O objetivo geral é analisar os efeitos da dinâmica demográfica e do crescimento econômico sobre a sustentabilidade da Seguridade Social no Brasil. No primeiro dos três ensaios, é analisado o impacto do risco de longevidade na previdência complementar fechada, bem como as possíveis consequências sociais e econômicas do envelhecimento populacional. O risco de longevidade pode ser absorvido pela Patrocinadora, transferido para o participante ou transferido para o mercado, e as vantagens e desvantagens de cada uma dessas estratégias são discutidas. No segundo, ensaio a sustentabilidade da Previdência Social no século XXI é analisada sob a ótica da dinâmica demográfica e do crescimento da produtividade. Argumenta-se que a sustentabilidade não depende de superávits contábeis, mas da manutenção da trajetória temporal do custo dentro da capacidade de financiamento do Governo. Por meio de um modelo de simulações, são criadas 440 trajetórias de custo para os benefícios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Pensão por Morte e o benefício de prestação continuada de Assistência Social ao Idoso, entre 2012 e 2100. As simulações são analisadas quanto aos efeitos que as mudanças demográficas, de crescimento da produtividade, de condições de elegibilidade e das condições de reajustes dos benefícios têm sobre a trajetória de custo. O terceiro ensaio utiliza os mesmos cenários simulados, benefícios e horizonte temporal do segundo ensaio, mas seu foco de análise é a trajetória de contribuição das coortes de trabalhadores, expressa como percentual da renda per capita. São simuladas, ao todo, 1.800 trajetórias de contribuição. Conclui-se que, sob taxas de crescimento da produtividade próximas à média histórica do período 1900/2010 e com o envelhecimento populacional projetado para as próximas décadas, as condições atuais de elegibilidade e de reajuste dos benefícios são insustentáveis. Os resultados conjuntos dos três ensaios apontam para a inevitabilidade do envelhecimento populacional brasileiro e para a necessidade de que a Seguridade Social e se adapte a esse fenômeno. / The overall objective is to analyze the effects of demographic dynamics and economic growth on the sustainability of Social Security in Brazil. In the first of the three papers I analyze the effect of longevity risk on pension funds, as well as the possible social and economic consequences of population aging. Longevity risk can be absorbed by the pension fund, transferred to the participant or transferred to the market and the advantages and disadvantages of each of these strategies are discussed. In the second paper the sustainability of Social Security in the XXI century is analyzed from the perspective of population dynamics and productivity growth. It is argued that sustainability does not follow from accounting superavits, but from maintaining the temporal trajectory of the cost within the capacity of government funding. Through model simulations, 440 cost trajectories are created for three retirement benefits, a survivor’s benefit and a means-tested benefit intended to support the elderly. The cost trajectories run from 2012 to 2100. The effects of demographic changes, productivity growth, eligibility conditions and the rules for raising the amount paid by each benefit are analyzed. The third paper uses the same simulated scenarios, benefits and time horizon of the second paper, but the focus of analysis now is the contribution trajectories of cohorts of workers, expressed as a percentage of income per capita. In total, 1,800 trajectories of contribution were simulated. We conclude that if the productivity growth rate keeps close to the historical average of the 1900/2010 period, the projected population aging in the coming decades will render the current regulatory framework of the benefits unsustainable. The combined results of the three papers point to the inevitability of the Brazilian population aging and the need to have a Social Security system adapted to these coming changes.

