Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-22T17:27:32Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaPeres.pdf: 1786854 bytes, checksum: 0e5532ca3c99cbaac45da7e698b9e277 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-02-27T14:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianaPeres.pdf: 1786854 bytes, checksum: 0e5532ca3c99cbaac45da7e698b9e277 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-27T14:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianaPeres.pdf: 1786854 bytes, checksum: 0e5532ca3c99cbaac45da7e698b9e277 (MD5) / A dissertação analisa o genocídio perpetrado na região de Darfur do ângulo da eficácia da resposta empreendida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Argumenta-se que as respostas do CSNU ao genocídio cometido em Darfur foram ineficazes em termos do impacto no terreno, tendo como implicações: (i) a continuidade das violações e dos ataques massivos na região; (ii) a inefetividade, por parte do Conselho, em assegurar a proteção civil em face da ocorrência de atrocidades em massa, não sendo aplicado, de fato, o princípio da “responsabilidade de proteger” (R2P) em um caso nítido de demanda por sua aplicação. Discute-se, inicialmente, a proposta solidarista da Escola Inglesa das Relações Internacionais de legitimação das intervenções armadas por razões humanitárias, o conceito de default duties, e o princípio da R2P. Em seguida, apresenta-se o histórico do conflito, as respostas internacionais fora do âmbito do CSNU, e os alegados crimes internacionais cometido na região. Examinam-se, ato contínuo, as Resoluções do CSNU e os Relatórios do Secretário-Geral das Nações Unidas acerca do conflito em Darfur, entre junho de 2004 e julho de 2011. Como resultado, conclui-se: i) a ONU representou os massacres em Darfur como consequência de um conflito armado, reconhecendo a ocorrência de violações massivas, generalizadas e sistemáticas do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) e do Direito Internacional Humanitário (DIH), sem apontar propriamente que uma campanha de eliminação étnica estava em curso na região; ii) O Conselho reconheceu-se como corresponsável, juntamente com a União Africana, pelo processo político de paz na região e pela assistência humanitária às vítimas, mas não as identificou como vítimas de genocídio, crimes contra a humanidade ou crimes de guerra; iii) as decisões do Conselho apostaram sobremaneira no processo africano para resolução do conflito e no processo político-diplomático, evitando autorizar uma intervenção armada por razões humanitárias, à luz do princípio da R2P, apesar de disporem de razões legítimas para justificar esse tipo de intervenção em circunstâncias distintas (em 2005 e 2008); iv) constatou-se a ineficácia, em termos do impacto humanitário no terreno, das ações emanadas do Conselho, apontando os limites desse órgão político para a proteção aos civis em Darfur, vítimas do massacre; v) por conseguinte, o Conselho foi ineficaz com relação ao seu papel de conter atrocidades em massa, sob a ótica do R2P, enfraquecendo o processo de constituição de violações do DIDH e do DIH como ameaças à paz e à segurança internacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis’ main objective is to analyze the genocide committed in the Darfur region on the angle of the effectiveness of the response undertaken by the United Nations Security Council (UNSC). It is argued that the responses of the UNSC to the genocide committed in Darfur were ineffective in terms of its impact in the field, having as implications: (i) the continuity of the violations and massive attacks in the region, (ii) the ineffectiveness on the part of the Council to ensure civilian protection in face of the occurrence of mass atrocities, not being applied, in fact, the principle of “responsibility to protect” (R2P) in a clear case of demand for its application. It is discussed, at first, the proposal of the solidarist movement of the English School of International Relations on legitimizing military interventions for humanitarian purposes, the concept of “default duties”, and the principle of R2P. Secondly, it presents the history of the conflict, the international responses outside the scope of the UNSC, and the alleged international crimes committed in the region. It then analyzes the UNSC Resolutions and the UN Secretary-General’s Reports on the conflict in Darfur between June 2004 and July 2011. As a result, it concludes: i) UN represented the massacres in Darfur as a result of an armed conflict, recognizing the occurrence of massive, widespread and systematic violations of the International Human Rights Law (IHRL) and the International Humanitarian Law (IHL), without specifically pointing that a campaign of ethnic elimination was underway in the region; ii) the Council has recognized itself as co-responsible, together with the African Union, for the political peace process in the region and for the humanitarian assistance to the victims, but it has not done so by identifying them as victims of genocide, crimes against humanity and war crimes; iii) the Council’s