Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rogerio Batista Gabbelini.pdf: 881576 bytes, checksum: 6eeab25bb7db1777889cdcd11c9ff8c2 (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / The theme of this thesis refers to the study of crime of terrorism in light of the Federal Constitution of 1988 with an analysis of the criminalization of express mandates provided for in Article 5, item XLIII which determines the criminal standard editing to typify the crime of terrorism. Composed of six chapters, it presents, in the first, brief study in international law with the various forms that presents terrorism. The second chapter, in turn, presents the criminal constitutional principles in the face of new criminal methods. The third chapter assesses the legal interests emphasizing the aspect of collective protection of these interests and under the perspective of constitutional interpretation, thus providing a correct interpretation of the criminal standard. The draft of the 2012 penal code transacts before the Senate House with classification proposal of terrorism crime in Articles 239, 240, 241 and 242 being what this is all about in the fourth chapter. The fifth chapter analyzes Law 7.170/83, called National Security Law and issued during the military period and its non-responsiveness to existing constitutional principles. The sixth chapter examines the terrorist crime of political boundaries under the aspect of international law, thus presenting the issues of religious and racial intolerance, setting so the consequent violations of the guarantees of fundamental civil rights / O tema desta dissertação refere-se ao estudo do delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988, a partir da análise dos mandados expressos de criminalização previstos no artigo 5º, XLIII, que determinam a edição de norma penal para tipificar o delito de terrorismo. Composta por oito capítulos, apresenta, após a Introdução, em seu segundo capítulo, um breve estudo de direito comparado, revelando as diversas formas pelas quais o terrorismo se apresenta. O terceiro capítulo, por sua vez, apresenta os princípios constitucionais penais diante das novas modalidades criminosas. Os bens jurídicos são avaliados no quarto capítulo, que enfatiza o aspecto de proteção coletiva desses bens e a perspectiva da interpretação constitucional, proporcionando assim uma correta interpretação da norma penal. O anteprojeto do código penal de 2012 tramita perante o Senado Federal com proposta de tipificação do delito de terrorismo em seus artigos 239, 240, 241 e 242; este é o assunto tratado no quinto capítulo desta pesquisa. O sexto analisa a Lei nº7.170/83, denominada Lei de Segurança Nacional, editada no período militar, e sua receptividade pelos princípios constitucionais vigentes. Por fim, antecedendo a Conclusão desta pesquisa, são examinadas, no sétimo capítulo, as delimitações políticas do delito de terrorismo sob o aspecto do direito comparado, a partir da análise de questões de intolerância religiosa e racial que configuram violações às garantias dos direitos civis fundamentais

