Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3826_Bruno Alves de Souza Toledo.pdf: 682944 bytes, checksum: b90513af7522bc7ee3c255db8562afc7 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / Este estudo tem por temática a adolescência em conflito com a lei, especificamente um estudo dos adolescentes submetidos à medida socioeducativa de internação. Ancorado nas teorias da sociologia das ausências, que visa afirmar que o não existente é na verdade construído como inexistente; na teoria da invisibilidade pública que trata a visibilidade social como condição de afirmação da própria natureza humana; e na teoria da resiliência que concebe a superação das adversidades da vida como o produto final de um processo de interação entre o sujeito e mecanismos de proteção disponíveis a ele, este estudo de múltiplos casos tem por objetivo analisar de que modo eventuais processos de resiliência experimentados por adolescentes submetidos à internação interferem ou não nos processos de reincidência no sistema sócio-educativo, a partir da vivência de três adolescentes internos reincidentes e três adolescentes que passaram pela internação e encontram-se egressos da Unidade de Internação Social UNIS. Os principais resultados dessa pesquisa indicam que a internação se mostrou como um risco e não como proteção ao adolescente, isso porque para todos os entrevistados a significação da experiência foi apenas a do sofrimento. O que diferencia, perversamente, os caminhos dos adolescentes que reincidem ou não são os frágeis mecanismos de proteção alheios ao próprio Estado. Nesse sentido, destaca-se o papel desempenhado pela família durante e depois da internação, pela religião e pela defesa técnica que esteve à disposição do adolescente no processo judicial. Foi possível, portanto, perceber que todos os adolescentes entrevistados demonstraram a vontade de superar as adversidades, todavia, apenas os que não reincidiram encontram mecanismos de proteção que pudessem suportar tal decisão. / This study has for thematic the adolescence in conflict with the law, specifically a study of adolescents receiving by socio-educational internment. Anchored on the theories of sociology of absences, which aims to guarantee that the nonexistent is actually built out of existence; the theory of public invisibility that means the social visibility as a condition of the affirmation of human nature; and the theory of resilience that conceives the overcoming the adversities of life as the end product of a process of interaction between the subject and protection mechanisms available to it, this multiple case study aims to analyze how possible resilience processes experienced by adolescents receiving by socio-educational internment do or do not interfere processes of re-social-educational system, from the experience of three adolescents in recividism and three teenagers who went through the UNIS and don`t commit another crime. The main results of this survey indicate that socio-educational internment is shown as a risk rather than protection of the adolescent, that because all respondents to the significance of the experience was just suffering. What differentiates, perversely, the paths of adolescents who re-offend or not the fragile protection mechanisms outside the state. In this sense, the role of the family during and after the socio-educational internment, religion and the technical defense that was available to adolescents in the judicial process. It was possible, therefore, that all adolescents interviewed demonstrated the will to overcome adversity, however, only those who are not reoccur protection mechanisms that could support such a decision.

