Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-05-12T14:09:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Antonio Carlos.pdf: 1336997 bytes, checksum: 631aab9f28c53e1540bd48d2b62dfb78 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-05-15T13:11:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Antonio Carlos.pdf: 1336997 bytes, checksum: 631aab9f28c53e1540bd48d2b62dfb78 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T13:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Antonio Carlos.pdf: 1336997 bytes, checksum: 631aab9f28c53e1540bd48d2b62dfb78 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Sempre houve limitações e proibições ao uso de determinadas drogas. Contudo, é a partir do século XX que se observa a criação de políticas públicas que tratam da questão das drogas a partir de uma perspectiva criminal e no âmbito internacional, características do Proibicionismo Contemporâneo. Estas políticas possuem suporte em discursos médicos, jurídicos e políticos e não alcançam todas as substâncias da mesma forma. A Guerra às Drogas justifica a utilização de força no controle social a partir da criação das pessoas inseridas nos ciclos de produção, distribuição e consumo destas substâncias como inimigos públicos. Surge, então, o Antiproibicionismo, que consiste em críticas que buscam denunciar o modelo de gestão sanitário-criminal-bélico das políticas públicas sobre drogas vigentes. O Antiproibicionismo também traz alternativas para as atuais políticas públicas sobre drogas, tais como possíveis regras para a regulamentação dos processos de produção e de distribuição destas substâncias e estratégias para a atenção às pessoas que decidam consumi-las. Existem pessoas que atuam politicamente no sentido de proporcionar mudanças nas atuais políticas públicas sobre drogas. Estas pessoas são chamadas de agentes antiproibicionistas e suas atuações compõem o projeto antiproibicionista. Foi realizada observação participante e entrevistas semidirigidas, entre 2013 e 2016, com agentes antiproibicionistas em Salvador/BA a fim de melhor compreender o projeto antiproibicionista local. Assim, foi possível analisar a organização destas pessoas em torno deste objetivo, suas trajetórias, suas atuações etc, através do exame das relações de poder estabelecidas. Com isso, pode-se compreender o processo de ingresso de novos agentes antiproibicionistas, a criminalização do projeto antiproibicionista, suas intersecções e o estabelecimento de lideranças e outros aspectos de como procede-se a negociação da realidade em torno da questão das drogas. / There have always been limitations and prohibitions on the use of certain drugs. However, it is from the twentieth century that the creation of public policies that deal with the issue of drugs from a criminal and international perspective, characteristic of Contemporary Prohibitionism, is observed. These policies are supported by medical, legal, and political discourses and do not reach all substances in the same way. The War on Drugs justifies the use of force in social control from the creation of people inserted in the cycles of production, distribution and consumption of these substances as public enemies. Anti-prohibitionism arises, which consists of critics who want to denounce the sanitary-criminal-war management model of public policies on drugs in force. Antiprohibitionism also provides alternatives to current public policies on drugs, such as possible rules for regulating the processes of production and distribution of these substances and strategies to care for people who decide to consume them. There are people who act politically to bring about changes in current public drug policies. These people are called anti-prohibitionist agents and their actions make up the anti-prohibitionist project. Participant observation and semi-structured interviews between 2013 and 2016 were carried out with anti-prohibition agents in Salvador/BA in order to better understand the local anti-prohibitionist project. Thus, it was possible to analyze the organization of these people around this objective, their trajectories, their actions, etc., through the examination of established power relations. Thereby, one can understand the process of entering new anti-prohibitionist agents, the criminalization of the anti-prohibitionist project, their intersections and the establishment of leaderships and other aspects of how the reality is negotiated around the drugs issue.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-08-31T13:18:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOKATHARINEMARQUES.pdf: 1568719 bytes, checksum: 9813ae289c1fad71cc11f91d0bc85bcc (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-08-31T13:33:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOKATHARINEMARQUES.pdf: 1568719 bytes, checksum: 9813ae289c1fad71cc11f91d0bc85bcc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T13:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOKATHARINEMARQUES.pdf: 1568719 bytes, checksum: 9813ae289c1fad71cc11f91d0bc85bcc (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / É crescente a necessidade de rediscutir e repensar compreensões cada vez mais ampliadas sobre as relações intrafamiliares e os padrões de interação entre pais e filhos, como aspectos que interferem na criação dos filhos e na constituição de pessoas autônomas e colaborativas em seus diversos contextos. Nesse viés, o contexto familiar e as práticas educativas adotadas por pais e mães são aspectos centrais para o desenvolvimento da autonomia de seus filhos. Diante do exposto, temos como objeto de pesquisa a participação de pais e mães de adolescentes por meio de suas dinâmicas de interações vivenciadas em suas práticas educativas desempenhadas no exercício da parentalidade. Temos como problema de pesquisa: Como as práticas educativas de pais e mães da camada média urbana de Salvador contribuem no processo de desenvolvimento da autonomia de seus filhos? Para respondê-la, levantamos como objetivo geral: i) analisar a compreensão de pais e mães acerca de suas práticas educativas relacionadas ao desenvolvimento da autonomia de seu(s) filho(s) adolescente(s) e como específicos: ii) investigar as concepções de autonomia para pais e mães de filhos adolescentes; iii) compreender as práticas educativas de pais e mães relacionadas ao desenvolvimento da autonomia dos seus filhos adolescentes; e iv) discutir o papel parental no desenvolvimento da autonomia de filhos adolescentes na contemporaneidade. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa (MINAYO, 2010) e exploratória (YIN, 2010), sendo um estudo de casos múltiplos. Foram realizadas entrevistas abertas com três pais e três mães, casados entre si, do modelo de família nuclear. Aplicamos uma questão disparadora para permitir que os entrevistados respondessem de forma livre. Para a obtenção de dados complementares foi utilizado um roteiro de identificação com dados relacionados a cada participante. Posteriormente, as entrevistas foram analisadas com base na construção de categorias de análise de conteúdo (MINAYO, 2010). Foi feito uso de aportes teóricos sistêmicos (BOWEN, 1991; MINUCHIN, 1982, 2003, 2008; BRONFENBRENNER, 1996, 2011), com o intuito de fundamentar a análise e compreensão dos dados. Obtivemos como resultado relevante que o desenvolvimento da autonomia dos adolescentes é um processo contínuo, complexo e relacional e acontece na relação do indivíduo com a família e a sociedade mais ampla. Observamos que cada uma das famílias em estudo apresenta especificidades em relação às suas crenças e valores que medeiam o processo de educação dos filhos, como uma experiência única. / There is a growing need to rediscuit and rethink increasingly extended understandings about intrafamily relationships and patterns of parent-child interaction as aspects that interfere with parenting and the constitution of autonomous and collaborative people in their various contexts. In this bias, the family context and the educational practices adopted by fathers and mothers are central aspects for the development of the autonomy of their children. In view of the above, the present study has the objective of research the participation of parents and adolescents through their dynamics of interactions experienced in their educational practices performed in the exercise of parenting. We have as a research problem: How do the educational practices of urban middle-class parents contribute to the process of developing their children's autonomy? In order to answer this question, we have as a general objective: (i) to analyze the parents' understanding of their educational practices related to the development of the autonomy of their adolescent child (ren) and how specific: (ii) Conceptions of autonomy for fathers and mothers of adolescent children; Iii) understand the educational practices of parents related to the development of the autonomy of their adolescent children; And iv) to discuss the parental role in the development of the autonomy of adolescent children in contemporary times. The methodology used was qualitative (MINAYO, 2010) and exploratory (YIN, 2010), being a multiple case study. Open interviews were conducted with three parents and three mothers, married to each other, of the nuclear family model. We applied a triggering question to allow respondents to respond freely. To obtain additional data an identification roadmap was used with data related to each participant. Subsequently, the interviews were analyzed based on the construction of categories of content analysis (MINAYO, 2010). It was made use of systemic theoretical contributions (BOWEN, 1991; MINUCHIN, 1982, 2003, 2008; BRONFENBRENNER, 1996, 2011), in order to base the analysis and understanding of the data. We obtained as a relevant result that the development of adolescents' autonomy is a continuous process, complex and relational and happens in the relationship of the individual with the family and the wider society. We observed that each of the families studied presents specifics regarding their beliefs and values that mediate the process of raising their children as a unique experience.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-10-06T18:23:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOMARCOSSILVA.pdf: 1894078 bytes, checksum: 3e9d884aa04188ac66879716efa713a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-10-06T20:07:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOMARCOSSILVA.pdf: 1894078 bytes, checksum: 3e9d884aa04188ac66879716efa713a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T20:07:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOMARCOSSILVA.pdf: 1894078 bytes, checksum: 3e9d884aa04188ac66879716efa713a0 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / A finalidade deste trabalho é identificar o instituto do concurso público no universo das políticas públicas de fomento ao exercício da cidadania. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, investiga-se, de início, a evolução das formas de ingresso na estrutura administrativa do Estado e o histórico do concurso público no Brasil, desde uma perspectiva crítica, tendo como referencial os critérios de moralidade, gualitarismo, tecnicismo e cientificismo no recrutamento de pessoas com vistas ao atendimento das necessidades da sociedade. Utiliza-se como referencial teórico à análise crítica do instituto do concurso os princípios da Teoria da Justiça de John Rawls e a tríade básica e clássica da cidadania de T.H. Marshall: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. Parte-se do pressuposto de que o acesso igualitário aos cargos e empregos do poder estatal por meio do concurso público é uma forma democrática de interferência do cidadão no planejamento,execução e controle das políticas voltadas para o atendimento das necessidades da coletividade, especialmente quando se trata de ingresso nas carreiras exclusivas de Estado, em decorrência do seu caráter estratégico para a Administração Pública. Na seqüência, analisa-se especialmente o caso prático envolvendo estas carreiras específicas, ocorrido