Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-04-04Bitstream added on 2014-06-13T19:59:27Z : No. of bitstreams: 1 albuquerque_vo_me_fran.pdf: 589696 bytes, checksum: 4f21a1c9a5293bb167a76ce6c4085343 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Essa pesquisa discute a reforma agrária no governo Lula, por meio do acompanhamento da elaboração e aprovação do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA). O objetivo ao estudar o II PNRA foi compreender as contribuições desse para o avanço da política de reforma agrária no Brasil, objeto de outro plano no governo Sarney. Para isso utilizou-se documentos elaborados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na campanha presidencial de 2002, o programa “Vida Digna no Campo”, a Proposta para o Plano Nacional de Reforma Agrária e a versão do plano aprovada pelo MDA/ INCRA. Para acompanhar a efetivação do II PNRA consultou-se relatórios anuais de gestão do MDA/INCRA de 2003 e 2004, disponíveis no sítio do MDA, bem como os Boletins de Políticas Sociais, publicados pelo Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (IPEA), ligado ao Ministério do Planejamento. Com a finalidade de dialogar com as expectativas dos movimentos sociais de luta pela terra em relação à atuação do governo na área agrária, foi analisada a proposta de Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e suas principais publicações, como o Jornal Sem Terra, a Revista Sem Terra e Resoluções de Encontros e Jornadas de Lutas, no período de 2003 a 2005. Para complementar essa finalidade, consultou-se jornais de grande circulação nacional, como a “Folha de São Paulo” e o “O Estado de São Paulo”, impressos e disponíveis na internet. Com esse estudo, constatou-se que a vitória de Lula para presidência em 2002 reacendeu mais uma vez a esperança da Reforma Agrária no Brasil. Entretanto, a versão do Plano aprovada pelo governo representou um retrocesso, na medida em que reduziu a meta de famílias beneficiadas e esvaziou... / This research discusses the agrarian reform in the Lula government, through monitoring the drafting and adoption of the Second National Plan for Agrarian Reform (PNRA II). The aim of the study was to understand the II PNRA contributions to the advancement of this policy of land reform in Brazil, the object of another plane in the Sarney administration. For this we used the documents prepared by the Workers' Party (PT) in the 2002 presidential campaign, the Dignified Life in the Field, the proposal to the National Plan for Agrarian Reform and the version of the plan approved by the MDA / INCRA. To monitor the effectiveness of the II PNRA, we consulted the annual reports of management of the MDA / INCRA, 2003 and 2004, available on the MDA, as well as bulletins for Social Policy, published by the Economic Policy Institute (IPEA), linked to Ministry of Planning. In order to communicate with the expectations of social movements that struggle for land in relation to the role of government in land area, we analyzed the proposed Land Reform Movement of Landless Workers (MST) and its major publications like the Journal Landless, landless, and the Journal of Meetings and Resolutions Workshops Strife in the period 2003 to 2005. To complement this purpose, we referred to large-circulation national newspapers such as the Folha de Sao Paulo and O Estado de Sao Paulo, printed and available on the Internet. With this study, we found that the victory of Lula for the presidency in 2002 once again rekindled the hope of Agrarian Reform in Brazil. However, the version of the plan approved by the government was a step back, as it reduced the target beneficiary families and emptied the meaning of reformed areas. The Plan presented preserved the feature of land reform policy of previous governments, namely, reactive compensatory social policy to social conflicts.

