lógica de acumulação financeira, contribuindo para geração acelerada de capital fictício no interior do capital financeiro, a chamada financeirização. No que alguns autores chamam de complexo imobiliário-financeiro, cresce a posição assumida por investidores institucionais, especialmente fundos de investimento, que centralizam grande parte do excedente produzido. A subordinação a esta lógica vai transformando o circuito imobiliário, chegando na construção (produção imediata) e na propriedade fundiária, na produção e repartição do mais-valor produzido. Essa reestruturação imobiliária implica superexploração do trabalho através da subempreitada, gerando a reincidência de casos de trabalho análogos à escravidão; intensificação do trabalho, através de procedimentos voltados ao aumento da produtividade e padronização; e reforço da heterenomia, na ampliação do controle externo sobre o canteiro de obras. A terra tem seu papel alterado a partir da estratégia expansionista das incorporadoras, transitando da posição de obstáculo para alavanca da acumulação de capital. Através da formação e utilização dos bancos de terrenos sob o ritmo das finanças, confere-se à renda da terra cuja formação foi aqui estudada empiricamente nos casos de diferença de localização e dimensão dos terrenos a possibilidade de se aproximar da geração de um ativo imobiliário único de livre circulação no mercado de capitais. Esses processos são impulsionados pela ampliação da produção habitacional para o chamado segmento econômico, voltado aos mercados de baixa e média-baixa renda, contando com importante apoio público, como com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Observa-se, entretanto, que a produção imobiliária sob dominância financeira também possui limites estabelecidos pelas contradições do capital gerador de crises, que atingem o imobiliário, mas que também são geradas e exacerbadas através dele. A geração de capital fictício não pode se alargar indefinidamente, sem lastro real no processo de valorização. Elementos do desempenho operacional podem acelerar a precipitação dessas circunstâncias críticas em escala reduzida, através de atrasos e estouro de orçamentos de obras, endividamento, distratos, mas que se ligam à dinâmica global. Na ponta de todo o processo, aparecem os usuários do espaço da cidade que, mediante a crescente mercantilização do espaço urbano, acabam vivendo os efeitos da crise urbana e dos mecanismos de espoliação. / We consider three theoretical and analytical dimensions in the debate of the real estate production: capitalist mode of production, real estate circuit and incorporation itself, as a part of the hegemony of capital on the housing portion of the real estate. This approach helped us to consider the peculiarities of production of space in the reproduction of capital, and to examine the case of a real estate company, PDG, its uniqueness and the features which point trends and contradictions of what we call the real estate production under dominance of financial capital. The tendency to monopolize the capital in this circuit occurs from the formation of a financial architecture that takes dominant position on the real estate valuation, merging the spheres of land, construction and finance, provided with ample state support. The opening of the capital of the developers and the mechanisms that make up the real estate securities insert the production of space in the logic of financial accumulation, contributing to accelerated the generation of fictitious capital into the financial capital, called financialization. In this called real estate and financial complex, grows the position taken by institutional investors, especially mutual funds which centralize much of the surplus produced. The subordination to this logic transforms the real estate circuit, coming in construction (immediate production) and land ownership, production and distribution of produced surplus value. This real estate restructuring entails overexploitation of labor through subcontracting, creating the recurrence of cases of labor analogous to slavery; intensification of work through procedures aimed at increasing productivity and standardization; and intensification of heterenomy, expansion of external control on the jobsite. The land has its role changed from the expansionary strategy of developers, moving the position of obstacle to lever in capital accumulation. Through training and use of banks of land under the rhythm of finance, give the rent of land - whose formation was here empirically studied in the case of different location and dimension land - the possibility of approaching the generation of a single real estate active in the free movement of capital market. These process are driven by the expansion of housing production for the so-called economic sector, aimed at lower and lower-muddle markets income, provided with significant public support, as with Minha Casa Minha Vida (MCMV). It is noted, however, that the housing production under financial dominance also has limits set by the contradictions of capital generating crises that affect the real estate, but which are also generated and exacerbated by it. The fictitious capital generation can not be extended indefinitely, with no real backing in the valorization process. Operating performance elements can accelerate the precipitation of these critical circumstances in lower scale, through delays and overflow works budgets, rescissions, but that is bind to the global dynamics. At the end of the process, appear the users of city space living the effects of urban crisis and dispossession mechanisms by the increasing commodification of urban space.

