Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_31921.pdf: 3402489 bytes, checksum: 867a5f20c059dff02b9504b781a67cd1 (MD5) Previous issue date: 1992-03-30 / The Social Service is an eminently ethic profession for dealing with the most acute human problems, going from surviving strategies of poor people, to the struggle of the workforce for its rights, to the very personal problems in the family and society. The concem with professional ethlcs has been present among the Brazilian social workers, even betere the legal regulation of this profession, in 1962. The first Professional Ethics Code for Social Workers was prepared in 1947, by the Social Worker Brazilian Association. The present study, which is being presented here as a Master's Degree dissertation, is an attempt to comprehend the social worker professional ethics in the Brazilian reality, especially in the city of São Paulo, where I have been studying and working on the subject for 20 years / o Serviço Socialconstitui-senuma profissão eminentemente ética por lidar com os mais agudos problemas humanos, desde as estratégias de sobrevivênciada população pauperizada,às lutas dos trabalhadores pelos seus direitos, até os problemasmais pessoaisde relacionamento familiar e social. A preocupação com a ética profissional esteve presente, entre os assistentes sociais brasileiros,antes mesmo da regulamentação legal da profissão, ocorrida em 1962. O primeiro Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, elaborado pela Associação Brasileira de Assistentes Sociais, data de 1947. o presente estudo, que ora apresentamos como Dissertação de Mestrado, constitui-se numa tentativa de compreensão da ética profissional dos assistentes sociais em nossa realidade, particularmente na cidade de São Paulo, onde estudamos e exercemos a profissão há 20 anos

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2017-02-10T15:35:49Z No. of bitstreams: 1 Leila Heidrich.pdf: 1549614 bytes, checksum: 420c9e27c5a08b881a6c29aa3f894f65 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T15:35:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leila Heidrich.pdf: 1549614 bytes, checksum: 420c9e27c5a08b881a6c29aa3f894f65 (MD5) Previous issue date: 2016-11-16 / This study deals with the inclusion of persons with disabilities in the labor market, and aims to promote a discussion on how to give their social inclusion. We used the methodology and literature as the dialectical method of approach. They present several authors, their studies and placements related to the theme, as well as reports and / or data from the Ministry of Labor and Employment (MTE), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and National Council for the Rights of person with Disabilities (CONADE). Examines the state of positioning through public policies aimed at this segment of the population and of society as part of the social inclusion process. The study allows several reflections, among which, the treatment offered to the disabled considering laws, decrees, and the very constitutional protection, and the need to adopt concrete action to ratify their fundamental rights in order to provide conditions dignified life, equality and effectively promote citizenship / O presente estudo versa sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, e tem como objetivo promover uma discussão sobre como se dá a sua inclusão social. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica como metodologia e o método de abordagem dialético. Apresentam-se vários autores, seus estudos, e posicionamentos referentes ao tema proposto, bem como informes e/ou dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE). Examina-se o posicionamento do Estado através de políticas públicas voltadas para este seguimento da população e da sociedade enquanto parte do processo de inclusão social. O estudo permite várias reflexões, entre as quais, o tratamento oferecido à pessoa com deficiência considerando-se leis, decretos, bem como a própria proteção constitucional, e da necessidade da adoção de ações concretas que ratifiquem seus direitos fundamentais de forma a dar condições de vida digna, isonomia e promover efetivamente a cidadania.