The present work aims to analyze the territorial impacts caused by the implementation of agricultural settlement in the Municipality of Esplanada — BA. To accomplish this objective it was necessary analyze relevant themes inside the Brazilian agricultural issue, like struggle for land, land structure and the government‘s role in the settlement consolidation process, above all the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, Colonization and Agricultural Reform National Institute), main responsible for the implementation and support to the development of Brazilian agricultural settlements. The struggle for land in Esplanada was strongly marked by the presence of a fray, who, when assumed the role of leader of the peasants, managed to influence the implementation of five settlements. The land structure of Esplanada present relative values close to Brazil and Bahia. Those values show high concentration of lands and poor distribution of agricultural areas, where the latifundium, besides having the biggest area percentage, continue to expand. Despite the settlement implementation, the high concentration of areas continue. The government with a timid settlement creation policy by dispossession cannot decentralize lands. Many of those settlements, like the ones form the Municipality in this study, find themselves only in the created settlement category, far away from becoming consolidated. The INCRA cannot execute its role effectively, having strong influence in the development of these settlements. Despite the problems face by the settlers, the territorial impacts caused by the settlement implementation are many. Those considerably improved their lives regarding to education, dwelling, alimentation and income. Moreover, the settlements also provided a new socioeconomic dynamic in the Municipality. In this context, are evident the positive impact of the settlements in the lives of the settlers, whom are completely inserted in the Municipality development. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos rurais no município de Esplanada (BA). Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar temas relevantes relativos à questão agrária brasileira, como a luta pela terra, a estrutura fundiária e o papel do governo no processo de consolidação dos assentamentos, sobretudo a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principal responsável pela implementação e apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. A luta pela terra em Esplanada foi fortemente marcada pela presença de um Frei, que, ao assumir o papel de líder dos camponeses, conseguiu influenciar a implantação de cinco assentamentos. A estrutura fundiária de Esplanada apresenta valores relativos próximos à do Brasil e à da Bahia. Esses valores evidenciam alta concentração de terras e má distribuição de áreas agriculturáveis, sendo que os latifúndios, além de possuírem os maiores percentuais de áreas, continuam a se ampliar. Apesar da implantação dos assentamentos, a alta concentração de terras continua. O governo, com uma tímida política de criação de assentamentos via desapropriação, não consegue desconcentrar terras. Muitos desses assentamentos, como os do município em questão, encontram-se apenas na categoria de assentamentos criados, longe de se tornarem consolidados. O INCRA não consegue executar seu papel de forma eficaz, tendo forte influência no lento desenvolvimento desses assentamentos. Apesar dos problemas enfrentados pelos assentados, os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos são muitos. Os assentados melhoraram consideravelmente suas vidas em relação à educação, à moradia, à alimentação e à renda. Além disso, os assentamentos também proporcionaram uma nova dinâmica socioeconômica ao município. Nesse contexto, são evidentes os impactos positivos dos assentamentos na vida dos assentados, que se encontram completamente inseridos no desenvolvimento do município.

Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Banca: Sebastião Geraldo / Resumo: Esta dissertação foi realizada visando demonstrar como foi o processo de implantação da cidade de Ilha Solteira, da Usina hidrelétrica e do Projeto de Assentamento Cinturão Verde. A construção da cidade e da Usina Hidrelétrica se deu no período militar, compreendendo o período do chamado "milagre brasileiro". Naquela época, tanto na vida urbana como na rural, havia uma grande repressão contra qualquer pensamento que fosse contra o regime da época. Nesse período, da ditadura militar, no governo de João Figueiredo, segundo Ubaldo Silveira, no livro Reforma Agrária: A esperança dos "Sem Terra", "Os conflitos por terras se ampliaram, a violência no campo se acentuou, a expulsão dos trabalhadores rurais, em diversas áreas do país, seguiu ritmo acentuado[...]" (SILVEIRA, 