Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Banca: Martha Maria dos Santos / Resumo: A luta dos assentados do Horto Florestal Guarany é uma história muito bonita; plantaram a semente em solo enfraquecido, com poucas condições de terem uma produção agrícola, e mesmo assim estão produzindo e construindo um mundo novo para futuras gerações. Enfrentam desafios, preconceito, são vistos como desrespeitadores das leis, enfrentam os poderosos, lutam, sofrem e, com o suor de seu trabalho, constroem uma história diferente. Trabalharam a terra, adubaram, estão sempre repondo os nutrientes do solo, embaixo de sol e chuva e quantas não foram as vezes que dormiram em barracos e comeram o que havia. Nunca perderam a esperança de que a semente desse bons frutos. Infelizmente, alguns desistiram no caminho, e os que permaneceram hoje estão colhendo o fruto e o alimento da semente que plantaram, têm moradia, respeito e dignidade, e a luta continua. Esta dissertação mostra um aspecto da questão fundiária e agrária da realidade brasileira e evidencia a necessidade da Reforma Agrária como expressão da justiça social. / Abstract: The settled landlessþs struggle at Horto Florestal Guarany is a very beautiful story. They have planted the seed in a depleted soil, with few conditions to obtain any crop. However, they have been producing and building a new world for future generations. They face challenges and prejudice. They are considered to be disrespectful to laws, they face the magnates, fight, suffer, break their backs writing a different story. They have worked the land and fertilized it. They are always replacing soil nutriments, no matter sun or rain. How many times have they slept in slums and eaten only what is left? They have never been hopeless expecting the seed to turn into the fruit. Unfortunately some have given up along the way, and those remaining today are picking the fruit from the seed they have planted, the food, their housing, respect and dignity. And the fight keeps up. This paper displays one aspect of the agrarian problem in the Brazilian reality, making it clear that the Land Reform is very necessary as an expression of social justice. / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaMarizeDuarte.pdf: 20049163 bytes, checksum: 93bf2b1310b2d1440f0df7f042184162 (MD5) Previous issue date: 2005-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study deals with the rural settlements, resultant from the occupation lawsuits, mediated by the Central Única de Trabalhadores - CUT (Workers Unique Centre) and by the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Movement of the Landless Rural Workers), in the period of 1985 - 2001. This study was developed in three Settlement Projects: João Batista II (PA), Cupiúba (PA) and Sumaré I (SP). The Settlement Project João Batista II originary from the expropriated area of the Fazenda Tanary (Bacuri)(Tanary Farm), located at the right side of the BR-316/Pará-Maranhão Highway, towards the municipal districts of the state of Pará, Castanhal/Santa Maria, on the KM-04 (Bacuri Branch), with hundred and thirty six (136) settled families, resultant from the MST organization. The Cupiúba Settlement Project, originary from the expropriated area of the Fazenda Cachoeira (Cachoeira Farm), located at the right side of the BR-316/Pará-Maranhão Highway, towards the municipal districts of the state of Pará, Castanhal/Santa Maria, with two hundred and thirty seven settled families, resultant from the FETAGRI/CUT organization and parties connected to the organic left. The Sumaré I Settlement Project, originary from the Horto Florestal de Boa Vista glebe (Boa Vista Forest Little Garden), located in the municipal district of Sumaré/São Paulo, with twenty seven (27) settled families, organized by MST/CUT. The study defends the thesis that in the organization of campings, pre-settlements and settlements, it has been produced a process of ressocialization (kinds of sociability) configured in the latent, consolidated and latent/consolidated forms. This process of ressocialization is founded on contents - synthesis of historical conflicts produced by the social movements, political parties, churches, syndicates and their central centers, and state technicians, etc. These kinds of sociability are disclosed when we decipher the different social codes, generated in the different processes of interiorization of the set of values, rules, behaviors, languages, etc. in a table of general reference. In order to decipherate the enigma of the origin of the settled ones, we take as basis the process of differentiation/and/or distribution of the present settled ones in the space of social, historical, political and cultural relations, previous to the process of occupation. The understanding of this process starts from the analysis of the trajectories/and/or transitory situations that the individual or social groups develop in the social and temporal spaces. The formation of the settlements is comprehensible by the process of land occupation, situation that is understood as a situation of interlegality.. the settlements constitution is realized with the legal possession of the land, basis of a new socialization, which involves a multiplicity of social situations such as the institutionalization and the legitimation; the interiorization and production of socialization mechanisms; the recreation of new spaces and symbolic times and/or recreation of a new rural world. This process requires an interiorization of social roles, which means the acceptance of a new institutional order, where the social actors (the settled ones) represent them in the society (social stage) according a social apparatus that originates and maintains the symbolic universe. This symbolic universe locates the collective happenings in a coherent and systematized unity which includes the present, the past (memory common to the socialized individuals in the community) and the future (table of common reference for the projection of individual actions). These plausibility structures, materialized and incorporated, can be observed in the political field through the institutions, political parties, syndicates, etc., and the agents and/or social actors who effect its functioning and/or combat them, that is, can be observed in the field of forces and/or in the field of conflicts, that implicate in the subversion of the order in the rural settlements / Este estudo trata dos assentamentos rurais, resultantes de processos de ocupação, mediados pela Central Única dos Trabalhadores CUT e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, no período de 1985-2001. Esse estudo foi desenvolvido em três Projetos de Assentamentos - João Batista II (PA), Cupiúba (PA) e Sumaré I (SP). O Projeto de Assentamento João Batista II, originário da área desapropriada da Fazenda Tanary (Bacuri), localizado na margem direita da BR-316/Pará-Maranhão, no sentido dos municípios paraenses de Castanhal / Santa Maria, no KM 04 (Ramal Bacuri), com cento e trinta e seis (136) famílias