Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-28T08:58:16Z No. of bitstreams: 1 Rafael Correia Fuso.pdf: 2205546 bytes, checksum: 3a137f59ba3669e2627d43fba893edf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-28T08:58:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Correia Fuso.pdf: 2205546 bytes, checksum: 3a137f59ba3669e2627d43fba893edf2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / This paper aims to study two taxation regimes for the activities of bonds or securities securitization: taxable income and presumed profit, taking into account these two regimes as liable to be adopted for this kind of securitization. We followed a path that seeks to define the securitization concept, investigated its legal nature, identified the legal relationships established between the parties involved in the process involving securitization companies, pointing out the securitization types that basically differ for each type of credit right. Leaving this generic part behind, we segregated sections of the legal regime, using the Law Science and the Legal Dogmatic to study in depth the bonds and securities securitization companies. We faced the problem of comparing the bonds and securities security companies with the factoring companies, indispensable to challenge the Brazilian Internal Revenue Service (Receita Federal do Brasil ) Regulatory Opinion number 5/2014. We identified all the differences between the business assets security companies and the factoring companies, concluding that only their means of acquisition and the credit rights are identical. Narrowing this paper’s focus, we analyzed in a generic way the taxes levied and not levied on the bonds and securities security companies. In order to use a scientific and useful criterion to discuss these taxes, not meaning that a different one could not be capable and important to investigate the tax levying, we built up the tax levying matrix rules. This tax investigation served as a premise to go on to the purposes of this paper, which is to analyze the taxation regime of the bonds and securities security companies, specifically the way of calculating taxes under the taxable income and presumed profit regimes integrating the calculation basis of the Corporate Income Tax (IRPJ), of the Net Profit Social Contribution (CSLL), of the Social Integration Program (PIS) and of the Social Security Financing Contribution (COFINS). This thesis main point relates to the tax regimes liable to be applied by the bonds and securities security companies through exploiting the problem of the federal tax authorities classifying these companies as being a species of the factoring activity, compelling them to submit to the taxable income regime, as provided by Law 9.718/1998, article 14, bringing legal uncertainty throughout the sector. We identified that during nine years the Brazilian IRS repeatedly stated and confirmed that the bonds and security securitization companies could (faculty) adopt collecting taxes under the presumed profit regime, as opposed to the federal tax authorities understanding in relation to the classification now being mentioned. Nevertheless, in April 2014 with the issuance of Ruling Opinion 5/2014 the IRS ended up changing its opinion, ignoring its past actions, interpreting Law 9.718/1998 art. 14, sub-item VI under the premise that as of the enactment of the mentioned law the business assets or bond and security securities companies should be submitted to the Taxable Income regime. We would like to emphasize that the consequence of this change was the write up of tax assessment notices against the bond and securities security companies, that started to face legal uncertainties. Notwithstanding this move to constitute tax credits, we found out that there were unconstitutionalities on the mentioned Ruling Opinion. In light of this legal instability caused by the Federal Government organ, many bond and security securities companies migrated to Credit Rights Investment Funds (FIDC). As a kind of securitization FIDC enjoys a simplified taxation way, keeping in its essence a similarity with the acquisition and assignment of credit rights submitted to rigid and specific legal rule and thus avoiding tax surprises perpetrated by the Public Power. Finally, due to growth, to tax simplifications and to the legal and operational feasibility to use receivables securitization through FIDC, legal movements and issuance of rules seeking the securitization of the delinquent tax debt recently started throughout the country. In light of the above, we investigated the legal feasibility of this securitization, pointing out the obstacles on its legal and underlying principles that in the present format without the necessary change of the legal regime, hamper the securitization of the delinquent tax debt of the political organs / O presente estudo busca tratar de dois regimes de tributação na atividade das securitizadoras de títulos ou valores mobiliários: lucro real e lucro