Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Fidalgo.pdf: 16088782 bytes, checksum: e136f0aff41651cea382a81612b81f29 (MD5) Previous issue date: 2013-10-18 / This study aims to discuss the possibility of rescissory action based on article 485, V, of the Code of Civil Procedure, under the justification of jurisprudential divergence. It defends that the merit decision transited in rem judicatam may be rescinded if it is contrary to prevailing jurisprudence at the time, considering analogous situations and incurred in a similar historical and social moment, under penalty of offense to the principle of isonomy, not applicable the Supreme Court Precedent Nr. 343 as being unconstitutional. Under the same argument, it presents the possibility of rescissory action against decision that does not obey the binding precedent and decision contrary to prevailing jurisprudence determined later. It also defends the possibility of rescissory action against sentence based on rule of law later declared unconstitutional and against decision declaring unconstitutional rule of law later declared constitutional. The study is presented in three main parts. The first one relates to the concepts and legal nature of the rescissory action, its admissibility presuppositions and the traditional assumptions of rescissory action. The second part addresses the issue of the possibility of rescissory action based on jurisprudential divergence. Finally; the third part is dedicated to the concepts of the rescissory action elements (parties, cause of action and claim - ius rescindens and ius rescissorium), as well as it address the jurisdiction and the suspension of effects of the rescinded decision / O presente 'trabalho tem por objeto discutir a possibilidade de ação rescisória, fundamentada no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, sob a, justificativa de -', divergência jurisprudencial. Defende que a decisão de mérito transitada em julgado pode ser rescindida se for contrária à jurisprudência dominante à época, considerando situações análogas e havidas em um idêntico momento histórico e social, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia, não sendo aplicável a Súmula. 343 do STF, por ser inconstitucional. Sob esse mesmo argumento, apresenta a possibilidade de ação rescisória contra decisão que não obedecer a súmula vinculante, além de decisão contrária a jurisprudência dominante fixada posteriormente. Também defende a possibilidade de ação rescisória contra sentença fundada em norma posteriormente declarada inconstitucional e contra decisão que considerou inconstitucional norma posteriormente declarada constitucional. O trabalho se apresenta em três grandes partes. A primeira diz respeito aos conceitos e natureza jurídica da ação rescisória, seus pressupostos de admissibilidade e as hipóteses tradicionais da ação rescisória. Na segunda parte, aborda o tema da possibilidade de ação rescisória fundamentada em Divergência jurisprudencial. Por fim, a parte final é dedicada aos conceitos da competência da ação rescisória e da suspensão dos efeitos da decisão rescindenda

O ensino de Língua Estrangeira para Crianças (LEC) bem como sua pesquisa encontram-se em expansão no Brasil e no mundo (Cameron, 2003; Gimenez 2010). Entre os estudos na área de LEC faltam pesquisas que avaliem e analisem dados que provenham de intervenções do ensino de escrita em LEC para crianças alfabetizadas entre 8 e 10 anos (Figueira, 2010). Com o intuito de contribuir para o ensino da escrita em inglês para o nível fundamental, esta dissertação objetiva demonstrar como uma intervenção pedagógica, realizada com alunos do 5º ano em uma escola particular paulista, ensinou o texto persuasivo em inglês e quais foram as implicações desse ensino para os participantes. Nesta pesquisa de mestrado, a professora-pesquisadora objetivou intervir na compreensão de texto de opinião dos alunos de modo a propiciar a expansão do conhecimento (Daniels, 2011; Magalhães, 2009) e o aprimoramento da escrita deles. Conforme as ações de aprendizagem de Davydov (1988), os alunos responderam à pergunta-problema elaborada para o curso, formularam representações sobre as características da persuasão, analisaram textos biográficos e textos persuasivos e, ao final da intervenção, redigiram textos persuasivos sobre o real inventor do avião. A intervenção pedagógica teve suas bases na Teoria da Atividade Sócio Histórico e Cultural, conforme os teóricos Vygotsky (2007) e Davydov (1988). Para Vygotsky (2007), as funções intelectuais dos seres humanos não são tidas como meros resultados de maturação biológica, como algo natural e inato a todos os seres humanos, pois são construídas socialmente com o auxílio fundamental da linguagem. Isso revela que as funções mentais superiores advêm da interação social, das práticas sociais e da história. Desse modo, a cognição não surge apenas do funcionamento biológico, pois advém da integração do corpo biológico com as práticas sociais (Vygotsky, 2007). Outra base teórica para a intervenção foi a Escola Australiana de Gêneros Textuais. Nessa perspectiva, o gênero textual se materializa no uso da língua, que é um meio pelo qual o ser humano constrói significados em um dado contexto social (Eggins, 2004; Halliday & Matthiessen, 1994; Martin, 2008). Dessa forma, o gênero pode servir como uma ferramenta utilizada para criar Zona de Desenvolvimento Proximal e expandir o conhecimento dos alunos. As perspectivas teóricas adotadas, portanto, objetivaram agir no campo em que atuaram (Lantolf, 2000, 2007; Spinoza, 1998; Vygotsky, 2007). Os resultados obtidos após a realização da intervenção pedagógica apontam para a conscientização dos alunos em relação à função persuasiva dos textos de opinião. Além disso, a análise de dados demonstrou que os alunos melhoraram sua escrita de texto de opinião em relação ao pré-teste, realizado antes da intervenção pedagógica. A conclusão aponta que ainda há muito a ser feito na área do ensino da escrita em língua estrangeira, mas que a criança deve ser sensibilizada a produzir textos de opinião ainda na escola primária (Souza, 2003: 73), uma vez que a argumentação e a persuasão estão presentes nas situações cotidianas, escolares ou familiares, das crianças / The teaching of English as a Foreign Language to Children as well as its research are in expansion not only in Brazil but all over the world (Cameron, 2003; Gimenez 2010). Among the studies in the area of teaching English as a Foreign Language to children there is a lack of