Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO MESTRADO DARCY.pdf: 634403 bytes, checksum: e993df17211af29f9b4bf53f44c8a512 (MD5) Previous issue date: 2009-12-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This work has as objective to analyze the construction of the trajectory of the social assistants in the Nucleus of Conciliation of the Poles of Family of the Court of Justice of Amazon- NCVF/TJ/AM, being searched to identify its conditions of work, the form as they work and to verify the perception of this performance in the optics of excessively the technician (lawyers, psychologists), of the users, and the proper social assistants. One is about a bibliographical and empirical research, with emphasis in the qualitative boarding. The methodological procedures had occurred in three phases articulated between it, being carried through the bibliographical revision initially, after that the research that occurred in two complementary phases, consisting of the documentary research and of field, for what it was used the form with half-open questions and the comment. Finally, we proceed the systematization and interpretation from the collected data, to the light of the analytical-critical perspective. The research demonstrates that the social assistants count on compatible material conditions with the necessity of the work. As for the work technician carried through for the social assistants, this is seen by the lawyers and psychologists as of basic importance for the construction of the psychosocial evaluation, always with the objective to promote the Conciliation enters the families in litigation, in search of a decision that prime for justice. Already the social assistants consider that its work favors the approach of the users of the judiciary power of humanized form, as well as make possible the access to excessively the public politics through the institutional encaminhamentos. The users disclose satisfaction with the attendance carried through for the team, without distinguishing the work from the social assistant, mentioning itself always to the team of attendance, either domiciliary or institutional. This demonstrates that for the user the respect and the professionalism are basic, and this has been reached for the NCVF. Approach to interdisciplinary adopted for team in search of Conciliation enters families in litigation promotes reflection around conflict in itself and also of causes that had originated them, whose encaminhamentos are effected of form to contemplate the cases of integral form, without parochialisms. Of this form, the trajectory of the social assistants in the five years of existence of the NCVF occurs through a work to interdisciplinary with psychology and the right. The research disclosed as unanimous concern of the technician, the reduced personnel of the NCVF, as well as the differentiated functional situation. The result of this inquiry will be able to contribute for action in favor of the professional performance in the sociojuridico field, as well as for the debate in the seio of the professional category and in the academic community, giving visibility to the work to interdisciplinary carried through for social assistants, lawyers and psychologists, with objective to construct to subsidies for the joust resolution of on questions the Pole of the family. / Este trabalho tem como objetivo analisar a construção da trajetória dos assistentes sociais no Núcleo de Conciliação das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas-NCVF/TJ/AM, buscando identificar suas condições de trabalho, a forma como trabalham e verificar a percepção dessa atuação na ótica dos demais técnicos (advogados, psicólogos), dos usuários, e dos próprios assistentes sociais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e empírica, com ênfase na abordagem qualitativa. Os procedimentos metodológicos ocorreram em três fases articuladas entre si, sendo realizada inicialmente a revisão bibliográfica, em seguida a pesquisa que ocorreu em duas fases complementares, consistindo na pesquisa documental e de campo, para o que foi utilizado o formulário com perguntas semi-abertas e a observação. Por fim, procedemos à sistematização e interpretação dos dados coletados, à luz da perspectiva analítico-crítica. A pesquisa demonstra que os assistentes sociais contam com condições materiais compatíveis com a necessidade do trabalho. No que se refere ao trabalho técnico realizado pelos assistentes sociais, este é visto pelos advogados e psicólogos como de fundamental importância para a construção da avaliação psicossocial, sempre com o objetivo de promover a Conciliação entre as famílias em litígio, em busca de uma decisão que prime pela justiça. Já os assistentes sociais consideram que seu trabalho favorece a aproximação dos usuários do poder judiciário de forma humanizada, bem como possibilita o acesso às demais políticas públicas através dos encaminhamentos institucionais. Os usuários revelam satisfação com o atendimento realizado pela equipe, sem distinguir o trabalho da assistente social, referindo-se sempre à equipe de atendimento, seja domiciliar ou institucional. Isso demonstra que para o usuário o respeito e o profissionalismo são fundamentais, e isso tem sido alcançado pelo NCVF. O enfoque interdisciplinar adotado pela equipe em busca da Conciliação entre as famílias em litígio promove uma reflexão em torno do conflito em si e também das causas que os originaram, cujos encaminhamentos são efetuados de forma a contemplar os casos de forma integral, sem parcialismos. Dessa forma, a trajetória dos assistentes sociais nos cinco anos de existência do NCVF, ocorre através de um trabalho interdisciplinar com a psicologia e o direito. A pesquisa revelou como preocupação unânime dos técnicos, o reduzido quadro de pessoal do NCVF, bem como a situação funcional diferenciada. O resultado dessa investigação poderá contribuir para ações em prol da atuação profissional no campo sociojuridico, bem como para o debate no seio da categoria profissional e na comunidade acadêmica, dando visibilidade ao trabalho interdisciplinar realizado por assistentes sociais, advogados e psicólogos, com objetivo de construir subsídios para a justa resolução de questões ligadas a Vara da Família.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-09T15:37:40Z No. of bitstreams: 1 sulamitadasilvacastro.pdf: 1386439 bytes, checksum: e5c1c26f0378a7805bac06bfd2124ec0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-10T14:11:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sulamitadasilvacastro.pdf: 1386439 bytes, checksum: e5c1c26f0378a7805bac06bfd2124ec0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T14:11:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sulamitadasilvacastro.pdf: 1386439 bytes, checksum: e5c1c26f0378a7805bac06bfd2124ec0 (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / A dissertação aborda o Serviço Social na Defensoria Pública da União, entendendo esse espaço sócio-ocupacional como uma mediação que se relaciona com o complexo do Direito. No primeiro capítulo apresentamos nossa reflexão, fundamentada na teoria lukacsiana, a respeito do complexo social do Direito. Bem como sua expressão jurídico-normativa nas constituições brasileiras, com ênfase na Constituição Federal de 1988, que estabelece as Defensorias Públicas. No capítulo seguinte retratamos a Defensoria Pública da União compreendo-a em sua inserção no campo sociojurídico. Nesse sentido, através da bibliografia contemporânea, expomos sinteticamente o debate acadêmico a respeito desse campo, o qual dialoga diretamente com o Projeto Ético-político do Serviço Social brasileiro e com a intervenção profissional. Por fim, nos dois últimos capítulos, pontuamos a particularidade da intervenção profissional na Defensoria Pública da União, por meio da sistematização e análise dos dados coletados através de pesquisa empírica com os assistentes sociais que atuam nesse espaço sócio-ocupacional no Brasil, contemplando todas as regiões da federação. Em resposta, identificamos elementos que apontam para o caráter contraditório desse espaço que se caracteriza pela defesa de direitos ao passo que é permeado por todos os limites inerentes a atual ordem societária. Essa é a conjuntura na qual os assistentes sociais se inserem, com o desafio de desenvolver um trabalho cotidiano que vá ao encontro do compromisso ético-político da profissão, cujo Projeto Profissional desvela um norte progressista e democrático conflitante com as diretrizes impostas pelo capitalismo. / This dissertation approaches Social Services in Public Defender Union, comprehending this socio-occupational space as a mediation that is related to the complex of rights. In the first chapter, we present our reflection on the social complex of right, based on the lukacsian theory, as well as its legal-normative expression in the Brazilian Constitution, with emphasis on the Federal Constitution of 1988, which establishes Public Defenders. In the following chapter, we portray the Public Defender and comprehend its inclusion in the socio-legal field. Therefore, through the contemporary bibliography, we synthetically expose the academic debate about this field that converses directly with the ethical-political project of Brazilian Social Services and also with the professional intervention. Finally, in the last two chapters, we highlight the peculiarity of professional intervention in Public Defender Union, through the systemization and analysis of data collected, through empirical research with the social workers who act, in Brazil, in the socio-occupational space that includes all regions of the federations. In response, we identify elements that point to the contradictory character of this space that is characterized by rights of defense while it is permeated by all the inherent limits in current social order. These are the circumstances in which the social workers are find themselves and they are challenged to develop a daily work that meets the commitment of Ethical-Political Project of profession that reveals a progressive and democratic north that conflicts with the guidelines imposed by capitalism.

This research has as object the conservative institutional requests responses to social workers sociojurídico field in Brazil and some of its implications for the professional ethical-political project, from the perception of professionals, having as determining the contemporary capitalist crisis, which began in the 1970s. The specific objectives discuss the repercussions of the contemporary capitalist crisis in public policies implemented by the Brazilian government and its relationship with the conservatism of reissue in the professional demands of the institutions of sociojurídico field. They characterize the history and peculiarities of the Brazilian Social Work in this field and they identify and analyze the requests put conservative social workers of the socio-legal field discussing some of its implications for the professional ethical-political project. Thisis an exploratory study, predominantly qualitative nature, whose universe comprises social workers work published in thematic sessions pertaining to sociojurídico field in the Brazilian Congress of Social Workers (CBAS) 2001-2013. They also analyze the works published in the "Second National Seminar of Social Work in sociojurídico field: in view of the realization of rights" and the data collection results coordinated by CFESS published in the document "Performance of social workers in sociojurídico: subsidies for reflection". The collection was recorded in a database from the categories identified to enable their analysis guided by the Dialectical Historical Materialism. Among the key findings identified emerging as conservative requests the "special inquiry of children and adolescents" in the judicial area, the "rehabilitation" of prisoners and the "criminological examination" in prisons, and "screening" in the police station. The analyzes argue that the theoretical-critical reflection has the potential to unravel such requests, bringing up his conservative potential, disciplinarian and rights violator. The conclusions point that for the authors of the works analyzedsuch requests affront to the professional Code of Ethics principles and has the opposite effect to that recommended by the professional design, and relevant research and reflection about these "new" requests, which express the reinvigoration of conservatism in the Brazilian context entrance of the XXI century. / Esta pesquisa tem como objeto as requisições institucionais conservadoras repostas aos assistentes sociais do campo sociojurídico no Brasil e algumas das suas implicações para o projeto ético-político profissional, a partir da percepção dos profissionais, tendo como determinante a crise capitalista contemporânea, iniciada na década de 1970. No percurso do estudo, os objetivos específicos discutem os rebatimentos da crise contemporânea capitalista nas políticas públicas implementadas pelo Estado brasileiro e sua relação com a reedição do conservadorismo nas demandas profissionais das instituições do campo sociojurídico; caracterizam a trajetória e particularidades do Serviço Social brasileiro nesse campo e identificam e analisam as requisições conservadoras postas aos assistentes sociais do campo sociojurídico discutindo algumas de suas implicações para o projeto ético-político profissional. Este é um estudo exploratório, de natureza predominantemente qualitativa, cujo universo compreende os trabalhos de assistentes sociais publicados nas sessões temáticas atinentes ao campo sociojurídico nos Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais (CBAS) de 2001 a 2013. Também são analisados os trabalhos publicados no ―II Seminário Nacional do Serviço Social no campo sociojurídico: na perspectiva da concretização de direitos‖ e os resultados do levantamento de dados coordenado pelo CFESS publicado no documento ―Atuação dos assistentes sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão‖. A coleta de dados foi registrada num banco de dados a partir das categorias identificadas para possibilitar a sua análise norteada pelo materialismo histórico dialético. Entre os principais resultados identificamos que emergem como requisições conservadoras a ―inquirição especial de crianças e adolescentes‖ no espaço judicial, a ―reabilitação‖ dos presos e o ―exame criminológico‖ nas instituições prisionais, e a ―triagem‖ em delegacia. As análises aduzem que a reflexão teórico-crítica tem potencial para desvendar tais requisições, trazendo à tona seu potencial conservador, disciplinador e violador de direitos. As considerações finais apontam que, para os autores dos trabalhos analisados, tais requisições afrontam aos princípios do Código de Ética profissional e tem efeito contrário ao preconizado pelo projeto profissional, sendo relevante a investigação e a reflexão a respeito dessas ―novas‖ requisições, que expressam o revigoramento do conservadorismo no contexto brasileiro de entrada do século XXI.

The goal of our research was to analyze the operationalization of intersectionality in sociojurídico field next to the 5th and 6th sticks private legal assistance of the Court of the state of Sergipe/TJSE. For both theoretically deepen the reflections on the field besides sociojurídico identify the components of this professional field institutions participating in the labor suite sticks process, by analyzing the lawsuits. The research is exploratory and is guided by the historical- dialectical materialist method. The methodological procedure for collecting the data used for bibliographic and documentary research and the intentional non- probabilistic sample consisted of 12 physical lawsuits, ie, non-virtualized, who were in the Judiciary Archive TJ. This paper presents the dynamics of intersectionality within institutions known sociojurídicas, from the analysis of the process of intersectoral work, the 5th and 6th custodial sticks judicial assistance of the Court of the state of Sergipe, aimed at enforcing rights of jurisdictional. Clarifies that intersectionality implies interdisciplinary work between specialties operating in sociojurídico field. The interconnection of an institution or between institutions distinct sectors is because the demand, which is made by the users of justice, is intersectoral. She is of refractions of social issues as well as judicialized family and interpersonal conflicts that arise within the State by sector, which historically fragmented, regulates and restricts its services to individuals. We found that among the institutions and sociojurídico field, the area of coverage of the forums I Integrated social security policy for a partnership between professionals who see the need for institutional exchange. / O objetivo da presente pesquisa foi analisar a operacionalização da intersetorialidade no campo sociojurídico junto às 5ª e 6ª varas privativas de assistência judiciária do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe/TJ-SE. Para tanto, aprofundou-se teoricamente as reflexões sobre o campo sociojurídico, além de identificar as instituições componentes desse campo de atuação profissional, participantes do processo de trabalho de varas privativas, por meio da análise de processos judiciais. A pesquisa teve caráter exploratório e orientou-se pelo método materialista histórico-dialético. O procedimento metodológico para a coleta dos dados utilizou pesquisas bibliográfica e documental, além de amostra não-probabilística intencional, constituindo-se de 12 processos judiciais físicos, ou seja, não-virtualizados, que se encontravam no Arquivo Judiciário do TJ. O presente trabalho apresenta a dinâmica da intersetorialidade no interior de instituições denominadas sociojurídicas, a partir da análise do processo de trabalho intersetorial das 5ª e 6ª varas privativas de assistência judiciária do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe, voltado à efetivação dos direitos dos jurisdicionados. Esclarece que a intersetorialidade implica o trabalho interdisciplinar entre as especialidades que atuam no campo sociojurídico. A interconexão dos setores de uma mesma instituição ou entre instituições distintas acontece porque a demanda que é posta pelos usuários da justiça é intersetorial. Ela se reveste de refrações da questão social, como também de conflitos familiares e interpessoais judicializados, que se apresentam no interior do Estado setorizado, historicamente fragmenta, regulando e restringindo seu atendimento aos indivíduos. Foi identificado que entre as instituições do campo sociojurídico e a política de seguridade social da área de abrangência dos Fóruns Integrados I, há um trabalho de parceria entre os profissionais que veem a necessidade de intercâmbio institucional.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane de Paula.pdf: 3544959 bytes, checksum: 0fd723d655a665bca45f14011f276b93 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation analyzes the category mediation in the professional practice of social worker district Family Court of the São Paulo Court of Justice, Circuit Famuly Court. The proposition of the research is to understanding the social studies, wich materialize through the issued reports and opinions, mediating structures that allow overcoming the immediate, dialectically articulation the singularity-particularityuniversality triad in order to situate the subject of Right involved in disputes in the Family Court, in a social and historical context, whose determinations reverberate in how they establish the family organizations that are pervaded by social relations, coming from capitalist mode of production. The reports and opinions are important tools both to legitimeze the production of knowledge in the area of Social Services, as to affirm their use in securing and enforcing rights, and say a lot about the professionals who design them, both to affirm the ethical-political project of the profession, as to substantiate a conservative pratica that shifts the social issue for the individual s perspective. In this sense, professional practice takes place as objectified or mere instrumental reason work? / A presente dissertação analisa a categoria mediação na prática profissional do assistente social nas Varas da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo, comarca da capital. A proposição da pesquisa é apreender nos estudos sociais realizados, que se materializam, por meio dos laudos e pareceres emitidos, construções mediativas, que permitam a superação do imediato, articulando dialeticamente a tríade singularidade-particularidade-universalidade, de forma a situar os sujeitos de direito envolvidos nos litígios da Vara da Família e Sucessões, num contexto social e histórico, cujas determinações reverberam na forma como se estabelecem as organizações familiares que são perpassadas pelas relações sociais, oriundas do modo de produção capitalista. Os laudos e pareceres tornamse importantes instrumentos tanto para legitimar a produção de conhecimento, na área de Serviço Social, quanto para afirmar a sua utilização na garantia e efetivação de direitos, e dizem muito sobre os profissionais que os elaboram, tanto no sentido de afirmar o projeto ético-político da profissão, quanto para consubstanciar uma prática conservadora que desloca a questão social para uma perspectiva do indivíduo. Neste sentido, a prática profissional se realiza como trabalho objetivado ou mera razão instrumental?

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Charles Moreira.pdf: 2085399 bytes, checksum: 4b12a337c79a65913a0a4bbf2c976a10 (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The work of the social worker in the social legal system is scheduled to be directed by the demands of the institution in which the professional is inserted, an integral part of the symbolic ritual that takes place in the internal processes of the judiciary; such proceedings are intended to induce a feeling of "doing justice", and are expressed in its most complete form, by the decision of the Judge. In this context, in preparing reports and technical advice to assist the magistrate, the social worker is integrated into the judicial apparatus. On Juvenile Justice, with respect to proceedings regarding infractions such symbolic rituals have repercussions that are observed in the form in which the treatment of adolescents in conflict with the law by judicial actors. Sometimes the indifference to the real needs of adolescents is perceived in the way these voice is stifled before the Power and Institutional Violence Demonstrations in socio-juridical spaces. This study revolves around the role of the social worker in the Forum of sticks Specials for Children and Youth of São Paulo, highlighting the "Light Project Youth" noting the possibilities, by the team Judicial Technical Social Services, this Forum , to overcome an apparent complicity condition to the capitalist state domination project, a condition that emerges, albeit unintentionally, when its performance is mixed to all other internal processes of the judiciary, following only the demands imposed themselves institutionally. The Project being built by social workers in this sociojurídico environment, it is observed that these, drawing on his professional relative autonomy, seek to make a critical and emancipatory action within the judicial apparatus, starting from a professional practice that seeks the development of reflexive movements in the bias of critical theory, the subjects objects of intervention, stressing, therefore, the privileged position of mediation through art in this process. With this practice, the professionals seek to build new proposals intervening for their professional activities at the same time assume a position of resistance to the conditions imposed by a domination project, which is consistent with the proposed construction of a new social order , as shown in Ethical-Political Project of the social worker / O trabalho do assistente social no sistema sociojurídico é marcado por ser direcionado pelas demandas da instituição na qual o profissional está inserido, sendo este, parte integrante dos rituais simbólicos que tem lugar nos processos internos do Poder Judiciário; tais processos têm como finalidade provocar a sensação do fazer justiça , e se expressam, em sua forma mais acabada, através da decisão do Juiz. Neste contexto, ao elaborar laudos e pareceres técnicos para assessorar ao magistrado, o assistente social está integrado ao aparato Judiciário. Na Justiça Juvenil, no que tange aos processos referentes a atos infracionais, tais rituais simbólicos têm rebatimentos que são observados na forma como se dá o tratamento aos adolescentes em conflito com a lei pelos atores do Judiciário. Por vezes, a indiferença diante das reais necessidades dos adolescentes é percebida na forma como a voz destes é sufocada ante as demonstrações de Poder e Violência Institucional nos espaços sociojurídicos. Este estudo se dá em torno da atuação do assistente social no Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude de São Paulo, com destaque para o Projeto Iluminar Juvenil , observando as possibilidades, por parte da Equipe Técnica Judiciária de Serviço Social, deste Fórum, para se ultrapassar uma aparente condição de cumplicidade ao projeto de dominação do Estado Capitalista, condição que emerge, ainda que involuntariamente, quando sua atuação se mescla a todos os demais processos internos do Judiciário, seguindo apenas às demandas a si impostas institucionalmente. No projeto profissional que está sendo construído pelos assistentes sociais neste ambiente sociojurídico, observa-se que estes, valendo-se de sua autonomia relativa profissional, buscam realizar uma ação crítica e emancipadora, dentro do aparato do Judiciário, a partir de uma prática profissional que procura o desenvolvimento de movimentos reflexivos, no viés da teoria crítica, nos sujeitos objetos da intervenção, destacando, para tanto, a posição privilegiada da mediação através da arte neste processo. Com essa prática, os profissionais buscam a construção de novas propostas interventivas para sua atuação profissional ao mesmo tempo em que assumem uma posição de resistência às condições impostas por um projeto de dominação, o que vai ao encontro da proposta de construção de uma nova ordem societária, como se apresenta no Projeto Ético-Político do Assistente Social

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARILENE GONCALVES SILVEIRA.pdf: 1641715 bytes, checksum: a2d8d5de045c2b74a5efbf2acafcd869 (MD5) Previous issue date: 2014-09-05 / This study researched the procedure of the social assistant with the adolescent in deprivation of freedom in the context of the Política de Assistência Social (Social Assistant Policy) in its interface with the socio-judiciary system, based on the Lei Federal (Federal Law) nº 12.594 (BRASIL, 2012), that establishes the Sistema Nacional Socioeducativo (Socio-Educational National System) Sinasi, instrument that regulates and guides the fulfillment of the socio-educational measures. The research, in quantitative and qualitative approach, apprehended the object in question starting from the investigation of the guarantees of the rights of children and adolescents and the profession of Social Service in the Brazilian capitalist society, revealing the reality as a fullness when unraveling its contradictions and recognizing that it is constituted by mediations, processes and structures. The research also sought the contribution of Iamamoto (2013) and Rizzini (2004), who direct the theoretic grounding of the historic-professional path of the social assistant and the juvenile population. On the other hand the field research was developed guided by a interview script, on the period of April through May of 2014, with eight social assistants that operate in the three Unidades Socioeducativas USEs (Socio-educational Unities) of the city of Goiânia: Centro de Atendimento Socioeducativo Case (Socioeducational Care Centre), Centro de Internação de Adolescentes CIA (Adolescent s Hospitalization Centre), Centro de Internação Provisória CIP (Provisory Hospitalization Centre). It was concluded, therefore, that the referred unities compose the socio-occupational space of the social assistant and presents contradictions and dualities, in a tendency of the Código Menorista (Menorista Code), in detriment of the doctrine of the full protection. Thereby, the performance of the social assistant at the socio-educational unities of Goiânia can be apprehended as a process that demands reflections over the proposed goals and the conditions so they can be achieved, considering the interface established with the Política de Assistência Social (Social Assistant s Policy) and the sociojuridical system in its legal regulations. The research also questions about the politialinsitutional boundaries put in performance of the social assistant with the adolescent in measure of hospitalization for effectuation of the Sistema de Garantia de Direitos (Warranty Rights System). We, then, can conclude that the professionals show the weakness of the professional work in function of the precarious conditions of the socioeducational system, the overcrowding, the sparing investment in the socio-educational care, the insufficient quantity of financial, human and materials resources, inadequate physical structure and non-consistent with the foreseen on Sinase (BRASIL, 2012), among others. / Constitui o objeto de estudo desta dissertação a análise da atuação do assistente social com o adolescente em privação de liberdade no contexto da Política de Assistência Social na sua interface com o sistema sociojurídico, com base na Lei Federal n° 12.594 (BRASIL, 2012), que institui o Sistema Nacional Socioeducativo Sinase, instrumento regulador e orientador da execução das medidas socioeducativas. A pesquisa, numa abordagem quantitativa e qualitativa, apreendeu o objeto em questão a partir da investigação das garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes e da profissão do Serviço Social na sociedade capitalista brasileira, revelando a realidade como totalidade ao desvendar suas contradições e reconhecer que ela se constitui por mediações, processos e estruturas. A dissertação buscou ainda as contribuições de Iamamoto (2013) e Rizzini (2004), que direcionam a fundamentação teórica do percurso histórico-profissional do assistente social e da população infanto-juvenil. A pesquisa de campo foi desenvolvida por meio de um roteiro de entrevista, no período de abril a maio de 2014, com oito assistentes sociais que atuam nas três Unidades Socioeducativas (USEs) do município de Goiânia: Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), Centro de Internação de Adolescentes (CIA) e Centro de Internação Provisória (CIP). As referidas unidades compõem o espaço sócioocupacional do assistente social e apresentam contradições e dualidades, numa tendência ao Código Menorista, em detrimento da doutrina da proteção integral. Assim, a atuação do assistente social nas unidades socioeducativas de Goiânia pode ser apreendida como um processo desafiante que demanda reflexões sobre os objetivos propostos e as condições para que eles sejam alcançados, haja vista a interface estabelecida com a Política de Assistência Social e o sistema sociojurídico em suas normativas legais. Essa discussão questionou ainda os limites institucionais impostos à atuação do assistente social com o adolescente em medida de internação para efetivação do Sistema de Garantia de Direitos. Conclui-se, então, que os depoimentos das profissionais demonstraram a fragilidade do trabalho profissional em decorrência das precárias condições do sistema socioeducativo, a superlotação, o parco investimento no atendimento socioeducativo, o quantitativo insuficiente de recursos financeiros, humanos e materiais, estrutura física inadequada e não condizente com o preceituado no Sinase, dentre outros.

Submitted by Amanda Gabriela Porta (amandagabriela.porta@gmail.com) on 2018-02-27T17:37:04Z No. of bitstreams: 2 AMANDA GABRIELA PORTA.pdf: 2169771 bytes, checksum: 95030f15db11f6740793b37227fca131 (MD5) AMANDA GABRIELA PORTA.pdf: 2169771 bytes, checksum: 95030f15db11f6740793b37227fca131 (MD5) / Approved for entry into archive by Andreia Beatriz Pereira null (andreia.beatriz@franca.unesp.br) on 2018-02-27T18:05:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Porta_AG_me_fran.pdf: 2169771 bytes, checksum: 95030f15db11f6740793b37227fca131 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-27T18:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Porta_AG_me_fran.pdf: 2169771 bytes, checksum: 95030f15db11f6740793b37227fca131 (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho originou-se da atuação da pesquisadora como estagiária da Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social no ano de 2013 e tem como objetivo ressaltar o significado do trabalho dos profissionais da Instituição para a população usuária de Franca/SP no processo de viabilização de direitos sociais sob a ótica interdisciplinar. Esta investigação se propôs a fazer uma análise dos prontuários do ano de 2014 para verificar a realidade dos usuários atendidos, assim como, a concepção destes sobre o significado dos atendimentos realizados pela Unidade Auxiliar. Evidenciou-se a Instituição como espaço de formação profissional através do estágio supervisionado e destacou-se a mesma como tripé da Universidade, ao realizar: ensino – pesquisa – extensão. Salientou- se os desafios encontrados nos atendimentos aos cidadãos e os empecilhos cotidianos postos à profissão do Assistente Social inserido no contexto sociojurídico. A pesquisa configura-se como bibliográfica, documental e de campo, de abordagem qualitativa. A compreensão e interpretação dos dados ocorreram por meio da análise de conteúdo. Buscou-se explanar como ocorre o processo de efetivação dos direitos dos usuários da Instituição e entender o procedimento de acesso à justiça pelos usuários que recorrem à Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social. Em suma, ao apreender as contradições do movimento do real, a ação do Assistente Social nos diversos espaços sócio ocupacionais deve estar em sintonia com o Projeto Ético Político Profissional em comprometimento com a garantia dos direitos humanos e sociais e condições dignas de vida da população que busca atendimento jurídico para viabilização dos mesmos. Pretende-se contribuir para o debate profissional no contexto da área sociojurídica. / The present work originated from the researcher's role as trainee of the Auxiliary Unit Centro Jurídico Social in the year 2013 and aims to highlight the significance of the work of the Institution's professionals to the user population of Franca / SP in the process of making social rights viable Under the interdisciplinary perspective. The purpose of this study was to analyze the medical records of the year 2014 to verify the reality of the users served, as well as their conception of the meaning of the care provided by the Auxiliary Unit. The Institution was evidenced as a space for professional training through the supervised internship, and it stood out as the tripod of the University, when performing: teaching - research - extension. It was highlighted the challenges encountered in attending to the citizens and the daily obstacles placed in the profession of the Social Worker inserted in the socio-legal context. The research is configured as a bibliographical, documentary and field, qualitative approach. The understanding and interpretation of the data occurred through content analysis. It was sought to explain how the process of effecting the rights of users of the Institution occurs and to understand the procedure of access to justice by users who turn to the Auxiliary Unit Centro Jurídico Social. In sum, in apprehending the contradictions of the real movement, the action of the Social Worker in the various social and occupational spaces must be in harmony with the Professional Political Ethical Project in commitment to the guarantee of human and social rights and dignified living conditions of the population that Seeks legal assistance to make them viable. It is intended to contribute to the professional debate in the context of the socio-legal area. / 1646911