A política de Habitação de Interesse Social brasileira adota, desde a década de 60, modelo que produz grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas e usualmente segregadas. Ao passo que se assegura o atendimento habitacional, as famílias beneficiadas são privadas de acesso à cidade formal, às suas benesses e às suas oportunidades, escancarando a segregação socioespacial que caracteriza inúmeras grandes cidades brasileiras. Vislumbrando na formulação de políticas locais uma alternativa a este modelo, esta pesquisa propõe estratégias para viabilizar financeiramente a produção de Habitação Popular em áreas inseridas no contexto urbano, utilizando o município de Curitiba, capital do estado do Paraná e cidade mais populosa do sul do Brasil, como objeto de estudo. A hipótese básica da proposta é que, por meio do planejamento urbano e da adequação de parâmetros de uso de ocupação do solo, seria financeiramente viável exigir a comercialização de unidades de um empreendimento habitacional a preços inferiores aos praticados pelo mercado, as quais seriam ofertadas a famílias com rendimento entre três e nove salários mínimos. Inicialmente serão abordadas questões como a habitação social no Brasil, a segregação socioespacial e o direito à cidade. A seguir será desenvolvida a proposta com estratégias para viabilizar e fomentar a produção de habitação inclusiva na cidade de Curitiba. A viabilidade financeira desta hipótese foi testada por meio de simulações financeiras e se mostrou viável, sob a ótica do incorporador, para as duas poligonais selecionadas para a pesquisa. / The Brazilian housing policy adopted, since the early 60’s, a model that produces large housing complex in distant and segregated areas of the cities. While the popular housing offer is assured, low-income families are deprived from the benefits and opportunities of the city, bringing to light the social and spatial segregation that characterizes many Brazilian large cities. Considering that local housing policies may be the answer to change this model, this paper aims to propose strategies to assure financial feasibility to inclusionary housing at Curitiba city, capital of Parana State and the most populous city of south Brazil. The basic hypothesis of the proposal is that, through the adaptation of land use and occupation parameters, it would be feasible to demand from a real estate developer the supply of housing units at lower prices than those practiced by the market at urban complex inserted areas. The inclusionary housing units would be designated to families with incomes from three until nine “salários mínimos” At first the paper approaches the history of Brazilian housing policies, the social and spatial segregation of Brazilian cities and discusses about everyone’s right to access and benefit from the city. After that, strategies to make feasible and enhance the inclusionary housing production in Curitiba city will be developed. Financial simulations proved that the hypothesis was feasible at two demarcated areas from the developer’s perspective.

A política de Habitação de Interesse Social brasileira adota, desde a década de 60, modelo que produz grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas e usualmente segregadas. Ao passo que se assegura o atendimento habitacional, as famílias beneficiadas são privadas de acesso à cidade formal, às suas benesses e às suas oportunidades, escancarando a segregação socioespacial que caracteriza inúmeras grandes cidades brasileiras. Vislumbrando na formulação de políticas locais uma alternativa a este modelo, esta pesquisa propõe estratégias para viabilizar financeiramente a produção de Habitação Popular em áreas inseridas no contexto urbano, utilizando o município de Curitiba, capital do estado do Paraná e cidade mais populosa do sul do Brasil, como objeto de estudo. A hipótese básica da proposta é que, por meio do planejamento urbano e da adequação de parâmetros de uso de ocupação do solo, seria financeiramente viável exigir a comercialização de unidades de um empreendimento habitacional a preços inferiores aos praticados pelo mercado, as quais seriam ofertadas a famílias com rendimento entre três e nove salários mínimos. Inicialmente serão abordadas questões como a habitação social no Brasil, a segregação socioespacial e o direito à cidade. A seguir será desenvolvida a proposta com estratégias para viabilizar e fomentar a produção de habitação inclusiva na cidade de Curitiba. A viabilidade financeira desta hipótese foi testada por meio de simulações financeiras e se mostrou viável, sob a ótica do incorporador, para as duas poligonais selecionadas para a pesquisa. / The Brazilian housing policy adopted, since the early 60’s, a model that produces large housing complex in distant and segregated areas of the cities. While the popular housing offer is assured, low-income families are deprived from the benefits and opportunities of the city, bringing to light the social and spatial segregation that characterizes many Brazilian large cities. Considering that local housing policies may be the answer to change this model, this paper aims to propose strategies to assure financial feasibility to inclusionary housing at Curitiba city, capital of Parana State and the most populous city of south Brazil. The basic hypothesis of the proposal is that, through the adaptation of land use and occupation parameters, it would be feasible to demand from a real estate developer the supply of housing units at lower prices than those practiced by the market at urban complex inserted areas. The inclusionary housing units would be designated to families with incomes from three until nine “salários mínimos” At first the paper approaches the history of Brazilian housing policies, the social and spatial segregation of Brazilian cities and discusses about everyone’s right to access and benefit from the city. After that, strategies to make feasible and enhance the inclusionary housing production in Curitiba city will be developed. Financial simulations proved that the hypothesis was feasible at two demarcated areas from the developer’s perspective.