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-11-28T11:32:35Z No. of bitstreams: 1 Bruna Lucas Caumo.pdf: 2989045 bytes, checksum: fcd5e7d45b73330243c2daeb53e24815 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-28T11:32:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Lucas Caumo.pdf: 2989045 bytes, checksum: fcd5e7d45b73330243c2daeb53e24815 (MD5) Previous issue date: 2018-10-18 / This study analyzes the advances and challenges regarding public policies and the legal plan in the search for rights for the LGBTI population, with a cut in the municipality of Rio Grande / RS, from 2010 to 2017. The research consists of investigating the laws municipal budget, multiyear plans, budget guidelines laws and annual budget laws identifying whether there has been protection of the LGBTI national population's comprehensive health policy and other protection policies in the county budget. The aim is to demonstrate the importance of monitoring budget execution to ensure greater effectiveness for public policies and the obstacles that citizens encounter in exercising social control over the public budget. In addition, we sought to identify how the LGBTI movement participated in the formulation of the proposals of the budget laws of the municipality of Rio Grande in the period from 2010 to 2017 and to verify the advances and challenges for the promotion of equity in policies and rights for the LGBTI population. The methodological procedures of the investigation were based on a qualitative exploratory-descriptive research of the type of case study. The data collection instruments used were the analysis of documents by the public budget of the municipality of Rio Grande, the legislation and the legal plan in the last 20 years in the search for fairness of rights and also the realization of semi-structured interviews. The results of the research demonstrated how this population is still stigmatized and invisible, even with the legal advances evidenced over the years, and also that the legal plan does not guarantee the effectiveness of rights. / Este estudo analisa os avanços e desafios no que tange às políticas públicas e ao plano legal na busca por direitos para a população LGBTI, com recorte no município de Rio Grande/RS, no período de 2010 a 2017. A pesquisa consiste em averiguar as leis orçamentárias do município, os planos plurianuais, as leis de diretrizes orçamentárias e as leis orçamentárias anuais identificando se houve a proteção da política nacional de saúde integral da população LGBTI e outras políticas de proteção no orçamento do município. Com isso pretende-se demonstrar a importância do acompanhamento da execução orçamentária para garantir uma maior efetividade para as políticas públicas e os obstáculos que os cidadãos e cidadãs encontram para exercer o controle social sobre o orçamento público. Além disso, buscamos identificar como o movimento LGBTI participou da formulação das propostas das leis orçamentárias do município de Rio Grande no período de 2010 à 2017 e verificar os avanços e desafios para a promoção da equidade quanto a políticas e direitos para a população LGBTI. Os procedimentos metodológicos da investigação firmaram-se em uma pesquisa qualitativa de natureza exploratório-descritiva do tipo de estudo de caso. Os instrumentos para a coleta de dados utilizados foram a análise de documentos pelo orçamento público do município de Rio Grande, as legislações e o plano legal nos últimos 20 anos na busca da equidade de direitos e também a realização de entrevistas semiestruturadas. Os resultados da pesquisa demonstraram o quanto essa população ainda é estigmatizada e invisibilizada, mesmo com os avanços legais evidenciados ao longo desses anos e, ainda, que o plano legal não garante a efetividade de direitos.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T18:38:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ViolenciaHomicidaPolitica.pdf: 1097763 bytes, checksum: e57b08c642388e7863fdf48737f1a343 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-01-27T16:59:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ViolenciaHomicidaPolitica.pdf: 1097763 bytes, checksum: e57b08c642388e7863fdf48737f1a343 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-27T16:59:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ViolenciaHomicidaPolitica.pdf: 1097763 bytes, checksum: e57b08c642388e7863fdf48737f1a343 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura. / This dissertation aims to reflect on the growth of Homicidal Violence in Marabá and the Politics of Public Safety, from individuals working in public security institutions, as well as representatives of civil society working in advocacy in Maraba , southeast of Pará State. Using the critical theory held a general overview of the framework of homicidal violence starting from the general (Brazil) to the particular (Marabá), as well as a historical overview of the security policy implemented method the dictatorial period in Brazil (violence and barbarism) to post-democracy, emphasizing the plans, projects and actions that they conducted from the 90s Moreover, field research, which emphasizes the speech of individuals who work in area and / or public institutions in advocacy in the city, security enabled understandings about homicidal violence and security policy in Maraba. The methodological approach used was performed by qualitative research, guided by bibliographic, documentary and field research studies. To grasp the reality experienced by Maraba held seven (7) interviews with the subjects working in the area of security and the subject civil society representatives who work directly or indirectly in advocacy of the human person in the county. From this study it appears that the democratic process has broken with the dictatorial regime practices by agents of the state, but even today there are candied practices coercive, repressive and punitive nature inherited from the dictatorship.