Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kazuyochi Tsurumaki.pdf: 521696 bytes, checksum: 912d104397ea951da960d0b3ce725646 (MD5) Previous issue date: 2008-06-02 / The study has as main objective explore the characteristics of the activities of services and understand how they should be handled by systems cost, as the scenario of the world economy in recent decades has led the service sector to a level higher than the sectors of industry and Agriculture. In other words, services are the activities that most grew in most developed and developing countries highlighting itself as an activity generator of wealth. Thus, it is necessary to the understanding of the major systems of cost and identifying the differences between the product service and product manufacturing. Through analysis of the system of funding of Ecosorb SA Tecnologia em Proteção Ambiental, object of case study, it was possible, using interviews, verification of documents and analysis of reports, understand premises, attributes and operation of the system costing adopted by the company. The economic development and globalization have created a competitive environment and therefore the market has become more disputed. In this environment, companies that have a need to control their costs have a competitive advantage and survival / O trabalho tem como principal objetivo explorar as características das atividades de serviços e entender como elas devem ser tratadas pelos sistemas de custeio, visto que o cenário da economia mundial nas últimas décadas tem levado o setor de serviços a um patamar superior aos setores da indústria e agricultura. Ou seja, os serviços são as atividades que mais cresceram na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento destacando-se como uma atividade geradora de riqueza. Para tanto, faz-se necessário o entendimento dos principais sistemas de custeio e a identificação das diferenças entre o produto serviço e o produto manufatura. Por meio da análise do sistema de custeio da Ecosorb SA Tecnologia em Proteção Ambiental, objeto de estudo de caso, foi possível utilizando-se de entrevistas, verificação de documentos e análise de relatórios, entender premissas, atributos e funcionamento do sistema de custeio adotado pela empresa. O desenvolvimento econômico e a globalização criaram um ambiente competitivo e consequentemente o mercado passou a ser mais disputado. Neste ambiente, as empresas que tiverem um controle preciso dos seus custos têm uma vantagem competitiva e de sobrevivência

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elton Abreu Cobra.pdf: 1967699 bytes, checksum: 5e06ccb1f7659e310d04c2c5bf7e697f (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / The objective of the present work is the analysis of 12.651/2012 law and the identification of the advances and setbacks in environmental regularization of rural properties.The implementation of this environmental Law in relation to the Forestry Legal Reserve Areas and Areas of Permanent Preservation is necessary to ensure quality of life to Brazilian society. We develop the analysis of the need for preservation and restoration of these areas and distortions brought by the New Forest Act that could bring trouble to the protection of these environmental assets, as a threat to the protection of ecological processes that ensure the sustainability of natural resources and biodiversity conservation. The work approach bases itself on the principle of the prohibition of environmental backsliding in order to verify the possible weakening of the regulation and its constitutionality towards the dictates of the Constitution of 1988. The study proposes alternatives to the effectiveness of the law based on the Payment for Environmental Services - PSA. The goal is to collaborate with the evolution of the effectiveness of law enforcement and the pursuit of sustainability in the use of our environmental assets for the promotion of social and environmental well-being / O presente trabalho tem por objetivo uma análise da Lei 12.651/2012 e identificar os avanços e retrocessos na regularização ambiental das propriedades rurais. O cumprimento desta Lei Florestal em relação às Áreas de Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente se faz necessário para garantir qualidade de vida à sociedade brasileira. Desenvolvemos a análise da necessidade de preservação e recuperação destas áreas e as distorções trazidas pela Nova Lei Florestal que poderá trazer transtornos para a proteção destes bens ambientais, com ameaça à proteção dos processos ecológicos que garantem a sustentabilidade dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade. O trabalho faz uma abordagem com base no Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental para verificar o possível enfraquecimento da norma e sua constitucionalidade frente os ditames da Constituição Federal de 1988. O estudo propõe alternativas para a efetividade da lei com base no Pagamento por Serviços Ambientais PSA. O objetivo é colaborar com a evolução de sua efetividade do cumprimento da lei e a busca da sustentabilidade da utilização dos nossos bens ambientais para a promoção do bem estar socioambiental

Submitted by Paula Mariko Hatsumura (paulahatsumura@gmail.com) on 2018-11-05T19:06:34Z No. of bitstreams: 1 Paula M Hatsumura_ Versao-FInal.pdf: 8876911 bytes, checksum: c63d2715f25d812f9ed9d925425c2844 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristina Alexandra de Godoy null (cristina@adm.feis.unesp.br) on 2018-11-08T19:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hatsumura_pm_me_ilha.pdf: 8876911 bytes, checksum: c63d2715f25d812f9ed9d925425c2844 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-08T19:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hatsumura_pm_me_ilha.pdf: 8876911 bytes, checksum: c63d2715f25d812f9ed9d925425c2844 (MD5) Previous issue date: 2018-09-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste projeto técnico tem-se como objetivo a elaboração de uma proposta que subsidie o projeto básico de Pagamento por Serviços Ambientais do Programa Produtor de Água na bacia hidrográfica do manancial do alto curso do Rio Santo Anastácio. Esta bacia hidrográfica está localizada no extremo oeste do Estado de São Paulo, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Pontal