no Estado da Bahia, por meio das leis 8.210/2002 e 11.470/2009, para, ao final, constatar que o governante não pode mitigar ou transferir atribuições privativas das carreiras dos Auditores Fiscais para serem exercidas por outro cargo, pois constitucionalmente consideradas essenciais ao funcionamento do Estado, portanto indelegáveis, por força do art. 37, inciso XXII da atual Carta Magna. Ainda, referida transferência de atribuições, regra geral travestida de reestruturação de carreiras, encoberta a mais nova modalidade de patrimonialismo, burla o instituto do concurso público previsto no art. 37, II da Lei Maior e contraria os demais princípios republicanos estampados no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Por fim, diante deste quadro, observou-se a participação política dos cidadãos e de entidades da sociedade civil, bem como dos órgãos de controle e jurisdicionais na defesa do instituto do concurso público, da igualdade de oportunidades no acesso ao poder estatal e dos demais princípios constitucionais norteadores da Administração Pública Brasileira. / The purpose of this paper is to identify the institution of public competition in the universe of public policies to develop the exercise of citizenship. Through bibliographical and documental research, initially the evolution of the manners of access to the administrative structure of the State and the history of public competitions in Brazil, through a critical perspective, having as reference the criteria of morality, egalitarianism, technological and scientific abilities in personnel recruitment aimed at meeting the necessities of society. Theoretical reference of the principles of the Theory of Justice by John Rawls and the basic and classical triad of citizenship by T. H. Marshall: civil rights, political rights and social rights are used for the critical analysis of the institution of competitions. Starting from the presumption that the egalitarian access to the positions and employment by the state power through public competitions is the democratic way for the citizen to interfere in the planning, execution and political control of policies aimed at meeting the needs of citizens, specially regarding entry into carriers exclusive to the State, in light of their strategic character to Public dministration. A specific case involving these specific carriers occurred in the State of Bahia is analyzed through Laws 8.210/2002 and 11.470/2009, to finally perceive that the governor cannot mitigate or transfer attributions privy to the carriers of fiscal employees to be carried out by another position, because these are constitutionally considered essential to the functioning of the State, therefore cannot be delegated, by force of art. 37, item XXII of the present Constitution. Further, said transfer of attributions, generally cloaked under carrier restructuring, hides the newest mode of patrimonialism, sidesteps the institution of public competition foreseen in art. 37, II of the Constitution and contradicts the other republican principles listed in the opening paragraph of art. 37 of the Federal Constitution of 1988. Finally, in view of this scenario, it was noted that the political participation of the citizenry and civil society, as well as of the control and jurisdictional organs in defense of public competitions, in defense of equal opportunities of access to state power and the other constitutional principles are the guiding principles of the Brazilian Public Administration.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-10-30T12:27:26Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOBRUNOCOELHO.pdf: 1919002 bytes, checksum: 52c2b0033ecc8367bcc4bb592a1c1bac (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-10-31T14:46:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOBRUNOCOELHO.pdf: 1919002 bytes, checksum: 52c2b0033ecc8367bcc4bb592a1c1bac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T14:46:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOBRUNOCOELHO.pdf: 1919002 bytes, checksum: 52c2b0033ecc8367bcc4bb592a1c1bac (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / O presente trabalho está pautado no estudo sobre a realidade dos atendentes do call center e busca demonstrar como as condutas destinadas à maximização dos resultados nas empresas acabam por representar situações de assédio moral organizacional. A consequência disso é a precarização social do trabalho. Nesse ambiente empresarial, as relações se estabelecem sob um tipo de gestão que combina a vigilância do trabalho com modernas tecnologias, visando aumentar a produtividade. Assim, são comuns: extrema cobrança por resultados, intensa pressão psicológica e constante ameaça de dispensa. Mediante análise de processos judiciais trabalhistas, buscou-se identificar o assédio moral organizacional como uma conduta coletiva, e, portanto, objetivou-se, ainda, verificar quais seriam os meios judiciais de tutela adequada dos direitos correspondentes. / This work is based on the study about the reality of call center attendants. It seeks to show how the practices aimed at maximizing results in the companies end up by representing situations of organizational harassment. The consequence is the social precarization of labor. In this corporative environment, the relationships are established under a kind of management that combines work surveillance with modern technologies, seeking to increase productivity. Thus, some practices are common: extreme demanding for results, intense psychological pressure and constant threat of dismissal from work. Through the analysis of labor lawsuits, this research aimed to identify the organizational harassment as a collective practice. As a consequence, it aimed to discover which would be the judicial means of protection that suited the corresponding rights.