Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-03-28T04:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344603.pdf: 1391197 bytes, checksum: 39c31e86c500ed4a70a94f3b8c74fb06 (MD5) Previous issue date: 2016 / A tese tem como tema apresentar e analisar a produção teórica do Serviço Social brasileiro, fundamentada no pensamento de Antonio Gramsci no período de 2000 a 2012. O recorte do objeto abarca as publicações nos periódicos: Revista Katálysis, Serviço Social e Sociedade e Temporalis e os Anais dos ENPESS. Trata-se de uma pesquisa teórica e bibliográfica, realizada por meio da técnica de análise de conteúdo e pautada na análise crítico-dialética. Os objetivos da pesquisa são: identificar as principais categorias gramscianas presentes na produção do Serviço Social brasileiro; identificar como o pensamento de Gramsci tem contribuído, na atualidade, com novos elementos ao debate teórico-metodológico e ético-político do Serviço Social; e analisar se e de que forma o adensamento das produções estabelece mediações com a ação profissional. As produções analisadas tiveram como centralidade as categorias do Estado, da sociedade civil e da hegemonia e suas formas de abordagem nas produções do Serviço Social brasileiro. Os principais resultados da investigação denotam que, no período pesquisado, a produção de conhecimentos pautada nas categorias gramscianas cresceu de forma significativa, relacionando-se aos temas: Estado, sociedade civil, hegemonia, mediações com os diferentes espaços organizativos, as políticas sociais, o controle social, a participação; a ação profissional e o projeto ético-político. Depreende-se que a elaboração teórica do Serviço Social brasileiro analisada apresenta uma busca recorrente ao pensamento gramsciano voltada à problematização dos fenômenos sociais e à leitura da realidade em suas expressões e determinações contemporâneas. A interlocução do Serviço Social com as categorias gramscianas tem contribuído tanto para o adensamento teórico quanto na construção de mediações com as ações profissionais, fornecendo elementos essenciais para a criação de uma cultura política crítica e a afirmação do projeto ético-político profissional e sua relação com os projetos societários.<br> / Abstract : The present thesis aims at presenting and analyzing the theoretical production of the Brazilian Social Service, based on the thinking of Antonio Gramsci within the period of 2000 and 2012. The clipping of the object embraces the publications of the following periodicals: Katálysis Magazine, Serviço Social e Sociedade and Temporalis and Os Anais dos ENPESS. This research is a theoretical and bibliographical, carried through the content analysis technique and guided by the critical- dialectical analysis. The goals of this current research are to identify the main Gramsci´s categories present in the production of the Brazilian Social Service and how Gramsci thinking has been currently contributing to adding new elements to the theoretical-methodological and political-ethical debates of the Social Service as well as analyzing whether and how the densification of production establishes mediations with professional action. The analyzed productions have had as core categories the State, the civil society and the hegemony and its forms of approach in the productions of the Brazilian Social Service. The main results of the investigation denote that in the period surveyed, the production of knowledge guided by the Gramscian categories grew significantly, relating to the following topics: State, civil society, hegemony, mediations with different organizational spaces, social policies, social control, participation; professional action and ethical-political project. It has been understood that the theoretical elaboration of the Brazilian Social Service analyzed presents a recurring search to Gramsci's thought focused on the questioning of social phenomena and of reading the reality in their expressions and contemporary determinations. The Social Service dialogue with the Gramscian categories has contributed to both the theoretical depth as in the construction of mediations with professional actions, providing essential elements for the creation of a critical political culture and the affirmation of the professional ethical-political project and its relationship with the corporate projects.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T10:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Esta dissertação acompanha o movimento de desterritorialização realizado pela Psicologia, a partir de um encontro com a Filosofia da Diferença. Através de cenas protagonizadas pelo personagem Ela, assistimos a um processo de rachadura dos territórios aprisionantes da subjetividade contemporânea, das grandes categorias molares e das micropolíticas que os sustentam. A escrita, lugar de intensificação absoluto da imaginação, revela-se a linha de fuga que nos leva ao encontro das intensidades perversas e anômalas, produtoras dos desertos que guardam a potência de começar um novo mundo. / This paper follows the deterritorialisation movement accomplished by Psychology in its encounter with the Philosophy of Difference. Through the scenes of the character Ela, we witness a crack process of the confinement territories of contemporary subjectivity, of the large molars categories and the micropolitics that support these territories. The writing, place of absolute intensification of the imagination, is the line of flight that led us to the perverse and anomalous intensities, producing the deserts that keep the power to start a new world.