Este trabalho tem por objetivo analisar as relações estabelecidas entre o Estado e o movimento sindical, representado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Rio de Janeiro, no tocante às questões previdenciárias e sociais no período compreendido entre o início da chamada transição democrática brasileira, no ano de 1974, com a posse do General Ernesto Geisel na presidência da República e o seu encerramento com a promulgação da Constituição de 1988. Ano em que se deu a incorporação da seguridade e dos direitos sociais nesta Carta Constitucional, ícone do processo de redemocratização do país. Momento em que ocorre a universalização destes direitos para toda a sociedade inaugurando parâmetros diferenciados de inserção na cidadania. Para isso, observaremos as continuidades e descontinuidades da ordem política e sindical iniciadas no governo do então presidente Ernesto Geisel até o fim da transição democrática no ano de 1988. Privilegiaremos as dimensões e repercussões de caráter social e trabalhista que as legislações sindical e previdenciária obtiveram no comportamento operário dos metalúrgicos cariocas, procurando demonstrar também, que apesar do controle estatal, foi possível desenvolver uma atuação com relativa margem de autonomia e capacidade de mobilização. Avanços e recuos no corte temporal escolhido serão necessários para que ocorra uma melhor compreensão do tema. / This study aims to analyse the relationship between the State and the syndical movement, represented by the Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Rio de Janeiro, with regard to social security and social issues in the period between the beginning of the called Brazilian democratic transition, in 1974, in the presidency of the Army General Ernesto Geisel, and its finish with the promulgation of the Constitution of 1988, when happened the incorporation of security and social rights in the Constitutional Charter, icon of the redemocratization of the country. Moment that occurs the universalization of these rights throughout the society inaugurating different parameters of involvement in citizenship. For that, the continuities and discontinuities of political and trade union orders started in the government of the President Ernesto Geisel until the end of the democratic transition in the year 1988, will be observed. Focusing the dimensions and implications that social and labor laws obtained in the behavior of the wokers in metallurgy in Rio de Janeiro, we will show that although the state control, it was possible to develop an performance with relative edge of autonomy and capacity of mobilization. Progress and setbacks in the cutting time chosen will be required to have a better understanding of the subject.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2014-09-09T20:00:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Tese. Angela Caulyt.texto.pdf: 2210400 bytes, checksum: 6c3deb6d188060a37d9a27d46eff0464 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-19T18:43:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Tese. Angela Caulyt.texto.pdf: 2210400 bytes, checksum: 6c3deb6d188060a37d9a27d46eff0464 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:43:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Tese. Angela Caulyt.texto.pdf: 2210400 bytes, checksum: 6c3deb6d188060a37d9a27d46eff0464 (MD5) Previous issue date: 2014 / Com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a intersetorialidade imprimiu nas políticas públicas de educação e seguridade social uma construção e uma operacionalidade mais articuladas e interdependentes. Entre as leis e portarias interministeriais, destaca-se o Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola, que atende pessoas com deficiência de zero a dezoito anos de idade. Nesta pesquisa, questionam-se as interfaces entre as políticas públicas da educação especial e da seguridade social. São objetivos da pesquisa: analisar as interfaces das políticas públicas sociais – educação especial e seguridade social – no que se refere à garantia de direitos à educação de crianças com deficiência ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre zero e cinco anos, no município de Vitória, Estado do Espírito Santo; identificar como se configuram as interdependências entre profissionais da educação especial e da seguridade social e os familiares (pais ou responsáveis) dessas crianças perante seus processos educacionais; compreender os diferentes movimentos entre as instituições de educação e da seguridade social e suas implicações para a inclusão escolar das crianças com deficiência ou Transtorno Global do Desenvolvimento; analisar como os profissionais da educação e da seguridade social lançam perspectivas para os processos de inclusão escolar e estabelecem diálogo com a família acerca da educação dessas crianças. Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso com coleta de dados empíricos e bibliográficos, na qual foram sujeitos: mães de três crianças de três Centros Municipais de Educação Infantil de Vitória; professoras da sala de atividades e de educação especial, pedagogas e diretoras; técnicos das Secretarias Municipais de Vitória: Educação, Saúde e Assistência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social. As técnicas empregadas para coleta de dados foram a entrevista o grupo focal e o diário de itinerância. Foram procedimentos adotados para o registro dos dados a audiogravação de entrevistas e de grupos focais e anotações em diário de itinerância. Os dados foram organizados em cinco categorias de análise, produzidas por meio das narrativas dos familiares e dos profissionais participantes da pesquisa. Os conceitos de Norbert Elias, interdependência e configuração, relação de poder – estabelecidos e outsiders –, processos sociais e relação entre sociedade e Estado (balança do poder) contribuíram para compreender os dados, por serem observados nas categorias produzidas. Os resultados apontam para a fragilidade de Global do Desenvolvimento, no município de Vitória. Revelam, ainda, uma inconsistência de fluxos de referência e contrarreferência e lacunas na dimensão técnica e operativa para as interfaces das políticas públicas intersetoriais com práticas profissionais que cumpram o papel político conforme outorga a legislação federal e municipal. As considerações se ampliam para discussões entre o instituído e o instituinte – políticas públicas e práticas profissionais – que priorizem a efetivação da intersetorialidade diante das demandas do público investigado com vista à garantia dos direitos de acesso a uma educação de qualidade. / With the Constitution of the Federal Republic of Brazil (1988), the intersectoral relationship between public education and social security policies has resulted in a more articulated and interdependent construction and operationality of these areas. Among the interministerial laws and decrees, a programme which stands out is the Benefit of Continuous Support Programme in the School, which serves people with disabilities aged zero to eighteen years old. This research will investigate the interfaces between the public policy of special education and social security. Its objectives were defined in the following ways: to analyze the interfaces of public social policies – particularly education and social security – with regard to ensuring rights to education for children with disabilities or Pervasive Developmental Disorders, aged zero to five years old, in the municipality of Vitória, state of Espírito Santo; to identify how the interdependencies are comprised between special education and social security professionals and family (parents or guardians) of children before their educational processes; to understand the different movements between educational and social security institutions and their implications for school inclusion of children with disabilities or Pervasive Developmental Disorders; to analyze how education and social security professionals release outlooks for the processes of school inclusion and establish dialogue with the family about the education of these children. This is a qualitative research with the collection of empirical and bibliographic data, in which the subjects were: the mothers of three children in three Municipal Child Education Centers in Vitória – ES, the activity and special education room teachers; pedagogues and directors, and technicians from the following Municipal Departments in Vitória: Education, Health and Social Assistance, and the National Social Security Institute. The following techniques used for data collection were: interviews (semi-structured interview script), focus groups (triggering questions) and notes in roaming journals. The procedures for analysis occurred through audio recording of interviews and focus groups and notes in roaming journals. The data was organized into five different analytical categories produced through narratives of family members and professionals participating in the research. Norbert Elias´ concepts of interdependence and configuration, interface and power – established and outsiders – of social processes and of the relationship between society and the State (balance of power) contributed to the understanding of the data and also to the order of the categories which have been produced. The results point out the weakness of coordination mechanisms between the various sectors involved in the educational process of children aged zero to five years old, with disabilities or Pervasive Developmental Disorders, in Vitória – ES. It unveils yet an inconsistency of reference flows and counter reference and gaps in the technical and operational dimension to the interfaces of intersectoral public policies, with professional practices that meet the political role, as granted by the federal and municipal legislation. The considerations extend to discussions between the instituted and instituting – public policies and professional practices – that prioritize the effectiveness of intersectoriality before the demands of the investigated public with a view to guaranteeing the rights to an educational processes of quality.