O presente estudo tem como objeto a análise das condições materiais de acesso ao INSS dos segurados e dos beneficiários do RGPS no Estado do Tocantins. A finalidade da pesquisa consiste em averiguar se a decisão do STF no RE 631.240, que definiu o prévio requerimento administrativo como condição da ação em lides previdenciárias, pode ser aplicada no Estado do Tocantins sem prejuízos aos direitos humanos à percepção de benefícios previdenciários e assistenciais e de acesso à jurisdição. Os objetivos centrais da pesquisa foram a análise da realidade atual das condições materiais de acesso ao INSS em cada um dos Municípios do Estado do Tocantins, na tentativa de identificar o grau de facilidade no acesso à autarquia pelos habitantes de cada uma dessas localidades, bem como a discussão dos achados a partir de ideias de Hannah Arendt sobre os direitos humanos. O método de abordagem e de pesquisa foi o dedutivo. Informações oriundas de diversas fontes de dados oficiais foram reunidas, organizadas e tabuladas a partir dos métodos e técnicas de análise de conteúdo de Lawrence Bardin, bem como submetidas a avaliações a partir de critérios quantitativos e, em seguida, qualitativos. Apurou-se que 99,32% da população do Estado do Tocantins tem acesso regular às unidades de atendimento da Previdência Social. Concluiu-se que, apesar de certas críticas e sugestões apresentadas, a aplicação do RE 631.240 não representa uma violação aos direitos humanos citados, constituindo-se o contencioso administrativo perante o INSS, no Estado do Tocantins, um verdadeiro método de autocomposição de conflitos. / The present study has as object the analysis of the material conditions of access to Nacional Social Insurance Institute of insureds and beneficiaries of the General Social Security Scheme in State of Tocantins. The purpose of the research is to investigate whether the decision of brazilian Supreme Court in RE 631.240, which defined the previous administrative request as a condition of social security lawsuits to be judged, can be applied in the State of Tocantins without prejudice to human rights to percept social security and welfare benefits and to access to jurisdiction. The central objectives of the research were the analysis of the current reality of the material conditions of access to the Institute in each one of the Municipalities of the State of Tocantins, in an attempt to identify the degree of ease in access to the autarchy by the inhabitants of each of these localities, as well as the discussion of the findings from Hannah Arendt's ideas on human rights. The method of approach and research was the deductive. Information from various official data sources was gathered, organized, and tabulated using Lawrence Bardin's methods and techniques for content analysis, as well as quantitative and qualitative assessments. It was found that 99.32% of State of Tocantins’ population has regular access to the Institute. It was concluded that, despite certain criticisms and suggestions presented, the application of RE 631.240 does not represent a violation to those human rights cited, and the administrative litigation with the Institute in the State of Tocantins constitutes a true method of self-composition of conflicts.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-22T12:31:02Z No. of bitstreams: 1 Rafael Vasconcelos Porto.pdf: 2239987 bytes, checksum: 3fd14d173f288bfdadd167c964eba93e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-22T12:31:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Vasconcelos Porto.pdf: 2239987 bytes, checksum: 3fd14d173f288bfdadd167c964eba93e (MD5) Previous issue date: 2018-09-03 / This essay intends to analyze, in a detailed way, the social security coverage owed to rural workers (gender), from a point of view regarding the exercise of federal jurisdiction. The study begins with the analysis of the historical course of rural social security in Brazil, followed by a brief informative report of comparative law - which describes several of the rural social security systems that exist around the globe, and with more details those of France, Spain and Italy, which have considerable similarities with ours -, what allows the reader to know the theme in its evolutionary and comparative dynamics. Next, we examine the constitutional rules especially applicable to the sector and, in addition, we consider the sociological and economic justifications (especially) that give reason for the different treatment conferred by the Constitution. In the next step, the research pass through sociological aspects, discussing the situation of the rural worker in Brazil, of the family farms - including the effects generated by the new social security system on this -, the legal evolution of peasant labor and a succinct diagnosis of the situation of women in this environment. Subsequently, the essay starts a more dogmatic analysis, expounding the legislation and decompounding each controversial point, describing in details the types of rural workers and all their characteristics and also examining generic aspects, such as the extraordinary maintenance of the coverage, specificities around the grace period computed from the mere exercise of rural activity and also of how to calculate the amount of the retirement benefits. The next chapter consists of going into the types of benefits, regarding their peculiarities verified in the rural sector. The research, in its final part, is also dedicated to related aspects that gain practical and theoretical importance for a better understanding of the main theme, related to the judicial process and the taxation (in the rural sector) that provides the amount required to pay the benefits / O presente ensaio pretende analisar, de forma esmiuçada, a cobertura previdenciária devida aos trabalhadores rurais (gênero), na perspectiva do exercício da jurisdição federal. O estudo tem início na análise do caminhar histórico da previdência rural no Brasil, seguida de um informativo panorâmico de direito comparado – no qual são descritos vários dos sistemas previdenciários rurais existentes ao redor do globo, e com maior detalhamento os de França, Espanha e Itália, que guardam similitudes consideráveis com o nosso -, o que propicia ao leitor conhecer o tema em sua dinâmica evolutiva e comparativa. A seguir, são examinados os dispositivos constitucionais especialmente aplicáveis ao setor e, ademais, cogita-se sobre as justificativas sociológicas e econômicas (especialmente) que justificam o tratamento diferenciado conferido pelo diploma máximo. No passo seguinte, a pesquisa perpassa por aspectos de caráter sociológico, discorrendo sobre a situação do homem do campo no Brasil, da agricultura familiar – inclusive os efeitos gerados pelo novo regime previdenciário sobre esta -, da evolução jurídica do trabalho campesino e um sucinto diagnóstico da situação da mulher dentro da previdência rural. Posteriormente, o trabalho ingressa em análise de caráter mais dogmático, destrinchando a legislação posta e dissecando cada ponto controverso, descrevendo minuciosamente as espécies de segurados rurais e todas suas características e examinando aspectos de caráter geral, como a manutenção extraordinária da qualidade de segurado, especificidades em torno da carência computada a partir do mero exercício de atividade rural e, também, sobre a apuração do salário-de-benefício. O estágio seguinte consiste em adentrar no estudo dos benefícios em espécie, quanto às suas peculiaridades verificadas no meio rural. A pesquisa, em sua parte final, se dedica ainda a aspectos correlatos que adquirem importância prática e teórica para melhor percepção do tema central, relacionados com o processo previdenciário de benefícios rurais e o custeio exigido dos atores atuantes no círculo campesino