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-27T13:59:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Demissoes(In)VoluntariasTrabalhadores.pdf: 2200659 bytes, checksum: af5b1fe49305dc0277f1e4343886669d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T11:22:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Demissoes(In)VoluntariasTrabalhadores.pdf: 2200659 bytes, checksum: af5b1fe49305dc0277f1e4343886669d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:22:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Demissoes(In)VoluntariasTrabalhadores.pdf: 2200659 bytes, checksum: af5b1fe49305dc0277f1e4343886669d (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo, sob a luz da teoria do método materialista histórico dialético, tem o proposito de analisar as transformações ocorridas no mundo do trabalho, a subsunção do trabalho ao capital, assim como a funcionalidade dos programas de demissões voluntárias num cenário de reestruturação produtiva, elemento que possibilita ao modo de produção capitalista na contemporaneidade o reestabelecimento da taxa de lucro frente a crise sistêmica que, desde os anos 1970 é vigente. O conteúdo analisado nesta pesquisa demostra a adequação do setor elétrico brasileiro e de sua arquitetura produtiva e organizacional ao novo modelo de acumulação flexível ditado pelos ajustes de caráter neoliberal, que promove o desmonte dos direitos trabalhistas, praticas de precarização das condições de trabalho, terceirizações que promovem novas alternativas de dominação e controle que ultrapassam a lógica produtivista e economicista, perpassando a ordem subjetiva e cultural do trabalhador . Centrado na experiência da particularidade do setor elétrico paraense e sua articulação com o sistema metabólico do capital problematiza a reprodução e produção das relações sociais no contexto de desemprego crônico na sociedade. Expõe como os trabalhadores do setor elétrico paraense visualizaram seu ambiente de trabalho, o processo de privatização e reestruturação produtiva, a processualidade do II Programa de Demissão Voluntária, como e suas determinações em sua vida profissional, familiar, e social. Cabe destacar que como resultados que há um processo geral de fragmentação do trabalhador no setor elétrico brasileiro. Assinala-se que apesar do enfraquecimento dos sindicatos, a organização politica dos sindicatos desse eixo produtivo, se mantem atuante e organizada. E que se constitui um novo viver tanto profissional quanto familiar e social no cotidiano dos trabalhadores que aderiam o II PDV. / This study, in the light of the theory of dialectical historical materialist method, has the purpose to analyze the changes occurring in the workplace, the subsumption of labor to capital, as well as the functionality of voluntary redundancy programs in a productive restructuring scenario, element that enables the capitalist mode of production in the contemporary front profit rate of reestablishment systemic crisis since the 1970s is effective. The content analyzed in this research demonstrates the suitability of the Brazilian electric sector and its productive and organizational architecture to the new model of flexible accumulation dictated by neoliberal adjustments, which promotes the dismantling of labor rights, precarious practices of working conditions, outsourcing to promote new alternatives for domination and control that go beyond the productivist and economistic logic, passing the subjective and cultural order of the worker. Centered on the experience of Pará electricity sector particularity and its relationship with the metabolic system of capital questions the breeding and production of social relations in the context of chronic unemployment in society. Exposes how workers in the electricity sector Para viewing your desktop, the process of privatization and restructuring process, the processuality the Second Voluntary Retirement Program, and how their decisions in their professional, family and social life. It should be noted that as a result there is a general process of worker fragmentation in the Brazilian electricity sector. It is noted that despite the weakening of trade unions, the political organization of trade unions of this production shaft, keep active and organized. And that constitutes a new life both professionally and in everyday family and social workers who adhered II PDV.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-12-21T19:38:15Z No. of bitstreams: 1 Andressa_Antunes_2017.pdf: 3963784 bytes, checksum: 68b1e71f8e44490f40b9296e05f9edf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-21T19:38:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andressa_Antunes_2017.pdf: 3963784 bytes, checksum: 68b1e71f8e44490f40b9296e05f9edf8 (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / The main theme of this research is the Social Service, with emphasis on the expansion movement of undergraduate courses in the State of Paraná and, in particular, in long distance learning (LDL). The question that guided the research was: how do we express the expansion of undergraduate courses in Social Work in long distance learning on demand for professional registration of social workers in the Regional Council of Social Service – CRESS 11ª Region/PR? This guiding question had as general objective to analyze how the demand for the professional registration of social workers is expressed through the implementation of undergraduate courses in Social Work in the LDL, in the particularity of contemporary capitalism, in a context of university counterreformation. Based on historical and dialectical materialism, the investigation process was based on exploratory research, and the set of bibliographical and field research, through the identification of social workers with active enrollment in CRESS/PR between the years 2005 to 2015 – 5931 records –, made possible the accomplishment of successive approximations with the studied object. From the data collection it was possible to identify in which Academic Training Unit (ATU) each social worker carried out the graduation in Social Work. Another set of data that compose the dynamics and structure of the studied object, as well as constitutes as an element of successive approximation with it, concerns the reconstruction of the movement of offer of undergraduate courses in Social Work in the State of Paraná. This reconstruction was performed from the registration of professionals with active enrollment in CRESS/PR, using the Registration e-MEC, as source of data colletion, where all the Higher Educations Institutions and respectives courses are registered throughout Brazil. Despite the fact that the majority of social workers enrolled in CRESS/PR between 2005 and 2015 come from the undergraduate degree in the presential modality, there is a real tendency that, as soon as possible, social workers qualified to practice the profession, be mainly from the undergraduate level in the LDL modality. The research identifies the origin of the respective ATUs in the relationship between nature – public and private – as well as the modality of teaching – presence and LDL. It concludes that the current higher education policy is strategic in the process of capitalist accumulation, constituting a new niche market, impacting the struggle and resistance of the Brazilian Social Work Professional Political Ethical Project in defense of education as a right. / O tema central desta pesquisa é o Serviço Social, com ênfase no movimento de expansão dos cursos de graduação no Estado do Paraná e, em particular, na modalidade de educação a distância (EAD). A questão que orientou a investigação foi: como se expressa a expansão dos cursos de graduação em Serviço Social na modalidade de EAD na demanda por inscrição profissional de assistentes sociais no Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 11ª Região/PR? Esta questão norteadora teve como objetivo geral analisar como se expressa a demanda pelo registro profissional de assistentes sociais a partir da implementação dos cursos de graduação em Serviço Social na modalidade de EAD, na particularidade do capitalismo contemporâneo, num contexto de contrarreforma universitária. Tendo como fundamento o materialismo histórico e dialético, o processo de investigação esteve baseado na pesquisa exploratória, sendo que o conjunto da pesquisa bibliográfica e de campo, através da identificação do total de assistentes sociais com inscrição ativa no CRESS/PR entre os anos 2005 e 2015 – 5931 registros –, possibilitou a realização de aproximações sucessivas com o objeto estudado. A partir desta coleta de dados foi possível identificar em qual Unidade Formadora Acadêmica (UFA) cada assistente social realizou a graduação em Serviço Social. Outro conjunto de dados que compõe a dinâmica e estrutura do objeto de estudo, bem como se constitui como elemento de aproximação sucessiva com o mesmo, diz respeito a reconstrução do movimento de oferta dos cursos de graduação em Serviço Social no Estado do Paraná. Tal reconstrução foi realizada a partir do registro dos profissionais com inscrição ativa no CRESS/PR, sendo utilizando