decisions relied greatly on the African Union for the resolution of the conflict and the political-diplomatic process, and it has not considered authorizing an armed intervention for humanitarian purposes, under the principle of the R2P, despite having legitimate reasons for authorizing this type of intervention in distinct circumstances (in 2005 and in 2008); iv) it was observed the inefficiency in terms of the humanitarian impact on the field of the actions authorized by the Council, pointing out the limits of this political body for the protection of civilians in Darfur, victims of the massacre; v) hence the Council has been ineffective with respect to its role to contain mass atrocities, under the viewpoint of the principle of the R2P, by weakening the process of constituting violations of IHRL and IHL as threats to international peace and security.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-06-08T12:41:34Z No. of bitstreams: 1 2009_RobertoEscoto.pdf: 1073333 bytes, checksum: 418012ca6b3dfa2d19ac1a062f42c1b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-06-08T13:38:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RobertoEscoto.pdf: 1073333 bytes, checksum: 418012ca6b3dfa2d19ac1a062f42c1b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-08T13:38:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RobertoEscoto.pdf: 1073333 bytes, checksum: 418012ca6b3dfa2d19ac1a062f42c1b1 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação tem por objetivo analisar as intervenções da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, durante os anos de 1993-1996 e 2004-2008, a fim de avaliar a contribuição para a construção do Estado e a democratização do país. Para isso, comparam-se as duas missões segundo sua principal diferença – o conceito de segurança por trás dos discursos, das práticas e dos resultados obtidos. A United Nations Mission in Haiti (UNMIH) foi centrada na segurança internacional, enquanto a United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) está mais baseada na segurança humana. Os antecedentes históricos do Haiti são apresentados para identificar as causas da instabilidade crônica do país, da predominância do autoritarismo e da violência no processo político e da falta de valores democráticos na sociedade haitiana. Pela análise do discurso das Resoluções do Conselho de Segurança da ONU identificam-se as principais políticas e decisões da Organização em relação ao Haiti. Pelo estudo das diferentes práticas e resultados alcançados em cada intervenção conclui-se que a introdução do conceito de segurança humana na MINUSTAH tem contribuído para processos de construção do Estado e democratização mais amplos e que a última intervenção tem alcançado melhores resultados para a população haitiana do que a UNMIH. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to analyze the United Nations interventions in Haiti during the years of 1993-1996 and 2004-2008, in order to evaluate the contribution to the state-building and democratization of the country. For this purpose, the two missions are compared according their main difference – the concept of security behind the discourses, practices and achieved results. The United Nations Mission in Haiti (UNMIH) was focused on international security whereas the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) is more based on human security. The history of Haiti is presented to identify the causes of permanent instability, predominance of authoritarianism and violence in the political process and lack of democratic values in the Haitian society. Analyzing the discourse of the United Nations Security Council Resolutions, the main policies and decisions of the Organization relating to Haiti are described. After studying the different practices and achieved results in each intervention it is possible to conclude that the introduction of the concept of human security in MINUSTAH has been contributing to broader state-building and democratization processes and that the last intervention has been achieving better results for the Haitian population than UNMIH.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-04-12T13:44:49Z No. of bitstreams: 1 2010_JoaoBatistaBezerraLeonelFilho.pdf: 3554717 bytes, checksum: 6f545d09d76f91b05fa1b91d9a61b95a (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-04-19T23:17:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JoaoBatistaBezerraLeonelFilho.pdf: 3554717 bytes, checksum: 6f545d09d76f91b05fa1b91d9a61b95a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-19T23:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JoaoBatistaBezerraLeonelFilho.pdf: 3554717 bytes, checksum: 6f545d09d76f91b05fa1b91d9a61b95a (MD5) / Esta dissertação analisa o emprego dos contingentes de tropas nas operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas no Timor Leste, na República Democrática do Congo e no Haiti. A finalidade é avaliar a eficácia do emprego desses contingentes no que se refere ao cumprimento das metas estabelecidas nos mandatos do Conselho de Segurança da Organização. A análise será orientada por três hipótese