A solidariedade social é princípio fundante do Estado e do Direito, elevada na disciplina constitucional a núcleo do ordenamento jurídico. Na fase atual de evolução da civilização, o Direito Social, a construção da solidariedade social implica a realização concreta das finalidades constitucionais de inclusão e justiça sociais, na perspectiva material e teleológica da democracia, por meio dos instrumentos tributários e financeiros necessários, com a participação do Estado e da sociedade no financiamento da consecução daquelas atividades-fim. Uma das expressões da solidariedade social do Direito Social na sociedade capitalista baseada na exploração do trabalho é a existência efetiva da Previdência Social, que proteja os trabalhadores de infortúnios. A proteção da universalidade dos trabalhadores em Regime Geral de filiação obrigatória realiza a aspiração de solidariedade social. A filiação obrigatória enseja segurança obrigatória, e independe do atendimento do caráter contributivo no caso concreto, tendo em vista a estrutura de normas constitucionais integradas protetivas do trabalhador, que não induzem a interpenetração das relações jurídicas previdenciária e tributária decorrentes do trabalho, que são autônomas, distintas e incomunicáveis, à exceção dos prazos de carência, quando exigidos, em certos casos. A interpretação conforme a solidariedade social, a partir da experiência da teoria hermenêutica, da estrutura constitucional dos regimes de previdência, evidencia a impropriedade flagrante com que o instituto vem sendo tratado na doutrina, nos tribunais e na atividade legislativa decorrente. Este trabalho propõe a reconstrução da interpretação do instituto, com a apresentação de sua construção histórica e dos desvios da experiência pós-constitucional, para dar contornos claros ao conteúdo jurídico conforme as aspirações democráticas do pacto social traduzido na Constituição da República. / Social solidarity is a founding principle of the State and of law. The historic building of the democratic state of law raised the constitutional discipline to the core of law. At the current stage of development of society, the social law, building social solidarity implies the concrete realization of the constitutional purposes of inclusion and social justice at material and teleological perspectives of democracy, through tax and financial instruments needed, with the participation of State and society in financing activities for the achievement of those goals. One of the expressions of social solidarity at Social Law is the actual existence of Social Security, which protects workers from misfortunes. The protection of the universality of workers at the General Board of compulsory membership performs the aspiration for social solidarity. The compulsory membership entails mandatory security, and independent of the contributory duty situation, given the structure of integrated protective constitutional requirements of the worker, who did not induce fluency of social security and tax legal relations arising from the fact itself of working, except in certain situations. The interpretation under social solidarity, at the experience of hermeneutical theory and the constitutional structure of pension schemes, demonstrates the blatant impropriety with which the institute is being addressed in the doctrine, the courts and the resulting legislative activity. This paper proposes the reconstruction of the interpretation of the institute, with the presentation of its historical construction and deviations from post- constitutional experience, to enlighten the legal content as the democratic aspirations of the social pact translated in the Constitution outlines.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolfo Ramer da Silva Aguiar.pdf: 1891808 bytes, checksum: 4367e955b5545ebf43eaa0493d7b0e26 (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / This research aims to investigate preliminarily the rise of the individual contributor and its constant evolution, through an historic, positive and systemic study; then traces the legal relationship of this from, under the protection of Civil Law (precedent law) and Social Security Law (current law), without forgetting the constant liaison with the Constitutional Law and of its origin on the dignity of the human person. The study will check the current rules by which the genus of individual taxpayer encompasses several species of policyholders, the overwhelming majority of self-employed workers, protecting them and ensuring their social security. Addressing the details of the origin of individual contributors, in addition to clarifying the requirements for its membership, subscription, contribution scheme, as well as the institutes of the rate, the contribution salary and legal design with the general social security scheme (RGPS) are fundamental aspects to understand the institute. Another highlight is the modern context of significant legislative changes, particularly the introduction of Law No. 9.876/1999, which included in the Brazilian social security system the individual taxpayer as it is known today. From this act on, those who work on their own and get income are automatically affiliated to the RGPS , so, are considered single taxpayers, hence the duty to contribute to social welfare. The constant increase in the number of individual taxpayers in the Country deems relevant a detailed study of the role from such taxpayers, as well as the institute of social security and its real conditions to minimize the social risks / Esta pesquisa tem por objetivo investigar, preliminarmente, o surgimento do contribuinte individual e sua constante evolução, por meio de estudo histórico, positivo e sistêmico; para, em seguida, traçar a relação jurídica dessa figura, sob a proteção do Direito Civil (direito precedente) e do Direito Previdenciário (direito atual), sem se esquecer de sua estreita ligação com o Direito Constitucional e de sua origem na dignidade da pessoa humana. O trabalho trata de verificar as regras vigentes pelas quais o gênero contribuinte individual abarca diversas espécies de segurados obrigatórios, uma imensa maioria de trabalhadores por conta própria, protegendo-lhes e garantindo-lhes a seguridade social. Aborda os pormenores da origem do contribuinte individual, além de esclarecer as exigências para a sua filiação, inscrição, contribuição no regime, assim como os institutos da alíquota, o salário de contribuição e a concepção legal perante o regime geral de previdência social (RGPS), aspectos fundamentais para o entendimento do instituto. Destaca, ainda, o contexto moderno de significativas mudanças legislativas, em especial a introdução da Lei no 9.876/1999, que incluiu no sistema previdenciário brasileiro o contribuinte individual tal qual é conhecido atualmente. A partir dessa Lei, todos aqueles que trabalham por conta própria e auferem renda são automaticamente filiados ao RGPS, portanto, contribuintes individuais, daí o dever de contribuírem para a seguridade social. O aumento constante do número de contribuintes individuais no País torna necessário um estudo detalhado para esclarecer com precisão o papel desses contribuintes, bem como o instituto da seguridade social e suas reais condições de minimizar os riscos sociais