assentadas, resultante da organização do MST. O Projeto de Assentamento Cupiúba, originário da área desapropriada da Fazenda Cachoeira, localizado na margem direita da BR-316/Pará-Maranhão, no sentido dos municípios paraenses Castanhal / Santa Maria, com duzentos e trinta e sete (237) famílias assentadas, resultantes da organização da FETAGRI/CUT e partidos ligados à esquerda orgânica. O Projeto de Assentamento Sumaré I, originário da gleba Horto Florestal de Boa Vista, localizado no município de Sumaré / São Paulo, com vinte e sete (27) famílias assentadas, organizadas pelo MST/CUT. O estudo defende a tese de que nas organizações dos acampamentos, pré-assentamentos e assentamentos está sendo produzido um processo de ressocialização (formas de sociabilidade) configurado nas formas latente, consolidada e latente / consolidada. Esse processo de ressocialização está fundamentado em conteúdos síntese das lutas históricas produzida pelos movimentos sociais, pelos partidos políticos, pelas igrejas, pelos sindicatos e suas centrais sindicais e pelos técnicos estatais, etc. Essas formas de sociabilidade se descortinam quando deciframos os diferentes códigos sociais, que são gerados nos diferentes processos de interiorização do conjunto de valores, normas, comportamentos, linguagens, etc., num quadro de referência geral. Para decifrar o enigma da origem dos assentados tomamos por base o processo de diferenciação e/ou distribuição dos atuais assentados no espaço de relações sociais, históricas, políticas e culturais, anteriores ao processo de ocupação. O entendimento desse processo parte da análise das trajetórias e/ou situações transitórias, que os indivíduos ou grupos sociais desenvolvem nos espaços sociais e temporais. A formação dos assentamentos é compreendida pelo processo de ocupação da terra, situação de ocupação entendida como situação de interlegalidade. A constituição dos assentamentos se concretiza com a posse legal da terra, base da nova socialização, que envolve uma multiplicidade de situações sociais como a institucionalização e a legitimação; a interiorização e produção de mecanismos de socialização; a recriação de novos espaços e tempos simbólicos e/ou recriação de um novo mundo rural. Esse processo exige a interiorização de papéis sociais, o que significa aceitação da nova ordem institucional, onde os atores sociais (assentados) os representam na sociedade (palco social) segundo um aparelho social que origina e mantém o universo simbólico. Esse universo simbólico localiza os acontecimentos coletivos numa unidade coerente e sistematizada que inclui o presente, o passado (memória comum aos indivíduos socializados na comunidade) e o futuro (quadro de referência comum para a projeção das ações individuais). Essas estruturas de plausibilidade, materializadas e incorporadas podem ser observadas no campo político através das instituições, partidos políticos, sindicatos, etc., e os agentes e/ou atores sociais que efetivam o seu funcionamento e/ou os combatem, isto é, podem ser observadas no campo de forças e/ou campo de lutas, que implicam subversão da ordem nos assentamentos rurais

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaMarizeDuarte.pdf: 20049163 bytes, checksum: 93bf2b1310b2d1440f0df7f042184162 (MD5) Previous issue date: 2005-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study deals with the rural settlements, resultant from the occupation lawsuits, mediated by the Central Única de Trabalhadores - CUT (Workers Unique Centre) and by the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Movement of the Landless Rural Workers), in the period of 1985 - 2001. This study was developed in three Settlement Projects: João Batista II (PA), Cupiúba (PA) and Sumaré I (SP). The Settlement Project João Batista II originary from the expropriated area of the Fazenda Tanary (Bacuri)(Tanary Farm), located at the right side of the BR-316/Pará-Maranhão Highway, towards the municipal districts of the state of Pará, Castanhal/Santa Maria, on the KM-04 (Bacuri Branch), with hundred and thirty six (136) settled families, resultant from the MST organization. The Cupiúba Settlement Project, originary from the expropriated area of the Fazenda Cachoeira (Cachoeira Farm), located at the right side of the BR-316/Pará-Maranhão Highway, towards the municipal districts of the state of Pará, Castanhal/Santa Maria, with two hundred and thirty seven settled families, resultant from the FETAGRI/CUT organization and parties connected to the organic left. The Sumaré I Settlement Project, originary from the Horto Florestal de Boa Vista glebe (Boa Vista Forest Little Garden), located in the municipal district of Sumaré/São Paulo, with twenty seven (27) settled families, organized by MST/CUT. The study defends the thesis that in the organization of campings, pre-settlements and settlements, it has been produced a process of ressocialization (kinds of sociability) configured in the latent, consolidated and latent/consolidated forms. This process of ressocialization is founded on contents - synthesis of historical conflicts produced by the social movements, political parties, churches, syndicates and their central centers, and state technicians, etc. These kinds of sociability are disclosed when we decipher the different social codes, generated in the different processes of interiorization of the set of values, rules, behaviors, languages, etc. in a table of general reference. In order to decipherate the enigma of the origin of the settled ones, we take as basis the process of differentiation/and/or distribution of the present settled ones in the space of social, historical, political and cultural relations, previous to the process of occupation. The understanding of this process starts from the analysis of the trajectories/and/or transitory situations that the individual or social groups develop in the social and temporal spaces. The formation of the settlements is comprehensible by the process of land occupation, situation that is understood as a situation of interlegality.. the settlements constitution is realized with the legal possession of the land, basis of a new socialization, which involves a multiplicity of social situations such as the institutionalization and the legitimation; the interiorization and production of socialization mechanisms; the recreation of new spaces and symbolic times and/or recreation of a new rural world. This process requires an interiorization of social roles, which means the acceptance of a new institutional order, where the social actors (the settled ones) represent them in the society (social stage) according a social apparatus that originates and maintains the symbolic universe. This symbolic universe locates the collective happenings in a coherent and systematized unity which includes the present, the past (memory common to the socialized individuals in the community) and the future (table of common reference for the projection of individual actions). These plausibility structures, materialized and incorporated, can be observed in the political field through the institutions, political parties, syndicates, etc., and the agents and/or social actors who effect its functioning and/or combat them, that is, can be observed in the field of forces and/or in the field of conflicts, that implicate in the subversion of the order in the rural settlements / Este estudo trata dos assentamentos rurais, resultantes de processos de ocupação, mediados pela Central Única dos Trabalhadores CUT e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, no período de 1985-2001. Esse estudo foi desenvolvido em três Projetos de Assentamentos - João Batista II (PA), Cupiúba (PA) e Sumaré I (SP). O Projeto de Assentamento João Batista II, originário da área desapropriada da Fazenda Tanary (Bacuri), localizado na margem direita da BR-316/Pará-Maranhão, no sentido dos municípios paraenses de Castanhal / Santa Maria, no KM 04 (Ramal Bacuri), com cento e trinta e seis (136) famílias assentadas, resultante da organização do MST. O Projeto de Assentamento Cupiúba, originário da área desapropriada da Fazenda Cachoeira, localizado na margem direita da BR-316/Pará-Maranhão, no sentido dos municípios paraenses Castanhal / Santa Maria, com duzentos e trinta e sete (237) famílias assentadas, resultantes da organização da FETAGRI/CUT e partidos ligados à esquerda orgânica. O Projeto de Assentamento Sumaré I, originário da gleba Horto Florestal de Boa Vista, localizado no município de Sumaré / São Paulo, com vinte e sete (27) famílias assentadas, organizadas pelo MST/CUT. O estudo defende a tese de que nas organizações dos acampamentos, pré-assentamentos e assentamentos está sendo produzido um processo de ressocialização (formas de sociabilidade) configurado nas formas latente, consolidada e latente / consolidada. Esse processo de ressocialização está fundamentado em conteúdos síntese das lutas históricas produzida pelos movimentos sociais, pelos partidos políticos, pelas igrejas, pelos sindicatos e suas centrais sindicais e pelos técnicos estatais, etc. Essas formas de sociabilidade se descortinam quando deciframos os diferentes códigos sociais, que são gerados nos diferentes processos de interiorização do conjunto de valores, normas, comportamentos, linguagens, etc., num quadro de referência geral. Para decifrar o enigma da origem dos assentados tomamos por base o processo de diferenciação e/ou distribuição dos atuais assentados no espaço de relações sociais, históricas, políticas e culturais, anteriores ao processo de ocupação. O entendimento desse processo parte da análise das trajetórias e/ou situações transitórias, que os indivíduos ou grupos sociais desenvolvem nos espaços sociais e temporais. A formação dos assentamentos é compreendida pelo processo de ocupação da terra, situação de ocupação entendida como situação de interlegalidade. A constituição dos assentamentos se concretiza com a posse legal da terra, base da nova socialização, que envolve uma multiplicidade de situações sociais como a institucionalização e a legitimação; a interiorização e produção de mecanismos de socialização; a recriação de novos espaços e tempos simbólicos e/ou recriação de um novo mundo rural. Esse processo exige a interiorização de papéis sociais, o que significa aceitação da nova ordem institucional, onde os atores sociais (assentados) os representam na sociedade (palco social) segundo um aparelho social que origina e mantém o universo simbólico. Esse universo simbólico localiza os acontecimentos coletivos numa unidade coerente e sistematizada que inclui o presente, o passado (memória comum aos indivíduos socializados na comunidade) e o futuro (quadro de referência comum para a projeção das ações individuais). Essas estruturas de plausibilidade, materializadas e incorporadas podem ser observadas no campo político através das instituições, partidos políticos, sindicatos, etc., e os agentes e/ou atores sociais que efetivam o seu funcionamento e/ou os combatem, isto é, podem ser observadas no campo de forças e/ou campo de lutas, que implicam subversão da ordem nos assentamentos rurais

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-06T11:55:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the relationship between the action of landless rural workers, especially the activities of members of the Landless Rural Workers Movement (MST), and the criminalization process of his conducts by Criminal Law. Therefore, this study aims to verify scientifically know as the criminal knowledge can be a legitimate instrument to promote the criminalization and stigmatization of these landless workers. Thus, the work takes as its starting point the characterization of their research subject, namely, the landless rural workers in its meaning of agrarian social movement, why it held an approach to the construction of social inequality and its correlation with the emergence and structuring of social movements, for, in the end, weave important considerations about what is meant by social Movement and Agrarian MST. Following aimed to explain how the criminal know contemporary Brazilian still shows a strong influence of the positivist criminological thought inaugurated by the Italian school centuries ago. It is shown how positivist criminology was responsible for creating a conception of social dangerousness and embrace a segregationist and selective criminological project, such that those individuals who were "classified" as a threat, should be removed from social interaction. We report how this discourse entered " the back door " of the criminal laws homelands and enabled the creation of an ideology of social defense and the criminalization of minorities (poor, landless ruais, black and so on). Finally, aiming to demonstrate the hypothesis elected, held a review of the work conducted by the Joint Parliamentary Committee of Inquiry ( CPMI ) and Urban Land Reform, known as "CPMI of Land ", specially her Final Report , highlighting Project Senate n . 264/2006 ( PLS No. 264 /06 ) and Project of House of Representatives n . 