sobre fatores relevantes que influem na eficácia do emprego de contingentes de tropas: as relações desfavoráveis entre as estruturas das OMP, incluindo seus orçamentos, e as características geográficas (territoriais e populacionais) das áreas sob conflito; os baixos níveis de desenvolvimento sócio-econômico, mantidos sem alteração significativa; e as relações desfavoráveis entre as estruturas das OMP e as restrições das estruturas de segurança e defesa locais. O trabalho está estruturado em uma introdução, cinco capítulos e uma conclusão. O primeiro capítulo apresenta uma síntese do compêndio doutrinário da Organização das Nações Unidas sobre operações de manutenção da paz e estabelece os parâmetros sob quais a eficácia dos contingentes de tropas será examinada. Os capítulos dois, três e quatro, abordam, respectivamente, as operações das Nações Unidas conduzidas no Timor Leste, na República Democrática do Congo e no Haiti, destacando aspectos relevantes para o emprego das tropas responsáveis pela manutenção da paz e concluindo sobre a eficácio do seu emprego. O quinto capítulo compara as análises realizadas nas três operações e levanta as regularidades relevantes para o estabelecimento da eficácia do emprego dos contingentes de tropas. Na conclusão são discutidos os reflexos das regularidades levantadas, procurando associá-los ao processo decisório nacional para participação em operações de paz, e colocando em perspectiva uma avaliação das possibilidades de sucesso e dos riscos do envolvimento nesse tipo de empreendimento. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the deployment of troop contingents of the United Nations pecekeeping operations in East Timor, in the Democratic Republic of the Congo and in Haiti. The purpose is to assess the efficacy of these troop deployments with reference to the achievement of the goals established in the Security Council Resolutions. The analysis will follow three hypothesis about relevant factors that influence the efficacy of troop contingent deployments: the unfavorable relationship between peacekeeping operations structures, including its budget, and the geographic uniqueness (of terrain and population) of the conflict areas; the low levels of socio-economic development, kept without significant change; and the unfavorable relationship between the peacekeeping operation structure and the limitations of the local security and defense structures. The work is organized with an introduction, five chapters and a conclusion. The first chapter presents a summary of the United Nations doctrine about peacekeeping operations and establishes the parameters under which the efficacy of troop contingents deployment will be examined. Chapters two, three and four, investigate, respectively, the United Nations peacekeeping operations conducted in East Timor, in the Democratic Republic of the Congo and in Haiti, highlighting relevant aspects concerning the deployment of the troops assigned with peacekeeping and infering about the efficacy of its deployment. The fifth chapter compares the analysis of these three operations and finds relevant regularities to the establishment of efficacy for troop contingent deployment. As a conclusion the impacts of the regularities found are discussed, attempting to associate these to the Brazilian national decision process for peacekeeping participation, putting in perspective an assessment of the possibilities of success and the risks associated with the involvement in this type of endeavor.

O objetivo desta dissertação é examinar a motivação de os EUA terem formalizado seu apoio diplomático à candidatura da Índia para a obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, enquanto mantêm uma postura mais reticente em relação ao pleito do Brasil. A hipótese primordial é a de que a diplomacia estadunidense busca defender interesses próprios; a parceria estratégica com a Índia viria, portanto, interligada à manutenção da influência dos EUA na Ásia, região onde a esfera de influência da chinesa é crescente. Para tanto esta dissertação também abordará o processo de deliberações a respeito da reforma do Conselho de Segurança, a qual se encontra presente na mesa de negociações desde os anos 1990. Busca-se analisar as propostas dos grupos de pressão que se colocaram em torno deste tema, buscando observar quais são suas argumentações em defesa de seus projetos e críticas em relação aos outros. Além disso, também examina-se a postura dos membros permanentes do CSNU em relação a uma possível reforma das Nações Unidas. Com isso, busca-se inferir quais seriam os obstáculos que tem atravancado o processo de reforma das Nações Unidas e se Brasil e Índia estariam próximos ou distantes de atingir o objetivo de adentrar no CSNU como membros permanentes. Ainda, também analisa-se as inserções internacionais de Brasil e Índia, buscando observar semelhanças e diferenças tanto em seu comportamento na esfera internacional como em suas capacidades de atuação no sistema internacional. Observa-se que, pelo fato de serem grandes países com grandes populações, crescentes economias, com sistema