Submitted by Denize Lourenço (biblicfp@cfp.ufcg.edu.br) on 2018-08-21T18:05:13Z No. of bitstreams: 1 DONEVES FERNANDES DANTAS - DISSERTAÇÃO PROFLETRA 2018.pdf: 7650032 bytes, checksum: 18bf60e92a74d63a81536d5d36fd4b31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T18:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DONEVES FERNANDES DANTAS - DISSERTAÇÃO PROFLETRA 2018.pdf: 7650032 bytes, checksum: 18bf60e92a74d63a81536d5d36fd4b31 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / O aumento significativo da criminalidade e do nível de encarceramento do sistema penal brasileiro tem levado estudiosos, governo e a sociedade civil a refletirem sobre estratégias que revertam este quadro de grande fragilidade. A legislação penal prevê como alternativas de ressocialização e combate a reincidência: o trabalho e a educação. A escola prisional através da mediação pedagógica do ensino de Língua Portuguesa pode constituir-se num espaço por excelência de aprendizagem, valorização e consolidação de uma leitura crítica capaz de ajudar na reinserção social dos apenados. Nesta perspectiva foi dado início a esta pesquisa com o objetivo geral descrever como as aulas de linguagem, da Cadeia Pública de São João do Rio do Peixe (SJRP) - PB, vem sendo desenvolvidas e suas possíveis contribuições para a construção de competências relativas à leitura crítica direcionada à reinserção social dos presos buscando responder ao problema de pesquisa inicial que foi investigar dentro de um cenário educacional intramuros se e como aulas de linguagem ministradas nas instituições carcerárias poderiam promover uma leitura capaz de ajudar na ressocialização dos apenados? Nossa hipótese foi que dentro do currículo de Língua Portuguesa a leitura crítica poderia auxiliar no processo de ressocialização. Justifica-se a realização deste estudo o desejo de investigar essa realidade que apresenta características e especificidades próprias, trazendo à luz os efeitos da leitura crítica em prol da reinserção social dos apenados. Baseando-se teoricamente nas tendências moderna da Política Pública educacional de Jovens e adultos implantada nas escolas prisionais aliada aos conceitos centrais da pedagogia freireana e das áreas de leitura e letramento crítico far-se-á uma reflexão sobre as práticas pedagógicas e o incentivo à leitura neste ambiente educacional usando como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho etnográfica. Os dados foram coletados por meio de observações sistemáticas das aulas de leitura, conversas informais e entrevistas não estruturadas. Os resultados obtidos apontam para deficiência na formação leitora crítica dos sujeitos envolvidos decorrente de uma pratica pedagógica tradicional que prioriza o ensino de leitura como mera decodificação de letras e frases, sem instigar a leitura crítica por parte do educando, constituindo um óbice a ressocialização criminal, muito embora os apenados vejam a educação prisional como um instrumento fundamental na sua reinserção social, atendendo às expectativas de melhoria das condições de vida por ocasião de sua volta a sociedade e contribuindo para melhorar as expectativas com relação à empregabilidade, o que denota urgência na efetivação de políticas públicas que contribuam na formação docente em prol da desenvolvimento da formação leitora crítica. / The significant increase in crime and the level of imprisonment of the Brazilian penal system has led scholars, the government and civil society to reflect on strategies that reverse this extremely fragile situation. Criminal legislation provides for alternatives to resocialization and combating recidivism: education and work. The prison school through pedagogical mediation of Portuguese language teaching can be a space for excellence in learning, valuing and consolidating a critical reading that can help in the social reintegration of the victims. In this perspective, this research was started with the general objective of describing how the language classes of the. (PB) have been developed and their possible contributions to the construction of competences related to reading directed towards the social reintegration of prisoners. It is justified to carry out this study the desire to investigate this reality that presents its own characteristics and specificities, bringing to light the effects of the critical reading in favor of the social reintegration of the victims. Based theoretically on the modern trends of the Public Educational Policy of Young and adult implanted in the prison schools allied to the central concepts of Freirean pedagogy and of the areas of reading and critical literacy will be made a reflection on the pedagogical practices and the incentive to the reading in this educational environment using as methodology the qualitative research of an ethnographic nature, with support in a bibliographical research. Data were collected through systematic observations of reading classes, informal conversations and structured questionnaires. The results obtained point to a deficiency in the reading training of the subjects involved, due to a traditional pedagogical practice that prioritizes reading teaching as a mere decoding of letters and phrases, without instigating the critical reading by the learner, constituting an obstacle to criminal resocialization, much although the prisoners see prison education as a fundamental instrument in their social reintegration, taking into account the expectations of improving living conditions at the time of their return to society and contributing to improve expectations regarding employability, which indicates urgency in the implementation of public policies that contribute to teacher education for the development of critical reading training.

