Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Saúde, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337935.pdf: 1235781 bytes, checksum: 40f4cc6a24d7e05344e05ae2d550f6fa (MD5) Previous issue date: 2015 / Objetivo: Compreender como é realizado o atendimento aos beneficiários em situação de crise em saúde mental em um Pronto Atendimento do sistema suplementar de saúde da Região Sul do Brasil. Método: Estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa, realizado em um Pronto Atendimento de Saúde Suplementar no Sul do Brasil. Participaram deste estudo quatro assistentes de autorização, quatro técnicos de enfermagem, quatro enfermeiros e três médicos. Os dados foram coletados através de entrevista com instrumento de coleta semiestruturada, gravada em áudio, entre o período de abril a junho de 2015. As informações coletadas foram submetidas à Análise Temática de Conteúdo com a inferência e a interpretação à luz da Política Nacional de Humanização e outras políticas e legislações vigentes. Foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), sob o Parecer n. 1.005.999/2015, atendendo a Resolução n. 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados: Após análise dos dados, surgiram três manuscritos: percepção dos trabalhadores quanto à ambiência para o atendimento em situação de crise em saúde mental; reconhecimento da crise em saúde mental pelo trabalhador de um pronto atendimento suplementar; o cuidado não dito ao beneficiário em situação de crise em saúde mental em um pronto atendimento suplementar. Considerações finais: A saúde mental vem ultrapassando barreiras desde a Reforma Psiquiátrica e, para o seu funcionamento recebe o apoio do sistema de saúde organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS) que através da Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) oferece locais para encaminhamento do sujeito em situação de crise. Já o sistema suplementar de saúde, tem o atendimento generalizado sem um local para este encaminhamento por não possuir um sistema em rede de saúde. A estrutura organizacional do serviço éfavorável para o atendimento em crise, apesar de algumas características de instalação. Percebeu-se também que a abordagem do trabalhador em saúde, ao identificar o beneficiário em situação de crise em saúde mental, é a priorização do atendimento e que o reconhecimento desta crise se dá pelo descontrole emocional do beneficiário que chega chorando ao serviço de Pronto Atendimento. Em relação ao cuidado prestado ao beneficiário em situação de crise, evidenciou-se que os trabalhadores percebem-na principalmente pelo choro, expressam sentimento de pena, mas não conseguem descrever como cuidam desse sujeito, apesar de prestarem este cuidado.<br> / Abstract: Objective: Understand how the service is done to beneficiaries in crisis in mental health on an Emergency Department of the supplementary health care system of southern Brazil. Method: Exploratory, descriptive study with qualitative approach, performed in a Ready Supplemental Health Care in Southern Brazil. The study has included four authorization assistants, four nursing technicians, four nurses and three doctors. Data were collected through interviews with semi-structured data collection instrument, recorded audio between the period of April to June 2015. The data were submitted to a Content thematic analysis with inference and interpretation in the light of the National Policy Humanization and other policies and legislations. It was approved by the Ethics in Research of Universidade do Estado de Santa Catarina Committee (UDESC), in the opinion number 1005999/2015 in recognition of the Resolution 466/12 of the National Health Council. Results: After analyzing the data, there were three manuscripts: perception of workers as the ambience for care in mental health crisis; recognition of the crisis in mental health worker at a ready supplementary service; and care not said to the beneficiary in crisis in mental health in an emergency supplementary service. Final thoughts: Mental health is overcoming barriers since the Psychiatric Reform and for its operation receives support from the health system organized in Health Care Networks (RAS) that through Psychosocial Support Network (RAPS) offers local forwarding to the subject in crisis. But the supplementary care system, has widespread compliance without a local referral for this by not having a system in the health network. The organizational structure of the service is favorable to meet in crisis, although some features of network installation. It is also realized that the health worker approach, to identify the beneficiary in crisis in mentalhealth is the prioritization of care and that recognition of this crisis is through beneficiary emotional disarray that comes crying at the service of Attendance. In relation to the care provided to the beneficiary in crisis, it became clear that workers perceive the crisis mainly by crying, they express feelings of pity for the beneficiary, but fail to describe how care for this guy, despite providing this care.

