A problemática sobre gestão dos resíduos sólidos no Brasil é amplamente divulgada, discutida e as consequências vistas por todos nas ruas não só das grandes cidades, mas também nos pequenos municípios. Os lixões sempre foram reconhecidos como forma inadequada de disposição final em todos os aspectos, pois possui efeito visual desagradável, traz riscos a saúde pública por facilitar a proliferação de vetores de doenças e atrair a população mais desfavorecida em busca de restos de alimentos e produtos de uso comum que posam ser útil, como roupas e utensílios domésticos; além do risco ambiental de contaminação do solo e das águas. Em discussão desde 1991, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada através da Lei 12.305 de 10 de Agosto de 2010, finalmente traz ferramentas legais que obrigam os municípios a instalar a coleta seletiva para envio de materiais para a reciclagem. A ferramenta mais importante da PNRS é a obrigatoriedade da elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que os munícipios devem apresentar para conseguir recursos da União visando implantar projetos relacionados ao tema. Este trabalho visa apresentar o embasamento teórico para a elaboração do PMGIRS do município de Imbé, uma cidade litorânea do Rio Grande do Sul. Para verificar questões técnico-operacionais foram visitadas Centrais de Triagem de quatro municípios: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo e Dois Irmãos, visando avaliar as melhores formas de organização interna, sistemas de coleta e triagem. As melhores formas de tratamento, destinação e disposição foram avaliadas sob o embasamento da engenharia de materiais, através da pesquisa teórica em artigos que tratam sobre tema com auxílio da Avaliação do Ciclo de Vida, uma importante ferramenta que auxilia a mensurar os impactos ambientais relacionados ao ciclo de vida de um produto, desde a extração de matéria prima até a disposição final. Apesar de parecer simples, a implementação da coleta seletiva em um município se torna complexa quando analisada sob o enfoque do desenvolvimento sustentável, que preza pelo social, econômico e ambiental. Para atender as premissas do desenvolvimento sustentável, o PMGIRS de Imbé prioriza a inclusão de catadores na coleta seletiva, triagem e venda de materiais, recuperando o máximo possível de materiais para a reciclagem, dentro das possibilidades atuais do município, a compostagem da matéria orgânica deve iniciar em pequena escala com gradual expansão. O mínimo possível deve ser enviado para aterro sanitário, evitando a formação de chorume e a liberação de gases de efeitos estufa na atmosfera. Apesar de ser uma possibilidade considerada na PNRS, a reciclagem energética, mesmo que para rejeitos, deve ser profundamente estudada, já que os custos de instalação e manutenção são altos e exige alto controle para evitar a emissão de poluentes provenientes do processo de queima. / The problem of solid waste management in Brazil is widely disseminated, discussed and the consequences seen by all, not only in the big cities but also in small towns. The dumps have always been recognized as an inadequate form of final disposition in all aspects, as it has unpleasant visual effect and brings risks to public health by facilitating the proliferation of disease vectors and attracting the most disadvantaged people that look for scraps of food and useful products, like cloths and household items, besides the risk of environmental contamination of soil and water. Under discussion since 1991, the National Solid Waste Policy (NSWP), enacted by Law 12,305 of August 10, 2010, finally brings legal tools that require municipalities install the selective collect of materials to send to the recycling. The greatest tool of NSWP is the mandatory preparation of Municipal Integrated Solid Waste Plans (MISWP), that municipalities shall submit to get federal funds for projects related to the theme. This work presents the theoretical background behind the PMGIRS development of the municipality of Imbé, a coastal city of Rio Grande do Sul. To verify technical and operational issues of Sorting Centers four cities were visited: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo and Dois Irmãos. It was evaluated the best form of internal organization, collection and sorting systems. The best forms of treatment, allocation and disposition were evaluated in the basement of materials engineering, through theoretical research articles that deal with the theme with the help of the Life Cycle Analysis, an important tool that helps to measure the environmental impacts related to life cycle of a product from cradle to grave. Although it seems simple, the implementation of selective collection in a municipality becomes complex when analyzed from the standpoint of sustainable development that values the social, economic and environment. To meet the assumptions of sustainable development, MISWP of Imbé prioritizes the inclusion of waste pickers in the selective collection, sorting and selling materials, recovering as much as possible material for mechanical recycling, within the current possibilities of the municipality, the composting of organic matter should start on a small scale with gradual expansion . As little as possible should be sent to landfill, avoiding the formation of slurry and the release of greenhouse effect gases in the atmosphere. Despite being considered a possibility in NSWP, energy recycling, even for tailings, should be thoroughly studied, since the cost of installation and maintenance is high and it requires high control to prevent the emission of pollutants from the burning process.