Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-19T12:03:06Z No. of bitstreams: 1 Isabel Cristina Arriel de Queiroz.pdf: 1441871 bytes, checksum: c22e17915a8679c9dab7dd481b222d20 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T12:03:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel Cristina Arriel de Queiroz.pdf: 1441871 bytes, checksum: c22e17915a8679c9dab7dd481b222d20 (MD5) Previous issue date: 2017-04-03 / The health system in Brazil is sick and so, with this work, I intend to demonstrate that the chaos experienced in the public health area is caused by the system manager himself, if the rulers and true administrators of the Brazilian State. The constitutional articles on health, I could verify that the problem stems from the significant interpretation awry State to art.199 and its §º1 the Constitution of 1988. The aforementioned article allows the participation of private initiative, with the state supplement the System services Unified Health, on account, risk and the state itself guideline. When comparing the model adopted in public health in Canada state can clearly see that, in practice, such a model is similar to that designed by the constitutional legislator originating in the 1988 Constitution for health in Brazil. To distort the system completely, the legislature conveys different understanding to paragraph 2, art. 2 of the ordinary Law No. 8,080, of September 19, 1990, dividing the sole guarantor of duty in providing these public state health services to society, when in fact the Constitution, in Article 196 that highlights being the health, right of all and duty of the State. This breach of duty leads the population to pay for these services at your own risk entering into contracts directly with the private sector. To correct this inversion of values, the Judiciary works tirelessly in the effectiveness of the constitutional norm in health, and it is not seen in relation to other executive and legislative powers to the contrary, some are committed to public health, not giving priority and overseeing the public budget for that purpose, either by allowing health funds diversion to other areas, factors that reflect a low level of concern for the health, well-being and soon the life of its population. And therefore, it is allowed that the private insurance plans and health grow more and more, and in this case are the operators of health plans that dictate the rules in the consumer market, assuming the state a mere watchdog role number / O sistema de saúde no Brasil está doente e por isso, com este trabalho, pretendo demonstrar que o caos vivenciado na área da saúde pública é ocasionado pelo próprio gestor do sistema, no caso os governantes e verdadeiros administradores do Estado Brasileiro. Pelos artigos constitucionais em saúde, pude verificar que a problemática decorre da interpretação desconforme do Estado concernente ao artigo 199 e seu § º1 da Constituição Federal. Aludido artigo possibilita a participação da iniciativa privada com o Estado para complementar os serviços do Sistema Único de Saúde, por conta, risco e diretriz do próprio Estado. Quando se compara o modelo adotado em saúde pública pelo Estado do Canadá podemos evidentemente constatar que, na prática, tal modelo é similar ao desenhado pelo legislador constituinte originário na Constituição de 1988 para a saúde no Brasil. Distorcendo o sistema por completo, o Poder Legislativo veicula entendimento diverso ao § 2º, art. 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dividindo o dever de garantidor exclusivo na concessão destes serviços públicos de saúde do Estado para com a sociedade, quando na verdade é a Constituição, no artigo 196 que destaca ser a saúde, direito de todos e dever do Estado. Esse descumprimento de dever leva a população a custear esses serviços por sua conta e risco ao firmar contratos diretamente com a iniciativa privada. Para corrigir essa inversão de valores, o Poder Judiciário opera incansavelmente na efetividade da norma constitucional em saúde, e o mesmo não se vê em relação aos demais poderes Executivo e Legislativo que, ao contrário, pouco se comprometem com a saúde pública, seja não dando prioridade e fiscalizando o orçamento público para tal fim, seja permitindo desvios de verbas da saúde para outras áreas, fatores estes, que refletem um baixo grau de preocupação com a saúde, bem-estar e a própria vida de sua população. Por consequência, permite-se que os planos e seguros privados em saúde cresçam cada vez mais, e nesse caso são as operadoras de planos de saúde que ditam as regras no mercado consumidor, assumindo o Estado um mero papel de mero fiscalizador