Resumo: Trata-se de uma pesquisa qualitativa com o método da história oral temática, desenvolvida no período de 2008 a 2009, com famílias que tinham um integrante com transtorno mental que residem na cidade de Curitiba e região metropolitana. Teve como questão norteadora: como a família vivencia o tratamento da pessoa com transtorno mental em face da reforma psiquiátrica? Para responder a essa indagação foi elaborado o objetivo: conhecer como a família vivencia o tratamento da pessoa com transtorno mental em face da reforma psiquiátrica. Participaram desta pesquisa três famílias, no total de oito olaborares. Os dados foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada, analisados de acordo com a proposta de Interpretação Qualitativa de Dados de Minayo, organizados nas categorias temáticas: 1. Atitudes e sentimentos da família em face do adoecimento do seu integrante, 2. Assistência em saúde mental: do modelo hospitalocêntrico ao psicossocial, formada por três sub-categorias: 2.1 O (des)cuidado à pessoa internada em hospital psiquiátrico, 2.2 As sucessivas internações em hospitais psiquiátricos, e, 2.3 Assistência na área da saúde mental sustentada no modelo psicossocial: avanços, fragilidades e desafios. 3. A convivência familiar em face do transtorno mental. Os colaboradores referiram que em um primeiro momento tentam tratar do familiar com transtorno mental em seu domicílio, entretanto, frente a agudização dos sintomas, é preciso recorrer ao internamento em instituição psiquiátrica, situação por eles vivenciada com intensa angústia e sofrimento. Relataram as terapêuticas utilizadas pela instituição manicomial como: camisa de força, eletroconvulsoterapia, contenção física no leito, enfaixamento, e que os objetivos desse aparato institucional era segregar e modelar comportamentos. Em relação às mudanças na assistência consideram os serviços extra-hospitalares como o CAPS/NAPS e ambulatório de saúde mental como estratégias inovadoras e possíveis. Atribuíram a estes dispositivos a melhora na relação familiar, a aceitação da doença e o entendimento de como lidar com as situações conflitantes que a convivência com essa realidade suscita. A convivência familiar é permeada por tensões e conflitos, motivadas pelo não ntendimento da doença, e pela estigmatização que o portador de transtorno mental sofre no próprio núcleo familiar. Mencionaram que existe sobrecarga emocional e financeira dos cuidadores e discorreram sobre as estratégias encontradas para buscar uma melhor convivência. Os resultados demonstram que está em curso no país uma mudança de paradigma na forma de assistir a pessoa com transtorno mental, que vai do modelo hospitalocêntrico centrado na exclusão social e no poder médico, ao modelo psicossocial, que objetiva o tratamento em serviços extra-hospitalares, a reinserção social e o repensar do modo de fazer nessa área do conhecimento. Apesar dos avanços, ainda são muitos os desafios postos para a consolidação do modelo psicossocial como a articulação entre atenção básica e saúde mental, a capacitação dos profissionais da área da saúde para acolher e atender as demandas de cuidados dessa clientela e o aumento da amplitude do atendimento nos serviços de base comunitária.

Orientador: Silvio Yasui / Banca: Elizabeth Maria Freire de Araújo Lima / Banca: Emerson Elias Merhy / Resumo: Esse trabalho intenciona cartografar planos de cuidado em saúde mental no município de Campinas através de um estudo de caso de intensa complexidade inserido na rede de saúde mental. A construção do caminho de pesquisa se efetivou em consonância com as Políticas Públicas de Saúde do SUS, a Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Estratégia de Atenção Psicossocial. Utilizamos como metodologia de pesquisa qualitativa a cartografia como método de pesquisa-intervenção na perspectiva da estratégia metodológica do caso-guia nômade, ambos com referencial teórico advindos da Filosofia da Diferença. Nessa trilha, visamos acompanhar os processos e planos de produção das paisagens do cuidado em saúde mental conectadas ao caso estudado. O campo de pesquisa se localizou em estabelecimentos de saúde mental gerenciados pela instituição Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e Promotoria Pública, onde foram realizadas entrevistas para a produção das narrativas, somadas a outras fontes de referência do caso. A experiência desse estudo permitiu dar visibilidade ao modo como se agencia um caso de alta complexidade nas redes de saúde mental do município. Produziu múltiplas reflexões, estendendo suas problematizações acerca do cuidado em saúde mental na interface com outras áreas de conhecimento. Também forneceu alguns elementos de práticas clínicas para pensar outros casos complexos e, em seu limite, questionar as próprias práticas clínicas, borrando suas fronteiras e transmutando seus territórios de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study seeks to map mental health care plans in the municipality of Campinas through a case of intense complexity. Research methods employed were consistent with SUS public health policies, the Brazilian Psychiatric Reform, and the strategy of Psychosocial Attention. We used mapping as a qualitative research-intervention method under the context of a nomadic guide-case, both under the theory of the Philosophy of Difference .We sought to follow processes and plans of productions in mental health care connected with the studied case. The research was developed at the mental health care facilities managed by the Dr. Cândido Ferreira Health Service and General Attorney São Paulo, where interviews were conducted and other sources related to the studied case were also obtained. This study made more visible how the network of health care services in Campinas deals with a case of high complexity. It resulted in multiple reflections, including how mental health care strategies interact with of other areas of knowledge. It also provided insights into strategies of clinical practices potentially useful for other complex cases, as well as a critical evaluation of the clinical practices themselves. / Mestre