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-06-20T11:29:15Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2425115 bytes, checksum: 0a069034ec42247b7c39a39cd02f6f63 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T11:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2425115 bytes, checksum: 0a069034ec42247b7c39a39cd02f6f63 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Intestinal parasites are recognized as a major public health problem in developing countries. Enteroparasites are neglected diseases or neglected tropical diseases because they correspond to a group of diseases that predominantly affect the poorest and most vulnerable populations, contributing to the cycle of poverty, inequality and social exclusion. In Brazil the enteroparasitoses are still very widespread and with high prevalence, mainly in the Northeast region. The prevalence of enteroparasitoses in school-aged children is higher due to their inadequate hygiene habits, causing an outbreak of enteroparasitosis culminating for pathological effects in their host in relation to malnutrition, anemia, diarrhea, school use and nutritional deficit. The present study aims to determine the prevalence of enteroparasitoses in school - aged children, as well as to establish a relationship between the results to be obtained and the socioeconomic, health and nutritional conditions in these children. It is an observational study with a cross-sectional design and descriptive analysis, carried out with a sample of 150 children who study at the Lions Tambaú Elementary School, in the city of João Pessoa - PB. The logistic regression model was used to explain the occurrence of enteroparasitoses and to subsidize decision making based on the socioeconomic, nutritional and health variables of the children collected in the study. The prevalence of enteroparasitosis was 38.7%, children with a positive sample of these were more prevalent in male children (47.0%). The most prevalent enteroparasites were enterocomial protozoa, which presented 63.6%, which are related to the consumption of contaminated water, as well as the lack of hygiene of the people. The variables that presented statistical significance (p-value <0.05) were: gender (OR = 0.42), receive family allowance (OR = 4.42), number of rooms in the residence (OR = 3.46), (OR = 4.25), fruit and vegetable hygiene (OR = 2.03), walks barefoot (OR = 6.98), use of vermifuge for human (OR = 0.02) and visualization of Worms (OR = 24.9). The occurrence of these data reinforces the need to implement preventive measures of a theoretical and practical nature, such as health education, in order to demonstrate the damage of parasitic diseases through hygiene, basic sanitation, prevention and recognition of signs and symptoms indicative of Enteroparasitoses. / As parasitoses intestinais são reconhecidas como um grande problema de saúde pública em países em desenvolvimento. As enteroparasitoses são doenças consideradas negligenciadas ou doenças tropicais negligenciadas por corresponderem a um grupo de doenças que afeta predominantemente as populações mais pobres e vulneráveis, contribuindo para o ciclo da pobreza, desigualdade e exclusão social. No Brasil as enteroparasitoses ainda se encontram bastante disseminadas e com alta prevalência, principalmente na região Nordeste. A prevalência de enteroparasitoses em crianças em idade escolar é maior devido os seus hábitos de higiene inadequados fazendo com que surja um quadro de enteroparasitose culminando para efeitos patológicos no seu hospedeiro em relação a desnutrição, anemia, diarreia, aproveitamento escolar e déficit nutricional. O presente trabalho visa determinar a prevalência das enteroparasitoses em crianças em idade escolar, bem como estabelecer uma relação entre os resultados a serem obtidos e as condições socioeconômicas, saúde e nutricional nestas crianças. Trata-se de um estudo observacional com delineamento transversal e análise descritiva, realizado com uma amostra de 150 crianças que estudam na Escola de Ensino Fundamental Lions Tambaú, no município de João Pessoa - PB. Foi utilizado o modelo de regressão logística para explicar a ocorrência de enteroparasitoses e subsidiar a tomada de decisão a partir das variáveis da condição socioeconômica, nutricional e saúde das crianças coletadas no estudo. A prevalência de enteroparasitose foi de 38,7% crianças com amostra positiva dessas foi mais prevalente nas crianças do sexo masculino (47,0%). Os enteroparasitos de maior prevalência foram os protozoários enterocomensais que apresentaram 63,6%, que estão relacionados com o consumo de água contaminada, além da falta de higiene das pessoas. As variáveis que apresentaram significância estatística (p-valor < 0,05) foram: sexo (OR= 0,42), recebe bolsa família (OR= 4,42), quantidade de cômodos na residência (OR= 3,46), núcleo familiar (OR=4,25), processo de higienização das frutas e verduras (OR= 2,03), anda descalço (OR= 6,98), uso de vermífugo para humano (OR= 0,02) e visualização de vermes (OR= 24,9). A ocorrência desses dados reforça a necessidade de serem implantadas medidas preventivas de cunho teórico e prático, como educação sanitária, com o intuito de demonstrar os danos das doenças parasitárias através de noções de higiene, saneamento básico, prevenção e reconhecimento de sinais e sintomas indicativos de enteroparasitoses.