A pesquisa analisou as implicações do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no processo de subordinação da renda da terra camponesa no Território de Identidade de Irecê - BA. Para tanto, utilizamos técnicas de pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas realizadas com os gestores locais do Programa, líderes sindicais, gestores de cooperativas, servidores técnicos administrativos de órgão públicos envolvidos, comerciantes atravessadores e camponeses produtores de mamona. Além das entrevistas, o estudo foi fundamentado em ampla análise bibliográfica e coleta de informações de dados secundários em instituições especializadas, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Os resultados mostraram que há um complexo jogo de forças que surge na estrutura de políticas públicas orquestradas pelo Estado para possibilitar a criação de novas dinâmicas socioeconômicas no seio da produção de riquezas por meio do trabalho de famílias camponesas. Constatamos que o PNPB está criando possibilidades para que o capital se renove em processos antigos de expropriação direta e indireta de renda no momento em que organiza um mercado nacional de biocombustíveis embasado numa normatização de atividades que coloca o capital agroquímico-financeiro, os comerciantes e os camponeses em uma negociação produtiva no mercado capitalista. No Território em análise, verificamos que a relação entre o PNPB e os camponeses se dá de forma estreita, pois as famílias camponesas inseridas no Programa estão produzindo para uma gama de atravessadores, integrados por meio de redes de drenagem da renda da terra camponesa. Questões como a organização dos atravessadores, a territorialização de políticas públicas, a articulação do capital agroquímico-financeiro com entidades de classe, entre outras, apontam para uma expressiva mudança nas regras do jogo capitalista, pois, no Território, saiu de cena a monocultura do feijão, para permitir a entrada de um novo conjunto de ações calcadas na integração do grande capital com camponeses, entidades de classe e políticas públicas, em um diferente formato de expropriação de trabalho. O contato direto com camponeses, atravessadores, gestores públicos, associações de produtores e entidades de classe, a exemplo dos sindicatos rurais, nos revelou a existência de um novo conjunto de relações de poder que está se materializando em estratégias voltadas para a criação de uma formatação socioprodutiva que envolve diferentes segmentos sociais. Esses vão se articulando de forma aparentemente oportuna e igualitária, porém, na essência, se territorializam basicamente numa urdidura capitalista, extremamente excludente e desigual. No Território de Identidade de Irecê, visualizamos claramente os efeitos dessa conjuntura organizacional, formada por complexos pilares de sustentação da acumulação de riqueza, em contradição com a exploração do trabalho camponês. / This study analyzed the implications of the Brazilian National Biodiesel Production and Use (Programa Nacional de Producao e Uso de Biodiesel/PNPB) subordinating the process of the income of peasant land in the Territory of Identity Irecê - BA. For this study, qualitative research techniques was used through interviews with local program managers, union leaders, cooperative managers, technical employees, technical administrative organs, traders and middlemen peasant producers of castor oil. Besides interviews, this study was based on an extensive literature review, data collection and secondary data with specialized institutions such as the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Superintendency of Economic and Social Studies of Bahia (SEI). The results showed that there is a complex interplay of forces which arises in the structure of public policy orchestrated by the State that enables the creation of new socio-economic dynamics within the production of wealth through the work of small farmers. This research showed that the PNPB is creating opportunities for capital to be renewed in old cases of direct expropriation and indirect income when hosting a national market for biofuels grounded in regulation of activities that place the agrochemical and financial capital, traders and peasants in productive negotiations with the capitalist market. While analyzing the territory, we find that peasants and PNPB have a close relationship because rural families are included in the program for producing a range of intermediaries, integrated through the drainage network of the income of peasant land. Issues such as the organization of the middlemen, the territorialization of public policies, the joint capital agrochemical-finance entities, among others, point to a significant change in the rules of the capitalist game. Therefore in this territory a scene monoculture beans was left behind to allow the entry of a new set of actions gleaned from the integration of big business with farmers, associations and public policies in a different form of expropriation of work. Direct contact with farmers, middlemen, public managers, producers\' associations and unions, like the rural unions, has revealed the existence of a new set of power relations that is materializing in strategies aimed at creating a formatting socioprodutiva involving different segments of society. These will be articulated in a seemingly timely and equitable maner, but in essence, is basically a warp territorializam capitalist, highly exclusionary and unequal. In the Territory of Identity Irecê, we visualize clearly the effects of this complex organization, formed by complex pillars of wealth accumulation, at odds with the exploitation of peasant labor.