researches that evaluate and analyze data that come from interventions in the teaching of writing to literate children aged between 8 and 10 (Figueira, 2010). With the objective of contributing to the Teaching of Writing in English as a Foreign Language to Elementary School Children, this dissertation aims to demonstrate a) how a pedagogical intervention, that was held at a private school in São Paulo, taught the persuasive text and b) to discuss the implications of this teaching to the participants were. In this master research, the researcher and teacher aimed to intervene in the students comprehension of opinion writing in order to provoke the expansion of students comprehension (Daniels, 2011; Magalhães, 2009), as well as to promote their writing improvement. In conformity with Davydov´s learning actions (1988), students answered the problem-question elaborated for the course, formulated representations about the characteristics of persuasion, analyzed biographical and persuasive texts and, in the end of the intervention, wrote persuasive texts about the real inventor of the airplane. The pedagogical intervention had its basis on the Cultural Historical Activity Theory, in conformity with the theories of Vygotsky (2007) and Davydov (1988). For Vygotsky, the intellectual functions of human beings are not mere results of biological maturation, as if they were something natural and innate for all human beings. Instead, the intellectual functions are socially constructed with the fundamental assistance of language. This reveals that higher mental functions derive from social interaction, from social and historical practices. In this sense, cognition emerges not only from biological functioning, but also from the integration of biological and social practice (Vygotsky, 2007). Another theoretical basis used for the intervention was the Australian School of Genre. In this perspective, the textual genre is materialized through language, which is a means through which human beings make meanings in social contexts (Eggins, 2004; Halliday & Matthiessen, 1994; Martin, 2008). In this way, genre can be seen as a tool to build Zone of Proximal Development and expand students knowledge. These goals are connected with the theoretical perspectives adopted since their objective is to promote agency in the field they act upon (Lantolf, 2000, 2007; Spinoza, 1998; Vygotsky, 2007). Analysis of data revealed that the intervention promoted awareness of students in relation to the persuasive function of opinion texts. Moreover, the data analysis showed that students improved their opinion writing in relation to the pre-tests realized before the pedagogical intervention. The conclusion remarks that there is still much to do in the area of writing as a foreign language to children, but children must be sensitized to write opinion texts in primary school (Souza, 2003: 73), since argumentation and persuasion are present in everyday school or family children situations

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-06T18:19:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_CondicoesSocioAmbientais.pdf: 1511684 bytes, checksum: 557e31179644156c19a003d83d82b73a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-12-16T14:19:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_CondicoesSocioAmbientais.pdf: 1511684 bytes, checksum: 557e31179644156c19a003d83d82b73a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T14:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_CondicoesSocioAmbientais.pdf: 1511684 bytes, checksum: 557e31179644156c19a003d83d82b73a (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A ausência de gerenciamento em bacias hidrográficas, na região Amazônica, tem afetado seus recursos hídricos nos últimos anos. Por esta razão, esta tese visa estudar os aspectos sociais e ambientais de dezoito comunidades rurais ao longo da Bacia Hidrográfica do Caeté, bem como o efeito da descarga de água residual lançada no estuário do Caeté e no rio Cereja, na cidade de Bragança. A metodologia adotada para o levantamento do perfil socioeconômico e das condições de vida e moradia foi baseada na aplicação de questionários estruturados e semi-estruturados. Em algumas comunidades, a produção doméstica de lixo foi estimada e catalogada, em 20% das residências. Quanto à qualidade da água subterrânea, análises das variáveis físicoquímicas e microbiológicas (turbidez, cor real, cor aparente, pH, temperatura, ferro dissolvido, nutrientes dissolvidos, coliformes termotolerantes e coliformes totais) foram realizadas nos principais poços que abastecem as comunidades rurais estudadas. Coletas oceanográficas (com medidas de variáveis hidrológicas e hidrodinâmicas) como também análises microbiológicas foram realizadas nas áreas mais urbanizadas do estuário do Caeté e do rio Cereja, para caracterizar a qualidade das águas nos setores estudados. Os principais impactos ambientais foram identificados, georreferênciados, fotografados e mapeados. Diretrizes de gerenciamento foram propostas para minimizar os problemas sócio-ambientais encontrados. Os resultados obtidos mostraram que das 2.207 famílias rurais (~9.573 habitantes), a maioria possui baixa-renda, baixo grau de escolaridade e precárias condições de vida e moradia. Os serviços e infraestrutura disponíveis são ineficientes ou ausentes, como evidenciados pela falta abastecimento de água potável, coleta de lixo, coleta de esgoto, escolas, atendimento médico etc. Por outro lado, a cidade de Bragança tem mais de 72.621 habitantes, vivendo sobre uma área de aproximadamente 16 km², e é uma das mais antigas cidades da região amazônica. Entretanto, os dois rios estudados recebem influência da descarga de esgoto por residências, hospitais, comércio, fábricas etc. e tem apresentado elevado índice de coliformes termotolerantes. A falta de políticas públicas eficazes tem acentuado os problemas ambientais e sócio-econômico. Desta forma, os autores sugerem várias medidas para melhorar a situação atual, incluindo: (i) a regulamentação do uso da terra para reduzir o impacto ambiental do setor econômico; (ii) a implementação de programas de gestão para a exploração sustentável dos recursos naturais (peixes, caranguejos, argila, madeira); (iii) a instalação de serviços públicos, em especial água encanada e saneamento e (iv) o controle e penalização da exploração ilegal dos recursos naturais. / The absence of watershed management in Amazon inhabited areas has affected its natural resources over the past years. For this reason, this study focuses on the social and environmental aspects of 18 rural communities and the effects of wastewater discharge originating from Bragança’s city on the water quality of the nearby Caeté Estuary and its tributary, the Cereja River, located in the Caeté River basin. The adopted methodology to characterize the socioeconomic profile and the living and dwelling conditions was based on structured and semi-structured questionnaires applied to the local population. The domestic trash production was quantified and a determination was made of the composition of the trash, in some communities, from samples of around 20% of the residences. Water quality analyses of the main wells that supply the studied communities were carried out based on the determination of physical and chemical variables (turbidity, real color, apparent color, pH, temperature, dissolved iron and dissolved nutrients) and bacteriological studies (termotolerant and total coliforms). Field measurements (hydrological, hydrodynamic and-or microbiological variables) were taken in the most urbanized zone from Caeté estuary and Cereja river to characterise the water quality of those environments. The main environmental impacts were identified, georreferenced, photographed, and mapped. Guidelines were proposed for the effective management of the natural resources of the Caeté Basin by the pertinent local authorities. The obtained results showed that the Caeté River basin has approximately 2,207 rural families (9,573 inhabitants) and the majority of the population has low income, low education and low living and dwelling conditions. The services and infrastructure are inadequate and there is a lack of potable water, basic sanitation, trash collection, school, medical assistance, etc. On the other hand, Bragança´s city has more than 72,621 inhabitants living on an area of approximately 16 km², is one of the oldest colonial settlements of the Amazon region. Both studied rivers receive large amounts of wastewater disposed by private households, hospitals, workshops and fish processing companies and they have showed microbial contamination. The lack of effective public policy has accentuated both environmental and socio-economic problems. The authors suggest several measures to improve the current situation, including: (i) the regulation of land use to reduce the environmental impact of the economic sector; (ii) implementation of management programs for the sustainable exploitation of natural resources (fish, crabs, clay, lumber); (iii) installation of public services, in particular piped water and sanitation; (iv) better monitoring and penalization of the illegal exploitation of natural resources.

Made available in DSpace on 2016-04-28T18:22:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leticia Reina Goncalves.pdf: 1189558 bytes, checksum: 49f4be0d2c3b4b5fdb386675ff878be1 (MD5) Previous issue date: 2011-10-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to develop a collaborative-critical work with a teacher of Science in order to understand and to transform the work with production of written summaries of expository texts which were read by the students. Specifically, this research aims to understand critically the meanings brought by the participants and how they share new meanings on the summary of expository texts as a tool for teaching-learning in Science classes. The research is organized through two socialhistorical activities (Reflexive Session and Class) that are related, in part, by the object summary production and the participants researcher and teacher , that enable the learning concepts to be understood, questioned and shared, like a creative chain (Liberali, 2011) and that contextualize the critical formation for the research participants. It is supported by Social-Historical-Cultural Activity Theory (TASHC), which conceives the man's work activity as a way for transforming society and the man himself. It s also supported by Bakhtin/Volochinov s discussions about the ways the subject is constituted as a social being, inserted in a particular context of communication and implicated in oral and written productions, in these specific situations. The discussions through TASCH provide an understanding of contexts of teacher formation in which the language enables the construction of ZPDs (Zones of Proximal Development) for the participants understanding and sharing of meanings. The contributions given by Dolz & Schneuwly (2004) will assist in understanding language organization in social practices with the genre summary , as a tool of teaching-learning in reading and writing texts. The Collaborative Critical Research, as discussed by Magalhães (2007; 2009; 2010) e Magalhães & Oliveira (2011) supports the methodological choices in close relationship within the theoretical base and the research contents. The analyzed data were produced during Reflexive Sessions with a teacher of Natural Science and through observing some of her classes. The results show the complexity of the collaborative-critical work and the transformation in some concepts on written production of summaries as an instrument of teaching-learning Science / Esta dissertação tem como objetivo geral desenvolver um trabalho colaborativo-crítico com uma professora de Ciências para compreensão e transformação do trabalho com produção de resumos de textos expositivos lidos pelos alunos. Mais especificamente, é objetivo desta pesquisa compreender criticamente os sentidos das participantes e o compartilhamento de significados sobre resumo de textos expositivos como instrumento de ensino-aprendizagem em aulas de Ciências. A pesquisa está organizada por meio de duas Atividades sócio-histórico-culturais (Sessão Reflexiva e Aula) relacionadas, parcialmente, pelo objeto produção de resumo , e pelos participantes pesquisadora e professora , o que possibilita que os conceitos trabalhados sejam compreendidos, questionados e compartilhados, como uma cadeia criativa (Liberali, 2011) e contextualizem a formação crítica das participantes da pesquisa. Está apoiada na Teoria da Atividade Sócio-Histórico-Cultural, que concebe a atividade de trabalho do homem como transformadora da sociedade e do próprio homem. E ainda, nas discussões de Bakhtin/Volochinov (1929) sobre os modos como o sujeito se constitui como um ser social, inserido em um contexto particular de comunicação e implicado em produções orais e escritas, nessas situações específicas. As discussões da TASCH proporcionam a compreensão de contextos de formação em que a linguagem possibilita a construção de ZDPs para a compreensão dos sentidos das participantes e do compartilhamento de significados. As contribuições de Schneuwly & Dolz (2004) auxiliarão na compreensão das organizações da linguagem nas práticas sociais com o gênero resumo, como instrumento de ensino-aprendizagem na leitura e escrita de textos. A Pesquisa Crítica de Colaboração, como discutida por Magalhães (2007; 2009; 2010) e Magalhães & Oliveira (2011) embasa as escolhas metodológicas em estreita relação com a teoria de base e o conteúdo da pesquisa. Os dados analisados foram produzidos em Sessões Reflexivas com a professora de Ciências Naturais e em observações da sala de aula. Os resultados apontam para a complexidade do trabalho colaborativo-crítico e para a transformação de alguns conceitos sobre a produção escrita de resumos como instrumento de ensino-aprendizagem em Ciências