O objetivo desta dissertação é o de analisar uma experiência de habitação popular, o Programa Mutirão da Moradia, executado em Goiânia (GO), em 1983, quando em um único dia – 16 de outubro – foram construídas mil casas com peças pré-moldadas de concreto. Os dados utilizados para essa análise foram extraídos de documentos oficiais, de arquivos particulares dos profissionais que trabalharam no programa e das entrevistas por eles concedidas. O interesse pelo tema se justifica pelo fato de tratar-se de um programa destinado a resolver o déficit habitacional para a população de baixa renda e, acima de tudo, a provocar um impacto capaz de promover politicamente o governador Íris Rezende, em âmbito nacional. A dissertação está estruturada em cinco capítulos em que se enfocam o projeto, a implementação, o mutirão, as controvérsias e os desafios da ocupação. Na conclusão, fica claro que os objetivos políticos do então governador foram alcançados, mas que a experiência construtiva em larga escala não foi aprimorada. Vale ressaltar que, apesar das inúmeras falhas, o processo construtivo era inovador. / The theme of this dissertation is to analyze the program “Mutirão da Moradia”. This was a popular housing program carried out in Goiânia (GO) on October 16th, 1983 when they built one thousand pre-molded concrete houses in just one day. The data analysed were collected from official documents, private files from professionals who worked on the project and from some interviews with them. This theme was chosen because the project had the objective of solving a housing deficit for low income people, and above all, the governor, on that occasion Iris Rezende, also wanted to lever his political position in the national scenery. The dissertation is divided into 5 chapters: the project, the implementation, the “mutirão” (people’s volunteer work together in the day), the opposing views, and occupation challenges. In the conclusion, it becomes evident that the governor political objectives were achieved, but the building experience in big scale was not improved. It’s important to point out it was an innovative building process, though.

O processo de urbanização acelerada e a segmentação espacial no ambiente urbano no último século aponta para a heterogeneidade dos grupos sociais que coabitam a cidade e destaca os problemas como violência e segregação que surgem da relação entre os grupos. Não existem estudos conclusivos sobre as variáveis que afetam a interação social entre grupos heterogêneos em contato nos ambientem urbanos. Este estudo investiga os efeitos dos atributos espaciais na interação de grupos socioeconômicos distintos residentes em áreas urbanas comuns caracterizadas por transformações físicas ou sociais. Baseado na área de Ambiente-Comportamento, este estudo foi realizado em três áreas consolidadas da cidade de Porto Alegre, ocupadas por moradores de renda média e alta, nas quais houve inserção recente de moradores de baixa renda através de projetos de reurbanização e regularização fundiária. Foi avaliado o desempenho dessas áreas em relação aos diferentes níveis de interação social, a partir da satisfação dos moradores e da caracterização do perfil comportamental no uso dos lugares do bairro. Buscou-se o entendimento de quais atributos espaciais e composicionais mais afetam a interação social entre os moradores dos grupos distintos, seja no uso simultâneo dos espaços ou no desejo de não se relacionar com o outro grupo. Os procedimentos metodológicos adotados apoiaram-se em múltiplos métodos. A coleta de dados consistiu de duas etapas. Na Etapa 1 foram realizados levantamento físico das três áreas selecionadas (habitação social e entorno), aplicação de entrevistas e mapas mentais entre moradores dos dois grupos socioeconômicos e utilização de recursos de SIG. Na Etapa 2 os dados foram adquiridos a partir de questionários, observações comportamentais e levantamento fotográfico. A análise de dados utilizou estatística nãoparamétrica, recursos de SIG, análise sintática e análise de gráficos de visibilidade, possibilitando a complementaridade dos resultados obtidos, incrementando a compreensão e validade da investigação. Os dados evidenciam que a interação social entre os grupos socioeconomicamente distintos pode ser favorecida: (1) pela adequação da estrutura do ambiente construído, que aumenta as possibilidades de apropriação do espaço aberto e de acessibilidade das atividades, de modo simultâneo pelos grupos distintos; (2) pela maior semelhança entre as edificações da habitação social e do entorno, que podem favorecer o uso indistinto dos lugares do bairro e a maior identificação com a vizinhança; e (3) pela existência de equipamentos de comércio e serviços básicos, instituições de ensino, praças e espaços adequados para caminhar no bairro, que favorecem o uso comum dos lugares do bairro pelos dois grupos sociais e aumentam a intensidade de apropriação dos espaços abertos. A percepção de heterogeneidade entre os moradores favorece o sentimento de que