do Paranapanema - UGRHI 22 e possui uma área de, aproximadamente, 198 km², englobando partes dos municípios de Álvares Machado, Anhumas, Pirapozinho, Presidente Prudente e Regente Feijó. A proposta foi realizada com base no Manual Operativo do Programa Produtor de Água – 2ª Edição, que compõe as orientações às pessoas e instituições que pretendam participar deste programa. O conteúdo principal dessa pesquisa consiste na elaboração do Roteiro Mínimo de Apresentação do Projeto, a qual contou com a participação de diversas entidades, definidas como instituições parceiras, cada qual com suas especialidades. Foi elaborada a caracterização da bacia hidrográfica, com base em estudos já realizados; as metodologias que serão utilizadas como estratégias de PSA, de educação ambiental, estratégias para as ações de restauração ecológica, conservação de água e solo, bem como para o monitoramento da bacia hidrográfica do manancial do alto curso do Rio Santo Anastácio. Dessa forma, espera-se que este estudo gere subsídios para que, futuramente, na área em estudo possa se implantar efetivamente o Programa Produtor de Água, beneficiando assim o meio ambiente, com a proteção e a produção de água, bem como os produtores rurais da bacia hidrográfica em estudo. / In this technical project the objective is the preparation of a proposal that subsidizes the basic project of Payment for Environmental Services of the Water Producer Program in the watershed of the wellspring of the high current of Santo Anastácio River. This watershed is located in the extreme west of the State of São Paulo, in the Water Resources Management Unit of Pontal do Paranapanema - UGRHI 22 and has an area of approximately 198 km², encompassing parts of the cities of Álvares Machado, Anhumas, Pirapozinho, Presidente Prudente and Regente Feijó. The proposal was based on the Operational Manual of the Water Producer Program – 2nd Edition, which makes up the guidelines persons and institutions wishing to participate in this program. The main content of this research is the elaboration of the Minimal Presentation of the Project, which was attended by several entities, defined as partner institutions each with its own specialties. It was elaborated the characterization of watershed based on studies already made; the methodologies that will be used as PSA strategies, environmental education, strategies for ecological restoration actions, water and soil conservation, as well as for the monitoring of watershed of the wellspring of the high current of Santo Anastácio River. Thus, it is expected that this study will generate subsidies so that, in the future, in the study área the Water Producer Program, thus benefiting the environment, with the protection and production of water, and the rural producers of the study watershed. / CAPES: Código de Financiamento 001

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:04:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Paula Laje Ribeiro.pdf: 7972633 bytes, checksum: 9e24f96186dfbbafa4661a4cb1e53188 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / O mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais é um instrumento de gestão da Política de Recursos Hídricos do estado do Espírito Santo, que tem o projeto Produtores de Água como parte integrante. Este projeto baseia-se na conservação do solo para melhoria/conservação da qualidade das águas dos cursos d água e, para tanto, oferece uma compensação financeira àqueles que preservam ou reconstituem a vegetação das matas ciliares de estratégicas bacias hidrográficas do estado. A formulação deste projeto baseia-se, de forma simplificada, metodologicamente, em alguns fatores componentes da EUPS como parâmetros técnicos para determinação dos coeficientes de valoração. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo propor o aperfeiçoamento metodológico do emprego da EUPS no desenvolvimento do citado projeto. Para isso, os seguintes aspectos foram considerados e avaliados: utilização de ferramentas de geoprocessamento não utilizada pela metodologia atual; formulações para cálculo do fator topográfico LS mais condizentes com a realidade a metodologia vigente adota apenas três valores médios para a declividade S (32,5%, 60,0% e 87,5%), desconsidera valores de declividade inferiores a 20% e toma L como constante e igual a 100 metros; adoção de valores para o fator CP relativos a uso e manejo conservacionistas do solo a versão metodológica em vigor volta-se apenas para a conservação de florestas; e emprego do produto RK como fator de relativização espacial do esforço potencial para a redução de perda de solo na propriedade a metodologia vigente não analisa esse produto. No desenvolvimento do estudo foram utilizadas as três bacias hidrográficas em que o projeto Produtores de Água foi aplicado em sua fase experimental e 30 propriedades selecionadas das 197 que formaram o banco de dados do projeto em maio de 2011. Entre os resultados do estudo comparativo envolvendo a metodologia atual do projeto e metodologias visando seu aperfeiçoamento, têm-se: que há bastante diferença entre as duas técnicas abordadas de LS (calculado pela metodologia atual poderá ter seu valor subdimensionado ou superdimensionado se, respectivamente, o relevo for íngreme/plano) e, tomando a metodologia proposta como mais adequada, evidenciou-se o seu uso; o fator CP, quando da alteração do tipo de uso do solo mostrou-se bastante eficaz para reduzir a perda de solo potencial, entretanto, não foi sensível a análise desta característica no processo de evolução entre os estágios de regeneração florestal (capoeira, macega e vegetação secundária avançada/mata nativa); e o fator RK ressaltou que o distanciamento entre as propriedades impacta diretamente em sua variação, mostrando-se uma ferramenta importante de relativização espacial. No mais, foram propostas diretrizes para viabilizar a aplicação destes resultados em iniciativas de PSA, principalmente, no projeto Produtores de Água / The mechanism of Payment for Environmental Services is a management tool in water resources policy of the state of Espírito Santo, which has the project Produtores de Água as part of this. This project is based on soil conservation for improvement/maintenance of water quality of streams and, therefore, offers financial compensation to those that preserve or reconstruct the vegetation of the riparian forest of strategic watersheds in the state. The formulation of this project is based, in simplified form, methodologically, in some components of the USLE factors as technical parameters for determining the coefficients of valuation. Accordingly to these factors, this paper aims to propose a methodological improvement of the use of USLE in the development of that project. For this, the following aspects were considered and evaluated: use of GIS tools - not used by the current methodology, formulas for calculating the topographic factor LS more consistent with reality - the current methodology takes only three average values for the slope S (32.5%, 60.0% and 87.5%), ignores values less than 20% slope and take L to be constant and equal to 100 meters; adoption of CP values for the factor relating to the use and conservation management of soil - the version methodological back in force only for the conservation of forests, and RK use of the product as a factor of relativity space effort to reduce potential soil loss on the property - the current methodology does not review this product. In developing of this study, we used the three watersheds in what the project Produtores de Água was applied in its experimental phase and 30 of the 197 selected properties that formed the database of the project in may 2011. Among the results of a comparative study involving the current methodology of the project and methodologies aimed at improving it, follows that: that there is enough difference between the two techniques discussed in the LS (calculated using the current methodology may have its value be undersized or oversized, respectively, topography is steep / flat), and taking the proposed methodology as more appropriate, there was its use, the CP factor when changing the type of land use proved to be very effective in reducing soil loss potential, however , was not sensitive analysis of this feature in the evolution process between stages of forest, and factor RK noted that the distance between the properties directly impacts on their variation, being an important tool of relativity space. Other than that, guidelines were proposed to enable the implementation of these initiatives results in PES, especially in the design of Produtores de Água

A extração de produtos florestais é uma estratégia de sustento importante para populações que vivem próximas a remanescentes de florestas tropicais. Entre estes produtos, a carne silvestre é fonte importante de proteína e renda monetária. A sobreçaca, no entanto, pode levar à extinção local de espécies, comprometendo a integridade das florestas tropicais e o sustento de populações humanas. Como consequência, pode também levar à diminuição do valor atribuído às florestas pelos moradores, incentivando a sua conversão a outras formas de uso da terra. Sabe-se que fatores econômicos, como renda monetária e riqueza, são determinantes importantes da caça e do consumo de carne silvestre. Porém, tem sido sugerido que o efeito destes indicadores econômicos dependa do contexto ambiental - em especial, a cobertura florestal, associada à disponibilidade de animais para caça e a distância ao centro urbano, associada ao acesso a outras fontes de renda e proteína - e do contexto cultural, em particular, a região de origem dos moradores. No entanto, estudos prévios não consideraram todos estes fatores simultaneamente. Além disso, pouco ainda se sabe sobre qual o valor atribuído às florestas por populações rurais e sua relação com a caça e o consumo de carne silvestre. Através de questionários estruturados aplicados por meio de entrevista à população rural de uma região extensa e heterogênea na Amazônia oriental, esta tese teve como objetivos investigar: (i) o efeito de fatores ambientais em maior escala como determinantes da caça e do consumo de carne silvestre (Capítulo 1); (ii) a importância relativa e as interações entre fatores em escalas distintas - econômicos, culturais e ambientais - na determinação da caça e do consumo de carne silvestre (Capítulo 2) e; (iii) se a caça e o consumo de carne silvestre, bem como o desmatamento, que pode comprometer esse recurso, estão associados à percepção do valor das florestas (Capítulo 3). No Capítulo 1, os resultados indicam que fatores ambientais são determinantes mais importantes da caça do que do consumo de carne silvestre, que é mais frequente que a caça, sugerindo a relevância do compartilhamento e/ou comércio como formas de obtenção de carne silvestre. Enquanto o consumo de carne de silvestre foi um pouco mais frequente em áreas remotas e mais florestadas, a caça foi mais frequente em áreas mais florestadas, mas também em áreas mais próximas a centros urbanos. Assim, os resultados sugerem que é improvável que a pressão de caça diminua com a crescente migração para áreas urbanas que hoje se observa na Amazônia. O Capítulo 2 traz evidências de que o consumo de carne silvestre, e principalmente a caça, dependem não só do contexto ambiental, mas também do cultural, e que os efeitos de indicadores econômicos dependem de fatores ambientais. A caça e o consumo de carne silvestre foram mais frequentes nas famílias de origem na região Amazônica, entre aqueles que dependem mais de atividades de subsistência, e ambos aumentaram com a renda monetária em áreas próximas a centros urbanos e/ou menos florestadas, mas diminuíram com a renda monetária em áreas remotas e/ou florestadas. Isto sugere que o sucesso de intervenções econômicas que visem tanto à redução da pobreza quanto à conservação da biodiversidade depende do contexto ambiental, e é muito mais provável em áreas mais florestadas e remotas. Os resultados do Capítulo 3 indicam que a quantidade de carne silvestre consumida influencia positivamente a percepção do valor utilitário da floresta, enquanto que a quantidade de florestas remanescentes no entorno influencia positivamente a percepção de seu valor intrínseco. Assim, para além de estratégias que visem o bem-estar humano via incentivos econômicos, há oportunidade para iniciativas que considerem outros aspectos do bem-estar associados aos serviços providos pela floresta - sejam recursos como a carne silvestre ou benefícios culturais e