7485/2006 ( PL No. 7485 / 06 ), whose proposals are, appropriately, intended to spearhead a process of criminalization of landless legitimized by criminal law. / A presente dissertação objetiva analisar a relação entre a atuação dos trabalhadores rurais sem terra, em especial a atuação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o processo de criminalização de suas condutas por parte dos operadores do direito. Para tanto, este estudo se propõe a verificar cientificamente como o saber penal pode ser um instrumento legítimo para promover a criminalização e estigmatização penal destes trabalhadores. Desta forma, o trabalho toma como ponto de partida a caracterização do seu sujeito de pesquisa, qual seja, os trabalhadores rurais sem terra em sua acepção de movimento social agrário, razão por que se realizou uma abordagem da construção das desigualdades sociais e a sua correlação com o surgimento e estruturação dos movimentos sociais, para, ao final, tecer importantes considerações sobre o que se entende por Movimento Social Agrário e MST. Na sequência, objetivou-se explanar como o saber penal brasileiro contemporâneo ainda ilustra uma forte influência do pensamento criminológico positivista inaugurado pela Escola Italiana séculos atrás. Demonstra-se como a criminologia positivista foi responsável por criar uma concepção de periculosidade social e abraçar um projeto criminológico segregacionista e seletivo, de tal forma que aqueles indivíduos os quais fossem “classificados” como uma ameaça, deviam ser afastados do convívio social. Relata-se como esse discurso adentrou “pelas portas dos fundos” das legislações penais pátrias e possibilitou a criação de uma ideologia da defesa social e da criminalização das minorias (pobres, trabalhadores ruais sem terra, negros e etc.). Ao final, objetivando demonstrar factivelmente a hipótese de trabalho eleita, realizou-se uma análise dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Reforma Agrária e Urbana, conhecida como “CPMI da Terra”, em especial os encaminhamentos por ela declarados em seu Relatório Final, com destaque para o Projeto de Lei do Senado n. 264, de 2006 (PLS N. 264/06) e o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 7485/2006 (PL N. 7485/06), cujas propostas revelam, com propriedade, a intenção de encabeçar um processo de criminalização dos trabalhadores rurais sem terra legitimado pelo próprio Direito Penal.

A pesquisa que deu origem a esta dissertação trabalhou com a temática sobre assentamentos rurais. Para isso, foi fundamental apresentar uma revisão teórica sobre a reforma agrária no Brasil e, neste contexto, o surgimento dos projetos de assentamentos rurais no país. Do mesmo modo, apresentou-se o debate sobre as formas de cooperação do trabalho, destacando as diferenças entre os projetos cooperativistas tradicionais e a concepção cooperativa dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. Após a definição do objeto de pesquisa, que correspondeu às características presentes na relação entre a escolha pela filiação em determinado grupo e as dinâmicas dos processos de organização econômica e social correspondentes, passou-se à elaboração da seguinte pergunta: o que é decisivo para as famílias assentadas no momento de optar por um ou outro projeto, um ou outro arranjo organizativo, e quais são as características das estratégias de organização social e produtiva daí derivadas? Para este fim traçaram-se, principalmente, os seguintes objetivos: (i) entender os aspectos que levaram à gradativa saída de algumas famílias do conjunto da cooperativa e a opção por organizarem-se social e economicamente em lotes individuais, e (ii) relacionado ao anterior, verificar as estratégias e práticas de diversificação social e produtiva de cada grupo e em que medida elas possibilitaram a emergência de processos endógenos de desenvolvimento rural. Privilegiou-se uma metodologia qualitativa de análise, sob a qual fez-se uso da técnica de observação participante e da aplicação de entrevistas junto aos dois grupos. Pôde-se concluir que os motivos que levaram a saída das famílias da cooperativa, expressos no descontentamento com o equivalente econômico pago pelo seu trabalho e com as decisões coletivas, explica-se por elementos presentes na composição do que a literatura clássica denominou de campesinato tradicional. No entanto, a análise da organização social e as estratégias produtivas traçadas por ambos os grupos permitiram identificar a constituição de uma base permanente e de recursos temporários utilizados no processo de produção. Foi possível observar que o uso da força de trabalho, a organização dos espaços produtivos, a quantidade e a qualidade das áreas ocupadas com os cultivos, e as próprias relações internas e externas ao assentamento, potencializaram a existência de algumas práticas endógenas de produção agropecuária. Além disso, verificou-se que a relação dos assentados com os agentes de desenvolvimento rural ocorre, fundamentalmente, através dos serviços prestados pela EMATER e outros agentes públicos que possuem relativa importância pelo trabalho de mediação que realizam, pelo planejamento e pela aplicação de políticas públicas como o PAA. / This dissertation research was carried out with the aim at to discuss rural settlements. Therefore, it was essential to present a theoretical review about this reform in Brazil and, in this context, the emergence of the projects of rural settlements in the country. Similarly, it was presented the debate about ways of work cooperation emphasizing the differences between the traditional cooperative projects and the cooperative conception in the Landless Squatters Movement – MST. After defining the research object, that corresponds to the characteristics that are present in the relationship between the choice for membership of particular group and the dynamics of the processes of economic and social organization concerned, the following question was set: what is decisive for settled families at the time of choosing either project, either organizational arrangement, and what are the characteristics of the strategies of social and productive organization from it derived? In view of that , the following objectives were set: (i) understand the reasons that lead up some families to gradually desist from the cooperative group and the option to organise themselves socially and economically into individual lots and (ii) related to the previous item, check the strategies and practices of social and productive diversification of each group and in which extent they enabled the emergence of endogenous processes of rural development. It was chosen a qualitative methodology of analysis in which a technique of participant observation and the application of interviews with the two groups was used. It was concluded that the reasons for the families desistence from the cooperative, expressed on the dissatisfaction with the economic equivalent paid for his work and the collective decisions, is explained by elements present in the composition of the classical literature called traditional peasantry. However, the analysis of social organization and production strategies outlined by both groups has identified the establishment of a permanent base and temporary resource used in the production process. It was possible to observe that the use of the workforce, the organization of productive space, the quantity and quality of the occupied areas with crops, and their own internal and external relationships to the settlement, contributed for the existence of some endogenous practices of production industry. Moreover, it was found that the relationship of the settlers with the agent sof rural development occurs basically through provided services by EMATER (a state public company in Brazil to implement the state government's agricultural policy and provides technical assistance to farmers) and other public agents that have relative importance on the mediation work, which perform the planning and implementation of public policies such as PAA.