presumido, considerando essas duas formas como passíveis de serem adotadas por essa modalidade de securitização. Percorremos um caminho que procura definir o conceito de securitização, investigamos a sua natureza jurídica, identificamos as relações jurídicas que se formam entre as partes envolvidas no processo que envolve a atividade das securitizadoras, apontamos as modalidades de securitização, que diferem basicamente em razão do tipo de direitos creditórios. Saindo dessa parte genérica, fizemos cortes no sistema jurídico, utilizando a Ciência do Direito e a Dogmática Jurídica para se aprofundar no estudo das securitizadoras de títulos e valores mobiliários. Enfrentamos o problema da equiparação da atividade das securitizadoras de títulos e valores mobiliários com as factorings, que será imprescindível para contestarmos o disposto no Parecer Normativo n.º 5/2014 editado pela Receita Federal do Brasil. Identificamos todas as diferenças entre as securitizadoras de ativos empresariais e as factorings, concluindo que apenas a forma de aquisição e os direitos creditórios são idênticos entre eles. Estreitando o foco deste estudo, analisamos de forma genérica os tributos incidentes e não incidentes sobre a atividade das securitizadoras de títulos e valores mobiliários. Como forma de utilização de critério científico e útil para tratar desses tributos, não que outra não seja hábil e importante para se investigarem as incidências tributárias, construímos as regras-matrizes de incidência tributária. Essa investigação sobre os tributos serviu de premissa para avançarmos no objetivo deste trabalho, que é analisar os regimes de tributação na securitização de títulos e valores mobiliários, especificamente a forma de apuração de tributos no lucro real e lucro presumido, que integram a base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da Cofins. O ponto central desta tese refere-se aos regimes tributários passíveis de aplicação pelas securitizadoras de títulos ou valores mobiliários, explorando o problema da classificação feita pelo fisco federal da atividade dessas empresas como espécie de atividade de factoring, obrigando-as a se submeterem ao lucro real disposto no artigo 14 da Lei n.º 9.718/1998, gerando insegurança jurídica em todo o setor. Em contraponto ao entendimento do fisco federal em relação à classificação ora mencionada, identificamos que ao longo de nove anos a Receita Federal do Brasil, reiteradamente, afirmou e confirmou que as securitizadoras de títulos e valores mobiliários poderiam (faculdade) adotar o regime de recolhimento dos tributos pelo lucro presumido. Contudo, em abril de 2014, com a edição do Parecer Normativo n.º 5/2014, a Fazenda acabou por mudar de opinião, ignorando os seus atos pretéritos, interpretando o disposto no inciso VI do artigo 14 da Lei n.º 9.718/1998, sob a premissa de que as securitizadoras de ativos empresariais ou de valores mobiliários deveriam se submeter ao regime do lucro real desde a edição da referida lei. Destacamos que a consequência dessa mudança foi a lavratura de autos de infração em face das securitizadoras de títulos e valores mobiliários, passando a submeter a incertezas jurídicas. Não obstante esse movimento de constituição de créditos tributários, constatamos a existência de inconstitucionalidades no referido Parecer Normativo. Em razão dessa instabilidade jurídica provocada pelo órgão da União, muitas securitizadoras de títulos e valores mobiliários migraram para os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Tratando-se de uma espécie de securitização, o FIDC possui simplificada forma de tributação, mantém na essência similaridade no processo de aquisição e cessão de direitos creditórios, submete-se a regras jurídicas rígidas e específicas, evitando, com isso, as surpresas fiscais praticadas pelo Poder Público. Por fim, em razão do crescimento, da simplificação fiscal e da viabilidade jurídica e operacional de se praticar a securitização de recebíveis por meio do FIDC, iniciaram-se recentemente no País movimentos jurídicos e edição de regras objetivando a securitização da dívida ativa. Diante disso, investigamos a viabilidade jurídica dessa securitização, apontando os obstáculos legais e principiológicos, que de forma atual, sem a mudança necessária no sistema jurídico, impedem a securitização da dívida ativa dos entes políticos