Atualmente, nos sistemas constitucionais modernos, a dignidade da pessoa humana encontra papel central, verdadeiro embasamento axiológico do sistema jurídico e pedra angular do Estado. No sistema jurídico brasileiro, os direitos sociais são parte importante dos direitos fundamentas, pois garantem a dignidade humana materialmente considerada. Para assegurar os direitos sociais relacionados à Seguridade Social, a Constituição de 88 estabeleceu um meio de custeio específico, as contribuições sociais. O motivo constitucional dessa exação é assegurar financeiramente os direitos sociais relativos à Seguridade Social. O tema adquire relevo quando consideramos que tal modelo de tributação diretamente relacionado com uma atividade estatal específica não encontra efetividade prática. A arrecadação a título de contribuições sociais, na prática, é destinada a finalidade diversa. Isso significa que a União institui tributos para um propósito, mas utiliza o montante arrecadado para finalidade diversa. Ademais, o orçamento da Seguridade Social no Brasil não é utilizado como meio de planejamento de intervenção da União na seara social. Sua principal finalidade seria a de estimar a arrecadação das contribuições sociais e vinculá-las a programas e ações na área específica da Seguridade Social. Contudo isso não ocorre. Dessa forma, os efeitos da inércia da União podem ser notados na atual crise de subjetivação dos direitos sociais e também afetam a dinâmica do federalismo brasileiro. Esses fatores causam o que chamamos de crise da orçamentação fiscal, diretamente relacionado com a crise de efetividade dos direitos sociais. / Nowadays, in moderns constitutional systems, the human dignity is the axiological foundation of the whole legal system, justifying the States existence. In Brazilian legal system, the social rights are an import part of fundamental rights, since they enable the human dignity when materially considered. To assure these social rights, the Brazilian constitution establishes a specific social taxation, whose purpose is assuring the social rights related with Social Security. This subject is relevant, considering that the tribute has been linked to a definitive state activity, that however, does not absorb its collection to reach the end stated in its law of institution. That means that the federal government practices a purpose shunting line act, using the social taxation for objectives different from those that served as the reason for the approval of the law that created the tribute. Such perspective creates a state of perplexity in the society, since it is expected that the values collected by the Union revert to the activities that have justified them. Besides, the social budgeting in Brazil is not used as a way to plan the Unions intervention in social order. The fundamental paper of this budget should be collect the social taxation and plan the Unions intervention in social area, by programming actions and estimating financial possibilities. However, it does not happen. So, the effects of that non-intervention is notated in the difficulty in affirm social rights constitution assured. The result of the diverse use of social taxation can be notated in the actual format of fiscal federalism in Brazil, which is distinguished by the centralism and tension. These factors cause what we called social budgeting crisis, directly related with the social rights crisis.

O presente estudo aborda a situação do sistema de previdência social brasileiro e algumas reformas relevantes ocorridas em países da América Latina. A questão é complexa ao considerar a crise atual dos sistemas previdenciários, aliada à forte tendência em transferir para a iniciativa privada os atos de administração e coordenação do sistema, seguindo-se o exemplo do modelo previdenciário chileno, totalmente privatizado. Ainda há de se considerar que, na maioria dos países subdesenvolvidos, a experiência da adoção de um sistema previdenciário privado não resolveu o problema. Num primeiro momento, até chegou a apresentar êxito, mas a posteriori os mais necessitados acabaram sofrendo diretamente os danos. Com isso, tornam-se necessários ajustes para a obtenção de um sistema equilibrado e justo, mesmo que haja problemas como, por exemplo, os altos índices de informalidade e o desequilíbrio financeiro, que tende a agravar-se pela maior longevidade das pessoas. Nesse quadro, as novas mudanças são urgentes e necessárias, restando o desafio de incluir milhões de pessoas economicamente ativas e que ainda não têm qualquer cobertura do seguro social, pois somente com o aumento do número de contribuintes e com uma fiscalização ativa, no que se refere à destinação dos recursos, é que poder-se-á compensar a crescente quantidade de beneficiários, sobretudo em face do aumento da longevidade. O problema é urgente, mas ainda há tempo para que sejam efetuadas as correções, a partir da busca de novas alternativas e dos debates, ficando o alerta de que as decisões devem ser tomadas o quanto antes, sob pena de a previdência social tornar-se insustentável no futuro. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-14T19:32:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andrea B Amaral.pdf: 1581765 bytes, checksum: d28f1ef2adef6ec01e536a6932873ad3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-14T19:32:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andrea B Amaral.pdf: 1581765 bytes, checksum: d28f1ef2adef6ec01e536a6932873ad3 (MD5) / The present study approaches the situation of the Brazilian social welfare system and some of the occurred relevant reforms in countries of the Latin America. The question is complex upon considering the present crisis of the systems of the welfare, allied to the strong trend in transferring to the private initiate the system coordination and administration acts following the example of the Chilean welfare system model, privated totally. Think one that, in the majority of the underdeveloped countries, the experience of the adaptation of a private welfare system didn t solve it. At first moment, it reached success, but afterwards the most needies suffered straight the damages. Thereby, the adjustments are necessaries to attain a just and well balanced system, although it has problems as, for instance, the high indexes of informality and the financial lack of equilibrium which tends to grow worse for the greatest longevity of the people. Thereby, the new changes are urgent and necessary, remaining the challenge to include millions of economically active people who don t have yet and social insurance covering, therefore with the increase of the numbers of contributors and with an active inspection, relating to the destination of the resources, it will be able to make up for the increasing quantity of beneficiaries, specially in front of the increase longevity. The problem is urgent, but still it has time to the corrections are effected, from the search of new alternatives and debates, putting on guard that the decisions must be taken right away, so that the social welfare don t become unsustainable in the future.

Este trabalho tem por objetivo analisar as relações estabelecidas entre o Estado e o movimento sindical, representado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Rio de Janeiro, no tocante às questões previdenciárias e sociais no período compreendido entre o início da chamada transição democrática brasileira, no ano de 1974, com a posse do General Ernesto Geisel na presidência da República e o seu encerramento com a promulgação da Constituição de 1988. Ano em que se deu a incorporação da seguridade e dos direitos sociais nesta Carta Constitucional, ícone do processo de redemocratização do país. Momento em que ocorre a universalização destes direitos para toda a sociedade inaugurando parâmetros diferenciados de inserção na cidadania. Para isso, observaremos as continuidades e descontinuidades da ordem política e sindical iniciadas no governo do então presidente Ernesto Geisel até o fim da transição democrática no ano de 1988. Privilegiaremos as dimensões e repercussões de caráter social e trabalhista que as legislações sindical e previdenciária obtiveram no comportamento operário dos metalúrgicos cariocas, procurando demonstrar também, que apesar do controle estatal, foi possível desenvolver uma atuação com relativa margem de autonomia e capacidade de mobilização. Avanços e recuos no corte temporal escolhido serão necessários para que ocorra uma melhor compreensão do tema. / This study aims to analyse the relationship between the State and the syndical movement, represented by the Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Rio de Janeiro, with regard to social security and social issues in the period between the beginning of the called Brazilian democratic transition, in 1974, in the presidency of the Army General Ernesto Geisel, and its finish with the promulgation of the Constitution of 1988, when happened the incorporation of security and social rights in the Constitutional Charter, icon of the redemocratization of the country. Moment that occurs the universalization of these rights throughout the society inaugurating different parameters of involvement in citizenship. For that, the continuities and discontinuities of political and trade union orders started in the government of the President Ernesto Geisel until the end of the democratic transition in the year 1988, will be observed. Focusing the dimensions and implications that social and labor laws obtained in the behavior of the wokers in metallurgy in Rio de Janeiro, we will show that although the state control, it was possible to develop an performance with relative edge of autonomy and capacity of mobilization. Progress and setbacks in the cutting time chosen will be required to have a better understanding of the subject.