o Cadastro e-MEC como fonte de coleta de dados, onde ficam cadastradas todas as Instituições de Ensino Superior e respectivos cursos em todo o Brasil. Não obstante ao fato de que a maioria dos assistentes sociais registrados no CRESS/PR entre os anos 2005 e 2015 seja proveniente da graduação na modalidade presencial, há uma tendência real de que, tão logo, assistentes sociais habilitados ao exercício da profissão sejam, majoritariamente, oriundos da graduação na modalidade de EAD. A pesquisa identifica a procedência das respectivas UFAs na relação entre natureza – públicas e privadas –, bem como a modalidade de ensino – presencial e EAD. Conclui que a política de educação superior em curso é estratégica no processo de acumulação capitalista constituindo-se num novo nicho de mercado, impactando a luta e resistência do Projeto Ético Político Profissional do Serviço Social brasileiro na defesa da educação como direito.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-11-28T22:25:29Z No. of bitstreams: 1 Juceli_Silveira_2018.pdf: 1959818 bytes, checksum: 978e2065c3211e7e321579799f3be96b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-28T22:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juceli_Silveira_2018.pdf: 1959818 bytes, checksum: 978e2065c3211e7e321579799f3be96b (MD5) Previous issue date: 2018-08-21 / This work has as objective to analyze the effectiveness of public policy proposals for the confrontation of domestic violence against women in the city of Cascavel, state of Paraná. Still, demonstrates that public policies aren’t neutral, what couldn’t be different when dealing with gender issues, especially, when aimed at women in situations of domestic violence, because it involves conceptions of society, especially those derived from the patriarchal system, that organizes and form and formats the power relationship between men and women. The federal law n°11.340/2006, known as “Maria da Penha”, features focus on the woman. This law in addition to criminalize domestic violence, is the basis for all new public policies directed to the woman, based on decentralization and transversality of policies, with the involvement of several sectors to combat the phenomenon. From a theoretical framework based on the conception that to change the reality of domestic violence, it is necessary to confront and to publish the problem, in all spheres of the federation. From a qualitative approach, it was investigated whether the effectiveness or not of the policies, and the perception of the users, especially in the questions of security and protection. To carry out the research, it was used data collected at the Institutional Shelter Unit for Women - Vanusa Covatti. As well as the accomplishment of interviews with women who were welcomed in this shelter in the year 2013. As the main finding during the investigation, it was verified that the State of Paraná joined to the Pact to Combat violence against women in 2007, receiving federal resources through the SPM, to develop actions directed toward the confrontation to the violence against the woman. The city of Cascavel joined the pact in 2013 after meeting all the required requirements. However, fulfill all the requirements provided didn’t mean providing greater protection and security for women, since the result of this research demonstrates that for these factors to be realized it is necessary to change the behavior of the whole society, both men and women. In order to overcome the dichotomy in gender relations that are overlapping in the conceptions and execution of public policies, thus, these need to be to be clarified and dealt with properly. / Este trabalho teve como objetivo analisar a efetividade das políticas públicas propostas para o Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher no Município de Cascavel Paraná. Ainda, vislumbra que as políticas públicas não são neutras, o que não poderiam ser diferentes quando tratam sobre as questões de gênero, especialmente quando voltadas para mulheres em situação de violência doméstica, pois envolvem concepções de sociedade, principalmente as oriundas do sistema patriarcal que organiza e formata as relações de poder entre homens e mulheres. A Lei federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, apresenta centralidade na mulher. Esta lei além de criminalizar o ato da violência doméstica, dá base de sustentação para todas as novas políticas públicas direcionadas à mulher com foco na descentralização e transversalidade das políticas, buscando envolvimento intersetorial no enfrentamento do fenômeno. A partir de um enquadramento teórico baseado na concepção de que modificar a realidade da violência doméstica contra as mulheres, requer enfrentamento e publicização do assunto, em todas as esferas da federação, a partir de uma abordagem