Ce travail s’est situé dans le champ des politiques publiques qui visent à faire face à la violence domestique et familiale, parmi lesquelles celles d’appui aux hommes auteurs de la violence contre les femmes. Les programmes et les projets qui associent des hommes à des pratiques de réflexion et de responsabilisation, bien qu’ils soient antérieurs à la Loi Maria da Penha (11.340/2006), ont obtenu une plus grande visibilité et l’augmentation de financement après sa promulgation. Pour autant, les groupes réflectifs de genre ont été choisis comme endroit pour l’étude, à deux municipalités de l’état de Rio de Janeiro faisant partie du réseau de secours et de référence aux situations de violence. Les formes d’insertion des hommes auteurs de violence dans ces groupes sont liées à leur destination par la justice ou par demande spontanée. Parmi ces groupes, des initiatives liées à des pratiques publiques ont été recherchées, réalisées dans des espaces de la justice, aussi bien que des programmes développés par des organisations non-gouvernementales qui réalisaient des travaux auprès des hommes et qui ont admis la perspective systémique de la violence – tenant compte de son contexte et d’autres caractères faisant partie du cycle de la violence. La perspective théorique que l’on suit est celle exprimée par la Sociologie Psychologique dans la constitution des dispositions sociales, proposée par Bernard Lahire, et par le concept de habitus, dans la perspective de Pierre Bourdieu. Dans le cadre de l’articulation de ces concepts il y a notions de socialisation primaire et secondaire, pour la compréhension de comment se fonde le comportement agressif basé sur une masculinité hégémonique et aussi par les possibilités de transformation de ces attitudes à partir des nouvelles socialisations, avec lesquelles les hommes prennent du contact en participant de nouveaux contextes. Les buts sont liés à cette perspective de ressocialisation, aux transformations dans la vie des impliqués et à des possibles changements de disposition. Spécifiquement, ils visent à identifier l’articulation des groupes réflectifs avec le réseau de politiques publiques faisant face à la violence de genre et au mappage des changements des hommes liés aux programmes – soit les participants, soit les facilitateurs du processus. Les résultats obtenus à partir de l’articulation des discours des interviewés et la perspective théorique abordée ont mis en relief le fait que, bien qu’il ne soit pas possible de déterminer la durée ni l’effectivité des changements sociaux par rapport aux auteurs de violence, leur participation à ces programmes inaugure de différentes perspectives dans leurs vies et la possibilité – avant interdite – de faire des choix, mais aussi de l’ampliation du regard des politiques publiques vers l’intervention et l’engagement des hommes pour prévenir, interrompre et faire face à la violence domestique et familiale. / Este trabalho se localiza no campo das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, sendo dentre estas, as de apoio aos homens autores de violência contra a mulher. Os programas e projetos que vinculam homens à práticas de reflexão e responsabilização, embora anteriores à Lei Maria da Penha (11.340/2006), obtiveram maior visibilidade e incremento de financiamentos após sua promulgação. Portanto, o local estipulado para o estudo foram os grupos reflexivos de gênero, ocorridos em dois municípios do estado do Rio de Janeiro e parte integrante da rede de atendimento e referência às situações de violência. As formas de inserção dos homens autores de violência em tais grupos estão vinculadas a seu encaminhamento pela justiça ou pela demanda espontânea. Dentre esses grupos, foram pesquisadas iniciativas vinculadas às políticas públicas, realizadas em espaços da Justiça, bem como programas desenvolvidos por organizações não-governamentais que desenvolviam trabalhos voltados para homens e admitiram a perspectiva sistêmica da violência – levando em conta seu contexto e os demais envolvidos no ciclo da violência. A perspectiva teórica a qual se vincula é expressa pela Sociologia Psicológica na constituição das disposições sociais, proposta por Bernard Lahire, e pelo conceito de habitus, na perspectiva de Pierre Bourdieu. Na articulação de tais conceitos, estão as noções de socialização primária e secundária, na compreensão de como se fundamenta o comportamento agressivo pautado por uma masculinidade hegemônica e também pelas possibilidades de transformação dessas condutas a partir das socializações ocorridas em novos contextos. Os objetivos estão vinculados a essa perspectiva de ressocialização, às transformações na vida dos envolvidos e à possíveis mudanças disposicionais. Especificamente, visam identificar a articulação dos grupos reflexivos com a rede de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e ao mapeamento das mudanças ocorridas com os homens vinculados aos programas – tanto os participantes quanto os facilitadores do processo. Os resultados obtidos a partir da articulação das falas dos entrevistados e a perspectiva teórica abordada evidenciaram que, embora não seja possível determinar a duração ou a efetividade das transformações ocorridas aos autores de violência, sua participação em tais programas inaugura distintas perspectivas em suas vidas e a possibilidade – antes interdita – de fazerem escolhas, mas também na ampliação do olhar das políticas públicas para a intervenção e engajamento dos homens na prevenção, interrupção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Submitted by Chloé Guéguen (gueguen.chloe@hotmail.fr) on 2017-06-13T15:28:19Z No. of bitstreams: 1 CHLOE GUEGUEN - BIBLIOTECA ARQUIVO.pdf: 3136169 bytes, checksum: f804e8578a90c0cd8669d011fa20c728 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Chloé, Por favor, tirar o acento da palavra Getulio em todas as páginas, configurar a página das assinaturas, página dos agradecimentos deixar de acordo com a ABNT, São Paulo abaixo o ano, faltam o RESUMO e ABSTRACT. Como modelo verifique trabalho de colegas na biblioteca digital. Exemplo: JULIANA KOBATA CHINEN Atenciosamente, Suzi 3799-7876 on 2017-06-13T15:44:35Z (GMT) / Submitted by Chloé Guéguen (gueguen.chloe@hotmail.fr) on 