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-07-06T16:17:04Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1926127 bytes, checksum: 38d2757ec02b5452569f43cdc449354f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-06T16:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1926127 bytes, checksum: 38d2757ec02b5452569f43cdc449354f (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Quality of Life (QOL) has become understood as subjective quality of life or quality of life perceived by the people, influenced mostly by the World Health Organization (WHO) states that health is not restricted to the absence of disease, but encompasses the individual perception of a complete physical, mental and social well-being. Thus, the concept of QOL has been described as something dynamic, multidimensional and how it is perceived is different for everyone. Thus, the intestinal parasitism influence on QoL, as it constitutes a serious public health problem and contributes to economic, social, and health, especially in developing countries, one of the main factors debilitating the population. The objective of this study was to evaluate the quality of life of patients with intestinal parasites treated at a Joao Pessoa Public Service. This is an observational cross-sectional study and descriptive analysis, conducted with a sample of 135 patients treated at the Clinical Laboratory of the University Hospital Lauro Wanderley, in the city of João Pessoa - PB. The statistical method of logistic regression was used to explain what categorical variables become relevant for intestinal parasites and to support decision making. The sample showed 94 (69.6%) women and 41 (30.4%) men, 73 (54%) brown / brown over the age of 54 50 (37%). The most common species of parasite was Ascaris lumbricoides (28.75%), followed by Giardia lamblia (25.0%), Endolimax nana (18.75%) and Entamoeba coli (12.5%). The analysis of variables related to the SF-36 instrument, which assesses QoL, it was observed that the domains general health and physical aspects had lower averages, being the most affected in the opinion of patients, with an average of 46.77 and 48 , 76, respectively. In the selection of the first model the dependent variable is parasitic and non-parasitized, the variables that showed statistical significance (α = 10%) were type of animal, marital status, constipation, functional capacity domain, domain pain, mental health domain, vomiting and abdominal cramping. In the second model, only positive patients, the response variable was the presence or absence of pathogenic parasite. The significant variables were: decreased work / activities, comorbidity, abdominal colic, moderate activities, physical aspect domain, vomiting, sanitation and animal type. The logistic regression model developed showed that the selected models can be used as a reference for assessing the quality of life of patients and enteroparasitados identify the domains of the SF-36 questionnaire that affect the quality of life of these individuals. It was identified some risk factors for parasitic infections that can be prevented or controlled through planning actions aimed at the prevention and control of intestinal parasites. / A Qualidade de Vida (QV) passou a ser entendida como qualidade de vida subjetiva ou qualidade de vida percebida pelas pessoas, influenciada em sua maioria pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que declara que a saúde não se restringe à ausência de doença, mas engloba a percepção individual de um completo bem-estar físico, mental e social. Com isso, o conceito de QV tem sido descrito como algo dinâmico, multidimensional e a forma como é percebida é diferente para todas as pessoas. Assim, o parasitismo intestinal influencia na QV, pois constitui-se num grave problema de saúde pública e contribui para problemas econômicos, sociais e médicos, sobretudo nos países em desenvolvimento, sendo um dos principais fatores debilitantes da população. O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade de vida de pacientes com enteroparasitoses atendidos em um Serviço Público de João Pessoa. Trata-se de um estudo observacional com delineamento transversal e análise descritiva, realizado com uma amostra de 135 pacientes atendidos no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Lauro Wanderley, no município de João Pessoa - PB. Foi utilizado o modelo estatístico de regressão logística para explicar quais variáveis categóricas tornam-se relevantes para a ocorrência de enteroparasitoses e subsidiar a tomada de decisão. A amostra apresentou 94 (69,6%) mulheres e 41 (30,4%) homens, 73 (54%) pardos/morenos com idade acima de 54 anos 50 (37%). A espécie de parasito mais frequente foi a Ascaris lumbricoides (28,75%), seguido de Giardia lamblia (25,0%), Endolimax nana (18,75%) e Entamoeba coli (12,5%). Nas análises das variáveis relacionadas ao instrumento SF-36, que avalia a QV, observou-se que os domínios estado geral de saúde e aspectos físicos apresentaram menores médias, sendo os mais afetados na opinião dos pacientes, com médias de 46,77 e 48,76, respectivamente. Foram ajustados dois modelos de regressão logística. Na seleção do primeiro modelo a variável resposta era parasitado e não-parasitado, as variáveis que apresentaram significância estatística (α= 10%) foram: tipo de animal, estado civil, constipação, domínio capacidade funcional, domínio dor, domínio saúde mental, vômitos e cólica abdominal. No segundo modelo, apenas com os pacientes positivos, a variável resposta era presença ou ausência de parasito patogênico. As variáveis com significância foram: diminuição do trabalho/atividades, comorbidade, cólica abdominal, atividades moderadas, domínio aspecto físico, vômitos, saneamento básico e tipo de animal. O modelo de regressão logística desenvolvido mostrou que os modelos selecionados podem ser utilizados como referência para avaliar a qualidade de vida dos pacientes enteroparasitados e identificar os domínios do questionário SF-36 que afetam a qualidade de vida desses indivíduos. Identificou-se alguns fatores de risco para a enteroparasitose, que podem ser prevenidos ou controlados por meio do planejamento de ações voltadas para a prevenção e controle das parasitoses intestinais.