A dissertação inscreve-se nos campos dos Estudos de Gênero e dos Estudos Culturais pós-estruturalistas, em interface com a Saúde Coletiva. Nela, problematizo a feminização do HIV/aids no Rio Grande do Sul, tomando como foco o enfrentamento da doença em mulheres grávidas, e considerando o que está disposto nos textos normativos do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST (BRASIL, 2009), da Linha de Cuidado para PVHA e outras DST do Estado do Rio Grande do Sul (2014a) e em alguns de seus desdobramentos. Os documentos foram examinados na perspectiva da análise cultural; para realizá-la, construí um jeito de olhar e de fazer, operando com alguns conceitos como ferramentas analíticas, entre eles: gênero, cultura, linguagem, educação, além de uma redefinição do termo vigilância epidemiológica. Por meio da realização de um exercício intensivo de multiplicação de sentidos dos termos centrais que nomeiam os dois principais documentos – cuidado e enfrentamento –, construí duas unidades analíticas: mulheres, gravidez e cuidados; e a feminização do HIV/aids e seus enfrentamentos. Através da descrição e análise das posições de sujeito corpo grávido e mãe responsável, foi possível problematizar os modos como a feminização do HIV/aids tem sido pautada nos programas de enfrentamento, quando se trata de mulheres grávidas, destacando-se aí os investimentos das biopolíticas sobre os corpos e a vida das mulheres, que incidem nas formas de cuidar, de enfrentar e de ser mulher em tempos de HIV/aids. / This dissertation is inserted in the fields of Gender Studies and post-structuralist Cultural Studies, approaching Public Health. It address the feminization of HIV/AIDS in Rio Grande do Sul, especially how pregnant women cope with the disease, considering what is provided in the normative texts in the Integrated Plan to Combat the Feminization of AIDS Epidemic and other STDs (BRASIL, 2009), in the Care Guidelines for PLWHA and other STDs of Rio Grande do Sul (2014a) and in some of its consequences. The documents were analyzed from the perspective of cultural analysis, through the conception of a way of looking and doing, considering some concepts as analytical tools, including gender: culture, language, education, and a redefinition of the term epidemiological surveillance. By conducting an intensive exercise of multiplying the meanings of central terms that name the two main documents - care and combat -, two analytical units were established: women, pregnancy and care; and the feminization of HIV/AIDS and how to combat it. Through the description and analysis from the positions of the subjects pregnant body and responsible mother, it was possible to discuss the ways how the feminization of HIV/AIDS has been addressed in the prevention programs of HIV infection, when it comes to pregnant women, highlighting the investments in biopolitics concerning the bodies and lives of women, that focus on ways of protecting, coping with and being a woman in HIV/AIDS times.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-03T11:16:12Z No. of bitstreams: 1 Mário Henrique da Mata Martins.pdf: 5332165 bytes, checksum: 092a2beea420955fa7d651dff0349e90 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T11:16:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mário Henrique da Mata Martins.pdf: 5332165 bytes, checksum: 092a2beea420955fa7d651dff0349e90 (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The purpose of this thesis was to explore the ways in which causes to a public health problem, people responsible for its existence and specific places and periods for intervention are assigned, engendering certain government strategies to the detriment of others. Our goal was to make visible the effects of these definitions on the actions of a public policy and to problematize the bases that sustain their production. The phenomenon of our study was human leptospirosis, a potentially lethal disease which has been doubly neglected by public policy because of the invisibility of its population profile and its mimetic clinical picture. We adopted discursive practices as our theoretical and methodological framework and focused on the attribution processes presented in the definition of this public health problem and on the versions produced. An analytical tool was developed in order to enable the analysis of these elements in documents of public domain (scientific articles, models of notification and investigation forms, campaign materials) and speeches (interviews with managers, technicians and users of public health services). In our analysis of the Brazilian scientific literature on the subject, we have identified a recurrent attribution of cause to the bacteria, which could lead one to believe that the investment in vaccines and antibiotics would