2017-06-13T22:12:00Z No. of bitstreams: 1 CHLOE GUEGUEN - ARQUIVO BIBLIOTECA FGV.pdf: 3139099 bytes, checksum: c2a1d4697bc4ba8062dfdf3150ff657a (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2017-06-14T14:08:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CHLOE GUEGUEN - ARQUIVO BIBLIOTECA FGV.pdf: 3139099 bytes, checksum: c2a1d4697bc4ba8062dfdf3150ff657a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-14T15:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHLOE GUEGUEN - ARQUIVO BIBLIOTECA FGV.pdf: 3139099 bytes, checksum: c2a1d4697bc4ba8062dfdf3150ff657a (MD5) Previous issue date: 2017-05-02 / The following work relates the experience of an inductive research dealing with a special prison world, the first unit of the Prison Complex of Ribeirão das Neves in Minas Gerais (Brazil). Based on the Appreciative Inquiry method, group dynamics were organised and conceived as encounters between inmates and the prison staff. Starting from these meetings, week after week and along the interactions, the study set its purpose: to find out what are the goals and other benchmark standards to behave into the prison. Then, thanks to the data analysis, the issue about the prisoners rehabilitation (ressocialização in portuguese) was highlighted as the most relevant one. What appeared central to the discussions was the use of this expression as a keyword by the prison unity so that this one could implement the legitimacy of its action. Nevertheless, since the end of the empirical activities, it has been appointed that the meaning of this word as a goal for the prison in question has not been discovered yet. Therefore, in the frame of this research, the notion of rehabilitation in jail is going to be explored and discussed factually, that is to say, by the people who are experiencing the daily life in this place. Indeed, rather than a guide for action concerning everybody in the unity, rehabilitation has been understood more as language convention between the different profiles of persons. This way, as a deal, it may enable the prevention of open conflicts into the institution in question. / La recherche en présence relate l’expérience d’une analyse inductive ayant pour objet d’étude un univers carcéral en particulier, celui de l’Unité 1 du Complexe Pénal de Ribeirão das Neves au Minas Gerais (Brésil). Partant de l’implémentation de dynamiques de groupe inspirées de la Démarche Appréciative, mettant en contact détenus et professionnels, ce travail eût premièrement pour objectif de décanter, au fur et à mesure des interactions, les finalités et les normes de référence pour l’action au sein de la prison. Ensuite, à partir de l’analyse de ces données, une problématique majeure s’est imposée autour du thème de la réinsertion. Au centre des énoncés, la réinsertion est un mot-clé sur lequel l’unité pénitentiaire souhaite fonder la légitimité de ses actes. Pourtant, au sortir des activités de recherche, nous ne savons toujours pas ce à quoi ce terme se réfère en tant que finalité de l’organisation. Par conséquent, dans le cadre de cette étude, il conviendra de s’interroger sur ce qu’est factuellement la réinsertion dans la prison et ce, notamment pour ceux qui vivent au quotidien. En effet, plus qu’un véritable guide pour l’action de tous, la réinsertion a plutôt été comprise comme une convention de language entre les différents profils de personnes peuplant la prison, permettant ainsi de prévenir l’explosion de conflits au sein de l’établissement. / O presente estudo relata a experiência de uma análise indutiva tendo como objeto de estudo um determinado universo carcerário, o da Unidade 1 do Complexo Penal de Ribeirão das Neves em Minas Gerais no Brasil. Partindo da implementação de dinâmicas de grupo inspiradas pela Abordagem Apreciativa, colocando em contato internos e profissionais, em primeiro lugar, esse trabalho teve o objetivo de decantar, ao longo das interações entre as pessoas, as finalidades e as normas de referência para a atuação na prisão. Em seguida, a partir da análise desses dados, uma problemática significativa se impus em torno do tema da ressocialização. No centro dos enunciados, a ressocialização é uma palavra-chave sobre a qual a unidade penitenciária deseja fundamentar a legitimidade dos seus atos. Entretanto, fechando as atividades de pesquisa, não se sabe ainda ao que esse termo se refere como finalidade da organização. Por conseguinte, no quadro desse estudo, convirá interrogar-se sobre o que é factualmente a ressocialização para os que vivem no dia-a-dia na prisão. De fato, mais do um guia para a atuação de todos, entendeu-se aos poucos que a ressocialização constitui uma convenção de linguagem entre os diferentes perfis de pessoas povoando o cárcere, permitindo a prevenção de conflitos abertos no seio do estabelecimento.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMPM.pdf: 896533 bytes, checksum: 35a53630d3466093b6841a2a9f70839b (MD5) Previous issue date: 2005-03-31 / This dissertation: The social representations about the feminine prison labor aims at collecting and analysing the social representations the women who are prisoners (women inmates) and the ones who work at prison, such as guards, teachers and principals of the Penitenciária Feminina da Capital (São Paulo SP) have about work. The work is considered by the prisoners as an opportunity to earn money and at the same time as a brief scape from their reality. Besides, the prison labor has a variety of values which are associated to values expressed by the ones who are not at prison. Therefore the prison labor is conceived as something highly positive which gives the prisoners the citizenship passport. Even when the feminine prisoners do not agree with the work at prison, they are forced to work as the work is conceptualized as something which might rescue the criminals, offering them the possibility of being reintegrated in society. / A Dissertação Representações Sociais do Trabalho Carcerário Feminino tem, como objeto principal, colher