democrático estável e amplo engajamento nas Nações Unidas, há mais semelhanças do que diferenças na inserção destes dois países e, como potências emergentes, demonstram se credenciar à vaga permanente no Conselho de Segurança. / The aim of this dissertation is to examine the motivation of the USA support over de Indian candidature for a permanent seat in the United Nations Security Council, while USA is reticent about the Brazilian claim. The main hypothesis is that the USA diplomacy is seeking to defend its own interests; the strategic partnership with India, thus, comes from the maintenance of the USA influence in Asia, region where the sphere of influence of China is growing. This dissertation will approach the deliberation process on the Security Council reform, which is present in negotiations since de 1990s. The aim is, therefore, analyze the proposals of the lobbies that ate engaged in this topic. Besides, it is also examined the position of the UNSC permanent members in relation to the possibility of the United Nation reform. Therewith, it aims to conclude what are the obstacles that are obstructing the process of the United Nations reform and if Brazil and India would be close or far to achieve the goal of becoming new permanent members of the UNSC. Moreover, it is also analyzed the international insertion of Brazil and India, seeking to observe similarities and differences in their behavior in the international field and in their ability of act in the international system. It is observed that, because they are big countries with big populations, growing economies, with stable democratic system and broader engagement in the United Nations, there are more similarities than differences in the international insertion of these two countries and, as emerging powers, it shows that they accredit the Security Council permanent seat.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T13:01:19Z No. of bitstreams: 1 Tese Rodrigo Albuquerque ciência política.pdf: 1624559 bytes, checksum: 1be7b7839896a63f705d962cf75137fc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T13:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Rodrigo Albuquerque ciência política.pdf: 1624559 bytes, checksum: 1be7b7839896a63f705d962cf75137fc (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES / A Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), instituída pelo Tratado de Lisboa em 2007, consolida a posição da União Europeia enquanto agente securitário nas relações internacionais do século XXI. Esta tese buscou confirmar esta hipótese através de robusto arcabouço teórico, fragmentado em três partes: a) uma extensa revisão da literatura sobre a integração europeia atrelada à narrativa do processo histórico da integração no continente europeu, expondo o caminho que levou à construção de uma política comum de segurança e defesa na UE; b) o exame do delineamento legalinstitucional da PCSD, iniciado com o estabelecimento da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) pelo Tratado de Maastricht em 1992, até o desenvolvimento de um novo paradigma intervencionista; c) e, finalmente, o debate sobre identidade na UE e a construção de uma identidade própria à organização, em paralelo aos nacionalismos dos seus Estados-membros. A análise desenvolvida a partir de abordagens construtivistas de regimes internacionais e complexos regionais de segurança demonstra que a PCSD delimita a identidade europeia enquanto agente de segurança internacional ao estabelecer um novo paradigma intervencionista nas relações internacionais, calcado em uma combinação de instrumentos civis e militares baseados em uma reduzida quantidade de recursos cirurgicamente aplicados a objetivos estritamente delimitados, com vistas a garantir a eficácia e aumentar a eficiência das suas operações. Estes dois elementos – a identidade europeia e o novo paradigma intervencionista – confirmam que a União Europeia qualifica-se como um agente securitário internacional.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-08-21T13:58:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) GillsVilarLopes-Tese-CiberRI-PPGCP-UFPE (1).pdf: 2850935 bytes, checksum: 83748d6becd67cf0df008b5f0ba04559 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-21T13:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) GillsVilarLopes-Tese-CiberRI-PPGCP-UFPE (1).pdf: 2850935 bytes, checksum: 83748d6becd67cf0df008b5f0ba04559 (MD5) Previous issue date: 2016-12-28 / CAPES / Esta Tese tem como objetivo-mor defender a criação de Relações Internacionais Cibernéticas (CiberRI), um subcampo internacionalista cujo objeto de estudo é o impacto do ciberespaço nas relações internacionais. Como marco teórico, elegem-se os Estudos de Segurança Internacional, haja vista o uso de conceitos pertinentes a eles, tais como guerra, segurança e poder cibernéticos. Assim, a revisão de literatura envolve, principalmente, autores clássicos e modernos de Ciências Sociais, Ciência Política e Relações Internacionais (RI), passando, de forma auxiliar, por Ciência da Computação, Ciência da Informação, Direito, Educação e Filosofia da