eliminate the problem. However, the plurality of types of bacteria and the controversy over the use of antibiotics in cases of leptospirosis show the limitation of this reasoning. The analysis of the leptospirosis models of notification and investigation forms made it possible to identify that a biomedical version of the disease was produced with the justification that only clinical-laboratory factors, in detriment of environmental and epidemiological data would be under direct responsibility of the health sector. On the other hand, when analysing posters, folders and leaflets used in the campaigns for the prevention of leptospirosis in a Brazilian municipality, we have identified that they present a preventive version of the disease. In these materials, the communicational model is unidirectional and authoritarian, and the responsibility for infection and prevention actions is attributed to the population, sometimes acknowledging and sometimes neglecting their living conditions. Finally, we have also analysed the attributions of cause and responsibility for the disease in the speeches of managers, technicians and users of health services. Through the analysis, it was possible to identify five common causes and responsibilities addressed by the participants: social conditions, basic sanitation, the rat, the preparation of the health sector and the population. However, the resolution uttered by the majority of managers and technicians was the need to inform, educate and/or punish the population, an attribution that is not presented in the users' speech and points to a lack of dialogue between these groups. Given the multiplicity of attributions and the potential effects they generate for the management of Brazilian health policy, we could defend the thesis that the definition of a health problem is a psychosocial practice in which the attributions and associations between repertoires constitute a central element of dispute, produced in the use of language / O objetivo desta tese foi explorar os modos pelos quais se atribuem causas a um problema de saúde pública, pessoas responsáveis por sua existência e lugares e períodos específicos para intervir sobre ele, engendrando determinadas estratégias de governo em detrimentos de outras. Nossa meta foi tornar visíveis os efeitos dessas definições nas ações de uma política pública e problematizar os fundamentos que sustentam sua produção. Nosso fenômeno de estudo foi a leptospirose humana, uma doença potencialmente letal que tem sido duplamente negligenciada pela política pública em virtude da invisibilidade de seu perfil populacional e seu quadro clínico mimético. O referencial teórico-metodológico adotado foi o das práticas discursivas com foco nos processos de atribuição, presentes na definição do problema e nas versões produzidas sobre o fenômeno. Uma ferramenta analítica foi desenvolvida para possibilitar a análise desses elementos em documentos de domínio público (artigos científicos, modelos de fichas de investigação e materiais de campanha) e falas (entrevistas com gestores, técnicos e usuários dos serviços de saúde). Em nossa análise da literatura científica brasileira sobre o assunto, identificamos uma recorrência à atribuição de causa à bactéria, o que poderia levar a crer que o investimento em vacinas e antibióticos eliminaria o problema. Todavia, a pluralidade de tipos da bactéria e a controvérsia sobre o uso ou não de antibióticos para casos de leptospirose evidenciam a limitação desse raciocínio. A análise que realizamos dos modelos das fichas de notificação e investigação da leptospirose, possibilitou identificar que, conforme os modelos eram alterados, uma versão biomédica da doença era produzida, com a justificativa de que apenas fatores de ordem clínico-laboratorial, em detrimento de dados ambientais e epidemiológicos, seriam de responsabilidade direta do setor saúde. Por outro lado, analisamos os cartazes, folders e panfletos utilizados nas campanhas de prevenção à leptospirose em um município brasileiro e identificamos que eles apresentam uma versão preventiva da doença. Nesses materiais, o modelo comunicacional é unidirecional e autoritário e a responsabilidade pela infecção e pelas ações de prevenção é atribuída à população, ora reconhecendo, ora negligenciando suas condições de vida. Por fim, analisamos também as atribuições de causa e responsabilidade pela doença nas falas de gestores, técnicos e usuários dos serviços de saúde. Por meio da análise, foi possível identificar cinco causas e responsáveis comuns abordados pelos participantes: as condições sociais, o saneamento básico, o rato, a preparação do setor saúde e a população. Todavia, a resolução proferida pela maioria dos gestores e técnicos foi a necessidade de informar, educar e/ou punir a população, atribuição que não se apresenta na fala dos usuários e aponta para uma falta de diálogo entre esses grupos. Tendo em vista a multiplicidade de atribuições e os efeitos potenciais que geram para o gerenciamento da política de saúde brasileira, pudemos defender a tese de que a definição de um problema de saúde é uma prática psicossocial na qual as atribuições e as associações entre repertórios que as constituem figuram um elemento central de disputa, produzidos na linguagem em uso

Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-01T19:03:48Z No. of bitstreams: 1 2018_RoseanaMariaBarbosaMeira.pdf: 2777604 bytes, checksum: 9b85317afea5f7aaa476bc4a0c6d8f82 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-08T21:55:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_RoseanaMariaBarbosaMeira.pdf: 2777604 bytes, checksum: 9b85317afea5f7aaa476bc4a0c6d8f82 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-08T21:55:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_RoseanaMariaBarbosaMeira.pdf: 2777604 bytes, checksum: 9b85317afea5f7aaa476bc4a0c6d8f82 (MD5) Previous issue date: 2018-10-08 / O presente estudo objetivou analisar a política nacional de atenção integral à saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais-LGBT, no âmbito da atenção básica, como garantia do direito à saúde e expressão de justiça social. Trata-se de um estudo investigativo, descritivo e analítico. A abordagem qualitativa foi utilizada para o tratamento dos resultados da pesquisa. Com esse objetivo, tomou-se como base a teoria da sociologia compreensiva e a técnica do discurso do sujeito coletivo dos profissionais das equipes básicas de saúde e da população LGBT. Para tanto, foram realizadas entrevistas com profissionais da saúde e oficinas com a população LGBT, nas cidades de Campo Grande-MT, João Pessoa-PB e Vitória-ES. A análise dos relatos permitiu identificar as temáticas indicativas da invisibilidade e do preconceito à população LGBT. Permitiu também inferir a fragilidade dos profissionais da atenção básica à saúde, no ato de cuidar das pessoas. Além disso, evidenciaram-se o desconhecimento e a não implementação da política nacional LGBT. Constatou-se que o cuidado à saúde não é equânime nem integral, carecendo de ser inclusivo e sensível às diferenças nas Unidades de Saúde da Família. Este trabalho defende a integralidade como valor a ser adotado nas práticas profissionais. Essa integralidade deve estar expressa na maneira como os sujeitos individuais e institucionais devem responder às necessidades e expectativas dos usuários que buscam os serviços básicos de saúde. A garantia de direitos só se efetiva nas lutas cotidianas dos sujeitos implicados. A educação permanente deve ser adotada como estratégia de qualificação das práticas de gestão, atenção, formação e participação social, no âmbito do Sistema Único de Saúde. / The present study aimed to analyze the national policy of integral attention to the health of the lesbian, gay, bisexual, transvestite and transsexual-LGBT population, in the scope of basic attention, as a guarantee of the right to health and expression of social justice. This is an investigative, descriptive and analytical study. The qualitative approach was used for the treatment of the results, from the speeches of the research subjects. With this aim the theory of the comprehensive and technical sociology of the speech of the collective subject of the professionals of the health teams and of the LGBT population was taken as base. To do so, interviews were conducted with health professionals and workshops with the LGBT population, in the cities of Campo Grande-MT, João Pessoa-PB and Vitória-ES. The analysis of the reports allowed to identify the indicative themes of invisibility and prejudice to the LGBT population. It also made it possible to infer the fragility of basic care professionals in the act of caring for people. In addition, the lack of knowledge and lack of implementation of the national LGBT policy was evidenced. It was verified that the health care is neither equitable nor integral, lacking to be inclusive and sensitive to the differences in the Family Health Units. This work defends integrality as a value to be adopted in professional practices. This completeness must be expressed in the way individual and institutional subjects should respond to the needs and expectations of users seeking health services. The guarantee of rights is only effective in the daily struggles of the individuals involved. Permanent education should be adopted as a strategy for qualifying management, care, training and social participation practices within the Unified Health System.