A pesquisa que deu origem a esta dissertação trabalhou com a temática sobre assentamentos rurais. Para isso, foi fundamental apresentar uma revisão teórica sobre a reforma agrária no Brasil e, neste contexto, o surgimento dos projetos de assentamentos rurais no país. Do mesmo modo, apresentou-se o debate sobre as formas de cooperação do trabalho, destacando as diferenças entre os projetos cooperativistas tradicionais e a concepção cooperativa dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. Após a definição do objeto de pesquisa, que correspondeu às características presentes na relação entre a escolha pela filiação em determinado grupo e as dinâmicas dos processos de organização econômica e social correspondentes, passou-se à elaboração da seguinte pergunta: o que é decisivo para as famílias assentadas no momento de optar por um ou outro projeto, um ou outro arranjo organizativo, e quais são as características das estratégias de organização social e produtiva daí derivadas? Para este fim traçaram-se, principalmente, os seguintes objetivos: (i) entender os aspectos que levaram à gradativa saída de algumas famílias do conjunto da cooperativa e a opção por organizarem-se social e economicamente em lotes individuais, e (ii) relacionado ao anterior, verificar as estratégias e práticas de diversificação social e produtiva de cada grupo e em que medida elas possibilitaram a emergência de processos endógenos de desenvolvimento rural. Privilegiou-se uma metodologia qualitativa de análise, sob a qual fez-se uso da técnica de observação participante e da aplicação de entrevistas junto aos dois grupos. Pôde-se concluir que os motivos que levaram a saída das famílias da cooperativa, expressos no descontentamento com o equivalente econômico pago pelo seu trabalho e com as decisões coletivas, explica-se por elementos presentes na composição do que a literatura clássica denominou de campesinato tradicional. No entanto, a análise da organização social e as estratégias produtivas traçadas por ambos os grupos permitiram identificar a constituição de uma base permanente e de recursos temporários utilizados no processo de produção. Foi possível observar que o uso da força de trabalho, a organização dos espaços produtivos, a quantidade e a qualidade das áreas ocupadas com os cultivos, e as próprias relações internas e externas ao assentamento, potencializaram a existência de algumas práticas endógenas de produção agropecuária. Além disso, verificou-se que a relação dos assentados com os agentes de desenvolvimento rural ocorre, fundamentalmente, através dos serviços prestados pela EMATER e outros agentes públicos que possuem relativa importância pelo trabalho de mediação que realizam, pelo planejamento e pela aplicação de políticas públicas como o PAA. / This dissertation research was carried out with the aim at to discuss rural settlements. Therefore, it was essential to present a theoretical review about this reform in Brazil and, in this context, the emergence of the projects of rural settlements in the country. Similarly, it was presented the debate about ways of work cooperation emphasizing the differences between the traditional cooperative projects and the cooperative conception in the Landless Squatters Movement – MST. After defining the research object, that corresponds to the characteristics that are present in the relationship between the choice for membership of particular group and the dynamics of the processes of economic and social organization concerned, the following question was set: what is decisive for settled families at the time of choosing either project, either organizational arrangement, and what are the characteristics of the strategies of social and productive organization from it derived? In view of that , the following objectives were set: (i) understand the reasons that lead up some families to gradually desist from the cooperative group and the option to organise themselves socially and economically into individual lots and (ii) related to the previous item, check the strategies and practices of social and productive diversification of each group and in which extent they enabled the emergence of endogenous processes of rural development. It was chosen a qualitative methodology of analysis in which a technique of participant observation and the application of interviews with the two groups was used. It was concluded that the reasons for the families desistence from the cooperative, expressed on the dissatisfaction with the economic equivalent paid for his work and the collective decisions, is explained by elements present in the composition of the classical literature called traditional peasantry. However, the analysis of social organization and production strategies outlined by both groups has identified the establishment of a permanent base and temporary resource used in the production process. It was possible to observe that the use of the workforce, the organization of productive space, the quantity and quality of the occupied areas with crops, and their own internal and external relationships to the settlement, contributed for the existence of some endogenous practices of production industry. Moreover, it was found that the relationship of the settlers with the agent sof rural development occurs basically through provided services by EMATER (a state public company in Brazil to implement the state government's agricultural policy and provides technical assistance to farmers) and other public agents that have relative importance on the mediation work, which perform the planning and implementation of public policies such as PAA.

