Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No presente trabalho, tomou-se como objeto de pesquisa a análise dos componentes da mortalidade infantil; em particular, a natimortalidade e mortalidade neonatal precoce, estimadas a partir do Sistema de lnformações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SH/SUS). Na primeira parte da pesquisa, o objetivo principal foi investigar a SIH/SUS como fonte para estimar a natimortalidade e a mortalidade neonatal para alguns estados da Federação para o ano de 1995. Desenvolveu-se uma metodologia para cálculo das referidas taxas a partir do SIHISUS e, para fins comparativos, foi utilizado o Sistema de Mortalidade (SIM). Observou-se que a SIH/SUS forneceu mais óbitos fetais e neonatais precoces do que a SIM/MS em grande parte das unidades federadas da região Nordeste. As estimativas das taxas sob estudo, pelos dois sistemas de informação para as regiões Sul e Sudeste, foram semelhantes. Na segunda parte, estimaram-se as taxas de natimortalidade e dos componentes da mortalidade neonatal a partir do SIH/SUS para todas unidades federadas, utilizando-se a metodologia proposta na parte anterior. As diferenças regionais foram analisadas quanta à associação com indicadores de cobertura, de utilização e de acesso aos serviços do SUS. As taxas estimada foram comparadas as obtidas para alguns países desenvolvidos que possuem melhores condições de assistência neonatal. Conforme as anáises realizadas, observou-se predominância de taxas elevadas no período neonatal precoce para as regiões Sul e Sudeste e, valores muito baixos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, observou-se que a baixa oferta e o acesso limitado aos serviços do SUS constituem restrições relevantes a população residente nestas macrorregiões. A comparação das taxas de mortalidade neonatal precoce de algumas das unidades federadas com aquelas de outros países coloca o Brasil em lugar desfavorável.

Orientadora : Profa. Dra. Noela Invernizzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 21/02/2017 / Inclui referências : f.138-154 / Resumo:As doenças negligenciadas permanecem como sérias preocupações globais e, por conseguinte, há o comprometimento para renovar e reforçar a luta contra a as doenças tropicais negligenciadas, estabelecendo a erradicação dessas doenças até 2030 como uma das met as dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Vários atores, incluindo governos, organizações internacionais e acadêmicos têm afirmado que as nanotecnologias emergem como alternativas para tratar e erradicar essas doenças, bem como para aliviar as condições que conduzem a essas afecções e estimular o desenvolvimento dos países. Por outro lado, alguns pesquisadores e organizações internacionais e organizações civis salientam que implicações sociais e éticas na nanomedicina poderão surgir, resultando na ampliação das desigualdades já existentes e na criação de novas desigualdades, uma vez que o desenvolvimento dessa tecnologia emergente não garante necessariamente o seu efetivo acesso pelas populações acometidas por doenças negligenciadas que, em sua maioria, moram em países com baixo poder aquisitivo e não têm acesso sequer às tecnologias convencionais. Por essas razões, este trabalho tem como objetivo investigar se as políticas e pesquisas brasileiras na área de nanotecnologia têm fomentado a aplicaç ão dessa tecnologia às doenças negligenciadas, com vistas a melhorar as condições de vida e saúde da população afetada; e se foram levados em conta os potenciais riscos e aspectos éticos, legais e sociais (ELSI) dessas tecnologias. Em seu delineamento, ado tou - se a pesquisa bibliográfica e documental e, na busca pelas evidências empíricas, realizou - se o mapeamento dos grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq) que realizam atividades sobre a nanotecnologia aplicada às doenças negligenciadas, bem como dos Currículos Lattes dos pesquisadores líderes de cada grupo de pesquisa. De forma complementar, foram realizadas entrevistas com pesquisadores de seis grupo s de pesquisa selecionados. Ao final, concluiu - se que as tímidas referências nos documentos de políticas em nanotecnologia convergem com um interesse marginal em termos de financiamento aos grupos de pesquisa mediante editais que contemplem especificamente nanotecnologia ou doenças negligenciadas. Reconheceu - se que a ssim como ocorre na literatura, há uma significante desconexão entre as políticas e pesquisas e os aspectos ELSI . Por outro lado, foi possível identificar i nteressantes avanços das competências nacionais em nanotecnologia para a pesquisa e inovação na área de doenças negligenciadas , em que pese haver um baixo interesse para o tratamento da hanseníase. Concluiu - se também que a s redes de colaboração contemplam as principais ações estruturantes das políticas em nanotecnologia e também são ressaltadas constantemente pelos grupos de pesquisa. Diante disso, sugere - se o fomento à criação e apoio de redes de colaboração relacionadas ao estudo da nanotoxicologia e a incorporação da análise de riscos e aspe ctos ELSI, com linhas de pesquisa específicas para as doenças negligenciadas. Ademais, deve - se ter cautela ao apontar as nanotecnologias como alternativas para os problemas sociais, como possibilidades de se alcançar as metas dos ODS para as doenças neglig enciadas, uma vez que há outros ODS que são determinantes , tais como: a erradicação da pobreza, o acesso à água potável e saneamento básico. Palavras - chave : Doenças negligenciadas . Nanotecnologia . Problemas sociais . / Abstract: Neglected diseases remain serious global concerns and, therefore, there is the commitment to renew and strengthen the fight against neglected tropical diseases, establishing the