Em pleno século XXI cabe a nós educadores, pensadores da Educação, refletirmos sobre novas formas de investimento para a melhoria da qualidade do Ensino. Inúmeras contribuições de naturezas distintas poderiam ser relatadas a fim de contribuir para tal, mas o que proponho nessa investigação é o investimento no que é a essência do humano: o vínculo. Há tempos se sabe sobre a importância das relações interpessoais na constituição do sujeito, mas será que no dia-a-dia das instituições educacionais existe, de fato, um investimento efetivo nesse olhar para dentro de si e para o outro? A escola enquanto espaço público, de primazia coletiva, lida cotidianamente com os vínculos no grupo; o mesmo ocorre em tantos outros ambientes educativos, que propõem projetos sociais, artísticos e esportivos para milhares de crianças e jovens de nosso país. Quantos educadores tiveram a oportunidade de estabelecer um diálogo mais próximo com a psicologia e com a psicanálise durante sua formação? Que conhecimentos puderam construir a respeito dos funcionamentos grupais e das possibilidades de manejar os conflitos e resistências que emergem no grupo? Com referência nas idéias de três autores de base psicanalítica - S. Freud, D. W. Winnicott e R. Kaës - relato e analiso duas experiências vivenciadas em pequenos grupos pertencentes a duas instituições escolares de grande porte. Em A Cortina de Miçangas Musical, compartilho a experiência que vivi como professora, na Escola Vera Cruz. Em A Reabertura da Biblioteca, socializo a experiência vivida junto a um grupo de adolescentes, pais e funcionários da Escola Estadual Salvador Moya, como coordenadora do Projeto Abrace Seu Bairro. Que elementos no manejo grupal podem facilitar ou obstaculizar o nascimento de criações coletivas resultantes do encontro das intersubjetividades de seus integrantes? A reflexão - teórica, prática e sensível - é instrumento essencial para que os sons e os ruídos do grupo, possam ser transformados em música; para que o timbre de cada instrumento (indivíduo) possa aparecer sem encobrir o timbre do outro; para que os músicos dessa orquestra (grupo) possam tocar juntos, ora com melodias mais harmônicas, ora com novos padrões tonais. Reflexão esta: sobre os movimentos do educador, dos alunos e do grupo; sobre a maneira com que os vínculos são estabelecidos no coletivo; sobre os papéis e sobre as tarefas de cada um imerso nessa grupalidade; sobre a presença de uma relação horizontal ou hierarquizada entre seus integrantes; sobre o amadurecimento das relações; sobre a função continente que o grupo pode assumir; sobre a existência ou não do sentimento de pertencimento, enfim, sobre a possibilidade do educador construir um olhar clínico e uma escuta sensível-reflexiva, sobre o grupo, de forma que ele, o grupo, possa ser reconhecido como sujeito da criação. / In the 21st century it is up to us, educators who carry out research, to think about new forms of investments to improve the educational system. In that sense, many contributions of different areas can be reported. However, my proposal in this research is to focus on what is, in my opinion, the essence of humanity: relationships. We have known for a long time of the importance of inter-personal relationships in the formation of the subject. Our question, however, is whether in the daily life of educational institutions there is an effective investment in looking inwards and outwards. The school as a public space, where the concept of group prevails, deals day by day with group links. The same thing occurs in many other educational establishments that have social, artistic and sports activities to thousands of children and teenagers in our country. How many educators have had the opportunity to establish a closer dialogue with psychology and psychoanalysis in their education? What kind of knowledge they were able to form about group functioning and about the possibilities of managing the conflicts and barriers that emerge in a group? Regarding the ideas of three authors of the psychoanalysis school - S. Freud, D. W. Winnicott and R. Kaës - I report and analyze two experiences lived by small groups of two big schools. In The Curtain of Musical Beads I share the experience I have had with my students as a teacher in the Vera Cruz School in kindergarten (first year of the EFI). In the Reopening of the Library I share the experience lived with a group of teenagers, parents and employees of the Salvador Moya State School in my post as coordinator of the project Embrace your Neighborhood. What managing elements can make easier or harder the emergence of collective creativity that results of the interaction of several subjectivities? Thought - whether theoretical, practical and based on sensibility - is a fundamental tool for the sounds and noises of a group to become music; for the tone of each musical instrument (individual) can emerge without concealing the others; for the musicians of this orchestra (group) to be enabled to play together with either more harmonic or with new tonal melodies? What are the movements the educator should follow regarding the students and the group? How the collective links are established? What are the roles and the tasks of each one in the group? Is there a horizontal or hierarchy based relationship among them? What is the connective function that the group may exert? Is there a feeling of belonging to the group? What is the possibility of the educator forming a clinical regard and a sensible-reflexive hearing about the group so that the group itself can be recognized as the subject of the creativity?