e analisar as representações sociais atribuídas ao trabalho por mulheres encarceradas, guardas, mestras e diretoras da Penitenciária Feminina da Capital (São Paulo/SP). O trabalho representa para as presas uma oportunidade de ajuda financeira e fuga momentânea da realidade que estão inseridas. Além disso, o trabalho carcerário possui uma variedade de valores que são associados aos valores concebidos pela sociedade extramuro. Dessa forma, o trabalho dentro das instituições carcerárias recebe um status positivo que confere a presa trabalhadora a possibilidade de um passaporte para a cidadania. Mesmo que não compactue com o trabalho carcerário, a mulher encarcerada é obrigada a trabalhar. Porém, o ato de trabalhar dentro de uma prisão se sobrepõe a esse fato, pois perpassa na instituição a lógica de que é o trabalho o grande responsável pelo resgate do indivíduo delituoso ao convívio social.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2164.pdf: 3142197 bytes, checksum: ba4414f5bd65d55f8b8d7af5630e485e (MD5) Previous issue date: 2008-10-07 / Le présent travail intitulé Éducation entre grilles : un étude sur l Éducation pénitencier dans l Amapá amene à discussion la compréhension du phénomene prisonnier versus éducation versus réssocialisation, de façon à subsidier chercheurs et Administration publique en général. L objectif basique constitue en comprendre et analiser l éducation ministrée dans l école du complexe pénitencier du l Amapá, qui est sous l administration de la Secrétariat du l état de l éducation.. Pour la sustentation théorique on a cherché discuter les lois que prévent les garanties des droits des prisonniers à l éducation, ainsi que, les plus actualisés les auteurs nacionaux et étrangèrs qui sont en train de produire et publiqué sur le thème. Comme abordage méthodologique, on a utilisé la Méthode Historique-descriptif des sciences sociaux et la statistique, pour qu on pusse tabuler les donnés et à partir de ce moment, procéder à une analyse interpretatif-qualitative, ayant par référence axes thématiques centrales. Comme thécnique de recherche on a utilisé questionnaire et interview semi-structurée. On part de la prémisse de que l éducation offris dans IAPEN n a pas accomplie avec son papier ressocialisateur, a été possible répondre les demandes : Comment se donne la rélation professeur et élève, la méthodologie, et le contenu travaillé dans E.E.S.J ? Quel est la formation des profissionnels qui directement travaillent avec l élève-prisonnier ? Basé dans ces questionnements a été possible formuler l hypothèse de que l éducation aide la reintegration du l élève-prisonnier, qui a été confirmé par les donnés empiriques, répresentés par les résultats suivants : Pour l élève-prisonnier l éducation repésente seulement une façon de sortir de la cellule et pouvoir donner une promenade par les autres bâtiments du IAPEN, ainsi qu un mecanisme de communication, car entendre que c est dificille qu il aura chance de obtenir un emploi ici, au dehors, une fois que, ce qu on apprend, n aide pas lui à s intégrer dans la societé en général, soit par le travail, ou par l éducation. En rélation aux professeurs, ils croient constituer un chaînon entre la culture en général et la culture dans la prison. C est important mentionner que par plus qu on fasse des efforts pour offrir au élève-prisonnier une éducation de qualité, les conditions de travail ne répondre pas à ses besoins, ayant beaucoup des fois que improviser dans la salle de classe, car l école-champ, par fois, n a pas même le craie, n a pas aussi des moyens didáctique-technologique. En référence aux membres qui font partie de la gestion du complexe a étè possible percevoir qu ils font des efforts, la mesure du possible, pour faire l école fonctionner pour pouvoir atteindre ses objectifs, ils travaillent pour structurer l école pour être le référentiel de éducation prisional dans l État. / O presente trabalho intitulado Educação entre Grades: um estudo sobre a Educação Penitenciária no Amapá traz à discussão o entendimento do fenômeno preso versus educação versus ressocialização, de forma a subsidiar pesquisadores e Administração Pública em geral. O objetivo básico consistiu em compreender e analisar a educação ministrada na Escola do Complexo Penitenciário do Amapá, que está sob a administração da Secretaria de Estado da Educação. Para sustentação teórica buscou-se discutir desde as leis que prevêem as garantias dos direitos dos presos à educação, assim como, o que de mais atualizado os autores nacionais e estrangeiros vêm produzindo e publicando sobre o tema. Como abordagem metodológica utilizou-se o Método Histórico-Descritivo das Ciências Sociais e o Estatístico, para que se pudesse tabular os dados, e a partir desse momento, proceder a uma análise interpretativo-qualitativa, tendo por referência eixos temáticos centrais. Como técnica de pesquisa utilizou-se Questionário e Entrevista Semi-Estruturada. Partindo-se da premissa de que a educação ofertada no IAPEN não tem cumprido com seu papel ressocializador, foi possível responder as seguintes indagações: como se dá a relação professor e aluno, a metodologia, e o conteúdo ministrado na E.E.S.J? Qual a formação dos profissionais que diretamente trabalham com o aluno-detento? Com base nesses questionamentos foi possível formular a hipótese de que a educação ajuda na reintegração do aluno-detento, porém não sendo plenamente confirmada pelos dados empíricos, representados pelos seguintes resultados: para o aluno-detento a educação representa apenas uma forma de sair da cela e poder dar um passeio pelos demais prédios do IAPEN, assim como, um mecanismo de comunicação, pois entende que dificilmente terá chance de conseguir um emprego aqui do lado de fora, uma vez que, o que aprende, não o ajuda para inseri-lo na sociedade em geral, seja pelo trabalho ou pela educação. Com relação aos professores, eles acreditam constituir um elo entre a cultura em geral e a cultura prisional. É importante mencionar que por mais que se esforcem para oferecer ao aluno-detento uma boa educação, as condições de trabalho não atendem suas necessidades, tendo muitas vezes que improvisar nas aulas, em virtude de que a escola-campo, em muitas oportunidades, não tem sequer o giz, muito menos, recursos didático-tecnológicos. No que se refere aos gestores, foi possível perceber que não medem esforços para fazer a escola funcionar para poder atingir seus objetivos, encontrando-se imbuídos de estruturá-la para ser o referencial de educação prisional no Estado.

Ce travail s’est situé dans le champ des politiques publiques qui visent à faire face à la violence domestique et familiale, parmi lesquelles celles d’appui aux hommes auteurs de la violence contre les femmes. Les programmes et les projets qui associent des hommes à des pratiques de réflexion et de responsabilisation, bien qu’ils soient antérieurs à la Loi Maria da Penha (11.340/2006), ont obtenu une plus grande visibilité et l’augmentation de financement après sa promulgation. Pour autant, les groupes réflectifs de genre ont été choisis comme endroit pour l’étude, à deux municipalités de l’état de Rio de Janeiro faisant partie du réseau de secours et de référence aux situations de violence. Les formes d’insertion des hommes auteurs de violence dans ces groupes sont liées à leur destination par la justice ou par demande spontanée. Parmi ces groupes, des initiatives liées à des pratiques publiques ont été recherchées, réalisées dans des espaces de la justice, aussi bien que des programmes développés par des organisations non-gouvernementales qui réalisaient des travaux auprès des hommes et qui ont admis la perspective systémique de la violence – tenant compte de son contexte et d’autres caractères faisant partie du cycle de la violence. La perspective théorique que l’on suit est celle exprimée par la Sociologie Psychologique dans la constitution des dispositions sociales, proposée par Bernard Lahire, et par le concept de habitus, dans la perspective de Pierre Bourdieu. Dans le cadre de l’articulation de ces concepts il y a notions de socialisation primaire et secondaire, pour la compréhension de comment se fonde le comportement agressif basé sur une masculinité hégémonique et aussi par les possibilités de transformation de ces attitudes à partir des nouvelles socialisations, avec lesquelles les hommes prennent du contact en participant de nouveaux contextes. Les buts sont liés à cette perspective de ressocialisation, aux transformations dans la vie des impliqués et à des possibles changements de disposition. Spécifiquement, ils visent à identifier l’articulation des groupes réflectifs avec le réseau de politiques publiques faisant face à la violence de genre et au mappage des changements des hommes liés aux programmes – soit les participants, soit les facilitateurs du processus. Les résultats obtenus à partir de l’articulation des discours des interviewés et la perspective théorique abordée ont mis en relief le fait que, bien qu’il ne soit pas possible de déterminer la durée ni l’effectivité des changements sociaux par rapport aux auteurs de violence, leur participation à ces programmes inaugure de différentes perspectives dans leurs vies et la possibilité – avant interdite – de faire des choix, mais aussi de l’ampliation du regard des politiques publiques vers l’intervention et l’engagement des hommes pour prévenir, interrompre et faire face à la violence domestique et familiale. / Este trabalho se localiza no campo das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, sendo dentre estas, as de apoio aos homens autores de violência contra a mulher. Os programas e projetos que vinculam homens à práticas de reflexão e responsabilização, embora anteriores à Lei Maria da Penha (11.340/2006), obtiveram maior visibilidade e incremento de financiamentos após sua promulgação. Portanto, o local estipulado para o estudo foram os grupos reflexivos de gênero, ocorridos em dois municípios do estado do Rio de Janeiro e parte integrante da rede de atendimento e referência às situações de violência. As formas de inserção dos homens autores de violência em tais grupos estão vinculadas a seu encaminhamento pela justiça ou pela demanda espontânea. Dentre esses grupos, foram pesquisadas iniciativas vinculadas às políticas públicas, realizadas em espaços da Justiça, bem como programas desenvolvidos por organizações não-governamentais que desenvolviam trabalhos voltados para homens e admitiram a perspectiva sistêmica da violência – levando em conta seu contexto e os demais envolvidos no ciclo da violência. A perspectiva teórica a qual se vincula é expressa pela Sociologia Psicológica na constituição das disposições sociais, proposta por Bernard Lahire, e pelo conceito de habitus, na perspectiva de Pierre Bourdieu. Na articulação de tais conceitos, estão as noções de socialização primária e secundária, na compreensão de como se fundamenta o comportamento agressivo pautado por uma masculinidade hegemônica e também pelas possibilidades de transformação dessas condutas a partir das socializações ocorridas em novos contextos. Os objetivos estão vinculados a essa perspectiva de ressocialização, às transformações na vida dos envolvidos e à possíveis mudanças disposicionais. Especificamente, visam identificar a articulação dos grupos reflexivos com a rede de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e ao mapeamento das mudanças ocorridas com os homens vinculados aos programas – tanto os participantes quanto os facilitadores do processo. Os resultados obtidos a partir da articulação das falas dos entrevistados e a perspectiva teórica abordada evidenciaram que, embora não seja possível determinar a duração ou a efetividade das transformações ocorridas aos autores de violência, sua participação em tais programas inaugura distintas perspectivas em suas vidas e a possibilidade – antes interdita – de fazerem escolhas, mas também na ampliação do olhar das políticas públicas para a intervenção e