qualitativa, investigou-se se a efetividade ou não das políticas, e a percepção das usuárias, mormente nos quesitos segurança e proteção. Para realizar a pesquisa, utilizou-se de dados coletados na Unidade de Acolhimento Institucional para Mulheres – Abrigo para Mulheres Vanusa Covatti, bem como a realização de entrevistas com mulheres que foram acolhidas neste abrigo no ano de 2013. Como principal achado durante a investigação, verificou-se que o Estado do Paraná aderiu ao Pacto de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher em 2007 recebendo recursos federais por meio da Secretaria de Politica para Mulheres (SPM), para desenvolver ações voltadas para o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O Município de Cascavel aderiu ao Pacto em 2013 após cumprir todas as exigências previstas nele, no entanto, cumprir todas as exigências previstas não significou propiciar maior proteção e segurança às mulheres, visto que conforme o resultado da presente pesquisa, demonstra-se que para estes dois fatores sejam concretos é necessário uma mudança de comportamento de toda a sociedade, tanto de homens quanto das mulheres, superando a dicotomia nas relações de gênero que se encontram imbricadas nas concepções e execução das políticas públicas, assim, estas precisam ser explicitadas e tratadas adequadamente.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Final MAURiCIO PINTO SILVA UCPEL.pdf: 2837472 bytes, checksum: 25ead27df3f7df99845856852fc91417 (MD5) Previous issue date: 2009-12-04 / This study aims to analyze both integration and cooperation actions concerning the Federative Republic of Brazil and the Oriental Republic of Uruguay, in order to understand the meaning for the contemporary borders subject as well as understanding the dynamics for bi-national cooperation regarding health at the border between these two countries. It is worth highlighting that Brazil has a border line of 15.719km, limited to ten (10) countries in South America, covering eleven (11) states and five hundred and eighty-eight cities (588). The border line with the other Mercosul countries covers 69 cities and an estimated population of 1,438,206 inhabitants. That s the reason, it is justified the initiatives of studies and research on the border matter attempting to modify the widespread culture from the past, in which the border was a "space problem", having a new approach focusing on the region as a space full of opportunities for both economic and social development enriching thus the citizenship. It is also addressed to certain dynamics of social relations performed in this area taking as analytical perspective, the process of cooperation between health services located in the neighboring cities of Santana do Livramento, in Brazil, and Rivera, in Uruguay. Therefore, whose main goal is to study the experience of cooperation between health services from the actions developed and issued by the Committee on Binational Health Integration - Santana do Livramento / Rivera. Regarding the idea that both local and global relations shape the cooperative actions between the two cities citizens, and that they acquire a particular dynamics for their relations with constant new meanings, regarding, then, this territorial border, as it aims to rate its size, since the border area experience shows both approaching and ongoing conflicts, and that it is being opened up to new possibilities for expanding the influence to strengthen both centrality and social development for these two regions / Este estudo tem como proposta analisar as ações de cooperação e integração estabelecida entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, com vistas a compreender a dinâmica da cooperação binacional para a saúde na fronteira entre os dois países, ampliando o entendimento sobre o significado da fronteira no contexto contemporâneo. É importante destacar que o Brasil tem uma linha de fronteira de 15.719km, limitando-se com dez (10) países da América do Sul, abrangendo onze (11) estados e quinhentos e oitenta e oito municípios (588). A linha de fronteira, em especial com os países do Mercosul, abarca 69 municípios e uma população estimada em 1.438.206 habitantes. Nesse contexto, justificam-se os estudos e pesquisas sobre a temática fronteiriça, na tentativa de modificar a cultura difundida no passado, na qual a fronteira era um ―espaço-problema‖, para uma nova concepção que privilegia a região como um espaço pleno de oportunidades para o desenvolvimento econômico e social e a valorização da cidadania. Aborda, ainda, certas dinâmicas das relações sociais exercitadas nesta zona, tomando, como perspectiva de análise, o processo de cooperação entre os serviços sanitários localizados nas cidades limítrofes de Santana do Livramento, no Brasil e Rivera, Uruguai. Assim tem como objetivo central estudar a experiência de cooperação entre os serviços de saúde a partir de ações elaboradas e emanadas do Comitê Binacional de Integração em Saúde - Santana do Livramento/Rivera. Parte-se da idéia que as relações entre o local e o global conformam as ações cooperadas entre as duas sociedades, as quais adquirem uma dinâmica particular por suas relações estarem em constantes ressignificações em territorialidade fronteiriça. Visa, ainda, apreender sua dimensão, já que, na experiência da fronteira, área de aproximações e conflitos permanentes, estão sendo abertas novas possibilidades para ampliar a influência e reforçar a centralidade e o desenvolvimento social destas regiões