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Carlos Augusto Lopes de Oliveira.pdf: 2407806 bytes, checksum: 63ef80ed25120c04a6834768517b0a5e (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work describes the territorial formation process and the social organization of the countries that constitutes the Ferghana Valley in Central Asia and analyses the violent and non-violent conflict scenarios from 1999 to 2010. From that, it is evaluated the causes of conflict in the region of Batken province, which covers the enclaves of Vorukh and Sokh, pointing as driving variables the disputes for water, fertile land and the ethnic clashes, while it is identified regional and local threats of separatism, organized crime and terrorism as potential agents of intra-regional cooperation and with foreign powers. It is described the great powers USA, EU, Russia and China presence in the region and it is evaluated their roles in the establishment of security, under the prism of the Security Regional Complex theory, and in the conflict prevention, being by direct actions among central governments, or being by government agencies in the studied scenarios. It is concluded that the political and security scenario of Ferghana Valley changed deeply after the year of 1999 and that the securitization of non-traditional themes and the nationalism are the causes of conflict in the region. / Este trabalho descreve o processo de formação territorial e organização social dos países que constituem o Vale Fergana, na Ásia Central e analisa os cenários de conflitos violentos e não-violentos de 1999 a 2010. A partir disto, avalia-se as causas de conflitos na região da província de Batken, a qual abarca os enclaves de Vorukh e Sokh, apontando como variáveis impulsionadoras as disputas por água, terra e os confrontos étnicos, ao passo que identifica-se as ameaças regionais e locais do separatismo, o crime organizado e o terrorismo como agentes potenciais de cooperação intra-regional e com potências externas à região. É descrita a presença de grandes potências os EUA, a UE, a Rússia e a China e avalia-se o papel destas no estabelecimento da segurança, sob o prisma do Complexo Regional de Segurança, e na prevenção de conflitos, seja por ações diretas entre governos centrais, seja por agências governamentais nos cenários estudados. Conclui-se que o cenário político e de segurança do Vale Fergana transformou-se profundamente após o ano de 1999 e que a securitização de temas não tradicionais e o nacionalismo são causas de conflito na região.

A questão da securitização das migrações, enquanto problema de pesquisa, surgiu no contexto dos debates acerca da ampliação do conceito de segurança que tomou corpo no pós-Guerra Fria, dadas as grandes transformações que se sucederam a este evento-chave da política internacional contemporânea. No caso da fronteira Estados Unidos-México, este é um fenômeno que, de fato, pode ser observado desde o final dos anos 1970, tendo atingido o seu ápice no pós-Onze de Setembro. A partir deste cenário, o objetivo do presente trabalho de pesquisa é o de analisar a dinâmica da securitização dos fluxos migratórios no contexto da fronteira Estados Unidos-México; em especial, o caso dos imigrantes indocumentados, que são o alvo primário das práticas securitizantes. Para tanto, será empregado o ferramental teórico desenvolvido pela Escola de Copenhague; em especial, a teoria de securitização e o conceito de segurança societal. Ao final, buscar-se-á problematizar a questão, tendo-se em vista as reflexões desenvolvidas ao longo do trabalho, bem como avaliar as possibilidades de desenvolvimento da mesma, assumindo como pressuposto que o ideal seria a progressiva desecuritização do tema e a adoção de uma política migratória, por parte dos EUA, mais moderna, pragmática e humana, e que a questão da segurança fosse tratada separadamente, considerando a questão migratória mas sem elevá-la ao nível do excepcional, que é o que justifica a securitização, a qual tem um enorme potencial para gerar, nesta seara, graves consequências de caráter humanitário. / The securitization of migrations issue as a research problem has arisen in the context of the debates on broadening the concept of security in the post-Cold War era, taking in consideration the significant changes that followed this key-event in the contemporary international politics. In the case of the United States-Mexico border, this is a phenomenon that, in fact, can be observed since the late 1970s, having reached its apex in the post-09/11. In this scenario, the aim of the current research work is to assess the dynamics of the securitization of migrations flows in the context of the United States-Mexico border; mainly, the case of the undocumented immigrants, who are the primary targets of the securitization practices. Theoretical methodology developed by the Copenhagen School; mainly the securitization theory and the concept of societal security, will be utilized as assessment tools in the current research work. At the end, the objective will be to problematize the question, taking in consideration the reflections raised during the research work, as well as evaluating the development possibilities, assuming as an ideal scenario the progressive desecuritization and the adoption of a more modern, pragmatic, and human migratory policy by the United States; and that the security issue be treated separately, considering the migratory issue but without elevating it to the exceptional level, which justifies the securitization, and has an enormous potential of generating severe humanitarian consequences in this field.

