Orientador: Ângela Viana Machado Fernandes. / Resumo: Este estudo teve como objetivo investigar as representações sociais de adolescentes egressos da medida sócio-educativa de privação de liberdade, da Unidade de Internação da FEBEM de Araraquara, sobre o processo de (re)socialização e sua (re)inserção na sociedade. Realizadas as entrevistasmcomcinco adolescentes, nossas análises partem da percepção desse jovem considerando-se, além das representações sociais, dois outros aspectos: o primeiro trata de comparar o que está previsto nas leis, em especial na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e o que tem sido efetivado no tocante à garantia de direitos do adolescentes autor de ato infracional; o segundo aspecto refere-se ao que está definido na Proposta Pedagógica da Unidade de Internação e o que efetivamnte aconteceu na sua operacionalização. O discurso desses adolescentes cotejados com os referenciais teóricos e o arcabouço legal mostraram que na execução da medida de internação, sobrepõe-se, de forma contundente o caráter coercitivo-punitivo ao sócio-educativo. / Abstract: This study has been conducted in order to investigate the social representation of adolescents former detainees of the liberty privation of freedom system within the juvenile detention centre of FEBEM (Foundation for the Well-Being of Minors) Araraquara about their (re)socialization and their (re)insertion in society. After interviewing five adolescents who came into conflict with the law, we start our the analysis from the perceptions of these youngsters considering, besides social representations, two other aspects: the first one concerns in comparing the subjects set in the legislation, especially within the present Brazilian Constitution (1988) and in the Law #8069/90 - Statute of the Child and Adolescent - and what has been effectively done concerning the guarentee of rigths of the adolescents who have transgressed the law. The second aspect refers to what is defined in the Pedagogic Proposal of the referred Intern Unit and what actually happened. The discourse of these adolescents compared to the theoretical references and the set of existing laws, showed that, along the process of arrestment, the outdate repressive and ill-treatment based model is much more usual than the socio-educational treatment stipulated by the ECA. / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese analisa a relação entre trabalho prisional e ressocialização. Demonstra- que, embora o discurso jurídico-penal afirme que uma das finalidades da pena privativa de liberdade é reinserir o condenado na sociedade, após o cumprimento de sua pena, esse desiderato não é efetivamente alcançado e o discurso resta deslegitimado, sendo que o trabalho prisional não mostra-se capaz de inverter essa lógica. Sustenta-se, ainda, na tese, que, a prisão, estigmatiza, prisoniza, degrada, produz e reproduz a criminalidade, destinando-se a um segmento determinado dentro da sociedade, representado pelos miseráveis, ou consumidores, falhos, que não habilitando-os ao trabalho quando egressos do sistema prisional. O nascimento da prisão, o modo como estruturou-se associada ao trabalho, a apropriação que o Direito fez dessa instituição, e a sua prevalência, enquanto punição na atualidade, premissas necessárias, a compreensão deste complexo fenômeno. / The analysis identified the relationship between arrest, prison labor and re-socialisation. Consist in the main question developed into this work. For the purposes of its argument, although the legal-criminal speech affirms that one of the aim in punishment without freedom is reinsert the convict into society, after fulfiled the terms of your penalty, this desideratum is effectively not reached and the speech not remains legitimate, being that prison labor does not show itself capable of reversing this logic. During the narrative, the arrest destining itself to definitive segment of the society, represented for the villains, or consumers defective, is unable to re-socialize, creates a stigma, excludes from society, debases social coexistence, in addition to producing and reproducing crime, who are not qualified to work when they leave the prison system. These thesis evaluate the birth of the arrest, the way as it was structuralized, the Laws appropriation of this institution and its prevalence, just similar to punishment in the present time.

A presente dissertação tem por objetivo identificar as representações sociais da ressocialização, por meio da escola, de prisioneiros masculinos de presídios situados no Rio de Janeiro. A legislação brasileira tem, entre seus princípios organizadores, o conceito de ressocialização de prisioneiros, ao estabelecer limites de duração da pena e impedir a pena de morte. Entretanto, ao analisarmos as condições carcerárias existentes neste ideário de ressocialização, verificamos que este ideário não possui e nem produz eficácia. A oferta de educação, para presidiários, ocorreu no Brasil a partir de 1967 e atualmente está em vigor a Lei n 12.433, de 29 de junho de 2011, que estabelece uma correlação entre a educação formal e a remição de pena. A dissertação trata de um breve histórico da educação no sistema penal brasileiro, considerando seus limites e potencialidades. O referencial teórico utilizado foi o da Teoria das Representações Sociais como apresentada por Serge Moscovici (1978) em sua pesquisa original sobre as representações sociais da psicanálise. O referencial teórico adotado permitiu a identificação desta espécie de pensamento social em um grupo de presidiários que frequenta a escola no presídio, priorizando a relação entre escola e ressocialização. Foram entrevistados 80 sujeitos do sexo masculino, em presídios da capital do estado do Rio de Janeiro, com a devida autorização do presídio, da Secretaria de Estado da Educação e com o rigor no cumprimento das normas éticas estabelecidas para pesquisa com humanos, especialmente a garantia de anonimato. A representação de comportamento no presídio resume-se ao conceito de enquadramento, que significa uma série de atitudes e de pensamento que permitem a sobrevivência no interior do presídio. A escola foi compreendida, pelos sujeitos, como instituição também determinada pelo enquadramento. Mesmo a escola tendo sido bem avaliada e apresentando perspectivas de futuro para a ressocialização, os sujeitos consideraram que a família é o principal agente de ressocialização à frente da escola. Consideramos que, para os presidiários, a escola pode representar possibilidades de ressocialização, entretanto deve aprimorar suas atividades para o mundo do trabalho e para a constituição de redes sociais de afinidade, com a família lato sensu dos prisioneiros, para que sua eficácia seja real e potente. / This dissertation aims to identify the social representations of resocialization through school for male prisoners in prisons located in Rio de Janeiro. Brazilian legislation has within its organizing principles the concept of prisoners resocialization by establishing limits to the prison sentence and preventing death penalty, however, after analyzing prison conditions in this ideological resocialization it has proved to be ineffective. The education offer for inmates has occurred in Brazil since 1967 and presently there is a law 12 433 of 29 june 2011, which establishes a correlation between formal education and remission of the sentence. The dissertation is a brief background of the education in the brazilian penal system, considering its limits and potentialities. The theoretical reference used was the theory of social representations as presented by Serge Moscovici (1978) in his original research on social representations of psychoanalysis. The theoretical approach adopted allowed the identification of this kind of social thought in a group of inmates who attend school in prison prioritizing the relationship between school and resocialization. Eighty males were interviewed in prisons in the capital of the state of Rio de Janeiro, with due authorization given by the prison, by the secretary of state for education and the strictness in agreement with the ethical standards established for research with humans, especially warranty of anonymity. The representation of behavior in prison limits itself to the concept of Environment, which means a series of attitudes and thought that allow the survival inside the prison. The school was understood by prisoners, as an institution also determined by the environment. Although the school has been thoroughly evaluated and has presented prospects for resocialization, prisoners consider the family to be the main agent of resocialization ahead of school. We believe that, for the inmates, the school may represent the possibility of resocialization. However, it should direct its activities towards the job market and the social networking affinity with the family lato senso of the prisoners, so that its effectiveness can be real and powerful.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000390601-Texto+Completo-0.pdf: 461721 bytes, checksum: d27c7e5280a1bd6842d8ce86b95f88e8 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present work is focused on the transformations occurred on brazilian law regarding children and teenagers rights since the Minor´s Code of 1927 until the enactment of Childrens and Teenagers Statute in 1990. For such purpose it was necessary to analyse historically the policies regarding children and teenager protection in Brazil with special attention to FEBEM´s structure after the enactment of the Childrens and Teenagers Statute of 1990. The main purpose of the survey is to clarify the means of integration of those who are directly involved on juvenile delinquent´s social reintegration combined with their professional experiences relatively to the pressures and conflicts that arise among those who deal with FEBEM´s security and the social security itself. Furthermore, it was also analysed the understanding of teenager rehabilitation from the perspective of FEBEM´s staff and the judges of Juvenile Courts. / O trabalho apresenta as transformações realizadas na legislação brasileira relativa aos diretos da criança e do adolescente, a partir do Código de Menores de 1927 até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. É feito um levantamento histórico sobre as políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, contextualizando a reestruturação da FEBEM após a criação do ECA. Por fim, o foco da pesquisa está voltado para o conhecimento das formas de inserção dos atores envolvidos com a ressocialização dos adolescentes infratores e de suas experiências profissionais e para as tensões e conflitos existentes entre esses atores relacionados com a problemática da ordem e segurança da instituição e da sociedade. Também foi analisada a concepção que os funcionários da FEBEM e os juízes da Infância e da Juventude têm sobre a ressocialização dos adolescentes infratores.

