Orientador: João Carlos Soares Zuin / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Resumo: Norteado pelo método compreensivo da sociologia de Max weber e pelo analítico e interpretativo proposto pela sociologia do conhecimento de Karl Mannheim, o desenvolvimento deste trabalho chegou à hipótese central de que o conteúdo motivacional norteador da eleição e desenvolvimento da ação e relação social referente ao sentido da luta social travada contra a figura do diabo corresponde, em última instância, à construção social da segurança e da certeza, da revitalização do ânimo e do reconhecimento psicossocial dos sujeitos. E que é obtida através do "exorcismo" e "banimento" desta entidade e figura simbólica que representa uma espécie de mal absoluto, responsável por causar uma infinidade de maus e desgraças na vida dos indivíduos: desemprego, doenças e demais problemas graves de saúde, vícios, prostituição, falências, problemas conjugais, consciência da dúvida e do medo, solidão e etc. Nesse sentido, conclui-se que o processo de modernização nacional brasileiro, tal como ele se desenvolve no atual século, apresenta uma face conservadora. Expressa pela nova semântica sociocultural assumida pela luta social contra a figura do diabo na contemporaneidade / Abstract: Guided by the comprehensive method of sociology of Max Weber and the analysis and interpretation proposed by the sociology of knowledge Karl Mannheim, the development of this work came to the central hypothesis that the guiding motivational content of election and development of action and social relationship relating to the sense of social struggle waged against the devil figure corresponds ultimately, the social construction of security and certainty, the revival of the spirit and recognition of psychosocial subjects. And that is obtained through the "exorcism" and "banishment" this entity and symbolic figure representing a kind of absolute evil , responsible for causing a multitude of evil and misfortune in the lives of individuals: unemployment, diseases and other serious health problems, addictions, prostitution, bankruptcy, marital problems, awareness of doubt and fear, loneliness and so on. Accordingly, we conclude that the process of Brazilian national modernization, as it unfolds in the present century, presents a conservative view. Expressed by the new socio-cultural semantic assumed by the social struggle against the devil figure in contemporary times / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000429223-Texto+Completo-0.pdf: 1475985 bytes, checksum: 0e77f52a045c82538a5d45b0698deb0f (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis qualitatively and critically interprets and analyses the new institutional channels of popular participation, through information and communication technologies (ICT‟s), as well as their possible influences on citizenship and on the democratic processes in a social scenery in permanent transformation. Analyzing several speeches – theories on democracy, popular participation, technologies and citizenship – we study the use of the world wide web in the democratic processes and in citizenship consultation. The objective is understanding how the information and communication technologies can contribute to the democratic process and to decision making, interpreting the main conflicts, limitations and opportunities of the relation between democracy and information and communication technologies. The empirical objectives of this research are two processes of popular participation via ICT‟s: the Popular Consultation, done in Rio Grande do Sul, Brazil, and the Municipal Acting Program, from Barcelona, Spain. Through the theoretical referential of the Political Economy of Communication the relations of power in these processes are pointed out, in order to understand to which model of democracy these technologies are being applied to. The interpretation of these processes makes it possible to point out the similarities and the differences between both, presenting aids to the construction of a participatory model based on deliberation and communication, supported by the ICT‟s, which guaranties legitimacy to the decisions and reinforces the democratic process, in the Brazilian context. It is also aimed to contribute to the diffusion of the debate about the digital participatory democracy and the popular participation alternatives. / Esta tese interpreta e analisa qualitativa e criticamente os novos canais institucionais de participação popular, via tecnologias da informação e da comunicação (TIC's), bem como suas possíveis influências na cidadania e nos processos democráticos, num cenário social em permanente transformação. Analisando vários discursos - teorias da democracia, participação popular, tecnologias e cidadania - estuda-se o uso que se faz da rede mundial de computadores nos processos democráticos e de consulta popular. Objetiva-se entender em quê as tecnologias da informação e da comunicação podem contribuir com o processo democrático e com as tomadas de decisão, interpretando os principais conflitos, limitações e oportunidades da relação entre democracia e tecnologias da informação e da comunicação. Os objetos empíricos desta pesquisa são dois