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 suleima.pdf: 941557 bytes, checksum: 7a0555a01410c3a06c669f10e5fdc420 (MD5) Previous issue date: 2009-11-05 / The present dissertation is centered in the study of the cooperative as an alternative to the egresses of the Prisional System. It offers subsidies to perceive the organizations of this social type as an option of politics in attention to those. For in such a way, a study of case was carried through in the Mixing Cooperative of Workers João de Barro COOTRAJOBA, situated in the city of Pedro Osório/RS. The detailing concerning its reality, makes possible the reflection on the historical contradictions between free society and prisional universe, pointing out the egress in the historical process of prison overloads , also displaying the selective logic of the punitive system currently adopted in Brazil. It analyzes the corporate logic and its politics and socioeconomics transformations as linked to the transformations of punitive models, centered in the world of the work, as well as the directions attributed to this. It evidences the decisive paper that COOTRAJOBA occupies in the return to the life in freedom of its partner, as being the only form of income and confers to that one a new identity. It promotes elements of autonomy and self management from the new way with that the partners if relate with the work, but does not obtain to promote access to the Social Rights and to supply current necessities of the same ones. It is argued then, the implications that hinder the movements capable to promote overcoming of stigmata and access to the Social Rights / A presente dissertação centra-se no estudo do cooperativismo como uma alternativa aos egressos do Sistema Prisional. Oferece subsídios para perceber as organizações desse tipo social como uma opção de políticas em atenção àqueles. Para tanto, foi realizado um estudo de caso na Cooperativa Mista de Trabalhadores João de Barro COOTRAJOBA, situada no município de Pedro Osório/RS. O detalhamento acerca de sua realidade possibilita a reflexão sobre as contradições históricas entre sociedade livre e universo prisional, situando o egresso no processo histórico de sobrecargas prisionais, além de expor a lógica seletiva do sistema punitivo adotado atualmente no Brasil. Analisa a lógica societária e suas transformações políticas e socioeconômicas como atreladas às transformações de modelos punitivos, centradas no mundo do trabalho, bem como os sentidos atribuídos a este. Evidencia o papel decisivo que a COOTRAJOBA ocupa no retorno à vida em liberdade de seu sócio, como sendo a única forma de renda e confere àquele uma nova identidade. Promove elementos de autonomia e autogestão a partir da nova maneira com que os sócios se relacionam com o trabalho, mas não consegue promover acesso aos Direitos Sociais e suprir necessidades atuais dos mesmos. Discutem-se, então, as implicações que obstaculizam os movimentos capazes de promover superação de estigmas e acesso aos Direitos Sociais

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilmara Timm _Dissetacao.pdf: 922281 bytes, checksum: eac803a6e2f40859b5acec5268b2b50a (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / The transplant activity is considered as one of the most important medical innovations of this century, attracting more media attention and public opinion than other technologies or therapeutic ways. A possible explanation is that the donation-transplant process, beyond technical aspects, it has ethical, legal and moral implications. According to health policy we see the government as main state agent, not only for defining the legislation to be applied, but also in relation to requiring from the hospital institutions the application of the legislation regarded to the topic, making countries of the same continent show different indexes in relation to donations and transplants. For developing this study was applied the methodology of a qualitative research, through documental methodology, as well as descriptive and comparative, with Dialectical Criticism approach with the aim of analyzing the Donation and Transplants