O objetivo geral é analisar os efeitos da dinâmica demográfica e do crescimento econômico sobre a sustentabilidade da Seguridade Social no Brasil. No primeiro dos três ensaios, é analisado o impacto do risco de longevidade na previdência complementar fechada, bem como as possíveis consequências sociais e econômicas do envelhecimento populacional. O risco de longevidade pode ser absorvido pela Patrocinadora, transferido para o participante ou transferido para o mercado, e as vantagens e desvantagens de cada uma dessas estratégias são discutidas. No segundo, ensaio a sustentabilidade da Previdência Social no século XXI é analisada sob a ótica da dinâmica demográfica e do crescimento da produtividade. Argumenta-se que a sustentabilidade não depende de superávits contábeis, mas da manutenção da trajetória temporal do custo dentro da capacidade de financiamento do Governo. Por meio de um modelo de simulações, são criadas 440 trajetórias de custo para os benefícios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Pensão por Morte e o benefício de prestação continuada de Assistência Social ao Idoso, entre 2012 e 2100. As simulações são analisadas quanto aos efeitos que as mudanças demográficas, de crescimento da produtividade, de condições de elegibilidade e das condições de reajustes dos benefícios têm sobre a trajetória de custo. O terceiro ensaio utiliza os mesmos cenários simulados, benefícios e horizonte temporal do segundo ensaio, mas seu foco de análise é a trajetória de contribuição das coortes de trabalhadores, expressa como percentual da renda per capita. São simuladas, ao todo, 1.800 trajetórias de contribuição. Conclui-se que, sob taxas de crescimento da produtividade próximas à média histórica do período 1900/2010 e com o envelhecimento populacional projetado para as próximas décadas, as condições atuais de elegibilidade e de reajuste dos benefícios são insustentáveis. Os resultados conjuntos dos três ensaios apontam para a inevitabilidade do envelhecimento populacional brasileiro e para a necessidade de que a Seguridade Social e se adapte a esse fenômeno. / The overall objective is to analyze the effects of demographic dynamics and economic growth on the sustainability of Social Security in Brazil. In the first of the three papers I analyze the effect of longevity risk on pension funds, as well as the possible social and economic consequences of population aging. Longevity risk can be absorbed by the pension fund, transferred to the participant or transferred to the market and the advantages and disadvantages of each of these strategies are discussed. In the second paper the sustainability of Social Security in the XXI century is analyzed from the perspective of population dynamics and productivity growth. It is argued that sustainability does not follow from accounting superavits, but from maintaining the temporal trajectory of the cost within the capacity of government funding. Through model simulations, 440 cost trajectories are created for three retirement benefits, a survivor’s benefit and a means-tested benefit intended to support the elderly. The cost trajectories run from 2012 to 2100. The effects of demographic changes, productivity growth, eligibility conditions and the rules for raising the amount paid by each benefit are analyzed. The third paper uses the same simulated scenarios, benefits and time horizon of the second paper, but the focus of analysis now is the contribution trajectories of cohorts of workers, expressed as a percentage of income per capita. In total, 1,800 trajectories of contribution were simulated. We conclude that if the productivity growth rate keeps close to the historical average of the 1900/2010 period, the projected population aging in the coming decades will render the current regulatory framework of the benefits unsustainable. The combined results of the three papers point to the inevitability of the Brazilian population aging and the need to have a Social Security system adapted to these coming changes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-12-12T12:11:24Z No. of bitstreams: 1 2014_TaisLeiteFlores.pdf: 1283345 bytes, checksum: 811b98ab99861d849a9b76a5074d6c0c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-15T14:02:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TaisLeiteFlores.pdf: 1283345 bytes, checksum: 811b98ab99861d849a9b76a5074d6c0c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-15T14:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TaisLeiteFlores.pdf: 1283345 bytes, checksum: 811b98ab99861d849a9b76a5074d6c0c (MD5) / Esta dissertação investiga, no contexto da crise estrutural do capital, as recentes mudanças na relação entre assistência social e trabalho e seus efeitos sobre o acesso das pessoas com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Busca-se analisar de que maneira as tendências de focalização, seletividade e universalização influenciam os critérios de acesso e permanência no benefício. Argumenta-se que as recentes alterações no mercado de trabalho brasileiro, em conjunto com as diretrizes econômicas neoliberais, comprometem as condições de acesso à proteção social e reduzem os recursos orçamentários e a abrangência dos direitos sociais Nos anos mais recentes, as alternativas encontradas pelo governo brasileiro, para o crescente desemprego e pobreza, se deslocam para a política de assistência social, que por meio dos programas de transferência de renda e de combate à extrema pobreza, adquire uma centralidade em relação às outras políticas para atuar junto aos segmentos mais pobres aptos ao trabalho. No entanto, a análise destes programas evidencia um distanciamento dos princípios que regem a seguridade social e um reforço da lógica do seguro social, disseminando-se uma concepção reduzida de pobreza com centralidade na inserção dos beneficiários no mercado de trabalho. Esta tensão entre assistência social e trabalho evidencia ainda as contradições do sistema capitalista de produção e os limites para a expansão da proteção social. Neste contexto, realiza-se uma análise crítica das mudanças legais e normativas operadas no acesso ao BPC, com destaque para o novo conceito de deficiência, que ao romper com uma histórica concepção restritiva do direito ao benefício, vem estabelecer novos desafios para a política de assistência social e sua relação com o trabalho. No campo da deficiência, as possibilidades de integração entre previdência, assistência social e trabalho estão condicionadas ao fortalecimento da seguridade social e do controle social e democrático das políticas sociais, para além da constituição dos direitos sociais estabelecidos sob a ótica do mercado capitalista. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines, in the context of structural crisis that characterizes the capitalist system, the recent changes in the Brazilian social assistance and it implications for the access of people with disability to the Continuous Cash Benefit (BPC). In this context, this search aim to identify the influence for the trends of focalization, selectivity and universality in the right to BPC and how these trends are central to determine the criteria for access and permanence in the benefit. It is argued that the recent alterations in the labor market, as well as the neoliberal economic policies, have effects on the conditions of access to social protection and social security. Thus, in recent years, the rights social and its financial resources have been reduced, and the alternative offers by the Brazilian government is put the focus on the social assistance, for widen its coverage for people fit for work but experiencing poverty and others vulnerabilities. However, the strategies used by the cash transfer programmes are out of the concept of social security and are guided by selection criteria, such as income and poverty lines. These strategies have eroded the social assistance and disseminated the logic of workfare and the principle of individual responsibility, aimed at the insertion of people in the labor market. This configuration relates to the historical tension between social assistance and work as a central element of social protection in the capitalism system. So, based on these elements, it‟s suggested the discussion of legal and normative changes for BPC, especially for the new concept of disability, that broken with the historical concept of prevent the exercise of labor, for access this benefit. The possibilities of integration between social assistance, social welfare and work are determined by strengthen of social security and by the action of social movements and users of social policy, that is able to promote an expansion of rights, overrides the economic interests of capital.