2003, p. 42). Tentamos resgatar aqui um pouco da história e também levantar algumas contradições no processo de construção, emancipação do município de Ilha Solteira (capítulo 1) e instalação do Cinturão Verde (capítulo 2). Este se refere à destinação das terras remanescentes dos canteiros de obras da construção da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, as quais foram utilizadas para a implantação do assentamento rural Cinturão Verde (lotes de 5,0 ha - 7,5 ha - 10,0 ha) em 1984, objetivando contribuir para a emancipação da cidade, e ao mesmo tempo dando uma destinação social para as terras, procurando assentar famílias da região, de baixa renda, comprovadamente com tradição agrícola, pelo menos teoricamente. As contradições, na condução de todo o processo (após 1984) até a efetiva implantação, com evidente rejeição por parte da comunidade de Ilha Solteira, se fazem presentes até hoje. São setenta e seis (76) lotes ocupados pelos agricultores, atualmente com água, eletricidade e estradas. O município de Ilha Solteira, ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: Esta exposición fué realizada para demostrar el proceso de implantación de la ciudad Ilha Solteira, la Hidroeléctrica y el proyecto de asentamiento del Cinturón Verde. La construcción de la ciudad y de la Hidroeléctrica fué realizado en el período del gobierno militar época en fue llamada de "Milagro Brasileño". En esta misma época havia una dura represión tanto en la vida urbana como en la rural a cualquier tipo de pensamiento contrario al régimen del momento. En este período de la dictadura militar bajo el gobierno de João Figueiredo, según Ubaldo Silveira en su libro de la reforma agraria: La Esperanza de los "SIN TIERRA". Los conflictos se ampliaron, la violencia en el campo se acentuó, la expulsión de trabajadores rurales del campo por todo el país se desenvolvía a un ritmo acelerado (...) (SILVEIRA, 2003, pg.42). Tratamos aquí de rescatar un poco de la historia y de algunas contradicciones en el proceso de la construcción y emancipación del município Ilha Solteira (capítulo 1). La instalación del Cinturón Verde (capítulo 2); éste se refiere al destino de las tierras remanecientes de las instalaciones utilizadas en la construcción de la Hidroeléctrica de Ilha Solteira, las mismas que fueron utilizadas para implantar el proyecto rural Cinturón Verde (lotes de 5,0 ha- 7,5 ha-10,0 ha) en 1984 con el objetivo de ayudar a la emancipación de la ciudad y al mismo tiempo, dar un destino social a estas tierras, estableciendo familias lugareñas con baja renta y con conocimiento por lo menos teórico de agricultura. Las contradicciones en todo este proceso (después de 1984) hasta el final de su implantación se llevó a cabo con evidente rechazo por una parte de la comunidad de Ilha Solteira, que hasta hoy demuestran su insatisfacción. Son 76 (setenta y seis) lotes ocupados por agricultores que tienen, agua potable, lúz eléctrica y carreteras. / Mestre

Cette recherche se place au croisement des études de l’éducation et de la communication. Cela se doit, du moins, à deux constatations: la première, c’est que les médias, plus particulièrement la télévision, fonctionnent, dans notre société, comme un espace de formation de sujets; la deuxièmme, c’est que la plupart des discours produits aujourd’hui dans les médias, sont adressés aux jeunes. Ainsi, cett étude a affaire aux questions suivantes: 1) Le rapport de jeunes sujets avec le discours télévisés et se pose, en même temps, des questions concernant les médiations; les processus de production de sens et de re-signification des « dits » de la Télé sur la jeunesse du milieu rural, plus particulièrement sur les jeunes d’un « Assentamento » de Réforme Agraire ; 2) Les modes de subjectivation appris à la télé par ces jeunes, issus du milieu rural, mais qui sont constamment en contact avec les réseaux de communication et de technologie du monde contemporain. Pour entreprendre cette recherche, j’ai fait appel, d’une part, aux concepts de savoir, aux rapports de pouvoir et aux modes de subjectivation développés par le philosophe français Michel Foucault ; d’autre part, je me suis appuyée sur la théorie de l’usage social des moyens, de Jésus Martín-Barbero ; Parmi les contribuitions du travail empirique réalisé à partir d’observations ; d’un journal élaboré sur place, à partir de la réalité observée et de 40 interviews auprès de 20 jeunes, entre 14 et 24 ans, tous enfants de travailleurs ruraux bénéficiaires de la Réforme Agraire (Assentamento Capela/Nova Santa Rita/RS/Brasil), on cite celle où l’on constate que ces jeunes circulent dans un quotidien hybride, de cultures rurales et urbaines ; Ils se servent des discours télévisés sur la jeunesse et pour celle-ci, pour en faire des outils qui fabriqueront