processos de participação popular via TIC´s: a Consulta Popular, realizada no Rio Grande do Sul, Brasil, e o Programa de Atuação Municipal, de Barcelona, Espanha. Por meio do referencial teórico da Economia Política da Comunicação apontam-se as relações de poder existentes nesses processos, visando entender a serviço de qual modelo de democracia estão sendo aplicadas essas tecnologias. A interpretação desses processos possibilita apontar semelhanças e diferenças entre ambos, apresentando subsídios para a construção de um modelo participativo pautado na deliberação e na comunicação, alicerçado pelas TIC's, que garanta legitimidade às decisões e fortaleça o processo democrático no contexto brasileiro. Objetiva-se, ainda, contribuir com a difusão do debate acerca da democracia participativa digital e das alternativas de participação popular.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-09T15:01:50Z No. of bitstreams: 0 / Rejected by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br), reason: ítem foi depositado sem o arquivo on 2009-10-16T14:05:02Z (GMT) / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-20T10:48:49Z No. of bitstreams: 1 2008_ClovisHenriqueLeitedeSouza.pdf: 1142360 bytes, checksum: c8e420a5c2eac83135a463aa77404058 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-20T13:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ClovisHenriqueLeitedeSouza.pdf: 1142360 bytes, checksum: c8e420a5c2eac83135a463aa77404058 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-20T13:27:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ClovisHenriqueLeitedeSouza.pdf: 1142360 bytes, checksum: c8e420a5c2eac83135a463aa77404058 (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / A disseminação de experiências de gestão participativa nos municípios brasileiros explicita limites e contradições do processo de ampliação da participação. A pesquisa investigou a forma de criação e o modo de funcionamento de processos participativos nacionais, com foco nas conferências, tendo observado o grau de partilha do poder decisório. Com base no ciclo de conferências nacionais realizado entre 2003 e 2006 no Brasil, o trabalho conclui que, por ineficácia na gestão dos processos e dificuldades no encaminhamento de resultados, essas experiências que têm a possibilidade de ampliar a participação em escala não foram capazes de efetivar a partilha de poder decisório entre Estado e Sociedade Civil. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The spread of municipal participatory experiences has made explicit the limits and contradictions of expand participation. This study investigates the constitution and operation of national participatory processes, with a focus on national conferences, examing the extent to wich power is shared in decision making. Based on conferences held between 2003 and 2006 in Brasil, the dissertation concludes that, due to the inefficiency in the management of the processes and to difficulties in implementing results, attempts to expand the scale of participation have not led to power sharing between State and Civil Society.

Questa tesina ha lo scopo di trattare degli aspetti giuridici e struturalli della sorveglianza delle società con azione quotate in borsa, anzitutto quella sorveglianza del collegio sindacale. Nellanalise delle carecteristiche del collegio sindacale delle società brasiliane con azione quotate in borsa, si ha ricercato, su la comparazione con i corrispondenti istituti giuridici nel diritto di Argentina, Messico, Portucale, Italia, Francia e Estati Uniti, e anche nellanalise storica, di identificare i principali elementi del instituto nel diritto brasiliano. La tesina ha tratatto del collegio sindicale su tre perspettive distinte: (i) composizione e independenza; (ii) funzioni del organo ed (iii) i doveri e la responsabilità dei sindaci. Lanalise del testo in vigore dalla Legge nr. 6.404/76 e gli corrispondenti interpretazioni sedimentanno conclusioni che hanno proposto alterazioni nello stesso testo, soppratutto quelli che sono associatti alla definizione e il conceto dindependenza, nella descrizione delle funzione ed anche nella consolidazione del sistema de responsabilità dei sindaci. / Esta dissertação tem por escopo abordar os aspectos jurídicos e estruturais da fiscalização societária das companhias de capital aberto, notadamente por meio do conselho fiscal. No estudo das características do conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras, buscou-se, pela comparação com institutos jurídicos correspondentes nos direitos da Argentina, México, Portugal, Itália, França e Estados Unidos, bem como por meio de estudo histórico, identificar os principais elementos do instituto no direito brasileiro. A dissertação abordou o conselho fiscal sob três perspectivas distintas: (i) composição e independência; (ii) as funções do órgão e (iii) os deveres e a responsabilidade de seus membros. A análise do texto em vigor na Lei nº 6.404/76 e sua correspondente interpretação permitiram sedimentar conclusões que propõem alterações, sobretudo no que diz respeito às características de independência do órgão, na descrição das funções e no estabelecimento de um regime próprio de responsabilidade civil de seus membros.

O objeto principal da dissertação é a análise do regime jurídico da exclusão de sócios nas sociedades limitadas, nos termos do Código Civil de 2002 (Lei Federal n° 10.406/02). Parte-se de um exame do percurso histórico de afirmação do instituto, entrelaçado com uma visão panorâmica da disciplina atual da matéria em alguns dos ordenamentos que mais influenciaram o Direito brasileiro, com destaque para Alemanha, França e, sobretudo, Itália. Em relação à experiência brasileira anterior à promulgação do Código Civil de 2002, o estudo concentra-se em demonstrar o caráter eminentemente doutrinário e jurisprudencial da consolidação do instituto. De fato, sempre sob a vigência do Código Comercial de 1850, à margem de quaisquer mudanças legislativas de maior relevo, a possibilidade de exclusão de sócios foi primeiramente recusada, para paulatinamente ser aceita e, finalmente, ser aplicada com exagerada liberalidade. Conceitualmente, a exclusão é enquadrada como uma expressão da especialidade da sociedade, enquanto contrato plurilateral. A exclusão facultativa, em particular - em oposição à exclusão de pleno direito -, é vista como manifestação peculiar da resolução contratual por inadimplemento. O estudo compreende uma análise crítica das disposições do Código Civil de 2002 em matéria societária, além de uma investigação das causas e procedimentos de exclusão sob a vigência de tal diploma. As principais teses defendidas no trabalho são: (i) a diferença estrutural entre a exclusão facultativa, objeto tradicional de estudo da doutrina brasileira, e a exclusão de pleno direito - novidade introduzida no ordenamento brasileiro por inspiração direta da lei italiana -; (ii) deficiência e inadequação da teoria do rompimento da affectio societatis como justa causa para a exclusão; (iii) a duplicidade de procedimentos para a exclusão facultativa, relativamente à sociedade limitada, com o convívio dos procedimentos de exclusão judicial e extrajudicial; (iv) a impossibilidade de se equiparar a assembléia ou reunião de exclusão a julgamento, recusando-se a atribuição de um verdadeiro \"direito de defesa\" ao sócio que se deseja excluir. / The main purpose of the essay is to review the legal discipline of the exclusion of a partner from a limited liability company under the provisions of the Civil Code of 2002 (Federal Law n. 10406/02). The analysis starts with a review of the historical development of the right of exclusion, combined with an overview of the current legal treatment of the issue in a number of jurisdictions that exercised the most relevant influence on Brazilian Law; in particular Germany, France and - above all- Italy. On what regards Brazilian experience prior to the enactment of the Civil Code of 2002, the analysis focuses on illustrating how the development of the right exclusion was mostly based on academic studies and case law. As a matter of fact, under the provisions of the Commercial Code 1850, in spite of the lack of any relevant reforms on statutory legislation, the possibility of exclusion of partner was, at first, rejected and then, gradually accepted. At a later phase, exclusion was even applied without due control. Conceptually, the exclusion of a partner is classified as an expression of the special nature of the company as a plurilateral agreement. In particular, optional exclusion - unlike mandatory exclusion - is seen as a special form of contract termination due to material breach. The research comprehends a critical review of the provisions of the Civil Code of 2002 on corporate law, in addition to an analysis of relevant causes and procedures for the exclusion of a partner under said law. The main theses defended are the following: (i) existence of structural differences between optional exclusion - traditional object of study by Brazilian academics - and mandatory exclusion - a new procedure introduced as a result of the direct Italian influence on Brazilian law -, (ii) problems and inadequacy of the theory of rupture of affectio societatis as a cause for exclusion, (iii) existence of two parallel procedures for the optional exclusion of a partner within limited liability companies, one being through a court ruling and the other trough corporate a mere resolution; (iv) impossibility of treating the exclusion through corporate resolution as a form of judgment and, thus, the refusal of recognition of a \"right of defense\" in favor of the partner that is to be excluded.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-24 / The technological revolution that characterizes the information society has allowed a transformation in the way in which communication and data storage are performed, especially due to the use of electronic equipment that converges around the internet. This entailed an increased risk to privacy, a right that evolved conceptually from the possibility of remaining alone to its present configuration as informational self-determination. Moreover, with technological advances, the perennial information and personal data that are available on the web, coupled with a behavioral tendency of self-exposition, has made it difficult to forget. Therefore, it was necessary to analyze the contours of the right to oblivion in the current information society, characterizing it as an autonomous right of the personality, as well as to show the role of search engines in changing the biological pattern of forgetfulness, since they rescue and organize the Information available on the web. In addition, the technologies from which people are demanding forgetting do not lend themselves to ensuring complete erasure of data on the Internet, where information is harder to forget because of its eternal memory. This study aims, therefore, to verify how the combination of this tendency of self-exposition in the internet, This study aims to verify how the combination of this tendency of self-exposure on the Internet, together with the role that search engines play in guaranteeing access to information and the eternal memory of the Internet, hinders the construction of an individual identity and the free development of the personality, due to the inexistence of a technical solution that in isolation guarantees the right to be forgotten in the internet in relation to facts of the past. It has been shown that the protection of individual memory against the disclosure of outdated facts is a material legal position whose fundamentability stems from its importance in the current informational context, as well as the combined interpretation of other principles and the regime adopted by the Constitution, notably the dignity of the person and the inviolability of intimacy. It is concluded that, due to the various obstacles that make digital forgetfulness ineffective, the technologies currently developed are not very effective in guaranteeing their realization on the web. Finally, this dissertation places the right to oblivion not only as the right to suppress information definitively, but as the possibility of restricting its accessibility, by deindexing links by search engines that refer to outdated or decontextualized facts, allowing at least a satisfactory level of forgetting in the information society. In order to reach the proposed objectives, the technique of bibliographic research was used based on the analysis of national and foreign titles, especially books, scientific journals and periodicals articles. Documentary research was also carried out to allow the examination of national and foreign judges who faced the issue. Finally, regarding the nature of the approach, research is qualitative. Keywords: Right to be forgotten. Information Society. Desindexation. Search Engines. / A revolução tecnológica que caracteriza a sociedade da informação permitiu uma transformação na forma como a comunicação e o armazenamento de dados são realizados, especialmente em razão do uso de equipamentos eletrônicos que convergem em torno da internet. Isso acarretou um risco crescente à privacidade, direito que evoluiu conceitualmente desde a possibilidade de permanecer sozinho até sua configuração atual como autodeterminação informativa. Além disso, com os avanços tecnológicos, a perenidade de informações e dados pessoais que são disponibilizados na web, associada a uma tendência comportamental de autoexposição, passou a dificultar o esquecimento. Logo, foi necessário analisar os contornos do direito ao esquecimento na atual sociedade da informação, caracterizando-o como um direito autônomo da personalidade, bem como mostrar o papel dos motores de busca na alteração do padrão biológico de esquecimento, visto que resgatam e organizam as informações disponibilizadas na web. Ademais, as tecnologias a partir das quais as pessoas estão exigindo o esquecimento não se prestam a garantir um apagamento completo de dados na internet, onde as informações são mais difíceis de serem esquecidas por conta da sua memória eterna. Este estudo objetiva, assim, verificar como a combinação dessa tendência de autoexposição na internet, aliada ao papel que os motores de busca exercem na garantia de acesso à informação e à memória eterna da internet, prejudica a construção de uma identidade individual e o livre desenvolvimento da personalidade, em razão da inexistência de uma solução técnica que isoladamente garanta o direito de ser esquecido na internet em relação a fatos do passado. Mostrou-se que a proteção da memória individual contra a divulgação de fatos desatualizados é posição jurídica material cuja fundamentabilidade decorre da sua importância no atual contexto informacional, bem como da interpretação conjugada de outros princípios e do regime adotado pela Constituição, notadamente a dignidade da pessoa e a inviolabilidade da intimidade. Conclui-se que, em face dos vários empecilhos que tornam pouco efetiva a capacidade de esquecimento digital, as tecnologias atualmente desenvolvidas se mostram pouco eficazes para garantir sua concretização na web. Finalmente, esta dissertação situa o direito ao esquecimento não apenas como o direito a suprimir definitivamente informações, mas como a possibilidade de restringir a sua acessibilidade, mediante a desindexação de links pelos motores de busca que façam referência a fatos desatualizados ou descontextualizados, permitindo que, ao menos seja alcançado um nível satisfatório de esquecimento na sociedade da informação. Para alcançar os objetivos propostos, foi utilizada a técnica da pesquisa bibliográfica a partir da análise de títulos nacionais e estrangeiros, especialmente, livros, revistas científicas e artigos de periódicos. A pesquisa documental também foi realizada para permitir o exame de julgados nacionais e estrangeiros que enfrentaram a temática. Por fim, quanto à natureza da abordagem, a pesquisa é de cunho qualitativo. Palavras-chave: Direito ao esquecimento. Sociedade da Informação. Desindexação. Motores de busca.

Submitted by DHARA CARLESSO ZAMPIVA (dhara.zampiva@univates.br) on 2018-08-01T19:51:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018MarinaInvernizzi.pdf: 7573133 bytes, checksum: 4a52f73734f9a056290bfa87c51a3c5f (MD5) / Rejected by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br), reason: Inserir o Lattes do autor. on 2018-09-11T18:13:59Z (GMT) / Submitted by DHARA CARLESSO ZAMPIVA (dhara.zampiva@univates.br) on 2018-09-11T18:39:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018MarinaInvernizzi.pdf: 7573133 bytes, checksum: 4a52f73734f9a056290bfa87c51a3c5f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2018-10-02T17:36:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018MarinaInvernizzi.pdf: 7573133 bytes, checksum: 4a52f73734f9a056290bfa87c51a3c5f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-02T17:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018MarinaInvernizzi.pdf: 7573133 bytes, checksum: 4a52f73734f9a056290bfa87c51a3c5f (MD5) Previous issue date: 2018-08-01 / CAPES / Os Kaingang pertencem ao tronco liguistico Jê, ocupavam tradicionalmente áreas do Brasil Meridional e somam aproximadamente 38 mil indivíduos. O estudo tem como objetivo analisar questões socioculturais e ambientais envolvendo a constituição das Terras Indígenas ã Nónh Mãg e Ka Mág, localizadas em áreas territoriais entre a Bacia hidrográfica do Taquari-Antas e Caí no que se refere as relações Kaingang envolvendo a historicidade, homem-natureza, parentesco, espaço de poder e espaço da escola. A metodologia utilizada é a etno-história e o estudo tem uma abordagem de cunho qualitativo e descritivo. Os procedimentos metodológicos consistem em revisões bibliográficas sobre a temática, pesquisa documental, pesquisa de campo e elaboração de diários, entrevistas orais e registros fotográficos, os quais foram analisados a partir de aportes teóricos da história indígena, cultura, etnicidade e territorialidade. Como resultados constatou-se uma rede de relações socioculturais e ambientais da Terra Pã Nónh Mãg com as demais áreas indígenas Kaingang em contextos urbanos no Rio Grande do Sul. A Terra Indígena Ka Mág surge devido as medidas compensatórias envolvendo a duplicação da BR/386 e embora mais recente insere-se no mesmo processo de relações socioculturais e ambientais que a Pã Nónh Mãg. A investigação também constatou que em ambas as terras indígenas existem aspectos envolvendo a relação do povo Kaingang com a natureza, uma expressiva rede parentesco entre as comunidades, também que, semelhante ao século XIX e o passado mais antigo, o faccionalismo e disputas entre as parcialidades continua operante. Na Pã Nónh Mãg a Escola Estadual Nîvo cumpre um papel social e o etnômio da mesma está simbolicamente relacionada com a ancestralidade indígena no Rio Grande do Sul. / The Kaingang belong to the Jê liguistic stock, they traditionally occupy areas of Southern Brazil and are approximately 38 thousand individuals. This study aims to analyze sociocultural and environmental issues involving the constitution of the Pã Nónh Mãg and Ka Mág Indigenous Lands, located in territorial areas between the Taquari-Antas and Caí hydrographic basin in relation to Kaingang relations involving man-nature, kinship, power space and school space. The methodology used was ethnohistory and the study has a qualitative and descriptive approach. The methodological procedures consist of thematic bibliographic reviews, documentary research, field research and diary writing, oral interviews and photographic records, which wereanalyzed based on theoretical contributions of indigenous history, culture, ethnicity and territoriality. As a result, it was noticed a network of socio-cultural and environmental relations of Pã Nónh Mãg Land with the other Kaingang indigenous areas in urban contexts in Rio Grande do Sul. The Ka Mág Indigenous Land was created due to the compensatory measures involving the duplication of BR / 386 and even though it is more recent it is inserted in the same process of socio-cultural and environmental relations that the Pan Nónh Mãg. The investigation also found out that in both Indigenous Lands there are aspects involving the relationship of the Kaingang people with nature, an expressive kinship net between communities. Similar to the nineteenth century and the earliest past, factionalism and disputes between the practicalities continue to operate. In Pã Nónh Mãg, Nívo State School fulfills a social role, and the ethnomial of it is symbolically related to the indigenous ancestry in the Rio Grande do Sul.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Curso de Pós-Graduação em Adiministração. / Made available in DSpace on 2012-10-15T22:15:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:30:41Z : No. of bitstreams: 1 214457.pdf: 8375954 bytes, checksum: 8e5600920d2a7a361a9cdebe58228e14 (MD5)

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:06:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:10:53Z : No. of bitstreams: 1 142460.pdf: 3231042 bytes, checksum: 4131293d3c4208dbc12301b1d2bbe80e (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T23:49:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 295257.pdf: 1095269 bytes, checksum: a208b8d4ad5dff69eab102835a315a04 (MD5) / Desde a criação do Sistema Internacional de Direito Autoral, no fim do século XIX, houve uma evolução na importância do tema, que se tornou preponderante para o desenvolvimento econômico e social. Consequentemente, surgiram novos instrumentos jurídicos sobre o tema, que aumentaram o nível de protetividade e abrangência deste sistema. O objetivo principal deste trabalho é analisar como a tutela internacional sobre o Direito Autoral se comportou diante das novas formas de acesso às obras fonográficas. Para tanto, no primeiro capítulo, é verificado como se desenvolveu a revolução industrial e, mais recentemente, a revolução da tecnologia da informação, com a construção da sociedade informacional e as consequentes mudanças de paradigmas em relação às formas de acesso das obras fonográficas. É analisada também a evolução dos suportes dos fonogramas, desde a criação do fonógrafo e os discos de cera até o formato mp3. No segundo capítulo é estudado como se desenvolveu o Sistema Internacional de Propriedade Intelectual e, mais especificamente, Direito Autoral, em relação mais especificamente às obras fonográficas. Os objetos são as principais convenções e tratados internacionais sobre o tema, a fim de compreender a relação entre as mudanças tecnológicas e as alterações na tutela das obras fonográficas, além de analisar se foram feitas mudanças significativas nos tratados internacionais para abranger as novas formas de acesso às obras fonográficas. Estas serão analisadas especificamente no terceiro capítulo, sob a ótica da teoria sobre as culturas da internet de Castells. Nesta parte final do trabalho serão analisados casos práticos importantes para compreender como se aplica a realidade informacional em relação aos fonogramas. Por fim, são trazidas as conclusões decorrentes da pesquisa. / Since the beginning of the International Copyright System in the late nineteenth century, there was an important evolution of the topic, wich has become vital for the economic and social development. Consequently, there have been new legal instruments on the subject, which increased the level and scope of this protective system. The main objective of this study is to examine how the international protection of the Copyright behaved before new forms of access to phonograms. Therefore, in the first chapter, is checked how the industrial revolution was developed and, more recently, the construction of the informational society and the resulting phonograms access paradigm shifts. It also analyzed the evolution of the supports of phonograms, from the creation of the phonograph and wax discs to MP3 format. In the second chapter we study how it developed the International Intellectual Property System and, more specifically, copyright law, especially in relation to the phonograms. The objects are the most important international conventions and treaties on the subject in order to understand the relations between technological evolution and the protection of phonograms, and examine whether significant changes have been made in international treaties to cover new forms of phonograms access. These will be analyzed specifically in the third chapter, from the perspective of the Castells theory about the Internet cultures. In this part, important cases are reviewed in order to understand how it applies the informational reality in relation to phonograms. Finally, the conclusions from the research are brought.