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-10-30T12:45:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOLUANDASILVA.pdf: 1207006 bytes, checksum: 482f460097f2d046f8c4be61be4a961e (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-10-31T15:24:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOLUANDASILVA.pdf: 1207006 bytes, checksum: 482f460097f2d046f8c4be61be4a961e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T15:24:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOLUANDASILVA.pdf: 1207006 bytes, checksum: 482f460097f2d046f8c4be61be4a961e (MD5) Previous issue date: 2017-04-17 / Este trabalho teve como objetivo principal analisar os desafios de ciganos calóns nordestinos para a efetivação do direito à educação, tendo como pressuposto o fortalecimento da cidadania. O referencial teórico foi embasado em autores nacionais e internacionais, tais como Fraser(2007, 2010), Scholz (2014), Benevides (1996), Candau (2007, 2008, 2010), Moonen (2013), Texeira (2007), Silva (2000, 2010) e Enguita (1993,1996) e em marcos legais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação/1996, Plano Nacional de Educação/2014, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos/2006 e Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos/2012 e Resolução nº 3/2012, que estabelece diretrizes e princípios para o atendimento escolar de crianças e jovens em situação itinerante. Assim, foi possível verificar como ocorreu o percurso educacional dos ciganos calóns graduandos, graduados e pós-graduados e os aspectos que o caracterizam. Foi utilizada a abordagem qualitativa e realizou-se de maneira descritiva, contando com a análise documental. Os instrumentos da pesquisa foram entrevistas semiestruturadas e análise dos documentos referentes aos marcos legais. Os participantes da pesquisa foram os ciganos calóns do nordeste brasileiro graduandos, graduados e pós-graduados. Foram utilizados elementos da análise do discurso que apontaram os sentidos trazidos pelos participantes sobre os aspectos comuns e contraditórios entre o direito à educação assegurado nos marcos legais e o efetivamente acessado por eles. Os resultados das análises demonstram que os traços culturais, as relações familiares e a forma como políticas públicas compreendem os ciganos interferem na efetivação à educação, pois os participantes apontam que a família pode em determinados momentos impulsionar ou criar barreiras para a continuidade dos estudos, sobretudo em se tratando de mulheres. Os traços culturais são, em diversos momentos, fonte de ações preconceituosas nas instituições de ensino por parte da comunidade escolar. / Este estudio tuvo como objetivo principal analizar los retos de gitanos calóns del noreste a la realización del derecho a la educación, con el supuesto de la consolidación de la ciudadanía. El marco teórico se basa por autores nacionales e internacionales como Fraser (2007, 2010), Scholz (2014), Benavides (1996), Candau (2007, 2008, 2010), Moonen (2013), Texeira (2007), Silva (2000, 2010) y Enguita (1993,1996) y los marcos legales, como las Ley de Directrices y Bases de la Educación / 1996, el Plan Nacional de Educación / 2014, del Plan Nacional de Educación para los Derechos Humanos / 2006 y las Directrices Nacionales de Educación sobre Derechos Humanos / 2012 y la Resolución nº3 / 2012, esto estabelece directrices y principios para la asistencia escolar de los niños y jóvenes de situación de itinerancia. Así que examinar cómo fue la carrera educativa de los graduados y postgraduados calóns gitanos y los aspectos que la caracterizan. El enfoque cualitativo se utilizó y se mantiene de una manera descriptiva, con el análisis de documentos. Los instrumentos de investigación fueron entrevistas semi-estructuradas y análisis de documentos relacionados con los marcos legales. Los participantes fueron los gitanos calóns los brasileños del noreste estudiantes de grado, los graduados y postgraduados. Fueron utilizados elementos del análisis del discurso que apuntaban el camino iniciado por los participantes en los aspectos comunes y contradictorios entre el derecho a la educación garantizado en los marcos legales y eficaz visitada por ellos. Los resultados de las análisis demuestran que los rasgos culturales, las relaciones familiares y cómo las políticas públicas incluyen los gitanos interfiera con la educación eficaz, ya que los participantes señalaron que la familia puede aumentar en ciertos momentos o crear barreras para la continuación de estudios, sobre todo entre las mujeres. Los rasgos culturales son, en varias ocasiones, prejuicios fuente de acciones en las instituciones educativas de la comunidad escolar.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-10-31T15:29:50Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAORUBEMNETO.pdf: 1302369 bytes, checksum: a1ba6e912747bb5ac46dcb22b69f3e6f (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-10-31T15:31:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAORUBEMNETO.pdf: 1302369 bytes, checksum: a1ba6e912747bb5ac46dcb22b69f3e6f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T15:31:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAORUBEMNETO.pdf: 1302369 bytes, checksum: a1ba6e912747bb5ac46dcb22b69f3e6f (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / O presente estudo investigou o método não adversarial de resolução de conflitos, denominado mediação, dentro do contexto do programa do Balcão de Justiça e Cidadania na Bahia, notadamente considerando seu impacto na desjudicialização das demandas familiaristas, bem como sua importância face à crise da família contemporânea e do judiciário brasileiro. Nesse cenário, observou-se que o métodos consensuais, autocompositivos de solução de conflitos, em sintonia com necessidade de busca de acesso à justiça como sinônimo de uma ordem jurídica democrática, ganham cada vez mais destaque na ordem jurídica brasileira como uma alternativa dinâmica, mais célere e barata de promoção da pacificação social. Nesse sentido, a presente investigação resultou, em parte, das análises obtidas por meio da experiência do autor como supervisor do Balcão de Justiça e Cidadania do Imbuí. Nessa linha de intelecção, analisou-se as mudanças das relações familiares, do clássico ao contemporâneo, contemplando, assim, as