O presente trabalho procurou examinar a relação entre a sociedade civil internacional - especialmente, as organizações não-governamentais Amnesty International e Human Rights Watch - e o Estado no Brasil. As condições de emergência de um discurso pró-Direitos Humanos no plano internacional disponibilizaram estruturas jurídicas e institucionais para o exercício de um accountability externo por parte dessas organizações sobre os governos nacionais. Para a observância da susceptibilidade do Estado brasileiro perante tal processo, as duas presidências de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) foram selecionadas: tanto pelo fato de ter sido o primeiro governo federal a oficializar um discurso mais veemente pela proteção dos Direitos Humanos, promovendo uma série de políticas públicas inéditas no setor, quanto pela chamada à participação da sociedade civil no decorrer desta institucionalização. Percebeu-se que tanto as práticas de responsabilização - exercidas pelas ONGI’s -, quanto as de responsividade - realizadas pelo governo - dependeram, sobretudo, da própria abertura estatal para este tipo de monitoramento.

Orientador: Milton Lahuerta / Banca: Marco Antonio Perruso / Banca: Katia Aparecida Baptista / Resumo: Francisco Weffort, cientista político formado pela Universidade de São Paulo (USP), teve um percurso intelectual significativo para o Pensamento Político brasileiro. Como consequência do Golpe Militar de 1964, integrou o grupo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), de onde se afastou para fundar e dirigir o Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). O novo Centro se caracterizava pela preocupação com as questões referentes aos movimentos sociais de base e dentro do CEDEC, Weffort passou, simultaneamente, a colaborar na fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). A pretensão do novo partido era romper com a lógica partidária existente, pois seria constituído por sindicalistas e simpatizantes da questão trabalhista e social no geral. Durante quase 15 anos, de 1980 a 1994, Weffort foi secretário geral do PT, todavia nas eleições presidenciais de 1994, depois de ter participado da candidatura de Lula, acabou por apoiar a vitória de Fernando Henrique Cardoso, sendo convidado a ocupar o cargo de ministro da cultura de seu novo governo. Nosso principal objetivo neste trabalho é traçar o percurso de Francisco Weffort enquanto intelectual, na tentativa de resgatar suas teorizações no tangente a sua crítica à herança nacional popular, pois foi a partir dessa linhagem de estudos que o autor construiu seus pressupostos para tratar a questão da democracia no Brasil e suas vicissitudes. Ao voltarmos o olhar para sua produção intelectual realizada no período de 1964 a 1984 temos a possibilidade de obter maior compreensão sobre suas futuras escolhas políticas, como também é lançada uma luz sobre todo o período que antecedeu o processo de redemocratização do Brasil / Abstract: Francisco Weffort, a political scientist trained at University of São Paulo (USP), had a significant intellectual journey to the Brazilian Political Thought. As a consequence of the Military Coup of 1964, he joined the group of the Brazilian Center for Analysis and Planning (CEBRAP), from where it departed to found and direct the Centre of Estudies for Contemporary Culture (CEDEC). The new Center was characterized by a preoccupation with issues pertaining to grassroots social movements and within the CEDEC, Weffort passed simultaneously to collaborate in the founding of the Workers Party (PT). The pretension of the new party was to break with party exists, it would be composed of trade unionists and supporters of social and labor issues in general. For nearly 15 years, from 1980 to 1994, Weffort was secretary general of the PT, but in the presidential elections of 1994, after attending the candidacy of Lula, ended up supporting the victory of Fernando Henrique Cardoso, was invited to occupy the position of Minister of Culture of his new government. Our main goal in this paper is to trace the path Francisco Weffort as an intellectual, trying to rescue his theories in his criticism of the tangent to the popular national heritage, it was from this line of studies that the author built his assumptions to address the issue of democracy in Brazil. When we look back at his intellectual production performed in the period 1964 to 1984 we are able to gain greater understanding of their future policy choices, as is also thrown light on the entire period that preceded the democratization process in Brazil / Mestre