des « façons d’être jeune », en entreprenant de nouvelles sociabilités et de nouvelles affectivités. Un autre aspect à souligner c’est que le discours du MST (Mouvement des Sans-Terre) véhiculé au jour le jour, aussi bien en famille qu’à l’école, par exemple, se trouve être un important médiateur des discours télévisés, ce qui procure à tous ces jeunes un regard singulier sur les « dits » de la Télé. / Esta dissertação está inserida no cruzamento dos estudos de educação e comunicação. E nasce de pelo menos duas constatações: a primeira, é que a mídia, especialmente a televisão, ocupa em nossa sociedade um lugar de constituição de sujeitos; a segunda, é que grande parte dos discursos produzidos na mídia atualmente são endereçados aos jovens. Assim, o presente trabalho questiona sobre: 1) A relação de sujeitos jovens com os discursos televisivos e, pergunta sobre as mediações, os processos de produção de sentidos e re-significação dos ditos da TV sobre juventude entre jovens do meio rural, aqui especificamente, jovens de um Assentamento de Reforma Agrária; 2) Os modos de subjetivação aprendidos na televisão por esses jovens de origem rural, mas que convivem diariamente com as redes de comunicação e tecnologia do mundo contemporâneo. Para empreender este estudo me amparo, por um lado, nos conceitos de saber, relações de poder e modos de subjetivação do filósofo francês Michel Foucault; por outro, utilizo-me da teoria do uso social dos meios de Jésus Martín-Barbero. Entre as contribuições do trabalho empírico realizado a partir de observações, escrita de diário de campo e 40 entrevistas, com 20 jovens – com idade entre 14 e 24 anos - filhos de assentados moradores do Assentamento Capela (Nova Santa Rita/RS/Brasil), pode-se dizer que os jovens deste Assentamento transitam em um cotidiano híbrido de culturas rurais e urbanas; servem-se dos discursos televisivos para e sobre juventude como ferramentas de constituição de modos de ser jovem, empreendendo novas sociabilidades e afetividades. Um outro aspecto relevante é que o discurso do MST presente no cotidiano familiar e na escola, por exemplo, é importante mediador dos discursos televisivos, propiciando a esses jovens um olhar peculiar sobre os ditos da TV.

A presente tese de doutorado tem por objetivo aferir junto a um grupo estruturado (em acampamento e projeto de assentamento) de trabalhadores rurais acampados ou assentados ligados ao MST (Movimento dos trabalhadores rurais sem terra) que reivindicam o acesso a terra e ao trabalho através da efetivação da reforma agrária quais são as estratégias de controle social implementadas nesses grupamentos. Tal investigação, eminentemente interdisciplinar, foi realizada em duas esferas distintas: primeiramente, se ancorou, em termos teóricos próprios da criminologia, da sociologia, da geografia e da antropologia, as principais categorias e conceitos intrínsecos ao objeto da pesquisa (i. a questão agrária; ii. a trajetória do Movimento dos trabalhadores rurais sem terra; iii. a definição de grupos enquanto espaços de sociabilidade; iv. o controle social; v. a teoria criminológica do conflito, com ênfase na perspectiva criminológica crítica1; vi. A sociologia da conflitualidade e vii. o processo de marginalização/interação sociais). Num segundo momento, efetiva-se o estudo de caso propriamente dito, quando, a partir da ida a campo (acampamento e projeto de assentamento rural localizados na região do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo) traça um estudo das trajetórias de militantes do MST e assentados rurais por meio de entrevistas semiestruturadas, para, assim, desvendar as estratégias de controle social e os seus reflexos no indivíduo a ele submetido, na interação entre o próprio grupo e, finalmente, na sua inserção na sociedade. A revisão da literatura especializada aplicável ao objeto de estudo demonstrou que os conflitos agrários que até hoje são muito latentes no Brasil têm suas raízes num modelo de ocupação do espaço rural absolutamente concentrado, com a permanência do latifúndio que, quando não é improdutivo, tem por parte do poder público generoso apoio econômico e político, o que não se verifica nas mesmas proporções nos assentamentos de reforma agrária. Nesse cenário de injustiça fundiária, ganha espaço na sociedade brasileira o MST, movimento social que pauta as reivindicações em torno da questão agrária, organizando os seus militantes nos acampamentos no momento de luta pelo acesso a terra e, em relação aos assentados quem lida na terra buscando, principalmente em relação aos poderes públicos, a sua viabilidade econômica através de medidas pelo menos iguais às que são concedidas ao agronegócio nacional. Ainda que a capacidade de mobilização do MST seja constantemente apontada como declinante, o que