Orientador: Silvio Yasui / Banca: Emerson Elias Merhy / Banca: Elizabeth Maria Freire de Araújo Lima / Resumo: O Núcleo de Oficinas e Trabalho é um serviço do Sistema Único de Saúde em parceria com a Associação Cornélia Vlieg. Ele é constituído de 17 oficinas que geram trabalho e renda, feitas por cerca de trezentos usuários adultos da saúde mental de Campinas-SP. O objetivo desta pesquisa de caráter qualitativo, sustentada por inspirações cartográficas, é compreender os efeitos terapêuticos que a produção de cuidado nestas oficinas tem nos oficineiros. O processo de confecção valorizou a produção que se deu parcialmente concomitante à atuação profissional na instituição e em parte na ação deste trabalho acadêmico. Produziram-se reflexões sobre a experiência profissional em confluência com o estudo da história do trabalho na psiquiatria, passando pela própria história da psiquiatria no país até o momento atual da reforma psiquiátrica, com vistas a alcançarmos o paradigma da atenção psicossocial. O NOT está contextualizado política e ideologicamente como fruto deste movimento, além de acontecer baseado nos princípios da geração de trabalho e renda na perspectiva da economia solidária. Problematiza-se o lugar social do oficineiro, que vai de louco a trabalhador, e as implicações subjetivas desta transformação. Os oficineiros e trabalhadores estão agregados sob o signo do trabalho e promovem rupturas no modelo instituído de fazer saúde. O trabalho no NOT é produtor de valores, autoconhecimento, emancipatório e com evidentes intenções de produção de sujeitos autônomos e protagonistas de suas próprias escolhas / Abstract: Work Center, Núcleo de Oficinas e Trabalho (NOT) it is a service offered by SUS - Sistema Único de Saúde (Brazilian healthy system) along Associação Cornélia Vlieg. It is offered 17 courses to motivate production for around 300 adults from Mental Health, Saúde Mental, Campinas-SP. We aim at understanding the therapeutic aspects of this tool using the reports given by the adults who use it, workers and the author's memories. This research is made using a quality method, as we appreciate the production as a process, also the therapeutic effect it has on the workers who develop the workshops. Every therapeutic aspect was taken into account in this dissertation. It is a reflection upon professional experience and the history of the working force in psychiatry, and it also gives an overview of the history of the psychiatry in this country until the Psychiatry movement, as we aim at showing that NOT is part of this movement and we present its core aspects to promote work skills in the perspective of Solidarity Economy, which is also the police and ideology of the project. We focus on the place in society of the workshops instructor, who is seen as a crazy person as well as a worker, and the problems that were faced due to such transformation. They are all related to the meaning of work skills promoting changes in the established model of the health system. We see our job in NOT as a place that promotes values, self-awareness and autonomy and make the instructors the subject and protagonist of their own choices / Mestre

Orientador: Sueli Terezinha Ferrero Martin / Banca: Sílvio Yasui / Banca: Marcelo Dalla Vecchia / Resumo: A rede de atenção à saúde mental brasileira é parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o processo de Reforma Psiquiátrica foram implantados vários serviços substitutivos de atenção a pessoas com sofrimento psíquico e necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um desses serviços e tem papel estratégico, sendo o responsável, junto com a Atenção Básica, pela articulação do cuidado. O CAPS tem como objetivo oferecer atendimento aos usuários e familiares na perspectiva da atenção psicossocial. A família é, na maioria das vezes, a principal responsável pelo cuidado, sendo assim os CAPS devem desenvolver estratégias para melhor atendê-la em suas necessidades junto à pessoa com sofrimento psíquico. É necessário considerar a família em sua historicidade e natureza social, entender seu papel e funcionamento na sociedade atual, assim como as relações nela estabelecidas. A pesquisa teve por objetivo compreender o cuidado em saúde mental na família e os significados atribuídos ao processo de adoecimento psíquico por familiares de usuários de um CAPS. O referencial teórico utilizado é o da Psicologia Histórico-Cultural, fundamentado na compreensão da realidade a partir do método materialista histórico e dialético. Quinze familiares foram convidados a participar da pesquisa: oito faltaram às entrevistas agendadas e sete entrevistas foram realizadas (uma não foi possível ser transcrita). Os resultados apontaram como núcleos de significações do processo de adoecimento: 1) Gravidez e crenças populares; 2) Ressentimento; 3) Acúmulo de vivências e situação limite. Outros núcleos de significação são relacionados ao cotidiano do cuidado: 1) Orar; 2) Conversar; 3) Limpar e acompanhar; 4)Cansar; 5) Contradizer. Deste modo, identificamos a importância dos trabalhadores de CAPS conhecerem o processo de cuidado nas famílias e... / Abstract: The care network in Brazilian mental health is part of the Unique Health System (SUS). With the Psychiatric Reform process, several substitute care services to those with psychological distress and needs resulting from crack, alcohol and other drugs were implanted. The Psychosocial Care Center (CAPS) is one of these services and it has a strategic role being the responsible of articulation care along with the Primary Care. The CAPS objective is to offer attendance to users and family in psychosocial perspective. Family is, mostly, principal responsible for the care, therefore CAPS must develop strategies for better serve it in their needs together the person with psychological distress. It‟s required to consider family in its historicity and social nature, understand its part and functioning in current society, as well the relationships established in it. This dissertation intends to comprehend the family mental health care and the meanings attributed to mental illness process by relative‟s users CAPS. The theoretical framework is from Historical-Cultural Psychology, based on the understanding of reality from historical materialist and dialectical. Fifteen family members were invited to participate in this survey: eight didn‟t attend the scheduled interviews and seven were performed (one of those couldn‟t be transcribed). The results showed as center part of illness process: 1) Pregnancy and popular beliefs; 2) Resentment; 3) Accumulation of experiences and situation limit. Others signification nucleus are related to every day care: 1) Pray; 2) Talk; 3)Clean and monitor; 4) Tire; 5)Contradict. Thus, we identified the importance of CAPS workers know the care process in families and help by building new strategies to deal with suffering and the impact on the family group / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389624-Texto+Completo-0.pdf: 2691434 bytes, checksum: 73183a104db9dae2b302505760d8045c (MD5) Previous issue date: 2007 / The rights of the psychiatric patients, in the perspective of the Brazilian psychiatric reform, are the subject of the present thesis, dialectic-critical resultant of explicativa research applied in the Residential Service Therapeutical Morada São Pedro, tied the State Secretary of the Health of the Rio Grande do Sul. The general objective was to verify if the proposal of deinstitutionalization of the Morada São Pedro made possible the effectuation of the rights of the users, aiming at to contribute in the formularization and execution of public politics in the field of the mental health. Carried through a set of qualitative techniques and the technique of the type almost-experiment for comparison of data of the scale Independent Living Skills Survey (ILSS) of the users when interned in the psychiatric hospital, year of 2002, and as resident of the Morada São Pedro, in 2004. The carried through final analysis through the technique of triangulation of the data gotten with the qualitative