existem grupos distintos no bairro e segregação no uso dos lugares; quanto maior a heterogeneidade, mais intenso tende a ser o controle territorial por parte dos moradores e menor o desejo de uso dos espaços abertos. A pesquisa realizada sustenta a importância dos atributos físico-espaciais para a compreensão do comportamento dos diferentes grupos que coabitam na cidade. Destaca-se que características dos espaços urbanos, especialmente resultantes das decisões projetuais aplicadas à habitação social, podem minimizar os efeitos da heterogeneidade entre os grupos distintos definidos em função das intervenções nas políticas públicas. Os resultados aqui obtidos ampliam o entendimento da interação social entre grupos socioeconomicamente distintos residentes em áreas urbanas comuns, podendo, assim contribuir para novas pesquisas sobre o tema e para intervenções urbanas mais adequadas às necessidades humanas. / Due to the accelerated urbanization process and spatial segmentation of the cities during the last century, there is great concern about violence and segregation that might result from an increasing heterogeneity of populations living in the same urban environment. Evidence about which variables might affect social interaction between different socioeconomic groups has not been presented so far. This research empirically addresses the effects of spatial attributes on social interaction of different socioeconomic groups in local neighborhoods, in a comparative study of three central urban areas in Porto Alegre. In these areas, characterized by high and medium income population, low-income groups were introduced through re-urbanization projects. In order to investigate the physical and composicional attributes related to the interactional process, the different levels of social interaction were evaluated by residents’ attitudes and spatial behavior in the local environment, regarding the simultaneous activities or the desire of separation between groups. The methodological procedures consisted of multiple methods used in the research area of Environment Behavior. The data collection was done in two steps. The first assessed the description of the physical aspects of the three selected areas, resident interviews and application of mental maps. The second step is organized into collection procedures (questionnaires, observations to produce behavioral maps, and photography) and analyses of the data (non-parametric statistic, use of GIS resources, syntactic analyses and graphic of visibility analyses). The multiple techniques enhanced the comprehension and the validity of the investigation. Results showed that social interaction between different socioeconomic populations are affected by: (1) adequacy of the physical structure of built environment, which increases appropriation of open spaces and to accessibility to the desired activities; (2) physic similarities of the buildings between social housing and the neighborhood context, allowing better use of local streets and the identification of the collective image (the group); and (3) the existence of facilities such as groceries and basic services, educational institutions, public places for leisure and well pavement conditions to walk, allowing common activities in the neighborhood and increasing appropriation of urban spaces. The perception heterogeneity between neighbors affects the feeling that there are different populations in the place and segregation in the use of the neighborhood: heterogeneity can stimulate territorial control and reduce the desire of using open spaces. This research shows evidence that physical attributes are relevant to understand the behavior of different populations living (in contact) in the cities. It demonstrates that project decisions related to regularization for social housing can be improved when concerned of certain physical aspects that help to reduce the effects of heterogeneity for social interaction. The findings improve the comprehension of social interaction between different socioeconomic groups living in the same neighborhood. It is expected that it can arouse interest to develop further studies on the subject, as well as motivate urban policies more congruent to human needs.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / At present, exclusive horizontal condominiums (EHC's) are the subject of debate since they represent and signify the urban-regional space of contemporary cities. These type of gated condominiums are considered new forms of socio-spatial segregation. The Metropolitan Coast of Aracaju (MCA) is a complex geographic object, a hybrid character phenomenon due to the confluence between the living and the holiday, old and new, urban and rural, public and private. This thesis is based on the argument that these new urban habitats are an element that acts directly on the reconfiguration of the urban-regional space and represent one of the features of diffuse urbanization in recent decades. The following methodological procedures in the