O objetivo desta tese é analisar a reprodução e resistência camponesa e a relação com o uso de agrotóxicos no contexto da sujeição da renda da terra ao capital e da expansão da Política Nacional de Irrigação no Baixo Jaguaribe, leste do Ceará. O recorte de estudo compreende o Acampamento Zé Maria do Tomé (Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi), o Assentamento Bernardo Marin II e as comunidades camponesas Lagoa dos Cavalos e Junco (Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas) e a comunidade Setor 3 (Perímetro Irrigado de Morada Nova). O estudo parte do princípio que o campesinato deve ser analisado de dentro do capitalismo, como uma classe social, como defendem Shanin (1980; 1983; 2008); Oliveira (2004; 2007); Martins (1980; 1981; 2004), Bombardi (2003; 2004; 2007), dentre outros autores. A expansão do capitalismo no campo ocorre de forma contraditória e combinada, ampliando o assalariamento e, ao mesmo tempo, a reprodução camponesa, embora a renda da terra, muitas vezes, mantenha-se subordinada ao capital, processos que culminam com conflitos e resistência no campo brasileiro (OLIVEIRA, 1991; 1999; 2001; BOMBARDI, 2004; 2007; FERNANDES, 1996; 1999). Esta pesquisa toma como referência a análise da totalidade (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), utilizando procedimentos de pesquisa-ação/participante e da pedagogia do território, além de pesquisa bibliográfica e documental, trabalhos de campo e elaboração de mapas, quadros e tabelas. Desde 2008 o país tornou-se o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, refletindo no avanço do mercado de agrotóxicos, que cresceu 190% entre os anos de 2002 e 2012, superando o crescimento mundial, de 93%, nesse período (BRASIL, 2016). Bombardi (2011) mostra que pouco mais de um terço das pequenas propriedades utilizam agrotóxicos no Brasil, embora o uso pelo agronegócio seja bastante superior. Como consequência, verifica-se a sujeição da renda da terra camponesa (MARTINS, 1981), via capital comercial e industrial de agrotóxicos. No caso da área deste estudo, cerca de 30% da renda dos camponeses são destinados aos gastos com agrotóxicos, se somada aos demais insumos agrícolas chegam a 50%, podendo atingir 70% da renda total, variando de acordo com a cultura produzida. O Estado tem incentivado o uso de agrotóxicos por meio de isenção de impostos, de legislações, bem como pela escolha do agronegócio como modelo predominante no país. No caso da política de irrigação, esse processo é verificado por meio da inserção de lotes para o agronegócio nas áreas de perímetros irrigados, provocando a disseminação do uso de agrotóxicos junto aos camponeses, seja por meio de parceria, seja pela migração das pragas oriundas de suas monoculturas. Esse processo, contraditoriamente, tem refletido em insujeição dos camponeses, materializada pela reprodução e resistência nas frações de territórios, em conjunto com a coesão das lutas do Baixo Jaguaribe, evidenciada pela articulação entre as universidades, movimentos e entidade sindicais e da igreja católica. Reafirma-se, assim, o campesinato como categoria de análise e classe social que luta em defesa de direitos (terra, água e território), com potencial para produção de alimentos saudáveis, visto que, diferente do agronegócio, sua lógica não é pautada na acumulação, mas na defesa da vida e emancipação. / The purpose of this thesis is to analyze the reproduction and peasant resistance and the relation with the use of agrotoxins in the context of subjection and income of the land by the State of São Paulo, Brazil. The expansion of the national irrigation policy in the lower Jaguaribe, east of Ceara state. The study Recital comprised Camp Zé Maria do Tomé (Irrigated Perimeter Jaguaribe-Apodi), Bernardo Marin II Settlement and peasant communities Lagoa dos Cavalos and Junco (Irrigated Perimeter of Tabuleiros de Russas) and community Sector 3 (Perimeter Irrigated of Morada Nova ). The study starts from the principle that it is the development of the human being, as a social class, how to defend Shanin (1980, 1983, 2008); Oliveira (2004, 2007); Martins (1980, 1981, 2004), Bombardi (2003, 2004, 2007), among other authors. The expansion of capitalism in the countryside occurs in a contradictory and combined way, extending the employment and at the same time a peasant reproduction, although the income of the land often remains subordinated to capital processes that culminate in conflicts and resistance at the Brazil camps (Oliveira, 1991, 1999, 2001, BOMBARDI, 2004, 2007 and FERNANDES, 1996). (KOSIK, 1976; LOWY, 2007), using the procedure of research-action / participant and pedagogy of the territory, as well as bibliographical and documentary research, fieldwork and elaboration of maps, and tables. Since 2008, Brazil has become the largest consumer of pesticides in the world, reflecting in the advance of the agrochemicals market, which grew 190% between 2002 and 2012, exceeding the global growth of 93% in that period (BRAZIL, 2016). Bombardi (2011) shows that little more than a third of the small properties use agrotoxins in Brazil, although it is used by the agribusiness rather superior. As a consequence, It is verified the subjection of peasant land income through commercial and industrial capital of agrotoxins (MARTINS, 1981). In the case of the study area, (more about 30% of the income of the farmers are paid with expenses with agrotoxins, if added to the other agricultural inputs they reach 50%, being able to reach 70% of the total income, varying according to a crop produced. The State has encouraged the use of agrotoxins through tax exemption, laws, as well as the choice of agribusiness as the predominant model in the country. In the case of irrigation policy, this process is verified through the insertion of lots for agribusiness in the areas of irrigated perimeters, causing a dissemination of the use of agrotoxins together with peasants, through a partnership, through the migration of \"pests\" originating from monocultures. This process, contradictory, has reflected in the insurrection of the peasants, materialized by the reproduction and resistance in the territories, together with the cohesion of the struggles of the Lower Jaguaribe, evidenced by the union of universities, movements, and organizations of the Catholic Church. It reaffirms itself, as well as the country as a category of analysis and social class that fights in defense of rights (land, water and territory), with potential for the production of healthy foods, since, unlike agribusiness, its logic is not in accumulation but in the defense of life and emancipation.