techniques and test t of Student, disclosed that the service created chances of production of possible autonomy, making possible the deinstitutionalization process. One still becomes necessary the users if to constitute in fact as citizens of rights, stop beyond the right to the consumption and to live in worthy conditions, when the psychiatric reform will be being been becoming fullfilled substantially. The results of this research are condensed in the chapters: The Historical Context of the Politics of Health and Mental Health in Brazil and the Rio Grande do Sul; The Repercussions of the Structural Adjustments in the Reforms Sanitary and Psychiatric; and Evidences of the Psychiatric Reformation in the Residential Service Therapeutical Morada São Pedro. / Os direitos dos portadores de transtorno mental, na perspectiva da reforma psiquiátrica brasileira, é o tema da presente tese, resultante de pesquisa explicativa dialético-crítico aplicada no Serviço Residencial Terapêutico Morada São Pedro, vinculado a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. O objetivo geral foi verificar se a proposta de desinstitucionalização do Morada São Pedro possibilitou a efetivação dos direitos dos seus usuários, visando contribuir na formulação e execução de políticas públicas no campo da saúde mental. Realizado um conjunto de técnicas qualitativas e a técnica do tipo quase-experimento para comparação de dados da escala Independent Living Skills Survey (ILSS) dos usuários quando internados no hospital psiquiátrico, ano de 2002, e como residentes do Morada São Pedro, em 2004.A análise final realizada através da técnica de triangulação dos dados obtidos com as técnicas qualitativas e com o teste t de Student, revelou que o serviço criou oportunidades de produção de autonomia possível, viabilizando o processo de desinstitucionalização. Faz-se ainda necessário os usuários se constituírem de fato como sujeitos de direitos, para além do direito ao consumo e de morar em condições dignas, quando se estará realizando substancialmente a reforma psiquiátrica. Os resultados dessa pesquisa são condensados nos capítulos: O Contexto Histórico da Política de Saúde e de Saúde Mental no Brasil e no Rio Grande do Sul; As Repercussões dos Ajustes Estruturais nas Reformas Sanitária e Psiquiátrica; e Evidências da Reforma Psiquiátrica no Serviço Residencial Terapêutico Morada São Pedro.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-03-24T15:54:24Z No. of bitstreams: 1 2014_WedersonRufinoSantos.pdf: 1760938 bytes, checksum: 18b035ff67b6c1c80bef1aa50b7c3212 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-04-20T15:34:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_WedersonRufinoSantos.pdf: 1760938 bytes, checksum: 18b035ff67b6c1c80bef1aa50b7c3212 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-20T15:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_WedersonRufinoSantos.pdf: 1760938 bytes, checksum: 18b035ff67b6c1c80bef1aa50b7c3212 (MD5) / Esta tese é um estudo com métodos quantitativos e qualitativos de coleta e análise de dados sobre o processo de desinternação dos indivíduos em medidas de segurança que já cumpriram os critérios psiquiátricos e penais para o retorno à liberdade. Medida de segurança é um dispositivo criado no Código Penal de 1940 para garantir tratamento psiquiátrico obrigatório aos indivíduos com doença ou deficiência mental que tenham sido diagnosticados, no momento do crime, como incapazes de entender a ilicitude do ato ou de determinar-se de acordo com essa incapacidade. As medidas de segurança podem ser de tratamento ambulatorial ou de internação; sendo estas últimas executadas em restrição de liberdade e ambas acompanhadas pelos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTPs). Em 2011, havia 26 ECTPs no Brasil. De acordo com a publicação A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil – Censo 201, havia 2.956 indivíduos em medidas de segurança no país em 2011 nos 26 ECTP. Desses, ao menos 25% (741) não deveriam estar internados por já estarem com a periculosidade cessada, por terem sentença de desinternação, medida de segurança extinta ou internação sem processo judicial. Esses 25% dos indivíduos em medidas de segurança que já cumpriram os critérios para a desinternação, mas continuam em restrição de liberdade indevida, são denominados nesta tese de os esquecidos dos manicômios judiciários brasileiros. Foi feita uma análise das políticas de saúde mental e de assistência social para avaliar como elas se inter-relacionam com a política de segurança pública no momento da desinternação dos indivíduos em medidas de segurança. A hipótese que guiou a análise empírica nessa tese foi a de que as políticas de assistência social e de saúde mental são estruturadas tendo a responsabilidade de provisão de bem-estar dos indivíduos compartilhada entre o Estado e as famílias. Como os indivíduos em medidas de segurança, principalmente na fase da desinternação, têm relações complexas com suas famílias e muitos deles sem relações com os membros familiares, o fato de as políticas prescindirem do compartilhamento de responsabilidade com as famílias na provisão de bem-estar dos indivíduos pode impedir a proteção social deles na fase de desinternação, causando a restrição de liberdade indevida. Foi investigado se há presença do familismo nas políticas de saúde mental e de assistência. Familismo é uma característica das políticas sociais em que a família é vista como um agente que oferta bens e serviços para o bem-estar dos indivíduos, assumindo grande parte das funções das políticas públicas que deveriam ser de responsabilidade do Estado. Foi delineado que, no caso das políticas de saúde mental e de assistência social no Brasil, o familismo manifesta-se de três modos diferentes: o familismo por compartilhamento de responsabilidades, o familismo por transferência do Estado às famílias e o familismo por omissão do Estado. No caso das medidas de segurança em fase de desinternação, esses três tipos de familismo estão presentes nas políticas de assistência social e de saúde mental, sendo capazes de explicar o surgimento dos esquecidos no interior dos manicômios judiciários brasileiros. / This thesis is a study of both quantitative and qualitative methods of data collection and analysis on the suspension of internment process of individuals in security measures that have already met the psychiatric and criminal criteria for returning to freedom. Security measure is a device created in the 1940 Brazilian Penal Code to ensure compulsory psychiatric treatment to individuals with mental illness or disability who have been diagnosed, at the time of the crime, as unable to understand the wrongfulness of the act or determined in accordance with this disability. Security measures can be outpatient treatment and/or hospitalization; the latter being performed on restriction of freedom, both being accompanied and executed by the Custody and Psychiatric Treatment Institutions (ECTPs). According to the 2012 publication The custody and psychiatric treatment in Brazil - Census 2011, there were 2,956 individuals