Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9083_1.pdf: 975723 bytes, checksum: 8969add29e8891147ed6d5efe7fadab0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho constitui um estudo sobre as particularidades, significados, fundamentos, tendências e determinantes da história da constituição dos direitos sociais no processo de regulamentação do Estado sobre relações de trabalho no Brasil. O caminho escolhido para a abordagem do tema teve como ponto de partida a recuperação histórica dos fundamentos do Direito na era clássica, medieval e moderna, tendo como referência a investigação de seus traços mais gerais que resultaram em representações e respostas, em determinados contextos, às necessidades construídas pela humanidade. Nesse sentido, para a apreensão do objeto de estudo do nosso trabalho estudar a gênese e a constituição dos direitos sociais no Brasil na contextualidade histórica marcada inicialmente pela ortodoxia liberal e pelo Estado corporativista objetivou analisar a particularidade da institucionalização desses direitos, seus significados, figurações e desdobramentos, num cenário permeado por antagonismos e contradições. Nessa direção, a questão que se tornou relevante foi a compreensão histórica e a análise das determinações inscritas no movimento da realidade - entender como se estruturou o processo de constituição dos direitos sociais no Brasil, especificamente para os trabalhadores urbanos, entre os anos de 1920 e 1943, de que modo as reformas foram processadas através dos arranjos institucional legais implementados pelo Estado no processo de regulação social, sob a pressão da organização dos trabalhadores urbanos e das forças hegemônicas diante das necessidades de desenvolvimento, modernização e acumulação do capitalismo, ou seja, as tendências postas de proteção social do trabalho e as maneiras pelas quais foram legitimadas por meio de leis sociais no interior das relações políticas e sociais estabelecidas. Desse modo, tendo como pressuposto que, para o conhecimento, as determinações foram dadas pelo objeto, a pesquisa teve, como ponto de partida, a análise histórica dos fundamentos e conceitos, categorias necessárias à apreensão do objeto em seus traços particulares e universais. A investigação foi desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica, foi feito um estudo analítico, recorrendo majoritariamente a obras clássicas de diversos autores, tendo em vista a compreensão e o esclarecimento de questões teóricas sobre Estado, Direitos e Sociedade Civil. Na pesquisa documental, recorremos a fontes gerais e específicas, destacando-se, entre outras, a Carta de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789 Carta Francesa), as Constituições da República Federativa do Brasil (1891-1934-1937), a Consolidação das Leis Trabalhistas (1920-1943), bem como, anais do Congresso Nacional e boletins oficiais do Ministério do Trabalho

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6509_1.pdf: 1826195 bytes, checksum: 52fb7a346af12782e3a7a3a9404f7ec6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação que tem como tema Associativismo Urbano: o protagonismo das associações de moradores na contemporaneidade tem o objetivo geral de apreender a direção social das ações desenvolvidas pelas associações de moradores, no município de Picos (PI), considerando a relação Estado/sociedade em nível local. Os objetivos específicos são: identificar as determinações que configuram o atual perfil político/social das associações de moradores no município; analisar o processo de participação das associações e seus mecanismos de deliberação; caracterizar as associações de moradores e sua identidade, como canais de participação social, considerando sua inserção nas ações públicas, negociação e controle democrático. Justifica a escolha do tema a importância das associações de moradores para a sociedade, colocada como importante instrumento de participação na tomada de decisão, que como intelectual, eleva a população ao mais alto grau de competência na luta pela promoção da cidadania, elevando assim os padrões de crescimento ético-político da sociedade. A metodologia utilizada é uma análise orientada pelo método de abordagem histórico-dialético. O universo da pesquisa é constituído por 22 associações de moradores existentes no município, das quais, 15 no momento da pesquisa encontram-se em condições ativas, as demais, em inatividade. A amostragem empregada no levantamento de dados conta com 12 associações de moradores - primeiro semestre/2011. Utiliza-se entrevistas semiestruturadas com 80 associados e 15 moradores, sendo conduzidas nos próprios bairros, entrevista aberta com 8 dirigentes das associações e 3 representantes da administração pública, conduzidas num clima de informalidade, além de entrevistas complementares com 6 pessoas da comunidade para esclarecimento e aprofundamento de dados. Também são realizadas observação participante e pesquisa documental. Os resultados apontam que as associações de moradores deixam mais a sua ação político formativa para assumirem uma linha mais propositiva e executora das políticas sociais

Orientador: Domiciano P. de Souza Dias / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Rio Claro / Made available in DSpace on 2018-07-18T01:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_VilmaMaule_D.pdf: 8848097 bytes, checksum: d7b1a99b6a038332cc0bdc3689acada0 (MD5) Previous issue date: 1968 / Resumo: O resumo poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em Ciências

O presente estudo tem por objetivo o entendimento das normas das sociedades no Código Civil Brasileiro, uma vez que é possível verificar três fontes normativas das sociedades: as normas das pessoas jurídicas (normas gerais em sentido amplo), as normas das associações (normas gerais por conectividade) e as normas das sociedades simples (normas gerais em sentido estrito). Por serem normas destinadas a vários tipos societários, foram classificadas como normas gerais, em função da variedade de destinatários. Cada uma destas fontes de normas gerais possui uma aplicação diferenciada aos nove tipos societários existentes no Código Civil. Com base nas discussões doutrinárias de mais de oitenta anos sobre os critérios para a aplicação do artigo 18 do Decreto 3.708/19, que tratava da aplicação subsidiária das normas das sociedades anônimas às sociedades limitadas, foi possível desenvolver uma metodologia de interpretação e análise da integração das três fontes normativas às normas de cada tipo societário existente no Código Civil. Para tanto, foram classificadas três espécies de normas gerais: cogentes, dispositivas e incompatíveis. Este critério vale para a análise de qualquer uma das três fontes normativas. Para a aplicação das normas das associações foi constatada a necessidade de segregar aquelas que são incompatíveis com a natureza das sociedades. Para a aplicação das normas das sociedades simples foi verificada a necessidade de análise da compatibilidade de tais normas com ao menos três características essenciais dos tipos societários: responsabilidade dos sócios, capital social e forma de representação da sociedade. A partir desses critérios foi possível realizar uma análise de quais são as normas gerais em sentido amplo (pessoas jurídicas), por conectividade (associações) e em sentido estrito (sociedade simples). Da análise realizada verificou-se a existência de uma série de normas gerais, integradas pelas remissões realizadas pelo Código Civil e que devem ser sempre interpretadas em conjunto com as regras de cada tipo societário para o entendimento completo das normas do tipo. / This study has as purpose the understanding of the rules of the companies in the Brazilian Civil Code, once that it is possible to verify three normative sources of the companies: the rules of legal entities (general rules in wide sense), the rules of associations (general rules by connectivity) and the rules of simple companies (general rules in strict sense). In virtue of being rules destined to several company types, they were classified as general rules, due to the diversity of recipients. Each one of these sources of general rules has a different application to the nine company types existent in the Civil Code. Based on the doctrinaire discussions from more than eighty years on the criteria for the application of the article 18 of Decree 3.708/94, that considered the subsidiary application of the rules of corporations to the limited liability companies, it was possible to develop a methodology of interpretation and analysis of the integration of the three normative sources to the rules of each company type existent in the Civil Code. For such, three types of general rules were classified: binding, dispositive and incompatible. This criterion is valid for the analysis of any of the three normative sources. For the application of the rules of the associations, it was verified the necessity to segregate those rules that are incompatible with the nature of the companies. For the application of the rules of simple companies, it was verified the necessity of a compatibility analysis of such rules with at least three essential characteristics of the company types: liability of the partners, share capital and representation form of the company. From these criteria, it was possible to perform an analysis of which are the general rules in wide sense (legal entities), by connectivity (associations) and in strict sense (simple company). From the analysis performed, it was verified the existence of a series of general rules, integrated by remissions performed by the Civil Code and that must always be interpreted together with the rules of each company type for the full understanding of the rules of the type.

O presente estudo tem por objetivo o entendimento das normas das sociedades no Código Civil Brasileiro, uma vez que é possível verificar três fontes normativas das sociedades: as normas das pessoas jurídicas (normas gerais em sentido amplo), as normas das associações (normas gerais por conectividade) e as normas das sociedades simples (normas gerais em sentido estrito). Por serem normas destinadas a vários tipos societários, foram classificadas como normas gerais, em função da variedade de destinatários. Cada uma destas fontes de normas gerais possui uma aplicação diferenciada aos nove tipos societários existentes no Código Civil. Com base nas discussões doutrinárias de mais de oitenta anos sobre os critérios para a aplicação do artigo 18 do Decreto 3.708/19, que tratava da aplicação subsidiária das normas das sociedades anônimas às sociedades limitadas, foi possível desenvolver uma metodologia de interpretação e análise da integração das três fontes normativas às normas de cada tipo societário existente no Código Civil. Para tanto, foram classificadas três espécies de normas gerais: cogentes, dispositivas e incompatíveis. Este critério vale para a análise de qualquer uma das três fontes normativas. Para a aplicação das normas das associações foi constatada a necessidade de segregar aquelas que são incompatíveis com a natureza das sociedades. Para a aplicação das normas das sociedades simples foi verificada a necessidade de análise da compatibilidade de tais normas com ao menos três características essenciais dos tipos societários: responsabilidade dos sócios, capital social e forma de representação da sociedade. A partir desses critérios foi possível realizar uma análise de quais são as normas gerais em sentido amplo (pessoas jurídicas), por conectividade (associações) e em sentido estrito (sociedade simples). Da análise realizada verificou-se a existência de uma série de normas gerais, integradas pelas remissões realizadas pelo Código Civil e que devem ser sempre interpretadas em conjunto com as regras de cada tipo societário para o entendimento completo das normas do tipo. / This study has as purpose the understanding of the rules of the companies in the Brazilian Civil Code, once that it is possible to verify three normative sources of the companies: the rules of legal entities (general rules in wide sense), the rules of associations (general rules by connectivity) and the rules of simple companies (general rules in strict sense). In virtue of being rules destined to several company types, they were classified as general rules, due to the diversity of recipients. Each one of these sources of general rules has a different application to the nine company types existent in the Civil Code. Based on the doctrinaire discussions from more than eighty years on the criteria for the application of the article 18 of Decree 3.708/94, that considered the subsidiary application of the rules of corporations to the limited liability companies, it was possible to develop a methodology of interpretation and analysis of the integration of the three normative sources to the rules of each company type existent in the Civil Code. For such, three types of general rules were classified: binding, dispositive and incompatible. This criterion is valid for the analysis of any of the three normative sources. For the application of the rules of the associations, it was verified the necessity to segregate those rules that are incompatible with the nature of the companies. For the application of the rules of simple companies, it was verified the necessity of a compatibility analysis of such rules with at least three essential characteristics of the company types: liability of the partners, share capital and representation form of the company. From these criteria, it was possible to perform an analysis of which are the general rules in wide sense (legal entities), by connectivity (associations) and in strict sense (simple company). From the analysis performed, it was verified the existence of a series of general rules, integrated by remissions performed by the Civil Code and that must always be interpreted together with the rules of each company type for the full understanding of the rules of the type.

Orientador(a): Luiza Helena da Silva Christov / Banca: Ana Luiza Marcondes Garcia / Banca: Rita Luciana Berti Bredariolli / Resumo: A presente pesquisa-manifesto, escrita por um poeta-pesquisador, é dividida em capítulos pares (normativos) e capítulos ímpares (narrativos) que são sintetizados nos enunciados do manifesto. Estabelece o conceito de profanas escrituras como forma de resistir à gramática do poder e analisa o que fundamenta a escritura poética. Propõe o ensino do letramento poético e da alfabetização autoral no combate a sub-alfabetização e marca a importância da literatura ser lecionada como arte. Por fim, traz relatos de experiências educativas com diferentes grupos em equipamentos culturais da periferia de São Paulo / Resumen: La presente investigación-manifiesto, escrita por un poeta-investigador es dividida en capítulos pares (normativos) y capítulos impares (narrativos) ​ que se sintetizan en los enunciados del manifiesto. Establece el concepto de profanas escrituras como forma de resistir a la gramática del poder y analiza lo que fundamenta la escritura poética. Propone la enseñanza del alfabetismo poético y de la alfabetización autoral en el combate a la sub-alfabetización y marca la importancia de la literatura ser enseñada como arte. Por fin, trae relatos de experiencias educativas con diferentes grupos en equipamientos culturales de la periferia de São Paulo / Mestre

A dissertação examina o regime jurídico do direito de retirada de sócios de sociedade simples e de sociedade limitada a partir da vigência do CC/2002. Para tanto, parte do estudo de sua natureza jurídica e de uma releitura dos fundamentos jurídicos deste instituto. Serve-se, ainda, de considerações sobre a evolução histórica do direito de retirada tanto no direito nacional quanto em ordenamentos estrangeiros (Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal). Assume especial relevo neste percurso o tratamento dado ao direito de retirada de sócio de sociedade limitada e a construção pela doutrina e pela jurisprudência do instituto da dissolução parcial stricto sensu sob a vigência do Decreto n° 3.708/1919 e do Código Comercial de 1850, respectivamente. Com base nos pressupostos acima, a dissertação passa a abordar de forma pormenorizada o direito de retirada de sócios de sociedade simples e sociedade limitada previsto no CC/2002, identificando as hipóteses em que é legalmente autorizada e aprofundando-se no exame do seu regime jurídico em cada tipo societário. Por fim, analisando as hipóteses de dissolução total de sociedades previstas pelo CC/2002, procura definir se e em quais hipóteses o instituto da dissolução parcial stricto sensu ainda é aplicável. / This dissertation examines the legal framework of the right of partners to withdraw from a simple company (sociedade simples) and from a limited liability company (sociedade limitada) under the current Brazilian Civil Code (CC/2002). For such purposes, the dissertation starts by studying its legal nature and revisits its legal basis. It also considers the historical development of the right to withdraw under Brazilian law and that of certain other jurisdictions (Germany, Spain, France, Italy and Portugal). In the context of this historical analysis, it assumes special importance the right of partners to withdraw from a limited liability company (sociedade limitada) and the doctrinal and case law creation of the institute of partial dissolution (dissolução parcial stricto sensu) under Decree No 3,708/1919 and the Commercial Code of 1850, respectively. Having regard such review, the dissertation addresses, in detail, the right of partners to withdraw from a simple company (sociedade simples) and a limited liability company (sociedade limitada), as contemplated by the current Brazilian Civil Code (CC/2002), thereby also identifying when the same is authorized in each type of corporate vehicle and each applicable legal framework. Finally, by analyzing the scenarios for dissolution of companies contemplated by the current Brazilian Civil Code (CC/2002), it seeks to identify whether and in which scenarios the partial dissolution (dissolução parcial stricto sensu) is still applicable.

O conto Yad Vashem, do escritor israelense Aharon Megued, publicado em 1955, narra a história do avô Ziskind, originário da Ucrânia, que residia em Israel. Quando Ziskind soube que sua neta Raia estava grávida, pediu que ela desse para o filho que ia nascer o nome de Mêndele, caso fosse homem. A partir daí começa a discussão sobre a escolha de um nome típico da tradição europeia, defendido pelo avô, que se apresenta como um estranho para a família, ou um nome israelense, próprio de uma ideologia sionista, exigido pela neta. Esse conflito geracional revela uma crise de identidade profunda entre o imigrante e seus descendentes que se resume no choque entre o antigo e o novo, retratando as diferentes ideologias de um povo. / The tale Yad Vashem, of the Israeli writer Aharon Megued, published in 1955, tells the story of the grandfather Ziskind, from Ukraine, who resided in Israel. When Ziskind knew that his granddaughter Raia was pregnant, asked that she gave the name for her son who would be born Mendele, if he were a boy. From this, starts a discussion about the choice of a typical name of the European tradition, defended by the grandfather, who presents himself as a strange to the family, or an Israeli name, pertaining to a Zionist ideology, demanded by the granddaughter. This conflict reveals a deep identity crisis between the immigrant and his descendants which is summed up in the shock between the old and the new, showing the different ideologies of a people.

Este trabalho científico refere-se à pesquisa e ao levantamento de informações de caráter bibliográfico sobre aspectos interdisciplinares de cunho social que interagem com a moda, aborda então parte da multiplicidade de assuntos relacionados à mesma, como a relação social existente por meio da mesma: identidade, pertencimento, imitação/diferenciação, comunicação existente na moda, a importância da marca como ferramenta social. Partindo deste contexto da relação moda sociedade - indivíduo, inicia-se uma reflexão sobre a influência que a moda possui sobre a sociedade, ao atingir diretamente o gosto individual. Oferecendo sentidos psicológicos, culturais e comportamentais ante ao coletivo, ao ponto de carnificar o design ao imposto pelo ambiente em questão, por um impulso adaptativo a fim de obter a socialização. Desta feita, a moda também está atrelada a constante insatisfação, uma vez que o mundo vive repentinas alterações, em todo o tempo, até muitas vezes mútuas alterações. Sendo assim, apresenta-se como um forte e importante meio de comunicação, que transmite significados pessoais e sociais adicionados a aspectos funcionais, por meio, então, da presente revisão bibliográfica pautada na temática referente à moda como ferramenta de socialização, comunicação, identidade e pertencimento. / This work refers to scientific research and information gathering bibliographical interdisciplinary aspects of social interacting with fashion, then part addresses the multiplicity of issues related to it, such as social relationship existing by same: identity , belonging, imitation / differentiation, communication existing in fashion, the importance of branding as a social tool. From this context of relative fashion - society - individual, begins to reflect on the influence that fashion has on society, to directly reach individual taste. Offering senses psychological, cultural and behavioral compared to the collective, to the point carnificar design imposed by the environment in question, by an impulse to obtain adaptive socialization. This time, fashion is also linked to constant dissatisfaction, since the world is experiencing sudden changes, all the time, often to mutual changes. Thus, presents itself as a strong and important means of communication that transmits personal and social meanings added to functional aspects, by then, this literature review guided by the thematic stylish as a tool of socialization, communication, and identity belonging.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-09-03T14:11:20Z No. of bitstreams: 1 ELIZIANY RODRIGUES MEIRA.pdf: 631999 bytes, checksum: 2afd0d6c45d758dc0a5a347cb7ef1ac3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-06T15:56:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ELIZIANY RODRIGUES MEIRA.pdf: 631999 bytes, checksum: 2afd0d6c45d758dc0a5a347cb7ef1ac3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T15:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIZIANY RODRIGUES MEIRA.pdf: 631999 bytes, checksum: 2afd0d6c45d758dc0a5a347cb7ef1ac3 (MD5) Previous issue date: 2013-03-01 / A importância assumida pelo consumo na sociedade atual confere a ela aspectos que a distinguem de todas as organizações sociais que a antecederam. De uma sociedade de produtores, que valorizava a durabilidade dos diversos bens, passouse a uma sociedade de consumidores, caracterizada, em linhas gerais, pela efemeridade dos desejos e pela constante renovação dos bens de consumo. Os indivíduos, então, passaram a buscar o fundamento de sua felicidade e até mesmo da igualdade social no consumo. Não tardou para que os recursos financeiros passassem a não mais ser suficientes para viabilizar toda essa lógica. Nesse momento, o elemento crédito entrou como sendo aquele capaz de propiciar hoje a satisfação de desejos que só seriam possíveis tempos depois. No entanto, um dos grandes efeitos negativos desta expansão do crédito, que até então parecia tão benéfica, foi o desenvolvimento de indivíduos que, em virtude do excesso de dívidas, não estavam conseguindo honrá-las. Este acontecimento foi chamado de superendividamento e suas consequências vão muito além do não pagamento dos débitos assumidos, envolve a exclusão do mercado e, consequentemente, da sociedade de consumo. É neste momento que ele deixa de ser um problema de natureza exclusivamente econômica e passa a atingir a dignidade deste indivíduo, exigindo uma atenção especial no sentido de adotar medidas capazes de possibilitar que ele saia da situação de superendividamento. Um desses mecanismos é desenvolvido pelo Núcleo de Tratamento de Dívidas, órgão vinculado ao Procon Municipal de Cariacica. Ele realiza atendimentos a consumidores superendividados e, por meio de audiências de conciliação, busca meios para que este consumidor honre os débitos existentes e, assim, volte a participar da sociedade de consumo. Será realizado um levantamento, em que se buscará conhecer quem é este superendividado, bem como os motivos que o levaram a esta situação, de modo a verificar a real influência desta sociedade no fenômeno do superendividamento. / The importance assumed by the consumption in this society gives it features that distinguishes it from all social organizations that preceded it. From a society of producers, that valued the durability of various goods, it moved to a society of consumers, characterized, in general, by the quickness of desires and the constant renewal of consumer goods. So, the subjects began to seek the meaning of their happiness and even social equality in consumption. At this point, the financial resources began to no longer be enough to permit all the expenditure. So, the credit became to provide the immediate satisfaction of desires that would only be possible after some time. However, it developed a negative effect, which is individuals who, because of excessive debt, were not able to honor them. This event was called indebtedness and its consequences go far beyond the non-payment of debts assumed, evolves exclusion from the market and, consequently, from the consumer society. At this point, it is no longer just an economic problem, because it passes to achieve the dignity of the individuals, demanding special attention in order to implement ways to lead them out of the condition of indebtness. One such mechanism is developed by the ‘Núcleo de Tratamento de Dívidas’, an agency linked to ‘Procon Municipal Cariacica’. It performs treatments to consumers with excess of debts through conciliation hearings, seeking ways for consumers to honor your debts and, so, return to the consumer society. It will be realized a survey, in which will try to know who is this persons with excess of debts as well as the reasons that led them to this situation in order to determine the true influence of society of consume in the phenomenon of over-indebtedness.