Submitted by Luiz Guilherme Aires Bolognini (luiz_bolognini@hotmail.com) on 2016-03-02T13:05:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação LGAB v biblioteca.pdf: 727735 bytes, checksum: f20f95bb739df60f7efb5ff00fe922ac (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-03-02T16:20:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação LGAB v biblioteca.pdf: 727735 bytes, checksum: f20f95bb739df60f7efb5ff00fe922ac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T16:30:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação LGAB v biblioteca.pdf: 727735 bytes, checksum: f20f95bb739df60f7efb5ff00fe922ac (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / This study has as an objective to identify the main variables that affect the Real Estate Receivables Certificates spread in the Brazilian market at the time of the issuance. Among the main variables studied are volume, securities term, existence of rating, type of issue among others. For this work a database held by ANBIMA was used considering 535 emissions, issued between 2005 and 2015, of CRI indexed to IGP, IPCA, DI and TR, as well as fixed income securities. Five regressions were elaborated by the ordinary least squares (OLS) stepwise methodology being that the samples were separated according to the type of index (IGP, IPCA, DI and TR) and one that encompassed all issues. The results were different for each regression and the explanatory variables of the spread that proved significant in most regressions were the volume of issue and the variable that represents international perception of the Brazilian scenario. The evolution presented by this study in relation to the papers available in the literature is that it expands the analyses with other securities such as debentures and Investment Funds in Credit Law, for the CRIs. / Este estudo tem por objetivo identificar as principais variáveis que afetam o spread de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) no mercado nacional no momento da emissão do título. Dentre as principais variáveis estudadas estão o volume de emissão, prazo dos títulos, existência de rating, tipo de emissão, dentre outros. Para o trabalho foi utilizada uma base de dados de acompanhamento do mercado realizado pela ANBIMA e contou com 535 emissões, realizadas entre 2005 e 2015, de CRI indexados ao IGP, IPCA, DI e TR, além de títulos pré-fixados. Foram elaboradas cinco regressões pelo método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) stepwise sendo que as amostras foram separadas de acordo com o tipo de indexador (IGP, IPCA, DI e TR) e uma que englobou todas as emissões. Os resultados se mostraram distintos para cada regressão realizada e as variáveis explicativas do spread que se mostraram significativas na maioria das regressões foram o volume de emissão e a variável representativa da percepção internacional do cenário brasileiro. A evolução apresentada por este estudo com relação aos trabalhos disponíveis na literatura é de expandir as análises realizadas com outros títulos mobiliários, como Debentures e Fundos de Investimento em Direito Creditórios, para os CRIs.