under security measures in the country in 2011 within the 26 existing ECTPs. At least 25% of those (741) should not be admitted because they are already danger-free, or have a suspension of internment sentence, extinct security measure or detention without judicial process. These 25% of individuals in security measures that have already met the criteria for suspension but are still in undue freedom restriction, are called in this thesis the forgotten of Brazilian forensic psychiatric hospitals. An analysis of mental health policies and social assistance was done to assess how they interrelate with the public security policy at the time of suspension of internment of individuals in safety measures. The hypothesis that guided the empirical analysis in this thesis was that both welfare and mental health policies are structured according to welfare provision of shared responsibility of individuals between the State and families. As individuals in security measures, especially at the stage of suspension of internment, have complex relationships with their families and many of them have no relationships with family members whatsoever, sharing responsibility policies might prevent their social protection in the suspension of internment phase, causing undue freedom restriction. We investigated whether there was presence of familism in mental health and assistance policies. Familism is a feature of social policies in which the family is seen as an agent that offers goods and services for the well-being of individuals, assuming most of the functions of public policies that should be of State responsibility. It was outlined that, in the case of mental health policies and social welfare in Brazil, familism manifests itself in three different ways: sharing familism, transfer familism and default familism. In the case of security measures in suspension of internment, these three types of familism are present and are able to explain the emergence of the forgotten of Brazilian forensic psychiatric hospitals. / Esta tesis es un estudio, con métodos cuantitativos y cualitativos de recolección y análisis de datos, sobre el proceso de desinternación de individuos con medidas de seguridad que ya cumplieron los criterios psiquiátricos y penales para recuperar la libertad. Medida de seguridad es un dispositivo creado por el Código Penal brasileño de 1940 destinado a garantizar el tratamiento psiquiátrico obligatorio a individuos que padecen una enfermedad o discapacidad mental y que hubieran sido diagnosticados al momento de crimen como incapaces para comprender la magnitud de sus actos ilícitos o para auto determinarse en función de dicha incapacidad. Las medidas de seguridad pueden ser de tratamiento ambulatorio y de internación; siendo estás últimas ejecutadas con restricción de libertad y ambas acompañadas por los Establecimientos de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico (FCTRs). En 2011, habia 26 ECTPs en Brasil. De acuerdo con la publicación “A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil – Censo 2011”, había 2.956 individuos con medidas de seguridad en el país en 2011 en los 26 ECTP existentes. De todos ellos, al menos 25% (741) no deberían estar internados dado que su peligrosidad ya cesó sea porque sobre ellos recayó sentencia de desinternación, porque la medida seguridad se extinguió o porque se ordenó la internación sin proceso judicial previo. Dicho 25% de individuos con medidas de seguridad que ya cumplieron los criterios de desinternación pero que continúan con su libertad restringida en forma indebida, son denominados en esta tesis como los olvidados de los manicomios judiciales brasileños. Fue realizado un análisis de políticas de salud mental y de asistencia social para evaluar como las mismas se relacionan con la política de seguridad pública llevada a cabo al momento de la desinternación de los individuos con medidas de seguridad. La hipótesis que guió el análisis empírico de esta tesis fue la siguiente: las políticas de asistencia social y de salud mental son estructuradas teniendo la rea de que as políticas de asistencia social e de salud mental son estructuradas para ser responsables de la proveer bienestar a los individuos compartida entre Estado y las familias. Como los individuos con medidas de seguridad, principalmente en la fase de desinternación, tienen relaciones complejas con sus famílias y muchos de ellos non si relaciones con los miembros familiares, el hecho de que las políticas prescindan de compartir la responsabilidad con las familias, en la provisión de bien estar de los individuos, puede impedir la protección social de estos en la fase de desinternación, causando la restricción de libertad en forma indebida. Fue investigado se hay presencia del familismo em las políticas de salud mental y de asistencia. Familismo es uma característica de las políticas sociales en que la família es vista como un agente que oferta bienes y servicios para el bienestar de los individuos, asumiendo gran parte de las funciones de las políticas públicas que deberían ser de responsabilidad del Estado. Fue deliniado que, en el caso de las políticas de salud mental y de asistencia social en Brasil, el familismo se manifesta de tres modos diferentes: el familismo por compartir de responsabilidade entre Estado y llas familias, el familismo por transferencia del Estado a las familias y el familismo por omisión del Estado. En el caso de las medidas de seguridad en fase de desinternación, estos tres tipos de familismo están presentes en las politicas de asistencia social y el de la salud mentale y son capaces de explicar el surgimiento de los olvidados en el interior de los manicomios judiciales brasileños. / Cette étude collecte et analyse des donnés sur la suspension du processus d'internement, avec mesure de sécurité, (medida de segurança) de personnes qui ont déjà satisfait aux critères psychiatriques et pénaux pour un retour à la liberté. Cet outil permettra de collecter et d'analyser les donnés du processus de désinstitutionnalisation des personnes qui ont été mises en mesure de sécurité. « Mesure de sécurité » est un dispositif créé par le Code pénal de 1940 pour assurer un traitement psychiatrique obligatoire à des personnes atteintes de maladie mentale ou de handicap et qui ont été diagnostiqués comme incapables de comprendre l'illéicité de leur acte ou déterminés par ce handicap au moment du crime. Les mesures de sécurité peuvent être un traitement ambulatoire ou hospitalier ; ce dernier est effectué avec ou sans restriction de liberté par les institutions de dépôt et de traitement psychiatrique (Les ECPTs). En 2011, il y avait 26 ECTPs au Brésil. Selon la publication « La garde et le traitement psychiatrique au Brésil – Recensement de 2011 à 2012 », il y avait 2956 personnes sous le régime « mesures de sécurité » dans les 26 ECPTs du pays en 2011. Parmi ceux-ci, au moins 25% (741) ne sont plus obligés d´être retenus. Ce sont les cas où ont cessé la dangerosité, la peine d'internement, la mesure de sécurité et la détention sans procédure judiciaire. Ces personnes sont encore dans les