Apesar da sistemática constitucional advinda em 1988, na qual é vedada a pena de trabalhos forçados, o sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em caráter definitivo como forma de ressocialização da pessoa e para evitar o ócio carcerário, dentre outros fins. Tal trabalho sofre a não incidência dos direitos trabalhistas previstos na CLT, possuindo, o apenado, resguardo apenas a alguns benefícios previstos na legislação penal, além da remição da pena em razão do trabalho prestado. Todavia, esse não deveria ser o tratamento conferido ao preso ao trabalhar externamente para a iniciativa privada, pois nessa situação o apenado poderá possuir todos os elementos essenciais configuradores da relação de emprego. Porém, o mesmo tratamento marginalizado continua a ser conferido para essas relações. O Estado, ao possuir a custódia do condenado, deverá devolvê-lo para a sociedade como um cidadão capaz de coexistir em condições de convivência pacífica com os demais. Contudo, a conjuntura carcerária brasileira está calcando o caminho contrário, pois há o desrespeito à dignidade da pessoa humana, condição primordial para o tratamento de reabilitação. / Despite the constitutional systematic arising in 1988, in which the forced labor penalty is prohibited, the system of criminal enforcement force in Brazilian law provides for compulsory labor of the convict to the closed regime as a form of rehabilitation of the person and to avoid idleness prison. Such work does not suffer the impact of labor rights provided for in the Labor Code, possessing, the convict, just a few benefits guard provided for in criminal law, beyond redemption penalty by reason of the work provided. But, this should not be the treatment given to the prisoner, because the convict to work externally to the private sector may have all configurators essential elements of the employment relationship. However, it remains marginalized treatment given to these relations. Brazil bans the death penalty, therefore, the State has custody of the convict, it must return to society as a citizen able to coexist in conditions of peaceful coexistence with others. However, the Brazilian prison situation is to occur the other way, as there is a lack of respect for human dignity, precondition for rehabilitation treatment.

O tema dessa dissertação é a ressocialização de ex-presidiários, a partir da atuação da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário/ FAESP, criada em 1997, em Porto Alegre-RS. Considerando-se a falência do sistema prisional e o não cumprimento da Lei de Execuções Penais/ LEP, buscamos investigar o papel da FAESP como instituição encarregada da ressocialização e reintegração social de egressos, analisando quais as características da Instituição, concepções, e resultados; qual o perfil e a trajetória dos egressos apoiados; e se houve, e de que tipo, um processo de ressocialização e reintegração social desses egressos. Como resultados, constatamos que a categoria-chave para indicar um processo de ressocialização, tanto na visão da Entidade, quanto na visão dos egressos, é o trabalho. Além disso, verificamos que a atuação da Fundação é positiva, uma vez que o índice de reincidência dos egressos apoiados por ela é de 23%, enquanto o índice no sistema penitenciário gaúcho estima-se que seja, atualmente, de cerca de 70%. Todavia, a atuação da FAESP é dependente da trajetória dos egressos, sendo muito mais efetiva quando os egressos tiveram elevados níveis de capital social e cultural, bem como uma socialização secundária voltada ao trabalho, e, a partir de um monitoramento reflexivo, já chegaram à entidade em busca uma ressocialização.

Apesar da sistemática constitucional advinda em 1988, na qual é vedada a pena de trabalhos forçados, o sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em caráter definitivo como forma de ressocialização da pessoa e para evitar o ócio carcerário, dentre outros fins. Tal trabalho sofre a não incidência dos direitos trabalhistas previstos na CLT, possuindo, o apenado, resguardo apenas a alguns benefícios previstos na legislação penal, além da remição da pena em razão do trabalho prestado. Todavia, esse não deveria ser o tratamento conferido ao preso ao trabalhar externamente para a iniciativa privada, pois nessa situação o apenado poderá possuir todos os elementos essenciais configuradores da relação de emprego. Porém, o mesmo tratamento marginalizado continua a ser conferido para essas relações. O Estado, ao possuir a custódia do condenado, deverá devolvê-lo para a sociedade como um cidadão capaz de coexistir em condições de convivência pacífica com os demais. Contudo, a conjuntura carcerária brasileira está calcando o caminho contrário, pois há o desrespeito à dignidade da pessoa humana, condição primordial para o tratamento de reabilitação. / Despite the constitutional systematic arising in 1988, in which the forced labor penalty is prohibited, the system of criminal enforcement force in Brazilian law provides for compulsory labor of the convict to the closed regime as a form of rehabilitation of the person and to avoid idleness prison. Such work does not suffer the impact of labor rights provided for in the Labor Code, possessing, the convict, just a few benefits guard provided for in criminal law, beyond redemption penalty by reason of the work provided. But, this should not be the treatment given to the prisoner, because the convict to work externally to the private sector may have all configurators essential elements of the employment relationship. However, it remains marginalized treatment given to these relations. Brazil bans the death penalty, therefore, the State has custody of the convict, it must return to society as a citizen able to coexist in conditions of peaceful coexistence with others. However, the Brazilian prison situation is to occur the other way, as there is a lack of respect for human dignity, precondition for rehabilitation treatment.