Questo studio si propone di valutare le reali possibilità di Consigli della Comunità, agenzie di esecuzione penale in Brasile in rappresentanza della società civile a partecipare a strategie di reintegrazione sociale attraverso il ravvicinamento tra società e la prigione dalla proposta di un processo di dialogo simmetrico. In un primo momento, il documento analizza le questioni teoriche legate ai concetti centrali, tra cui i concetti di \"società\", \"comunità\", \"riabilitazione\", \"reintegrazione sociale\", \"paradigma di interrelazioni sociali\", \"Criminologia Clinica di Inclusione Sociale\", \"funzioni latenti\" e \"funzioni manifeste\" all\'interno della proposta paradigmatico di interrelazioni sociali e Criminologia Clinica di inclusione sociale. Nei capitoli seguenti concentrare gli sforzi per l\'analisi della struttura e la pratica di questi agenzie di esecuzione penale, e si basano anche possibile distorsione delle attività di tali organismi. Infine, il lavoro si trasforma in un suggerimento di azione per i Consigli della Comunità basate su strategie di reintegrazione sociale insieme con la ricerca di una notevole riduzione della domanda di reclusione a partire dalle esperienze esemplari di azione e le considerazioni minimi di adeguatezza della attività con le strategie di reintegrazione sociale. / O presente trabalho tem por objetivo avaliar as possibilidades reais dos Conselhos da Comunidade, órgão da execução penal no Brasil que representa a sociedade civil, de participarem de estratégias de reintegração social por meio da aproximação entre a sociedade e o cárcere a partir da proposta do estabelecimento de um processo de diálogo simétrico. Em um primeiro momento, o trabalho discute questões teóricas ligadas aos conceitos centrais, dentre eles os conceitos de sociedade, comunidade, ressocialização, reintegração social, paradigma das inter-relações sociais, Criminologia Clínica de Inclusão Social, funções latentes e funções manifestas, dentro da proposta paradigmática das inter-relações sociais e da Criminologia Clínica de Inclusão Social. Nos capítulos seguintes os esforços concentram-se na análise da estruturação e na prática destes órgãos da execução penal, pautando-se também de possíveis desvirtuamentos nas atividades destes órgãos. Ao final, o trabalho volta-se a uma sugestão de atuação para os Conselhos da Comunidade baseada nas estratégias de reintegração social juntamente com a busca pela diminuição considerável da aplicação da pena de prisão partindo de experiências modelares de atuação e de considerações mínimas de adequação para a atividade com estratégias de reintegração social.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-10-15T13:57:38Z No. of bitstreams: 2 Gustavo_Tasoniero2018.pdf: 1368358 bytes, checksum: 1170e96c8f58e1ce525466c872da67dc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-15T13:57:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Gustavo_Tasoniero2018.pdf: 1368358 bytes, checksum: 1170e96c8f58e1ce525466c872da67dc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 / The work presented here focused on the analysis of the educational practice present in the Education of Young and Adults (EJA) of the Brazilian Prison System, having as a cut the educational context of the Paraná State Penitentiary System in the period from 2012 to 2017. The School Education Project for the Brazilian penitentiaries brings in the ambition the intention of ressocializar the distressed by means of an emancipatory education, that develops them cognitive and socially. In this sense, the official documents on Education in prisons affirm and emphasize the emancipatory character of education. However, in view of prison reality, it is found that school education is relegated to the background, labor and social relations maintain an authoritarian, alienating and sometimes degrading practice, while data on re-socialization point to failure , since recidivism rates reach 70-80% in Brazil. According to Infopen (2015) data, within five years only 20-30% of former detainees have not returned to prisons. With the purpose of understanding the limits and possibilities of emancipatory education in the areas of deprivation of liberty, in a contrastive analysis, we sought to analyze what the official documents on Emancipatory Education and educational practice say within the prisons of Paraná. Based on bibliographic and documentary sources, we examine the theoretical, historical and legislative