mesures de sécurité mais ont déjà atteint les critères de suspension. Par contre, elles sont toujours détenues. Ces personnes sont appelés dans cette thèse de les oubliés des hôpitaux psychiatriques médico-légaux Brésiliens. Une analyse des politiques de santé mentale et d’assistance sociale afin d'évaluer la façon dont ils interagissent avec la politique de la sécurité publique au moment de la suspension de l'internement des personnes dans des mesures de sécurité a été faite. L'hypothèse qui a guidé l'analyse empirique dans cette thèse, c'est que la responsabilité des politiques sociales de la santé mentale est partagée, conformément à la disposition du bien être, entre responsabilité de l’État et des familles. Les personnes détenues par mesure de sécurité, surtout les individus en «suspension d’internement», ont des relations complexes avec leur famille et beaucoup d'entre eux ont rompu es relations familiales. L'absence du partage avec les familles de la responsabilité des politiques pour ces individus en suspension de la phase d'internement, au niveau de la protection sociale, peut empêcher leur protection sociale. Nous avons étudié s'il y avait présence de familialisme dans les politiques de santé et d'assistance. Familialisme est une caractéristique des politiques sociales dans lesquelles la famille est considérée comme un agent qui offre des biens et services pour le bien-être des individus, en supposant que la plupart des fonctions des politiques publiques devraient être de la responsabilité de l’État. Il a été souligné que dans les cas des politiques de santé mentale et de bien-être social au Brésil, cela ne fait que trois formes : ou bien 1) familalisme, 2) familalisme par transfert, 3) familalisme par omission. Dans le cas des mesures de sécurité en suspension d'internement, ces trois types de familialisme sont présents et sont en mesure d'expliquer l'émergence des oubliés à l'intérieur des hôpitaux psychiatriques médicaux légaux brésiliens.

Referenciado nas produções teóricas em ciências sociais que informam e discutem as transformações contemporâneas no modo produção capitalista e suas repercussões nos modos de reprodução da vida, organização social, e nos campos de mediações sociais, políticos, simbólicos, culturais, jurídicos e científicos; o presente trabalho visa refletir sobre O que é o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - campo de construção de um saber-fazer em saúde mental - no contexto sócio histórico contemporâneo, com base na leitura crítica de textos oficiais (legislação e cartilha) concernentes ao campo, produzidos em âmbito federal a partir da década de 1990, pautada no materialismo histórico e dialético e na concepção de discurso formulada pela Teoria Semiótica Discursiva. Dito de outra forma, objetiva examinar o campo conceitual e interdiscursivo que figura nas leis, portarias e documentos de referência que regulam a implementação e funcionamento destes dispositivos assistenciais, e seus possíveis elos e nexos com as profundas e significativas mudanças engendradas pelas mutações no modo de produção capitalista nas mais diversas instâncias de reprodução da vida social. Trata-se de um estudo qualitativo de caráter exploratório que pretende contribuir para o mapeamento do campo das práticas em saúde mental, acrescentando elementos às discussões em curso, de modo a favorecer a proposição de ações capazes de operar mudanças nas condições concretas de produção destas mesmas práticas. O referencial teórico adotado para tanto foi o materialismo histórico e dialético e as categorias de análise eleitas: práxis e ideologia. A análise dos dados foi orientada para a depreensão das diretrizes conceituais, valores e visão de mundo, presentes no discurso oficial, que prescrevem e regulamentam as ações de atenção psicossocial, buscando refletir sobre as contradições presentes no discurso e seus nexos com campos discursivos relativos a outras esferas de regulação e organização social e com o contexto sócio histórico atual. Os resultados apontam as mesmas contradições e os reflexos dos mesmos percalços que as diversas esferas de regulação social e reprodução da vida vem enfrentando em tempos atuais, ou seja, as marcas contra hegemônicas e críticas que caracterizaram o início do processo de implantação dos primeiros CAPS filiado à Reforma Psiquiátrica e impulsionado pelo Movimento da Luta Anti-Manicomial, se fazem presentes nos discursos oficiais analisados. No entanto, aspectos depreendidos levam a crer que a lógica segundo a qual operam os dispositivos CAPS, e a favor da qual são postos a funcionar, é oposta ao que aparece na sua superfície discursiva. Se no nível aparente do enunciado o que prevalece são referências à filiação democrática de seus conceitos ao caráter inovador e alternativo de suas práticas que tem como foco os sujeitos e a produção de respostas às suas necessidades; no nível abaixo localizado e por ele encoberto, encontram-se as contradições características do modo de produção capitalista alimentando o maquinário que trabalha a favor da satisfação dos interesses do capital. Esmiuçando estes discursos, nota-se os mesmos mecanismos de manutenção dos modos de reprodução da vida que favorecem e dão sustentação ao capitalismo, e ao mesmo tempo, as mesmas artimanhas na intenção de apagar estes processos, de ocultá-los / Mentioned in the theorical productions in social science that inform and discuss the contemporary transformation in the way of capitalist production and its repercussion in the way of reproduction of life, social organization, and in the fields of social political, symbolic, cultural, juridical and scientific; the present work aim to reflect about What Psychosocial Attention Center– CAPS is – construction field of a know-how in mental health – in the contemporary socio-historical context, based on the critical reading of official texts (legislation and elementary treatise) refeering to the field, produced in Federal ambit since 1990’s, rueld in the historical and dialectical materialism and in the conception of speech formulated by the Discursive Semiotic Theory. Said in other words, the objective is to examine the conceptical and interdiscursive field that figures in laws, judicial directive and documents of reference that rule the implementation and functioning of these attendance dispositives, and its possible links and coherency with the profound and significative changes engendered by the mutation in the way of capitalist production in the most various entreaties of reproduction of social life. This work is about a qualitative study of exploratory character that intends to contribute to map out the field of practice in mental health, adding elements to the current discussion, in order to favor the proposal of actions capable of making changes in the concrete conditions of production of these same practices. The theorical reference used for that was historical and dialectical materialism and the elected categories of analysis: praxis and ideology. The data analysis was oriented for the deduction of the conceptual directrix, value and vision of the