Submitted by Milady Aparecida Andrade null (deidynha@yahoo.com.br) on 2016-04-18T12:02:32Z No. of bitstreams: 1 Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores - um estudo no município de Franca.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-04-19T13:56:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andrade_ma_me_fran.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T13:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andrade_ma_me_fran.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/12), e o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) consolidaram-se na compreensão que o tratamento aos adolescentes infratores deve ser orientado pela Doutrina de Proteção Integral. Ao Estado, cabe garantir Políticas Públicas que promovam a aplicação das medidas socioeducativas e, sobretudo, fomentem a educação, a profissionalização e o apoio psicossocial. Contudo, no cotidiano, emergem dificuldades em garantir o direito à educação através do real acesso e da efetiva permanência desses jovens nas escolas, o que corrobora ainda mais com a defasagem escolar. Compreender e apontar as peculiaridades que caracterizam as Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores é a proposta deste trabalho. Com esse intuito, recorre-se à pesquisa quanti-qualitativa em linha teórica foucaultiana, no que concerne à análise de documentos disponibilizados pela Diretoria de Ensino - Região Franca, à luz do conjunto de leis e estudos que permeiam a temática, para, assim, apresentar e discutir propostas de alterações. / The Federal Constitution of 1988, the Statute of the Child and Adolescent (Law nº 8069/90), the law that established the National System of Partner-educative Attendance (Law nº 12.594/12), the Statute of Youth (Law nº 12.852/13) agreed that the treatment of transgressor adolescents should be based on the Doctrine of Integral Protection. The State is responsible for ensuring public policies that promote the application of socio-educational measures and that foster education, professional training and psychosocial support. However, in daily life emerge difficulties in securing the right to education through real access and the effective permanence of these young people in schools, which confirms even more school discrepancy. Understanding and pointing out the distinctions that characterize the Educational Public Policies for transgressor adolescents is the purpose of this study. To that end, it resorts to the quantitative and qualitative research following Foucault’s line, regarding the analysis of documents available by Education Board – Franca-SP region, according to the set of laws and studies that permeate the theme, to present and discuss amendment proposals.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-07-07T12:17:02Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1547712 bytes, checksum: 30db9cb14265030b21ce1073411125bb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-07T12:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1547712 bytes, checksum: 30db9cb14265030b21ce1073411125bb (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The general objective of this dissertation is to understand the access to public policies which guarantee the rights in the life history of juveniles undergoing socio-educational services in a city the state of Paraíba. And its specific objectives are to identify the public policies that juveniles undergoing socio-educational services had access to in their lives before the infractional, to characterize the access pathway to the public policies of these juveniles, and to analyze the social context of the juveniles undergoing socio-educational services prior to the infractional. The theoretical framework of this work follows Vygotsky’s cultural-historical perspective. This field research took place in a public institution which performs socio-educational services in the state of Paraíba. The data were collected by way of open interviews and a questionnaire. Ten juveniles took part in the interview and six others in the questionnaire, since the rest of them were transferred to other institutions during data collection. Descriptive analyses were performed in the questionnaires and Thematic Content Analysis in the interviews. The results have shown that the participants had access to health, educational and social assistance policies before undergoing socio-educational services. However, despite this access, such policies did not present themselves as effectively protective spaces which guarantee the full conditions for the development of these subjects, since these juveniles are marked by experiences of denial of rights and absence of favorable conditions to their development, preventing them from seeing themselves as subjects of rights, resulting in processes of exclusion and criminalization of the impoverished youth. / Esta dissertação tem como objetivo geral: Compreender o acesso às políticas públicas de garantia de direitos na trajetória de vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação em uma cidade do estado da Paraíba. E como objetivos específicos: Identificar as políticas públicas que os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas acessaram em suas vidas antes do ato infracional; Caracterizar a trajetória de acesso às políticas públicas dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e Analisar o contexto social dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas antes do ato infracional. A fundamentação teórica deste estudo é a perspectiva histórico cultural de Vigotski. A pesquisa ocorreu em uma instituição pública que executa medidas socioeducativas no estado da Paraíba. Para coleta dos dados utilizou-se entrevistas abertas e um questionário. Dez jovens participaram da entrevista e seis do questionário, pois os demais foram transferidos para outras instituições durante a coleta de dados. Foram realizadas análises descritivas nos questionários e Análise de Conteúdo Temática nas entrevistas. Os resultados revelaram que os participantes acessaram antes do cumprimento de medidas socioeducativas as políticas de saúde, educação e assistência social. Entretanto, apesar desse acesso, tais políticas não se apresentaram como espaços efetivamente protetivos e garantidores de condições plenas para o desenvolvimento destes sujeitos, de tal modo que estes jovens são marcados por vivências de negação de direitos e ausência de condições favoráveis ao seu desenvolvimento, impedindo que estes se enxerguem enquanto sujeito de direitos, resultando em processos de exclusão e criminalização da juventude pobre.

Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas. / This research resulted from a study about the concept of stigma and its practical effects in the life of adolescents under socio-educational measures. Initially, the stigma was approached from the theoretical perspective of Erving Goffman, Norbert Elias and John Scotson and Michel Foucault. Later, following the guidelines of Goffman, the study of the specific stigma of "menor infrator" was developed by analyzing its historical construction in Brazil, the delimitation and identification of the affected group and the effects that this stigma produces in this population. The research comprised a group of 96 adolescents, all from the neighborhood areas Parthenon and Lomba do Pinheiro, located in the city of Porto Alegre. In order to profile these adolescents that were in Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), the research employed, as empirical material, documents of the Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), which conducts an interdisciplinary work monitoring teenagers accomplishing socio-educational measures, with the participation of students, technician and professors of pedagogy, psychology, law, history, arts , social work, nursing and social sciences. These documents were obtained from the database of the Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), which integrates the PIPA, and are mainly Accompanying Reports, transcripts of audiences and reports of Plano Individual de Atendimento (PIA). The study revealed that these adolescents have their rights denied, becoming objects submitted to disciplinary and regulatory techniques of the State, all legitimized by the stigma of "menores infratores". These adolescents are seen as dangerous to society, disposable,unable (discredited) and inferior human beings. This view pervades the professionals that work in thepublic service, which therefore keep these adolescents in distance, treating them in a paranoid or perverse way, considering them as being inadequate and undesirable, without focusing on their unique life contexts and potentialities. The concept of stigma proved itself as a useful tool for studies on youth in conflict with the law and in socio-educational measures.

This work aimed to analyze the perceptions of family support of school learning in 79 high intellectual ability 6th grade students from three educational contexts in Morelos, Mexico: urban (public, private) and rural indigenous schools. The students answered the SAGES-2 (Johnson & Corn, 2001) and the Family Support Questionnaire of Bazán & Domínguez (2009). Significant differences were only found between the three contexts in the perception of regular communication with teachers in Language (Spanish), which wasperceived more frequently in students from private schools, regardless of the area of abilities. This communication was perceived the least in students from rural indigenous schools. The results emphasize the importance of family and socioeconomic variables to understand the manifestation, development, and education of high ability students from different cultural contexts. / El objetivo del trabajo fue analizar la percepción del apoyo familiar al aprendizaje en 79 alumnos de 6to grado con aptitud intelectual superior de tres contextos educativos (escuela urbana pública y privada, y rural indígena) en Morelos, México. Los alumnos respondieron la prueba SAGES-2 (Johnson & Corn, 2001) y el Cuestionario de Apoyo Familiar de Bazán& Domínguez (2009). Solamente se encontraron diferencias significativas entre los contex- tos analizados en la percepción de la comunicación regular con maestros relacionada con la materia Español, que fue percibida con mayor frecuencia en el contexto de la escuela privada, respecto al público indígena, independientemente del área de capacidades detectada. Se enfatiza la urgencia de investigar las variables del contexto socioeconómico y familiar para la comprensión de la manifestación, desarrollo y educación de las altas capacidades en alumnos de entornos culturales diferentes.