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8942_1.pdf: 486550 bytes, checksum: d7d18ea97f6f8e9ae9ddd9e3fc98a4ae (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Essa pesquisa se propõe investigar sobre a juventude negra, as relações etnicorraciais e o processo de ensino-aprendizagem em uma escola localizada no interior de um presídio. O objetivo mais amplo consiste em analisar, a partir das narrativas dos jovens negros, como eles apreendem suas trajetórias de vida e o lugar que as experiências escolares ocupam na percepção de sua existência. Mais especificamente, a ideia geradora da pesquisa consistiu em mapear como as questões etnicorraciais são abordadas nos processos educativos desenvolvidos no interior das prisões. Do ponto de vista metodológico, buscamos compreender como o pertencimento etnicorracial era percebido pelos próprios sujeitos inseridos no sistema penitenciário em articulação com a forma como eles experienciam e se relacionam com a educação vivenciada dentro e fora do presídio. Dentre os resultados alcançados, identificamos que o racismo institucional é elemento determinante na construção dos sujeitos marginalizados, pois suas trajetórias foram marcadas pela discriminação e falta de oportunidades. Despossuídos de instrumentos fomentadores de uma perspectiva de futuro, esses sujeitos sempre viveram o agora e a escola foi uma instituição ausente nas suas necessidades de garantias de construir sonhos promotores para um dia nascer feliz. Concluímos assim que a escola precisa promover a cidadania de seus usuários, garantir seu aprendizado, reforçar os laços identitários, pois nem a escola de fora dos muros, bem como a da prisão tratou de incluir em seus currículos o que preconiza as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações etnicorraciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira, e em particular a escola do presídio ainda não entrou de fato em contato com as diretrizes nacionais para a educação em prisões - instrumento importante para um fazer pedagógico que vai para além da escolarização. A escola precisa fazer o que estar ao seu alcance e buscar parceria para realizações de atividades que está fora de suas possibilidades, se responsabilizando pelo futuro de seus usuários criando uma forma acolhedora e desenvolvendo meios de se relacionar com os sujeitos que historicamente foram jogados nos guetos. A escola na prisão precisa deixar de ser um simples lugar do refgio e ser também o lócus da construção do conhecimento

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-20T13:33:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Alice Silva do Prado.pdf: 1933687 bytes, checksum: 310a35a774f169c7fd0e5af866f33a95 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-20T13:43:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Alice Silva do Prado.pdf: 1933687 bytes, checksum: 310a35a774f169c7fd0e5af866f33a95 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-20T13:44:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Alice Silva do Prado.pdf: 1933687 bytes, checksum: 310a35a774f169c7fd0e5af866f33a95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T13:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Alice Silva do Prado.pdf: 1933687 bytes, checksum: 310a35a774f169c7fd0e5af866f33a95 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This dissertation analyzes the problems and possibilities related to educational provision applied in prisons in the capital of Amazonas. First, it seeks to analyze how the proposed education reached the prisons of Manaus and how these practices are thought by those involved in the teaching-learning process. When considering the particularities of the prison system that directly interfere in the education proposal's results, the research adopts as a field of study some of the main prisons of Manaus, mainly the Provisional Detention Center (CDP) and the Prison Unit Puraquequara (UPP). From the references, the speech of teachers and their students in a situation of deprivation of liberty, it was observed that the future outlook related to teaching these units tend to bring significant changes to the prison population and society in general, since there is commitment from multiple stakeholders in the educational process aimed at detainees. / Esta dissertação analisa as problemáticas e as possibilidades referentes à oferta de ensino aplicada nas prisões da capital do Amazonas. Primeiramente, busca analisar como a proposta de educação chegou aos presídios de Manaus e como estas práticas são pensadas pelas pessoas envolvidas no processo de ensino-aprendizagem. Ao considerar as particularidades do sistema penitenciário que interferem diretamente nos resultados da proposta de ensino, a pesquisa adota como campo de estudo alguns dos principais presídios de Manaus, principalmente o Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). A partir das referências bibliográficas, das falas dos professores e de seus alunos em situação de privação de liberdade, observou-se que as perspectivas futuras relacionadas ao ensino nestas unidades tendem a trazer mudanças significativas para a população carcerária e para sociedade em geral, desde que haja empenho por parte dos múltiplos agentes envolvidos no processo educativo voltado para os detentos.