Diversos estudos realizados na área econômica têm mostrado a importância da escolaridade para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Apesar disso, o nível médio de escolaridade no Brasil é de 6,4 anos na população adulta, considerado baixo, se comparado a outros países da América Latina. Em vista disso, na década de 1990, foram instituídas diversas mudanças na forma de gestão do ensino público brasileiro, com objetivo de melhorar sua qualidade e motivar o interesse da criança pela escola. O presente trabalho inseriu-se nessa discussão ao propor uma avaliação da influência que a infra-estrutura escolar e as características familiares exercem sobre a freqüência e o atraso no ensino fundamental. Dadas as diferenças regionais existentes no Brasil, fez-se uma comparação entre os estados de São Paulo e Pernambuco. Para tanto, foram feitas análises de regressões, utilizando-se do modelo próbite, e as bases de dados foram o censo demográfico, o censo escolar e as transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (FNDE), do ano 2000. Tais análises concentraram-se nas escolas públicas, da área urbana, dos dois estados. Além disso, foram realizadas interações entre variáveis das características familiares e variáveis da infra-estrutura escolar, a fim de verificar as formas mais eficientes de se colocar e manter a criança na escola, garantindo-lhe o avanço nos estudos. Questionou-se, portanto, se é mais interessante para o governo investir na melhoria da qualidade das escolas, ou em iniciativas que melhoram as condições socioeconômicas da família. Foram, também, realizadas simulações para avaliar os impactos de uma melhoria na qualidade das escolas, versus uma melhoria das condições socioeconômicas das famílias, na freqüência e no atraso escolar do estudante. Os resultados mostraram que políticas públicas voltadas para um aumento do salário, ou da escolaridade do professores, assim como para uma melhoria dos equipamentos disponíveis na escola, beneficiarão mais as crianças pertencentes a famílias com chefes pouco escolarizados e/ou com uma baixa renda familiar per capita. Além disso, percebeu-se que em Pernambuco, a política pública de maior impacto sobre a freqüência escolar foi o aumento do salário do professor e sobre o atraso escolar foi o aumento da escolaridade do chefe de família. Para São Paulo, a melhor opção seria aumentar a renda familiar per capita, tanto no caso da freqüência, quanto no caso do atraso escolar. Conclui-se, então, que a adoção de políticas públicas deve levar em consideração o lugar onde as mesmas serão adotadas, bem como os objetivos a serem atingidos na área da educação. Acredita-se, no entanto, que políticas voltadas para melhorar as características familiares geram resultados somente no longoprazo. Por isso, sugere-se que no curto-prazo sejam priorizadas as políticas capazes de melhorar a qualidade das escolas públicas que oferecem o ensino fundamental, na área urbana, dos dois estados. Sugere-se, também, que os investimentos públicos na área da educação priorizem Pernambuco, em função das diferenças socioeconômicas existentes entre os dois estados. / Many studies in the economic field have showed the importance of education to increase the wellbeing of the society. However, the adult population in Brazil has, on average, 6.4 years of education, which is considered low when compared to other Latin American countries. Trying to improve the educational indicators, in the 90’s, many changes were implemented in the Brazilian public school system. The objective of the present study is to evaluate school infrastructure and family characteristics affecting children’s decision to study or to drop out from school (frequency and school delay in primary and secondary levels). The analyses were concentrated in public schools located in the urban areas of Pernambuco and São Paulo states. Demographic census, school census and government spending data from 2000 were used to run a Probit model, whether a child was in school or not and whether a child was in lower grade for his age or not. Interactions between family’s characteristics and school infrastructure, as well as some simulations, were done to verify what would be the best possible resource allocation to improve children’s education. The results showed that public policies that increased teacher’s schooling or teacher’s salaries, and policies that improved the school’s equipments would benefit more children from low income families and/or with low educated parents. Moreover, in Pernambuco, the teacher’s salary caused the greater impact in the children’s frequency to school, while the teacher’s schooling had the larger impact in the children’s school delay. On the other hand, in São Paulo, the best option would be to increase per capita family income, either to increase frequency or decrease delay in school. It is known that policies to improve families’ characteristics will produce results more in the long run. Therefore, policies that would improve the schools’ infrastructure and consequently the quality of the schools are suggested in the short run. Moreover, the investment should focus Pernambuco due to the lower socio-economic indicators compared to São Paulo.