Submitted by Giuliana Sorbara Ferreira null (gsorbara@hotmail.com) on 2016-10-23T22:06:07Z No. of bitstreams: 1 Tese Versão Final.pdf: 2051832 bytes, checksum: 275bb8a4f9d47071cb651d874ed1e796 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-31T12:35:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ferreira_gs_dr_arafcl.pdf: 2051832 bytes, checksum: 275bb8a4f9d47071cb651d874ed1e796 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-31T12:35:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ferreira_gs_dr_arafcl.pdf: 2051832 bytes, checksum: 275bb8a4f9d47071cb651d874ed1e796 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / Ao longo da história médica a definição e, consequentemente, a forma de se firmar o diagnóstico do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) criou um verdadeiro engodo que culminou em uma medicalização excessiva e questionável de crianças participantes de um cenário educacional e social cada vez mais massificado pela sociedade midiática. Essa medicalização da vida, no ambiente escolar, que se realiza aliada a um processo histórico e social de disciplinarização, imposto pela biopolítica e pelo biopoder, levou a um aumento de diagnósticos visando melhorar o desempenho do aluno. Desse modo, quem não se enquadra no padrão idealizado, logo é encaixado no diagnóstico de TDAH e sua terapêutica medicamentosa, o fármaco metilfenidato. O termo diagnóstico é entendido aqui como um dispositivo, foucaultiano, que tem sempre uma função estratégica concreta e se inscreve sempre em uma relação de poder que captura e determina a conduta dos sujeitos. Christoph Türcke (2010b) nos auxilia na compreensão sobre o que se passa com essas crianças vítimas do “não-aprender” ao falar sobre os choques imagéticos; para ele o choque de imagens apresentadas pelos aparatos audiovisuais exerce uma fascinação estética, ao fornecer sempre novas imagens, que penetra em toda a vida cotidiana estabelecendo um espaço mental, em regime de atenção excessiva, nesta nova geração. Como ficará, então, a constituição humana sustentada por imagens, ou melhor, pelo choque de imagens em sua excessiva repetição? Novos padrões de socialização, dessa forma, vão se sedimentando no que se pode denominar de uma mutação subjetiva ligada às imagens, em um regime de atenção colocado em marcha pela cultura multimidiática atual denominado de distração concentrada. A educação, como parte essencial da vida civilizada atual, se tornou, ela mesma, também um desdobramento da sociedade high-tech, cujas tecnologias se sobrepõem aos sujeitos em uma progressiva alienação. Assim, o TDAH encontra-se nesse espaço em que a criança que possui o déficit de atenção é a criança da cultura atual.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381802-Texto+Completo-0.pdf: 1400491 bytes, checksum: c5ca2d784af94f59a917fed64fa3fcb5 (MD5) Previous issue date: 2006 / This essay intends to investigate the necessary conditions for the existence and the maintenance of a state of Democracy. It begins with a synthetic concept of Democracy, analyzing three models pertaining to History: the ancient, the modern and the contemporary concepts of Democracy, identifying the permanent elements in the models. Following, it deals with the proper conditions for Democracy, ascertaining the existence of institutional, socioeconomic, psychological, psychosocial and ethical conditions. The essay asserts that, to maintain Democracy in stability and permanence, it is necessary to incorporate Democracy to social life and culture as an interactive action, not only as a way to authorize and elect governments, but also with the imposing participation of all in the solution of common