Submitted by Vasti Diniz (vastijpa@hotmail.com) on 2017-07-27T13:49:45Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2988715 bytes, checksum: 0acccf88a732a819e9480c778b8d17ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-27T13:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2988715 bytes, checksum: 0acccf88a732a819e9480c778b8d17ae (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / The implementation of strategies aimed at awakening of environmental knowledge in schools with the children and adolescents manifests itself as an efficient strategy for long-term results. Instilling in students' everyday actions that require the awakening of environmental consciousness either through educational workshops, whether through games is an activity that can only develop through patience and continuity. The objective was to diagnose the perception of students on Environmental Education (EE) and Sanitation (SB); investigate the conception of students on educational activities after EA; check with the community to apply for school projects and EA SB; promote awareness of learners in EA through playfulness and verifying the design of educators on the environment, EA and SB. The research was conducted in two schools in the municipal schools of João Pessoa, in the neighborhoods of Christ Redeemer and Mangabeira during the year 2012 as the theme Environmental Education and its close relationship with the efficient provision of Sanitation. The characteristic methodology used was a qualitative approach, pointing out features of ethnographic research, phenomenological, of bioregionalism and participant observation. Therefore, it employed the use of questionnaires pre-and post-test to the students and the teachers and the community just a questionnaire. With students from both schools have developed five workshops teaching the sixth to ninth years based techniques reuse of recyclable materials. In two schools it was found that the majority of respondents initially indicated a generalist view of EA and after the workshops the students increased their understanding recognizing the vision conservation, among others. The communities had a low level of environmental knowledge, but a good degree on factors plumbing their respective localities and teachers of the two schools have embraced the research objectives and reinforcing explanations of educational workshops, contributing to the development. The majority asserted that could generally apply their knowledge in EA, in everyday life, and also positively as often relate the content of their disciplines with EA. We conclude that students' knowledge, about the environmental and health issues, noted after developments in various aspects of research and development activities that escape the routine of students who break the sameness of the traditional model of education, with explanations differentiated view videos, and development of pedagogical workshops intending to raise awareness on environmental issues, fulcrum those that refer to health services, are quite valid before the degree of motivation aroused. / A aplicação de estratégias voltadas ao despertar dos saberes ambientais nas escolas junto à crianças e adolescentes manifesta-se como uma eficiente estratégia de resultados a longo prazo. Incutir no cotidiano dos alunos ações que requeiram o despertar da consciência ambiental quer seja por meio de oficinas pedagógicas, quer seja por meio de jogos é uma atividade que só é possível desenvolver-se mediante paciência e continuidade. Objetivou-se diagnosticar a percepção dos educandos, sobre Educação Ambiental (EA) e Saneamento Básico (SB); investigar a concepção dos educandos sobre EA após atividades pedagógicas; verificar com a comunidade a aplicação de projetos escolares de EA e SB; promover a sensibilização dos educandos em EA através da ludicidade e verificar a concepção dos educadores sobre meio ambiente, EA e SB. A pesquisa foi realizada em duas escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa, nos bairros de Mangabeira e Cristo Redentor durante o ano de 2012 quanto a temática Educação Ambiental e sua estreita relação com a eficiente prestação de serviços de Saneamento Básico. A característica metodológica utilizada foi a abordagem qualitativa, apontando traços da pesquisa etnográfica, fenomenológica, do biorregionalismo e da observação participante. Para tanto, lançou-se mão da aplicação de questionários de pré e pósteste junto aos alunos e com os professores e a comunidade apenas um questionário. Com os alunos das duas escolas desenvolveram-se cinco oficinas pedagógicas do sexto ao nono anos baseadas em técnicas de reutilização de materiais recicláveis. Nas duas escolas detectou-se que a maioria das respostas, inicialmente, apontavam para uma visão generalista de EA e que após as oficinas os alunos aumentaram a sua compreensão reconhecendo também a visão conservacionista, entre outras. As comunidades apresentaram um baixo grau de conhecimentos ambientais, mas um bom grau acerca dos fatores sanitários de suas respectivas localidades e os professores das duas escolas abraçaram a pesquisa reforçando as explanações e objetivos das oficinas pedagógicas, contribuindo para o desenvolvimento. Em sua maioria asseveraram que geralmente conseguiam aplicar seus conhecimentos em EA, no dia a dia, e, positivamente também quanto geralmente relacionar os conteúdos de suas disciplinas com EA. Conclui-se que os conhecimentos dos alunos, acerca das questões ambientais e sanitárias, apontou evoluções em vários aspectos após o desenvolvimento da pesquisa e atividades que fogem da rotina dos alunos, que quebram a mesmice do modelo tradicional de ensino, com explanações diferenciadas, exibição de vídeos, e desenvolvimento de oficinas pedagógicas intencionando a sensibilização nas questões ambientais, fulcro naquelas que remetem aos serviços sanitários, são bastante válidas ante o grau de motivação despertado.