A pesquisa que deu origem a esta dissertação trabalhou com a temática sobre assentamentos rurais. Para isso, foi fundamental apresentar uma revisão teórica sobre a reforma agrária no Brasil e, neste contexto, o surgimento dos projetos de assentamentos rurais no país. Do mesmo modo, apresentou-se o debate sobre as formas de cooperação do trabalho, destacando as diferenças entre os projetos cooperativistas tradicionais e a concepção cooperativa dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. Após a definição do objeto de pesquisa, que correspondeu às características presentes na relação entre a escolha pela filiação em determinado grupo e as dinâmicas dos processos de organização econômica e social correspondentes, passou-se à elaboração da seguinte pergunta: o que é decisivo para as famílias assentadas no momento de optar por um ou outro projeto, um ou outro arranjo organizativo, e quais são as características das estratégias de organização social e produtiva daí derivadas? Para este fim traçaram-se, principalmente, os seguintes objetivos: (i) entender os aspectos que levaram à gradativa saída de algumas famílias do conjunto da cooperativa e a opção por organizarem-se social e economicamente em lotes individuais, e (ii) relacionado ao anterior, verificar as estratégias e práticas de diversificação social e produtiva de cada grupo e em que medida elas possibilitaram a emergência de processos endógenos de desenvolvimento rural. Privilegiou-se uma metodologia qualitativa de análise, sob a qual fez-se uso da técnica de observação participante e da aplicação de entrevistas junto aos dois grupos. Pôde-se concluir que os motivos que levaram a saída das famílias da cooperativa, expressos no descontentamento com o equivalente econômico pago pelo seu trabalho e com as decisões coletivas, explica-se por elementos presentes na composição do que a literatura clássica denominou de campesinato tradicional. No entanto, a análise da organização social e as estratégias produtivas traçadas por ambos os grupos permitiram identificar a constituição de uma base permanente e de recursos temporários utilizados no processo de produção. Foi possível observar que o uso da força de trabalho, a organização dos espaços produtivos, a quantidade e a qualidade das áreas ocupadas com os cultivos, e as próprias relações internas e externas ao assentamento, potencializaram a existência de algumas práticas endógenas de produção agropecuária. Além disso, verificou-se que a relação dos assentados com os agentes de desenvolvimento rural ocorre, fundamentalmente, através dos serviços prestados pela EMATER e outros agentes públicos que possuem relativa importância pelo trabalho de mediação que realizam, pelo planejamento e pela aplicação de políticas públicas como o PAA. / This dissertation research was carried out with the aim at to discuss rural settlements. Therefore, it was essential to present a theoretical review about this reform in Brazil and, in this context, the emergence of the projects of rural settlements in the country. Similarly, it was presented the debate about ways of work cooperation emphasizing the differences between the traditional cooperative projects and the cooperative conception in the Landless Squatters Movement – MST. After defining the research object, that corresponds to the characteristics that are present in the relationship between the choice for membership of particular group and the dynamics of the processes of economic and social organization concerned, the following question was set: what is decisive for settled families at the time of choosing either project, either organizational arrangement, and what are the characteristics of the strategies of social and productive organization from it derived? In view of that , the following objectives were set: (i) understand the reasons that lead up some families to gradually desist from the cooperative group and the option to organise themselves socially and economically into individual lots and (ii) related to the previous item, check the strategies and practices of social and productive diversification of each group and in which extent they enabled the emergence of endogenous processes of rural development. It was chosen a qualitative methodology of analysis in which a technique of participant observation and the application of interviews with the two groups was used. It was concluded that the reasons for the families desistence from the cooperative, expressed on the dissatisfaction with the economic equivalent paid for his work and the collective decisions, is explained by elements present in the composition of the classical literature called traditional peasantry. However, the analysis of social organization and production strategies outlined by both groups has identified the establishment of a permanent base and temporary resource used in the production process. It was possible to observe that the use of the workforce, the organization of productive space, the quantity and quality of the occupied areas with crops, and their own internal and external relationships to the settlement, contributed for the existence of some endogenous practices of production industry. Moreover, it was found that the relationship of the settlers with the agent sof rural development occurs basically through provided services by EMATER (a state public company in Brazil to implement the state government's agricultural policy and provides technical assistance to farmers) and other public agents that have relative importance on the mediation work, which perform the planning and implementation of public policies such as PAA.