Submitted by Vanessa Chaer (vanessachaer@hotmail.com) on 2012-05-03T19:27:22Z No. of bitstreams: 1 Tese_Vanessa_final.pdf: 2200679 bytes, checksum: 691d087dfbbf4124795dad14339cba8a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-05-03T19:34:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Vanessa_final.pdf: 2200679 bytes, checksum: 691d087dfbbf4124795dad14339cba8a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-03T19:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Vanessa_final.pdf: 2200679 bytes, checksum: 691d087dfbbf4124795dad14339cba8a (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / The role of cities and municipalities on guaranteeing health care supply in the field of Sistema Único de Saúde is ever-growing, making it increasingly necessary to rethink new alternatives for funding and supporting a more rational and efficient administration. This project has the goal of helping identify how such supplies are being guaranteed by local authorites, considering the budget restrictions imposed by staff expenses. The methodology carries out an exploratory first approach of local expenses, which has come to indicate impacts, the main one being an increase of third party expenses following the approval of Lei de Responsabilidade Fiscal. Based on that study, a spot-check on cities and municipalities in the State of São Paulo was developed, through interviews and information mappings regarding staff hiring and local services, both collected from local authorities, aiming to detect how health policies are being managed by their districts. The results come to point out the importance of investments that focus on regional inequalities and the questioning of why equal restrictions are assessed to realities which are totally unequal. / O papel dos municípios na garantia da provisão de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde é crescente, sendo cada vez mais necessário repensar novas formas de financiamento e apoio para fortalecer uma gestão mais eficiente e racional. Esse trabalho vem no sentido de identificar como os municípios estão garantindo essa provisão, dentro de um cenário de restrição orçamentária imposto pelos limites com despesas de pessoal. A metodologia conta com uma primeira abordagem exploratória dos gastos municipais, que revelaram impactos, sendo o principal o aumento das despesas com terceiros após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dessa análise foi elaborada uma amostra representativa dos municípios do Estado de São Paulo, para detectar como eles conduzem a execução da política de saúde, por meio de entrevistas e de levantamento de informações sobre as formas de contratação de pessoas e serviços no âmbito municipal, ambas recolhidas junto a gestores municipais. Os resultados reforçam a necessidade de investimentos que contemplem as desigualdades intermunicipais e o questionamento no estabelecimento de limites iguais em realidades totalmente desiguais.

The work has as study object the relation between the public sector and private in oncology care and their implications for strengthening the capital project, and as general aim to review how the private sector has benefited from the oncology care policy in Brazil .There was, initially, a study about the relation State and Capital, explaining the changes in the capitalist mode of production, in the political and economic structures from the contemporary crisis of the capital, identifying the conflict relationship between these two sectors. For Research Development, it was used as methodological resource the literature search and the documentary research. The documentary research and the analysis were developed from primary sources data, official sources and organs of the nationally disseminate press. The period for gathering quantitative data side has been from 1998 to 2007. The historical-critical dialectic perspective is the referential used for research and for the exposure of the object studied. To qualify the public and private terms, it was taken as starting point the writings of classic authors such as Hannah Arendt, Habermas and Norberto Bobbio, and as analyzing reference the writings of contemporary Marxists authors, especially the theoretical contribution of Antonio Gramsci. It was then described the relation between public and private sectors in Brazilian healthy policy, making an analysis of oncology care, pointing the influences and the conditionalities of international agencies (IMF and WB) in the Brazilian state policies, identifying their interests and their intervention forms in the policies of oncology care, highlighting its guidelines for basic care, and middle and high complexity, especially the access and expansion projects to treatment of cancer, such as the Expansion Project of Assistance Oncology (EXPANDE), the Project " Strengthening the Reorganization of SUS "(REFORSUS) and the Project for