mudanças de paradigmas e implicações biunívocas entre família e direito, considerando aspetos psicológicos, antropológicos e sociais. O presente trabalho também investigou os métodos de solução de conflitos, com ênfase nos métodos não adversarias, especialmente a mediação e sua pertinência como forma de solução de demandas familiaristas. Assim, foi realizado um paralelo da realidade em lide com o projeto do Balcão de Justiça e Cidadania, com base em estudos e dados concretos do projeto acerca dos impactos das mediações ocorridas, por meio do projeto nos bairros, com a desjudicialização das demandas de família no contexto, especialmente da capital baiana. Nessa perspectiva, observou-se aspectos negativos e contradições com relação ao discurso panfletário de que a mediação, especialmente considerando a prática no Balcão de justiça e cidadania, seja uma verdadeira panaceia para os males do judiciário no que toca as demandas de família. / The present study investigated the non adversarial method of conflict resolution, called mediation, within the context of the Bahia Justice and Citizenship Desk program, especially considering its impact on the detrimentalization of familial demands, as well as its importance in face of the crisis of the contemporary family and the Brazilian judiciary. In this scenario, it was observed that the consensual, self-composed methods of conflict resolution, in line with the need to seek access to justice as a synonym of a democratic legal order, are increasingly gaining prominence in the Brazilian legal system as a dynamic alternative, more quick and cheap way of promoting social peace. In this sense, the present investigation resulted, in part, from the analyzes obtained through the author's experience as supervisor of the Justice and Citizenship Department of Imbuí. In this line of intellection, we analyzed the changes in family relations, from the classic to the contemporary, contemplating, thus, the paradigm changes and biunivocal implications between family and law, considering psychological, anthropological and social aspects. The present work also investigated methods of conflict resolution, with emphasis on non - adversarial methods, especially mediation and its relevance as a way of solving familial demands. Thus, a parallel of the reality was dealt with with the project of the Justice and Citizenship Counter, based on studies and concrete data of the project about the impacts of the mediations that occurred, through the project in the neighborhoods, with the disjunction of family demands in the context, especially of the Bahian capital. From this perspective, we observed negative aspects and contradictions regarding the pamphleteer's discourse that mediation, especially considering the practice at the Justice and Citizenship Counter, is a true panacea for the ills of the judiciary as it relates to family demands.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-10-31T18:12:05Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOSEWALMENDES.pdf: 1152832 bytes, checksum: 43c57c0209f578e56f1ae423e34c0b1d (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-10-31T18:26:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOSEWALMENDES.pdf: 1152832 bytes, checksum: 43c57c0209f578e56f1ae423e34c0b1d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T18:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOJOSEWALMENDES.pdf: 1152832 bytes, checksum: 43c57c0209f578e56f1ae423e34c0b1d (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / O presente trabalho faz uma análise comparativa entre a família matrimonializada do Código Civil de 1916 e as “novas entidades familiares”. Tem como objetivo apresentar a família constituída sob a vigência do Código Civil de 1916, com seus conceitos, critérios e fatores determinantes para a sua caracterização e estabelecer um paralelo com a família atual, demonstrando as transformações dessa família, que hodiernamente é pluralizada e multifacetada. O método utilizado foi a análise da legislação, revisão de literatura com pesquisa documental, bem como decisões jurisprudenciais. Os principais resultados foram determinados pela transformação significativa do conceito de família sob a égide do Código Civil de 1916 e do Código Civil de 2002 até os dias atuais. Conclui-se que, com o passar do tempo e a evolução da legislação, a família alçou um patamar não antes imaginado, com possibilidades de ampliar mais ainda seu conceito restrito e limitado de outrora para um conceito aberto, com foco principal no princípio da dignidade da pessoa humana, insculpido na Constituição Federal de 1988. / The present work makes a comparative analysis between the married family of the Civil Code of 1916 and the “new family entities”. It aims to present the family incorporated under the term of the civil Code of 1916, with its concepts, criteria and determining factors for its characterization and establishing parallel with current family, demonstrating the transformations of this family, which in our times is plural and multifaceted. The method used was the analysis of the legislation, review of literature with documentary, as well as jurisprudential decisions. The main results were determined by the significant transformation of the concept of family under the aegis of the Civil Code of 1916 and the Civil Code of 2002 to the present day. It is concluded that, over time and the evolution of legislation, the family has raised a threshold not previously imagined, with possibilities to extend even more its restricted and limited concept to an open concept, with a primary focus on the principle of dignity of the human person, inscribed in the Federal Constitution of 1988.