se observou no acampamento e assentamento estudados foi uma presença marcante desse movimento no contexto local, não só em relação aos acampados e assentados, mas também nas interações sociais desses personagens no espaço sócio-político local. (1 A classificação macrocriminológica aqui adotada distinção entre criminologia do consenso e criminologia do conflito é de SHECAIRA, Sérgio Salomão, na obra Criminologia, p. 137 e 138). / This doctoral thesis aims to measure along with a structured group (in camps and settlement projects) rural workers camps or settlements related to the MST (Movement of landless rural workers) who claim access to land and labor through the realization of land reform which are the social control strategies implemented in these groups. This research, interdisciplinary eminently, was conducted in two distinct spheres: first, if anchored in theoretical terms themselves of criminology, sociology, geography and anthropology, the main categories and concepts intrinsic to the object of research (i. the agrarian question; ii. the path of movement of landless rural workers; iii. the definition of groups as spaces of sociability; iv. social control; v. Criminological theory of conflict2, with emphasis critical criminological perspective; vi. the sociology of conflict and vii. the process of marginalization/social interaction). Secondly, effective to the case study itself, when, from a field trip (camping and design of rural settlement located in the region of Pontal do Paranapanema, in São Paulo) outlines a study of the trajectories of militants MST and rural settlers through semistructured interviews, in order thereby to reveal the strategies of social control and its impact on the individual referred to it in the interaction between the group itself, and finally, in their integration into society. The review of the literature applicable to the object of study has shown that the agrarian conflicts that are still very dormant in Brazil have their roots in a model of occupation of the land absolutely concentrated, with the permanence of large estates which, if not counterproductive, is part of the generous government economic and political support, which is not the case in the same proportions in agrarian reform settlements. In this scenario of injustice land, gaining ground in Brazilians society, the MST, social movement that claims staff around the land issue, organizing its militants in the camps at the time of struggle for land and in relation to the settlers those who deal in the land seeking especially in relation to public authorities, their economic viability through measures at least equal to those granted to agribusiness. Although the ability to mobilize the MST is consistently identified as declining, which was observed in the camp and settlement studied was a strong presence in the local context of this movement, not only in relation to the camps and settlements, but also in social interactions of these characters in the socio-political location. (2 The macrocriminological classification adopted here distinction between criminology consensus and criminology conflict is SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminology, p. 137 and 138).

O principal objetivo da pesquisa Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: o caso do curso Pedagogia da Terra da UNEMAT é analisar a experiência do convênio do curso Pedagogia da Terra, realizado no período de julho de 1999 a julho de 2003, focalizando as relações entre os sujeitos sociais envolvidos, principalmente entre a UNEMAT e o MST, também incluindo instituições e órgãos governamentais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e faz uma análise histórica das lutas de resistência camponesa no Brasil e das mais recentes ações do MST na luta por terra e por Reforma Agrária. Analisa articulações com outros sujeitos sociais e entidades da sociedade civil em busca de políticas públicas de educação do campo, resultando no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária em 1998 e na possibilidade de se desenvolverem ações nessa área, em parcerias com universidades, instituições e órgãos governamentais. A pesquisa, que levou em conta o contexto de crise do capitalismo e de reforma do Estado no Brasil a partir dos anos de 1990, foi conduzida através de análise documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontaram para alguns avanços, limites e contradições relacionados com os aspectos metodológicos, de gestão e de financiamento, também indicando relações entre as tendências teórico-metodológicas do Projeto Político Pedagógico do curso e aquelas que influenciam os trabalhos educativos do MST. Este estudo pode contribuir para subsidiar políticas educacionais resultantes de projetos em parcerias hoje no país.