problems. Exercised at home, at work, in society and by governments, Democracy must be carried on to the good understanding between nations, to avoid and eliminate wars, worshiped as a right of humanity. / A presente dissertação objetiva investigar as condições necessárias para que exista e se mantenha uma democracia. Após esboçar-se um conceito sintético de democracia, examinam-se os três modelos encontrados na história: a democracia antiga, a moderna e a contemporânea, buscando-se os elementos permanentes existentes nesses três modelos. Passa-se, após, à perquirição das condições, propriamente ditas, da democracia, apurando-se a existência de condições institucionais, socioeconômicas, psicológicas, psicossociais e éticas. Sustenta-se que, para se manter a democracia com estabilidade e perenidade, é necessário que ela se incorpore à vida e à cultura da sociedade e que seja aplicada em todas as interações sociais, não devendo se constituir apenas em uma forma de se autorizar e eleger governos. Impõe-se a participação de todos na solução de problemas comuns. Exercida no lar, no trabalho, na sociedade, no governo do país, deve ser levada às relações entre as nações, para banir-se as guerras, consagrando-se como um direito da humanidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:50:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000403743-Texto+Completo-0.pdf: 823439 bytes, checksum: db019e69131cf8c8a4390cb1ddcbdf8d (MD5) Previous issue date: 2008 / This study is on education and ethics. Its focus is the approximation between both. The starting point is the assumption that the reality which constitutes the educational context reflects a society with a values crisis. From that arises the central issue of this reflection, which purpose is to track ways of proximity between education and ethics. The work departs off a basic conceptualization that allows the basis of that approximation. As the guidelines for this work, there are German philosopher Hannah Arendt´s ideas concerning the human condition. In order to corroborate the thesis that education and ethics go together to grow up a plentiful educational process, some ideas from other authors were joined that alwo contribute to the search of this unification, such as Paulo Freire, Paul Ricoeur, Emmanuel Levinas, Isabel Baptista, Francis Imbert, Fernando Bárcena and Joan-Carles Mèlich. The study constitutes of a reflexive hermeneutics of the personal experiences lived by an educator through thirty-five years of classroom environment, and of authors´ ideas that served as theoretical framework for the proposed quest. The conclusion points to the utopia of an education full of ethics as condition so its goals may be accomplished. / O estudo que aqui é apresentado trata de educação e ética. O enfoque a partir do qual o tema será abordado é a busca de uma aproximação entre ambas. O ponto de partida é o pressuposto de que a realidade que constitui o contexto educacional reflete uma sociedade em crise de valores. Daí surge a questão central desta reflexão que tem como objetivo rastrear caminhos de aproximação entre a educação e a ética. O trabalho parte de uma conceituação básica que permita embasar a busca desta aproximação. Como fio condutor para dar seqüência ao trabalho, foram tomadas as idéias da filósofa alemã Hannah Arendt a respeito da condição humana. Para corroborar e reforçar a tese de que educação e ética haverão de se imbricar para que um processo educativo se plenifique, foram agregados, num plano menor, os pensamentos de outros autores que, cada um a sua maneira, apresentam caminhos que orientam a busca desta aproximação. Entre eles, destacam-se Paulo Freire, Paul Ricoeur, Emmanuel Levinas, Isabel Baptista, Francis Imbert, Fernando Bárcena e Joan-Carles Mèlich. O estudo se constitui numa hermenêutica reflexiva das experiências vividas por um educador que atua há trinta e cinco anos em sala de aula e das idéias dos autores que serviram para a fundamentação teórica da busca proposta. A conclusão aponta para a utopia de uma educação impregnada de ética como condição para que seus objetivos possam ser alcançados.

As comunidades urbanas enfrentam hoje o desafio de dar lugar aos atos urbanos decorrentes da globalização, mobilidade, mudanças e, mais contemporaneamente, a discussão sobre sustentabilidade e a emergente sócio sustentabilidade. Levar essas discussões possibilita uma revisão desses atos urbanos, num contexto de problemáticas urbanas complexas, para novos atos urbanos. Isso requer uma abordagem transdisciplinar, que na presente pesquisa, vinculou urbanismo, administração e economia. Esse novos atos urbanos, requerem que se ultrapassem abordagens que tratem apenas no nível micro ou macro, por isso procurou-se trabalhar na emergência de regras, incluindo-se uma preocupação de nível mesoanalítico, caracterizando-se como uma abordagem multinível, o que permite captar a evolução da comunidade urbana estudada. Nesse contexto de crescente complexidade, foi escolhida a coexistência simultânea ou dialógica da hospitalidade e da hostilidade, juntamente com outros princípios da complexidade moriniana. Isso permite uma ligação para as discussões emergentes sobre sustentabilidade e sócio sustentabilidade urbana, cada vez mais requeridos para o comportamento cívico contemporâneo. Assim, como objetivo geral busca- se analisar como os princípios de hospitalidade e hostilidade podem contribuir para o entendimento e emergência de regras mesoanalíticas nos novos atos urbanos, numa lógica complexa da emergente discussão de desenvolvimento sócio sustentável de uma comunidade urbana. Trata-se de um estudo de caso, utilizando-se análise de natureza qualitativa, utilizando-se dados primários e secundários. O objeto a ser analisado é a Cidade Aberta, um campo de experimentação da arquitetura e design. É uma comunidade urbana de aproximadamente 40 pessoas (e suas famílias) reunidos a partir do ano 1971 na Cooperativa Amereida ( hoje Corporação Cultural Amereida) com a compra de um sitio de 270 ha ao norte do rio Aconcagua, Ritoque, Valparaíso. Chile. A comunidade é composta principalmente de arquitetos, designers e poetas que são professores e alunos da Escola de Arquitetura de Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, Chile. Tendo na sua origem algumas características únicas, para uma comunidade urbana, pois procurou se orientar por uma inspiração poética, criativa e de abertura. Na base de uma crítica ao atual modelo de sócio sustentabilidade da cidade de Vancouver, Canadá, é realizada a análise das regras mesoanalíticas presentes hoje na Cidade Aberta, apresentando-se uma nova representação que pretende contribuir com as problemáticas particulares do contexto de cidades latino-americanas. A proposição é feita à luz da teoria da complexidade, mostrando-se a necessidade de entender os novos atos urbanos, especialmente a dialógica entre os princípios de hospitalidade e hostilidade como primeiro passo das transformações da sociedade civil, por meio de regras que emergem no nível mesoanalítico de relacionamento entre os níveis micro e macro. Nos resultados observou-se a relevância de alguns temas emergentes na distinção de regras mesoanalíticas, tais como: A importância do processo de aprendizagem da Sócio Sustentabilidade para o futuro da comunidade; a inspiração poética da comunidade que permite um olhar complexo e dinâmico de sua cotidianidade; o processo de tomada de decisão próprio deles, em que o consenso determina os passos a serem dados em todos os âmbitos de seu desenvolvimento, em reuniões internas, chamadas de Ágoras, convocadas periodicamente; perda gradativa da buscada abertura e hospitalidade inicial por intermédio de novas regras mesoanalíticas mais estritas. Futuras pesquisas podem verificar a importância na aplicação deste modelo, por exemplo, no desenvolvimento de politicas públicas, e sua adaptabilidade em diferentes comunidades urbanas. / Urban communities today are challenged to make way for urban acts arising from globalization, mobility, change and, more contemporarily, the emerging discussion about sustainability and social sustainability. These discussions provide a review of these urban acts in a context of complex urban issues, to new urban acts. This requires a multidisciplinary approach, which in this study, linked urban planning, administration and economy. These new urban acts, require approaches that exceeds the address only at the micro or macro level, so we tried to work on emergency rules, including a mesoanalitic level of concern, being characterized as a multilevel approach, which allows capture the evolution of the studied urban community. In this context of increasing complexity, simultaneous or dialogical coexistence of hospitality and hostility was chosen, along with other principles of morianian complexity. This allows a connection to emerging discussions on sustainability and social and urban sustainability, increasingly required for contemporary civic behavior. Thus, the general objective get to analyze how the principles of hospitality and hostility may contribute to the understanding and emergency of mesoanalitic rules in the new urban acts in a complex logic of the emerging discussion of sustainable social development of an urban community. This is a case study using qualitative analysis, using primary and secondary data. The object to be analyzed is the Open City, an experimental field of architecture and design. It is an urban community of about 40 people (and their families) gathered from the year 1971 at the Cooperative Amereida (today Cultural Corporation Amereida) with the purchase of a 270 ha site north of the river Aconcagua, Ritoque, Valparaiso. Chile. The community is mainly composed of architects, designers and poets who are teachers and students of the Pontifical School of Architecture and Design of the Catholic University of Valparaiso, Chile. Having its origin some unique features for an urban community as it sought to be guided by a poetic inspiration, creativity and openness. On the basis of a critique of the current model of social sustainability of the city of Vancouver, Canada, is carried out the analysis of mesoanalitic rules present today in Open City, presenting a new representation that aims to contribute to the particular problems of the context of Latin American cities. The proposition is made in the light of complexity theory, showing the need to understand the new urban acts, especially the dialogue between the principles of hospitality and hostility as the first step of civil society changes through rules that emerge in the mesoanalitic level of relationship between the micro and macro levels. Results show the relevance of some emerging issues in distinguishing mesoanalitic rules such as: The importance of the process of learning social sustainability for the future of the community; poetic inspiration community that allows complex and dynamic look of the daily life; the process of making their own decision, in which consensus determines the steps to be taken in all areas of their development, in internal meetings, called Ágoras, convened periodically; gradual loss of sought openness and initial hospitality through new stricter mesoanalitic rules. Future research can verify the importance of the application of this model, for example, the development of public policies, and its adaptability in different urban communities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-17T14:06:16Z No. of bitstreams: 1 2009_ArturSinimbuSilva.pdf: 1613117 bytes, checksum: ec42b95687cfe139f084106b911b47c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-03-24T12:20:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_ArturSinimbuSilva.pdf: 1613117 bytes, checksum: ec42b95687cfe139f084106b911b47c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-24T12:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_ArturSinimbuSilva.pdf: 1613117 bytes, checksum: ec42b95687cfe139f084106b911b47c2 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho analisa o funcionamento da Comissão de Legislação Participativa (CLP-CD) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM-CD), avaliando suas implicações para o processo de redemocratização no Brasil. Ambas as comissões compõem o quadro de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No capítulo 1, introduzimos o nosso estudo, apresentando nosso problema de pesquisa, seus delineamentos metodológicos e um resumo das principais idéias de cada capítulo. No capítulo 2, apresentamos a idéia de que a democracia é um referencial sempre em disputa. Seus significados ideais e práticos se reconfiguram em função de circunstâncias históricas e conexões com outras correntes de pensamento e matrizes culturais. No âmbito dos processos de democratização na América Latina uma importante circunstância que se coloca é a emergência da sociedade civil. No capítulo 3, apresentamos algumas importantes interpretações a respeito das implicações dessa emergência para o processo de democratização. Sendo condicionada e condicionando o processo, essa emergência amplia horizontes de significados alternativos para a democracia. Em contraposição ao modelo democrático-elitista, busca-se o florescimento e disseminação de uma democracia cujos significados ideais e práticos transcendam o marco representativoeleitoral e promovam impactos positivos em termos de justiça social e inclusão política. Nosso referencial analítico envolve, de um lado, a idéia da instituição de foros públicos e mecanismos de monitoramento da ação do Estado por parte da sociedade (Avritzer, 2002). De outro lado, envolve a importância de trajetórias pessoais, o caráter heterogêneo da sociedade civil e da sociedade política e a disputa entre projetos políticos fenômenos que caracterizam o cenário da disputa em torno da construção democrática na América Latina (Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006). Entre os projetos políticos em disputa, o projeto democrático-participativo se destaca por visar uma democracia que esteja para além do marco representativo-eleitoral. No capítulo 4, partimos para o trabalho empírico analisando a associação entre o surgimento das comissões em estudo e as tentativas de concretizar importantes elementos que compõem o projeto democrático-participativo. No capítulo 5, prosseguindo na análise empírica, avaliamos em que medida essas comissões são capazes de dar efetividade à instituição de foros públicos e mecanismos de prestação de contas no âmbito do Poder Legislativo Federal. No capítulo 6, avaliamos os resultados da CLP-CD e da CDHM-CD em termos de sua contribuição para a inclusão de novas temáticas e inversão de prioridades na agenda política do Estado e para inclusão de sujeitos e o reconhecimento de novas identidades no âmbito do sistema político. No capítulo 7, tecemos considerações finais acerca da associação das comissões com a possibilidade de emergência de novos significados ideais e práticos para a democracia. Em conjunto com essas considerações, avaliamos em que medida os referenciais teóricos e analíticos utilizados têm correspondência com a realidade empírica e quais são as implicações de nosso estudo para esses referenciais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research analyses The Committee for Participatory Legislation (CLP-CD) and The Committee for Human Rights and Minorities (CDHM-CD), evaluating its implications to the process of redemocratization in Brazil. Both committees compose the group of Permanent Committees of the House of Representative. In chapter 1, we introduce our study introducing our problem of research, our methodology and principles ideas of each chapter. In chapter 2 we present the idea of that the democracy is a referential always in dispute. Its ideal and practical meanings reconfigure in function of historical circumstances and cultural connections with other chains of thought and cultural matrices. In the scope of the processes of democratization in Latin America an important circumstance that takes places is the emergency of the civil society. In chapter 3, we present some important interpretations regarding the implications of this emergency for the democratization process. Being conditioned and conditioning the process, this emergency extends horizons for alternative meanings for the democracy in these contexts. In contraposition to the democratic-elitist model, one searches the bloom and dissemination of a democracy whose ideal and practical meanings exceed the representative-electoral landmark and promote positive impacts in terms of social justice and politic inclusion. Our analytical referential involves, in one side, the idea about institutionalization of public fora and monitoring mechanisms of the States action by the civil society (Avritzer, 2002). On the other hand, it involves the importance of personal trajectories, the heterogeneous character of the civil society and the politic society and the dispute between political projects phenomena that characterize the scene of the dispute around the democratic construction in Latin America (Dagnino, Olvera and Panfichi, 2006). Among the political projects in dispute, the democratic-participative project stands out for aiming at a democracy that is beyond the representative-electoral landmark. In chapter 4, we leave for the empirical work analyzing the association between the sprouting of the commissions in study and the attempts to materialize important elements that compose the democratic-participative project. In chapter 5, continuing with the empirical analysis, we evaluate in which measure these commissions are capable of giving effectiveness to the institution of public fora and mechanisms of rendering of accounts in the scope of the Federal Legislative. In chapter 6, we evaluate the results of the CLP-CD and the CDHM-CD in terms of their contribution for the inclusion of new thematic and inversion of priorities in the Agenda of the State and for inclusion of citizens and the recognition of new identities in the scope of the politic system. In chapter 7, final considerations concerning the association of the commissions with the possibility of emergency of new ideal and practical meanings for the democracy are made. Along with these considerations, we evaluate in what measure the used theoretical and analytical references correspond to the empirical reality and which are the implications of our study these references.