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-12-27T14:00:29Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCELIZAMARIA.pdf: 1795517 bytes, checksum: cf271c3cefdae727901e9b2de037ba8c (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-12-27T15:22:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCELIZAMARIA.pdf: 1795517 bytes, checksum: cf271c3cefdae727901e9b2de037ba8c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-27T15:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOCELIZAMARIA.pdf: 1795517 bytes, checksum: cf271c3cefdae727901e9b2de037ba8c (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / Contextualizar o perfil das mulheres idosas que são atendidas no GEIDEF (Grupo de atuação especial em defesa dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência), Grupo inserido no Ministério Público do Estado da Bahia e que se localiza na cidade de Salvador é premissa dessa investigação, inscrita na linha de pesquisa de Família e Sociedade. A pesquisa de caráter qualitativo realizou interfaces entre categorias analíticas e procedimentos para coleta de dados que pudessem demonstrar aspectos institucionais, familiares e individuais dessas pessoas em situação de violações e vulnerabilidade social. Objetivou-se mapear a realidade local através de reflexões epistemológicas permeadas pela Teoria Crítica e Direitos Humanos, de discursos com base legal-institucional e narrativas de violências. Em relação aos objetivos específicos, estabeleceu-se como metas: fundamentar teoricamente e a partir de revisão historiográfica o envelhecimento, sua interface com as relações familiares, bem como vivências de violências contra a pessoa idosa; descobrir o perfil das mulheres atendidas e avaliar atendimento e proteção do GEIDEF. Para realização da investigação, houve recorte temporal a partir de procedimentos ministeriais atendidos pelo serviço social do Grupo no ano de 2015 e restritos ao município de Salvador. Utilizou-se metodologia com base em técnicas qualitativas, através de pesquisa documental institucional, legislativa, de agendas e políticas públicas aos níveis local, estadual, nacional e internacional, bem como realização de entrevistas semiestruturadas com cinco mulheres idosas atendidas no GEIDEF no ano mencionado. Como dados secundários constaram estatísticas demográficas e publicações oficiais sobre envelhecimento, relações intergeracionais, violências contra pessoas idosas e mulheres, além de dissertações/teses. Os resultados da pesquisa documental com 80 processos indicaram a prevalência de faixa etária acima dos 80 anos nas vítimas de violência intrafamiliar (40%) e renda prioritária dessas mulheres de um a dois salários mínimos (55%). No quesito convívio doméstico, mais de 60% delas vivem com o/a(s) filho/a(s), que aparecem como principais agressores/as (73%). Em 45% dos casos foram identificadas ocorrência de múltiplas violências, e em seguida a negligência aparece de forma isolada (27,5%). Nas entrevistas, a categorização de elementos como conflitos familiares e intergeracionais, intolerância religiosa, configurações de convivência/residências diversificadas, resiliência e resistências revelou que a intervenção institucional de proteção e acesso à justiça não foram determinantes para o fim do ciclo de violência. / This study aims to contextualize the elderly women profiles who are aided by GEIDEF (Special Group for the Rights of the Elderly and Disabled People). This group is part of Bahia State Prosecutor’s Office in Salvador and is the basis of this research, which is the line of investigation of family and society. The qualitative research established connections between analytical categories and data collection procedures in order to demonstrate institutional, familiar and individual aspects of these people who are in a situation of social vulnerability and have their rights violated. It also aimed to indentify the local reality through epistemological studies based on the Critical Theory of Human Rights and legal and institutional discourses and narratives of violence. In order to achieve the specific purposes, two objectives were established: to base the aging and its connection to family relationship, as well as the violence experienced by elderly people through a theoretical bases and historiography review. It also aimed to define the profile of the women aided by GEIDEF and evaluate its care service and protection. To develop the investigation, it was established a period from the ministerial procedures serviced by the social service of GEIDEF in 2005 in Salvador. The methodology is based on qualitative techniques, through institutional documents, laws and public policies at local, state, national and international levels, besides semi-structured interviews with five elderly women aided in GEIDEF in that year. The secondary data is composed by demographic statistics and official publications about aging, intergenerational relations, violence against women and elderly people, besides dissertations/thesis. The results of the documentary research with 80 processes pointed out the predominance of the age group over 80 years in the victims of violence intrafamiliar (40%) and the income between one and two minimum wage (55%). About domestic life, more than 60% of them live with their children, which are the main aggressors (73%). In 45% of cases it was observed the occurrence of multiple violence, and the negligence that is experienced in a more isolated way (27,5%). During the interviews, the categorization of elements like familiar and intergenerational conflicts, religious intolerance, diversity of residences, resilience and resistance have shown that the institutional protection intervention and access to legal service were not decisive to the end of violence cycle.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-12-27T15:44:15Z No. of bitstreams: 1 TESEPATRICIAMARTINS.pdf: 1762084 bytes, checksum: 178f2429fcf9c3b1be39c9cff2f38735 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-12-27T17:46:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEPATRICIAMARTINS.pdf: 1762084 bytes, checksum: 178f2429fcf9c3b1be39c9cff2f38735 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-27T17:46:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEPATRICIAMARTINS.pdf: 1762084 bytes, checksum: 178f2429fcf9c3b1be39c9cff2f38735 (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / Na contemporaneidade as mulheres estão cada vez mais presentes no mundo do trabalho. A maternidade já não é mais sua única identidade. Algumas mulheres externam sua não adesão ao projeto maternal, ainda que a maioria queira. Desenvolver um projeto profissional, ter uma profissão, renda própria e autonomia, se constituem tão importantes quanto a escolha de ter filhos. As mulheres estão a desenvolver uma dinâmica de conciliação do trabalho produtivo com o reprodutivo. As profissionais de saúde, entre outras, enfrentam esta realidade. Na área da saúde e, em especial, nos hospitais identificam-se características diferenciadas, tais como plantões diuturnos de 12 e 24h, em feriados, finais de semana e datas especiais, excesso de demanda de atendimento, pessoas em crise e em sofrimento. Este conjunto de circunstâncias específicas impõe mais desafios para essa conciliação entre as atividades laborais e a maternais. Nesta pesquisa indagou-se como as profissionais de saúde de emergências hospitalares públicas vivenciam a dinâmica de conciliação entre o trabalho e a maternidade? O objetivo geral foi analisar a dinâmica de conciliação do trabalho em saúde com a maternidade entre as profissionais de emergência de hospitais públicos baianos. Os objetivos específicos foram: o de analisar as condições de trabalho das profissionais de saúde nas emergências públicas e no seu contexto familiar; desvendar as estratégias utilizadas para os exercícios do trabalho nas Emergências e da Maternidade pelas profissionais de saúde; identificar o lugar das dimensões subjetivas das profissionais de saúde enquanto trabalhadoras, mães e mulheres entre o trabalho em saúde e o da maternidade. Optou-se pelo método qualitativo, desenvolvendo entrevistas com profissionais de saúde atuantes na assistência de emergências hospitalares públicas da Bahia, por período igual e superior a um ano, desde que mães de filhos ainda crianças. Suas falas foram analisadas pela técnica nominada análise de conteúdo. As participantes autorizaram mediante o consentimento livre e esclarecido, havendo prévio documento de aceite dos dois hospitais campo de estudo, no interior e na capital. Foram observados os trâmites e requerimentos éticos. Os resultados estão apresentados na versão de artigos, sendo o primeiro de revisão de literatura sobre o adiamento da maternidade e sua relação com a queda da taxa de fecundidade. Os artigos seguintes foram construídos a partir de perguntas norteadoras e escritos com o conteúdo das entrevistas. Um aborda as estratégias de conciliação do trabalho nas emergências com a maternidade. Outro artigo discute como as mulheres desenvolvem o dia a dia da maternidade. O seguinte trata sobre a participação dos maridos/companheiros na dinâmica de conciliação do trabalho produtivo com o reprodutivo enquanto o último artigo analisa a rede de apoio utilizada por estas mulheres. Na conclusão, constatadas as dificuldades para o exercício dessa conciliação, seja pelas condições e organização do trabalho nos hospitais ainda muito rígidas e pouco afeitas às especificidades e necessidades das mulheres, como também na insatisfação da pouca participação dos cônjuges, que insistem no discurso de atividades domésticas e cuidados com os filhos como funções femininas, fruto da divisão sexual do trabalho, presente na realidade brasileira. Identificados os sentimentos de culpa por se acharem ausentes, desejosas de passarem mais tempo com seus filhos, responsáveis pela alimentação, educação e cuidados sanitários destes, contando com apoio de alguns cônjuges, de suas mães, as avós maternas e outras pessoas do sexo feminino da família, algumas contratando o serviço de empregadas domésticas, não utilizando creches e outros equipamentos disponibilizados pelas políticas públicas. Conclui-se pela necessidade de apoio aos movimentos feministas na defesa de uma nova divisão do trabalho, com mulheres e homens em condição de igualdade nos distintos ambientes laborais, o produtivo e o reprodutivo. Destaca-se, afinal, a relevância e a atualidade do debate sobre as condições de trabalho nos hospitais públicos brasileiros exercido essencialmente por mulheres e, talvez, por isso mesmo tão precário. / Nowadays, women are getting more and present in the working world. Maternity is no longer their only identity. Some women express their non-adherence to the maternity project, even though the majority still wants it. To develop a professional project, to have a profession, an income and autonomy are as important to them as the choice of having children. Women are developing a conciliation procedure of the productive and the reproductive work. Women who are healthcare professionals, among others, face this reality. In the healthcare field, and especially in hospitals, it is possible to find specific working conditions as shifts of 12 and 24 hours, including holidays, weekends and special dates, excessive service demand, people in crisis and suffering. This particular set of circumstances poses more challenges for the conciliation between labor activities and motherhood. This research discusses how professional health care women who work in the emergency service of public hospitals experience the conciliation procedure between work and maternity. The general objective was to analyze the conciliation dynamic of the healthcare work and maternity among emergency professionals of public Bahian hospitals. The specific objectives were: analyze the working conditions of the healthcare professionals in public emergency rooms and their family context; unveil the strategies used by them to deal with emergency work and maternity; identify the subjective place occupied by these professionals as workers, mothers and women between healthcare work and maternity. The quantitative method was chosen for this research, developing interviews with healthcare professionals acting in the emergency assistance of public hospitals for a period equal or superior to a year, and mothers of small children. The responses were analyzed by the content analysis technique The participants authorized the interviews through a free and informed consent, with a previous acceptance document from two hospitals, one in the interior of the state and one in the capital. All ethical requirements were observed. The results are presented in the form of articles, the first of them being a literature review on maternity postponing and its relation to a fall in the fertility rate. The articles that followed were built from the guiding questions and the content of the interviews. One is about the strategies of conciliation between work in the emergency room and maternity. Other article discusses how these women cope with maternity in a daily basis. The following article deals with the participation of husbands\partners in the conciliation of the productive and the reproductive work and the last article analyzes the support network used by the women. In the conclusion, it was possible to verify the difficulties in the conciliation exercise, weather due to working conditions and working organization in hospitals that are still very rigid and not yet properly adapted to the needs of women or to the dissatisfaction with the little participation of the spouses. The spouses insist in the discourse of the domestic care of house and children as a feminine role, fruit of the sexual division of work, present in the Brazilian context. It was also possible to identify the guilt felt by the women for being absent while longing to spend more time with their children, being responsible for the feeding, education and hygiene care, counting with the support of some spouses, their mothers, some grandmothers and other family women, hiring house maids, not using day care institutions and other equipment disposed by public policies. The study concludes that more support for the feminist movements should be given, in the defense of a new labor division, with women and men in equal condition in both productive and reproductive labor environments. Finally, the relevance and actuality of the debate about public hospitals working conditions stands out, since it is essentially performed by women in a precarious environment.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2018-04-19T19:11:25Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoAnaPaulaLeal.pdf: 1114570 bytes, checksum: bf4bc1446ce052633adc9fff2ae180d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-04-25T13:27:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoAnaPaulaLeal.pdf: 1114570 bytes, checksum: bf4bc1446ce052633adc9fff2ae180d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T13:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoAnaPaulaLeal.pdf: 1114570 bytes, checksum: bf4bc1446ce052633adc9fff2ae180d6 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / Enquanto no Brasil as tentativas de disciplinar as diretivas antecipadas de última vontade surgem sob o formato de Resoluções, no âmbito internacional a abordagem deste instituto é inserida pela atuação dos órgãos diretamente responsáveis pela atividade legislativa. Neste sentido, a presente dissertação tem por objetivo o estudo dos aspectos jurídicos que revolvem a edição das Resoluções 1.995/2012 e 1.805/2006, do Conselho Federal de Medicina; dos aspectos filosóficos e sociais que ecoam da sociedade contemporânea ao passo que resvalam na dinâmica familiar relacional subjacente ao desempenho de cuidados paliativos no panorama da terminalidade da vida; bem como a intersecção diagonal das matrizes bioéticas na atuação dos profissionais envolvidos com o ciclo de humanização dos pacientes terminais, acerca da eutanásia, ortotanásia e distanásia. Para analisar o cabimento desta modalidade testamentária, a reflexão acadêmica em comento está consubstanciada na interdisciplinaridade entre áreas afins, com a análise do seu percurso histórico, avaliação dos requisitos de existência e validade paralelamente à consecução da segurança jurídica, ponderação entre a expressão do direito à vida, à liberdade e à dignidade da pessoa humana. Na conclusão, esta pesquisa qualitativa, realizada a partir da revisão de literatura e legislação, nacional e internacional, reconhece que o desenvolvimento humano familiar, por agrupar aspectos fisiológicos, psicológicos e comportamentais do indivíduo e das interações realizadas no contexto familiar, é elemento indissociável ao estabelecimento da dignidade da pessoa humana na terminalidade da vida. / While in Brazil the attempts to discipline the directives of last will arise in the format of Resolutions, in the international scope the approach of this institute is inserted by the action of the organs directly responsible for the legislative activity. In this sense, this dissertation aims to study the legal aspects that revolve the edition of Resolutions 1.995 / 2012 and 1.805 / 2006, Federal Council of Medicine; of the philosophical and social aspects that echo of the contemporary society while they fall in the relational familiar dynamics underlying the performance of palliative care in the panorama of the terminality of life; as well as the diagonal intersection of bioethical matrices in the work of the professionals involved in the cycle of humanization of terminal patients, regarding euthanasia, orthatanasia and dysthanasia. In order to analyze the appropriateness of this testamentary modality, the academic reflection in question is embodied in the interdisciplinarity between related areas, with the analysis of its historical course, evaluation of the existence and validity requirements in parallel with the achievement of legal certainty, weighting between the expression of the right to life, freedom and the dignity of the human person. In conclusion, this qualitative research, based on a review of national and international literature and legislation, recognizes that family human development, by grouping the individual's physiological, psychological and behavioral aspects and interactions in the family context, is an inseparable element establishment of the dignity of the human person in the termination of life.