engajamento dos homens na prevenção, interrupção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Ce travail s’est situé dans le champ des politiques publiques qui visent à faire face à la violence domestique et familiale, parmi lesquelles celles d’appui aux hommes auteurs de la violence contre les femmes. Les programmes et les projets qui associent des hommes à des pratiques de réflexion et de responsabilisation, bien qu’ils soient antérieurs à la Loi Maria da Penha (11.340/2006), ont obtenu une plus grande visibilité et l’augmentation de financement après sa promulgation. Pour autant, les groupes réflectifs de genre ont été choisis comme endroit pour l’étude, à deux municipalités de l’état de Rio de Janeiro faisant partie du réseau de secours et de référence aux situations de violence. Les formes d’insertion des hommes auteurs de violence dans ces groupes sont liées à leur destination par la justice ou par demande spontanée. Parmi ces groupes, des initiatives liées à des pratiques publiques ont été recherchées, réalisées dans des espaces de la justice, aussi bien que des programmes développés par des organisations non-gouvernementales qui réalisaient des travaux auprès des hommes et qui ont admis la perspective systémique de la violence – tenant compte de son contexte et d’autres caractères faisant partie du cycle de la violence. La perspective théorique que l’on suit est celle exprimée par la Sociologie Psychologique dans la constitution des dispositions sociales, proposée par Bernard Lahire, et par le concept de habitus, dans la perspective de Pierre Bourdieu. Dans le cadre de l’articulation de ces concepts il y a notions de socialisation primaire et secondaire, pour la compréhension de comment se fonde le comportement agressif basé sur une masculinité hégémonique et aussi par les possibilités de transformation de ces attitudes à partir des nouvelles socialisations, avec lesquelles les hommes prennent du contact en participant de nouveaux contextes. Les buts sont liés à cette perspective de ressocialisation, aux transformations dans la vie des impliqués et à des possibles changements de disposition. Spécifiquement, ils visent à identifier l’articulation des groupes réflectifs avec le réseau de politiques publiques faisant face à la violence de genre et au mappage des changements des hommes liés aux programmes – soit les participants, soit les facilitateurs du processus. Les résultats obtenus à partir de l’articulation des discours des interviewés et la perspective théorique abordée ont mis en relief le fait que, bien qu’il ne soit pas possible de déterminer la durée ni l’effectivité des changements sociaux par rapport aux auteurs de violence, leur participation à ces programmes inaugure de différentes perspectives dans leurs vies et la possibilité – avant interdite – de faire des choix, mais aussi de l’ampliation du regard des politiques publiques vers l’intervention et l’engagement des hommes pour prévenir, interrompre et faire face à la violence domestique et familiale. / Este trabalho se localiza no campo das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, sendo dentre estas, as de apoio aos homens autores de violência contra a mulher. Os programas e projetos que vinculam homens à práticas de reflexão e responsabilização, embora anteriores à Lei Maria da Penha (11.340/2006), obtiveram maior visibilidade e incremento de financiamentos após sua promulgação. Portanto, o local estipulado para o estudo foram os grupos reflexivos de gênero, ocorridos em dois municípios do estado do Rio de Janeiro e parte integrante da rede de atendimento e referência às situações de violência. As formas de inserção dos homens autores de violência em tais grupos estão vinculadas a seu encaminhamento pela justiça ou pela demanda espontânea. Dentre esses grupos, foram pesquisadas iniciativas vinculadas às políticas públicas, realizadas em espaços da Justiça, bem como programas desenvolvidos por organizações não-governamentais que desenvolviam trabalhos voltados para homens e admitiram a perspectiva sistêmica da violência – levando em conta seu contexto e os demais envolvidos no ciclo da violência. A perspectiva teórica a qual se vincula é expressa pela Sociologia Psicológica na constituição das disposições sociais, proposta por Bernard Lahire, e pelo conceito de habitus, na perspectiva de Pierre Bourdieu. Na articulação de tais conceitos, estão as noções de socialização primária e secundária, na compreensão de como se fundamenta o comportamento agressivo pautado por uma masculinidade hegemônica e também pelas possibilidades de transformação dessas condutas a partir das socializações ocorridas em novos contextos. Os objetivos estão vinculados a essa perspectiva de ressocialização, às transformações na vida dos envolvidos e à possíveis mudanças disposicionais. Especificamente, visam identificar a articulação dos grupos reflexivos com a rede de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e ao mapeamento das mudanças ocorridas com os homens vinculados aos programas – tanto os participantes quanto os facilitadores do processo. Os resultados obtidos a partir da articulação das falas dos entrevistados e a perspectiva teórica abordada evidenciaram que, embora não seja possível determinar a duração ou a efetividade das transformações ocorridas aos autores de violência, sua participação em tais programas inaugura distintas perspectivas em suas vidas e a possibilidade – antes interdita – de fazerem escolhas, mas também na ampliação do olhar das políticas públicas para a intervenção e engajamento dos homens na prevenção, interrupção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SHEILA CRISTINA ROCHA COELHO.pdf: 2573480 bytes, checksum: 6f1f6e5eb0894b2932a87af23dd137d8 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / The present study is an outcome of qualitative research carried out at the Center for Reeducation and Social Inclusion of Convicted Women CRSICW/CRISMA in São Luis, State of Maranhão, Brazil in the period of 2009 to 2010. The aim of the study was to investigate how the reeducation character of private penalty is organized and manifested in that institution. The objective unfolds into secondary ones as follows: to discuss studies which approach the reeducation proposal as the goal to the private penalty release; to analyze what treatment provided to women in the prison system setting; to identify the effects of confinement on the social identity of convicted women; to show how re-educatingactivities are organized at the Center for Reeducation and Social Inclusion of Convicted Women CRSICW/CRISMA; to identify how educative practices developed at CRSICW/CRISMA are manifested; to identify how the inmates perceive the institution re-educative work, and in what level they consider it to contribute to their social inclusion. Since the present work presents as the central issue the reflection on re-education in the prison environment, the analyses performed by Thompson (2002), Zaffaroni (2001), Baratta (2002) on the goals of penalty, are pertinent because they approach the implications of the penalty rehabilitating objective designated indistinctively of regeneration, re-adaptation, re-socialization, and re-education, taking into account that the prison environment borders on complex power relationships in a space characterized by all sorts of contradictions. We also present the contributions by Luckmanand Berger (1985) when dealing with primary and secondary socialization processes, which are important aspects for understanding the premise of the present study. Thus, the understanding that human beings are socially built, his character being unfinished and constituted along his lifetime, is the endpoint foundation of an education intended for humanizing and answering to the challenges posed by the prison reality. The study endeavored to understand that the convicted women at CRSICW/CRISMA observed the identity of good prisoners as a necessity to survive in prison and as a way of resisting to the criminal stigma, since this roll-play is not compatible with the desire to re-claim their social spaces. It was also verified that the women attribute greater importance to work and professional qualification than to schooling, since for them qualification prepares them for the job market representing, besides the opportunity to earn a wage, there is the possibility of penalty redeeming. Semi-structured interviews were used with a prison warden, a teacher and the Institution General Supervisor, and the application of Focal Group technique to inmates, as well as the study of pertinent bibliography, state, national, and international (FOUCAULT, 2008b)devices dealing with criminal enforcement with respect to assistance guaranteed to prisoners, educational assistance in especial, where we sought mainly to reveal the gender inequality traits in those discussions with respect to treatment of incarcerated women. / O presente trabalho é resultado de pesquisa qualitativa realizada no Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas (CRISMA) de São Luís entre 2009 e 2010 com o objetivo investigar como se organiza e se manifesta o caráter reeducativo da pena privativa de liberdade naquela instituição. Esse objetivo se desdobra em outros secundários tais como: discutir estudos que abordam a proposta de reeducação como finalidade da pena privativa de liberdade; analisar qual o tratamento dado à mulher no contexto do sistema prisional; investigar a identidade que a mulher tem de si mesma e aquela que lhe é dada por outros; identificar os efeitos do encarceramento sobre a identidade social da mulher apenada; mostrar como se organiza a oferta de atividades reeducativas no CRISMA; identificar como se manifestam as práticas educativas desenvolvidas CRISMA; identificar como as detentas veem o trabalho reeducativo da instituição e em que medida elas consideram que este contribui para sua inclusão social. Uma vez que este trabalho apresenta como questão central a reflexão sobre reeducação no espaço prisional, as análises realizadas por Thompson (2002), Zaffaroni (2001) e Baratta (2002) sobre os fins da pena são pertinentes por abordarem as implicações do objetivo reabilitador da pena, designado indistintamente de regeneração, readaptação, ressocialização e reeducação, considerando que o ambiente carcerário remete a relações de poder complexas de um espaço caracterizado por contradições de toda ordem. Apresentamos também as contribuições de Berger e Luckman (1985) ao tratarem dos processos de socialização primária e secundária, aspecto importante para compreensão do termo nesse trabalho. Logo, o entendimento de que o ser humano é um ser socialmente construído, do seu caráter de inconcluso e inacabado que se constitui ao longo da sua existência, é a fundamentação dos fins de uma educação que se propõe a humanizar e responder aos desafios que se colocam na realidade penitenciária. A pesquisa sinalizou para entender que as mulheres apenadas do CRISMA absorveram a identidade de boas presas como necessidade de sobrevivência na prisão e como forma de resistência ao estigma de criminosas, pois a representação desse papel é incompatível com o desejo de restabelecer os seus espaços de pertencimento social. Verificou-se também que as mulheres atribuem à qualificação profissional e ao trabalho maior importância que a instrução escolar, pois, para elas, a qualificação as instrumentaliza para o mercado de trabalho e representa além da oportunidade de remuneração, possibilidade de remir a pena. O ciclo da pesquisa deu-se mediante a realização de entrevistas semiestruturadas com uma agente penitenciária, uma professora e a supervisora geral da instituição e a aplicação da técnica Grupo Focal junto às detentas, bem como o estudo da bibliografia pertinente, exame dos dispositivos (FOUCAULT, 2008b) em âmbito internacional, nacional e estadual que norteia a execução da penal, no que se refere às assistências que são asseguradas à detenta, especificamente à assistência educacional, onde buscamos principalmente desvelar nesses discursos as marcas das desigualdades de gênero no tratamento da mulher encarcerada.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaco Aydil da Fonseca Prudente.pdf: 436002 bytes, checksum: 86a8fe237b446e54ad281fac48b9f3a2 (MD5) Previous issue date: 2006-05-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this study is to approach the failure of resocialization measures applied to the young offender and analyze the tradition of repression and incrimination present in this area. Firstly, it analyzes from the point of view of the analytical psychology of Carl Gustav Jung, the development of the rationality in the western culture, and the structuration of consciousness inside the current patriarchal pattern. It identifies the distinction of polarity in the consciousness, inherent to this dynamism, and its excesses such as the inclusion of the authoritarianism in the culture and the Law. Subsequently, it identifies the archetypical conflict Father-son hidden by the conflict of the youth with the law, and the transference of this conflict to the society and the justice. The Law, which represents the cultural and collective precept, takes the archetypical function of order, limits, tradition, respect and authority, which are attributes of the father archetype and conflict with the youth, concerning his private life. Finally, it indicates the consequences, to the development of the young offender personality, of the authoritarian pattern accepted by the Law, observing the attitude of Judges and public prosecutors that work in this area, their role and personal conflicts, accordingly it appoints better ways to establish this relationship / O trabalho aborda o fracasso prático das medidas de ressocialização aplicadas ao adolescente infrator e analisa a cultura incriminadora e repressora atualmente presente neste campo. Analisa inicialmente, à luz da psicologia analítica, criada por Carl Gustav Jung, o desenvolvimento da racionalidade, na cultura ocidental, e a estruturação da consciência dentro do padrão atual patriarcal. Identifica a discriminação de polaridades, na consciência, própria desse dinamismo, e aponta seus excessos - como a incorporação, na cultura e no Direito, do autoritarismo. Em um segundo momento, identifica, por trás do conflito do adolescente com a Lei, a existência de um conflito arquetípico Pai-filho, e a transferência, pelo adolescente, desse conflito à sociedade e à Justiça. O Direito, como representante do cânone cultural coletivo, assume a função arquetípica da ordem, do limite, da tradição, do respeito, e da autoridade, todos esses atributos do arquétipo paterno que conflitam com o jovem, na esfera pessoal, e encarnam as questões principais com as quais ele acaba tendo que lidar. Finalmente, sempre com o apoio da tradição junguiana, procura discriminar as conseqüências, para o desenvolvimento da personalidade do jovem infrator, do padrão autoritário assumido pela Lei, comentando a postura dos Juízes e dos Promotores de Justiça que lidam nessa área, o seu papel, identificando a existência de conflitos particulares dos operadores jurídicos, e discriminando, também, os aspectos positivos a serem buscados por esses indivíduos na sua atitude em relação ao jovem

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Portela Barata de Almeida.pdf: 1184077 bytes, checksum: 92f2702de4adad33e5a88c9209895331 (MD5) Previous issue date: 2008-04-09 / The present research has been originated with the objective of verifying the applicability or not of the rules contained in the Law of Penal Execution and the reflexes of this inapplicability or partial applicability in the life of the cloistered and the prison egress. The work was based on field researches done at Sorocaba s Criminal Execution s Trial Court and with the local prison directors and the cloistered and egresses of these prisons. In the first chapter we have outlined the evolution of the penalty and its finality. In the second chapter we have analyzed the main rules contained at the LEP (Law of Penal Execution) regarding the assistance of the rights assured to the imprisoned, as well as analyzed the attributions destined to the execution organs. On chapter three we presented the actual research and in the last chapter we have outlined a parallel between what is established by law and the reality experienced in prison quotidian. Different means of confrontation and prove are brought to quote where we can conclude to be a reduction of the finality and reach the norms asserted in the Law of Penal Execution, despite its non applicability by means of the governmental organs in a way to become a dead letter inside the current legal injunction / O presente estudo originou-se com objetivo de se verificar a aplicabilidade ou não das regras contidas na Lei de Execução Penal e os reflexos desta inaplicabilidade - ou aplicabilidade parcial - na vida do recluso e egresso do cárcere. O trabalho foi alicerçado em pesquisa de campo realizado junto ao Juízo das Execuções Criminais de Sorocaba, diretores de presídios locais, reclusos e egressos destes mesmos estabelecimentos prisionais. No primeiro capítulo traçamos a evolução da pena e sua finalidade. Posteriormente no segundo capítulo analisamos as principais regras contidas na LEP acerca da assistência de direitos assegurados aos presos, bem como analisamos as atribuições destinadas aos órgãos da execução. No capitulo terceiro apresentamos a efetiva pesquisa e, por fim no ultimo capitulo traçamos um paralelo entre o estabelecido pela Lei e a realidade vivenciada no cotidiano dos estabelecimentos prisionais. São aqui trazidos à colação diferentes meios de confrontamento e prova donde podemos concluir haver uma diminuição da finalidade e alcance das normas preceituadas na Lei de Execuções Penais, posto a sua não-aplicabilidade por meio dos órgãos governamentais, de modo a ter-se tornado letra morta dentro do ordenamento jurídico vigente