Thesis (LLM.) -- University of Limpopo, 2017 / This dissertation deals with the inception of the office of the Pension Fund Adjudicator in South Africa with comparison with the United Kingdom and Australia. The challenges faced by the office of the Pension Fund Adjudicator are one element that advised the composition of this dissertation. South Africa is a well developing country that carries well developed laws, including, the laws that deals with the pension fund complaints and this dissertation shall analyse and unpack those laws and principles that deals with the pension fund complaints.

The current study utilizes Critical Discourse Analysis and Thematic Analysis to study newspaper coverage of F.B.I. sting operations in The New York Times, Washington Post, and USA Today. F.B.I. sting operations are a modern counter-terrorism policy designed to preempt acts of terrorism. This study develops a theoretical approach to understanding F.B.I. sting operations by reviewing the critique of security. The critique of security suggests that nations construct threats in order to produce and maintain ideological and practical hegemony. Thematic categories of the newspaper discourse are formulated and analyzed in the context of security. The study employs aspects of grounded theory for theoretical positioning. Findings suggest newspaper coverage of F.B.I. sting operations reflect and expand security in a number of important ways. Newspaper coverage provides information on a significant tactic used in the War on Terrorism and gives insight to the justification and reasoning for using that tactic. These pieces of information explain the interplay of security and counter-terrorism policy. However, findings also suggest security fosters positive relationships between nations, which requires repositioning aspects of the critique of security developed previously. Finally, newspaper discourse of F.B.I. sting operations helps contextualize the way modern counter-terrorism policy is ideologically configured. Findings show the dominant ideological configuration is security. The study considers how this framework contributes to a flawed understanding of the nature of peace.

Thesis (LLM. (Development and Management Law)) -- University of Limpopo, 2013 / This mini-dissertation discusses South African social security and retirement reforms that will be used as guidelines towards promulgation of the new Pension Funds Act which will incorporate both private and public pensions. These proposals have been highlighted in the Retirement Reform Discussion Paper issued by National Treasury in 2004 and the Social Security and Retirement Reform paper, issued by both National Treasury and Department of Social Development, 2007. Further, the recent discussion papers entitled ‘Strengthening Retirement Savings and a Safer Financial Sector to Serve South Africa Better’ published in 2011 and 2012 respectively have strengthened social security and retirement reforms debate in South Africa. This mini-dissertation will incorporate both social security and retirement reforms.

Thesis (LLM. (Development and Management Law)) University of Limpopo, 2013

為保護汽車意外事故受害者，韓國於1963年制定「汽車損害賠償保障法」(Automobile liability security law)，即為「強制汽車損害賠償責任保險」(Compulsory automobile liability insurance)的法律基礎，本法對於汽車意外事故所因起之損害賠償責任，在民法上優先適用，成為民法（不法行為）之特別法，而規定強制投保汽車責任險為取得牌照之前提要件，並採用接近無過失責任主義及認定受害者直接請求權。韓國強制汽車責任保險法制施行以來經過數次之修正然而仍然存有許多缺失，如保險金額過低等，而社會大眾對其服務品質依然不滿，因此無法滿足充分保障之需求。在此種情況下，韓國強制汽車責任保險應何去何從？如何加以改進？則為一個值得關心的問題，也就是本論文研究之動機。本論文之研究範圍為著重於改革韓國強制汽車責任保險制度，本文先擬以汽車事故損害賠償制度為始，進而說明韓國之汽車損害賠償保障法及強制汽車損害賠償責任保險制度之內容，最後提出筆者管見，強調欲期改革韓國強制汽車責任保險制度，達建立健全完善之制度及保護受害人之目的，作為結論。本文若對中韓兩國車禍賠償問題之合理解決果能有所助益，則甚幸矣！