A problemática sobre gestão dos resíduos sólidos no Brasil é amplamente divulgada, discutida e as consequências vistas por todos nas ruas não só das grandes cidades, mas também nos pequenos municípios. Os lixões sempre foram reconhecidos como forma inadequada de disposição final em todos os aspectos, pois possui efeito visual desagradável, traz riscos a saúde pública por facilitar a proliferação de vetores de doenças e atrair a população mais desfavorecida em busca de restos de alimentos e produtos de uso comum que posam ser útil, como roupas e utensílios domésticos; além do risco ambiental de contaminação do solo e das águas. Em discussão desde 1991, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada através da Lei 12.305 de 10 de Agosto de 2010, finalmente traz ferramentas legais que obrigam os municípios a instalar a coleta seletiva para envio de materiais para a reciclagem. A ferramenta mais importante da PNRS é a obrigatoriedade da elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que os munícipios devem apresentar para conseguir recursos da União visando implantar projetos relacionados ao tema. Este trabalho visa apresentar o embasamento teórico para a elaboração do PMGIRS do município de Imbé, uma cidade litorânea do Rio Grande do Sul. Para verificar questões técnico-operacionais foram visitadas Centrais de Triagem de quatro municípios: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo e Dois Irmãos, visando avaliar as melhores formas de organização interna, sistemas de coleta e triagem. As melhores formas de tratamento, destinação e disposição foram avaliadas sob o embasamento da engenharia de materiais, através da pesquisa teórica em artigos que tratam sobre tema com auxílio da Avaliação do Ciclo de Vida, uma importante ferramenta que auxilia a mensurar os impactos ambientais relacionados ao ciclo de vida de um produto, desde a extração de matéria prima até a disposição final. Apesar de parecer simples, a implementação da coleta seletiva em um município se torna complexa quando analisada sob o enfoque do desenvolvimento sustentável, que preza pelo social, econômico e ambiental. Para atender as premissas do desenvolvimento sustentável, o PMGIRS de Imbé prioriza a inclusão de catadores na coleta seletiva, triagem e venda de materiais, recuperando o máximo possível de materiais para a reciclagem, dentro das possibilidades atuais do município, a compostagem da matéria orgânica deve iniciar em pequena escala com gradual expansão. O mínimo possível deve ser enviado para aterro sanitário, evitando a formação de chorume e a liberação de gases de efeitos estufa na atmosfera. Apesar de ser uma possibilidade considerada na PNRS, a reciclagem energética, mesmo que para rejeitos, deve ser profundamente estudada, já que os custos de instalação e manutenção são altos e exige alto controle para evitar a emissão de poluentes provenientes do processo de queima. / The problem of solid waste management in Brazil is widely disseminated, discussed and the consequences seen by all, not only in the big cities but also in small towns. The dumps have always been recognized as an inadequate form of final disposition in all aspects, as it has unpleasant visual effect and brings risks to public health by facilitating the proliferation of disease vectors and attracting the most disadvantaged people that look for scraps of food and useful products, like cloths and household items, besides the risk of environmental contamination of soil and water. Under discussion since 1991, the National Solid Waste Policy (NSWP), enacted by Law 12,305 of August 10, 2010, finally brings legal tools that require municipalities install the selective collect of materials to send to the recycling. The greatest tool of NSWP is the mandatory preparation of Municipal Integrated Solid Waste Plans (MISWP), that municipalities shall submit to get federal funds for projects related to the theme. This work presents the theoretical background behind the PMGIRS development of the municipality of Imbé, a coastal city of Rio Grande do Sul. To verify technical and operational issues of Sorting Centers four cities were visited: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo and Dois Irmãos. It was evaluated the best form of internal organization, collection and sorting systems. The best forms of treatment, allocation and disposition were evaluated in the basement of materials engineering, through theoretical research articles that deal with the theme with the help of the Life Cycle Analysis, an important tool that helps to measure the environmental impacts related to life cycle of a product from cradle to grave. Although it seems simple, the implementation of selective collection in a municipality becomes complex when analyzed from the standpoint of sustainable development that values the social, economic and environment. To meet the assumptions of sustainable development, MISWP of Imbé prioritizes the inclusion of waste pickers in the selective collection, sorting and selling materials, recovering as much as possible material for mechanical recycling, within the current possibilities of the municipality, the composting of organic matter should start on a small scale with gradual expansion . As little as possible should be sent to landfill, avoiding the formation of slurry and the release of greenhouse effect gases in the atmosphere. Despite being considered a possibility in NSWP, energy recycling, even for tailings, should be thoroughly studied, since the cost of installation and maintenance is high and it requires high control to prevent the emission of pollutants from the burning process.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-10T13:00:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Patrick Souto Guimarães - 2018.pdf: 2257754 bytes, checksum: bce646f5d4ee7f405b385160a0926af7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-11T10:41:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Patrick Souto Guimarães - 2018.pdf: 2257754 bytes, checksum: bce646f5d4ee7f405b385160a0926af7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T10:41:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Patrick Souto Guimarães - 2018.pdf: 2257754 bytes, checksum: bce646f5d4ee7f405b385160a0926af7 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-06-08 / The provision of water and sewage services is fundamental to the development of society, as it is closely related to public health, people's quality of life and the income of a nation. In the Brazilian case, despite the promulgation of Federal Law 11,445 / 2007 (Law on National Guidelines for Basic Sanitation), universal access to these services is still a reality distant, which is also observed in the state of Goiás. The purpose of this work was to propose methodologies for tariff revisions and readjustments in the different regions of Goiás in order to improve the efficiency and effectiveness of sanitation in the state. In specific terms, this work evaluated the efficiency in the state using as