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-05-12T19:19:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabel Cristina Baptista de Souza.pdf: 1042980 bytes, checksum: 94b3ab1f539189ff0580de3b8b8412b6 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-13T11:36:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabel Cristina Baptista de Souza.pdf: 1042980 bytes, checksum: 94b3ab1f539189ff0580de3b8b8412b6 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T11:36:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Isabel Cristina Baptista de Souza.pdf: 1042980 bytes, checksum: 94b3ab1f539189ff0580de3b8b8412b6 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) Previous issue date: 2015-12-07 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The rehabilitation process of the individual in conditions of deprivation of liberty involves several variables. In this context, it is worth mentioning the role played by the Prison Security Agents (PSA) in that it may or may not contribute to a greater or lesser degree of efficiency with the reintegration / rehabilitation of the prisoner. This work it is a case study in Prison Unit Catalan-GO (UPCat), which has the overall objective to analyze the ASP contribution in the rehabilitation process of the prisoner in light of the perception of the imprisoned, the PSA and law. The study is divided into three investigative steps. First, the profile sociodemographic, academic and labor of ASP's of UPCat was obtained through the application of a questionnaire consisting of thirty-four closed questions, which after being collected and tabulated were subjected to statistical analysis Microsoft Excel 2007® and the results were presented by graphs. But the details of the perception of the PSA regarding the rehabilitation of prisoners through its routine operations in UPCat was obtained through the application of a questionnaire, consisting of thirteen open questions answered for ten PSA, the universe of thirty-eight UPCat. In turn, to analyze the perception of the prisoner on the PSA contribution in his rehabilitation, it was decided to carry out focus group with eight prisoners in the closed regime. The data collected with the questionnaire addressed to the PSA and the focus group held with inmates were analyzed through Bardin content analysis separately with three themes in common: 1) Role of the Prison Security Agent; 2) Relationship of the Prison Security Agent with the inmate and; 3) socialization of the prisoner. It was found that contribute to the rehabilitation of the prisoner is not among the legal duties of the ASP's as well, both as PSA inmates do not realize any of the PSA contribution in rehabilitation of the prisoner. However, it was found that the respectful treatment contributes to more humane conditions in the execution of the sentence. / O processo de ressocialização do indivíduo em condições de privação da sua liberdade envolve diversas variáveis. Nesse contexto, merece destaque a função desempenhada pelo Agente de Segurança Prisional (ASP),na medida em que podem ou não contribuir com maior ou menor grau de eficiência com a reintegração/ressocialização do preso. O presente trabalho trata-se de um estudo de caso realizado na Unidade Prisional de Catalão-GO (UPCat), que tem por objetivo geral analisar a contribuição do ASP no processo de ressocialização do preso à luz da percepção do encarcerado, do ASP e da lei. O estudo encontra-se dividido em três etapas investigativas. Primeiramente, o perfil sociodemográfico, acadêmico e laboral dos ASP da UPCat foi obtido por intermédio da aplicação de um questionário composto por trinta e quatro perguntas fechadas, que após terem sido coletadas e tabuladas foram submetidas à análise estatísticaMicrosoft Excel 2007® e os resultados foram apresentados emgráficos. Já odetalhamento da percepção do ASP em relação àressocialização do preso por meio de sua atuação de rotina na UPCat foi obtido por intermédio da aplicação de um questionário, composto por treze perguntas abertas, respondido por dez ASP, do universo de trinta e oito da UPCat. Por sua vez, para analisar a percepção do preso sobre a contribuição do ASP em sua ressocialização, optou-se pela realizaçãogrupo focal com oito presos do regime fechado. Os dados coletados com a aplicação do questionário e do grupo focalforam analisados por meio da análise de conteúdo de Bardin, separadamente, com três eixos temáticos em comum: 1) Papel do Agente de Segurança Prisional; 2) Relação do Agente de Segurança Prisional com o preso e; 3) Ressocialização do preso. Ao final do estudo, verificou-se que contribuir com a ressocialização do preso não está entre as atribuições legais do ASP e que tanto os ASP quanto os presos não percebem nenhuma contribuição dos ASPna ressocialização. Todavia, verificou-se que o tratamento respeitoso contribui para condições mais humanitárias na execução da pena.