world, present in the official speech, that prescribe and regulate the action of psychosocial attention, looking for reflection about the contradiction present in the speech and its coherence with discursive field related to other spheres of social regulation and organization and with the current socio-historical context. The results point to the same contradictions and the reflex of the same disadvantages as the various spheres of social regulation and reproduction have been facing nowadays, in other words, the signs against hegemony and critics that characterize the beginning of the implantation of the first CAPS affiliated to the Psychiatric Reform and propelled by the Anti-madhouse Fight, are present in the official speech analyzed. Nevethless, the aspects infered make us believe that the logic in which the CAPS dispositives operate on and in favor of what they are put to operate on, it’s opposed to what appears in the discursive surface. If in the apparent level of the stated what prevails ire references to the democratic filiations of its concepts to the innovative and alternative character of its practices that has as focus the subjects and the production of answers to its necessity; on the localized level below and covered by itself, it has been found the characteristic contradictions of the way of capitalism production feeding the machinery that works for the satisfaction of the capital interests. Scrutinizing these speeches, we can notice the same mechanism of maintenance of the way of reproduction of life that favor and give sustainment to capitalism, and at the same time, the same artifice with the intention of erasing these processes, to hide them

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-03-04T18:30:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) VERSÃO III PDF PROJ GRÁFICO.pdf: 3065713 bytes, checksum: 95a6b22fdce7ef9d7ee48bd4c00c0ff1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T18:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) VERSÃO III PDF PROJ GRÁFICO.pdf: 3065713 bytes, checksum: 95a6b22fdce7ef9d7ee48bd4c00c0ff1 (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / A Reforma Psiquiátrica brasileira em curso tem protagonizado um dos mais importantes movimentos de denúncia e ruptura com a violência praticada no interior das instituições psiquiátricas do país. Lutas sociais marcaram as pautas de reivindicação do movimento pela democratização e universalização das políticas de saúde, em contraposição a um regime civilmilitar que ordenava, por meio de prisões, tortura e mortes o Estado brasileiro. Embora contemporâneo da Reforma Sanitária, o movimento da Reforma Psiquiátrica introduziu, no campo da saúde mental, o debate sobre as violações aos direitos humanos da pessoa com transtorno psíquico e a segregação de sua existência social. A experiência brasileira recebeu influências do modelo italiano reconhecido como Psiquiatria Democrática e contou com a participação dos trabalhadores em saúde mental, denunciando práticas deploráveis na assistência em saúde mental e condições desumanas no tratamento aos pacientes. O fortalecimento do movimento de denúncia à violência institucional e à mercantilização da loucura passa a reunir pacientes de longa internação, além de familiares, e se amplia em direção à restituição da dignidade e da liberdade daqueles em sofrimento psíquico. É nesse contexto que a Lei nº10.216/2001 constitui-se como marco de garantias de direitos e de proteção aos que sofrem psiquicamente, formalizando a reorientação do modelo de assistência em saúde mental organizado em rede de base comunitária. O objetivo desse estudo é analisar as estratégias de organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) implementadas no Distrito Sanitário III/microrregião 3.3, na Região Metropolitana do Recife (PE). O foco da investigação será entender se as respostas articuladas em nível local para superação da violência asilar e para afirmação dos direitos humanos contribuem para o provimento de respeito e de cuidado nos serviços de saúde, na ênfase aos recursos pessoais, em detrimento da excessiva medicalização, da articulação do sujeito com suas redes informais (vizinhança, amigos, instituições comunitárias), da restituição dos laços familiares e de seu poder contratual nos espaços onde circulam pessoas e mercadorias. No estudo proposto, analisaremos o ordenamento de assistência em saúde mental e os seus principais componentes, conforme Portaria nº 3.088/2011, com enfoque qualitativo. Como método procedimental, optou-se pelo Estudo de Caso, selecionando, como sujeitos da pesquisa, usuários/as e familiares, utilizando-se para a coleta de dados entrevistas semiestruturadas / The ongoing Brazilian Psychiatric Reform has played a major role in denouncing and breaking with the violence within the psychiatric institutions in the country. Social struggles have marked the agenda of claims from the movement for the democratization and universalization of health policies, in contrast with the civil-military regime, which ruled the Brazilian State by means of prisons, torture and deaths. Although contemporary to the Sanitary Reform, the Psychiatric Reform movement has introduced the debate about the violation of the human rights of the individual with mental disorder and his social existence segregation. The Brazilian experience has been influenced by the Italian model recognized as Democratic Psychiatry and has counted on the participation of those who work with mental health by denouncing deplorable practices in mental health care and inhumane conditions in the treatment of patients. Strengthening the movement to denounce institutional violence and the commercialization of madness begins to bring long-hospitalized patients and their families together, growing towards restoring dignity and freedom to those in psychological distress. In such context, Law nº 10.216/2001 is a milestone of guarantee or rights and protection to those who suffer psychically, formalizing the reorientation of the mental health care organized into a community-based network. The aim of this study is to analyze the organization strategies of the Psychosocial Attention Network (RAPS) implemented in Sanitary District III/micro region 3.3 in Recife’s Metropolitan Region (RMR). The focus of the investigation is to understand whether the answers articulated at local level to overcome asylum violence and to reassert human rights contribute to providing respect and care in healthcare services by emphasizing individual resources at the expense of overmedication, of the individual’s articulation with his informal networks (neighborhood, friends, community institutions), of the restitution of family ties and of the contractual power in the areas where people and goods circulate. In the proposed study, the mental health framework and its main components are analyzed according to Ordinance nº 3.088/2011, following a qualitative approach. As for the procedure, the Case Study method was chosen, users and their families being selected as subjects and semi-structured interviews being used for data collection.