estéticos. Ao mesmo tempo, os resultados apontam o potencial de um perigoso ciclo de desvalorização da floresta, em que o desmatamento leva a diminuição da percepção do seu valor, que, por sua vez, pode agravar o desmatamento, indicando a urgência de investimentos em iniciativas de conservação nas paisagens mais alteradas / The extraction of forest products is an important livelihood strategy for human populations living in and around tropical forest remnants. Among these products, bushmeat is an important source of protein and monetary income. However, overhunting can lead to local species extinction, compromising the integrity of tropical forests and the livelihoods of human populations. As a consequence, it can also lead to a decrease in the value local people attribute to forests, further promoting land conversion. It is well known that economic factors, such as monetary income and asset-wealth, are important drivers of bushmeat hunting and consumption. However, it has been suggested that the effect of economic factors depend on the environmental context - especially forest cover, associated with game availability, and distance to urban centers, associated with alternative sources of protein and income - and on the cultural context, particularly the region of origin of residents. Nevertheless, previous studies did not consider all these factors simultaneously. In addition, little is known about the value attributed to forests by rural populations and its association with bushmeat hunting and consumption. Using questionnaire-based interviews with the rural population of a wide heterogeneous region in eastern Amazonia, this thesis aimed at investigating (i) the effects of large-scale environmental factors as drivers of bushmeat hunting and consumption (Chapter 1); (ii) the relative importance and interactions between factors at different scales - economic, cultural and environmental - in driving bushmeat hunting and consumption (Chapter 2) and; (iii) whether bushmeat hunting and consumption, as well as deforestation, which may compromise this resource, are associated with the perception of forest values (Chapter 3). In Chapter 1, the results indicate that environmental factors are more important drivers of hunting than of bushmeat consumption, which is widespread, suggesting significant bushmeat sharing and/ or trading. While bushmeat consumption was slightly more likely in remote and more forested areas, hunting was more likely in more forested areas but also in areas closer to urban centers. These results suggest that hunting pressure is unlikely to decrease with the increasing migration to urban areas nowadays observed in the Amazon. Chapter 2 brings evidences that bushmeat consumption, and especially hunting, depend not only on the environmental context but also on the cultural context, and that the effects of economic variables depend on environmental factors. Bushmeat hunting and consumption were more likely in households with Amazonian origin, with greater reliance on subsistence activities and both increased with monetary income in less remote and/or less forested areas, but decreased with monetary income in more remote and/or more forested areas. This result suggests that the success of economic interventions aiming at both poverty alleviation and biodiversity conservation depend on the environmental context, and is more likely in more forested and remote areas. The results of Chapter 3 indicate that the amount of consumed bushmeat positively influences the perception of forest instrumental value, while forest cover in the surroundings positively influences the perception of forest intrinsic value. These results suggest that, beyond strategies that aim at human well-being through economic incentives, there is opportunity for initiatives that consider other aspects of well-being associated with services provided by forests - whether resources such as bushmeat or cultural and aesthetic benefits. At the same time, the results suggest the potential for a dangerous reinforcing cycle of forest depreciation, in which deforestation erodes perceptions of forest values, which may in turn facilitate further deforestation, indicating the urgent need to invest in conservation initiatives in more altered landscapes

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maria A F Justiniano.pdf: 649823 bytes, checksum: c0290fa145ce16a13343cd513d9d9501 (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / La recherche, sous un point de vue axiologique, a cherché à répondre à des questions relatives à droit de propriété rurale ayant pour basilaire le principe nucléaires de fonction sociale. L exigence de l environnement a été souligné dans le but de contribuer à la solution du problème de la réduction des zones protégées par la loi, en particulier les zones de préservation permanent. La recherche d alternatives au conflit vécues par les paysans entre la productivité et la durabilité n exploration de l activité rurale, a été fondée sur le droit fondamental à un environnement écologiquement équilibré, considéré par la Constitution comme une responsabilité de tous, du gouvernement et la société. En utilisant les solutions parmi les politiques publiques, a été identifié le Paiement des Services Écosystémiques (PSE) pour les agriculteurs en tant qu instrument de gestion de l environnement rendue possible grâce à des recettes de ICMS Écologique. Mettez en évidence le base théorique, en le droit Premial, défendu par Norberto Bobbio, en le principe de l égalité et le principe de solidarité dans la perspective de la justice distributive aristotélicienne. / A pesquisa, sob uma perspectiva axiológica, procurou responder questões inerentes ao direito de propriedade do imóvel agrário tendo como ponto nuclear o princípio da função social. O requisito ambiental foi enfatizado com o fim de contribuir para a solução da problemática da redução das áreas legalmente protegidas, em especial das Áreas de Preservação Permanente. A busca por alternativas para o conflito vivido pelo produtor rural entre produtividade e sustentabilidade, na exploração da atividade agrária, teve por base o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, também consignado pelo legislador constituinte como dever fundamental de todos, do Poder Público e da sociedade. Ao recorrer às soluções dentre as políticas públicas, foi identificado o Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA) ao produtor rural, como instrumento de gestão ambiental viabilizado com receitas do ICMS Ecológico. Ressalte-se o suporte teórico, no direito premial, difundido por Norberto Bobbio, no princípio da isonomia e no princípio da solidariedade sob a ótica aristotélica da justiça distributiva.