ANDRADE, Tânia Márcia Oliveira de. Mediação e conflitos em espiral: encontros e desencontros do estado e dos movimentos sociais no Pontal do Paranapanema. 2006. 421f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2011-10-27T15:57:53Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-10-27T15:58:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-27T15:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) Previous issue date: 2006 / Rural collective conflicts and agreements conceived to its pacification within a process of state mediation is the subject of the present work. It is introduced by the history of 150 years of frauds and illegal land appropriation in Pontal do Paranapanema, follows the landholders struggle of resistance transformation into huge land occupation process led by Movimento Sem-Terra (MST), within a collective conflict of great proportions, registered in national and international headlines in the 1995 news. Then, it traces a historical profile of the central social actors in field – landless workers, farmers and State agents – and rescues the circumstances that led to the construction of a Plan for Government Action, based on negotiated proposals among these three actors, which included the reclaiming of those land due to the State that were under the farmers possession, and the gradual settlement of the camped families. That Plan, intended to be peacemaker, started a spiral of conflicts and agreements that seemed to stretch till infinite. In the effort to understand this process, the new way of state action, initiated with the execution of that plan, and the resulting social dynamics, were reconstructed in its minor details, by the actors speeches and images that pictured the main episodes. The narrative goes on until the year of 1996, when the first thousand families that took place in those conflicts are definitively settled in rural settlement and the situation turns to normality. The Plan of Action fulfilled its objectives of pacification, at last. In the final part, the work analyses the several plans in which these conflicts were developed, with simultaneous factors related to personal and collective issues; to honor, prestige and charisma aspects; to economic and politic power aspects; to beliefs and moral codes shared by the social groups; and to the showing off and scenes directed to external public, when press acted key rule. It also analyses the action developed by state in mediation, the mediators’ practices and the dilemmas related to the duality of the state agent in the dual rule of mediator-executor of the agreements originated by the plan. In conclusion, the work presents some reflections about the conditions of possibility for a state practice in mediation on conflicts in Brazil. / Este trabalho trata de conflitos coletivos rurais e de acordos construídos para sua pacificação em um processo de mediação estatal. Inicia pela história de 150 anos de fraudes e grilagem no Pontal do Paranapanema, acompanhando a transformação da luta de resistência dos posseiros em grandes ocupações de terra lideradas pelo Movimento Sem Terra (MST), num conflito coletivo de grandes proporções que ganhou as manchetes nacionais e internacionais em 1995. A partir daí, traça um perfil histórico dos principais atores sociais envolvidos – sem-terra, fazendeiros e Estado – e resgata as circunstâncias que culminaram na elaboração de um Plano de Ação Governamental, construído a partir de propostas negociadas entre esses três atores, que incluía a retomada pelo Estado das terras devolutas estaduais em poder dos fazendeiros e o assentamento gradual das famílias acampadas. Esse Plano de Ação que se pretendia pacificador deu início a uma espiral de conflitos e acordos que parecia tendente ao infinito. Num esforço de compreensão desse processo, a nova forma de ação estatal, iniciada com a experiência de execução do Plano, e as dinâmicas sociais daí resultantes foram minuciosamente reconstruídas com recurso às falas dos atores e imagens que retratam os principais episódios. A narrativa prossegue até o ano de 1996, quando as primeiras mil famílias envolvidas naqueles conflitos começam a ser assentadas em lotes definitivos e a situação ganha ares de normalidade. O Plano de Ação enfim cumpria seus objetivos de pacificação. Ao final, o trabalho analisa os vários planos em que esses conflitos se desenvolveram, com fatores relacionados simultaneamente a questões pessoais ou coletivas; aos aspectos de honra, prestígio e carisma; aos aspectos de poder econômico e político; aos valores e códigos morais compartilhados nos grupos sociais; e aos jogos de cenas e espetáculos voltados ao público externo, em que a imprensa exercia papel fundamental. Analisa também a ação de mediação estatal desenvolvida, as práticas dos mediadores e os dilemas relacionados à dualidade do agente estatal na condição de mediador-executor dos acordos referentes ao Plano de Ação. Em conclusão, o trabalho apresenta algumas reflexões sobre as condições de possibilidade de uma prática estatal de mediação de conflitos no Brasil.

ANDRADE, Francisco Gomes de. Trajetórias e condições do camponês: as relações sociais nos assentamentos do Ceará. 2009. 232f. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by GLAUBENILSON CAVALCANTE (glaubenilson@yahoo.com.br) on 2011-11-18T13:06:44Z No. of bitstreams: 1 2009_TESE_FGAndrade.pdf: 1646436 bytes, checksum: fc62b4f34121672689162a5e1090ac13 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-23T15:40:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TESE_FGAndrade.pdf: 1646436 bytes, checksum: fc62b4f34121672689162a5e1090ac13 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-23T15:40:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TESE_FGAndrade.pdf: 1646436 bytes, checksum: fc62b4f34121672689162a5e1090ac13 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho analisa os avanços econômicos, políticos e sociais constatados no projeto de assentamento São José II, bem como no projeto Aroeira. Os dois assentamentos, sob a coordenação do INCRA, estão localizados no Município de Ocara, na microrregião de Chorozinho no Estado do Ceará. Para dar conta dessas análises, recorre-se à noção de habitus formulada por Pierre Bourdieu. Foi, então, realizada com os assentados uma pesquisa de campo, mediante entrevista, aplicação de questionários, realização de oficinas e observações de suas práticas, para reconstituir suas trajetórias. Envolveram-se, também, outros agentes direta ou indiretamente relacionados com sua história. O estudo está delimitado pelo o período 1950 a 2009, cobrindo desde sua condição de meeiro no latifúndio onde foi constituído seus habitus, até sua inscrição nos projetos de reforma agrária. Destaca-se no São José II a existência de dois grupos de produtores que se diferenciam pelas disposições incorporadas nas experiências. Um grupo formado por pessoas com idade entre 25 e 40 anos que viveram uma socialização plural, participaram como membros do MST, CPT, enquanto o outro grupo, constituído por indivíduos de mais de 40 anos, teve uma trajetória linear, ou seja, as disposições incorporadas são as do latifúndio. Essa configuração, sob a liderança do grupo mais jovem, estabeleceu uma rede de relações sociais que articula o Estado, o mercado e a cooperativa do assentamento. Com isso, diversificou suas fontes de renda, implantando o modelo agroindustrial múltiplo de processamento de castanha-de-caju, fábrica de cajuína e de ração, com o aproveitamento do bagaço proveniente do pseudofruto do cajueiro, a apicultura e ainda a criação de animais de médio e grande porte. O Aroeira constitui a configuração conservadora que se entende ser de sua socialização no contexto do latifúndio. É uma comunidade voltada para si e, nesse sentido, tacitamente foram forjados mecanismos de autoproteção, como a solidariedade e as relações de confiança que se contrapõem às pressões externas. Este trabalho, também, sustenta ser o capital social estruturado pelo habitus, o que permite compreendê-lo assumindo papéis diferentes nas duas comunidades.