O objetivo geral é analisar os efeitos da dinâmica demográfica e do crescimento econômico sobre a sustentabilidade da Seguridade Social no Brasil. No primeiro dos três ensaios, é analisado o impacto do risco de longevidade na previdência complementar fechada, bem como as possíveis consequências sociais e econômicas do envelhecimento populacional. O risco de longevidade pode ser absorvido pela Patrocinadora, transferido para o participante ou transferido para o mercado, e as vantagens e desvantagens de cada uma dessas estratégias são discutidas. No segundo, ensaio a sustentabilidade da Previdência Social no século XXI é analisada sob a ótica da dinâmica demográfica e do crescimento da produtividade. Argumenta-se que a sustentabilidade não depende de superávits contábeis, mas da manutenção da trajetória temporal do custo dentro da capacidade de financiamento do Governo. Por meio de um modelo de simulações, são criadas 440 trajetórias de custo para os benefícios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Pensão por Morte e o benefício de prestação continuada de Assistência Social ao Idoso, entre 2012 e 2100. As simulações são analisadas quanto aos efeitos que as mudanças demográficas, de crescimento da produtividade, de condições de elegibilidade e das condições de reajustes dos benefícios têm sobre a trajetória de custo. O terceiro ensaio utiliza os mesmos cenários simulados, benefícios e horizonte temporal do segundo ensaio, mas seu foco de análise é a trajetória de contribuição das coortes de trabalhadores, expressa como percentual da renda per capita. São simuladas, ao todo, 1.800 trajetórias de contribuição. Conclui-se que, sob taxas de crescimento da produtividade próximas à média histórica do período 1900/2010 e com o envelhecimento populacional projetado para as próximas décadas, as condições atuais de elegibilidade e de reajuste dos benefícios são insustentáveis. Os resultados conjuntos dos três ensaios apontam para a inevitabilidade do envelhecimento populacional brasileiro e para a necessidade de que a Seguridade Social e se adapte a esse fenômeno. / The overall objective is to analyze the effects of demographic dynamics and economic growth on the sustainability of Social Security in Brazil. In the first of the three papers I analyze the effect of longevity risk on pension funds, as well as the possible social and economic consequences of population aging. Longevity risk can be absorbed by the pension fund, transferred to the participant or transferred to the market and the advantages and disadvantages of each of these strategies are discussed. In the second paper the sustainability of Social Security in the XXI century is analyzed from the perspective of population dynamics and productivity growth. It is argued that sustainability does not follow from accounting superavits, but from maintaining the temporal trajectory of the cost within the capacity of government funding. Through model simulations, 440 cost trajectories are created for three retirement benefits, a survivor’s benefit and a means-tested benefit intended to support the elderly. The cost trajectories run from 2012 to 2100. The effects of demographic changes, productivity growth, eligibility conditions and the rules for raising the amount paid by each benefit are analyzed. The third paper uses the same simulated scenarios, benefits and time horizon of the second paper, but the focus of analysis now is the contribution trajectories of cohorts of workers, expressed as a percentage of income per capita. In total, 1,800 trajectories of contribution were simulated. We conclude that if the productivity growth rate keeps close to the historical average of the 1900/2010 period, the projected population aging in the coming decades will render the current regulatory framework of the benefits unsustainable. The combined results of the three papers point to the inevitability of the Brazilian population aging and the need to have a Social Security system adapted to these coming changes.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo257_1.pdf: 2520772 bytes, checksum: 370ae060df73439bde3084479145da30 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A partir de uma pesquisa consistente e comparativa entre diversas modalidades de seguridade social - pública e privada -, o estudo procura inicialmente demonstrar, através de uma bibliografia multidisciplinar e de evidências empíricas e analíticas produzidas por cientistas sociais de vários matizes, que esses dois sistemas enfrentam uma crise estrutural e irreversível, em face do desmoronamento do Estado do Bem Estar-Social e de sua base de sustentação, o Pleno Emprego.Procura também problematizar e refutar a alternativa ultraliberal, que se tornou hegemônica a partir da era Thatcher e Reagan, prognosticou e instituiu um modelo de Estado Mínimo, promoveu privatizações e fez aparecer o desemprego estrutural. A prevalência do capital financeiro sobre o capital produtivo, além da força das corporações multinacionais, ambas transitando por cima do Estado-nação e em dimensão planetária, desencadearam a reestruturação produtiva à serviço da precarização, da desproletarização e de alternativas de trabalho e rendas jamais previstas, em que a classe que vivia do trabalho assalariado passa a ser responsável pelos custos dos seus próprios empreendimentos.Essa ruptura de paradigmas levou o estudo a identificar dois fenômenos: a retomada dos movimentos sociais contra-hegemônicos e a uma alternativa de seguridade social a ser instituída nesse mesmo espaço global. A proposta é a de uma Renda Universal Garantida, através da taxação do capital financeiro internacional. O objetivo é apresentar uma opção teórica capaz de reconstruir um novo Estado Providência, a partir de uma Ética Universal para Governabilidade do Mundo