foundations of criminal punishment and Prison Education, as well as the different conceptions of emancipatory education, among which is presented in the documents that guide the EJA as a modality of teaching in the Prison System. Through a historical reflection, we tried to understand the process of implementation of education in the Brazilian prison system, in particular, the Paraná. To do so, we investigated the prison EJA in relation to the productive development process of contemporary society and to the constitution of the Brazilian educational system. Thus, we organize a study of the constitutive categories of social processes, with which we seek to problematize how the prison reproduces the contradictions of capitalist society, thereby verifying the limits of an emancipatory education. Finally, understanding emancipatory education not only as a right, but as a principle of humanization, it is emphasized that the educational system in prisons in the State of Paraná, despite stigmas and contradictions, plays a very important role. / O trabalho aqui apresentado focalizou a análise da prática educacional presente na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sistema Prisional Brasileiro, tendo como recorte o contexto educacional o Sistema Penitenciário do Estado do Paraná no período de 2012 a 2017. O projeto de Educação Escolar para as penitenciárias brasileiras traz em seu bojo a pretensão de ressocializar os apenados por intermédio de uma educação emancipatória, que os desenvolva cognitiva e socialmente. Nesse sentido, os documentos oficiais sobre a Educação nos presídios afirmam e ressaltam o caráter emancipador da educação. Contudo, observando a realidade prisional, verifica-se que a educação escolar é relegada a um segundo plano, as relações de trabalho e sociais mantêm uma prática autoritária, alienante e, por vezes, degradante, enquanto que os dados relativos à ressocialização apontam um fracasso, visto que, os índices de reincidência alcançam entre 70 à 80% no Brasil. De acordo com dados do Infopen (2015), no prazo de 5 anos apenas 20% a 30% dos ex-detentos não retornaram aos presídios. Com o propósito de compreender os limites e as possibilidades de haver uma educação emancipatória nos espaços de privação de liberdade, em uma análise contrastiva, buscou-se analisar o que dizem os documentos oficiais sobre a Educação Emancipatória e a prática educacional no interior dos presídios paranaenses. Com base em fontes bibliográficas e documentais, examinamos os fundamentos teóricos, históricos e legislativos da punição penal e da Educação Prisional, bem como, as diferentes concepções de educação emancipatória, entre as quais a que é apresentada nos documentos que orientam a EJA como modalidade de ensino no Sistema Prisional. Por meio de uma reflexão histórica, buscou-se compreender o processo de implementação da educação no sistema prisional brasileiro, em específico, o paranaense. Para tanto, investigamos a EJA prisional em relação ao processo de desenvolvimento produtivo da sociedade contemporânea e à constituição do sistema educacional brasileiro. Dessa forma, organizamos um estudo das categorias constitutivas dos processos sociais, com as quais buscamos problematizar como o presídio reproduz as contradições da sociedade capitalista, verificando, com isso, os limites de uma educação emancipatória. Por fim, compreendendo a educação emancipatória não apenas como direito, mas como princípio de humanização, destaca-se que o sistema educacional nas prisões no Estado do Paraná, apesar dos estigmas e contradições, desempenha um papel de grande relevância.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8240_1.pdf: 3393175 bytes, checksum: 2e6a3620484b15306809d1e5c6fd416c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo procura verificar, como tem sido o trabalho carcerário posto à prova da venalidade do capitalismo; trata-se, de averiguar como ocorre o trabalho da população carcerária dentro do programa de ressocialização do Estado de Pernambuco, especificamente na Penitenciária Professor Barreto Campelo. Para alcançar tal objetivo, procuramos centrar nossa análise no perfil do trabalhador carcerário concessionado, nas relações de âmbito institucional e suas intervenções no convívio carcerário, tendo em vista, examinar em que medida esse trabalho pode contribuir para a não reincidência carcerária. Nesta perspectiva, buscou-se identificar a possibilidade de eficácia da ressocialização pelo trabalho, considerando-se a formalidade legal e as condições materiais existentes. Na pesquisa utilizamos, como recorte teórico-metodológico a análise crítica fundamentada no pensamento marxiano e na abordagem da Criminologia dentro de uma perspectiva sociológica. Os dados coletados na pesquisa de campo e documental, além do arcabouço teórico sobre o tema, fundamentaram as análises construídas no decorrer do trabalho, apontando para a existência de um cenário de alienação do ser social através do trabalho precário e encarcerador; entendendo que no contexto da totalidade, a ressocialização aparece como uma metodologia, que se vale das teorias existentes para justificar um controle social e a manutenção do status quo. Estas ações possuem como premissas balizais, o exercício do trabalho e a capacitação na educação formal e técnica da população carcerária, fundamentando-se na ideologia capitalista. Dessa forma, a aplicação penal possui endereços certos, colocando sob sua custódia totalitária, uma parcela da população que é vítima da questão social. Esta é, portanto, a ideologia que na prática cotidiana das penitenciárias recebe o nome de ressocialização

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-07-05T12:58:56Z No. of bitstreams: 1 Victoria Vianna Bachettini.pdf: 29038412 bytes, checksum: ade776a0f448e7bc765416fdc7fdc754 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T12:58:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victoria Vianna Bachettini.pdf: 29038412 bytes, checksum: ade776a0f448e7bc765416fdc7fdc754 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Our goal is to approach the exploration of prison labor, referencing notions that meet the minimum of human rights requirements and not of a degrading work. In addition, it was explored the Brazilian model of penitentiary privatization. It addresses the use of the compulsory prison labor force provided by the Brazilian criminal enforcement system, and the criticism of non-compliance with the Labor Laws Consolidation. It also studies the possibility of the individuo´s re-socialization through a compulsory labor with all garantees that are inert to the human being as a worker. In terms of work rights, the prisioner rights could be perfectly in accordance to the general work legislation. In the course of this research, it will be analysed the public-private partnerships in the management of Brazilian prisons, particularly the Ribeirão das Neves Penitentiary Complex. In this complex, the captive workforce generates profits for the private initiative. Therefore, our study, aiming the accomplishment of a master's degree, intend to intigate new thoughts about the current configuration of the Law of Criminal Execution facing the Consolidation of Labor Laws. Our challenge is to discuss the real possibility of inserting an ex-prisioner in the formal work market, apart from the issue exclusively related to the Criminal Law, and also ensure to the ex-prisioners the insertion of the labor protection guaranteed by the actual Labor Law in the Country. / O presente trabalho tem por objeto de estudo a exploração de mão-de-obra prisional, referenciando noções de trabalho decente e trabalho degradante, e o modelo brasileiro de privatização penitenciária. Aborda a utilização da força de trabalho prisional obrigatória, prevista no sistema de execução penal brasileiro e a crítica a não observância da Consolidação das Leis do Trabalho. Ainda, estuda a (im)possibilidade de ressocializar o indivíduo através de um trabalho obrigatório inerte às garantias fundamentais do ser humano, em especial a de trabalhador, que, perfeitamente poderia adequar a prestação do trabalho prisional com a de um trabalhador com os direitos peculiares de legislação própria. No decorrer da pesquisa até sua finalização, analisar-se-á as parcerias público-privadas na gestão dos presídios brasileiros, em especial o Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, uma vez que sua mão-de-obra cativa gera lucros à iniciativa privada. Com isso, o estudo, a pesquisa e a realização da dissertação de mestrado, buscaram o objetivo de se repensar a atual configuração do que trata a Lei de Execução Penal frente a Consolidação das Leis do Trabalho e a real possibilidade de inserção do apenado no mercado de trabalho formal, tendo afora a questão exclusivamente vinculada ao Direito Penal, como trata a remição da pena, mas a inserção também da proteção trabalhista prevista no campo do Direito do Trabalho no país.

A ressocialização dos condenados é uma das finalidades mais importantes da pena. Todavia, o oferecimento de condições para que o preso seja reintegrado adequadamente à sociedade depende de diversos fatores externos. Como instrumento para a concretização do resgate social de reeducandos, a Lei de Execução Penal cria os Conselhos da Comunidade, cuja função fiscalizatória e de assistência ao detento e seus familiares garante a aplicação humanitária da pena. Contudo, a atuação do órgão enfrenta dificuldades causadas por lacunas legislativas capazes de limitar suas ações e reduzir sua eficácia. A aprovação de emendas à norma ampliou o alcance do serviço assistencial prestado, otimizando o processo de ressocialização dentro das unidades prisionais. Projeto de lei sugere alterações aos artigos 80 e 81 da Lei de Execução Penal promovendo a ampliação das ações do Conselho e concedendo a autonomia necessária para sua manutenção orçamentária. / The resocialization of the condemned is one of the most important purposes of the penalty. However, providing conditions for the detainee to be properly reintegrated into society depends on a number of external factors. As an instrument for the realization of the social redemption of reeducators, the Criminal Enforcement Law establishes the Councils of the Community, whose supervisory function and assistance to the detainee and their families, guarantees the humanitarian application of the penalty. However, the agency's actions face difficulties caused by legislative gaps that may limit its actions and reduce its effectiveness. The approval of amendments to the standard would broaden the scope of the service provided, optimizing the process of resocialization within the prison units. The bill suggests amendments to Articles 80 and 81 of the Criminal Enforcement Act, promoting the expansion of the Council's actions and granting the autonomy necessary for its budgetary maintenance.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joslene Eidam Zanin capitulo 1.pdf: 113853 bytes, checksum: a706114a9044bdb1a16ca3d647ac5be0 (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / The present work has for purpose to delineate a panorama of the current condition of the Brazilian penitentiary system, being about the regeneration function that the education carries out in the politics of penal execution. By means of documental exams and of collection of reports in semi-structured interviews and questionnaires applied to the pedagogic coordination, teachers and arrested pupils on the importance of the pattern of public politics of penitentiary education applied in the State of Paraná, we tried to understand the function that the youths' education and adults, accomplished through Ceebja Odair Pasqualini, school inserted in the State Penitentiary of Ponta Grossa, exercises in the penitentiary system of Parana, presenting and analyzing the relationships among school education and regeneration inserted in a penal system. The theoretical reference used took for base mainly the reflections of Michel Foucault, intending to analyze the politics of prison education developed in the prisons of the State of Paraná in execution to the determination in the article 205 of the Federal Constitution of 1.988 and article 83 of the Law of Penal Execution - Law 7.210 of July 11, 1984, considering as priority the perception that the pedagogic coordination and the teachers possess in relation to that public politics developed by the State; and as the pupils in feather execution in the institution evaluate the education of the which they are part. Before the scarce academic production and of the peculiarity of the theme related to that study area, it is waited that work can collaborate with the research about the prison regeneration and the institution of specific public politics for the education in jail. / O presente trabalho tem por escopo delinear um panorama da atual condição do sistema penitenciário brasileiro, tratando do papel ressocializador que a educação desempenha na política de execução penal. Por meio de exames documentais e de coleta de relatos em entrevistas semi-estruturadas e questionários aplicados à coordenação pedagógica, professores e educandos presos sobre a importância do padrão de política pública de educação penitenciária aplicado no Estado do Paraná, procurou-se compreender a função que a educação de jovens e adultos, realizada através do Ceebja Odair Pasqualini, escola inserida na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa, exerce no sistema penitenciário paranaense, apresentando e analisando as relações entre educação escolar e ressocialização inseridas em um sistema penal. O referencial teórico utilizado tomou por base principalmente as reflexões de Michel Foucault, propondo-se analisar a política de educação carcerária desenvolvida nos presídios do Estado do Paraná em cumprimento ao disposto no artigo 205 da Constituição Federal de 1.988 e artigo 83 da Lei de Execução Penal – Lei 7.210 de 11 de julho de 1984, considerando como prioritária a percepção que a coordenação pedagógica e os professores possuem em relação a essa política pública desenvolvida pelo Estado; e como os educandos em cumprimento de pena na instituição avaliam a educação da qual fazem parte. Diante da parca produção acadêmica e da peculiaridade do tema relacionado a essa área de estudo, espera-se que esse trabalho possa colaborar com a pesquisa sobre a ressocialização carcerária e a instituição de políticas públicas próprias para a educação no cárcere.