CRUZ, Elizabeth Ferreira. Ação política, transformação social e reconstrução de identidades: um olhar a partir do feminismo para a militância das mulheres rurais nos movimentos sociais. 2008. 180f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-28T16:59:10Z No. of bitstreams: 1 2008_Dis_EFCRUZ.pdf: 1349104 bytes, checksum: 31603bf81161110d96ecb7d357017d1a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-29T11:39:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_Dis_EFCRUZ.pdf: 1349104 bytes, checksum: 31603bf81161110d96ecb7d357017d1a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-29T11:39:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_Dis_EFCRUZ.pdf: 1349104 bytes, checksum: 31603bf81161110d96ecb7d357017d1a (MD5) Previous issue date: 2008 / The present research's main objective was to identify and analyze the transformations that occurred in the dimensions of the identity and the subject position of rural women that exercise political militancy in social movements in rural Ceará. It sought also to apprehend if the linking or proximity with feminism, as it ideology/vision of the world, theory or social movement, it constitutes a differential for the change of position of the subject of militant women, contributing so that these women can be more autonomous, so much in the movements of which they are a part, as in their routine life in the scope of the familiar relations. The analysis concentrates itself in the experiences of militant women of three social movements: Movement of Rural Working Women of the Northeast – MMTR/NE, Movement of Rural Workers Without Land – MST and Union Movement of Rural Workers – MSTTR. It analyzes also the experiences of rural women that aren't militants in social movements of form to be able to identify and complicate differences and resemblances between the two groups, establishing or not if the political militancy provokes significant transformations in the dimensions of the identity and in the routine practices of the militant women. The key concepts in this study are: identity, subject, social transformation and militancy. This reflection is based on epistemological, theoretic and methodological principles of Feminist Theories e Marxism. In able to better apprehend the object of study, a methodological procedure to qualitative research was adopted, in a feminist approach, reaping the empirical facts through individual and collective interviews (focal group), participant observation, as well as the analysis of documents. The conclusions indicate that the political militancy in social movements, even if they are not sufficient to constitute the women as full subjects of themselves, it contributes in a significant form so that these women act in their own lives, political and private, with more autonomy than those that are not militants in social movements. The militancy enables bigger knowledge, bigger access to the information and the experience in a political-public world that creates conditions for the exercise of a citizen practice, such as proposition and claim of rights. There are significant differences between the women who are active militants and those that are not, specifically, in their vision about class and gender domination trials in the world. Even if there are resemblances in the perceptions about the transformations occurred in the rural environment, the militant women show a posture more critical about those transformations, some identifying in them contradictions. Also, it was possible to identify that between the militant women there is a perception more critical of the uneven relations between women and men and of the present patriarchal culture in out society, especially, those that have some straight or indirect bond with the feminism. Between these, it was established a trial of change in the relations of kind in the family scope, including a bigger division of the housework. / A presente pesquisa teve como principal objetivo identificar e analisar as transformações ocorridas nas dimensões da identidade e na posição de sujeito das mulheres rurais que exercem militância política em movimentos sociais rurais no Ceará. Buscou também apreender se a vinculação ou aproximação com o feminismo, seja como ideologia/visão de mundo, teoria ou movimento social, constitui um diferencial para a mudança de posição de sujeito das mulheres militantes, contribuindo para que estas sejam mais autônomas, tanto nos movimentos em que militam como em sua vida cotidiana no âmbito das relações familiares. A análise concentra-se nas experiências de mulheres militantes de três movimentos sociais: Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste – MMTR/NE, Movimento Sem Terra – MST e Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR. Analisa também as experiências de mulheres rurais que não militam em movimentos de forma a poder identificar e problematizar diferenças e semelhanças entre os dois grupos, constatando ou não se a militância política provoca transformações significativas nas dimensões da identidade e nas práticas cotidianas das mulheres militantes. São conceitos-chave neste estudo: identidade, sujeito, transformação social e militância. Esta reflexão toma como base os princípios epistemológicos, teóricos e metodológicos das Teorias Feministas e do Marxismo. Para dar contar de apreender melhor o objeto de estudo, adotou-se como procedimento metodológico a pesquisa qualitativa, numa abordagem feminista, colhendo os dados empíricos através de entrevistas coletivas (grupo focal) e individuais, observação participante, bem como a análise de documentos. As conclusões indicam que a militância política em movimentos sociais, ainda que não seja suficiente para constituir as mulheres como sujeitos plenos de si, contribui de forma significativa para que estas mulheres ajam e se coloquem em suas vidas, política e privada, com mais autonomia do que aquelas que não militam em movimentos sociais. A militância possibilita maior conhecimento, maior acesso à informação e a vivência em um mundo público-político que cria condições para o exercício de uma prática cidadã, de proposição e reivindicação de direitos. Há diferenças significativas entre as mulheres que militam e aquelas que não militam, em especial, na sua visão de mundo sobre os processos de dominação de classe e de gênero. Ainda que haja semelhanças nas percepções sobre as transformações ocorridas no meio rural, as mulheres militantes mostram uma postura mais crítica sobre essas transformações, algumas identificando nelas contradições. Também foi possível identificar que entre as mulheres militantes há uma percepção mais crítica das relações desiguais de poder entre mulheres e homens e da cultura patriarcal presentes na sociedade, sobretudo, aquelas que têm algum vínculo direto ou indireto com o feminismo. Entre estas, foi constatado um processo de mudança nas relações de gênero no âmbito familiar, inclusive uma maior divisão do trabalho doméstico.