methodology the DEA model, based on data from the SNIS 2016 (national information system on sanitation), in addition to the analysis of the efficiency measured by the index of water and sewage service. The results indicated that there is a possibility of increased efficiency in all the analyzed regions, with a better allocation of productive inputs capable of bringing water to a further 231 thousand people, and sewage treatment to a further 75 thousand, representing an increase in the service index of water of 3.71% and in the index of service of sewage in 1.21% in all the state of Goiás. When analyzing the investment history, it was observed that the regions with the best rates of water supply are also the regions that received most of the volume of financial resources, and the region of Centro Goiano was the largest beneficiary, which received 56.46% of the total investment in the period from 2000 to 2016, and where currently the highest index of basic sanitation in the state are found. In conclusion, the study proposes to intervene the need of the Goiás Regulatory Agency (Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR) to increase the number of regulatory agreement contracts with municipalities, to assist municipalities and their sanitation providers to participate in information retrieval from the SNIS and, as a major objective of this work, it was proposed to use economic and financial mechanisms, through new tariff revisions and adjustments, using the Fator X methodology, to encourage sanitation service providers to use productive resources more efficiently and effectively, in accordance with the universalization. / A oferta de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário é fundamental para o desenvolvimento da sociedade, pois está intimamente relacionada à saúde pública, a qualidade de vida das pessoas e a renda de uma nação. No caso brasileiro, apesar da promulgação da Lei Federal 11.445/2007 (Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico) a universalização do acesso a esses serviços ainda é uma realidade distante, o que também se observa no estado de Goiás. Assim este trabalho teve como objetivo propor metodologias de revisões e reajustes tarifários nas diferentes regiões goianas de forma a melhorar a eficiência e eficácia do saneamento no estado. Em termos específicos avaliou a eficiência no estado utilizando como metodologia a modelagem DEA, a partir dos dados do SNIS 2016, além da análise da eficácia medida pelos índices de atendimento de água e esgoto. Os resultados apontaram que há possibilidade de aumento de eficiência em todas as regiões analisadas, sendo uma melhor alocação de insumos produtivos capaz de levar água a mais 231 mil pessoas e afastamento e tratamento de esgoto a mais 75 mil, representando um incremento no índice de atendimento de água de 3,71% e no índice de atendimento de esgoto em 1,21% em todo o estado de Goiás. Ao analisar o histórico de investimentos, observou-se que as regiões com melhores índices de atendimento de água também são as regiões que receberam a maior parte do volume de recursos financeiros, tendo sido a região do Centro Goiano a maior beneficiada, a qual recebeu 56,46% de todo o investimento no período de 2000 a 2016, e onde atualmente encontra-se os maiores índices de atendimento em saneamento básico do estado. Concluindo, o estudo trás como proposta de intervenção a necessidade da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Público (AGR) aumentar a quantidade de contratos de convênio de regulação junto aos municípios, auxiliar os municípios e seus prestadores de saneamento a participarem do levantamento de informações do SNIS e, como objetivo maior deste trabalho, foi proposta a utilização de mecanismos econômico-financeiros, via novas sistemáticas de revisões e reajustes tarifárias, utilizando a metodologia do Fator X, para incentivar os prestadores de serviços de saneamento a utilizar os recursos produtivos de forma mais eficiente e eficaz atendendo a diretriz da universalização.

A problemática sobre gestão dos resíduos sólidos no Brasil é amplamente divulgada, discutida e as consequências vistas por todos nas ruas não só das grandes cidades, mas também nos pequenos municípios. Os lixões sempre foram reconhecidos como forma inadequada de disposição final em todos os aspectos, pois possui efeito visual desagradável, traz riscos a saúde pública por facilitar a proliferação de vetores de doenças e atrair a população mais desfavorecida em busca de restos de alimentos e produtos de uso comum que posam ser útil, como roupas e utensílios domésticos; além do risco ambiental de contaminação do solo e das águas. Em discussão desde 1991, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada através da Lei 12.305 de 10 de Agosto de 2010, finalmente traz ferramentas legais que obrigam os municípios a instalar a coleta seletiva para envio de materiais para a reciclagem. A ferramenta mais importante da PNRS é a obrigatoriedade da elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que os munícipios devem apresentar para conseguir recursos da União visando implantar projetos relacionados ao tema. Este trabalho visa apresentar o embasamento teórico para a elaboração do PMGIRS do município de Imbé, uma cidade litorânea do Rio Grande do Sul. Para verificar questões técnico-operacionais foram visitadas Centrais de Triagem de quatro municípios: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo e Dois Irmãos, visando avaliar as melhores formas de organização interna, sistemas de coleta e triagem. As melhores formas de tratamento, destinação e disposição foram avaliadas sob o embasamento da engenharia de materiais, através da pesquisa teórica em artigos que tratam sobre tema com auxílio da Avaliação do Ciclo de Vida, uma importante ferramenta que auxilia a mensurar os impactos ambientais relacionados ao ciclo de vida de um produto, desde a extração de matéria prima até a disposição final. Apesar de parecer simples, a implementação da coleta seletiva em um município se torna complexa quando analisada sob o enfoque do desenvolvimento sustentável, que preza pelo social, econômico e ambiental. Para atender as premissas do desenvolvimento sustentável, o PMGIRS de Imbé prioriza a inclusão de catadores na coleta seletiva, triagem e venda de materiais, recuperando o máximo possível de materiais para a reciclagem, dentro das possibilidades atuais do município, a compostagem da matéria orgânica deve iniciar em pequena escala com gradual expansão. O mínimo possível deve ser enviado para aterro sanitário, evitando a formação de chorume e a liberação de gases de efeitos estufa na atmosfera. Apesar de ser uma possibilidade considerada na PNRS, a reciclagem energética, mesmo que para rejeitos, deve ser profundamente estudada, já que os custos de instalação e manutenção são altos e exige alto controle para evitar a emissão de poluentes provenientes do processo de queima. / The problem of solid waste management in Brazil is widely disseminated, discussed and the consequences seen by all, not only in the big cities but also in small towns. The dumps have always been recognized as an inadequate form of final disposition in all aspects, as it has unpleasant visual effect and brings risks to public health by facilitating the proliferation of disease vectors and attracting the most disadvantaged people that look for scraps of food and useful products, like cloths and household items, besides the risk of environmental contamination of soil and water. Under discussion since 1991, the National Solid Waste Policy (NSWP), enacted by Law 12,305 of August 10, 2010, finally brings legal tools that require municipalities install the selective collect of materials to send to the recycling. The greatest tool of NSWP is the mandatory preparation of Municipal Integrated Solid Waste Plans (MISWP), that municipalities shall submit to get federal funds for projects related to the theme. This work presents the theoretical background behind the PMGIRS development of the municipality of Imbé, a coastal city of Rio Grande do Sul. To verify technical and operational issues of Sorting Centers four cities were visited: Três Coroas, Campo Bom, Novo Hamburgo and Dois Irmãos. It was evaluated the best form of internal organization, collection and sorting systems. The best forms of treatment, allocation and disposition were evaluated in the basement of materials engineering, through theoretical research articles that deal with the theme with the help of the Life Cycle Analysis, an important tool that helps to measure the environmental impacts related to life cycle of a product from cradle to grave. Although it seems simple, the implementation of selective collection in a municipality becomes complex when analyzed from the standpoint of sustainable development that values the social, economic and environment. To meet the assumptions of sustainable development, MISWP of Imbé prioritizes the inclusion of waste pickers in the selective collection, sorting and selling materials, recovering as much as possible material for mechanical recycling, within the current possibilities of the municipality, the composting of organic matter should start on a small scale with gradual expansion . As little as possible should be sent to landfill, avoiding the formation of slurry and the release of greenhouse effect gases in the atmosphere. Despite being considered a possibility in NSWP, energy recycling, even for tailings, should be thoroughly studied, since the cost of installation and maintenance is high and it requires high control to prevent the emission of pollutants from the burning process.

This paper presents a study of deficiencies in sanitation ambient`s evaluation at Ilha do Ouro village, city of Porto da Folha, located at Sergipe’s semi-arid, 196km away from the northwest of its capital, Aracaju. It has an approach population of 711 people who inhabits the edge side of São Francisco river. The socioeconomics and ambient conditions the in the place are adverse with the great part of its inhabitants living under subsistence condition, culture farming short duration cycle subjected to the climate’s irregularity which influences the quality of life, when 85% of the family has income of until one minimum wage, that is reflected in the lack on health appearing diseases of poverty and the children in state of malnutrition. The lack of jobs, the low level of schooling and the long period without rains, makes the population depend on government’s social programs. The habitation conditions are precarious and a great part of residential units present an inadequate distribution of rooms with living room, bedroom, kitchen and bathroom, with bad illumination and ventilation, which connect themselves through long halls. These habitations are deficient on basic sanitation and the water consumed is out of drinkable patterns, the trash is collected by municipal agency, although on an irregular way with inadequate disposition, which threats the environment and the domestic sewer that is thrown up to the open air to yards or leaded to the septic tank which are built in flats grounds making harder the infiltration of liquid part in subsoil, causing the overflow to surface and contributing to the domestic and public environment contamination and sprouting of diseases vectors. Most of the population is conscientious about the importance of sanitation in other to have salubrious environment and they identify the problems and detach the positive points, partnership and actions to improve their condition of life and of natural environment and social in according to the results obtained in questionnaires, interviews and answers of the fast participative diagnosis, applied with the help of the public intuition and civil segments answers given by the population. / O trabalho apresenta um estudo de avaliação da deficiência de saneamento ambiental do povoado Ilha do Ouro, Município de Porto da Folha, localizado na região do semi-árido sergipano, distante 196 Km ao Noroeste da capital, Aracaju, e conta com uma população aproximada de 711 pessoas, que habitam a margem esquerda do rio São Francisco. As condições socioeconômicas e ambientais do povoado são adversas, com a maioria de seus moradores vivendo do cultivo de lavouras de curta duração, sujeitas à irregularidade do clima, o que influencia na qualidade de vida. A renda mensal de 85% das famílias é de até um salário mínimo, reflete na saúde, com surgimento de doenças provenientes da carência alimentar, como a desnutrição infantil. A falta de emprego e a baixa escolaridade, em conjunto com as longas estiagens, fazem com que a população dependa dos programas sociais do governo. As condições habitacionais são precárias: a maioria das unidades residenciais apresenta uma distribuição dos seus cômodos de forma inadequada, compostos de sala, quartos, cozinha e banheiro, mal iluminados e arejados, que se ligam através de longos corredores. São deficientes em relação às condições de saneamento básico, a água consumida pela população está fora dos padrões de potabilidade; o lixo é recolhido pelo órgão municipal, de forma irregular, com disposição inadequada, o que agride o ambiente; os esgotos domésticos são lançados a céu aberto para os quintais, ou conduzidos para fossas que são construídas em solos rasos, o que dificulta a infiltração da parte líquida no sub-solo, provocando o transbordamento para a superfície e contribuindo para a contaminação do ambiente doméstico e público e o surgimento de vetores transmissores de doenças. A maioria da população é consciente da importância do saneamento para se ter um ambiente salubre e saudável e identifica os problemas, destaca os pontos positivos, parcerias e ações para o melhoramento das condições do meio físico natural, social e de vida das famílias, conforme resultados obtidos nos questionários, entrevistas e nas respostas do Diagnóstico Rápido Participativo, aplicados com os representantes das instituições públicas dos setores civis organizados do povoado ribeirinho.

A gestão dos resíduos sólidos ultrapassa os limites municipais, ocasionando a necessidade de cooperação federativa, em especial, entre os Municípios limítrofes. A cooperação intermunicipal possibilita a organização regional, mas atendendo as peculiaridades locais. O consórcio intermunicipal é o instrumento escolhido por este trabalho, como melhor resposta na busca em solucionar os entraves e dificuldades na implementação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico - limpeza urbana e manejos dos resíduos sólidos - por Municípios de pequeno porte. Por meio do consórcio intermunicipal é possível obter ganhos em escala na prestação dos referidos serviços, tornando o gerenciamento dos resíduos sólidos mais eficiente, considerando as dificuldades encontradas para prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil. O objetivo deste trabalho é demonstrar através da análise da legislação brasileira, de dados institucionais e de estudo de casos, a alternativa de gestão integrada dos serviços de saneamento básico relacionado aos resíduos sólidos domésticos. Diante do cenário encontrado, conclui-se que a instituição de consórcios intermunicipais é a opção mais viável para a implementação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. / The solid waste management surpass the municipal boundaries, causing the need for federal cooperation, in particular between neighboring municipalities. The inter-municipal cooperation enables regional organization, while taking into account local peculiarities. The inter-municipal consortium is the instrument chosen by the present study as best response in the search to resolve obstacles and difficulties in the implementation of public sanitation services - urban sanitation and solid waste management systems - for small municipalities. Through the inter-municipal consortium it is possible to obtain scale gains in the provision of these services, making solid waste management more efficient, considering the difficulties encountered in the provision of sanitation services in Brazil. The objective of this study is to demonstrate by analyzing the Brazilian legislation, institutional data and case studies, the alternative of integrated management of basic sanitation services related to domestic solid waste. Before the scenario found, it is concluded that the foundation of consortiums is the most viable option for the implementation of the provision of public services of urban sanitation and solid waste management.

A presente dissertação analisa as relações entre federalismo e políticas sociais na Constituição de 1988. Para tanto, aborda os conceitos de federalismo e de Estado federal, suas principais características, bem como sua origem e evolução no mundo e no Brasil. Realiza também uma análise do modelo brasileiro de repartição de competências adotado pela Constituição de 1988 com relação à formulação e execução de políticas públicas na área social, notadamente nos direitos à saúde, educação, habitação, saneamento e assistência social. Traz ainda alguns ensaios complementares sobre o tema, tratando dos consórcios públicos, do controle e intervenção do Poder Judiciário na formulação e execução das políticas públicas e de como outras federações (Estados Unidos, Canadá e Alemanha) lidam com o tema. Com base nestes elementos, conclui-se que o Brasil está promovendo um lento, porém consistente, avanço sob o ponto de vista federativo, e que, a despeito de todos os problemas já experimentados ou que ainda serão vividos ao longo deste processo, as reformas promovidas nas duas últimas décadas, que alteraram sensivelmente as relações intergovernamentais para a formulação e execução das políticas sociais previstas na Constituição de 1988, indicam que o federalismo brasileiro está caminhando na direção correta na questão das políticas públicas para garantia dos direitos sociais por ela consagrados. / The dissertation hereby has the scope of analyzing the relations between federalism and social policies stated in the 1988 Constitution. For such, it approaches the concepts of federalism and federal state, their main characteristics, as well as their origins and evolution worldwide and in Brazil. It also analyses the Brazilian model of sharing competences adopted by the 1988 Constitution regarding creating and executing social public policies, especially the ones related to the right of health, education, housing, sanitation and social assistance. It also brings some complementary essays about the theme regarding public joint ventures, the Judiciary control and intervention in the creation and execution of public policies and how other federations (USA, Canada and Germany) deal with the subject. Based on those elements, the conclusion is that Brazil is developing a slow but consistent improvement on the federative point of view and that, in spite of every issue that already happened or not, the changes that had happened in the last two decades, which sensibly modifi ed the intergovernmental relations for doing and executing public policies predicted in the 1988 Constitution, indicates that the Brazilian federalism is on the right track of doing public policies in order to grant the social rights foreseen on its current Constitution.