nÃo hà / The theme of urban violence has been increasingly invoked in different contexts, such as mass media, electoral campaigns, platforms of government, debates between jurists and public security experts and in the scope of studies of different academic areas, such as Psychology and Sociology. In this scenario, it is usual to emphasize topics that highlight infractions practiced by children and youth segments, while the violence of which these segments are victims is not addressed. In an attempt to counteract such silencings, this work has the general objective of: Analyzing relations between youths and urban violence produced in the narratives of young people in fulfillment of socio-educational measure of open-environment in the city of Fortaleza concerning their life trajectories. This objective presents itself as a possible way to analyze how urban violence intertwines with the lives of young perpetrators of infractions, both in terms of the violence they perpetrate and in terms of violations of rights that express the violence of the State and the society directed to these population segments. The specific objectives of this dissertation can be stated as follows: 1) Problematize how territorial conflicts and inscriptions in urban violence dynamics cross the juvenile experiences of subjects who are attributed the commission of an infraction; 2) Analyze discursive productions concerning the presence of institutional violence in the trajectories of subjects in compliance with socio-educational measures; 3) Think over contexts and experiences of compliance of socio-educational measures based on the juvenile trajectories investigated. This work carried out articulations with the studies of Foucault, Agamben, Deleuze, Guattari, Butler, Mbembe and authors of the Social Psychology field that follow similar paths, establishing the cartography as a research-intervention method. The research took place at the Urban Center of Culture, Art, Science and Sport (CUCA) located in Barra do CearÃ/ Fortaleza. The participants of this study are youngsters from 15 to 17 years old in compliance of socio-educational measures of open-environment (CSP) inserted at the CUCA/ Barra do Cearà during the operation of this research, having participated in the discussion group held in 2017.1. In addition to the discussion group, it was decided to carry out the triangulation of methodological tools, to highlight: a) daily life conversations; b) narrative interview; c) a discussion group based on themes related to the human rights field chosen by the youngsters. Regarding the first specific objective, it is emphasized that in the War on Drugs the youth so-called "offender" incarnates the figure of the social enemy. A minorist logic is perpetuated by framing youth from the periphery as drug dealers and, therefore, as a matter of public safety, are seen as those who attack the well-being of "good citizens". The visibility of its existence is given by the prism of the infraction, of the violation of the rights of the other, visibility that places its juvenile trajectories as social counter-models (SALES, 2004). The drug trafficking is expressed as a mean of insertion of the young people living in periphery in the "world of work" through an informal and extremely precarious activity. Regarding the second specific objective, the figure of the "young person involved" is expressed as the public enemy, constituting itself as an identity for extermination in contexts of militarized public security policies, as Benicio and Barros (2017) points out. A permanent state of emergency is put in place which puts the rights of certain citizens under threat. The state of exception is now set as a contemporary government technique (AGAMBEN, 2004). The institutional violence in the daily life of black and peripheral youths, such as police violence and the perpetuation of racism is presented by Barros et al. (2018) as an expression of a necropolitics, political technology of production and management of death of unwanted lives, permeated by processes of racialization and production of "enemies" to be annihilated, in favor of social security. Finally, regarding the third specific objective, it is noted that the continuous disinvestment of the socio-educational potential of the open-environment measures perpetuates a punitive logic for the so-called "juvenile offenders". It can be seen that the greater deliberation of measures of deprivation of liberty for juvenile offenders indicates a process of devaluation (and, if not, boycotting) of the potential responsible of the open-environment measures, which makes it possible to redefine juvenile trajectories marked by violence, disinvestment and abandonment. What, then, means the socio-education? Which is the meaning that young people attribute to youth accountability? / O tema da violÃncia urbana tem sido crescentemente invocado em diferentes contextos, como em meios de comunicaÃÃo de massa, campanhas eleitorais, plataformas de governo, debates entre juristas e especialistas da seguranÃa pÃblica e no Ãmbito dos estudos das diferentes Ãreas acadÃmicas, a exemplo da Psicologia e da Sociologia. Nesse cenÃrio, costumam se sobressair tematizaÃÃes que destacam as infraÃÃes praticadas por segmentos infantojuvenis, ao passo que nÃo sÃo abordadas as violÃncias de que esses segmentos sÃo vÃtimas. Na tentativa de contrapor tais silenciamentos, este trabalho tem como objetivo geral analisar as relaÃÃes entre juventudes e violÃncia urbana produzidas nas narrativas de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de meio aberto na cidade de Fortaleza acerca de suas trajetÃrias de vida. Este objetivo apresenta-se como caminho possÃvel para pÃr em anÃlise como a violÃncia urbana entrelaÃa-se Ãs vidas de jovens autores de atos infracionais, tanto em termos das violÃncias por eles praticadas, quanto em termos das aÃÃes de violaÃÃo de direitos que expressam a violÃncia do Estado e da sociedade direcionadas a esses segmentos populacionais. Os objetivos especÃficos desta dissertaÃÃo podem ser assim enunciados: 1) Problematizar como conflitos territoriais e inscriÃÃes em dinÃmicas da violÃncia urbana atravessam as experiÃncias juvenis de sujeitos a quem se atribui o cometimento de ato infracional; 2) Analisar produÃÃes discursivas a cerca da presenÃa de violÃncias institucionais nas trajetÃrias de sujeitos em cumprimento de medida socioeducativa; 3) Refletir sobre contextos e experiÃncias de cumprimento de medida socioeducativa a partir das trajetÃrias juvenis investigadas. O trabalho realizou articulaÃÃes com os estudos de Foucault, Agamben, Deleuze, Guattari, Butler, Mbembe e autores do campo da Psicologia Social que seguem caminhos semelhantes, estabelecendo a cartografia como mÃtodo de pesquisa-intervenÃÃo. A pesquisa ocorreu no Centro Urbano de Cultura, Arte, CiÃncia e Esporte (CUCA) localizado na Barra do CearÃ. Os participantes deste estudo sÃo jovens de 15 a 17 anos em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto (PSC) inseridos no CUCA da Barra do Cearà durante a operacionalizaÃÃo desta pesquisa, tendo participado do grupo de discussÃo realizado em 2017.1. AlÃm da realizaÃÃo do grupo de discussÃo, optou-se em realizar a triangulaÃÃo de ferramentas metodolÃgicas, a destacar: a) conversas no cotidiano; b) entrevista narrativa; c) grupo de discussÃo a partir de temas ligados ao campo dos direitos humanos escolhidos pelos jovens. Em relaÃÃo ao primeiro objetivo especÃfico, ressalta-se que na Guerra Ãs Drogas a juventude dita âinfratoraâ encarna a figura do inimigo social. Perpetua-se uma lÃgica menorista ao enquadrar juventudes da periferia como traficantes e, portanto, como uma questÃo de seguranÃa pÃblica, sÃo vistos como aqueles que atentam contra o Bem-Estar dos âcidadÃos de bemâ. A percepÃÃo de sua existÃncia deu-se pelo prisma da infraÃÃo, da violaÃÃo de direitos do outro, visibilidade que situa suas trajetÃrias juvenis como contra-modelos sociais (SALES, 2004). O trÃfico de drogas expressa-se como via de inserÃÃo do jovem morador de periferia no âmundo do trabalhoâ, atravÃs de uma atividade informal e extremamente precarizada. No que diz respeito ao segundo objetivo especÃfico, a figura do âjovem envolvidoâ expressa-se como o inimigo pÃblico, constituindo-se como identidade para o extermÃnio em contextos de polÃticas de seguranÃa pÃblica militarizadas, como apontam BenÃcio e Barros (2017). Instaura-se um estado de emergÃncia permanente que coloca em xeque os direitos de determinados cidadÃos. O Estado de ExceÃÃo passa a configurar-se como tÃcnica de governo contemporÃneo (AGAMBEN, 2004). A violÃncia institucional no cotidiano de juventudes negras e perifÃricas, a exemplo da violÃncia policial e a perpetuaÃÃo do racismo, à apresentada por Barros et al. (2018) como expressÃo de uma necropolÃtica, tecnologia polÃtica de produÃÃo e gestÃo da morte de vidas indesejadas, perpassada por processos de racializaÃÃo e produÃÃo de âinimigosâ a serem aniquilados, em prol da seguranÃa social. Por fim, em relaÃÃo ao terceiro objetivo especÃfico, destaca-se que o contÃnuo desinvestimento do potencial socioeducativo das medidas de meio aberto perpetua uma lÃgica punitivista para os ditos âmenores infratoresâ. Constata-se, entÃo, que a maior deliberaÃÃo de medidas de privaÃÃo de liberdade para jovens que cometeram atos infracionais indica um processo de desvalorizaÃÃo (e porque nÃo, boicote) do potencial responsabilizador das medidas de meio aberto, potencial que possibilita a ressignificaÃÃo de trajetÃrias juvenis marcadas pela violÃncia, desinvestimento e abandono. O que significa, entÃo, a socioeducaÃÃo? Qual o sentido que os jovens atribuem para a responsabilizaÃÃo juvenil?

Este trabalho é resultado de um estudo sobre o conceito de estigma e seus efeitos práticos na vida de jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Inicialmente, o estigma foi abordado sob a perspectiva teórica de Erving Goffman, de Norbert Elias e John Scotson e de Michel Foucault. Posteriormente, seguindo as orientações de Goffman, foi desenvolvido o estudo do estigma específico “menor infrator”, analisandose a sua construção histórica no Brasil, a delimitação e identificação do grupo afetado e os efeitos que esse estigma produz nesta população. A pesquisa compreendeu um grupo de 96 jovens, todos provenientes dos bairros Partenon e Lomba do Pinheiro, localizados na cidade de Porto Alegre. Com o fim de traçar o perfil desses jovens em cumprimento de medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), a pesquisa valeu-se, como material empírico, de documentos do Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que realiza um trabalho interdisciplinar no acompanhamento de jovens em medida socioeducativa, com participação de estudantes, técnicos e professores da pedagogia, psicologia, direito, história, artes, serviço social, enfermagem e ciências sociais. Tais documentos foram obtidos do banco de dados do Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), Programa este integrante do PIPA, consistindo principalmente de Relatos de Acompanhamento, transcrições de Audiências e relatórios de Plano Individual de Atendimento (PIA). O estudo revelou que estes jovens acabam tendo seus direitos negados, tornando-se meros objetos de técnicas disciplinadoras e normatizadoras do Estado, tudo isto legitimado pelo estigma de “menor infrator”. Esses Jovens são vistos como seres humanos inferiores, perigosos para a sociedade, descartáveis e incapazes (desacreditados). Essa visão perpassa os próprios profissionais de medidas socioeducativas e da rede pública, os quais, por isso, acabam, com frequência, por manter estes jovens à distância, tratando-os de modo paranóico ou perverso, como seres inadequados, excedentes e indesejáveis, sem preocupar-se em conhecer o contexto de vida único de cada um destes jovens e suas potencialidades. O conceito de estigma revelou-se, assim, instrumento útil para estudos sobre jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativas. / This research resulted from a study about the concept of stigma and its practical effects in the life of adolescents under socio-educational measures. Initially, the stigma was approached from the theoretical perspective of Erving Goffman, Norbert Elias and John Scotson and Michel Foucault. Later, following the guidelines of Goffman, the study of the specific stigma of "menor infrator" was developed by analyzing its historical construction in Brazil, the delimitation and identification of the affected group and the effects that this stigma produces in this population. The research comprised a group of 96 adolescents, all from the neighborhood areas Parthenon and Lomba do Pinheiro, located in the city of Porto Alegre. In order to profile these adolescents that were in Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), the research employed, as empirical material, documents of the Núcleo de Extensão e Pesquisa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei (PIPA), from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), which conducts an interdisciplinary work monitoring teenagers accomplishing socio-educational measures, with the participation of students, technician and professors of pedagogy, psychology, law, history, arts , social work, nursing and social sciences. These documents were obtained from the database of the Programa de Prestação de Serviço à Comunidade (PPSC), which integrates the PIPA, and are mainly Accompanying Reports, transcripts of audiences and reports of Plano Individual de Atendimento (PIA). The study revealed that these adolescents have their rights denied, becoming objects submitted to disciplinary and regulatory techniques of the State, all legitimized by the stigma of "menores infratores". These adolescents are seen as dangerous to society, disposable,unable (discredited) and inferior human beings. This view pervades the professionals that work in thepublic service, which therefore keep these adolescents in distance, treating them in a paranoid or perverse way, considering them as being inadequate and undesirable, without focusing on their unique life contexts and potentialities. The concept of stigma proved itself as a useful tool for studies on youth in conflict with the law and in socio-educational measures.

This is a scientific exploration of the manner in which HIV/AIDS impacts upon the adolescents that are orphaned by AIDS and obliged to live in a child-headed household. What is apparent is that empirical research based on the socio-educational conditions of orphans in child-headed households is a neglected field of study since there is mainly anecdotal evidence of the phenomenon. The central issues of the study are the socio-educational impact of the pandemic upon such children. This study aims to explore, describe and interpret the phenomenon of HIV/AIDS within the context of the participants’ (adolescents in child-headed households) perspectives of their life-world. Apart from endeavouring to gain an insight into the way in which the social and educational aspects of the adolescents’ lives are affected the study attempts to create an awareness that will assist NGOs and the Departments of Education and Welfare in their effort to mitigate the impact of HIV/AIDS. The research abides by a qualitative methodology and an interpretive approach since the children are to be studied in their natural setting of their homes. The researcher employed a face-to-face technique in the form of interviews and observations of the adolescents in their natural environments as well as the Sack’s Sentence Completion Technique to accumulate data for the investigation. The social epidemiology theory served as a theoretical framework for this study. Findings of the study have revealed that HIV/AIDS has a definite negative impact on the social and educational lives of orphans in child-headed households. The study has further revealed that poverty, the lack of support and social discrimination experienced by the orphan in child-headed households, impact negatively on their social lives and education. Further, this research has exposed that orphans in child-headed households are vulnerable since they carry the burden of stigma and discrimination. These unfortunate children are forced to abandon their schooling because of financial constraints, and in many cases take care of ailing parents and assume adult responsibilities in their homes. Also, the South African Educational system has not adapted in keeping with current trends and needs to create more flexible learning opportunities that cater for children who will otherwise have to abandon their studies. / Dissertation (MEd (Curriculum Studies))--University of Pretoria, 2005. / Curriculum Studies / unrestricted

Orientador: Débora Cristina Fonseca / Resumo: A presente pesquisa discute a temática da adolescência/juventude em conflito com a lei utilizando-se de referencial teórico fundamentado na perspectiva sócio histórica, que compreende os conceitos de juventude e ato infracional a partir da relação dialética entre o sujeito e o seu meio. O principal objetivo da pesquisa consistiu em investigar como os jovens autores de ato infracional compreendem as medidas socioeducativas e (re)conhecem sua efetividade. Os demais objetivos foram identificar as atividades desenvolvidas pelos jovens durante o cumprimento de medida socioeducativa, relacionando tais atividades com as diretrizes do SINASE (BRASIL, 2006); e analisar e refletir a respeito das possibilidades de que a socioeducação se constitua enquanto um espaço social e educativo capaz de proporcionar alternativas para a formação humana, bem como de garantir os direitos dos jovens e de suas famílias. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete jovens em cumprimento de medidas de Liberdade Assistida (LA) e/ou Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Os dados produzidos pelas entrevistas foram analisados e discutidos com base no materialismo histórico dialético, através de categorias e subcategorias. Os resultados obtidos por meio das falas dos participantes desvelam contradições presentes nas medidas socioeducativas em meio aberto. Revelam que a política de socioeducação não tem considerado as necessidades reais da(s) juventude(s) atendidas pelo sistema socioe... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research discusses the theme of adolescence/youth in conflict with the law, using the theoretical reference based on socio-historic perspective, which understands the concepts of youth and infraction from dialectical relationship between the subject and his environment. The main objective of this research was to investigate how the young who committed the infraction understand the socio-educational measures and recognize their effectiveness. The other objectives were to identify the activities developed by them when obeying the socio-educational measures, relating these activities with SINASE guidelines (BRASIL, 2006); analyze and reflect about the possibilities the socio-education consists in a social and educational space, able to provide alternatives to human formation, as well as ensure the families' and young’s rights. Therefore, semistructured interviews were realized with seven young complying Assisted Freedom (AF) and/or Community Service (SC). The data produced by these interviews were analyzed and discussed based on dialectical historical materialism, through categories and sub-categories. The results obtained by participants’ speeches unveil contradictions present in the socio-educational measures in opened environment. They reveal the socio- educational politics has not considered the real necessities of the youth served by socio-educational system. The education and the job are not designed in a formative dimension, essential to form an emancipated an... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Augusto Caccia Bava Junior / Banca: Miryam Mager / Banca: Lidya Neves Telles Nunes / Banca: João Carlos Zuin / Banca: Ângela Viana Machado Fernandes / Resumo: Esta pesquisa aborda a política socioeducativa de direitos para o adolescente em conflito com a lei, com ênfase nas medidas socioeducativas executadas no município de Maringá, localizado na região Norte do Estado do Paraná. Essa política se encontra no arcabouço jurídico-institucional (lei e sistema) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, voltada para a proteção integral de crianças e adolescentes até 18 anos de idade e, em condições especiais, entre 18 e 21 anos. O estudo de base analíticodocumental tem como objetivo a análise qualitativa da política socioeducativa de direitos, observando os quesitos sobre o cumprimento das decisões judiciais, quando inserida em programas socioeducativos, tomando como referência os aspectos da execução, natureza, tipologia, modalidades e financiamento. A abordagem qualitativa segundo Minayo (2007(a)) aprofunda-se no mundo dos significados, o qual deve ser exposto e interpretado primeiramente pelos próprios sujeitos pesquisados. Na presente investigação, a observação e a análise documental com pesquisa de campo (entrevistas semiestruturadas) embasaram a compreensão e a síntese desta. Para a consecução da análise foram entrevistados: conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, educadores do Centro de Referência Socioeducativo e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. As entrevistas foram consideradas a base empírica da pesquisa, quando foram destacados os limites e as capacidades apresentadas pelos sujeitos entrevistados na concretização da proteção integral e, nesse sentido, possibilitaram apreender as convergências e divergências indicadas na sua atuação prática. / Abstract: This research deals with the socio educational policy of rights for adolescents in conflict with the law, and it is focused on the socio educational measures in Maringá, a city in the Northwest of Paraná state. This policy is part of the Statute of the Child and Adolescent, whose basis is the law and system, and it is stated in the Federal Law # 8.069/1990, which is based on the integral protection of children and adolescents, until the age of eighteen and, in special conditions, for those who are between 18 to 21 years old. The study, based on analysis of documents, aims at the qualitative analysis of the socio educational policy of rights, observing the issues regarding the obedience to judicial decisions, when it is inserted in socio educational programs, taking into account their execution, nature, type, modality and financial aspects. According to Minayo (2007a), the qualitative approach goes deeply into the world of meanings, which must be shown and firstly interpreted by its own subjects. In the current investigation, observation and documental analysis, in addition to field research (semi structured interviews), were the basis for its understanding and synthesis. To carry out the analysis, city counselors for the right of children and adolescents were interviewed, as well as tutelary authorities and social educators from the Reference Center of Socio Education and from Municipal Socio-Citizenship Assistance Secretary. The interviews, considered the empirical basis of the research, when the limits and capacities of the interviewed subjects were mentioned, enabled to apprehend the agreements and disagreements indicated in their practical actions. / Resumen: Esta investigación aborda La política socioeducativa de derechos para el adolescente em conflicto com La ley, com enfasis em lãs medidas socioeducativas ejecutadas em el município de Maringá, ubicado em La región Norte Del Estyado de Paraná. Esa política se encuentra em el marco jurídico-institucional (ley e sistema) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, volcada para La protección integral de niños y adolescentes hasta los 18 años de edad y, em condiciones especiales, entre 18 y 21 años. El estudio de base analítico-documental tiene como objetivo el análisis cualitativo de la política socioeducativa de derechos, observando los quesitos respecto el cumplimiento de las decisiones judiciales, cuando inserto en programas socioeducativos, considerando los aspectos de la ejecución, naturaleza, tipologia, modalidades y financiamento. El abordaje cualitativo segundo Minayo (2007a) profundizase en el mundo de los significados, el cual debe ser expuesto e interpretado primeramente por los propios sujetos investigados. En la presente investigación, la observación y el análisis documental con el abordaje en el campo (entrevistas semiestruturadas) fueron la base de la comprensión y de la síntesis del trabajo. Para la consecucióndel análisis fueron entrevistados: consejeros municipales de los derechos de la infancia y la adolescencia, consewjereos tutelares, educadores del Centro de Referencia Socioeducativo y de la Secretaria Municipal de Asistencia Social y Cidadania. Las entrevistas fueron consideradas la base empírica de la investigación, de donde se destacaron los limites y las capacidades apresentados por los sujetos entrevistados para la concreción de la protección integral y, en ese sentido, posibilitaron apreender las convergencias y divergencias indicadas en su actuación práctica. / Doutor