research were used: reading the literature related to the theme; collection and organization of secondary data: documentary research, mapping and statistics; EIA-RIMAs and Master Plans analysis, as well as visits to the property developers web sites in order to observe how they operate in the promotion of real estate products; observation and photographic record in loco; interviews to the shareholders; preparation of cartographic materials; analysis and interpretation of data. The qualitative approach was chosen to explain the reality based on the principle of movement and geographical totality, considering that the processes acquire meaning when they take form, the form-content. This thesis aimed to analyze the socio-spatial dynamics of MCA focusing on exclusive horizontal condominiums. He attempted to explain the origin, the meaning, the intentions and the socio-spatial consequences of this form of segregation and specific real estate product within the regional urban context. The government, the housing market and the investors represent the force that act more directly in the expansion and proliferation of homes for first or second residence in this type of habitat and nesting on the coast or in the MCA field. Two moments of EHC's phenomenon of the MCA were identified. First, in the 1990s, with the emergence and expansion of beach condos in the coastal sector of Aracaju Expansion Zone for the participation of local real estate capital. And later, in the early twenty-first century, and still in the process of expansion, the regional real estate market, national and international begins to operate in specific sectors of the metropolitan coast in beachy sector of Barra dos Coqueiros and in the countryside of São Cristóvão. These condominiums present forms and offer complex content of activities and services. The location of these developments close to major structural axes implemented by the government, as the bridge Construtor João Alves, BR 101 road, now doubled, and state highways SE 100 and SE 050, makes the phenomenon a vector in the (re)structuring of spaces scattered and disconnected from the urban center of the capital. Property developers, representatives of local capital, regional, national and international, play a crucial role in the sale and marketing of real estate product that becomes increasingly a dream of consumption and a symbol of self-realization of solvables of the population. From the view of residents, the living and spend the holidays in these closed residential spaces were clarified the changes in socio-spatial practices that have established in metropolitan coast, and further it helps to explain the self-segregation process. / Os condomínios horizontais exclusivos (CHE’s) são, na atualidade, motivo de discussão pelo que representam e significam no espaço urbano-regional das cidades contemporâneas. Recortados fisicamente no espaço, os condomínios são considerados como novas formas de segregação socioespacial. No Litoral Metropolitano de Aracaju (LMA), o caráter híbrido do fenômeno, pelo confluir do morar e do veranear, do velho e do novo, do urbano e do rural, do público e do privado, dá o tom da complexidade deste objeto geográfico. A presente tese baseia-se na discussão que esses novos habitats urbanos configuram-se como um elemento que atua diretamente na reconfiguração do espaço urbano-regional em questão e que se constitui como uma das feições da urbanização difusa que se desenha nas últimas décadas. No processo de investigação da pesquisa foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e leitura da produção bibliográfica referente ao tema proposto para pesquisa; coleta e organização dos dados secundários: pesquisa documental, cartográfica e estatística; análise de EIA – RIMAS e Planos Diretores, assim como visitas ao site de incorporadoras a fim de observar como estas atuam na promoção dos produtos imobiliários; observação e registro fotográfico in loco; realização de entrevistas aos condôminos; elaboração de material cartográfico; análise e interpretação dos dados. Partiu-se do princípio do movimento e da totalidade geográfica pela compreensão de que os processos adquirem significado quando tomam forma, a forma-conteúdo. A abordagem se fez de forma mais qualitativa com foco na explicação dos processos que caracterizam o fenômeno dos CHE’s. A presente tese teve por objetivo analisar a dinâmica socioespacial do LMA com enfoque nos condomínios horizontais exclusivos. Buscou-se explicar a gênese, o significado, as intencionalidades e os desdobramentos socioespaciais desta forma de segregação e produto imobiliário específico dentro do contexto urbano regional. O poder público, o mercado imobiliário e os condôminos representam a força que atua mais diretamente na expansão e proliferação de residências para primeira ou segunda residência dessa forma de habitat e assentamento no litoral ou no campo do LMA. Identificou-se dois momentos do fenômeno dos CHE’s no LMA. Primeiro, na década de 1990, com o surgimento e a