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-18T19:07:15Z No. of bitstreams: 1 JOANA D'ARC ARAÚJO FERREIRA - TESE PPGRN 2007..pdf: 18938152 bytes, checksum: 2ed664bd7bca21a8d38d4224a5548c43 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-18T19:07:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOANA D'ARC ARAÚJO FERREIRA - TESE PPGRN 2007..pdf: 18938152 bytes, checksum: 2ed664bd7bca21a8d38d4224a5548c43 (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / O presente trabalho teve como objetivo principal determinar a vulnerabilidade sócio-ambiental e suas manifestações de risco em espaços socialmente marginalizados na cidade de Campina Grande-Pb: Estudo de caso da Vila dos Teimosos, contribuindo para um melhoramento da gestão pública e ambiental na área. Foram utilizados para levantamento dos dados visitas de campo, fotografias e questionários, como ferramenta importante na determinação da vulnerabilidade social, económica e ambiental. A vulnerabilidade foi determinada adaptando-se à metodologia de ROCHA, 1997. Os resultados da pesquisa demonstram que a Vila dos Teimosos apresenta uma alta vulnerabilidade social, económica e ambiental 71,80%, de aproximadamente 100% respectivamente. A alta vulnerabilidade ambiental é justificada devido à degradação provocada pelos principais indicadores de risco diagnosticada através de questionários e de visitas a Vila: disposição dos resíduos sólidos domiciliares, degradação do solo através de erosão, lançamento de esgoto diretamente no solo, exploração agropecuária, condições de risco nas residências e risco de inundações. Observou-se que a melhoria na qualidade de vida na Vila dos Teimosos depende fundamentalmente da gestão pública e da colaboração da comunidade residente. Neste sentido, este trabalho traz subsídios relevantes para o planejamento de políticas públicas, ao identificar e caracterizar o grau de vulnerabilidade da Vila dos Teimosos, que pode ser alvo de políticas focalizadas, obtendo-se resultados bastante significativos na redução da vulnerabilidade, tendo em vista que, o número de famílias residentes na Vila dos Teimosos não é tão grande. / The main objective of this work was to determine the social-environmental vulnerability and its probable risks in marginalized socially places in the city of Campina Grande, Paraíba State: Case study of the Teimosos Village, contributing for an improvement of the public and environmental management in the area. For data collection it was utilized ground visits, photographs and questionnaires to determine the social, economical and environmental vulnerability. The vulnerability was determined using the methodology proposal by Rocha (1997). The results of the research show that the Teimosos Village presents high social, economical and environmental vulnerability of 71,8% and 100% respectively. The high environmental vulnerability occurs due the degradation provoked by main risks indicators observed through questionnaire and ground visits in the Villa: domestic solid residue disposal, degradation of soil by the erosion process, sewers that are thrown directly on soil, farming exploration, residences conditions and flooding risks. It was observed that the public management in the Teimosos Village depends basically of the public management and of the resident community collaboration. Therefore, this work offers important subsidies to the public politics planning, when identifying and characterizing the vulnerability levei of the Teimosos Village, that may be the politics target and also getting significant results in the vulnerability reduction, since the number of families of the Teimosos Village is not so big.

Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o perfil dessas jovens e, a partir da socialização secundária, compreender as condições em que elas vivem na instituição e como vivenciam a medida sócio-educativa de internação. Para tal, a análise desses processos considera quatro dimensões principais: a individual, a familiar, a coletiva e a educacional/profissional. A problematização deste trabalho se insere na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado. De modo a articular distintas áreas do conhecimento, lança-se mão também das contribuições teóricas da sociologia jurídica e da criminologia através da perspectiva do labeling approach, que mostra como esse controle social acaba “selecionando” alguns indivíduos em detrimento de outros. Desta forma, busca-se elaborar o perfil das adolescentes, com intuito de verificar quem são as jovens “selecionadas” pelos mecanismos de controle social e como são construídos seus processos de socialização primária. Em relação à internação, procura-se compreender como as jovens vivenciam a privação de liberdade, como constroem as relações no cotidiano institucional, quais estratégias elas lançam mão nesse universo. O estudo possibilitou verificar que o controle social não atua somente na “seleção” das condutas para ingresso no sistema, mas ele persiste durante a internação das jovens, através de práticas que configuram um tipo de atendimento específico destinado somente às meninas, que procura “adequá-las” a determinados padrões socialmente aceitos. O trabalho também problematiza o ECA, pois, ainda que represente uma conquista em relação aos direitos das crianças e adolescentes, muitas das suas garantias são utilizadas como recurso para aumentar o controle sobre as internas. / This paper deals with the primary and secondary socialization process of female juvenile transgressors who are sentenced to a social-educational measure of detention at Fase (Fondation of Social and Educative Service of do Rio Grande do Sul, in Porto Alegre. The goal of this study is, through primary socialization, to establish the profile of those girls and, trough secondary socialization, to understand the conditions which they live in that institution as well as how they experiment the social-educational measure of detention. For this, the analyze of those processes considers four main dimensions: the individual, familiar, collective and educational/professional ones. The problematization of this research is in the sociology of conflictuosity perspective that focus on the analyze of social control mechanisms used by State. In order to articulate different fields of knowledge, it is also used theorical contributions from Law sociology and criminology through labeling approach point of view which demonstrates how that social control ends up “selecting” some individuals to the detriment of others. Through this, the profile of those girls is elaborate in order to check who are the girls selected by social control mechanisms and how they primary socialization processes are built. In relation to detention, the aim is to understand how those girls live without their liberty, how they build relationships inside the institutional routine, what strategies they use in that universe. The study has allowed to verify that social control does not only act in the “selection” of behaviors that can make part of this system, but it remains during the detention of the girls through practices that characterize a kind of specific care designated only to the girls and that try to “fit them” to new socially accepted patterns. The study also reflects about ECA (Statute of the Child and the Adolescent), once, even if it still represents a success in relation to child and adolescent rights, many of the guarantees are used as a tool to increase control over the interns.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Historicamente a esporotricose esteve associada a profissionais que lidam com a terra, local onde o fungo causador habita. No entanto, recentemente em determinada área urbana tem sido registrada a ocorrência de casos relacionados à arranhadura ou mordedura de animais como o gato, levando a surtos familiares, acometendo indivíduos de todas as faixas etárias e sexo. Objetivo: Analisar a distribuição sócio-espacial da esporotricose na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro no período de 1997 a 2007, caracterizando padrões e espaços críticos e condições particulares da transmissão. Metodologia Estudo descritivo sócio-espacial dos dados do Serviço de Vigilância em Saúde/IPEC,que foram complementados pela revisão dos prontuários. Para espacialização foi utilizada a técnica de Georreferenciamento dos casos, pelo endereço de residência. Resultados: Foram diagnosticados 1.848 casos, com média de 168 casos/ano. O último quadriênio totalizou 1.289 casos - 2,3 vezes mais que nos sete anos anteriores. Foram atendidas predominantemente mulheres (66,9 por cento), com idade entre 20 e 69 anos (53,3 por cento), que permaneciam no domicílio por um período prolongado, à serviço ou não (33,1 por cento) em relação a 8,4 por cento de homens.Do total de atendidos, 16,61 por cento relatou história de trauma com plantas e 66,88 por cento trauma com animal: 78,1 por cento correlacionado a gatos e 8,8 por cento sem correlação com felinos. Relacionou-se a existência de felino(s) no domicílio à contaminação pelo Sporotrichum schenckii através do gato. 95 por cento dos pacientes residiam na Região Metropolitana. . O georreferenciamento de 1.681 casos (91 por cento), mostrou que 1.610 residiam em cinco Municípios limítrofes ao Rio de Janeiro. A análise de Kernel evidenciou sete áreas onde a transmissão apresentou-se mais intensa. Duas localidades foram selecionadas para estudo dos padrões de transmissão: a primeira identificada como AQ-RJ e a segunda identificada como AQ-DC. A primeira foi escolhida pela intensidade variada durante o período e a segunda pela intensidade no final do período. Utilizando como limite para análise a primeira faixa de intensidade do Kernel foram identificados os casos que compunham cada localidade - em ambas a distribuição por sexo permaneceu 2:1 mulheres / homem, com atividades relacionadas à casa 37,5 por cento e 62,5 por cento respectivamente. Neste aspecto foi observada ligeira diferença com relação ao perfil do Estado, onde a média foi de 41 por cento. Na AQ_RJ 58,3 por cento e na AQ_DC 75 por cento dos pacientes adoeceram por trauma com gato, em média 66 por cento dos pacientes possuem gato no ambiente domiciliar. Conclusões: Gatos em ambiente domiciliar, como opção para controle de roedores e em contato com a natureza, é fator de risco para contaminação por esporotricose. Os ratos podem estar sendo a população-ponte entre o fungo e os gatos e, principalmente nos lugares onde a intensidade de transmissão da doença tem sido mais elevada, existe um ambiente propício para sua difusão. Ações de educação em saúde, o tratamento dos animais, o controle dos vetores e a melhoria das condições de saneamento são caminhos importantes para o controle da doença. O desconhecimento sobre a doença e os cuidados necessários para evitar a contaminação, contribuem para manutenção dos casos ao longo destes anos. Para o real conhecimento da situação epidemiológica da esporotricose humana no Estado do Rio de Janeiro é necessária a instituição desta como Doença de Notificação Compulsória a Nível Estadual. / Historically sporotrichosis has been related to professionals dealing with soil, which is the place where causal fungus live. Recently however, case occurrence registers, related to animal scratches or animal bites, as cats living in an urban area, leading to family outbreaks and individuals exposure from all ages and genre. Objective: to analyze the sporotrichosis socio-spacial distribution in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro state through the period of 1997 to 2007, characterizing patterns and critical spaces and particular transmission conditions. Methodology: descriptive socio-spatial data study from the Health Surveillance Service / IPEC, which has been complemented by medical forms review. Case georeferencing technique was used for spatialization through home addresses. Results: 1848 cases were diagnosed with mean of 168 cases per year, and the last quadrennium totalizing 1289 cases- 2,3 more times than the last past 7 years. Women were predominantly treated (66,9%), adults (between 20 and 69 years old =53,3%), staying at home for long periods, either workers or non-workers; 33,1% in relation to 8,4% males. 16,61% told a story about trauma with plants to 66,88% trauma with animal, from these 78,1% related it to their cat and 8,8% did not mention the feline source. The Sporotrichum schenckii relation to contamination was identified by cats, by the fact of having a cat at home. 95% of patients lived in the Metropolitan Region. Georeferencing of 1681 cases (91%), showed that 1610 lived in 5 Municipality areas neighboring the Rio de Janeiro municipality. Kernel analysis brought 7 areas into evidence where the most intense transmission was shown. For the transmission patterns study two localities were identified: the first one was identified as AQ-RJ and the second one was identified as AQ-DC, the first one was chosen because of its varied intensity during the period and the second one for the intensity at the end of that period. Using the first Kernel intensity for the analysis limit, the cases which comprehended each locality were identified, in both, genre distribution remained 2:1 female/male, with home related activities 37,5% and 62,5% respectively, this fact is differentiated from the State profile, where the mean was 41%. In these localities 58,3% and 75% patients became ill by trauma with cats, with an average of 66% having a cat in the home environment. Conclusions: cats into home environment as an option to rodent control and nature contact, are the risk factor for sporotrichosis contamination. Rats may be the bridging population between fungus and cats, mainly in places with highest transmission intensity with an appropriate environment for their spreading. Health education actions, animal treatment, vector control and sanitation improvement conditions are important ways to control the disease. Lack of disease knowledge and necessary care, in order to avoid contamination, contribute for the maintenance of cases along the years. For the actual epidemiological situation acknowledgment of human sporotrichosis in the Rio de Janeiro state, it is necessary to establish it as a Mandatory Disease Reporting at State level.

Esta dissertação trata dos processos de socialização primária e secundária das adolescentes autoras de ato infracional que cumprem medida sócio-educativa de internação na Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo deste trabalho é, através da socialização primária, elaborar o perfil dessas jovens e, a partir da socialização secundária, compreender as condições em que elas vivem na instituição e como vivenciam a medida sócio-educativa de internação. Para tal, a análise desses processos considera quatro dimensões principais: a individual, a familiar, a coletiva e a educacional/profissional. A problematização deste trabalho se insere na perspectiva da sociologia da conflitualidade, que centra a sua análise nos mecanismos de controle social exercidos pelo Estado. De modo a articular distintas áreas do conhecimento, lança-se mão também das contribuições teóricas da sociologia jurídica e da criminologia através da perspectiva do labeling approach, que mostra como esse controle social acaba “selecionando” alguns indivíduos em detrimento de outros. Desta forma, busca-se elaborar o perfil das adolescentes, com intuito de verificar quem são as jovens “selecionadas” pelos mecanismos de controle social e como são construídos seus processos de socialização primária. Em relação à internação, procura-se compreender como as jovens vivenciam a privação de liberdade, como constroem as relações no cotidiano institucional, quais estratégias elas lançam mão nesse universo. O estudo possibilitou verificar que o controle social não atua somente na “seleção” das condutas para ingresso no sistema, mas ele persiste durante a internação das jovens, através de práticas que configuram um tipo de atendimento específico destinado somente às meninas, que procura “adequá-las” a determinados padrões socialmente aceitos. O trabalho também problematiza o ECA, pois, ainda que represente uma conquista em relação aos direitos das crianças e adolescentes, muitas das suas garantias são utilizadas como recurso para aumentar o controle sobre as internas. / This paper deals with the primary and secondary socialization process of female juvenile transgressors who are sentenced to a social-educational measure of detention at Fase (Fondation of Social and Educative Service of do Rio Grande do Sul, in Porto Alegre. The goal of this study is, through primary socialization, to establish the profile of those girls and, trough secondary socialization, to understand the conditions which they live in that institution as well as how they experiment the social-educational measure of detention. For this, the analyze of those processes considers four main dimensions: the individual, familiar, collective and educational/professional ones. The problematization of this research is in the sociology of conflictuosity perspective that focus on the analyze of social control mechanisms used by State. In order to articulate different fields of knowledge, it is also used theorical contributions from Law sociology and criminology through labeling approach point of view which demonstrates how that social control ends up “selecting” some individuals to the detriment of others. Through this, the profile of those girls is elaborate in order to check who are the girls selected by social control mechanisms and how they primary socialization processes are built. In relation to detention, the aim is to understand how those girls live without their liberty, how they build relationships inside the institutional routine, what strategies they use in that universe. The study has allowed to verify that social control does not only act in the “selection” of behaviors that can make part of this system, but it remains during the detention of the girls through practices that characterize a kind of specific care designated only to the girls and that try to “fit them” to new socially accepted patterns. The study also reflects about ECA (Statute of the Child and the Adolescent), once, even if it still represents a success in relation to child and adolescent rights, many of the guarantees are used as a tool to increase control over the interns.