Submitted by Eduardo Cazassa (eduardo.cazassa@gmail.com) on 2016-07-06T05:07:05Z No. of bitstreams: 1 FINAL - EFC_v0607.pdf: 1173712 bytes, checksum: 37fd8f1b8494b0de94390548a65fa663 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-07-06T13:29:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FINAL - EFC_v0607.pdf: 1173712 bytes, checksum: 37fd8f1b8494b0de94390548a65fa663 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T13:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FINAL - EFC_v0607.pdf: 1173712 bytes, checksum: 37fd8f1b8494b0de94390548a65fa663 (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / The pricing of Real Estate Receivables Certificates (CRIs) is investigated in relation to the underlying assets and level of guarantees, as far as volume, maturity and rating variables are controlled for. An added average premium of 1.0 p.p. is seen in CRIs, compared with the same maturity and rating debentures. This premium is motivated by two facts: (a) although CRIs follow relative standardization, we find that they can represent different levels of risk and underlying assets; and (b) this lack of standardization leads to different pricing levels for their specific risk characteristics. The different risk levels are perceived by the different guarantees used – for instance, 41% of issuances include personal guarantees of the originators. We conclude that there is a positive difference of returns (the average spread for the inflation-indexed CRIs at issue was 321 bps higher than the market yield curve) being more prominent depending on the segment (premium for the residential and allotment segments) mitigated by the level of guarantees offered. It is possible to verify an average premium of 1.4 p.p. in both residential and allotments. Important issuance characteristics were analyzed as control (volume, maturity, rating grades and origin of the rating agency). Larger and longer-maturity CRIs show a significant lower spread. Residential CRIs show a positive effect (lower spread) when assessed by any rating agency whereas commercial CRIs show a negative effect (higher spreads) simply due to the fact of being rated. The commercial CRIs can also show a positive effect (lower spread) for issuances rated above ‘A’ or if they are assessed by an international rating agency. / Analisamos os determinantes de precificação de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) com relação ao ativo objeto e níveis de garantias, controlando por variáveis de tamanho, prazo e rating. Verifica-se um prêmio médio adicional em CRIs de 1,0 p.p. quando comparados com debêntures de prazos semelhantes e de mesmo rating. A justificativa desse prêmio é analisada em duas frentes: (a) apesar de CRI seguir relativa padronização, encontramos que o papel pode representar diferentes níveis de risco e ativos-objeto; e (b) essa falta de padronização leva a níveis de precificação diferenciados por suas características específicas de riscos. Os diferentes níveis de risco são percebidos pelas diversas garantias utilizadas sendo que 41% das emissões possuem garantias pessoais de originadores (aval ou fiança). Conclui-se que existe, em geral, uma diferença de retornos positiva (o spread médio na emissão dos CRIs indexados à inflação foi de 321 bps superior à curva de juros de mercado), sendo mais preponderante a depender do segmento (prêmio para os segmentos residencial e loteamentos) e mitigado pelo nível de garantias oferecido. É possível verificar um prêmio médio de 1,4 p.p. para os segmentos residencial e de loteamentos. Algumas características das emissões foram analisadas como controle (tamanho, prazo e, por fim, das notas e origem da agência avaliadora de rating). Os CRIs de maior volume e maior prazo apresentam spreads menores. Quanto ao rating, os CRIs apresentam efeitos diversos a depender do segmento. Para CRIs residenciais, o efeito é positivo (redução de spread) caso a emissão seja avaliada por alguma agência de rating, enquanto que para os CRIs comerciais, o efeito é negativo. O efeito pode ser positivo para os CRIs comerciais (redução de spread) em caso de avaliação por agência de rating internacional ou possuir notas de rating superiores à nota ‘A’.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-10-02T00:00:00Z / Trata da abordagem de um mecanismo de captação de recursos para empresas brasileiras. Aborda aspectos gerais relacionado à Balança de Pagamentos, Balança Comercial e o Risco Brasil, bem como mecanismos de captação, por empresas brasileiras, no mercado internacional de capitais, como Depositary Receipts e Bom/s. Aponta aspectos gerais e técnicos sobre Securitização, desenvolvendo urna análise e perspectivas da tendência deste tipo de operação no mercado brasileiro.

Submitted by Luciana Gabriel (luciana.gabriel@fgv.br) on 2010-12-22T17:52:43Z No. of bitstreams: 1 Adriano Boni de Souza.pdf: 2749473 bytes, checksum: 8f7cd038adb06633ff49192d6d2e7442 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-03T14:09:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Boni de Souza.pdf: 2749473 bytes, checksum: 8f7cd038adb06633ff49192d6d2e7442 (MD5) Previous issue date: 2010-11-10 / Since the late 90’s, the securitization of assets became an important alternative for fund raising in Brazilian market. This financial innovation provides the companies with direct access to the capital market, where they can sell papers baked on their receivables, eliminating the bank intermediation in the fund raising and reducing capital cost – even in comparison with the conventional corporate bonds. The securitization papers are generally issued by a special purpose vehicle (FIDC or securitization company), which segregates the risks of the originator/funds takers from the securitized credits backing the emission. In 2004, Law 11076 created the new agribusiness financial instruments (CDA-WA, CDCA, LCA and CRA) inspired in the real state securitization rules (Law 9541/97 – Real State Financial System), with a view to provide the agribusiness with a new source of funds, through the emission of bonds in the capital market. Since than, a rising number of structured operations with this new type of instrument was seen, confirming its functionality and potentiality. However, the volume of more sophisticated operations based in the public emission of FIDC quotas and CRAs is yet much lower than the agribusiness demand for funds, taking into consideration the representativeness of this sector in Brazil. The sugar-energy industry is probably the agribusiness sector in a better position for the development of securitization transactions, in view of some characteristics that can be more easily comprehended by the investors, such as: scale, standardization of the products, advanced stage of consolidation of the economic groups, growth perspectives, and strong environmental appeal. The papers associated with this industry hold, therefore, a singular potentiality for overcoming the investor’s natural resistance to the investments in agriculture. This document is dedicated to investigate how the securitization concept may be applied in operations associated with the agribusiness, particularly with the sugar-energy sector. Based on a case study, this work will analyze the operational aspects of a public emission of CRA, stressing the mechanisms and proceedings adopted to manage the particularities of the new agribusiness financial instruments. The study shows that the structuring of this kind of operation presents some characteristics and challenges different from operations based in other instruments, which are, in principle, manageable using the traditional securitization techniques and through the incorporation of supplementary risk management mechanisms. / Desde o final da década de 90, a securitização de ativos vem se firmando no mercado brasileiro como uma importante alternativa de captação de recursos. Essa inovação financeira permite às empresa o acesso direto ao mercado de capitais, para a venda de títulos lastreados em suas carteiras de recebíveis, eliminando a intermediação bancária e permitindo reduções no custo de capital, inclusive em comparação com títulos convencionais de dívida corporativa. Os títulos de securitização são em regra emitidos por um veículo de propósito específico (FIDC ou companhia securitizadora), com o objetivo de segregar os riscos do originador/tomador em relação aos créditos securitizados (lastro da emissão). Em 2004, a Lei 11.076 criou os novos títulos do agronegócio (CDA-WA, CDCA, LCA e CRA), inspirada na legislação da securitização imobiliária (SFI - Lei 9.514/97), buscando disponibilizar ao agronegócio uma nova fonte de recursos, via emissão de títulos no mercado de capitais. Desde então, um número crescente de operações estruturadas com esses papéis pôde ser observada, demonstrando sua funcionalidade e potencial. No entanto, o volume de captações públicas mais sofisticadas fundadas na emissão de cotas de FIDCs e de CRAs ainda se apresenta muito reduzida em relação à demanda do agronegócio por financiamento, sobretudo levando-se em conta a representatividade desse setor no Brasil. O setor sucro-energético é provavelmente o segmento do agronegócio que está em melhor posição para o desenvolvimento de operações de securitização, por apresentar características como: escala, padronização dos produtos, grau de consolidação dos grupos empresariais e perspectivas de crescimento, além do forte apelo ambiental. Os papéis associados a esse segmento possuem, dessa forma, um potencial singular para superar a resistência natural de investidores às aplicações financeiras na área agrícola. Este trabalho dedica-se a investigar como o conceito de securitização pode ser aplicado em operações ligadas ao agronegócio, particularmente ao setor sucro-alcooleiro. A partir de um estudo de caso, serão analisados aspectos operacionais de uma emissão pública de CRAs, ressaltando os mecanismos e procedimentos adotados para lidar com as particularidades dos títulos oriundos do agronegócio. O estudo mostra que a estruturação desse tipo de operação apresenta algumas características e desafios diferentes das operações fundadas em outros papéis, porém a priori administráveis a partir das técnicas tradicionais de securitização e da incorporação de mecanismos suplementares de gestão de riscos.