expansão dos condomínios de praia no setor costeiro da Zona de Expansão de Aracaju pela participação do capital imobiliário local. E posteriormente, no início do século XXI, e ainda em processo de expansão, o mercado imobiliário regional, nacional e internacional passa a atuar em setores específicos do litoral metropolitano, no setor praiano da Barra dos Coqueiros e na zona rural do município de São Cristóvão com o lançamento de condomínios com formas e conteúdos mais complexos diante da gama de atividades e serviços que estes dispõem. A localização destes empreendimentos próximos a importantes eixos estruturantes implantados pelo poder público, como a ponte Construtor João Alves, a BR 101, agora duplicada, e as rodovias estaduais SE 100 e SE 050, faz do fenômeno um vetor na (re)estruturação dos espaços dispersos e desconectados do núcleo urbano da capital. Os promotores imobiliários, representantes do capital local, regional, nacional e internacional, desempenham papel crucial na venda e comercialização deste produto imobiliário que se torna cada vez mais um sonho de consumo e um símbolo da autorrealização das camadas solváveis da população. O olhar dos condôminos elucidou as mudanças nas práticas socioespaciais que o morar e o veranear nestes espaços residenciais fechados tem implantado no litoral metropolitano e ajuda a explicar a autossegregação que se processa.

A pesquisa tem como objetivo lançar luz sobre o debate em torno das transformações socioespaciais recentes nas cidades brasileiras. Nestas, observam-se processos e nichos de mercado vinculados a produtos imobiliários que participam como causas da dissolução urbana nas metrópoles contemporâneas, caracterizadas pela fragmentação territorial e segregação social. Enfocando os produtos imobiliários vinculados ao turismo, buscamos compreender como se dá a articulação dessa forma de produção social do espaço baseada na emergência de um novo quadro de agentes sociais. Tais agentes são considerados como sujeitos que realizam práticas urbanas inovadoras comprometidas, contudo, com a lógica de reprodução do capital. Este enfoque se justifica por provocar uma discussão em torno dos conceitos de \"padrão de ocupação\" e \"estruturação espacial\", na perspectiva de compreender o novo papel dos agentes imobiliários articulados ao turismo. No primeiro capítulo, abordamos a discussão teórica sobre a produção da cidade contemporânea no contexto da reestruturação, trabalhando os fundamentos da produção e apropriação do espaço urbano contemporâneo. Como ponto de partida, lançamos mão do conceito de espaço social e sua produção como estratégia de acumulação do capital, ressaltando o papel do mercado e do Estado na organização espacial da produção. Na sequência, discutimos a questão da transição metropolitana e a dissolução urbana das cidades contemporâneas, utilizando o conceito de reestruturação, associado ao de globalização, ressaltando o novo padrão de cidade e a nova configuração espacial. No segundo capítulo fazemos a primeira aproximação com a questão central, analisando a urbanização litorânea no contexto da reestruturação metropolitana de Fortaleza. Desse modo, examinamos as especificidades das Zonas Costeiras, o processo de ocupação do litoral cearense e a consolidação de Fortaleza como capital, enfocando em detalhes, o seu processo de metropolização. Para isso, partimos de uma análise que cobre desde a industrialização tardia no Nordeste à reestruturação produtiva e sócio-territorial do Ceará contemporâneo, a fim de ressaltar a emergência do turismo em sua relação com a produção do novo espaço urbano litorâneo. No terceiro capítulo, tratamos a questão central da reestruturação metropolitana e a emergência do turismo, enfocando a participação dos agentes imobiliários no caso de Aquiraz. Essa escolha deve-se ao fato de que esse trecho do litoral revela de modo mais evidente a questão em foco, proporcionando elementos conclusivos capazes de consolidar nossas considerações finais. Assim, foi possível concluir que a ação desses agentes imobiliários responde à reorganização de um novo processo de produção do espaço para o turismo, frente à necessidade de incorporar novos territórios à lógica de reprodução do capital. / The objective of this research is to shed light on the debate about recent socio-spatial transformations in Brazilian cities. One can observe in these transformations market processes and niches linked to real-estate products that participate as the causes for the urban dissolution in contemporary large cities, characterized by territorial fragmentation and social segregation. While focusing on those real-estate products that are linked to tourism, we have aimed to understand the process by way of which the articulation of such new form of social production of space, based on an emerging scenario created by social agents, takes place. Such agents are seen as the subjects who bring forth innovative urban practices though intrinsically committed to the logic of quick increase of capital. Such focus can be justified for provoking a discussion about the concepts of occupation pattern and spatial structuring, as an attempt to understand the new role played by real-estate agents involved in tourism. In the first chapter we approach the theoretical discussion on the production of contemporary cities in a re-structuring context, analyzing the fundamentals of production and appropriation of the contemporary urban space. As our point of departure, we took over the concept of social space and its production as a strategy towards the accumulation of capital, emphasizing the role played by the market and the State in the spatial organization of production. Then we discussed both the metropolitan transitional issue and the urban dissolution of contemporary cities, by using the concept of a restructuring standpoint associated with the concept of globalization, emphasizing the new pattern of city as well as the new spatial configuration. In the second chapter we carry out the first approximation to the central issue, analyzing the coastal urbanization in the context of the metropolitan re-structuring of Fortaleza. Thus, we examined the detailed features of the Coastal Areas of Ceará, the \'occupational process\' of those areas and the consolidation of Fortaleza as a Capital City, by emphasizing, in detail, the process as it gradually became a metropolis. For that reason, we started from an analysis that comprehends from the belated industrialization of the Northeast of Brazil to the productive and socio-territorial re-structuring of modern Ceará in order to emphasize the emergency of tourism in its relation to the production of a new urban coastal space. In the third chapter we treated the central issue of both the metropolitan restructuring and the emerging need for tourism, focusing on the participation of real-estate agents as in the case of Aquiraz. Such a choice is due to the fact that that coastal line reveals more clearly the issue under analysis, creating conclusive elements capable of consolidating our final considerations. Thus it was possible to say in conclusion that \'the action of those real-estate agents respond to the re-organization of a new process of production of space for tourism, in the face of the need to incorporate new territories into the logic of capital growth\'.

En el año 2007, en el estado de Sergipe, surgió el Movimiento Organizado de los Trabajadores Urbanos (MOTU). Realizando su espacialización a partir de la organización de las familias en la capital y en el interior, el Movimiento fomenta la construcción de una conciencia de clase donde algunos sujetos son llevados a tener una postura de impugnar el incumplimiento de la función social de la tierra y de la propiedad privada en el espacio urbano. A partir de la ocupación de terrenos públicos y privados, emprendimientos inacabados o abandonados hace años, el MOTU tiene como objetivo conseguir políticas sociales de Estado. Así, actualiza la lucha por habitación / tierra a través de sus acciones y reivindica la Reforma Urbana (RU). De este modo, nuestro principal objetivo es analizar el proceso de espacialización a través de las luchas del MOTU en el contexto de las cuestiones urbanas y agrarias sergipanas. En el transcurso de este enfoque, planteamos las siguientes cuestiones de investigación: a) La espacialización y el agravamiento de la lucha por habitación / tierra en la Región Metropolitana de Aracaju (RMA) se da, como resultado / reflejo de la permanencia de una alta concentración de la estructura agraria, a partir de la no realización de las políticas de Reforma Agraria (RA) y RU? b) ¿Las políticas públicas habitacionales recientes se han mostrado efectivas en la promoción de la igualdad social? c) Estas luchas populares utilizan los conceptos de habitación como valor de uso, confrontando el discurso de la ciudad como espacio de valor de cambio? d) En la lucha por habitación / tierra en la RMA, ¿hay el dimensionamiento del espacio de socialización política? Utilizamos como procedimientos metodológicos la revisión de la literatura para elucidar interpretaciones teóricas sobre los conceptos de Estado, espacio, territorio, espacialización, movimiento socioterritorial, déficit habitacional, reforma urbana, función social de la tierra y de la propiedad y habitacón; (IPCA), Ministerio de Trabajo y Empleo (MTE), Secretaria de Estado de Planificación (SEPLAG), Compañía de Investigación Económica Avanzada (IPEA), Ministerio de Trabajo y Empleo (MTE), Secretaria de Estado de Planificación (SEPLAG) Vivienda y Obras Públicas (CEHOP) y Superintendencia de Patrimonio de la Unión (SPU), entre otros. Los temas e informaciones enumerados en esta investigación están representados en forma de gráficos, tablas, cuadros, organigramas y mapas. A partir de la conciencia de que muchas de las informaciones sobre el tema no pueden ser cuantificadas y necesitan una interpretación más amplia y cuidadosa, se ha intentado, en el presente trabajo, desarrollar también un estudio