Orientador: Everardo Duarte Nunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-21T13:27:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lancman_Selma_D.pdf: 9137939 bytes, checksum: 226a78175f2e632b0095137301fca570 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Os hospitais psiquiátricos públicos caminham lentamente para a extinção, quer pela transferência de seus pacientes para hospitais particulares, quer pelo esgotamento desse modelo de intervenção, quer ainda pelo surgimento de uma série de outros dispositivos assistenciais e sociais. O Asilo de Alienados do Juqueri - por ter sido o primeiro no Estado de São Paulo e, no seu período áureo, o maior complexo hospitalar do Brasil foi um marco fundamental no modelo que tinha o manicômio como principal instrumento terapêutico. O hospital determinou profundamenteo destino e o crescimento do pequeno vilarejo onde foi instalado e que hoje se con.stitui no município de Franco da Rocha. Além de ter sido a principal instituição empregadora da cidade até a década de 70, ele também marcou as relações políticas econômicas e administrativas e a organização social do município que cresceu ao seu redor. Hoje, o Juqueri está decadente e esquecido. Seus 2.000 pacientes crônicos aguardam silenciosamenteo próprio fim junto com o do hospital, que não recebe pacientes novos. A cidade, por outro lado, cresceu e se transformou numa cidade-dormitório que tem, na capital e no trem, seu principal motor. Este trabalho discute a influência do Juqueri na constituiçãodeste município e sua importância,ao longo de um século, não só no crescimento da cidade, mas também na determinação das citadas relações, dos aspectos culturais e de uma identidade daqueles moradores em torno do asilo e da loucura. Discute também a possível influência do Juqueri na geração de demanda psiquiátrica devido ao convívio próximo e simbiótico entre cidade e hospital. Para isso, estudamos a formação histórica do município, procurando detectar. a influência do asilo nesse "'I' processo. Procuramos, ainda, através de entrevistas e do estudo das representações que delas emergem, verificar os aspectos subjetivos para a comunidade do convívio com o hospital, nos seus aspectos subjetivos. Frente à decadência do manicômio e à sua transformação e, paralelamente, ao crescimento da cidade e à perda de importância do Juqueri, pudemos verificar também o impacto do fim do asilo, o possível destino das suas ter as e a transformação do modelo hospitalar para o ambulatorial com suas conseqüências para a comunidade. Realizamos, por fim, um estudo comparativo da demanda psiquiátrica que recorre aos serviços extrahospitalares, buscando verificar o peso do asilo na constituição dessa demanda / Abstract: public psychiatric hospitaIs are going slowly into extinction, either due to the removaI of patienes to private hospitaIs or because that model of intervention is exhausted, and also due to the appearence of a series of other assistance and social devices. The Asylum of Insanes - Juqueri, was the first in the state of São Paulo and during its golden period, the largest hospital complex in Brazil. It was a fundamental landmark in the model that had the mental hospital as it main therapeutic instrument. The hospital had determined deeply the destiny and the increase of the little village where it was installed, which is nowadays the town of Franco da Rocha. Besides being the major employing institution of the town till the seventies, the hospital also set ~p the political, economical and administrative relations, and the social organization af the town that grew around it. Today Juqueri is decadent and forgotten. The 2.000 chronic patients are waiting silently their own end together with the hospitaIs', that nowadays doesn't receive new patients. On the other hand, the town grew and changed to a "dormi tory ci ty" (1 ) , which has in the capital and in the train its principal motor. (1) Poor neighbourhood where labours live, while, working in bigger and surrounding cities. This study discusses Juqueri's influence in the implementation of the town of Franco da Rocha, and its importance throughout a whole century not only in the growing of the town, but also in the determination of the already mentioned relations, of the cultural aspects and a identity of the inhabitants surrounding the asylum and the madness. The study also discusses the possible influence of Juqueri in the generation of a psychiatric demand due to the close and simbiotic relations between town and hospital. The historical background of the town has been studied, trying to reveal the hospital's influence in that processo The subjective aspects for the communi ty of the familiarity with the hospital was verified through interviews and the study of representations that emerged from them. Facing the hospital decadence and its transformations parallel to the growing of the town and the lack of Juqueri's importance, we examined the impact of the end of the hospital, the possible destiny of its land and the transformation of the hospital model to out-patien clinics and the consequences to the community. At last, a comparati ve study of the psychiatric demand that was refered to out-patients services was done in order to verify tl').e influence of the hospital in the constitution of that new demand / Doutorado / Doutor em Saude Mental