Essa dissertação tem como objeto de estudo o preço da terra como elemento político na produção pública de habitação e na produção do espaço em Curitiba. A habitação de interesse social configura-se hoje como um falso problema. Falso, não porque as carências no setor habitacional não existam e não se configurem enquanto um problema. É um falso problema porque sua formulação está baseada somente em explicações economicistas que ignoram o preço da terra como um elemento político. Para a reformulação do problema da habitação a partir de suas características intrísecas, a produção da Companhia de Habitação Popular de Curitiba foi analisada desde a sua fundação em 1965 até o ano de 2010, ano de início dessa pesquisa, demontrando a relação entre o preço da terra e as transformações das tipologias e localização de unidades habitacionais produzidas. Demonstra-se ainda que ao longo dos diversos planos, projetos e leis elaborados, principalmente pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba o discurso sobre o preço da terra como problema e a descrição da natureza de problema que ele constitui, diverge ao longo do tempo, bem como as soluções formuladas que normalmente tem o sentido de buscar terras mais baratas ao invés de pautar o preço destas. Os principais elementos apontados pela COHAB-CT ao longo de sua história como limitantes para a produção habitacional: a escassez de terra, a especulação imobiliária e o alto preço da terra, são desconstruídos e aparecem como políticas de obscurecimento à medida em que naturalizam o preço da terra e o tornam um elemento reificado, sempiterno e imutável. Imutável não no sentido que este não varie, mas no sentido de que este varia sem qualquer relação com os processos de produção e reprodução do capital e portanto sem possibilidades de intervenção. Esse desvelamento do obscurecimento da formulação do preço da terra como problema na produção da habitação popular e, por consequência, o desvelamento do problema da habitação, acabam por demonstrar o embricamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba nos movimentos do mercado imobiliário. / The present dissertation has the purpose of studying the price of the land as a political factor on the public housing production and on the production of space in Curitiba. The social housing figures today as a false problem. False, not because the needs in the housing sector supposedly don\'t exist or don\'t figure as a problem. It is false because its formulation is based only on economistic explanations that ignore the price of the land as a political factor. To reformulate the housing question based on its intrinsic characteristics, we analyzed the production of the Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT (popular housing company of Curitiba), considered the period from 1965 to 2010, the year the present research started, demonstrating the relation between the price of the land and the transformation of the typologies and locations of the housing units produced in the period. It is also demonstrated that, after several plans, projects, and laws passed, drafted in many cases by the Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Urban planning and research institute of Curitiba) and the Companhia de Habitação Popular de Curitiba (popular housing company of Curitiba), the discourse about the price of the land as a problem, and the description of the nature of the problem that it makes up, differ during the period, as well as the solutions given, which, normally, has the sense of seeking cheaper lands instead of stating their price. The main factors pointed out by COHAB-CT, during its history, as limits to the housing production, are: the lack of land, the property speculation and the high price of the land. These factors fall down and show up as eclipsing policies as far as they naturalize the price of the land and make it up reified, everlasting, and immutable. Immutable not in a sense that it doesn\'t vary, but in the sense that it varies without relation to the processes of production and reproduction of Capital, therefore without possibilities of intervention. The unveiling of the eclipsing policies within the formulation of the price of the land as a problem within the popular housing and, as a consequence, the unveiling of the housing question, end up to demonstrate the interwoven of the Companhia de Habitação Popular de Curitiba (popular housing company of Curitiba) and the movements of real estate market.