Este trabalho analisa o “movimento de securitização” ambiental no sistema internacional, a partir da ação dos Estados Unidos como ator securitizador. Tendo como base as proposições de Buzan, Waever e Wilde, investiga-se as definições e critérios estabelecidos pelo discurso norte-americano ao enunciar as mudanças ambientais como uma ameaça existencial à sua segurança e a evolução deste discurso ao longo das duas últimas décadas, onde o aparelho militar burocrático norte-americano formula o conceito de segurança ambiental como uma maneira de legitimar o governo em face à sensibilidade da população norte-americana. / This paper analyzes the environmental "securitization movement" in the international system, from the action of the United States as securitizer actor. Based on the propositions of Buzan, Waever and Wilde, investigates the definitions and criteria established by the north-American discourse by articulating environmental change as an existential threat to its security and the evolution of this discourse over the past two decades, where the north-American military bureaucratic apparatus formulated the concept of environmental security as a way to legitimize the government in view of the sensitivity of the American population.

A dissertação mapeia a formação da identidade internacional da União Europeia através da sua arquitetura de segurança internacional que tem como um dos seus nós a securitização da imigração, utilizando ferramentas metodológicas não-tradicionais para confirmar a nossa tese. A primeira parte do trabalho é um marco teórico: discutimos a virada linguística nas relações internacionais para entender a intersubjetividade entre pesquisador e objeto, de modo que nós escolhemos reflexividade como a nossa abordagem metodológica; em seguida, discutimos as escolas europeias em segurança internacional do pós-guerra fria, como a Escola de Copenhague, Escola Crítica de Gales e Escola de Paris, apresentando conceitos e objetos estudados por especialistas que nos são caros para entender nosso estudo e colocar nossa pesquisa dentro de sua comunidade epistêmica; finalmente, discutimos e incorporamos conceitos e abordagens da Teoria do Discurso (estudos de Ernesto Laclau, Chantal Mouffe e Escola de Essex) para fazer uma construção cronológica e geodiscursiva da região euromediterrânea. Na segunda parte, reconstruímos histórica e institucionalmente a arquitetura europeia de segurança internacional do pós-guerra a hoje vis-à-vis com suas políticas de migração notando suas correlações, também com foco na análise detalhada dos principais documentos oficiais de segurança. A parte quantitativa final (e nossa contribuição original) procura confirmar a causalidade do link segurança-imigração na arquitetura europeia; para isso, utilizamo-nos da linguística computacional para análise semântica semi-automatizada, mais especificamente Topic Model; analisamos cerca de 20.000 documentos oficiais de segurança da União Europeia para indicar estatísticas, agentes, instituições, agendas e discursos que confirmam nossa tese. / The dissertation maps the formation of the international identity of European Union through its international security architecture that has as one of its nodes the securitization of immigration, using non-traditional methodological tools to confirm our thesis. The first part of the work is a theoretical framework: we discuss the linguistic turn in international relations to understand the intersubjectivity between researcher and object so we choose Reflexivity as our methodological approach; then we discuss the European schools in international security from post-cold war such as the Copenhagen School, Wales Critical School and Paris School, presenting concepts and objects studied by experts who are dear to us to understand our study and place our research within its epistemic community; Finally, we discuss and incorporate concepts and approaches from Discourse Theory (studies from Ernesto Laclau, Chantal Mouffe and Essex School) to make a chronological geodiscursive construction of the euromediterranean region. In the second part, we reconstruct historically and institutionally the European international security architecture from post-war till today vis-à-vis with its migration policies and noting their correlations, also focusing on detailed analysis of the main official security documents. A final quantitative section (and our original contribution) seeks to confirm the causality of the security-immigration link in European architecture; for this we use computational linguistics for semi-automated semantic analysis, more specifically Topic Model; We analyze around 20,000 official security documents from European Union to indicate statistics, agents, institutions, agendas and speeches which confirm our thesis.