cualitativo. En ese contexto, reflejamos que los procesos de luchas por habitación / tierra que desencadenan la espacialización del Movimiento se expresan como fruto de la producción / apropiación y dominación desigual y contradictoria del espacio geográfico en el modo capitalista de producción, lo que genera la segregación socioespacial y socioeconómica contribuyendo al empobrecimiento de la clase obrera. / No ano de 2007, no estado de Sergipe, surgiu o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU). Realizando sua espacialização a partir da organização de famílias na capital e no interior, o Movimento fomenta a construção de uma consciência de classe onde alguns sujeitos são levados a ter uma postura de contestar o descumprimento da função social da terra e da propriedade privada no espaço urbano. A partir da ocupação de terrenos públicos e privados, empreendimentos inacabados ou abandonados há anos, o MOTU objetiva conseguir políticas sociais de Estado. Assim, atualiza a luta por habitação/terra através de suas ações e reivindica a Reforma Urbana (RU). Desse modo, nosso principal objetivo é analisar o processo de espacialização através das lutas do MOTU no contexto das questões urbana e agrária sergipanas. No decorrer dessa abordagem, levantamos as seguintes questões de pesquisa: a) A espacialização e o agravamento da luta por habitação/terra na Região Metropolitana de Aracaju (RMA) se dá, enquanto resultado/reflexo da permanência de uma alta concentração da estrutura fundiária, a partir da não realização das políticas de Reforma Agrária (RA) e RU? b) As políticas públicas habitacionais recentes têm se mostrado efetivas na promoção da igualdade social? c) Essas lutas populares utilizam os conceitos de habitação enquanto valor de uso, confrontando o discurso da cidade enquanto espaço de valor de troca? d) Na luta por habitação/terra na RMA, há o dimensionamento do espaço de socialização política? Utilizamos como procedimentos metodológicos a revisão da literatura para elucidar interpretações teóricas sobre os conceitos de Estado, espaço, território, espacialização, movimento socioterritorial, déficit habitacional, reforma urbana, função social da terra e da propriedade e habitação; além do levantamento de dados quantitativos junto ao movimento socioterritorial, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Avançada (IPEA), Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), Secretária de Estado do Planejamento (SEPLAG), Companhia de Habitação e Obras Públicas (CEHOP) e Superintendência de Patrimônio da União (SPU), entre outros. Os temas e informações elencados nesta pesquisa estão representados sob a forma de gráficos, tabelas, quadros, organogramas e mapas. A partir da consciência de que muitas das informações sobre o tema não podem ser quantificadas e necessitam de uma interpretação mais ampla e cuidadosa, procurou-se, no presente trabalho, desenvolver também um estudo qualitativo. Nesse contexto, refletimos que os processos de lutas por habitação/terra que desencadeiam a espacialização do Movimento se expressam como sendo fruto da produção/apropriação e dominação desigual e contraditória do espaço geográfico no modo capitalista de produção, o que gera a segregação socioespacial e socioeconômica contribuindo para o empobrecimento da classe trabalhadora. / São Cristóvão, SE

O trabalho inicia com uma revisão de fenômenos em que a estrutura dos usos do solo urbano, marcada por diferenciação residencial, é definida pelo exercício de preferências de localização. Diversos modelos de escolha são abordados, verificando-se sua relevância e possibilidade de aplicação a contextos de decisão de localização residencial. Os processos de acumulação de capital no ambiente construído, enquanto determinados estruturalmente mas, também, como conseqüência de decisões locais, são apontados, bem como os agentes responsáveis por sua promoção. Como elemento metodológico, os conceitos de centralidade, externalidades de vizinhança, convenção urbana, inovação e imitação espacial, aglomeração e padrões espaço-temporais são articulados. A aplicação desses conceitos a uma situação real é buscada na cidade de Porto Alegre, delimitando- se uma área de estudo, a qual tem sido destino de deslocamento de demanda por habitação, resultando em intensa produção de estoques residenciais e, em conseqüência, no aumento da densidade e da taxa de ocupação do solo. Tais estoques, produzidos ao longo das últimas duas décadas, aproximadamente, são descritos e enquadrados como resultantes de um processo no qual um sistema auto-organizado, composto por estoques e agentes, busca produzir e reproduzir padrões de diferenciação residencial. As implicações para o planejamento urbano das decisões de localização e de produção de estoques residenciais, realizadas por um grande número de agentes privados, são apresentadas. Ao final, são feitas recomendações para a continuidade da pesquisa, no sentido de poderem ser realizadas descrições mais abrangentes e precisas do fenômeno estudado.

O trabalho inicia com uma revisão de fenômenos em que a estrutura dos usos do solo urbano, marcada por diferenciação residencial, é definida pelo exercício de preferências de localização. Diversos modelos de escolha são abordados, verificando-se sua relevância e possibilidade de aplicação a contextos de decisão de localização residencial. Os processos de acumulação de capital no ambiente construído, enquanto determinados estruturalmente mas, também, como conseqüência de decisões locais, são apontados, bem como os agentes responsáveis por sua promoção. Como elemento metodológico, os conceitos de centralidade, externalidades de vizinhança, convenção urbana, inovação e imitação espacial, aglomeração e padrões espaço-temporais são articulados. A aplicação desses conceitos a uma situação real é buscada na cidade de Porto Alegre, delimitando- se uma área de estudo, a qual tem sido destino de deslocamento de demanda por habitação, resultando em intensa produção de estoques residenciais e, em conseqüência, no aumento da densidade e da taxa de ocupação do solo. Tais estoques, produzidos ao longo das últimas duas décadas, aproximadamente, são descritos e enquadrados como resultantes de um processo no qual um sistema auto-organizado, composto por estoques e agentes, busca produzir e reproduzir padrões de diferenciação residencial. As implicações para o planejamento urbano das decisões de localização e de produção de estoques residenciais, realizadas por um grande número de agentes privados, são apresentadas. Ao final, são feitas recomendações para a continuidade da pesquisa, no sentido de poderem ser realizadas descrições mais abrangentes e precisas do fenômeno estudado.

O trabalho inicia com uma revisão de fenômenos em que a estrutura dos usos do solo urbano, marcada por diferenciação residencial, é definida pelo exercício de preferências de localização. Diversos modelos de escolha são abordados, verificando-se sua relevância e possibilidade de aplicação a contextos de decisão de localização residencial. Os processos de acumulação de capital no ambiente construído, enquanto determinados estruturalmente mas, também, como conseqüência de decisões locais, são apontados, bem como os agentes responsáveis por sua promoção. Como elemento metodológico, os conceitos de centralidade, externalidades de vizinhança, convenção urbana, inovação e imitação espacial, aglomeração e padrões espaço-temporais são articulados. A aplicação desses conceitos a uma situação real é buscada na cidade de Porto Alegre, delimitando- se uma área de estudo, a qual tem sido destino de deslocamento de demanda por habitação, resultando em intensa produção de estoques residenciais e, em conseqüência, no aumento da densidade e da taxa de ocupação do solo. Tais estoques, produzidos ao longo das últimas duas décadas, aproximadamente, são descritos e enquadrados como resultantes de um processo no qual um sistema auto-organizado, composto por estoques e agentes, busca produzir e reproduzir padrões de diferenciação residencial. As implicações para o planejamento urbano das decisões de localização e de produção de estoques residenciais, realizadas por um grande número de agentes privados, são apresentadas. Ao final, são feitas recomendações para a continuidade da pesquisa, no sentido de poderem ser realizadas descrições mais abrangentes e precisas do fenômeno estudado.