Policies of Brazil and Uruguay, searching to identify their similarities and differences. Data collecting were carried out from Brazilian and Uruguayan Legislation, as well as from administrative rules and resolutions related to organ donations and transplants of these countries. The documents used were of public domain published on official governmental websites of these countries. The systematized data were analyzed from the content analysis technique, allowing to reveal symmetries and asymmetries in the Brazilian and Uruguayan legislations and to identify limiting aspects in the donation of organs and transplants process in these countries, through pre-established categories. In this study we can conclude that both countries use the criterion of death as the Death Encefálica.No Brazil organ donation is permitted while in Uruguay's donation is presumed. The diagnosis of ME is more succinct in Uruguay than in Brazil. In Brazil there are easier to donate an organ to a living relative. Both countries exempt the requirement for judicial authorization in the case of living donation to a spouse, Brazil extends the exemption for the spouse, while the Uruguayan law is silent in this regard. In Brazil, the family interview is an essential part in the donation process. In Uruguay, the family interview will only occur if the deceased was not express in life the desire to donate or not. In both countries there is a social control in relation to the waiting list for an organ and tissue. Both countries are characterized with regard to crimes transplants as crimes against life and they bring in their penal legislation types incriminating against professionals and health institutions. Both countries seek to meet assistencialmente the giver and receiver. Finally, it is observed that this study is a snip of a bigger Health Care Research Program in the Mercosur, coordinated by Professor Dr. Vera Maria Ribeiro Nogueira / A atividade de transplante é considerada como um dos mais importantes avanços médicos deste século, exercendo uma atração na imprensa e na opinião pública maior do que outras tecnologias ou formas terapêuticas. Uma possível explicação para este fato é que o processo doação-transplante, além dos aspectos técnicos, tem implicações éticas, morais e legais. Nessa política de saúde vemos como agente principal o Estado, tanto no momento de definir a legislação a ser aplicada, como também no que tange a cobrar das instituições hospitalares o cumprimento da legislação atinente ao tema, o que faz com que países de um mesmo continente apresentem índices muito diferenciados em relação à doação e transplantes. Para o desenvolvimento deste estudo foi aplicado o método de uma pesquisa qualitativa, através de uma metodologia documental, descritiva e comparativa, com abordagem Dialético-Crítica, onde se pretendeu analisar as Políticas de Doação e Transplantes do Brasil e do Uruguai, buscando identificar suas semelhanças e diferenças. A coleta de dados se deu a partir das legislações do Brasil e do Uruguai, bem como em portarias e resoluções em matéria de doação de órgãos e transplantes desses países. Os documentos que subsidiaram a análise foram de domínio público, publicados em sites oficiais dos governos desses países. Os dados sistematizados foram analisados a partir da técnica de análise de conteúdo, permitindo desvelar simetrias e assimetrias nas legislações do Brasil e do Uruguai e identificar aspectos limitadores do processo de Doação de Órgãos e Transplantes nesses países, mediante categorias pré-estabelecidas. Neste estudo pode-se concluir que ambos os países utilizam o critério de morte como sendo o da Morte Encefálica.No Brasil a doação de órgãos é consentida enquanto que no Uruguai é doação é presumida. O diagnóstico de ME é mais sucinto no Uruguai do que no Brasil. No Brasil há maior facilidade de se doar um órgão em vida para um parente. Ambos países dispensam a exigência de autorização judicial em se tratando de doação em vida para cônjuge, o Brasil estende a dispensa para o companheiro, enquanto que a lei Uruguaia é omissa nesse aspecto. No Brasil a entrevista familiar é parte fundamental no processo de doação. No Uruguai a entrevista familiar só irá ocorrer se o falecido não manifestar em vida o desejo ou não de doar. Em ambos os países há um controle social em relação à fila de espera por um órgão e tecido. Ambos os países caracterizam os crimes em matéria de transplantes como crimes contra a vida e ambos trazem em suas legislações tipos penais incriminadores em relação aos profissionais e instituições de saúde. Ambos os países procuram atender assistencialmente o doador e receptor. Por fim, cabe ressaltar que este estudo é um recorte de um projeto maior de Pesquisa em Atenção à Saúde no MERCOSUL, coordenado pela Profª Dra. Vera Maria Ribeiro Nogueira