Ciência. O presente trabalho se divide em três partes principais. A primeira delas situa CiberRI em uma posição cientificamente válida, tendo como parâmetro a aparente dicotomia entre ciências humanas/sociais e naturais, sempre interligada pelos estudos políticos e internacionalistas acerca do poder. Estabelecidos os limites e objeto de CiberRI, engendra-se o Modelo 3C, que visa a sistematizar a excessiva fragmentação temática sobre o ciberespaço em RI, cujos pressupostos (Coerência epistemológica, Consistência teórico-metodológica e Coordenação acadêmica) ligam-se, inexoravelmente, aos três elementos metateoréticos em RI (Ontologia, Epistemologia e Metodologia) e a três campos do saber (Doxológico, Epistêmico e Teórico). A segunda seção apresenta a defesa acadêmica propriamente dita de CiberRI, tendo como base o tripé constitucional que rege as universidades brasileiras: ensino, pesquisa e extensão. Nesse ponto, propõem-se mudanças curriculares e exemplifica-se como ocorre a institucionalização desse novo campo de ensino em universidades estrangeiras, apontando caminhos para a brasileira. Ademais, a definição, aqui, de Era dos Ruídos ajuda a contextualizar alguns acontecimentos ciberinternacionais, como o Caso Snowden, assaz pesquisado pela comunidade epistêmica de RI. A terceira seção evidencia como CiberRI pode impactar RI. Assim, cria-se e aplica-se o conceito de Software Power como uma ferramenta analítica para a política internacional hodierna, ajudando a “atualizar” RI para as idiossincrasias cibernéticas deste século. Em seguida, aplica-se o Modelo 3C à análise dos trabalhos publicados nos anais do Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED), identificando como eles tratam a questão do ciberespaço. Seus principais achados apontam para um parco diálogo com os elementos metateoréticos de RI, ao passo que o aumento da importância dada ao tema mostra-se estatisticamente significativa. Devido ao desenho de pesquisa e aos objetivos desta Tese, segue-se a estratégia de metodologia mista do Nested Analysis, com o uso tanto de métodos qualitativos quanto quantitativos, tais como software estatístico, pesquisa bibliográfica e documental, análise de discurso, webometria e a técnica da análise de correspondência simples (Anacor). / This Ph.D. Dissertation aims to defend the creation of International Cyber Relations (CyberIR), an internationalist subfield whose object is the impact of cyberspace in international relations. As a theoretical framework, the International Security Studies subfield is chosen, considering the use of concepts pertinent to it, such as cyber warfare, cyber security and cyber power. Thus, the literature review involves, mainly, classical and modern authors of Social Sciences, Political Science and International Relations (IR), passing, in an auxiliary way, by Computer Science, Information Science, Law, Education and Philosophy of Science. This work is divided into three parts. The first one places CyberIR in a scientifically valid position, having as a parameter the apparent dichotomy between social and natural sciences, always interconnected by political and internationalist studies of power. Once the limits and object of CyberIR have been established, 3C Model is constructed, aiming to systematize the excessive thematic fragmentation on the cyberspace in IR, whose presuppositions (Epistemological Coherence, Theoretical-Methodological Consistency and Academic Coordination) are inexorably linked to both the three metatheoretical IR elements (Ontology, Epistemology and Methodology) and fields of knowledge (Doxological, Epistemic and Theoretical). The second section presents the proper CyberIR academic defense, based on the constitutional tripod that governs Brazilian universities: teaching, research, and extension. At this point, curricular changes are proposed and the institutionalization of this new field of teaching in foreign universities is exemplified, pointing ways to the Brazilian one. In addition, the Age of Noise definition helps to contextualize some cyberinternational events, such as the Snowden Case, which has been strongly researched by the epistemic community of IR. The third section shows how CyberIR can impact IR. Therefore, the Software Power concept is created and applied as a framework of analyses for the current international politics, thus "updating" IR to the idiosyncrasies of this century. Then, 3C Model is applied to the analysis of the works published in the proceedings of the Brazilian Association of Defense Studies (ABED)’s National Meeting, identifying how they treat the cyber issue; The findings point out to a few dialogues of these with metatheoretical IR elements, while the increase in importance given to the theme shows itself statistically significant. Due to the research design and the objectives of this work, the methodology of Nested Analysis is followed, with the use of both qualitative and quantitative methods, such as statistical software, bibliographical and documentary research, discourse analysis, Webometrics and technique of simple correspondence analysis (Anacor).