eradication of these diseases until 2030 as one of the goals of sustainable development goals (ODS). Sev eral actors, including governments, international organizations and academics have claimed that nanotechnologies emerge as alternatives to treat and eradicate these diseases, as well as to alleviate the conditions that lead to these diseases and encourage the development of the countries. On the other hand, some researchers and international organizations point out that social and ethical implications in Nanomedicine may occur, resulting in the expansion of the existing inequalities and creating new inequal ities, since the development of this emerging technology does not necessarily guarantee its effective access by the populations affected by neglected diseases that mostly live in countries with low income and do not have access even to conventional technol ogies. For these reasons, this paper aims to investigate whether Brazilian policies and research in the area of nanotechnology have encouraged the application of this technology to neglected diseases, with a view to improving the living conditions and heal th of the affected population; and if they were taken into account the potential risks and ethical, legal and social implications (ELSI) of these technologies. In its design, it was adopted the bibliographical and documentary research and for empirical evi dence, there was the mapping of research groups registered in the Directory of research groups in Brazil of the National Counsel of Technological and Scientific Development (CNPq) that perform activities on nanotechnology applied to neglected diseases, as well as the Curriculum Lattes of the researchers of each research group leader. Complementarily, interviews were conducted with researchers from six selected research groups. In the end, it was found that the timid references in nanotechnology policy docum ents converge with a marginal interest in funding research groups through notices that specifically address nanotechnology or neglected diseases. It was recognized that as in the literature, there is a significant disconnect between policies and research a nd the ELSI aspects. On the other hand, it was possible to identify interesting advances of the national competences in nanotechnology for research and innovation in neglected diseases, although there is a low interest in the treatment of leprosy. It was a lso concluded that the collaboration networks contemplate the main structuring actions of nanotechnology policies and are also constantly emphasized by the research groups. In view of this, it is suggested to foster the creation and support of collaborativ e networks related to the study of nanotoxicology and the incorporation of risk analysis and ELSI aspects, with specific lines of research for neglected diseases. Furthermore , one should be cautions to the point the nanotechnology as alternatives to social problems, as possibilities to achieve the ODS goals for neglected diseases, since other ODS are determinant, such as: eradication of poverty, Access to safe drinking water and basic sanitation. Key - words: Neglected diseases. Nanotechnology . Social proble ms .

Orientadora : Profª. Drª. Carolina Bagattolli / Coorientadora : Profª. Drª. Fabiano Dalto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 24/02/2017 / Inclui referências / Resumo: A presente dissertação propõe-se a realizar uma meta-avaliação de uma das linhas de avaliação instituídas pela Controladoria-Geral da União - CGU/PR, intitulada Avaliação da Execução de Programas de Governo - AEPG, utilizando como estudo de caso a avaliação do Programa Estratégia da Saúde da Família (ESF). A pesquisa teve como objetivos específicos: a) identificação e avaliação dos critérios que ensejaram a seleção do Programa para realização da AEPG; b) verificação e discussão quanto aos critérios seletivos estabelecidos para indicação da amostra dos municípios para realização da AEPG, verificando a objetividade dos parâmetros e a proporcionalidade da distribuição nacional, regional e estadual; c) a partir do cotejamento das questões estratégicas estabelecidas para a fiscalização, determinar a aptidão da AEPG para identificar desajustes que importem na melhoria estruturante do ESF; e d) considerando as providências adotadas pelos gestores federais diante das impropriedades e irregularidades consignadas no Relatório de Avaliação - Rav, aferir a resolutividade resultante da AEPG no ESF. A meta-avaliação sobre a AEPG do ESF demonstrou que: i) a designação do Programa ESF para a realização da avaliação efetivamente se deu mediante hierarquização, a partir de critérios objetivos, no caso, materialidade, relevância e criticidade; ii) não foi utilizada inferência estatística objetiva na definição dos municípios fiscalizados, utilizando-se como parâmetro a disponibilidade de servidores da CGU/PR em cada um dos Estados da Federação; iii) as questões estratégicas definidas para verificação na AEPG do ESF pela CGU atuaram sobre pontos estratégicos da política pública; iv) as medidas e providências adotadas pelo Ministério da Saúde em questões estruturantes da referida ação governamental importaram no incremento da efetividade da referida política pública. Por outro lado, constatou-se prejuízos no tocante ao potencial gerencial dos diagnósticos apresentados e omissão de dados e informações que comprometeram a transparência da avaliação. Palavras-chave: Meta-avaliação. Estratégia de Saúde da Família - ESF. Controladoria-Geral da União - CGU/PR. Avaliação da Execução de Programas de Governo - AEPG. Avaliação de resultados e impactos. / Abstract: The present dissertation proposes to conduct a meta-evaluation of one of the evaluation lines instituted by the General Union Controller - CGU / PR, entitled Evaluation of Government Programs Execution - AEPG, having as a case study the evaluation of the Family Health Strategy Program (ESF). The research has as specific objectives: a) identification and evaluation of the criteria that led to select the Program ESF as evaluating target of the AEPG; b) verification and discussion regarding the selective criteria established to compose the sample of municipalities for the realization of AEPG, verifying the objectivity of the parameters and the proportionality of the national, regional and state distribution; c) from the comparison of strategic issues established for the inspection, one intended to determine the ability of the AEPG to identify mismatches that affect the structural improvement of the ESF Program; and d) considering the measures taken by the federal managers in face of the improprieties and irregularities recorded in the Evaluation Report - Rav, it was conducted an assessment of the resolution resulting from the AEPG regarding the ESF Program. The ESF meta-evaluation demonstrated that: i) the designation of the ESF Program to carry out the evaluation was effectively based on objective criteria, like materiality, relevance and criticality; ii) no objective statistical inference was used in the definition of the municipalities inspected, using as a parameter the availability of CGU / PR servers in each of the States of the Federation; iii) the issues defined for verification in the AEPG of the ESF Program by the CGU acted on strategic points of public policy; iv) the measures and arrangements adopted by the Ministry of Health have contributed to increase the effectiveness of the ESF policy. On the other hand, there were losses regarding the managerial potential of the diagnoses presented by the AEPG and resulting from the omission of data and information that compromised the transparency of the evaluation. Keywords: Metaevaluation. Family Health Strategy Program - ESF. General Union Controller - CGU/PR. Evaluation of the Execution of Government Programs - AEPG. Evaluation of results and impacts.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012 / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-05-23T13:55:21Z No. of bitstreams: 1 2012_MarceloMoreiraCorgozinhocompleto.pdf: 1612368 bytes, checksum: 4e509f0aae8148cf26ffae6dd080b60a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-24T13:14:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarceloMoreiraCorgozinhocompleto.pdf: 1612368 bytes, checksum: 4e509f0aae8148cf26ffae6dd080b60a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-24T13:14:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarceloMoreiraCorgozinhocompleto.pdf: 1612368 bytes, checksum: 4e509f0aae8148cf26ffae6dd080b60a (MD5) / Realizou-se um estudo exploratório através do procedimento técnico de levantamento bibliográfico e análise documental de dados extraídos dos sites do Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Associação de Medicina Intensiva Brasileira. O objetivo foi analisar a partir de conceitos bioéticos a cobertura assistencial em terapia intensiva por grandes regiões geográficas brasileiras. Foi possível estimar a necessidade de leitos de UTI através da Portaria 1101/2002 do Ministério da Saúde, que corresponde a 4 a 10% do total de leitos hospitalares ou 1 a 3 leitos para cada 10.000 habitantes, segundo a Associação de Medicina Intensiva Brasileira. Os resultados evidenciaram situações de iniquidade na distribuição de leitos de terapia intensiva no Brasil. As regiões Norte e Nordeste, as mais vulneráveis, dispõem das menores coberturas do país (0,7 e 0,8 leitos para cada 10.000 habitantes), enquanto que as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste possuem as melhores coberturas (1,9; 1,7; 1,5 leitos para cada 10.000 habitantes, respectivamente). A falta de leitos em UTIs é um problema recorrente e que impede com que várias pessoas, das mais variadas idades e classes sociais tenham respeitados os direitos Constitucionais previstos. É dever do Estado realocar recursos suficientes, a fim de assegurar assistência aos cidadãos, principalmente aos mais necessitados. A Constituição Brasileira de 1988 trouxe a dignidade da pessoa humana como o valor maior do Estado, o núcleo constitucional supremo em torno do qual gravitam os demais direitos, sendo que o SUS representou um marco sanitário e democrático na saúde, mesmo com ressalvas quanto à equidade e à integralidade da assistência. A saúde consagrada como direito fundamental é um tema de extrema relevância social, econômica e científica, para o desenvolvimento do país. Nenhum país consegue se desenvolver e evoluir sem primeiro proporcionar condições mínimas de saúde para sua população. A análise dos resultados foi desenvolvida com base na Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos, a saber, equidade em saúde, respeito pela vulnerabilidade humana e responsabilidade social compartilhada. No que tange à ética do século XXI, é fato a nova Bioética social e contextualizada que se consagrou após a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. É forte o apelo a favor dos indivíduos mais frágeis da sociedade, não promovendo uma situação passiva por parte destes, mas, intervindo de modo a fortalecê-los. Intervir para vê-los como sujeitos de valoração, assumindo uma posição digna e participativa na sociedade. Todos os membros da sociedade são trabalhadores sociais em potencial, portanto, responsáveis pelo processo de reconstrução social. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / An exploratory research was undertaken through the technical procedure of literature review and data analysis from data extracted from the Ministry of Health, Brazilian Association of Critical Care Medicine and Brazilian Institute of Geography and Statistics websites. The goal is to analyze the assistance coverage in intensive care for major geographical regions, from concepts of the Bioethics. It was possible to estimate the need for ICU beds by the 1101/2002 Ordinance of the Ministry of Health, which corresponds to 4-10% of total hospital beds, or 1 to 3 beds per 10.000 inhabitants, according to Brazilian Association of Critical Care Medicine. It was identified that the North and Northeast regions, the most vulnerable, have the worst coverage in intensive care in the country (0,7 and 0,8 beds per 10.000 inhabitants), white the Southeast, South and Midwest have the best coverage ( 1.9, 1.7, 1.5 beds for every 10.000 inhabitants, respectively). The lack of beds in ICUs is a recurring problem and that impedes several people, of various ages and social classes, to have their provided Constitutional rights respected. It is the duty of the State to reallocate sufficient resources to ensure assistance to citizens, especially the needy. The Brazilian Constitution of 1988 brought the dignity of the human person as the largest value of the state, the supreme constitutional core, around which the other rights gravitate, while the SUS represented a sanitary and democratic mark in health, even with reservations about the assistance equity and integrality. The health enshrined as a fundamental right is a topic of extreme social, economic and scientific importance for the development of the country. No country can develop and evolve without firstly, providing the minimum conditions of health for its population. The analysis of the results was developed based on objectives of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, namely, health equity, respect for human vulnerability and shared social responsibility. Regarding the ethics of the century XXI, is indeed the new Bioethics and social context that proved after the Declaration Universal on Bioethics and Human Rights. It is strong appeal in favor of the weaker individuals of society, not promoting a passive situation on their part, but intervening in order to strengthen them. Intervene to see them as subjects of valuation, assuming a dignified position in society and participatory. All members of society are potential social workers, therefore,

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-23T12:17:28Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaVilmaBonifacioAlmeida.pdf: 466891 bytes, checksum: 963df292033f93407fd8fc4b83499d7f (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-24T20:02:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaVilmaBonifacioAlmeida.pdf: 466891 bytes, checksum: 963df292033f93407fd8fc4b83499d7f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-24T20:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaVilmaBonifacioAlmeida.pdf: 466891 bytes, checksum: 963df292033f93407fd8fc4b83499d7f (MD5) / A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi formulada especialmente pela ação dos atores sociais dos movimentos negros em articulação com o Ministério da Saúde e com a participação de intelectuais nos anos 2004-2010. A temática da população negra brasileira vem assumindo relevância cada vez maior nas discussões contemporâneas desde a (re) democratização do país, sem excluir o período fértil de protagonismo do movimento negro e de seus intelectuais orgânicas nos anos 30 com a criação de suas organizações. O tema de Saúde da população negra se inseriu na agenda política do governo desde a Marcha de Zumbi dos Palmares contra o Racismo pela Cidadania e a vida realizada em 1995, um século após a morte do herói do movimento social negro, a Conferência de Durban em 2001 e a criação da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR) (2003). Trata-se de uma pesquisa empírica de exploração qualitativa que permite analisar os fatos sociopolíticos dos diferentes contextos da formulação da PNSIPN. Para aprofundamos nessa compreensão, lançamos os olhares para os construtos teóricos sobre o Estado, Governo, Sociedade e Políticas Públicas. Estes com a finalidade de iluminar as categorias empíricas de atores, ideias, interesses e institucionalidade. Para coleta dos dados foi realizada uma pesquisa documental de cunho oficial e de produção acadêmica. E para dialogarmos com os atores chaves e sujeitos estratégicos envolvidos nos processos instituíntes das ideias geradoras da política de suas correlações de forças, realizamos entrevista com roteiro semi-estruturado. Esta orientada pela técnica de "bola de neve", o que nos permitiu verificar as questões geradoras da pesquisa e seus momentos de saturação. Foram realizadas nove entrevistas com um roteiro composto de 08 questões. Para análise do conteúdo das falas usamos a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) que nos permitiu resgatar as opiniões individuais e construídos os discursos dos sujeitos coletivos. A pesquisa aponta que os atores singulares foram as mulheres e estas participes dos movimentos sociais das causas da população. As ideias centrais foram o combate ao racismo institucional e a necessidade de pautar a saúde na agenda governamental. Os interesses circunscritos dessa política se revelam na presença do movimento negro, do reconhecimento por parte do governo, dos intelectuais e organizações internacionais. E a institucinalidade se apresenta na edição do marco normativo Portaria de nº 992/2009 e formação do Comitêˆ Técnico de Saúde da População Negra. Essa dissertação foi aprovada pelo Comitêˆ de Ética (registro N 008/12). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The National Health Integral Policy for Black Population (PNSIPN) of the Brazilian Go- vernment was mostly conceived as a result of an articulation involving the social actors of black movements, intellectuals interesting in that discussion, and the Brazilian Health Minister. Although the black population agenda has gained more attention during the process of(re)democratization, the subject of Black Population Health only started to be discussed as a government policy during the Zumbi dos Palmares march against racial discrimination and in favor of citizenship and life (1995) a century after the death of the black social movement martyr, after the Durban Conference in 2001, and after the establishment of a special Brazilian department aimed to promote policies for racial equality (SEPPIR, Secretaria de Polí ticas de Promoc¸a o de Igualdade Racial). This thesis presents an empirical research study, based on qualitative exploration, that aims to investigate the social and politics factors related to the PNSIPN formulation. To get a deeper understanding, we looked at the theoretical constructs of State, Government, Society, and Public Policies, so that we could illuminate the actors empirical categories, ideas, interests, and institutions. The data collection was based on a documentary research under o cial perspective and academic production. Moreover, in order to dialogue with the strategic actors involved in the formulation process of the PNSIPN, we carried out semi-structured interviews, guided by the snowballing technique. In this way, we were able to verify the generator research questions and their saturation moments. Altogether, we interviewed nine actors using nine questions. We analyze those interviews using the Discourse of the Collective Subject (DSC) technique, which allowed us to getter the individual opinions as well as to construct the collective discourse of the subjects. The main results points out that the singular actors were the women, who participate in the social movements related to the population causes. The central ideas comprise both the campaign against institutional racism and the need to discuss the black health in the government agenda. The related interests of this policy also reveal the importance of the black moviment, the government awareness, and the involvement of intellectuals and international organizations. Finally, in terms of the institutional perspective, othe approval of the ordinance n 992/2009 was considered an important event, as well as the formulation of the Technical Committee of the Health Black Population. This thesis was approved by the Ethical Committee (register number 008/2012).

Este trabalho analisa o percurso percorrido pelo Brasil desde a assinatura do Acordo Sobre Aspectos do Direito de Propriedade Intelectual Relacionado ao Comércio ADPIC, da Organização Mundial do Comércio OMC, até o pedido de licença compulsória do medicamento Efavirenz utilizado no programa nacional de tratamento e combate ao vírus do HIV/AIDS. Observouse aqui a disputa entre Estados Unidos e Brasil na OMC como foco principal e divisor de águas na questão sobre os direitos a patentes farmacêuticas e o pedido de licença compulsória como direito humano à saúde pública no contexto do comércio multilateral mundial, utilizando o transconstitucionalismo como ferramenta de análise entre as ordens jurídicas envolvidas na disputa.

A saúde faz parte de um conjunto de fatores que envolvem os processos sociais, culturais, biológicos, psicológicos que constituem as pessoas e dão origem às suas escolhas, trajetórias, encontros e desencontros. O objetivo deste estudo foi conhecer como esta organizada a oferta de serviços de fisioterapia na atenção primária em Porto Alegre/RS e qual a percepção dos usuários sobre saúde e sobre a realidade da fisioterapia que usufruem. O estudo é de caráter exploratório, descritivo, de natureza qualitativa e divide-se em duas temáticas: o processo organizativo dos serviços de saúde a partir da fisioterapia e as percepções dos usuários desse serviço. Os resultados referentes ao processo organizativo foram provenientes do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) junto à Assessoria de Planejamento (ASSEPLA) na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS. Para compor as informações referentes às percepções dos usuários, fizeram parte 12 usuários adstritos em quatro unidades de saúde pertencentes a dois distritos sanitários que utilizam e usuários que estão aguardando os serviços de fisioterapia e reabilitação, encaminhados pelas próprias unidades de saúde. Utilizamos uma entrevista semi-estruturada visando conhecer e interpretar a trajetória do cuidado em fisioterapia sob 4 eixos que emergiram das falas: percepções e concepções sobre saúde e fisioterapia; concepções e percepções dos usuários sobre saúde-doença; caminhos e (des)caminhos para o encontro da saúde e sobre o cuidado: percepções e trajetórias em fisioterapia. As entrevistas foram analisadas a partir da análise de conteúdo e foi utilizado o diários de campo para registro escritos e observações realizado durante a trajetória do estudo. Os principais pontos definidores da saúde para os usuários de fisioterapia são a capacidade de seguir trabalhando, a ausência de dor, o retorno às atividades rotineiras e o equilíbrio físico e emocional. O entendimento que os usuários apresentaram quanto à fisioterapia refere-se ao alivio da dor; o cuidado se apresenta de forma fragmentada e desintegrada e os serviços se localizam distante de suas moradias. Um dos problemas apontados diz respeito à dificuldade no transporte, sendo considerado um processo burocrático e desestimulador para o tratamento. Percebemos que a saúde está ainda centrada na ausência de doença, que os usuários conhecem em parte a função da fisioterapia e a atrelam ainda arraigada à saúde física e ligada aos aspectos biológicos. As trajetórias percorridas pelos usuários refletem a inexistência de uma continuidade ou de uma linha de cuidado por parte dos serviços, pois os mesmos acabam passando por dificuldades de acesso, havendo ainda uma grande espera pelos serviços que oferecem fisioterapia, ao mesmo tempo em que os que conseguem acessar recebem atendimentos na maioria das vezes centrados na técnica e descontextualizados da complexidade que envolve a vida. / Health is part of several factors involving social, cultural, biological, psychological processes that constitute people giving rise to their choices, paths, and disagreements. The aim of this study was to know the organization of health services and the trajectory of SUS in the search of care in physical therapy in Porto Alegre / RS and what is the users' perception on health and the reality of physical therapy they enjoy. This study is exploratory, descriptive, qualitative and is divided into two themes: the organizational situation of health services from physical therapy and perceptions of users on this service. The results about the organizational process were from the Department of SUS (DATASUS) with the Planning Office (ASSEPLA) in the Municipal Health Department of Porto Alegre / RS. To compose the information regarding the perceptions of users, 12 users took part attached in four health districts units from two health units that use and users that are waiting for physiotherapy and rehabilitation services were referred by the health clinics. We use a semi-structured interview aiming to know and interpret the trajectory of care in physical therapy in 4 axes that emerged from the speech: perceptions of health and physical therapy, concepts and users' perceptions about health and illness; paths and (mis) direction related to health care: perceptions and pathways in physiotherapy. The interviews were analyzed through the content analysis and it wa used records and written comments done during the course of the study. The main points that define health for users of physical therapy are the ability to keep working, no pain, return to daily activities and physical and emotional balance. The understanding that users had about physiotherapy refers to pain relief, care that is presented in a fragmented and disintegrated and the services are located far from their homes. One of these problems concerns the difficulty in transportation and is considered a deterrent and bureaucratic process for treatment. We realize that health is still centered in the absence of disease, so that users know in part the role of physiotherapy and link it to physical and biological aspects. The paths traversed by users reflects a lack of continuity or a line of care by the services, because they end up struggling for access, there is still a great standby for the services that offer physical therapy, while those who access it can receive treatment in most cases focused on technique and decontextualized of complexity that involves life.

Em nossa sociedade questões ligadas à bioética estão entre os temas que mais merecem nossa atenção como enfermeiros e profissionais de saúde. A promulgação da Constituição Federal e a regulamentação do SUS não foram suficientes para garantir a legitimação do direito à saúde de todos os cidadãos usuários do SUS. Dessa forma esta pesquisa tem como propósito analisar a percepção da equipe de enfermagem sobre os direitos do cidadão usuário do SUS e sua aplicação no exercício da assistência de enfermagem. Caracteriza-se como um estudo de caso de uma unidade de atendimento de um Centro de Saúde da rede básica de saúde, onde os participantes foram seis profissionais integrantes da equipe de enfermagem. Os dados foram coletados por meio de observações e entrevistas semi-estruturadas, sendo após submetidos ao método de análise de conteúdo de acordo com Bardin. A partir da análise dos dados, emergiram três temas: os direitos do cidadão usuários SUS percebidos pela equipe de enfermagem, a implementação dos direitos do cidadão usuário SUS na prática assistencial e alvitres para a preservação dos direitos do cidadão usuário SUS. Este estudo pode ser considerado uma estratégia para favorecer a desconstrução de práticas que podem ser vistas como “normalidades”, contribuindo para que o exercício de cidadania do usuário e seus direitos sejam respeitados e possam ser apreendidos e incorporados ao cotidiano dos profissionais e dos próprios usuários do SUS. Além de procurar refletir sobre a importância e mostrar a necessidade de discussão para o alcance de mudanças efetivas e a verdadeira implantação do SUS. Independente de limitações à assistência decorrentes de aspectos administrativos setoriais, o comprometimento crescente da equipe de enfermagem tornou-se um fator preponderante na qualidade assistencial.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-21T21:44:43Z No. of bitstreams: 1 2018_GilmaraLimaNascimento.pdf: 2414985 bytes, checksum: 0bfedf7a604998aa2e8fe30af969793e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-27T20:17:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_GilmaraLimaNascimento.pdf: 2414985 bytes, checksum: 0bfedf7a604998aa2e8fe30af969793e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T20:17:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_GilmaraLimaNascimento.pdf: 2414985 bytes, checksum: 0bfedf7a604998aa2e8fe30af969793e (MD5) Previous issue date: 2018-08-21 / Estudos brasileiros que mensuram a carga da esquistossomose em termos econômicos e por meio de medidas-resumo comparáveis são praticamente inexistentes. Para uma doença relacionada à pobreza como a esquistossomose, os custos públicos não são seus únicos impactos econômicos. Doenças relacionadas à pobreza participam de um ciclo dinâmico em que a doença é consequência da pobreza enquanto contribui para manutenção ou piora das condições socioeconomicas das pessoas. Com o objetivo de estimar a carga da esquistossomose mansoni no Brasil em 2015 foi realizado um estudo de carga de doença do qual fizeram parte um estudo de qualidade de vida (QoL) com a estimação dos Anos de Vida Ajustados por Qualidade (QALY) e um estudo de custo de doença. Foi realizado ainda um exercício metodológico para estimação dos Anos de Vida Ajustados por Incapacidade da doença. O estudo de QoL foi realizado a partir de entrevistas a pacientes em acompanhamento das repercussões das formas digestivas da doença no Ambulatório de Esquistossomose do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (AE/HC/UFPE). Foram aplicados dois questionários de QoL para os quais já existem adaptações culturais para o Brasil e escores de utilidade obtidos a partir de estudos com populações brasileiras (EQ5D3L e o SF36/SF6D). Também foi aplicado um questionário com questões socioeconômicas. O estudo de custo da doença foi realizado na perspectiva do Sistema Único de Saúde e e da sociedade. Na catergoria de custos diretos sanitários foram incluídos os itens relacionados ao diagnóstico e tratamento dos casos de infeção e das formas hepatoesplênicas e neurológicas, registrados no Sistema de Informação do Programa de Controlde da Esquistossomose (SISPCE), no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e no Sistema de Informação de Internações Hospitalares (SIHSUS). Foi realizado um custeio misto. Na categoria custos diretos não sanitários foram incluídos os custos com cuidador e transporte para os casos com a forma grave da doença. Os custos indiretos foram estimados por meio do método do capital humano, valor atribuído ao tempo “econômico” perdido por morte prematura e afastamento do trabalho durante a internação e tempo para recuperação, da proporção de casos graves economicamente ativos. O exercício metodológico do DALY foi realizado por meio do “hazard based model”, sendo identificadas as sequelas e seus respectivos pesos referentes à esquistossomose mansoni para a infecção, forma hepatoesplênica e forma neurológica. O número de casos utilizado para calcular o DALY e sua distribuição segundo forma clínica foi estimado levando-se em consideração os indicadores operacionais do PCE dos dez anos anteriores ao estudo, a prevalência estimada no Inquérito Nacional de Esquistossomose, a distribuição de casos segundo sexo e faixa etária do SINAN. No AE/HC/UFPE foram entrevistados 147 pacientes, 92 (62,6%) do sexo feminino, com idade média e mediana de 55 anos (DP +/- 11; intervalo de 20-60), 79 (53,7%) tinham nenhuma ou muito baixa escolaridade (analfabetos ou tinham 1ª e a 4ª série do ensino fundamental),116 (78,9%) declararam-se pretos ou pardos e a renda familiar mediana foi de R$: 1.200,00 (77,00 -7.000,00). A média do escore de qualidade de vida, baseada em preferências entre os pacientes entrevistados foi de 0,7121, com desvio padrão de +/- 0,1546, sendo 0,2109 o escore mínimo encontrado e 1 (um) o máximo. Foram estimados 26,69 QALY para a população do AE/HC/UFPE que gerou o escore de qualidade, e 31,26 QALY para a população com as formas crônicas digestivas da esquistossomose no Brasil. No estudo de custo, considerando os casos ou eventos registrados nos sistemas de informação esquistossomose, internação e mortalidade, o custo total da esquistossomose foi estimado em R$: 136.087.909,29, 94,61% foram custos indiretos. No experimento metodológico estimaram-se 230.991,75 DALY, sendo a maioria (219.623 - 95%) representados pelo componente Anos de Vida com Incapacidades. As formas avançadas da esquistossomose mansoni contribuem para perdas significativas em saúde na população que convive com a doença. O escore de qualidade dos pacientes crônicos com a forma digestiva pode ser maior do que o estimado no estudo nos cenários onde não há diagnóstico e tratamento adequado das repercussões das doenças. A carga econômica estimada da esquistossomose mansoni no Brasil foi considerada elevada, tendo e o seu caráter preventivo, com meios disponíveis para seu controle. O impacto maior foi relacionado à perda de produtividade. O exercício metodológico para estimar o DALY demonstrou grande dependência das escolhas metodológicas. Os achados do presente estudo corroboram seu status de doença negligenciada e relacionada à pobreza. / Brazilian studies that measure the burden of schistosomiasis in economic terms and by means of comparable summary measures are practically nonexistent. For a poverty-related disease such as schistosomiasis, public costs are not their only economic impacts. Poverty-related diseases participate in a dynamic cycle in which disease is a consequence of poverty while contributing to its maintenance or worsening people's socioeconomic conditions. In order to estimate the burden of schistosomiasis mansoni in Brazil in 2015, a burden of disease study was carried out, which included a quality of life study (QoL) with the estimation of Quality Adjusted Life Years (QALY) and one cost of illness study. A methodological exercise was also carried out to estimate the Disability Adjusted Life Years (DALY). For the QoL study interviews with patients in follow-up of the repercussions of the digestive tract of the disease in the Schistosomiasis Outpatient Clinic of the Hospital das Clínicas of the Federal University of Pernambuco (AE / HC / UFPE) were carried out. Two QoL questionnaires for which cultural adaptations for Brazil and utility scores obtained from studies with Brazilian populations (EQ5D3L and SF36 / SF6D) were already developed. A questionnaire with socioeconomic questions was also applied. The cost of illness study was carried out from the perspective of the Unified Health System (SUS) and of society. The items related to the diagnosis and treatment of cases of schistosomiasis infection cases, hepatosplenic and neurological cases, recorded in the Information System of the Schistosomiasis Control Program (SISPCE), in the Disease Notifiable Information System (SINAN) and in the Hospitalization Information System (SIHSUS). A mixed cost approach was realized. In the category of non-sanitary direct costs, caregiver and transportation costs were included for cases with severe disease. Indirect costs were estimated using the Human Capital Method, based on the value attributed to the "economic" time lost due to premature death and sick leave from work during hospitalization and time for recovery, applied for the proportion of economically active cases. The methodological exercise of the DALY was carried out by means of the hazard-based model, with sequels and their respective weights referring to schistosomiasis mansoni for the infection, hepatosplenic form and neurological form. The number of cases used to calculate the DALY and its distribution according to clinical form was estimated taking into account the operating indicators of the PCE of the ten years prior to the study, the estimated prevalence in the National Schistosomiasis Survey, the distribution of cases according to sex and age group in the SINAN. AE/HC/UFPE interviewed 147 patients, 92 (62.6%) female, with mean and median age of 55 years (SD +/- 11, range of 20-60), 79 (53.7%) had no or very low educational level (illiterate or had between 1st and 4th grade of elementary school), 116 (78.9%) declared themselves to be black or brown and the median family income was R $ 1,200.00 (77, 00 - 7,000.00). The average quality of life score based on preferences among the patients interviewed was 0.7121, with a standard deviation of +/- 0.1546, with 0.2109 being the minimum score found and 1 (one) being the maximum. It was estimated 26.69 QALY for the AE/HC/UFPE population that generated the quality score, and 31.26 QALY for the population with the chronic digestive forms of schistosomiasis in Brazil. In the cost study, considering the cases or events recorded in the schistosomiasis, hospitalization and mortality information systems, the total cost of schistosomiasis was estimated in R$: 136.087.909,29, 94,61% were indirect costs. In the methodological experiment, DALYs were estimated at 230.991,75 DALYs, the majority (219.623 - 95%) represented by the Life Years with Disabilities component. The advanced forms of schistosomiasis mansoni contribute to significant health losses in the population living with the disease. The quality score of the chronic patients with the digestive form may be higher than that estimated in the study in scenarios where there is no diagnosis and adequate treatment of the repercussions of the diseases. The estimated economic burden of schistosomiasis mansoni in Brazil was high and its greatest impact is related to loss of productivity. The methodological exercise to estimate the DALY showed a great dependence on the methodological choices. The findings of the present study corroborate to the schistosomiasis neglected and povertyrelated status.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000387792-Texto+Completo-0.pdf: 510284 bytes, checksum: fbbd46297086724f82f10b97d3b8ade9 (MD5) Previous issue date: 2006 / This thesis analyzes the public as a device in health. The public health in Brazil is taken as a thought-case, and public as a problem-concept that allows for its analysis. The study is related to the configuration of public in its articulation with health, considering the concepts of truth, power, and subjectivity. These foucauldian concepts have been articulated with discussions about public as a space of recognition of oneself and the others, as to the exchange market and political life, to undergo a metamorphosis in the health field, from the emergence of the “social issue” produced by industrialization, as a device of production of the figure of individual-subject, distancing from an otherness experiment. The device of becoming public makes health and populations a political issue that invests on the privatization of existence. The starting points are both a genealogy of public and the way it is transformed in articulation with new objects in the health field: defense of frontiers, epidemics, work, citizenship, duties and rights, producing different modes of subjectivation – the population, the individual, the worker/family, and the citizen. / Esta tese analisa o público como um dispositivo na saúde. Para tanto, a saúde pública, no Brasil, é tomada como caso-pensamento e o público como conceito-problema que permite colocá-la em análise. O objetivo do estudo refere-se à configuração do público na sua articulação com o campo da saúde, mediante os conceitos de verdade, poder e subjetividade. Estes conceitos foucaultianos são articulados às discussões sobre o público como espaço de reconhecimento de si e do outro, no que tange ao mercado de trocas e à vida política, para se metamorfosear no campo da saúde, a partir da emergência da “questão social” produzida pela industrialização, como um dispositivo de produção da figura do sujeito-indivíduo, distanciando-se de uma experiência de alteridade. O dispositivo de publicização torna a saúde e as populações uma questão política que investe na privatização da existência. Parte-se de uma genealogia do público e o modo como este se transforma quando se articula a novos objetos no campo da saúde: a defesa de fronteiras, as epidemias, o trabalho, a cidadania, o dever e o direito, produzindo distintos modos de subjetivação - a população, o indivíduo, o trabalhador/família e o cidadão.