retrofitting Hospital, besides encouraging the public-private partnerships in CACONs, UNACONs in itself and the National Cancer Institute - INCA. It follows that the evolution of the oncology care policies in Brazil - the result of the complex set of interests and contradictions that exist in the state - has been presented in two ways: on the one hand, the direction is the expansion of access to health services, for another, in line with the guidelines of the World Bank, it strengthens and it expands the private sector, in the state sector, for purchase of equipment, supplies and services, in the private sector. In both cases what is at stake is the commercial logic of Liberal State: the profit. / O trabalho tem como objeto de estudo a relação entre o setor público e o privado na atenção oncológica e suas implicações no fortalecimento do projeto do capital, e como objetivo geral analisar de que forma o setor privado tem se beneficiado com a política de atenção oncológica no Brasil. Realizou-se, inicialmente, um estudo acerca da relação Estado e Capital, explicitando as modificações ocorridas no modo de produção capitalista, nas estruturas políticas e econômicas a partir da crise contemporânea do capital, identificando a relação de conflito existente entre estes dois setores. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. A pesquisa documental e a análise foram desenvolvidas a partir de dados obtidos em fontes primárias, fontes oficiais e em órgãos de imprensa de divulgação nacional. O período da coleta de dados quantitativos secundários estendeu-se de 1998 a 2007. A perspectiva dialética histórico-crítica é o referencial utilizado para a realização da pesquisa e para a exposição do objeto estudado. Para qualificar os termos público e privado, foram tomados como ponto de partida os escritos dos autores clássicos como Hannah Arendt, Habermas e Norberto Bobbio, e como referência de análise os escritos de autores marxistas contemporâneos, em especial o aporte teórico de Antonio Gramsci. Em seguida, foi descrita a relação do setor público e privado na política de saúde brasileira, fazendo uma análise da atenção oncológica, apontando as influências e as condicionalidades dos organismos internacionais (FMI e BM) nas políticas estatais brasileiras, descortinando seus interesses e suas formas de intervenção na política de atenção oncológica, destacando suas orientações para a atenção básica, e de média e alta complexidade, principalmente os projetos de acesso e ampliação ao tratamento de câncer, como o Projeto de Expansão da Assistência Oncológica (EXPANDE), o Projeto "Reforço à Reorganização do SUS" (REFORSUS) e o Projeto de Reequipamento Hospitalar, além do incentivo às parcerias público-privadas nos CACONs, UNACONs e no próprio Instituto Nacional de Câncer INCA. Conclui-se que a evolução da política de atenção oncológica no Brasil resultado do complexo jogo de interesses e contradições existentes no Estado tem se apresentado sob dois vieses: por um lado, segue em direção à ampliação do acesso aos serviços de saúde; por outro, em consonância com as orientações do Banco Mundial, fortalece e expande o setor privado, seja no setor estatal, via compra de equipamentos, insumos e serviços, seja no setor privado. Em ambos os casos o que está em jogo é a lógica mercantilista do Estado Liberal: o lucro.

Submitted by Fernanda Patriota Salles Ribeiro (fernandapsr@gmail.com) on 2015-02-22T16:17:22Z No. of bitstreams: 1 2015_02_22_RIBEIRO.pdf: 2900653 bytes, checksum: 3225b281df8fb5f8111a58db4d850612 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-23T23:03:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_02_22_RIBEIRO.pdf: 2900653 bytes, checksum: 3225b281df8fb5f8111a58db4d850612 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-24T13:41:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_02_22_RIBEIRO.pdf: 2900653 bytes, checksum: 3225b281df8fb5f8111a58db4d850612 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / Este estudo visa avaliar o impacto das transferências de recursos incondicionais nos indicadores de saúde dos municípios brasileiros. A transferência abordada refere-se ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tal recurso não possui uma destinação pré-definida pelo Governo Federal, porém pelo menos 15% do seu valor deve ser gasto em saúde pública. A base de dados utilizada teve como principais fontes o DATASUS e o SIOPS, a periodicidade é anual e a unidade de observação refere-se aos municípios. Para estimar o impacto do FPM na mortalidade, na morbidade e nas medidas preventivas, foram aplicadas duas metodologias econométricas: Painel com efeito fixo e Regressão Descontínua. A primeira abrangeu o período de 2002 a 2011 e os resultados encontrados mostram que o FPM possui um impacto negativo significante na mortalidade total e para os indivíduos de 15 a 29 anos, 30 a 59 anos e 60 anos ou mais. Em relação à morbidade, os modelos em Painel com efeito fixo mostraram um impacto negativo do FPM sobre as internações hospitalares. Para as medidas preventivas, as estimações apresentaram resultados não significantes ou então opostos ao esperado. O método da Regressão Descontínua foi também aplicado, pois o FPM apresenta características de descontinuidade, o que traz a possibilidade de uma aplicação econométrica cada vez mais utilizada e que possui uma estratégia de identificação que deve levar a resultados similares aos de um experimento aleatório. O período utilizado para tal estimação refere-se aos anos de 2002 a 2010. A partir desse método, verificou-se resultados bastante sutis em relação ao impacto do FPM sobre os indicadores de saúde: para mortalidade o FPM não apresentou impacto significativo e robusto, para morbidade novamente foi encontrado um impacto negativo e significante, e, por fim, para as medidas preventivas o resultado mais robusto refere-se às consultas do Programa Saúde da Família, em que o FPM apresentou impacto positivo e significante para alguns dos coeficientes gerados. / This study assesses the impact of unconditional resources transfers in health indicators of Brazilian municipalities. The approached transfer refers to the Participation Fund of Municipalities (Fundo de Participação dos Municípios – FPM), this feature does not have a pre-defined allocation by the Federal Government, but at least 15% of its value should be spent on public health. The database used had as main sources DATASUS and SIOPS, the periodicity is annual and the observation unit refers to the municipalities. To estimate the impact of the FPM in mortality, morbidity, and on preventive measures, we applied two econometric methodologies: Panel with fixed effects and Regression Discontinuity Design - RDD. The first covered the period 2002-2011 and the results show that the FPM has a significant negative impact on total mortality and for individuals 15-29 years, 30 to 59 years and 60 years or more. In terms of morbidity, the models in Panel with fixed effects showed a negative impact of FPM on hospitalizations. To preventive measures, the estimates didn’t show significant results or the coefficients are opposites of the expected. The RDD method was also used because FPM has discontinuity characteristics, which brings the possibility of an econometric application increasingly used and that has an identification strategy that should lead to results similar to those of a random experiment. The period used refers to the years 2002 to 2010. From this method, the estimated results were quite subtle: the FPM hadn't significant and robust impact for mortality, for morbidity was found again a negative and significant impact, and finally, for preventive measures the only robust result refers to the queries of the Family Health Program, in which the FPM had a positive and significant impact on some of the generated coefficients.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-06-17T00:00:00Z / Este trabalho busca problematizar a questão das formas de intervenção do Estado na sociedade, especificamente as realizadas através das políticas sociais voltadas para a saúde pública. Avaliando as possíveis razões da sua baixa efetividade na melhoria das condições da saúde da população em geral, um dos pontos importantes do trabalho está no desenvolvimento da questão do 'subdesenvolvimento institucional'. Este termo busca caracterizar a particularidade de formação dos próprios órgãos do Estado voltados para este tipo de intervenção, realizou-se para melhor ilustrar a questão, um estudo de caso onde se apresenta uma organização pública de assistência à saúde no estado de São Paulo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-12-07T00:00:00Z / O objetivo deste trabalho é analisar o Consórcio Intermunicipal de Saúde como um instrumento de articulação entre os municípios, desenvolvido na década de oitenta, no contexto de redemocratização da sociedade e do Estado. Os Consórcios Intermunicipais no Brasil foram baseados na experiência italiana e 'a idéia de consorciamento estava presente já na primeira Constituição paulista de 1891'

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98341.pdf.jpg: 16497 bytes, checksum: b568f95b04007791da1dbdfb8971736d (MD5) 98341.pdf: 864076 bytes, checksum: 941b528b98c879af2314f07c6f240482 (MD5) 98341.pdf.txt: 218098 bytes, checksum: 4e0b8e63f340af07d1d5915c8b924e87 (MD5) Previous issue date: 2003-03-11T00:00:00Z / Trata dos critérios utilizados na alocação dos recursos orçamentários do Ministério da Saúde aos governos estaduais e municipais. Apresenta os principais documentos utilizados na regulamentação do relacionamento entre governo federal e demais níveis de governo no âmbito do Sistema Único de Saúde. Identifica os principais critérios de alocação de recursos financeiros no período 1991 a 2002 e as tendências identificadas.