Cette recherche se place au croisement des études de l’éducation et de la communication. Cela se doit, du moins, à deux constatations: la première, c’est que les médias, plus particulièrement la télévision, fonctionnent, dans notre société, comme un espace de formation de sujets; la deuxièmme, c’est que la plupart des discours produits aujourd’hui dans les médias, sont adressés aux jeunes. Ainsi, cett étude a affaire aux questions suivantes: 1) Le rapport de jeunes sujets avec le discours télévisés et se pose, en même temps, des questions concernant les médiations; les processus de production de sens et de re-signification des « dits » de la Télé sur la jeunesse du milieu rural, plus particulièrement sur les jeunes d’un « Assentamento » de Réforme Agraire ; 2) Les modes de subjectivation appris à la télé par ces jeunes, issus du milieu rural, mais qui sont constamment en contact avec les réseaux de communication et de technologie du monde contemporain. Pour entreprendre cette recherche, j’ai fait appel, d’une part, aux concepts de savoir, aux rapports de pouvoir et aux modes de subjectivation développés par le philosophe français Michel Foucault ; d’autre part, je me suis appuyée sur la théorie de l’usage social des moyens, de Jésus Martín-Barbero ; Parmi les contribuitions du travail empirique réalisé à partir d’observations ; d’un journal élaboré sur place, à partir de la réalité observée et de 40 interviews auprès de 20 jeunes, entre 14 et 24 ans, tous enfants de travailleurs ruraux bénéficiaires de la Réforme Agraire (Assentamento Capela/Nova Santa Rita/RS/Brasil), on cite celle où l’on constate que ces jeunes circulent dans un quotidien hybride, de cultures rurales et urbaines ; Ils se servent des discours télévisés sur la jeunesse et pour celle-ci, pour en faire des outils qui fabriqueront des « façons d’être jeune », en entreprenant de nouvelles sociabilités et de nouvelles affectivités. Un autre aspect à souligner c’est que le discours du MST (Mouvement des Sans-Terre) véhiculé au jour le jour, aussi bien en famille qu’à l’école, par exemple, se trouve être un important médiateur des discours télévisés, ce qui procure à tous ces jeunes un regard singulier sur les « dits » de la Télé. / Esta dissertação está inserida no cruzamento dos estudos de educação e comunicação. E nasce de pelo menos duas constatações: a primeira, é que a mídia, especialmente a televisão, ocupa em nossa sociedade um lugar de constituição de sujeitos; a segunda, é que grande parte dos discursos produzidos na mídia atualmente são endereçados aos jovens. Assim, o presente trabalho questiona sobre: 1) A relação de sujeitos jovens com os discursos televisivos e, pergunta sobre as mediações, os processos de produção de sentidos e re-significação dos ditos da TV sobre juventude entre jovens do meio rural, aqui especificamente, jovens de um Assentamento de Reforma Agrária; 2) Os modos de subjetivação aprendidos na televisão por esses jovens de origem rural, mas que convivem diariamente com as redes de comunicação e tecnologia do mundo contemporâneo. Para empreender este estudo me amparo, por um lado, nos conceitos de saber, relações de poder e modos de subjetivação do filósofo francês Michel Foucault; por outro, utilizo-me da teoria do uso social dos meios de Jésus Martín-Barbero. Entre as contribuições do trabalho empírico realizado a partir de observações, escrita de diário de campo e 40 entrevistas, com 20 jovens – com idade entre 14 e 24 anos - filhos de assentados moradores do Assentamento Capela (Nova Santa Rita/RS/Brasil), pode-se dizer que os jovens deste Assentamento transitam em um cotidiano híbrido de culturas rurais e urbanas; servem-se dos discursos televisivos para e sobre juventude como ferramentas de constituição de modos de ser jovem, empreendendo novas sociabilidades e afetividades. Um outro aspecto relevante é que o discurso do MST presente no cotidiano familiar e na escola, por exemplo, é importante mediador dos discursos televisivos, propiciando a esses jovens um olhar peculiar sobre os ditos da TV.

The present work aims to analyze the territorial impacts caused by the implementation of agricultural settlement in the Municipality of Esplanada — BA. To accomplish this objective it was necessary analyze relevant themes inside the Brazilian agricultural issue, like struggle for land, land structure and the government‘s role in the settlement consolidation process, above all the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, Colonization and Agricultural Reform National Institute), main responsible for the implementation and support to the development of Brazilian agricultural settlements. The struggle for land in Esplanada was strongly marked by the presence of a fray, who, when assumed the role of leader of the peasants, managed to influence the implementation of five settlements. The land structure of Esplanada present relative values close to Brazil and Bahia. Those values show high concentration of lands and poor distribution of agricultural areas, where the latifundium, besides having the biggest area percentage, continue to expand. Despite the settlement implementation, the high concentration of areas continue. The government with a timid settlement creation policy by dispossession cannot decentralize lands. Many of those settlements, like the ones form the Municipality in this study, find themselves only in the created settlement category, far away from becoming consolidated. The INCRA cannot execute its role effectively, having strong influence in the development of these settlements. Despite the problems face by the settlers, the territorial impacts caused by the settlement implementation are many. Those considerably improved their lives regarding to education, dwelling, alimentation and income. Moreover, the settlements also provided a new socioeconomic dynamic in the Municipality. In this context, are evident the positive impact of the settlements in the lives of the settlers, whom are completely inserted in the Municipality development. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos rurais no município de Esplanada (BA). Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar temas relevantes relativos à questão agrária brasileira, como a luta pela terra, a estrutura fundiária e o papel do governo no processo de consolidação dos assentamentos, sobretudo a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principal responsável pela implementação e apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. A luta pela terra em Esplanada foi fortemente marcada pela presença de um Frei, que, ao assumir o papel de líder dos camponeses, conseguiu influenciar a implantação de cinco assentamentos. A estrutura fundiária de Esplanada apresenta valores relativos próximos à do Brasil e à da Bahia. Esses valores evidenciam alta concentração de terras e má distribuição de áreas agriculturáveis, sendo que os latifúndios, além de possuírem os maiores percentuais de áreas, continuam a se ampliar. Apesar da implantação dos assentamentos, a alta concentração de terras continua. O governo, com uma tímida política de criação de assentamentos via desapropriação, não consegue desconcentrar terras. Muitos desses assentamentos, como os do município em questão, encontram-se apenas na categoria de assentamentos criados, longe de se tornarem consolidados. O INCRA não consegue executar seu papel de forma eficaz, tendo forte influência no lento desenvolvimento desses assentamentos. Apesar dos problemas enfrentados pelos assentados, os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos são muitos. Os assentados melhoraram consideravelmente suas vidas em relação à educação, à moradia, à alimentação e à renda. Além disso, os assentamentos também proporcionaram uma nova dinâmica socioeconômica ao município. Nesse contexto, são evidentes os impactos positivos dos assentamentos na vida dos assentados, que se encontram completamente inseridos no desenvolvimento do município.

Orientador: Ricardo Luiz Coutro Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T03:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pagotto_Claudete_D.pdf: 3762773 bytes, checksum: b4ff748772672d0750d3d8d3aef1a61c (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Neste trabalho analisamos os processos de formação e de organização de cooperativas populares de trabalho vinculadas à Incubadora Pública de Economia Solidária da Prefeitura de Santo André em parceira com a UNISOL-Br: o caso da CoopStilus e da Cooperativa Vale Verde e à Comuna Urbana ?Dom Hélder Câmara? do MST: o caso da cooperativa de costura, com o objetivo de expor, como e por meio de quais especificidades as cooperativas adquirem uma funcionalidade no processo de precarização do trabalho em curso, ao mesmo tempo que podem (ou não) reafirmar valores coletivos no interior da ordem do capital. Realizamos a análise do contexto histórico, a partir dos anos 1990, período este de crescimento das cooperativas e da inserção de projetos de geração de trabalho e renda na CUT e em políticas de governo sob a gestão do PT, particularmente na cidade de Santo André, sob o enfoque da economia solidária. Realizamos uma abordagem geral acerca das experiências da economia solidária realizadas em políticas de governo e sobre as teorizações de seus principais interlocutores. Alguns dos principais elementos que influenciam a concepção de economia solidária foram abordados a partir dos apontamentos sobre a formação do pensamento socialista no século XIX, e sobre as conceituações acerca de uma economia plural em Karl Polanyi. Ressaltamos, na análise teórica, os apontamentos de Karl Marx sobre o trabalho em cooperativa sob a ordem do capital. Esboçamos ao final uma síntese das análises realizadas a partir dos dados obtidos com a investigação e uma aproximação ao objeto da pesquisa por meio de uma reflexão referente às ambiguidades que envolvem uma cooperativa na fase atual do capitalismo, retomando o debate sobre a possibilidade (ou não) de produzir relações sociais novas, por meio de cooperativas, sob a ordem de capital / Abstract: In this paper we examined the processes of formation and organization of three popular cooperatives, two of them linked to the Economic Solidarity Incubator of the City of Santo André in partnership with UNISOL-Br: CoopStilus and Cooperativa Vale Verde; and one related to the MST (Landless Worker's Movement) Urban Commune Dom Hélder Câmara: the Sewing Cooperative. It aimed to describe how and by which means the cooperative acquire a functionality in the ongoing process of precarization of labor, while at the same time they may (or may not) reaffirm collective values within the capitalist order. We conducted a general analysis of the historical context from the 1990s on, a period which saw the growth of cooperatives and the creation of job and income generation projects inside CUT (a mass Brazilian national union organization) and government policies under the management of PT (Worker's party), particularly in the city of Santo André, from the viewpoint of the solidary economy. We developed a general approach on the experiences of solidary economy held in government policies and on the theories of its main interlocutors. Some key elements that influence the development of solidary economy were addressed from the notes on the evolution of the Socialist Thought in the 19th century, and Karl Polanyi's concepts of a plural economy. In the theoretical analysis, we highlight Karl Marx's notes on the cooperative work under the order of capital. To conclude, we outline a summary of the analyses performed from the data obtained with this research and an approach to the object of research through reflection regarding the ambiguities involving a cooperative in the current phase of capitalism, resuming the debate on the possibility of whether (or not) to produce new social relations through cooperatives, under the order of capital / Doutorado / Sociologia / Doutor em Sociologia

Orientador: Maria Lygia Quartim de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T01:59:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goncalves_RenataCristina_D.pdf: 25407113 bytes, checksum: c34bc741f451fa7e0bb4f84d174c0a80 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Neste trabalho procura-se examinar as formas de participação das mulheres no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região do Pontal do Paranapanema. Recorre-se a entrevistas realizadas com acampados/as, assentados/as, militantes homens e mulheres inserido(a)s na luta pela terra naquela região; à sistemática ín loco como principal meio de burlar as dificuldades que muito(a)s têm com o gravador; e à vasta bibliografia crítica sobre o assunto. Ao longo da pesquisa, foram identificados dois momentos e espaços diferentes de participação feminina na luta pela terra. O primeiro corresponde à fase do acampamento, em que se começa a viver coletivamente sob as regras materializadas no chamado "regimento interno", que estabelecem os "códigos" de conduta de cada membro do acampamento, com novas aprendizagens podendo levar à ruptura das cercas de gênero. O segundo é o do assentamento. Este representa um desfecho positivo para os sem terra contra o monopólio do latifúndio. É o momento de um novo processo que implica criar condições para a permanência na terra conquistada. No entanto, o que se verifica são condições precárias de assentamentos revelando que estes se tomaram uma estratégia para amenizar conflitos sociais. Uma vez no assentamento, aspectos econômicos e tecnológicos adquirem formas em que o tempo e o espaço são regidos pelo modo de produção dominante. Para além da sobrevivência, é necessário produzir para pagar os empréstimos feitos junto ao Estado, ao banco, etc. A luta para permanecer na terra se toma imediatista e o aspecto econômico se impõe e acentua retomo da velha divisão sexual do trabalho, colocando em xeque as aprendizagens de gênero durante os anos de luta nos acampamentos. Frente a estas dificuldades, o MST propõe novos modelos de assentamento que permitam combinar independência, com relação do modo de produção dominante, e novas relações que permitam eliminar as trincheiras machistas do movimento / Abstract: This study examines the forms of women's participation in the Movement of Landless Rural Workers (MST) in the Pontal do Paranapanema region. It employs interviews with squatters, settlers, and male and female militants involved in the struggle for land in that region; the in loco system as the principal means for overcoming the difficulties that many have with tape recording; and the vast critical literature on the subject. During the course of the research two different spaces and moments of feminine participation in the struggle for land were identified. The first corresponds to the encampment phase, during which participants being to live collectively under the rules of the so-called "internal regimen," which establish the "codes" of conduct for each member of the encampment. New lessons learned during this phase can lead to the breaking down of gender barriers. The second phase is the settlement. This represents a positive outcome for the landless against the monopoly of the large landholding. It is the beginning of a new process that implies creating conditions for staying on the land that has been conquered. Nonetheless, what we observe are precarious conditions that reveal that the settlements have become a strategy to quel! social conflicts. In the settlement economic and technological conditions take on forms in which time and space are shaped by the dominant mode of production. Beyond surviving it is necessary to produce in order to pay the loans received from the state, the bank, etc. The struggle to stay on the land becomes the immediate :priority and the economic aspect imposes itself and brings back the old sexual division of labor, putting in check the gender leaming experiences of the years of struggle in the encampments. In the face of these difficulties, the MST proposes new models of settlement which allow independence in relation to the dominant mode of production to be combined with new relations that make it possible to eliminate the barriers of male chauvinism within the movement / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais