Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-14T19:53:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Cristiano.pdf: 1554984 bytes, checksum: 648089b480000c53b349c0a4b191c9e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-21T22:52:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cristiano.pdf: 1554984 bytes, checksum: 648089b480000c53b349c0a4b191c9e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T22:52:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cristiano.pdf: 1554984 bytes, checksum: 648089b480000c53b349c0a4b191c9e5 (MD5) Previous issue date: 2015-12-22 / O direito à educação está internacionalmente consagrado no rol dos chamados direitos humanos e está previsto em diversos pontos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, o que o torna um direito fundamental. Porém, passados quase 30 anos da promulgação deste paradigmático diploma legal, parte da sociedade brasileira ainda não tem acesso à educação. Com a necessidade de desenvolver econômica e socialmente a nação brasileira, tanto o Estado quanto a sociedade precisam atuar infatigavelmente na busca da efetividade deste direito fundamental à educação. Em vista desta realidade, esta dissertação tem como principal objetivo sintetizar a teoria ligada aos direitos fundamentais e correlacioná-la com uma compilação sobre estudos relativos à educação, para aclarar o significado e alcance deste direito. Os objetivos específicos deste trabalho são analisar o surgimento e desenvolvimento dos direitos fundamentais, examinando a gênese e histórico do direito fundamental à educação, identificar os diversos sentidos e o alcance constitucional do termo educação, bem como verificar a relação entre a efetividade do direito fundamental à educação em prol do desenvolvimento social. A pesquisa bibliográfica, lastreada especialmente em autores como Alexy, Aranha, Bauman, Bezerra, Bobbio, Bonavides, Bourdieu, Canotilho, Cortela, Cunha Júnior, Dimoulis e Martins, Marmelstein, Morais, Sarlet e Silva, bem como a análise documental das legislação nacional relativa à educação, tais como a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação, é o caminho metodológico utilizado para a apreensão do objeto pesquisado. A estratégia de coleta se baseia na pesquisa bibliográfica e nos artigos científicos disponíveis em sites especializados. A conclusão é que somente através do esforço coletivo, como um programa de nação, os níveis mínimos de efetividade do direito fundamental à educação podem ser alcançados, entretanto é importante eleger qual educação deve ser prestada, para que se alcance o desenvolvimento social almejado pela Constituição Federal de 1998. / The right to education is enshrined in international roster of so-called human rights, and is predicted in various parts of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1998, making it a fundamental right. However, after almost 30 years of the promulgation of this paradigmatic piece of legislation, part of Brazilian society does not have access to education. The need to develop economically and socially the Brazilian nation, both the State and society must work tirelessly in the pursuit of effectiveness of this fundamental right to education. In view of this reality, this work aims to synthesize the theory linked to fundamental rights and correlate it with a compilation of studies relating to education, to clarify the meaning and scope of this right. The specific objectives of this study are to analyze the born and development of fundamental rights by examining the genesis and history of the fundamental right to education, identify the various senses and the constitutional scope of the term education, and to verify the relationship between the effectiveness of the fundamental right to education for social development. The bibliographical research, backed especially by authors such as Alexy, Aranha, Bauman, Bezerra, Bobbio, Bonavides, Bourdieu, Canotilho, Cortela, Cunha Júnior, Dimoulis and Martins, Marmelstein, Morais, Sarlet e Silva, as well as documentary analysis of national legislation on education, such as the Federal Constitution, Law of Directives and Bases of National Education and the National Education Plan, is the methodological approach used for the apprehension of the studied object. The collection strategy is based on literature research and scientific articles available on specialized sites. The conclusion is that only through the collective effort as a nation program, the minimum levels of effectiveness of the fundamental right to education can be achieved, however it is important to choose which education should be provided, for achieving the desired social development by the Constitution of 1998.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-09-22T19:41:01Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO (IMPRESSÃO).pdf: 3215659 bytes, checksum: 4bcdd5a7dc0c4ab9b6a2feaa03bbce9f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-27T21:24:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO (IMPRESSÃO).pdf: 3215659 bytes, checksum: 4bcdd5a7dc0c4ab9b6a2feaa03bbce9f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T21:24:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO (IMPRESSÃO).pdf: 3215659 bytes, checksum: 4bcdd5a7dc0c4ab9b6a2feaa03bbce9f (MD5) Previous issue date: 2015-10-21 / Dentro da linha de Pesquisa Família e Sociedade, esta dissertação traz a abordagem sobre a complexidade do enlace mulheres e cárcere. A intenção é investigar as políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos e, por extensão, aos fundamentais e sociais para promover melhores condições de vida e convivência entre as prisioneiras e sua prole. O aumento da população carcerária feminina levanta discussões no tocante às questões de gênero, vulnerabilidades e ética. Percebe-se a estruturação androcêntrica dos presídios criados para e pensados por homens. Causa um dilema o confinamento de quem, idealizada pela sociedade como dócil e meiga, descumpriu do papel de cuidar dos afazeres domésticos. Na maioria das vezes, perdem o contato com os familiares e amigas(os) em razão do distanciamento geográfico e do preconceito. Outro grande desafio para o sistema carcerário brasileiro: o aumento de grávidas no ambiente prisional. Os presídios não estão preparados para o período gestacional e a estada do bebê enquanto for amamentado. A desproteção fornecida pelo Estado traz à tona o paradoxo do princípio da universalidade garantido a “todos” os sujeitos, quando na verdade são assistidos apenas aqueles que possuem capital e participam ativamente do mercado global. Para saber quais os impactos da violência institucional de gênero provocados nas mulheres aprisionadas, realizou-se um estudo de caso no Conjunto Penal Feminino, situado em Salvador, Bahia. A abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa a qual proporcionou uma melhor compreensão dos fatos e processos sociais detectados através de entrevista semiestruturada com doze internas. Fez-se uma análise de referências clássicas e contemporâneas como, Aristóteles, Badinter, Beccaria, Bobbio, Chodorow, Harvey, Kurz, Perrot, Platão, Reale e outras. O material coletado em campo, de uso previamente autorizado pela instituição prisional e consentido pelo grupo das participantes, foi confrontado com a legislação vigente e a teoria crítica. Os resultados apontam que: como o momento da separação certamente ocorrerá em vista da medida de pena privativa de liberdade, o Estado torna-se inteiramente responsável pelas crianças, além da manutenção dos vínculos afetivos e familiares. Requer reconhecimento aos direitos reprodutivos, à maternidade e à (re)construção de vínculos familiares a fim de (re)integrá-las na sociedade. / Inside the line of the search on Family and Society, this dissertation is about the complex bond between women and prison. The intention is to investigate public policies for Human Rights and, by extension, for the fundamental and social rights to promote better living conditions and living-together conditions for the prisoners and their children. The increase of the female population in prison up discussions on gender issues, vulnerabilities and ethics. One can notice the androcentric structure of prisons created for and thought by men. The confinement of those idealized by society as being docile and meek causes a dilemma, since their idealized role of taking care of the household chores rests unfulfilled. Most of them lose touch with family members and friends because of geographical distance and prejudice. Another major challenge for the Brazilian prison system is the increasing number of pregnant women in prison. Prisons are not prepared for the pregnancy and the staying of the baby while breast-feeding. The lack of protection by the State brings up the paradox of the principle of universality, guaranteed to "everyone", when in fact only those who own capital and actively participate in the global market are assisted. To find out what the impacts of institutional gender violence caused in imprisoned women, there was a case study in Conjunto Penal Feminino, located in Salvador, Bahia. The methodological approach used was the qualitative one, which provided a better understanding of the facts and social processes detected through semi structured interviews with twelve female inmates. There was a review of classic and contemporary references such as: Aristotle, Badinter, Beccaria, Bobbio, Chodorow, Harvey, Kurz, Perrot, Plato, Reale and others. The material collected in the field, which use had been previously authorized by the prison institution and consented to by the group of participants, was confronted with the current legislation and the critical theory. Partial results show that: as the moment of separation will certainly occur because of the imprisonment, the State becomes fully responsible for the children, in addition to keeping affection and sustaining family ties. It requires recognition of the reproductive rights, of the right to maternity and the (re)construction of family ties in order to (re)integrate them into society.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-09-27T18:00:10Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 3127752 bytes, checksum: bf61ab94c26ce1b4298f77c7923b48ce (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-30T22:28:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 3127752 bytes, checksum: bf61ab94c26ce1b4298f77c7923b48ce (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T22:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO.pdf: 3127752 bytes, checksum: bf61ab94c26ce1b4298f77c7923b48ce (MD5) Previous issue date: 2015-01-26 / O trabalho que se segue propõe uma reflexão acerca dos direitos conferidos aos indivíduos com transtorno mental que praticam uma infração penal. A pesquisa foi realizada com viés transdisciplinar e procura investigar de que maneira a justiça prevê penalidades a essas pessoas e sua aplicabilidade. No Brasil, pessoas com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado têm sido autoras de crimes consumados ou tentados. Em muitos casos, os crimes são praticados contra familiares ou pessoas mais próximas, sem motivo aparente. Sob um olhar mais apurado, percebe-se que a violência cometida se traduz em um apelo por ajuda ou um pedido de socorro. Quando os seus crimes são levados ao conhecimento da Justiça e é constatada a sua inimputabilidade, o sujeito que o cometeu é isento de pena, sendo-lhe aplicada a medida de segurança, que consiste em internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) para tratamento. Desse modo, busca-se entender o fenômeno da loucura sob a perspectiva da reforma psiquiátrica, o que exige um levantamento acerca da legislação atinente ao tema, considerando aspectos jurídicos, políticos, sociais e culturais da questão, sem os quais não se pode compreender as mudanças de comportamento e de olhar que se estabeleceram ao longo dos anos. O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise do direito fundamental social à saúde e à convivência familiar, assegurados pelo Estado, às pessoas que sofrem de transtornos mentais e que, nessa condição, cometem delitos. Nesses casos, lhes é aplicada medida de segurança, seja de internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) ou tratamento ambulatorial, casos em que o crime é punível com reclusão ou com detenção, respectivamente. / The work that follows proposes a reflection on the rights of individuals with mental disorders who practice a criminal offense. The survey was conducted with transdisciplinary bias and investigates how the justice provides penalties for these people and their applicability . In Brazil , people with mental illness or incomplete or retarded mental development have been authors of completed or attempted crimes. In many cases, crimes are committed against family members or people close for no apparent reason. Under a closer look, one realizes that committed violence translates into a cry for help or a cry for help. When their crimes are brought to the attention of Justice and is found its unaccountability, the guy who committed it is exempt from punishment and shall be applied to security measures, consisting of admission to Hospital Custody and Psychiatric Treatment (CPTH) for treatment. Thus, we seek to understand the phenomenon of madness from the perspective of psychiatric reform , which requires a survey about the relevant legislation to the subject, considering legal, political, social and cultural issue, without which one can not understand the behavioral changes and look that settled over the years . This study aims to analyze the fundamental social right to health and family life, guaranteed by the state, people suffering from mental disorders and that, as such, commit crimes. In such cases, they are a security measure applied, is admission to the Hospital of Custody and Psychiatric Treatment (CPTH) or outpatient treatment, where the crime is punishable by imprisonment or detention, respectively.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-10-06T17:51:18Z No. of bitstreams: 1 Janete S.R -UCSAL.pdf: 1767698 bytes, checksum: 1fd375b165e9cb4f17568ac38df51faa (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2016-10-06T18:39:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Janete S.R -UCSAL.pdf: 1767698 bytes, checksum: 1fd375b165e9cb4f17568ac38df51faa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T18:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete S.R -UCSAL.pdf: 1767698 bytes, checksum: 1fd375b165e9cb4f17568ac38df51faa (MD5) Previous issue date: 2013-01-25 / A boa relação família-escola constitui elemento importante para o processo de formação integral da criança. A família, embora venha passando por transformações, continua sendo uma instituição fundamental e de base para o desenvolvimento do ser humano. A escola é um espaço privilegiado de socialização e transmissão de saberes. Ambas as instituições têm as suas especificidades e suas complementaridades. Assim, a presente dissertação de mestrado tem por objetivo analisar a relação família-escola em uma instituição educacional pública que atende população de um bairro periférico de Salvador-Ba. Para atingir tal objetivo optou-se por desenvolver um estudo descritivo exploratório em uma escola da rede municipal de ensino. Participaram da pesquisa: a diretora da instituição, cinco docentes do Ensino Fundamental I e 30 pais/responsáveis por alunos. Como instrumentos foram utilizados três roteiros semiestruturados, construídos especificamente para este trabalho. Todas as questões éticas foram respeitadas. Os principais resultados revelam haver um empenho por parte da direção da escola no sentido de exigir um bom desempenho e assiduidade dos docentes. Há uma valorização por parte da equipe escolar da participação das famílias na vida escolar de suas crianças. Por outro lado, os pais/responsáveis reconhecem a qualidade do trabalho desenvolvido na escola e se sentem acolhidos pela instituição. Os dados revelam, ainda, que no contexto de pobreza vivenciado pela comunidade atendida, a escola colabora com o fortalecimento das relações familiares com a sociedade e com a superação de situações de vulnerabilidade social na qual as famílias se encontram. / A good family-school relationship is important to the process of development of children. The family, although it is undergoing transformation, remains a fundamental institution and the basis for the development of human beings.The school is a privileged place for socialization and transmission of knowledge. Both institutions have their specificities and complementarities. Thus, this dissertation aims to analyze the family-school relationship in a public educational institution that serves the population of a suburb of Salvador-Bahia. To achieve this goal we chose to develop a descriptive exploratory study in a school of municipal school system. Participants were: the director of the institution, five teachers from elementary school and 30 parents / guardians of students. As instruments were used semi structured three screenplays, built specifically for this job. All ethical issues were observed. The main results show there is a commitment by the school board to require a good performance and attendance of teachers. There is an appreciation for the school team about the participation of families in the school life of their children. On the other hand, parents / guardians recognize the quality of the school work and feel welcomed by the institution. The data also show that in the context of poverty experienced by the community served, the school collaborates with the strengthening of family relations with society and the overcoming of social vulnerability in which families meet.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-14T19:13:19Z No. of bitstreams: 1 DEFESA para impressão (1).pdf: 1385551 bytes, checksum: 2b8b20ebd66bf113435cf055052b3a70 (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Corrigir /Palavrass-chave: Federalismo; Municípios; Tributação; Financiamento Público; Políticas Públicas. Federalism; financial Fiscal; city; public policies; health public on 2016-09-21T21:07:43Z (GMT) / Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-29T17:33:18Z No. of bitstreams: 1 DEFESA para impressão (1).pdf: 1385551 bytes, checksum: 2b8b20ebd66bf113435cf055052b3a70 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-22T20:47:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DEFESA para impressao (1).pdf: 1385551 bytes, checksum: 2b8b20ebd66bf113435cf055052b3a70 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T20:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DEFESA para impressao (1).pdf: 1385551 bytes, checksum: 2b8b20ebd66bf113435cf055052b3a70 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / O presente trabalho primordialmente propõe estudar o impacto do modelo de financiamento municipal, pautado em transferências federais, e sua repercussão na saúde, questionando se não há recursos, ou se há um centralismo – concentração- nas ‘receitas’ públicas que acabam por desencadear a não efetivação das políticas públicas, onerando sobremaneira o ente local. Assim, pretende-se estudar o sistema federativo adotado, no que concerne às questões econômicas, políticas e sociais. Para tanto, serão analisadas as competências atribuídas aos entes federados, tomando como parâmetro as verbas auferidas e os repasses intergovernamentais para sua execução. Nesse contexto percebe-se que, a trajetória recente do país pode ser caracterizada por dois momentos: um de descentralização fiscal, vigente nos anos 80 e que culmina com a reforma tributária da Constituição de 1988; outro de recentralização, que ocorre a partir dos anos 90, com a União assumindo um papel “crucial” na redefinição da partilha de recursos e gastos públicos. Neste ponto, almeja-se analisar a estruturação do sistema de competências tributárias, verificando se há recursos de maneira equilibrada com as atribuições entre os níveis de governo. Para tanto, será feita uma revisão bibliográfica sobre a referida questão, analisando o pacto federativo e a distribuição de competência entre os Entes Federados, bem como, sua completa correlação com a arrecadação e distribuição das receitas públicas, mais especificamente no que tange á saúde. Na tentativa de corroborar o quanto levantado, far-se-á uma análise de dados no município de Itiruçu/Ba, nos anos de 2009 e 2014. / This article aims to study the Brazilian Federalism System in its political, economic and social perspectives, analyzing primarily the correlation between the assignments proposed to each Brazilian government level (municipal, state and federal) and the public money given to achieve this assignments properly. We observed the impact caused by the Fiscal Federalism Model adopted to manage public money in Brazil, in the execution of public policies preconizes in our Constitution, particularly the financial resources received by the municipal government to implement health services. This article also study the shortage of financial resources or the accumulation of public money in the federal level instead of the municipal level, which represents an obstacle to effective social policies. In this context, we noted two different periods in the recent Brazilian history. Initially, in the 80s, when the fiscal decentralization is effective and it starts the tax reform in the 1988 Constitution. The second period, however, starts in the 90s and the federal government becomes to be the protagonist in the collection and sharing of public resources and spendings. The literature review purposes to analyze the Brazilian tax system, as well as the intergovernamental transfers, verifying through empirical data analysis whether cities are able or not to financially meet the social necessities, especially in Public Health. In an intention to corroborate with the research, the financial information of a city in Bahia State called Itiruçu in the years of 2009 and 2014 were analyzed.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-29T18:15:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOSEMARIOFERREIRA.pdf: 1284747 bytes, checksum: ab6959fdfc3d1836514da5bbb4553948 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-22T21:28:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOSEMARIOFERREIRA.pdf: 1284747 bytes, checksum: ab6959fdfc3d1836514da5bbb4553948 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T21:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOSEMARIOFERREIRA.pdf: 1284747 bytes, checksum: ab6959fdfc3d1836514da5bbb4553948 (MD5) Previous issue date: 2015-12-10 / O presente estudo busca explorar os cárias de Salvador, durante o processo de inserção no programa de aprendizagem e, apercursos juvenis no processo de formação e sua relação com os programas de aprendizagem no setor bancário de Salvador. Através de uma análise interdisciplinar das práticas laborais e de perspectivas futuras dos jovens, diante de um cenário social e econômico em profundas transformações, o estudo pôde verificar a aplicação na prática da lei pelas instituições bannalisar a relação entre o esperado-explicitado no Programa e com o acordo pela instituição formadora – e a prática vivenciada pelos jovens aprendizes durante a execução de suas atividades, e investiga em que medida a vivencia laboral dos jovens aprendizes inseridos no setor bancário, contribui para a sua formação cidadã. A trajetória dos jovens é avaliada mediante análise do Programa Nacional de Aprendizagem por meio da Lei 10.097/00 como Política Pública de inserção dos jovens no mercado de trabalho. A pesquisa base da dissertação tem caráter qualitativo, exploratório e compreensivo. O campo empírico é composto por cinco jovens ingressos no programa de aprendizagem, tendo-se como critério de participação na amostra, seis meses ou mais de contrato de trabalho com bancos da rede pública e privada, de modo a permitir visões distintas entre expectativas e o nível de realização durante a imersão no programa de aprendizagem. Sendo usados instrumentos de coleta de dados como entrevistas semiestruturadas aplicadas por meio da técnica de “Bola de Neve”, ou “cadeia de informantes”, focalizando construção de identidades com o mundo do trabalho e os desafios contemporâneos na formação profissional e transição para a vida adulta. / This study aims to explore the youth courses in the qualification process and its connection with the learning programs of the banking sector in Salvador. Via interdisciplinary analysis of the labor practices and of the future perspectives of the young, facing a social and economic scenery of deep transformations, the study could verify the practical law enforcement by the banking institutions of Salvador, during the insertion process in the qualification program, and analyze the relationship between the expected-explicit in the Program and the accord by the teaching institution – and the practices experienced by the young apprentices during the execution of their activities. It also investigates to what point the labor experience of the young apprentices in the banking sector contributes to their citizen qualification. The trajectory of the young people is evaluated through analysis of the National Learning Program, according to the Law 10.097/00 as a public policy to introduce the young into the labor market. The research, which serves as a basis to the dissertation, has a qualitative, exploratory and comprehensive nature. The empirical field is composed by five young people inside the learning program, having at least six months of work contract in banks of the public or private area as the criteria for participation in the sample. In this sense, distinct views came forward among the expectations and the level of satisfaction during the immersion in the learning program. The instruments to collect data were semi-structured interviews, applied with the “Snowball” technique, or “chain of informants”, focusing on the construction of identities with the labor world and the contemporary challenges in the professional qualification and transition to adult life.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-06T17:41:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOERICACARVALHO.pdf: 1504206 bytes, checksum: 75de2b4ba74b26a5f796e3a75a3391c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-25T21:33:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOERICACARVALHO.pdf: 1504206 bytes, checksum: 75de2b4ba74b26a5f796e3a75a3391c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T21:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOERICACARVALHO.pdf: 1504206 bytes, checksum: 75de2b4ba74b26a5f796e3a75a3391c6 (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / A pesquisa analisou o fenômeno da judicialização de políticas sociais à luz da interlocução entre os princípios da integralidade e da isonomia. Esse fenômeno vem se intensificando no Brasil, especialmente a partir da Constituição de 1988, onde foram garantidos direitos fundamentais a serem densificados através de políticas públicas pelos três Poderes e também pela sociedade civil, como marco da tentativa de implantação do Estado do Bem Estar Social. Nesse contexto, cabe ao Judiciário a guarda da Constituição e a proteção dos cidadãos contra os abusos do Estado (sejam por ação ou omissão). O direito à saúde, como direito social, vem garantido pelo artigo 196 da Constituição. Fazendo uso dos direitos de acesso à justiça e de petição, cada vez mais indivíduos ajuizam demandas contra o Estado, afim de obter prestações de saúde. Devido ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, milhares de sentenças vêm determinando prestações estatais em casos pontuais. Ocorre que esse tratamento dado ao direito à saúde, como se fora direito individual, não condiz com a sua própria natureza. Faltam ao juiz conhecimentos técnicos diversos para tomar uma decisão sobre quaisquer prestações a serem ofertadas pelo SUS, ou pelo menos de forma socialmente responsável. Isso porque ao determinar que, em um caso individual, o Estado forneça determinado tratamento, está interferindo na organização e logística gerais do SUS, no orçamento previamente alocado para a saúde (proposto pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo – ambos poderes cujos representantes são eleitos, gozando de uma legitimidade democrática que os juízes não possuem) e na ordem de atendimento dos cidadãos que já aguardem atendimento em fila (mesmo sendo eles iguais entre si, conforme a própria Constituição). Além disso, dados comprovam que o mero aumento de investimentos nas políticas de cuidado direto à saúde não gera uma melhoria relevante nas condições gerais de saúde da população. Dessa forma, parece irresponsável que o Estado destine a maior parte de seus recursos ao cuidado quando, em verdade, o que mais impacta positivamente na saúde individual é o desenvolvimento econômico do país como um todo. Este trabalho buscou compreender a judicialização do direito à saúde no Brasil, a natureza e impacto das decisões judiciais para a sociedade civil e para o Estado. Através de uma análise institucional comparada, via revisão bibliográfica sistemática, aprofundou-se o estudo sobre qual instituição é melhor aparelhada para resolver tais demandas. Além disso, discutiu-se a possibilidade de o processo coletivo decidir de forma mais eficiente e isonômica do que processos individuais, já que nasceu justamente para lidar com direitos sociais. Por fim, discutiu-se quem seria mais adequado a fazer as escolhas difíceis, do ponto de vista ético, sobre onde alocar recursos sempre insuficientes para atender a todos os direitos fundamentais. Sempre à luz da dignidade da pessoa humana, quem e como deve decidir sobre a distribuição de recursos escassos entre todos eles? / The research analyzed the phenomenon of the judicialization of social public policies under the principles of integrality and isonomy. This phenomenon is growing in Brazil, especially since the Constitution of 1988, which guaranteed fundamental rights to be densified through public policies enforced by the Judiciary, Executive and Legislative and also by the civil society, as a mark of the attempt to deploy the Welfare State. In this context, the Judiciary is in charge of guarding the Constitution and the citizens against the trespassings of the State (by action or default). The right to health, as a social right, is guaranteed in the article 1986 of the Constitution. Through the rights to access the Judiciary and to petition, more and more people sue the State in order to obtain access to the health system. On account of the principle of the inevitability of the jurisdiction, millions of sentences are ruling that the State shall provide certain things in individual cases. However, treating the right to health as an individual right is not consistent with its nature. The judge lacks much technical knowledge to decide over anything the State provides through SUS, or at least to decide in a socially responsible way. When he rules that the State must provide certain treatment in an individual case, the judge is interfering in the organization and general logistics of SUS, in the previously allocated budget to health (proposed by the Executive and approved by the Legislative – both composed by elected representatives who have democractic legitimacy, something the judges do not have) and in the order of treatment of the citizens who already stand in line (even though they are equal among themselves, according to the Constitution). Besides, data proves that the simple raise in investments in healthcare policies does not improve significantly the general health conditions of the people. Therefore, it seems irresponsible that the State reserves most of its resources to healthcare when, in truth, the economic development of the country as a whole improves more significantly the individual health. This paper attempted to understand the judicialization of the right to health in Brazil, the nature and impact of the judicial rulings to the civil society and to the State. By comparative institutional analysis, the study probed which is the better suited institution to deal with such claims. This was done through systematic literature review. In addition to it, the collective suit was discussed, as an option to decide more efficiently and isonomically than through individual suits, since the collective one was born exactly to deal with social rights. Ultimately, this paper discussed who is better suited to make the hard choices, ethically, about how to allocate the always insufficient resources to provide all the fundamental rights. All the while considering the human dignity, who must decide and how must such decisions be made about the distribution of the scarce resources among all of them?

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-06T17:51:02Z No. of bitstreams: 1 NEVES AS-2015.pdf: 4454897 bytes, checksum: 9883eb1bba37caa5339bcf10509d713d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-25T21:40:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NEVES AS-2015.pdf: 4454897 bytes, checksum: 9883eb1bba37caa5339bcf10509d713d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T21:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NEVES AS-2015.pdf: 4454897 bytes, checksum: 9883eb1bba37caa5339bcf10509d713d (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / Essa pesquisa teve por objetivo geral investigar os principais desafios para efetivação de uma proposta curricular sócio-emancipatória na EJA, diante do atual contexto do mundo do trabalho. A pesquisa se realizou na Escola Municipal Senhor do Bonfim, em Salvador-Ba no período de novembro de 2014 a novembro de 2015. Buscou-se analisar o reflexo da política pública de EJA no espaço da escola lócus da pesquisa, perceber como as Diretrizes Curriculares de EJA da Secretaria Municipal de Educação de Salvador concebe um ensino voltado para educação e mundo do trabalho bem como seu desenvolvimento na escola, identificar quais as práticas desenvolvidas no cotidiano da escola para efetivação de um currículo sócio-emancipatório. A metodologia utilizada na pesquisa foi um estudo exploratório, com análise de dados através de uma abordagem qualitativa. Fundamentada no conhecimento empírico as características desta pesquisa permitiu melhor apreensão do objeto em estudo: desafios para efetivação de um currículo de EJA em uma perspectiva sócio- emancipatória frente ao atual contexto do mundo do trabalho. No primeiro momento buscando uma maior familiarização com a temática, foram utilizados o aporte teórico de Freire (1967), Gadotti e Romão (2011) - Gadotti (2014), Freitas (2006), Arroyo (2006) - (2011), Goodson (2013), Capucho (2012), Spink (2004), Scocuglia (2010), Linhares (2004), Torres (2001), Gil (2002), Minayo (2009), Fonseca (2002), dentre outros, seguido da realização de análises bibliográfica e documental. No segundo momento foi realizado um estudo de campo com base nos discursos e vivencias que permeiam a prática pedagógica na EJA através de observação participante, seguindo de roteiro com questões referentes ao contexto atual da EJA na escola, em seguida foi aplicado questionários com 05 educadores, dentre eles a coordenadora pedagógica da EJA e com 06 educandos foi desenvolvido um grupo focal que possibilitou maior aproximação e troca de experiência entre educandos de diferentes faixas etária. As análises obtidas por meio da pesquisa de campo revelaram aspectos relevantes sobre a relação educação/mundo do trabalho, bem como desafios para efetivar na prática um currículo sócio- emancipatório diante da escassez de recursos e financiamentos para EJA, descontinuidade dos processos formativos para reflexão da prática pedagógica com foco nas especificidades presentes na EJA, consolidação do direito a permanência e ao sucesso na escola, intensificação de ações voltadas para o mundo do trabalho, articulação entre a EJA e entes governamentais, dentre outros desafios apontados na pesquisa. É possível perceber que o mundo do trabalho e a proposta curricular sócio-emancipatória são contemplados no currículo da EJA, porém na prática as ações são pouco efetivas. / This research had as general objective to investigate the main challenges to implementation of a curriculum proposal in social and emancipatory EJA, on the current context of the world of work. The research took place in the School Hall Senhor do Bonfim, Salvador-Ba in November 2014 period to November 2015. Sought to analyze the reflection of public policy in the school space EJA locus of research, see how the guidelines EJA Curriculum of the Municipal Secretary of education from Salvador conceive education and education-oriented world of work as well as its development in school , identify what are the practices developed in the everyday life of the school to effective social and emancipatory a curriculum. The methodology used in the research was an exploratory study, with data analysis through a qualitative approach. Based on the empirical knowledge the characteristics of this research has enabled better apprehension of the object under study: challenges to implementation of a EJA curriculum in a social and emancipatory perspective outside the current context of the world of work. In the first moment seeking a greater familiarity with the topic, were used the theoretical contribution of Freire (1967), Gadotti and Romão (2011)-Gadotti (2014), Freitas (2006), Arroyo (2006)-(2011), Goodson (2013), Capucho (2012), Spink (2004), Scocuglia (2010), Lawrence (2004), Torres (2001), Gil (2002), Minayo (2009), Francis (2002), among others, followed by analyses bibliographic and documentary . The second time we conducted a field study based on speeches and experiences that permeate the pedagogical practice on ADULT and YOUTH EDUCATION through participant observation, followed by script with issues relating to the current context of adult and youth education in school, then was applied questionnaires with 05 educators, among them the pedagogical coordinator of adult and youth education and learners ' 06 was developed a focus group that enabled greater rapprochement and exchange of experiences between students of different age bracket. The analyses obtained through field research revealed relevant aspects about the relationship education/world of work, as well as challenges to implement in practice an sociocultural emancipating curriculum on the scarcity of resources and funding for ADULT and YOUTH EDUCATION, training processes for discontinuity reflection of pedagogical practice with a focus on special features present in the EJA, consolidating the right to stay and to success in school , intensification of actions directed to the world of work, articulation between the EJA and governmental entities, among other challenges singled out in the search. It is possible to realize that the world of work and the social and emancipatory curriculum proposal are included in the curriculum of the EJA, however in practice the actions are not effective.

Submitted by Jean Vagner Silva de Oliveira (jean.oliveira@ucsal.br) on 2016-10-06T18:46:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Biblioteca com ficha 15-06.pdf: 741928 bytes, checksum: f4aa89b9b0eb171fb4411575ba548e42 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-29T19:20:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Biblioteca com ficha 15-06.pdf: 741928 bytes, checksum: f4aa89b9b0eb171fb4411575ba548e42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-29T19:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Patricia Biblioteca com ficha 15-06.pdf: 741928 bytes, checksum: f4aa89b9b0eb171fb4411575ba548e42 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / A importância de aproximar as políticas sociais da população com reduzido acesso a bens básicos, torna possível uma sociedade menos injusta principalmente no item saúde. O interesse em estudar sobre promoção de saúde em pessoas em situação de pobreza foi a mola propulsora para a realização deste estudo, além disso, o interesse crescente da academia em realizar pesquisas com o universo masculino também estimulou o despertar pelo tema. Para a pesquisa, foi abordado, em especial, às condições de saúde dos homens, particularmente os vivendo na pobreza com o intuito de entender como estes homens enfrentam a condição de estar doente e utilizando a cadeira de rodas como meio de locomoção. Foi utilizado como modelo a Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidades e Saúde (CIF), na segunda parte, que trata do ambiente, visto ser a CIF o modelo de classificação em que se pode vislumbrar alguma mudança no campo social. A metodologia correspondeu a um estudo qualitativo com abordagem do tipo etnográfica utilizando a metodologia da história de vida. As técnicas utilizadas foram: observação direta e entrevistas semiestruturada. Os resultados obtidos demonstraram que a presença do capital social e cultural impacta na condição de saúde da população de baixa renda assim como a presença de barreiras de acessibilidade na mobilidade de pessoas que utilizam a cadeira de rodas como meio de locomoção. Neste estudo, mesmo com uma amostra reduzida, pode-se perceber o quanto o Estado está ausente das localidades periféricas, que o programa de proteção e recuperação da saúde não acontece nas comunidades carentes e o quanto são exacerbados os laços e vínculos entre os seus moradores na perspectiva de seguridade e coesão social, para assim poderem transpor todas as adversidades comuns a moradias em uma comunidade periférica. / The importance of approaching the social policies of the population with a little access to basics property makes the possibility of a less unfair society, mainly on the health item, come true. The interest on the study about the promotion of health to poor people was the driving force to the execution of this study, furthermore, the academy‟s growing interest about make researches with the male universe stimulated also the attention to the issue. To the research, was addressed, especially, the conditions of men‟s health, particularly those who live on a poor situation with the intention to understand how they can face the condition of being sick and using a wheelchair as the method of locomotion. As model was used the International Classification of Functioning Disability and Health (ICF), in the second part, that talks about the ambient, as the ICF is the classification model in which one is possible to glimpse a change in the social field. The methodology corresponded to a qualitative study with the ethnographic approach using the methodology of the life story. To get the result for the research were used the following techniques: direct observation and semi-structured interview. The results archived show that the social capital and cultural has an impact on the health condition of the low-income population as well as the presence of accessibility barriers on the mobility of the people who use wheelchair as method of locomotion. In this study, even with a reduced sample, can be perceived how the State is not present on the peripheral locations, which the health protection and recovery program does not happen on the poor communities and how exacerbated the ties and linkages between the neighbors are on the perspective of singularity and social cohesion, and then they can transpose all of the common adversities to houses in a poor community.

Submitted by Everaldo Coelho Soares (everaldo.soares@ucsal.br) on 2016-10-06T22:55:50Z No. of bitstreams: 1 SILVA GL 2014.pdf: 1276704 bytes, checksum: 6059da2dada480786eabe881c56bb186 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-12-27T21:04:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SILVA GL 2014.pdf: 1276704 bytes, checksum: 6059da2dada480786eabe881c56bb186 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-27T21:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA GL 2014.pdf: 1276704 bytes, checksum: 6059da2dada480786eabe881c56bb186 (MD5) Previous issue date: 2011-11-24 / Esta pesquisa consiste num estudo de caso múltiplo de cunho qualitativo, que buscou averiguar a universalidade do acesso aos serviços público de saúde vivenciado pelos idoso-familiares na Unidade Saúde da Família. Para tanto optou-se, como instrumentos de coleta de dados, a entrevista aberta, observação direta, análise documental, visitas domiciliares e o itinerário terapêutico e como método de análise dos dados a análise de conteúdo proposta por Bardin (2004, p. 179). A técnica desenvolvida na análise de conteúdo utilizada foi a análise temática visando descobrir os núcleos de sentido (MINAYO, 2000, p. 303-304), observando que um método complementa o outro visando a conclusão do objetivo da pesquisa. Embora a saúde da família e a de seus membros sejam diferentes, estão interligadas. A situação do estado de saúde/doença de um dos membros afeta a saúde da família. O Programa de Saúde da Família (PSF) constitui, para o usuário, a principal porta de entrada para a atenção à saúde, que deve ser acessível e resolutiva no seu nível de complexidade. Uma das principais características da qualidade dos serviços de saúde, portanto, é a sua acessibilidade. Neste sentido, foi escolhido o termo acesso baseando-se nos conceitos propostos por vários autores que optam para tal termo, centrando-o na entrada inicial dos serviços de saúde. Os resultados indicam os aspectos relacionados à dimensão organizacional mostrando os determinantes na universalidade do acesso, uma vez que elementos como o deficiente sistema de referência e contrarreferência, o modo de agendamento das consultas e exames de média e alta complexidade, o suprimento irregular de medicamentos na unidade acarretaram despesas para os usuários. Facilidades foram observadas no que concerne ao vínculo, à relação profissional-usuário e, sobretudo, à proximidade geográfica da unidade. / This research consists of a multiple case study of qualitative character who sought to ascertain the universality of access to public-health experienced by elderly relatives in the Family Health Unit. To this end, we chose as instruments of data collection structured interviews, direct observation, document analysis, home visits and therapeutic measures and as a method of data analysis content analysis proposed by Bardin (2004, p. 179). The technique developed in the content analysis was used thematic analysis aimed at discovering the core meaning (MINAYO, 2000, p. 303-304), noting that one complements the other method aimed at completing the research objective. Although the health of the family and its members are different, are intertwined. The status of health / illness of one member affects the health of the family. The Family Health Program (PSF) to the user is the main gateway to health care, which should be accessible and resolute in its level of complexity. One of the main features of the quality of health services, so it is accessible to them. In this sense, the term access chosen based on the concepts proposed by various authors who opt for such term, focusing on the initial entry of health services. The results indicate the organizational aspects related to the size determinants are shown in the universality of access, since elements like poor referral system and cross-reference, so the scheduling of appointments and tests of medium and high complexity, the irregular supply drugs resulted in the unit costs for users. Facilities were observed with respect to the bond, the professional-user relationship, and especially the proximity of the unit.