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2099418 bytes, checksum: a7be8c2ff460de911574b604c44ca931 (MD5) Previous issue date: 2011-02-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The capitalist world economy has experienced about a dozen serious financial crises in the past forty years, ranging between 1971, when the U.S. government, unilaterally, changes the dollar-gold relationship (which anchored the world payments system) causing the end of the management system of international trade and finance, established in 1944 in Bretton Woods, and the year 2011, when experiencing the unfolding trade, fiscal and economic of international financial crisis began in 2007, also, in USA. The internationalization of the financial system changed substantially the nature and determinants of world economic dynamics. The current financial crisis is, mainly, the crisis of financial globalization, perceived as a tendency to create a global financial market, through the financial deregulation, that allows for increased capital flows between countries. The inability to continue developing the trajectories of the financial paradigm" until late 1960 - real estate financing via savings banks - led to depletion of the financial model, as well as the adoption and generalization of radical innovation that became, in the late 1980s, the new financial paradigm: mortgage securitization. Changes caused by the introduction and proliferation of securitization in the mortgage market have created new financial players that were more suited to the new environment as well as the new logic of accumulation. The recent financial crisis cannot be regarded as a crisis point in a market segment of smaller ones - although growing - which originated in subprime mortgage defaults. This crisis was fomented for decades and corresponds to the natural unfolding of the evolutionary process of the capitalist system development. / A economia capitalista mundial experimentou cerca de uma dúzia de graves crises financeiras nos últimos quarenta anos, compreendidos entre 1971, quando o governo dos EUA, unilateralmente, altera a relação dólar-ouro provocando o fim do sistema de gerenciamento do comércio e das finanças internacionais, estabelecido em 1944 em Bretton Woods, e o corrente ano de 2011, quando se experimenta os desdobramentos comerciais, fiscais e econômicos da crise financeira internacional iniciada em 2007, também, nos EUA. A internacionalização do sistema financeiro modificou de forma substancial os determinantes e a natureza da dinâmica econômica mundial. A crise financeira atual é, principalmente, a crise da globalização financeira, apreendida como uma tendência à criação de um mercado financeiro global, através da desregulamentação financeira, que permita a intensificação no fluxo de capitais entre países. A impossibilidade de continuar desenvolvendo as trajetórias do paradigma financeiro vigente até finais dos anos 1960 financiamento imobiliário via bancos de poupança levou ao esgotamento do modelo financeiro, bem como à adoção e generalização de uma inovação radical que se transformou, no final dos anos 1980, no novo paradigma financeiro: a securitização de hipotecas. As alterações provocadas pela introdução e proliferação da securitização no mercado de financiamento imobiliário fizeram surgir novos atores financeiros que se mostraram mais adequados ao novo ambiente, bem como à nova lógica de acumulação. Desta forma, a recente crise financeira não pode ser considerada como uma crise pontual de um segmento de mercado de menor expressão embora crescente que teve origem na inadimplência das hipotecas subprime. Essa crise foi gestada ao longo de décadas e corresponde ao desdobramento natural do processo evolucionário de desenvolvimento do sistema capitalista.