As configurações discursivas sobre o trabalho no discurso jurídico-penal brasileiro foram objeto da investigação crítica realizada nesse estudo. Problematizamos o discurso de uma pretensa função social reintegradora do trabalho, proposta pelo sistema jurídico-penal, e analisamos o papel desse discurso no cerne das estratégias de poder disciplinar que impõem aos sujeitos a condição de trabalhador honesto como critério maior de sua recuperação para o retorno à sociedade na qualidade de cidadão. Partimos dessa crítica para construir o argumento de que o discurso sobre o trabalho, presente nos textos legais penais, opera mais como índice de criminalização daqueles sem ocupação lícita do que como garantia de trânsito social legítimo aos apenados e de reconhecimento de sua dignidade. Para a realização desse propósito, tomamos como corpus as principais fontes do Direito, a saber, a Constituição Federal de 1988, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a doutrina penal brasileira, além de uma vasta jurisprudência penal mais recente, no que tange às técnicas de ressocialização pelo trabalho. Essa postura crítica possibilitou-nos reconhecer a complexidade e a pluralidade de discursos, por vezes antagônicos, que constroem o mundo do trabalho retratado nos textos legais. Buscamos também referência na discussão a respeito da centralidade da categoria trabalho como formadora do ser social, bem como as teorias que defendem a não centralidade do trabalho. Na trajetória de nossa investigação, intentamos questionar a condição mesma dessa centralidade, e compreender de que forma foi possível a produção de um discurso legitimador sobre o trabalho como modelo de conduta social emancipatória defendida e exigida pelo sistema punitivo brasileiro. No contexto de precariedade, desemprego e flexibilização do mundo do trabalho na atual sociedade, os condenados dificilmente conseguem resgatar uma identidade de cidadão trabalhador e honesto, não mais delinquente. É nesse contexto que questionamos também a formulação de um discurso que versa sobre o trabalho humano enquanto essência do homem, tecendo críticas a uma visão marxista que se baseia na centralidade do trabalho, e nos aproximamos da concepção de Michel Foucault, nosso teórico de base, que compreende o trabalho mais como mecanismo de poder que promove a submissão e o ajustamento dos indivíduos a uma sociedade produtora de bens, do que atividade natural ao homem. Nesse sentido é que localizamos nosso estudo em um campo de questões que tratam do investimento político do corpo, sujeito às imposições do trabalho como força produtiva e política. Trata-se da questão da tecnologia política dos indivíduos, uma tecnologia de poder, conforme a denominou o autor francês. A análise que intencionamos não desconsiderou a existência material das relações de trabalho, mas procurou discutir a validade de um discurso que investe no trabalho enquanto principal recurso para recuperação dos apenados e índice para o reconhecimento da dignidade e honestidade. A análise do discurso de orientação foucaultiana serviu de base para a investigação de nosso objeto, principalmente por compreendermos os discursos enquanto práticas sociais de poder capazes de instituir saberes e produzir verdades. / This study was a critical investigation of the configuration of discourse on work in the Brazilian criminal legal discourse. We problematized the discourse of an alleged reintegrative social function proposed by the criminal legal system and analyzed the role of such discourse in the core of disciplinary power strategies that impose on individuals the honest worker condition as a major criterion for their rehabilitation and return to society as citizens. This critique is our starting point to build the argument that discourse on work as it appears in current criminal legal texts operates more as a criminalization index of those who do not have a lawful occupation than a guarantee of legitimate social transit for convicts and recognition of their dignity. For this purpose, we used as corpus the main sources of Law, namely the Federal Constitution of 1988, the Penal Code, the Penal Execution Law, the Brazilian criminal doctrine and an extensive, more recent penal jurisprudence with regard to techniques of resocialization through work. This critical line enabled us to recognize complexity and plurality of discourses - antagonistic, at times - that build the world of work as portrayed in legal texts. We also sought reference in the discussion on the centrality of work as a formative category of the social being as well as theories that defend the non-centrality of work. Throughout our investigation, we sough to question the very condition of such centrality and to understand the ways in which it was possible to produce a legitimating discourse on work as a model of emancipatory social conduct defended and demanded by the Brazilian punitive system. In a context of precariousness, unemployment and flexibilization of the world of work in contemporary society, convicts hardly ever succeed to resume the identity of honest, hard-working citizens - and no longer offenders. In this context, we also questioned the formulation of a discourse that speaks about human labor as the essence of man and criticizes the Marxist vision that is based on work centrality, and we approached the concept of Michel Foucault, our theoretician of reference, who understands work more as a mechanism of power that promotes the individuals’ submission and adaptation to a goods-producing society than the natural activity of man. We ascribe our study to the field of questions that tackle the political conception of the body as subject to labor imposed as productive and political force. It is about the issue of political technology of individuals, a technology of power, as named by the French author. The intended analysis has not dismissed the material existence of labor relations but sought to discuss the validity of a discourse that considers work the main resource for convict rehabilitation and index for the recognition of dignity and honesty. The Foucauldian discourse analysis was the foundation for the investigation of our object, especially if we understand discourses as social practices with power to institute knowledge and produce truths.

Submitted by Rogerio Gomes Gomes (rogeriorodriguesgomes4@gmail.com) on 2017-05-02T18:53:09Z No. of bitstreams: 1 ROGÉRIO RODRIGUES GOMES(3).pdf: 2331060 bytes, checksum: 04401315d13c194ca501a98b42679931 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2017-05-03T16:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ROGÉRIO RODRIGUES GOMES(3).pdf: 2331060 bytes, checksum: 04401315d13c194ca501a98b42679931 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T16:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROGÉRIO RODRIGUES GOMES(3).pdf: 2331060 bytes, checksum: 04401315d13c194ca501a98b42679931 (MD5) / Esta tese apresenta uma pesquisa de cunho qualitativo, realizada com jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e usuários de substâncias psicoativas. O aporte teórico advém da multirreferencialidade, da teoria do interacionismo simbólico, da antropologia interpretativa, da etnometodologia, da etnopesquisa implicada e da psicologia cultural. Figuram como representantes deste aporte: Jacques Ardoino, Howard Becker, Erving Goffman, Clifford Geertz, Alain Coulon, Harold Garfinkel, Roberto Sidinei Macedo, Jerome Bruner. A tese tem como questão principal: Quais as compreensões e sentidos atribuídos aos períodos de vida onde os comportamentos desviantes são descobertos e formalizados como atos infracionais nos usuários de substâncias psicoativas que cumprem medidas socioeducativas? As compreensões e os sentidos atribuídos pelos jovens de classes populares com relação aos seus comportamentos considerados desviantes e formalizados enquanto atos infracionais se configuram como eixo norteador desta tese. O dispositivo de abordagem das narrativas foi o de entrevistas por seu caráter dialógico, interacionista e capaz de captar relações de atribuição causal e sentidos dos sujeitos sociais. O dispositivo de análise constituiu-se em construção de eixos temáticos, unidades de significação e respectivas noções subsunçoras. Da análise e reflexão com as noções subsunçoras e as narrativas emergiu o conceito de “Etnocompreensões Outsiders”. O conceito é desenvolvido a partir de sua irredutível relação com a experiência cultural e com a subjetividade, o que o torna provocador de políticas públicas educacionais, de saúde e de assistência social relativizadoras e coerentes com o contexto próprio de cada sujeito. / ABSTRACT This thesis presents the qualitative research carried out with young people in compliance with socio-educational measures and users of psychoactive substances. The sources of theoretical contribution are the theory of multireferentiality, the theory of symbolic interactionism, the interpretative anthropology, the ethnomethodology, the implied ethnoresearch and cultural psychology. Representatives of this contribution are Jacques Ardoino, Howard Becker, Erving Goffman, Clifford Geertz, Alain Coulon, Harold Garfinkel, Roberto Sidinei Macedo, Jerome Bruner. The main question of this thesis is: What is the understanding and meaning attributed to the periods of life where deviant behaviors are discovered and formalized as infractions in the users of psychoactive substances that comply with socio-educational measures? The research about the understandings and the meanings attributed by the young people of the popular classes in relation to their behaviors considered deviant and formalized as infractions acts, are the guiding axis of this thesis. The approach to narratives was that of interviews because of their dialogical, interactionist character and capable of capturing relations of causal attribution and senses of social subjects. The analytical device consisted of the construction of thematic axes, units of signification and respective subsumption notions. From the analysis and reflection withdrawn from the subsumption notions and the narratives emerged the concept of "Outsiders Etnounderstandings". The concept is developed based on its irreducible relation with cultural experience and with subjectivity, which ends up provoking public educational policies, health and social assistance, relativizing it and being coherent with the context of each individual. / RESUMEN Esta tesis presenta una investigación cualitativa con jóvenes en el cumplimiento de las medidas socioeducativas y usuarios de sustancias psicoactivas. El aporte teórico proviene de la teoría de la multirreferencialidad, la teoría de la interacción simbólica, antropología interpretativa, de la etnometodología, la etnopesquisa implícita y la psicología cultural. Apareciendo como representantes de esta contribución: Jacques Ardoino, Howard Becker, Erving Goffman, Clifford Geertz, Alain Coulon, Harold Garfinkel, Roberto Sidinei Mecedo, Jerome Bruner. La tesis tiene como pregunta principal: ¿Qué entendimientos y significados atribuidos a los períodos de vida en que conductas delictivas son formalizadas como actos ilegales de los consumidores de sustancias psicoactivas que cumplen medidas socioeducativas? La investigación de las interpretaciones y significados atribuidos por los jóvenes con respecto a su comportamiento considerado anormal como un hecho ilícito se configuran como hilo conductor de esta tesis. Utilicé las entrevistas como dispositivo para abordar las narrativas de los jóvenes debido a sus posibilidades de diálogo e interacción con ellos, con el objetivo de capturar las relaciones atribución causal y los significados de estos sujetos sociales. El dispositivo de análisis fue la construicción de ejes tematicos, es decir, unidades de significación y nociones subsunzoras. Desde mis análisis y reflexiónes propuse el concepto de "Etnocompreenciones Outsiders". El concepto es desarrollado desde uma relación irreductible de la experiencia cultural con la subjetividad, lo que hace cuestionar las políticas públicas educacionales, de salud y de atención social, visando hacerlas relativizadoras y coerentes con el contexto propio de cada sujeto.

MIRANDA, João Milton Cunha de. Educação de jovens e adultos: escola no cárcere e ressocialização de mulheres cearenses no regime semiaberto. 2016. 205f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-07-06T14:51:24Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_jmcmiranda.pdf: 2080681 bytes, checksum: ea68bfdab664f9827a88eef02716c945 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-07-06T16:36:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_jmcmiranda.pdf: 2080681 bytes, checksum: ea68bfdab664f9827a88eef02716c945 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T16:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_jmcmiranda.pdf: 2080681 bytes, checksum: ea68bfdab664f9827a88eef02716c945 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este estudo objetiva entender a contribuição da Educação de Jovens e Adultos para a ressocialização de mulheres, condenadas a privação de liberdade em regime semiaberto, participantes das atividades do Projeto Aprendizes da Liberdade, no Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Gilmar Maia de Sousa. A base teórica que subsidiou a tese foram as categorias conceituais de Ressocialização, Educação de Jovens e Adultos e Educação Prisional. Fundamentou-se nas reflexões dos autores: Di Pierro (2008), Makarenko (1985, 2005), Veronese (1997), Gadotti (1999), Freire (2003, 2011), Andriola (2008, 2009, 2010,2011), Aguiar (2009), Julião (2009, 2010), Foucault (2010), Ribeiro (2011), Minayo (2010), dentre outros. A pesquisa foi de cunho qualitativo, do tipo descritiva e explicativa, com delineamento de Estudo de Caso. Para a coleta de informações, contudo, se recorreu ao emprego de estudos documentais, grupos focais e de entrevistas não estruturadas, identificando as categorias analíticas no discurso das alunas; professores, gestores da unidade escolar; sistema penitenciário e da execução penal; para apreender o significado e os resultados do processo educativo formal na ressocialização de mulheres reeducandas, como política pública de execução penal, à luz da análise teórica e descritiva da base legal da Educação de Jovens e Adultos. A exclusão existe na história de vida das pessoas presas antes da experiência prisional. A condenação em regime fechado, nas condições atuais do sistema penitenciário, acresceu o estigma social de presidiárias, negando-lhes, ilegalmente, as condições necessárias para a plena reinserção social, durante o cumprimento da pena. A análise da experiência educacional pesquisada aponta para indicadores institucionais de progressão e certificação de estudos pouco significativos para precisar essa contribuição no contexto de prática social de reinserção, em parte, justificada pelo curto espaço de tempo para o cumprimento da pena em regime semiaberto. O resultado mais significativo é a redução da população carcerária e a possibilidade de acesso ao ambiente escolar, ao convívio social e familiar como estratégias de ressocialização.

Submitted by Jean Vagner Silva de Oliveira (jean.oliveira@ucsal.br) on 2016-10-06T18:46:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Biblioteca com ficha 15-06.pdf: 741928 bytes, checksum: f4aa89b9b0eb171fb4411575ba548e42 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-29T19:20:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Biblioteca com ficha 15-06.pdf: 741928 bytes, checksum: f4aa89b9b0eb171fb4411575ba548e42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-29T19:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Biblioteca com ficha 15-06.pdf: 741928 bytes, checksum: f4aa89b9b0eb171fb4411575ba548e42 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / A importância de aproximar as políticas sociais da população com reduzido acesso a bens básicos, torna possível uma sociedade menos injusta principalmente no item saúde. O interesse em estudar sobre promoção de saúde em pessoas em situação de pobreza foi a mola propulsora para a realização deste estudo, além disso, o interesse crescente da academia em realizar pesquisas com o universo masculino também estimulou o despertar pelo tema. Para a pesquisa, foi abordado, em especial, às condições de saúde dos homens, particularmente os vivendo na pobreza com o intuito de entender como estes homens enfrentam a condição de estar doente e utilizando a cadeira de rodas como meio de locomoção. Foi utilizado como modelo a Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Saúde (CIF), na segunda parte, que trata do ambiente, visto ser a CIF o modelo de classificação em que se pode vislumbrar alguma mudança no campo social. A metodologia correspondeu a um estudo qualitativo com abordagem do tipo etnográfica utilizando a metodologia da história de vida. As técnicas utilizadas foram: observação direta e entrevistas semiestruturada. Os resultados obtidos demonstraram que a presença do capital social e cultural impacta na condição de saúde da população de baixa renda assim como a presença de barreiras de acessibilidade na mobilidade de pessoas que utilizam a cadeira de rodas como meio de locomoção. Neste estudo, mesmo com uma amostra reduzida, pode-se perceber o quanto o Estado está ausente das localidades periféricas, que o programa de proteção e recuperação da saúde não acontece nas comunidades carentes e o quanto são exacerbados os laços e vínculos entre os seus moradores na perspectiva de seguridade e coesão social, para assim poderem transpor todas as adversidades comuns a moradias em uma comunidade periférica. / The importance of approaching the social policies of the population with a little access to basics property makes the possibility of a less unfair society, mainly on the health item, come true. The interest on the study about the promotion of health to poor people was the driving force to the execution of this study, furthermore, the academy‟s growing interest about make researches with the male universe stimulated also the attention to the issue. To the research, was addressed, especially, the conditions of men‟s health, particularly those who live on a poor situation with the intention to understand how they can face the condition of being sick and using a wheelchair as the method of locomotion. As model was used the International Classification of Functioning Disability and Health (ICF), in the second part, that talks about the ambient, as the ICF is the classification model in which one is possible to glimpse a change in the social field. The methodology corresponded to a qualitative study with the ethnographic approach using the methodology of the life story. To get the result for the research were used the following techniques: direct observation and semi-structured interview. The results archived show that the social capital and cultural has an impact on the health condition of the low-income population as well as the presence of accessibility barriers on the mobility of the people who use wheelchair as method of locomotion. In this study, even with a reduced sample, can be perceived how the State is not present on the peripheral locations, which the health protection and recovery program does not happen on the poor communities and how exacerbated the ties and linkages between the neighbors are on the perspective of singularity and social cohesion, and then they can transpose all of the common adversities to houses in a poor community.