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KAWAICHI_Vanessa_2012.pdf: 2539108 bytes, checksum: a9216ce702fc0aba843b8b6a772550de (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / The present study aims to estimate the supply of environmental services Sorocaba Rivers Basin and Middle Tietê, located in the central-southeastern state of Sao Paulo. The focus of the environmental service is given to the hydrological services, which are responsible for providing farmers in the region. Thus, from the provision of environmental services in the Basin, we estimated the value of PES to farmers based on the opportunity cost of changing agricultural practices on farms in the region. The methodology is based on the opportunity cost of changing a conventional practice for a conservation practice. The opportunity cost was obtained from the comparison between the yield of each crop analyzed by adopting the conventional practice and practice conservation. Thus, we analyzed the yields of major crops Basin (coffee, corn, beans, potatoes, sugar cane, orange, tomato, onion, grapes, rice and cassava), comparing the difference between the yields for both practices. The classification for conservation practice and conventional practice followed at the discretion of the forest area of the basin, considering the municipalities with an area of forest above average as conservation and below average, as conventional. Thus, the forest area was used as a proxy for measuring the environmental service in question, knowing that the preservation of vegetation provides a number of benefits, including conservation of water resources. The results show that the estimated values of PES for the main crops of the Basin can range from R$100/ha/year to R$30.000/ha/year. In relation to the cultures analyzed in this study, we can say that with the highest potential for implementation of programs for PES were the crops of rice and cassava, which, besides having more profitable return for the conservation practice, have a initial offering of high environmental services and the lowest values for PES. Cultures orange, tomato, onions and grape also have an initial supply of high environmental services, however, PES values are estimated quite high in comparison with other cultures, thereby implementing programs to increase the supply PES environmental services in this case should consider how much the payment would compensate for the provision of environmental services provided by these cultures. / O presente trabalho tem como objetivo estimar a oferta dos serviços ambientais na Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, localizada na região centrosudeste do Estado de São Paulo. O enfoque de serviço ambiental é dado aos serviços hidrológicos, cujos responsáveis pela oferta são os produtores rurais da região. Assim, a partir da oferta de serviços ambientais da Bacia, estimou-se o valor do PSA aos produtores rurais baseado no custo de oportunidade da mudança de práticas agrícolas nas propriedades rurais da região. A metodologia adotada é baseada no custo de oportunidade da mudança de uma prática convencional para uma prática conservacionista. O custo de oportunidade foi obtido a partir da comparação entre o rendimento de cada cultura analisada, adotando-se a prática que gera menos serviços ambientais e e a prática que gera mais serviços ambientais. Dessa forma, foram analisados os rendimentos das principais culturas da Bacia (café, milho, feijão, batata, cana, laranja, tomate, cebola, uva, arroz e mandioca), comparando-se a diferença entre os rendimentos para ambas as práticas. A classificação das práticas obedeceu ao critério de área de mata da Bacia, considerando-se os municípios com área de mata acima da média como B e, abaixo da média, como A. Dessa forma, a área de mata foi utilizada como proxy para a mensuração do serviço ambiental em questão, sabendo-se que a preservação da cobertura vegetal proporciona uma série de benefícios, inclusive, a conservação dos recursos hidrológicos. Os resultados mostram que os valores estimados do PSA para as principais culturas da Bacia podem variar de R$100/ha/ano a R$30.000/ha/ano. Em relação às culturas analisadas neste estudo, pode-se dizer que as que apresentaram maior potencial para a implementação de programas de PSA foram as culturas do arroz e da mandioca, as quais, além de apresentarem retorno mais rentável para a prática conservacionista, apresentam uma oferta inicial de serviços ambientais elevada e os menores valores para o PSA. As culturas laranja, tomate, cebola e uva também apresentam uma oferta inicial de serviços ambientais elevada, no entanto, os valores de PSA estimados são bem elevados em comparação com as demais culturas, dessa forma, a implementação de programas de PSA para aumentar a oferta de serviços ambientais neste caso deve considerar o quanto o pagamento compensaria a oferta de serviços ambientais proporcionados por essas culturas.

Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-08-08T19:13:45Z No. of bitstreams: 1 CORREA_Carina_2016.pdf: 35718212 bytes, checksum: 67e15c2afd55ade670a7eb98e27ea9a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-08-08T19:13:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CORREA_Carina_2016.pdf: 35718212 bytes, checksum: 67e15c2afd55ade670a7eb98e27ea9a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-08-08T19:14:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CORREA_Carina_2016.pdf: 35718212 bytes, checksum: 67e15c2afd55ade670a7eb98e27ea9a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T19:14:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CORREA_Carina_2016.pdf: 35718212 bytes, checksum: 67e15c2afd55ade670a7eb98e27ea9a6 (MD5) Previous issue date: 2016-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Public policy incentives are essential to the effectiveness of environmental law and the preservation of services provided by ecosystems. In this context, Payments for Ecosystem Services –PSE programs remunerate environmental services providers through funds built from the user/polluter pays logic. This study aimed to evaluate the possibility of implementing a PSA program in Pirajibu watershed, Sorocaba -SP, and suggest suitable alternatives for the conservation of water resources in the region. To this end, secondary data were collected on public agencies. In addition, were analyzed pictures from the RapidEye satellite (Ministry of Environment-ME), and with the help of satellite images from Google Earth, processed in Quantum GIS 1.6 software- Open Source Information Systems Finally, field trips were made to verify the information found. The results indicate that there is difficulty identifying possible providers and calculate the opportunity cost of the land, since agriculture is a rare activity in the region. Regarding environmental services, there was a great potential of the Pirajibu –Mirim River for water supply. This watershed has been studied in more detail, its water sources were mapped and some of them diagnosed in macroscopic analysis in the field. The water sources are, for the most part, in particular areas, with water having satisfactory aspects. However, there is the presence of garbage, lack of identification, proximity roads and the lack of environmental compliance expected by the Brazilian Forest Code (Lei nº. 12.651/ 2012). This scenario shows the importance that public policy in Sorocaba-SP considers the recovery and protection of water sources, however, not directly compensating the owner. It is suggested that the model has the forecast works for soil conversation on dirt roads, in addition to a donation of inputs and technical assistance to owners interested in recovery. Also considering the characteristics of relief and zoning of the master plan, it is proposed to establish a Private Reserve of National Heritage - PRNP at the head region of Pirajibu -Mirim River. Finally, it is suggested the implementation of other tax incentive policies in the region, such as property tax reduction in suitable properties with economic and social use. / As políticas públicas de incentivo são imprescindíveis para a efetividade das legislações ambientais e para a conservação dos serviços providos pelos ecossistemas. Nesse contexto, programas de Pagamentos por Serviços Ambientais-PSA remuneram provedores de serviços ambientais por meio de fundos construídos a partir da lógica do usuário/poluidor-pagador. O presente trabalho objetivou avaliar a possibilidade da implantação de um programa de PSA na sub-bacia do Pirajibu, no município de Sorocaba-SP, bem como sugerir alternativas adequadas para a conservação dos recursos hídricos na região. Para tanto, foram realizadas coletas de dados secundários em órgãos públicos. Além disso, foram analisadas imagens do satélite Rapideye (Ministério do Meio Ambiente-MMA), e, com o auxílio de imagens de satélite do programa Google Earth, processadas no programa Quantum GIS 1.6. Por fim, saídas de campo foram realizadas para verificação das informações encontradas. A análise dos resultados encontrados indica a dificuldade na identificação de possíveis provedores e nos cálculos do custo de oportunidade da terra, já que a agricultura é uma atividade rara na região. Em relação aos serviços ambientais, a microbacia do rio Pirajibu-Mirim apresentou grande potencial para abastecimento hídrico. Adotada como área prioritária, suas nascentes foram mapeadas e algumas delas diagnosticadas em análise macroscópica em campo. As nascentes estão, em sua grande maioria, localizadas em áreas particulares, com água apresentando aspectos satisfatórios. No entanto, observa-se a presença de lixo, ausência de identificação, proximidade de estradas de terra e a ausência de adequação ambiental prevista pelo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012). Esse cenário mostra a importância de que uma política pública de conservação em Sorocaba considere a recuperação e proteção de nascentes, entretanto, não remunerando diretamente o proprietário. Sugere-se que o modelo tenha como previsão obras para conservação do solo em estradas de terra, além da doação de insumos e assistência técnica aos proprietários interessados na recuperação. Considerando também as características do relevo e o zoneamento do plano diretor, propõe-se a instituição de uma Unidade de Conservação que incorpore a região de cabeceira do rio Pirajibu-Mirim. Por fim, sugere-se a implantação de outras políticas de incentivos fiscais na região, como redução de IPTU em propriedades adequadas ambientalmente e que apresentem uso econômico e social.

REIS NETO, Armando Soares dos. Análise espaço-temporal da vegetação do manguezal no rio Ceará, Ceará, Brasil. 2013. 103 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-19T12:30:58Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_asreisneto.pdf: 6243965 bytes, checksum: dc9a4abc37fe6bbff408f3851b886953 (MD5) / Approved for entry into archive by demia Maia (demiamlm@gmail.com) on 2016-04-19T12:43:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_asreisneto.pdf: 6243965 bytes, checksum: dc9a4abc37fe6bbff408f3851b886953 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T12:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_asreisneto.pdf: 6243965 bytes, checksum: dc9a4abc37fe6bbff408f3851b886953 (MD5) Previous issue date: 2013 / Mangrove ecosystem occurs in Brazil in estuaries, shore lagoons and marine channels inside land, from the extreme North of the country, to well beyond the Tropic of Capricorn, near Laguna, Brazilians’ south coast. In the Ceará state (02°46 S), Brazil´s northeast region, the climate is semi-arid, with seasonal rains and high reception of solar radiation. In the last few decades the human occupations intensify in Ceara river estuarine complex, and modify the landscape in results of their actions, interfering in the natural development of the mangrove ecosystem. This case study reports a description and an analyses of the temporal-spatial development of the mangrove area in the Ceará river (Fortaleza – CE), focusing on new colonization areas in abandoned saltworks. It was produced thematic maps estimating the mangrove areas and the saltwork areas in the years of: 1968, 1997, and 2009 using remote sensing techniques. In 2009 the mangrove area was 1006.6 ha, 65% more than in 1968, the growth rate was 133.25 ha/10years between 1997 and 2009. In abandoned saltworks areas it was evidenced 395 ha of new colonized mangroves areas. A fitosociologic study was accomplished to demonstrate the detailed description of the mangrove forest structure. The mangrove forest near the main channel of the Ceará river is described as fringe, an advance development forest, with dominance of Rhizophora mangle and Avicennia spp., medium height of 10 meters, medium DHB 14,06 cm and density of 1333.33 trunk/ha. Down to the terrestrial environment it´s evidenced basin mangrove forests, in new mangrove´s colonization areas. The pioneer specie was Laguncularia racemosa associated with other associated species Portulaca oleracea (beldroega) and Batis marítima (brejo do mangue). Although the quantitative increment in mangrove forest areas the environment quality was considered low, due the evidenced of the variety of environmental impacts. To highlight the environment services it was necessary a systemic analysis approach of the flows of energy and matter. The relation between the human activities and the environment fluxes related shows the interference of the environment impacts in the environment services, for example, the shore fluxes (sediment deficit) fluvial-marine flux (estuary salinization and water contamination) and the gravitational fluxes (abandoned saltwork, soil impermeabilization and dense urban occupation in dune areas). Consideration about the state resolution COEMA n° 02/2002 were made to discuss the recent flexibilization of Brazilian environmental legislation, in order to provide legal tools to appropriations of mangrove areas to industry exploration, the case of shrimp farms legalization. A new posture in mangrove conservation programs in the Ceará river would represent higher costs of opportunities in a sustainability receipt of human development in estuary regions and shore areas in the Ceará state, in Brazil and in the whole world. The Ceará river recuperation will only be possible after the mitigation of the main environmental impacts. It is recommended to install priority conservation zones, natural regeneration monitoring zones and environment rehabilitation zones, in order to enhance the mangrove management plan. / Os manguezais estão distribuídos do extremo norte do Brasil até Laguna, região costeira sul do país, ocorrendo em estuários, lagoas litorâneas e canais de maré. No estado do Ceará (02°46 S), nordeste brasileiro, o clima semi-árido apresenta características que condicionam o crescimento dos bosques de mangue como a sazonalidade das chuvas e a alta incidência de radiação solar. As características climáticas favoreceram a escolha pela região para implementação da industria salineira no século passado, como no caso do complexo estuarino do rio Ceará, localizado na divisa costeira entre os municípios de Fortaleza e Caucaia. O presente estudo descreve e analisa a evolução espaço-temporal do manguezal do rio Ceará (Fortaleza-CE), com foco na colonização da vegetação típica de mangue em áreas de salinas abandonadas. O estudo da paisagem foi realizado através de técnicas de sensoriamento remoto, uso de fotografias áreas e imagens de satélites, além de visitas de campo, sendo produzidos e analisados mapas temáticos dos anos de 1968, 1997 e 2009, estimando-se as áreas de manguezais e de salinas para cada ano. Para o ano de 2009, foram estimados 1006,6 ha de manguezais, 165% a mais do que em 1968, apresentando sua maior taxa de crescimento por década entre 1997 e 2009, de 133,25ha/10anos. No período estudado de 41 anos uma área de 395 ha de salinas abandonadas foi colonizada naturalmente por bosques de mangue. Uma descrição mais detalhada da estrutura desses bosques foi realizada através do estudo fitossociológico na salina Margarida. Na região mais próxima à margem do rio foi encontrado um bosque em um estágio de desenvolvimento avançado, com dominância de Rhizophora mangle e presença de Avicennia spp., altura média do bosque 10m, DAP médio 14,06 cm e densidade de 1333,33trocos/ha. Em direção ao continente, evidenciou-se um bosque em processo de colonização inicial na salina, sendo a espécie pioneira Laguncularia racemosa associada à outras espécies vegetais, Portulaca oleracea (beldroega) e a Batis marítima (brejo do mangue). Apesar do crescimento quantitativo dos bosques de mangue foram evidenciados diversos impactos ambientais, que acumulados, ocasionaram desequilíbrio ambiental e perda qualitativa nos benefícios proporcionados pelo manguezal do rio Ceará. Para evidenciar os bens e serviços do ecossistema foi realizada uma análise sistêmica dos fluxos de matéria e energia que compõe o complexo estuarino do rio Ceará. A relação dos fluxos com as atividades humanas estabelecidas no ambiente evidenciaram principalmente uma interferência dos impactos ambientais nos serviços ambientais relacionados com os fluxos litorâneos (construção de espigões e déficit de sedimentos na costa), fluxos fluvio-marinhos (salinização do estuário e contaminação das águas) e os fluxos de sedimentos e gravitacionais (abandono das salinas, impermeabilização do solo e ocupação intensa nas áreas de dunas). A partir das evidências da recuperação do manguezal em áreas de salinas abandonadas no rio Ceará, põe-se em discussão as definições da resolução estadual 02/2002 do COEMA, ao legitimar a conversão de áreas de salinas e apicum para o estabelecimento da carcinicultura, em detrimento de recuperar e conservar os serviços ambientais já disponíveis no ecossistema manguezal. Uma nova postura de conservação do manguezal do rio Ceará representaria custos de oportunidade maiores em uma receita sustentável do desenvolvimento humano nas regiões estuarinas e áreas litorâneas do estado no Ceará, no Brasil e no mundo. A recuperação do manguezal do rio Ceará só será possível após a mitigação dos principais impactos ambientais. Para a gestão do manguezal do rio Ceará propõe-se um sistema de manejo baseado em zonas de recuperação de áreas degradadas, zonas de monitoramento da regeneração natural dos bosques de mangue e zonas de máxima conservação.

Submitted by Moara Almeida Canova Teixeira null (moaraambiental@gmail.com) on 2017-06-26T01:28:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final_Moara.pdf: 3458445 bytes, checksum: dabb75ae556a606d8bbd0c78376f59b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-28T16:37:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teixeira_mac_me_rcla.pdf: 3458445 bytes, checksum: dabb75ae556a606d8bbd0c78376f59b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-28T16:37:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teixeira_mac_me_rcla.pdf: 3458445 bytes, checksum: dabb75ae556a606d8bbd0c78376f59b3 (MD5) Previous issue date: 2016-09-15 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O Brasil encontra-se na posição de grande produtor e exportador de commodities agrícolas, ao passo que é uma potência mundial em termos de biodiversidade e recursos hídricos. Com o uso e ocupação do solo em franca intensificação, torna-se cada vez mais importante direcionar atenções para potenciais sinergias entre a exploração agrícola e a proteção ambiental através do conceito de Serviços Ambientais (SA). Logo, instrumentos econômicos como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) configuram-se como uma alternativa de assegurar a manutenção de processos ecológicos concomitante à atividade agropecuária. Desta forma, a nova versão do Código Florestal Brasileiro (CFB nº 12651/2012) da Legislação Ambiental Brasileira (LAB), prevê pagamento ou incentivos à conservação dos ecossistemas que forneçam serviços, entretanto, o texto desta nova lei deixa lacunas quanto aos mecanismos de implementação. Com base nestes aspectos, esse trabalho aborda em três capítulos questões sobre SA e PSA, cujo primeiro é uma apresentação geral do tema e da metodologia base utilizada nos capítulos seguintes. O capítulo 2 inicia a investigação dos serviços de maior relevância fornecidos nas áreas de produção de cana-de-açúcar e de alimentos (dentro do Cinturão de cana-de-açúcar), pela perspectiva dos agricultores destes dois grupos. Como resultado, evidencia-se que ambos os grupos apresentam perspectivas de sinergia, mas também distinções significativas quanto à percepção sobre os serviços ambientais fornecidos nas diferentes paisagens. Os serviços de regulação climática local e manutenção da água são importantes para o desenvolvimento agrícola, bem-estar da população urbana e dos agricultores de modo geral. Enquanto a polinização, dispersão de sementes e controle de pragas foram reconhecidos apenas pelos produtores das unidades rurais de alimentos. Posto isto, a visão política dos produtores e tomadores de decisão do município de Rio Claro-SP, referente à operacionalização dos SA, convergiu em pagamentos destinados à preservação de remanescentes florestais de custódia obrigatória (i.e Área de Preservação Permanente-APP e Reserva Legal-RL), a fim de proteger os mananciais. No entanto, houve conflito de opiniões entre os atores em caso de o poder público decidir implementar esquemas de PSA que contemplem apenas produtores com déficits de APP e RL em detrimento daqueles que sempre estiveram de acordo com a LAB, o que caracterizaria futuras externalidades sociais e econômicas negativas no contexto de política pública. Por fim no capítulo 3, a comparação de experiência de PSA entre Brasil e Escócia, mostrou que a integração dos objetivos das políticas públicas agrícolas, ambientais e de desenvolvimento econômico, com um fundo de financiamento comum e claro, ajuda atenuar processos burocráticos de gestão orçamentária e conflito entre pagadores e beneficiários em projetos de PSA locais. Diante de toda a avaliação da pesquisa, conclui-se que a abordagem participatória de estudo, ou seja, que envolve diversos atores sociais dentre eles o corpo científico, possibilitou compreender as diferentes perspectivas dos atores em nível local, seja de produção agrícola em grande escala (cana-de-açúcar) quanto na escala familiar de alimentos e de tomada de decisão para as exigências de SA nacionais. Dessa forma, evidenciou-se a necessidade de várias e complexas etapas para operacionalização de SA e sua possibilidade na gestão dos recursos naturais, diante da situação de expansão de commodities agrícolas e acelerada perda de serviços ambientais. Portanto, o estudo se faz relevante para elaboração de políticas públicas voltadas a implementação de PSA, no contexto de desenvolvimento agrícola e paisagens degradadas. / Brazil is a major producer and exporter of agricultural commodities and a world power in terms of biodiversity and water resources. With the ongoing process of land-use intensification, it becomes increasingly important to investigate and promote potential synergies between agriculture and natural resources conservation, mostly represented through the concept of Ecosystem Services (ES). Therefore, economic instruments such as Payment for Environmental Services (PSA) are an alternative to ensure the maintenance of ecological processes concomitant to agricultural activity. The new version of the Brazilian Forest Code (BFC nº 12651/2012) of the Brazilian Environmental Legislation (BEL) predicts payment or incentives for the conservation of ecosystems that provide services. However, the text of this law leaves gaps regarding implementation mechanisms. Based on these aspects, this dissertation addresses three chapters on ES and PES, the first of which is a general presentation of the theme and the methodology used in the following chapters. The chapter 2 begins the investigation of the services the most relevance provided in the areas of sugarcane and food production in Rio Claro (inside sugarcane belt in São Paulo state), according farmers’ perspective of these two groups. As results, both groups show perspectives of synergy, but also significant distinctions regarding the perception on the ES provided in the different landscapes. The services relative to local climate regulation and water maintenance are important for agricultural development, farmers and urban population well-being, overall. While pollination, seed dispersal and pest control were services recognized only by food farmers. Therefore, political point of view of farmers and decision-makers from Rio Claro municipality, referring to the operationalization of the SA, converged in payments destined to the preservation of forest remnants of compulsory custody (i.e. Permanent Preservation Area-PPA and Legal Reserve- LR) in order to protect the water springs. Therefore, political point of view of farmers and decision-makers from Rio Claro municipality, referring to the operationalization of the ES converged in payments destined to the preservation of forest remnants of compulsory custody (i.e. Permanent Preservation Area-PPA and Legal Reserve- LR) in order to protect the water springs. Nevertheless, there were opinion conflicts among the actors, supposing that public authorities decide to implement PES schemes that only contemplate producers with PPA and LR deficits, in detriment of those who have always been in agreement with LAB. This, in turn, cam characterize social and economic externalities in the context of public policy. Finally, in chapter 3, the comparison of PES experiences between Brazil and Scotland showed us that, the integration of agricultural, environmental and economic public policy with a common and clear financing fund helps to attenuate bureaucratic processes of budgetary management and reduces the conflicts between payers and beneficiaries in local PES projects. In additional, it was concluded which, the study participatory approach, involving several social actors, among them the scientific body, made possible to comprehension of the different actor’s perspective at the local level either agricultural of large-scale (sugarcane) or familiar scale (food production), as well as, of decision making for national ES requirements. Thus, the study demonstrates need of various and complexes steps to ES operationalization and its possibility in the management of natural resources, in reason of the expansion of agricultural commodities, as well as, in local where there is accelerated loss of ES. Therefore, the study is relevant for the elaboration of public policies aimed at the implementation of PES in the context of agricultural development and degraded landscapes. / FAPESP: 2014/08345-5