Submitted by Aline Martins (1146629@mackenzie.br) on 2016-08-23T18:07:35Z No. of bitstreams: 2 Everson Gava.pdf: 1263644 bytes, checksum: 56e61c25f361ae4fe60b9b4f070a2bc4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-08-24T16:26:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Everson Gava.pdf: 1263644 bytes, checksum: 56e61c25f361ae4fe60b9b4f070a2bc4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-24T16:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Everson Gava.pdf: 1263644 bytes, checksum: 56e61c25f361ae4fe60b9b4f070a2bc4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-08-27 / Regional companies that operate in the Brazilian sanitation sector face several challenges when pursuing productivity improvement and service coverage expansion. It is believed that technological innovation can help companies to overcome those challenges. Considering the resources restrictions related to the sanitation business in Brazil regional companies should leverage their innovation processes seeking productivity enhancement and innovation management plays a crucial role in pursuing it. The Open Innovation model assumes that firms can and should use external ideas as well as internal ideas, and internal and external paths to market, as the firms look to advance their technology. This study aimed at analyzes innovation management in Brazilian sanitation companies and identify open innovation practices in its R&D processes. This study is of a descriptive and exploratory nature and data was collected through interviews with R&D managers. The use of a semi-structured script and the contents analysis procedure of the data gathered led to the study’s main results. Results showed that companies in the sanitation sector intentionally uses external knowledge flows to leverage their innovation processes, mainly through university partnerships and supplier cooperation. It was also identified that those companies have high levels of absortive capacity. / As empresas regionais de controle estatal que prestam serviços de saneamento básico no Brasil enfrentam inúmeros desafios na busca pelo aumento de sua produtividade e da abrangência de seus serviços, e acredita-se que incorporação de inovações tecnológicas às operações destas empresas pode auxiliá-las na superação destes desafios. Considerando a restrição de recursos característica deste setor no país, estas empresas precisam alavancar seus processos de inovação tornando-os mais eficientes e menos custosos, visando o aumento de sua produtividade e, neste contexto a gestão da inovação exerce um papel fundamental. O modelo de Inovação Aberta propõe que as empresas podem buscar e desenvolver recursos para inovação de forma interna ou externa, independentemente de sua localização; além disso, podem utilizar caminhos internos e externos para a sua comercialização, tendo em vista a captura e geração de valor. Este estudo buscou analisar a gestão da inovação em empresas regionais de saneamento no Brasil e teve como objetivo principal verificar a realização de práticas de Inovação Aberta nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação destas empresas. Para atender a este objetivo foi realizada uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo, cujas empresas objetos de estudo foram aquelas prestadoras de serviços de saneamento básico, de controle estatal, operando no território brasileiro. Concluiu-se que as empresas deste setor utilizam-se intencionalmente de fontes externas de conhecimento em seus processos de inovação, buscando internalizar inovações tecnológicas às suas operações, sendo que estas interações ocorrem majoritariamente por meio de convênios com universidades e institutos de pesquisa e da cooperação com fornecedores. Além disso, foi identificado que a as empresas do setor apresentam alto grau de capacidade de absorção do conhecimento gerado além de suas fronteiras.

O trabalho consiste em entender o papel de uma empresa de saneamento, a Sabesp, Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, na sustentabilidade da Região Metropolitana de São Paulo, RMSP, através de seus projetos estruturantes: Projeto Tietê, Projeto Vida Nova, Córrego Limpo e o PURA. Para tanto, foram analisados os dados oficiais dos programas desenvolvidos pela companhia paulista juntamente com depoimentos dos profissionais envolvidos com os projetos, com especialista do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT e do responsável pelo Programa Vida Nova da PMSP. A partir de então, pôde-se concluir que, apesar do bom encaminhamento dos programas e de suas ações serem multidisciplinares, é necessário que, para que se tenha um resultado efetivo, todas as ações sejam pensadas e desenvolvidas de forma ampla e sistemática, com participação intensa e colaborativa de toda a sociedade bem como de agentes públicos e privados e em longo prazo. / The work consists in understanding the role of a sanitation company, Sabesp, the Basic Sanitation Company of São Paulo, at the sustainability of São Paulo´s Metropolitan Region (RMSP), by means of its structuring projects: Projeto Tietê, Projeto Vida Nova, Córrego Limpo and PURA. In order to do that, the official data of the developed programs by the São Paulo´s company have been analyzed, together with the statements of the professionals involved with the projects, with the expert of the Instituto de Pesquisa Tecnológica - IPT and the responsible for the Programa Vida Nova of São Paulo´s City Hall. From then on, it was possible to conclude that, despite the good management of the programs and that their actions are multitasks, it is necessary that, in order to achieve an effective result, all actions are reasoned and developed in a broad and systematic way, with an intense and collaborative participation of all society as well as the public and private players and in the long term.

A Lei n°11.445/2007, conhecida como Lei do Saneamento, constitui o marco regulatório do setor de saneamento, define o conceito e estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Apesar de terem se passado nove anos da sanção desta lei, ainda verifica-se a necessidade de integrar os componentes do conceito de saneamento básico que são: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana; e também de buscar meios para monitorar o saneamento básico nos municípios. Por isso, o objetivo do trabalho é propor uma classificação dos municípios do Estado de São Paulo em forma de ranking com base nas condições de saneamento básico, considerando o conceito proposto pela Lei n° 11.445/2007. A classificação na forma de ranking se justifica devido às crescentes iniciativas internacionais em utilizar indicadores compostos para mensurar o desempenho das cidades e compará-las. O ranking de cidades é importante para influenciar discussões políticas nacionais e internacionais, para monitorar e realizar benchmarking, assim como para estabelecer prioridades de ação. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa em um primeiro momento para compreender o tema por meio de entrevistas com especialistas e, em um segundo momento possui uma abordagem quantitativa para classificar os municípios paulistas quanto ao saneamento utilizando análise fatorial exploratória. Como resultado obtido, tem-se a proposta de elaboração do ranking de saneamento básico dos municípios paulistas e a respectiva classificação com base em dados de 2013 do SNIS e Munic. / Law n°11.445 / 2007, known as Sanitation Law, is the regulatory framework of the sanitation sector, which defines what is meant by basic sanitation and establishes national guidelines for basic sanitation and for federal policy. After eight years of this law approval we still need to integrate the dimensions proposed by the concept of sanitation which are: water, sewage, solid waste and urban drainage; and also to seek tools that enable achieving the goals set by the government. Therefore, the objective is to create a ranking tool to classify cities according to sanitation conditions, considering the concept of sanitation proposed by Law 11.445/2007. The ranking classification is justified due to the growing international initiatives in using composite indicators to measure the performance of cities and compare them. The cities\' ranking is important in influencing national and international policy discussions, to monitor and carry out benchmarking, as well as to establish priorities for action. The research has a qualitative approach at first to thoroughly understand the subject through interviews with experts, and a second stage has a quantitative approach to the measurement of the counties sanitation by using factor analysis. The results analysis will be done through the description and comparison of the proposed sanitation ranking with the other proposals identified. As a result, we have the proposal for sanitation ranking of counties and their classification based on 2013 data of SNIS e Munic.

Submitted by Marcelo Ferreira da Costa (mfcostarj@gmail.com) on 2013-09-20T09:56:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final de mestrado MFC.pdf: 3600019 bytes, checksum: 6ae55c4505465a446fee85b2fdbb4fcd (MD5) / Rejected by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br), reason: A sua dissertação não está de acordo com a ABNT, segue o link para elaboração de trabalhos acadêmicos criado pela BMHS/FGV: (http://virtualbib.fgv.br/site/bmhs/manuais. on 2013-09-20T13:44:15Z (GMT) / Submitted by Marcelo Ferreira da Costa (mfcostarj@gmail.com) on 2013-09-25T23:38:29Z No. of bitstreams: 1 Dissert_mestrado_MFC.pdf: 3981751 bytes, checksum: 48ca1222517f12a3fefc2eee153ebcad (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2013-10-07T18:35:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_mestrado_MFC.pdf: 3981751 bytes, checksum: 48ca1222517f12a3fefc2eee153ebcad (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-09T13:15:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_mestrado_MFC.pdf: 3981751 bytes, checksum: 48ca1222517f12a3fefc2eee153ebcad (MD5) Previous issue date: 2013-06-27 / Este artigo pretende associar o desempenho dos índices de saúde com saneamento básico nos estados brasileiros e se a filiação partidária afeta ou não esses indicadores. Para elaboração deste trabalho foi montado um banco de dados utilizando a estrutura em dados em painel, referente ao período de 2000 a 2010, com os dados extraídos do SINIS, DataSUS, IBGE e TSE. Foi estimado por modelo de efeitos fixos, corrigindo o poblema de heterocedasticidade da amostra com o Teste de White. Os resultados mostram que não podemos descartar a importância do saneamento. Encontramos evidências do impacto das variáveis de esgotamento sanitário sobre a queda da mortalidade por diarréia aguda (crianças menores de 5 anos). / This article aims to link the performance of health indices with sanitation in the Brazilian states and if party affiliation affects or not such indicators. For elaboration of this work was to set up a database using the structure in panel data referring to the period 2000-2010, with data extracted from SINIS, DataSUS, IBGE and TSE. It was estimated by fixed effects model, correcting the problem of heteroscedasticity of the sample with the White test. The results show that we can not dismiss the importance of sanitation. We found evidence of the impact of variables sewage on the decline in mortality from acute diarrhea (children under 5).

The objective of the Dissertation gift is to analyze the conditions of the basic sanitation, and to elaboration the map the areas of permanent preservation according to identify to the conflicts of use of the land ambient legislation, aiming at to subsidize the process of ambient management of the City of Salvador das Missões/RS. Where, the expression "basic sanitation" is understood as being the part of the sanitation of the environment that deals with problems that say respect to the water supply; it collects, treatment and ambient disposal adjusted of the sanitary sewers and solid residues; rain water collection, control of floodings. The "areas of permanent preservation" it will be considered the displayed one for the ambient legislation, Federal Forest Code, being, all the situated areas in steep places, and the edge of water course. The methodology applied in the accomplishment of the research involved, survey of bibliographical material; study of federal, state and municipal the legislation, referring to the basic sanitation and areas of permanent preservation; elaboration of the maps: of Declivities, of the hydrography Net and the Areas of Permanent Preservation, Map of Use of the Land, Map of Ambient Conflicts; work of field for the accomplishment of interviews with representatives of the local community. Through the analysis of the elaborated Maps it is observed that 69.5% of the declared Area of Permanent Preservation through the Ambient Legislation are being illegally explored with farming and/or urban activities. A total of 771,50 hectares where the edge bush was partially or total devastate. In relation to the basic sanitation, still it does not have installation of sewer nets and pluvial water collection, being that, in 10,9% of the residences the destination of the sanitary sewer is the open sky; 44,4% of the solid residues are collected by the Municipal City hall and deposited, without treatment, in the deposit garbage; 97,8% of the families possess installation of public water net. Through the results of the research one concludes that the necessity of the management of the natural resources had to the ambient impacts provoked by the illegal use of the Areas of permanent Preservation is urgent and precarious infrastructure of basic sanitation, what it can influence in the quality of life of the local population. / O objetivo da presente Dissertação é analisar as condições do saneamento básico, e mapear as áreas de preservação permanente para identificar os conflitos de uso da terra segundo a legislação ambiental, visando subsidiar o processo de gestão ambiental do Município de Salvador das Missões/RS. Onde, a expressão saneamento básico é entendida como sendo a parte do saneamento do meio ambiente que trata de problemas que dizem respeito ao abastecimento de água; coleta, tratamento e disposição ambiental adequada dos esgotos sanitários e resíduos sólidos; coleta de águas pluviais, controle de inundações e empoçamentos. Como áreas de preservação permanente será considerado o exposto pela legislação ambiental, Código Florestal Federal, sendo, todas as áreas situadas em lugares íngremes, e a margem de curso de água. A metodologia aplicada na realização da pesquisa envolveu, levantamento de material bibliográfico; estudo da legislação, federal, estadual e municipal, referentes ao saneamento básico e áreas de preservação permanente; elaboração dos mapas: de Declividades, da Rede Hidrográfica e das Áreas de Preservação Permanente, Mapa de Uso da Terra, Mapa de Conflitos Ambientais; trabalho de campo para a realização de entrevistas com representantes da comunidade local. Através da análise dos Mapas elaborados observa-se que 69,5% da Área declarada de Preservação Permanente através da Legislação Ambiental está sendo ilegalmente explorada com atividades agropecuárias e/ou urbanas. Um total de 771,50 hectares onde a mata ciliar foi parcialmente ou totalmente devastada. Em relação ao saneamento básico, ainda não há instalação de redes de esgoto e coleta de água pluvial, sendo que, em 10,9% das residências o destino do esgoto sanitário é a céu aberto; 44,4% dos resíduos sólidos são coletados pela Prefeitura Municipal e depositados, sem tratamento, no lixão; 97,8% das famílias possuem instalação de rede pública de água. Através dos resultados da pesquisa conclui-se que é urgente a necessidade da gestão dos recursos naturais devido aos impactos ambientais provocados pelo uso ilegal das Áreas de Preservação permanente e precária infra-estrutura de saneamento básico, o que pode influenciar na qualidade de vida da população local.

In Brazil, to serve the population with total sanitation services is still a challenge. Despite of the visible progress indicators that show the expansion of the sanitation sector in Brazil pointed to by the last census of the IBGE (2010), the shares still performed insufficiently reached the real needs of the population. Public policies aimed at achieving the universality of this sector in the country, thus obtain positive impacts on public health and is necessary to have preventive actions involving the health of the environment. In the municipality of Brejo Grande deficiencies in sanitation combined with the cultural habits conducted by the population in water bodies, such as washing clothes, bathing and farming, and the very economic conditions of the same, certainly exposes to health disorders. To achieve satisfactory levels through health becomes key measure levels of environmental indicators in a certain locality. Thus, this study aimed to analyze the sanitation conditions in the seat of the municipality of Brejo Grande/SE and its influence on public health, through the adaptation of the Environmental Health Indicator (ISA). The adaptation was necessary because the research focus is based on the analysis of sanitation in the study area, as well as the need to obtain information to assess the health status of the population. The ISA was called to this work as ISA/BG, as it is specific to this location. Their analysis took place from the Sub-water supply indicator, Sub-Solid Waste Indicator, Sub-Sewage indicator, Sub-Drainage indicator Urban and Sub-Public Health Indicator. For this study, a descriptive exploratory and qualitative and quantitative nature was developed. The data used to feed the ISA/BG and interpret the results were collected in the field with the community and government agencies of federal, state and municipal levels. From the results it was found that the existing sanitation infrastructure in urban Brejo Grande, negatively interfere with the health of the population. And that despite the actions taken and in progress by the municipality of Brejo Grande, carried out in order to fulfill determined by the National Sanitation Policy, the difficulties they pass the sanitation sector in the country, are reflected in the locality of study. / No Brasil, atender a população em sua totalidade com os serviços de saneamento básico ainda é um desafio. Apesar dos avanços visíveis dos indicadores que demonstram a ampliação no setor de saneamento no Brasil apontado pelo último censo do IBGE (2010), as ações executadas ainda não atingiram suficientemente as reais necessidades da população. As políticas públicas voltadas para alcançar a universalização deste setor no país, obterão consequentemente impactos positivos na saúde pública, sendo necessário haver ações preventivas que envolvam a salubridade do meio. No município de Brejo Grande as deficiências do saneamento básico aliado aos hábitos culturais realizados pela população nos corpos d’água, como a lavagem de roupas, banhos e atividade agrícola, e as próprias condições econômicas das mesmas, certamente, a expõe aos agravos de saúde. Para alcançar níveis satisfatórios de salubridade do meio torna-se fundamental mensurar os níveis dos indicadores ambientais de determinada localidade. Desta forma, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as condições do saneamento básico na sede do município de Brejo Grande/SE e sua influência na saúde pública, através da adaptação do Indicador de Salubridade Ambiental (ISA). A adaptação se fez necessária em virtude do foco da pesquisa está baseada na análise do saneamento básico da área estudada, bem como da necessidade de se obter informações para a avaliação do estado de saúde da população. O ISA foi denominado para este trabalho como ISA/BG, visto que é específico para esta localidade. Sua análise decorreu a partir do Sub- Indicador de Abastecimento de Água, Sub- Indicador de Resíduos Sólidos, Sub-Indicador de Esgotamento Sanitário, Sub-Indicador de Drenagem Urbana e Sub-Indicador de Saúde Pública. Para a realização deste estudo, foi desenvolvida uma pesquisa descritiva de caráter exploratório e de natureza quali-quantitativa. Os dados utilizados para alimentar o ISA/BG e para interpretar os resultados foram coletados em campo junto à comunidade e aos órgãos públicos de âmbito federal, estadual e municipal. A partir dos resultados obtidos verificou-se que a infraestrutura de saneamento básico existente na área urbana de Brejo Grande, interfere negativamente na saúde da população. E apesar das ações desenvolvidas e em andamento pelo município de Brejo Grande, realizadas a fim de se cumprir o determinado pela Política Nacional do Saneamento Básico, as dificuldades pelas quais passam o setor de saneamento no país, se refletem na área de estudo.

O Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), no Estado de São Paulo, é um importante centro receptivo de ecoturismo inserido em significativo contínuo remanescente de Mata Atlântica, tendo como característica marcante a existência de inúmeras cavernas. A crescente demanda de visitação na região, especialmente no Núcleo Santana, e respectivos serviços turísticos no Bairro da Serra acarretam riscos ao patrimônio natural da região. Este estudo objetivou verificar impactos ambientais associados ao ecoturismo, sobretudo quanto a poluição de corpos d’água por esgotos domésticos e manejo de resíduos sólidos. Foram realizadas 16 coletas de água em pontos distintos no Rio Betarí e em afluentes, as quais foram analisadas em laboratório quanto a parâmetros indicadores de qualidade de água. Também foram efetuadas visitas técnicas em locais de disposição final de resíduos sólidos e visitas a atrativos naturais dentro e fora da unidade de conservação. O Rio Betarí apresentou índices que demonstram poluição por esgotos domésticos, principalmente em pontos influenciados por cargas poluidoras oriundas do Bairro da Serra, onde dois afluentes do referido rio apresentaram forte poluição e inconformidades com a legislação pertinente. O manejo dos resíduos sólidos demonstrou caráter de externalização do impacto ambiental, sendo que o lixo coletado no parque e no Bairro da Serra é levado para outras localidades e disposto de maneira irregular. O crescente fluxo turístico e a intensa visitação registrada em feriados prolongados conferem agravo à problemática ambiental identificada, inclusive oferecendo riscos de impactos aos atrativos naturais. As condições de saneamento ambiental verificadas apontam para riscos de saúde pública, favorecendo a proliferação de doenças parasitárias intestinais e demais doenças de veiculação hídrica. / The Alto Ribeira State Tourist Park (PETAR) in the State of Sao Paulo is an important center for ecological tourism inserted in a significant continuum of the Atlantic Rain Forest. The presence of numerous caverns is one of the parks marked characteristics. The increased visitation demand to the region, particularly to the Santana Headquarters and corresponding tourist services to the Serra District threaten the natural resources of the region. The objective of this study was to substantiate the environmental impacts associated with ecological tourism, mainly in reference to the pollution of water bodies by domestic sewers and management of solid waste. A series of sixteen water samples were collected from specific points of the Betari River and its tributaries. The water samples were analyzed in laboratory as to parameters indicators of water quality. In addition, technical visits to localities of final solid waste deposit and visits to natural attractions in and out of the conservation unit were made. The Betari River presented indexes that demonstrated pollution by domestic sewers, particularly in points influenced by polluters originated from the Serra District, where two tributaries of the Betari River revealed significant pollution and unconformity with pertinent legislation. The management of solid waste demonstrated an environmental impact externalization character where the trash collected in the park and in the Serra District was taken to other localities and disposed of in an irregular manner. The increased tourist flow and the intense visitation observed during long holidays aggravate the identified environmental problem, as well as being hazardous to the region’s natural attractions. The environmental conditions verified in this study reveal risks to public health increasing the proliferation of intestinal parasitic diseases and other water borne pathogens.

O Brasil apresenta elevado déficit de acesso a serviços de saneamento básico. Devido aos impactos positivos desses serviços sobre o desenvolvimento econômico, é de fundamental importância que a universalização do acesso seja alcançada. No entanto, um conjunto de fatores restringe a expansão dos investimentos no setor: ausência de uma política clara, fragmentação de competências, ausência de uma regulação específica, ineficiência de grande parte dos prestadores, forte presença pública no setor, fazendo com que os investimentos sejam inviabilizados pelos limites de endividamento, pelas metas de superávit e pelos contingenciamentos de crédito ao setor público. Nesse contexto, o presente trabalho buscou identificar e avaliar os fatores que restringem a expansão dos investimentos no saneamento básico brasileiro. Inicialmente, foram discutidos os principais problemas institucionais existentes. Após isso, o déficit de acesso domiciliar foi caracterizado, por meio de análises descritivas e de estimações econométricas - método Probit. Constatou-se que esse déficit está intimamente relacionado ao perfil de renda dos consumidores e à existência de economias de escala e de densidade no setor, o que acaba sendo uma forte restrição à expansão dos investimentos. Por último, foi comparado o desempenho dos diferentes tipos de prestadores existentes em relação a diversos aspectos. Os dados sinalizaram que uma maior descentralização e uma maior desestatização poderiam gerar ganhos de eficiência e elevar a cobertura dos serviços. / Brazil presents elevated access deficit to basic sanitation services. Due to the positive impact of these services on economic development, it is fundamentally important that generalized access be achieved. However, a number of factors restrict investment expansion in this area: absence of clear politics, competency fragmentation, absence of specific regulations, inefficiency in great part of services offered, strong public presence in the area, all of which make it unviable because of indebtedness limits, superavit goals and credit contingency to the public sector. Then, within this context, the principal aim of this paper is to identify and evaluate the factors which restrict investment expansion in Brazilian basic sanitation. At first, principal institutional problems were discussed; afterwards domestic deficit access was distinguished by descriptive analyses and econometrics estimates - Probit method. It was verified that this deficit is closely related to the consumers\' income profile - economical scale and density in the sector, which leads to strong restriction in investment expansion. Finally, the performance of the different types of services offered was compared in several aspects. The data indicate that more decentralization and non-state conditions could bring benefits to the efficiency and improve service coverage.

O nível de saúde da população depende muito das condições socioambientais em que ela vive. Os ecossistemas degradados e a baixa cobertura do saneamento básico são fatores de risco importantes para o adoecimento, particularmente das crianças. A educação ambiental é condição fundamental para que a população atue como sujeito dos processos sociais na construção de valores, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências, voltados para a conservação do meio ambiente e implementação do saneamento básico, medidas essenciais à promoção da saúde e a sustentabilidade. Diante da urgência de se criar condições para que a educação em saúde e ambiental se efetive entre as crianças o mais cedo possível, foi realizada uma pesquisa que teve por objetivo contribuir para a educação continuada de professores do ensino fundamental de 5 escolas públicas do Município de São Paulo, habilitando-os para o ensino dos temas educação ambiental e saneamento básico. Utilizou-se para isso a abordagem qualitativa e o método pesquisa-ação, com diferentes técnicas de pesquisa e intervenção, entre as quais, foi oferecido aos professores um curso de educação à distância elaborado para atender as necessidades previamente detectadas por meio de grupos focais com esses educadores. No decorrer do curso, foi-lhes aplicado um questionário com o intuito de avaliar um Material Pedagógico sobre Saneamento Básico, previamente analisado por técnicos da área e ilustrado com trechos de redações e desenhos elaborados pelos alunos. Entrevistas coletivas associadas à observação participativa demonstraram que na finalização do curso esses profissionais passaram a ter uma postura diferenciada quanto ao entendimento da influência do meio ambiente e do saneamento básico na determinação do nível de saúde e qualidade de vida das pessoas. Atividades práticas propostas durante o curso estimularam os professores a produzir seus próprios materiais pedagógicos junto com os seus alunos. Isso contribuiu para o exercício da criatividade, autonomia e empoderamento em um processo contínuo de construção de conhecimentos, tanto de professores quanto dos alunos, favoreceu o desenvolvimento de habilidades, mobilização de emoções e afetos, fundamentais para o aprofundamento da atitude crítica. Concluindo, a educação ambiental apoiada em diferentes estratégias pedagógicas, mostrou-se fundamental na formação de professores e alunos para prepará-los para uma atuação política voltada para a transformação da realidade, a conservação do meio ambiente e a universalização do saneamento básico / The level of one populations health depends largely on the socio-environmental conditions in which the people live. Degraded ecosystems and the low basic sanitary coverage are major risk factors for the health deterioration, especially of children. Environmental education is a fundamental condition so that the population acts as a subject of the social processes in the construction of values, knowledge, abilities, attitudes and competences focused on the preservation of the environment and the implementation of basic sanitation, which are essential measures towards health and sustainability promotion. Before the urgency in creating conditions to actualize the health and environmental education for children as soon as possible, a research with the objective to contribute to the continuing education of elementary school teachers of five public schools of São Paulo was carried out, enabling them to the teaching of environmental education and basic sanitation themes. In order to accomplish that, the qualitative approach and the action-research method were used with different research and intervention techniques among which a Distance Education Course was offered to the teachers. The course was elaborated to address the teachers previously detected needs by means of focal groups with those educators. During the course a questionnaire with the objective to evaluate a Pedagogical Material about Basic Sanitation was applied. The material had been previously analyzed by expert field technicians and illustrated with excerpts of compositions and drawings elaborated by the pupils. Collective interviews associated with participative observation demonstrated that on completion of the course those professionals acquired a differentiated posture regarding the understanding of the influence of the environment and basic sanitation on determining the level of health and the quality of life of people. Practical activities proposed during the course stimulated the teachers to produce their own pedagogical material together with the students. That contributed to the exertion of creativity, autonomy and empowerment in a continuous process of construction of knowledge of both teachers and pupils. It also favored the development of abilities, the mobilization of emotions and affections which are fundamental for deepening the critical attitude. In conclusion, the environmental education supported by different pedagogical strategies showed to be essential in the formation of teachers and students so as to prepare them for a political actuation towards the transformation of reality, the preservation of environment and the making of basic sanitation universal

A presente dissertação analisa as relações entre federalismo e políticas sociais na Constituição de 1988. Para tanto, aborda os conceitos de federalismo e de Estado federal, suas principais características, bem como sua origem e evolução no mundo e no Brasil. Realiza também uma análise do modelo brasileiro de repartição de competências adotado pela Constituição de 1988 com relação à formulação e execução de políticas públicas na área social, notadamente nos direitos à saúde, educação, habitação, saneamento e assistência social. Traz ainda alguns ensaios complementares sobre o tema, tratando dos consórcios públicos, do controle e intervenção do Poder Judiciário na formulação e execução das políticas públicas e de como outras federações (Estados Unidos, Canadá e Alemanha) lidam com o tema. Com base nestes elementos, conclui-se que o Brasil está promovendo um lento, porém consistente, avanço sob o ponto de vista federativo, e que, a despeito de todos os problemas já experimentados ou que ainda serão vividos ao longo deste processo, as reformas promovidas nas duas últimas décadas, que alteraram sensivelmente as relações intergovernamentais para a formulação e execução das políticas sociais previstas na Constituição de 1988, indicam que o federalismo brasileiro está caminhando na direção correta na questão das políticas públicas para garantia dos direitos sociais por ela consagrados. / The dissertation hereby has the scope of analyzing the relations between federalism and social policies stated in the 1988 Constitution. For such, it approaches the concepts of federalism and federal state, their main characteristics, as well as their origins and evolution worldwide and in Brazil. It also analyses the Brazilian model of sharing competences adopted by the 1988 Constitution regarding creating and executing social public policies, especially the ones related to the right of health, education, housing, sanitation and social assistance. It also brings some complementary essays about the theme regarding public joint ventures, the Judiciary control and intervention in the creation and execution of public policies and how other federations (USA, Canada and Germany) deal with the subject. Based on those elements, the conclusion is that Brazil is developing a slow but consistent improvement on the federative point of view and that, in spite of every issue that already happened or not, the changes that had happened in the last two decades, which sensibly modifi ed the intergovernmental relations for doing and executing public policies predicted in the 1988 Constitution, indicates that the Brazilian federalism is on the right track of doing public policies in order to grant the social rights foreseen on its current Constitution.