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:39:28Z No. of bitstreams: 1 60900733.pdf: 1334964 bytes, checksum: e258acff7028cdb29655757647b33527 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900733.pdf: 1334964 bytes, checksum: e258acff7028cdb29655757647b33527 (MD5) / A maioria dos estudos existentes sobre a segurança coletiva das Américas remete à concepção da segurança hemisférica, sendo mínimos os que se referem especificamente ao âmbito da América do Sul, particularmente sob a perspectiva do Direito. Este trabalho destaca a necessidade de se buscar a conformação de um arranjo de segurança regional para orientar ações concertadas dos Estados sul-americanos em matéria de segurança, sob a égide de uma organização internacional regional, tendo em vista a existência de ameaças e vulnerabilidades comuns existentes no espaço geopolítico compartilhado. A primeira parte aborda os pressupostos teóricos da segurança comum, destacando o corte geopolítico América do Sul como o âmbito mais adequado para a conformação de um arranjo de segurança regional, em detrimento da segurança hemisférica para toda a América sob os auspícios da OEA. A segunda parte analisa, a partir de um modelo analítico, se tal concepção de segurança comum é viável para a região. Mesmo revelando indicadores favoráveis, a análise conclui que a UNASUL, como organização internacional integradora da região, não está apta para gerir tal desafio, identificando-se, assim, um problema. A terceira e última parte apresenta a hipótese de o MERCOSUL vir a constituir uma solução circunstancial ao problema delimitado e demonstra que esta organização internacional atende, em melhores condições que a UNASUL, às condicionantes para a construção de um arranjo de segurança regional, sendo destacados alguns indicadores dessa aptidão, tais como a sua maturidade institucional, a disposição política dos Estados Partes para tal empreendimento e a perspectiva jurídica a partir dos ordenamentos jurídicos internos. O trabalho conclui pela viabilidade jurídico-institucional do MERCOSUL como instituição madura o suficiente para articular a segurança comum no âmbito do Cone Sul; e ainda, o mais importante, que poderá estender a cultura institucional acumulada ao longo de mais de duas décadas a todo o subcontinente, não importando se sob a égide do MERCOSUL ampliado ou de uma UNASUL amadurecida.

Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Co-orientador: José Antônio Sanahuja Perales / Banca: Diego Lopes da Silva / Banca: Juliana de Paula Bigatão / Banca: Marina Gisela Vitelli / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Buscando enfrentar os desafios impostos às políticas de defesa e segurança nos âmbitos regional e internacional, os Estados se voltam à cooperação em defesa. Com a complexidade das alianças estratégicas de defesa, nota-se um movimento de medidas interestatais, que procuram consolidar novas vias para o progresso cooperativo, tanto bilaterais, como multilaterais, sendo o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), um exemplo expressivo. Com a presente tese propomos responder duas perguntas centrais: 1) Quais são as variáveis causais que levaram à cooperação em defesa com o CDS-UNASUL? e 2) Quais são as variáveis que afetaram a cooperação em defesa na América do Sul? Para tanto, realizamos a opção teórica pelos estudos críticos de segurança, especialmente com a teoria de Buzan e Waever sobre os Complexos Regionais de Segurança. Utilizando a América do Sul como base empírica, construímos a tese em três níveis de análise: internacional, regional e nacional, que interagem entre si. Não assumimos aqui uma determinação causal prévia entre esses níveis. Consequentemente, realizamos uma construção analítica sem relações e determinações pré-concebidas, permitindo a construção de uma conclusão baseada em fatos empíricos. A tese está pautada em uma análise histórica, por meio de fontes primárias, secundárias e execução de entrevistas. Estudamos o Conselho de Defesa Sul-Americano da UNASUL, seu Centro de Estudos Estratégicos de Defesa (CEED-CDS) e su... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Seeking to face the challenges imposed to defense and security policies at the regional and international levels, states turn to defense cooperation. With the complexity of strategic defense alliances, there is a movement of inter-state actions which seek to consolidate new avenues for cooperative progress, both bilateral and multilateral, being the South American Defense Council (CDS), of the Union of South American Nations (UNASUR), an expressive example. In this thesis we propose to answer two central questions: 1) What are the causal variables that led to defense cooperation with the CDS-UNASUR? and 2) What are the variables that affected defense cooperation in South America? To do so, we have chosen critical security studies as our theoretical perspective, especially Buzan and Waever‟s theory of Regional Security Complexes. Using South America as an empirical basis, we build the thesis in three levels of analysis: international, regional and national, which interact with one another. We do not assume here a prior causal determination between these levels. Consequently, we perform an analytic construct without preconceived relationships and determinations, allowing the construction of a conclusion based on empirical facts. The thesis is based on historical analysis through primary and secondary sources and interviews. We studied the South American Defense Council of UNASUR, its Center for Strategic Defense Studies (CEED-CDS) and its South American Defense School (ESUDE), ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Buscando enfrentar los desafíos impuestos a las políticas de defensa y seguridad en los ámbitos regional e internacional, los Estados se vuelven a la cooperación en defensa. Con la complejidad de las alianzas estratégicas de defensa, se nota un movimiento de medidas interestatales, que procuran consolidar nuevas vías para el progreso cooperativo, tanto bilaterales, como multilaterales, siendo el Consejo de Defensa Suramericano (CDS), de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR), un ejemplo expresivo. La tesis doctoral se propone a contestas dos preguntas centrales: 1) ¿Cuales son las variables causales que llevaran a la cooperación en defensa con el CDS-UNASUR? y 2) ¿Cuales son las variables que afectaron la cooperación en defensa en la América del Sur? Por lo tanto, realizamos la opción teórica por los estudios críticos de seguridad, especialmente con la teoría de Buzan y Waever sobre los Complejos Regionales de Seguridad. Utilizando la América del Sur como base empírica, construimos la tesis en tres niveles de análisis: internacional, regional y nacional, que interactúan entre sí. No asumimos aquí una determinación causal previa entre eses niveles. Consequentemente, realizamos una construcción analítica sin relación y determinaciones pre-concebidas, permitiendo la construcción de una conclusión basada en factos empíricos. La tesis está pautada en un análisis histórico, por medio de fuentes primarias, secundarias y ejecución de entrevistas. Estudiamos el Consejo de Defensa... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

Submitted by Natalia de Souza Gonçalves (natalia.goncalves@ufpe.br) on 2016-10-05T15:07:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) [Versão Final - Digital] NOBRE, Fábio. ALTO EL FUEGO - A MENSURAÇÃO E A EFICÁCIA DA SEGURANÇA HUMANA NA CONSTRUÇÃO DA PAZ NA COLÔMBIA E NO PERU (UFPE - PPGCP).pdf: 2261691 bytes, checksum: 2b0e1ab4881f06c8963be5ff8ba61396 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T15:07:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) [Versão Final - Digital] NOBRE, Fábio. ALTO EL FUEGO - A MENSURAÇÃO E A EFICÁCIA DA SEGURANÇA HUMANA NA CONSTRUÇÃO DA PAZ NA COLÔMBIA E NO PERU (UFPE - PPGCP).pdf: 2261691 bytes, checksum: 2b0e1ab4881f06c8963be5ff8ba61396 (MD5) Previous issue date: 2016-07-04 / Capes / Os Estudos de Segurança Internacional, como um dos mais tradicionais campos de estudo das Relações Internacionais, já sofreram, ao longo da história, profundas modificações e adaptações epistemológicas. As ampliações no referencial de segurança e nas possíveis fontes de ameaça fizeram a disciplina se afastar de uma totalidade estatocêntrica e essencialmente positivista. Desse modo, os estudos de Segurança Humana, se estabeleceram como um proeminente subcampo da área, sendo utilizado com mais frequência entre os acadêmicos, pelas organizações internacionais e, em certos momentos, também pelos Estados como o caminho mais adequado da segurança. Entretanto, a tradição metodológica dos Estudos Estratégicos segue a questionar o conceito, por sua suposta mínima operacionalidade e duvidosa possibilidade de mensuração. De tal maneira, buscamos indagar, na proposta pesquisa, o quão superficial é a lógica da Segurança Humana e se ela é, de fato, inaplicável. O presente trabalho se propõe a analisar a evolução metodológica do campo de estudo em questão e as potenciais técnicas de mensuração do mesmo. Com o objetivo de apontar uma possível falácia na forma como a Segurança Humana vem sendo encarada, em grande medida, pelo meio científico nos Estudos de Segurança, propomos uma nova forma de mensuração para o conceito. O trabalho está estruturado da seguinte maneira: no primeiro capítulo, contextualizamos a criação do campo da Segurança Humana, numa evolução lógica que a insere nas distinções epistemológicas do campo. As propostas de métodos de mensuração existentes são apresentadas no capítulo seguinte, seguidas por uma análise das variáveis levantadas pela teoria da Segurança Humana, demonstrado quais delas são, de fato, operacionalizáveis e epistemologicamente aceitáveis. O segundo capítulo apresenta, ainda, uma proposta própria para a mensuração de geração de segurança humana, com aspectos quantitativos e qualitativos. Em seguida, nossa proposta é submetida a teste em dois casos de análise comparados, a ver, as reações do Estado peruano aos embates contra o grupo “Sendero Luminoso” nos processos de paz recentes, e a participação dos diversos grupos da Colômbia nos processos de Paz do país. Por fim as conclusões da pesquisa são apresentadas. / The International Security Studies, as one of the most traditional fields of study of International Relations, has suffered, throughout history, profound changes and epistemological adaptations. The widening in the security referent and in the possible threat sources made the discipline move away from a state-centered and essentially positivist totality. Thus, the Human Security studies established themselves as a prominent subfield in the area, being used more frequently among scholars, international organizations and, at times, also by states as the most appropriate way of security. However, the methodological tradition of Strategic Studies keeps questioning the concept for his alleged minimum operability and doubtful measurability. In such a way, we seek to question, in the proposed research, how superficial is the logic of Human Security and if it is, in fact, irrelevant. This study aims to analyze the methodological developments in the field of study in question and the potential techniques for measuring it. In order to point out a possible fallacy in how Human Security has been largely seen, by the scientific community in Security Studies, we propose a new way to measure de concept. The work is structured as follows: in the first chapter, we contextualize the creation of the field of Human Security, a logical evolution that delves it into the epistemological distinctions of the field. Existing proposals for measurement methods are presented in the next chapter, followed by an analysis of the variables raised by the Human Security theory, demonstrating which of them are, in fact, operationalizable and epistemologically acceptable. The second chapter also presents a specific proposal for the measurement of Human Security generation, with quantitative and qualitative aspects. Then our proposal is put to test in two cases of analysis compared: the reactions of the Peruvian state to the “Sendero Luminoso" group in recent peace processes, and the participation of various groups in Colombia in the country’s peace process. Finally, the conclusions of the research are presented.

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Resumo: O trabalho tem como objeto a perspectiva da Rússia sobre a neutralidade da Sérvia, isto é, a política do país balcânico de não entrada em alianças militares como a OTAN e seu não alinhamento às políticas ocidentais contrárias à Rússia, como sanções e outras resoluções de caráter oficial, que implicam a potencial limitação da integração da Sérvia à União Europeia. Precisamente, objetiva-se compreender: as motivações de tal postura por parte da Rússia com respeito à Sérvia; as razões pelas quais Rússia e Sérvia não desenvolveram uma aliança militar e os motivos pelos quais Moscou não buscou incluir o país dos Bálcãs de forma plena nos projetos de integração política, econômica e securitária liderados pela Rússia; e a maneira como a pauta da neutralidade evoluiu nas relações bilaterais. Nesse sentido, o trabalho avança três argumentos principais. Em primeiro lugar, a defesa russa da neutralidade sérvia se deve primariamente a considerações políticas-ideacionais: ainda que o peso da Sérvia em termos geopolíticos e militares possua significado periférico para Moscou, o posicionamento externo do país balcânico implica uma convergência com as concepções russas sobre a arquitetura de segurança na Europa no Pós-Guerra Fria. Em segundo lugar, a opção pela defesa da neutralidade se impôs sobre a de uma aliança militar e da inclusão plena da Sérvia em projetos de integração russos em virtude, além da indisposição sérvia para tanto, da percepção de repercussões periféricas do posicionamen... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The object of this work is Russia’s perspective on Serbia’s neutrality, that is, the Balkan country’s policy of non-accession to military alliances such as NATO and its non alignment with Western policies contrary to Russia, such as sanctions and other official resolutions, which imply the potential limitation of Serbia’s integration into the European Union. Precisely, this study aims to understand: the reasons behind such positioning by Russia regarding Serbia; the reasons why Russia and Serbia did not develop a military alliance, as well as the reasons why Moscow did not seek to fully include Serbia in political, security and economic integration projects led by Russia; and the way the neutrality agenda evolved in bilateral relations. In this connection, this study advances three main arguments. First, Russia’s defense of Serbian neutrality owes primarily to political-ideational considerations: even if Serbia’s weight in geopolitical and military terms has peripheral meaning for Moscow, the Balkan country’s external positioning implies a convergence with Russian conceptions of the post-Cold War European security architecture. Second, the option for the defense of neutrality has imposed itself over those of a military alliance and the full inclusion of Serbia in Russian integration projects because of, besides Serbia’s own unwillingness to do so, the perception of peripheral repercussions of Serbia’s positioning to Russia’s security in its rivalry with the Western powers. To... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre