Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elenice da Fonseca Uzan.pdf: 8040737 bytes, checksum: 22dd0302918bbc8a92235fe3ceff5bd8 (MD5) Previous issue date: 2008-10-13 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This dissertation analysed the specific forms of expansion in the urban-residential area of Guarulhos, especially the low income groups, living in areas of natural hazards in blends of Recreio São Jorge and Novo Recreio São Jorge. The new territories created, the determinant factors, the main structural agents these modifications and, especially, making a link with these dynamics in a general process of reproduction of capitalism and the society. In this perspective, the social inequalities are resulting of the materialization spatial of the city, so we can affirm that the urban space it does not reproduce without conflicts and contradictions, structurally linked to the capitalist logic and reproduction of a society divided in different classes, where increasingly, the land valorization in some areas, combined with the real estate strategies, limits the possibilities for use of space for social segments of low income. In this way, the changes in current patterns of residential groups with low purchasing power, involve changes in the intra-urban spatial organization of Guarulhos, creating new needs and new spatial arrangements, related with the process of building the current socioeconomic dynamics of the county and the adoption of political public that interfere directly in the different forms of occupation of the space and permeate it / A presente dissertação buscou analisar as formas específicas da expansão do espaço urbano-residencial de Guarulhos, especialmente dos grupos de menor renda, vivendo em áreas de riscos naturais nos loteamentos de Recreio São Jorge e Novo Recreio São Jorge, as novas territorialidades criadas, os fatores determinantes, os principais agentes estruturadores dessas modificações e, principalmente, relacionar tais dinâmicas a um processo mais geral de reprodução do capitalismo e da própria sociedade. Nessa perspectiva, as desigualdades sociais resultam da materialização espacial da cidade, portanto, pode-se afirmar que o espaço urbano não se reproduz sem conflitos e contradições, ligado estruturalmente à própria lógica capitalista e à reprodução de uma sociedade dividida em classes, onde, cada vez mais, a valorização do solo em certas áreas, aliada às estratégias imobiliárias, limita as possibilidades de uso do espaço pelos segmentos sociais de menor renda. Nesse sentido, as mudanças nos atuais padrões residenciais dos grupos de menor poder aquisitivo implicam transformações na organização espacial intra-urbana de Guarulhos, criando novas necessidades e novos arranjos espaciais, relacionados ao processo de construção da atual dinâmica socioeconômica do município e à adoção de políticas públicas que interferem diretamente nas distintas formas de ocupação de seu espaço e as permeiam

Este trabalho mostra os resultados obtidos durante as atividades de pesquisa e levantamento de dados sobre os equipamentos urbanos de carga denominados Estações Aduaneiras Interiores (EADIs), conhecidos como Portos Secos, na identificação de impactos ambientais resultantes das operações portuárias desses estabelecimentos. O conflito na utilização do espaço viário da área urbana por modos e sistemas de transporte de carga, incumbidos da tarefa de movimentação e transporte de mercadorias dos Portos Secos nas cidades brasileiras, especialmente aquelas de maior porte e em regiões metropolitanas, a saber, caminhões e trens, leva à preocupação tanto pela inexistência de uma legislação específica locacional para estes equipamentos impactantes, como pela grande disseminação destes empreendimentos, especialmente na década de 1990. Aspectos operacionais como a movimentação de cargas e intermodalidade de transportes nas áreas dos Portos Secos, as atividades produtivas urbanas e regionais e a utilização dos Portos Secos, a concentração desses equipamentos nas periferias industriais urbanas das maiores cidades do país, a utilização do sistema viário principal urbano para a viabilização do transporte de cargas, a localização dos Portos Secos e a logística empresarial, entre outros, chamam a atenção num contexto onde o transporte de cargas e o cumprimento das leis geradas pelas políticas governamentais e de regulamentação ainda não reconhecem as necessidades reais das cargas urbanas no Brasil. Aspectos de planejamento para os projetos dos Portos Secos e a atenção à circulação de cargas no ambiente urbano, frente ao uso e ocupação do solo, determinados pelas leis municipais e à infra-estrutura urbana existente, calcados exclusivamente nos custos operacionais e na acessibilidade, subsidiam este trabalho na formulação de diretrizes de planejamento estratégico de uso e ocupação do solo urbano para Portos Secos, para a redução dos impactos ambientais negativos dos transportes urbanos de cargas. Os principais impactos ambientais, que afetam (de forma mais aguda) a área urbana que hospeda o Porto Seco, especialmente nos casos onde não há um estudo de pré-viabilidade e compatibilização do equipamento ao uso e a ocupação do solo, bem como sua adequação às regras do Planejamento Urbano relacionado ao Planejamento dos Transportes tanto nos ambientes físico, natural, político, legal e de planejamento quanto no ambiente sócio-econômico. Examinar o funcionamento de um Porto Seco - EADI Ribeirão Preto - e sua relação impactante na área urbana onde atua, sua movimentação de cargas e prestação de serviços, levando em conta os custos econômicos diretos e indiretos para diferentes atividades, especialmente os custos e impactos ligados aos ambientes natural, social e econômico, faz parte de um diagnóstico a ser elaborado a partir de indicadores de qualidade de funcionamento da área urbana. Os problemas da localização dos Portos Secos induzem a formulação de diretrizes de planejamento estratégico de uso e ocupação do solo que auxiliem na minimização dos impactos ambientais causados durante a realização das tarefas de armazenamento, manuseio, distribuição e transporte de cargas. Os resultados aqui apresentados poderão ser de grande pertinência e utilidade para o poder público na formulação de um quadro legal e de regulamentação e para o segmento empresarial ansioso por melhores decisões estratégicas. Este trabalho apresentará dados, imagens, mapas, tabelas, gráficos, entre outros, tornando-se mais dinâmico na leitura e compreensível no aporte teórico. / The present work brings forth the results of the research and data colleting activities on the freight urban equipment called Interior Custom Stations (ICSs), named EADI in portuguese, also known as Dry Ports, in the identification of the impact the operations carried out in these stations may have on the environment. The problematic use of the urban locomotion spaces by trucks and trains, the modes and systems of freight transportation in charge of moving and transporting freight from the Dry Ports to Brazilian cities, especially the larger and metropolitan ones, in troublesome for the lack of specific local legislation for such impact equipments as well as for their spread in Brazil specially in the 1990th decade. Operational aspects like freight moving and transport intermodality in the Dry Port areas, productive urban and rural activities and the Dry Ports usage, the concentration of these equipments in country\'s larges cities urban industrial outskirts, the location of the Dry Ports and business logistics, among others, call our attention in a context where freight transporting and the fulfillment of the laws created by government and regulation policies still do not understand the real needs of urban freight in Brazil. Planning aspects of the Dry Ports\' Projects together with the attention to the circulation of freight in urban surroundings in face of both use and occupation of the land determined by Municipal laws and the existing urban infra-structure (based exclusively on operational costs and accessibility), support this research in the formulation of strategic planning guidelines of use and occupation of urban land for Dry Ports towards the reduction of negative environmental impacts of urban freight transporting. The major environmental impacts affect (in a more direct way) the urban area that houses the Dry Port, most visibly in cases when there are no studies on the pre-viability and compatibility of the equipment to the use and occupation of the land, as well to its adequacy to the rules of Urban Planning concerning Transport Planning in the physical, natural, political, legal and socio-economical ambience. A close examination of a Dry Port - EADI Ribeirão Preto -, its important relation to the urban area where it is placed, the moving of freight and services offered there taking into account the direct and indirect economic costs for different activities, above all the costs and impacts related to the natural, social and economic ambience, is a part of a diagnosis to be elaborated from the urban functioning quality indicators. The problems in the Dry Ports location lead to the formulation of strategic planning guidelines for the use and occupation of land, which may help minimize environmental impact from storing, handling, distribution and transportation activities. The results brought forth in this work may be of great relevance and usefulness to the government in the formulation of a legal and regulative policy to the business park, longing for better strategic decisions. The present work brings forth data, images, maps, tables, charts, among other kinds of information, which makes its reading more dynamic and understandable in its theoretical discussion.

Este trabalho mostra os resultados obtidos durante as atividades de pesquisa e levantamento de dados sobre os equipamentos urbanos de carga denominados Estações Aduaneiras Interiores (EADIs), conhecidos como Portos Secos, na identificação de impactos ambientais resultantes das operações portuárias desses estabelecimentos. O conflito na utilização do espaço viário da área urbana por modos e sistemas de transporte de carga, incumbidos da tarefa de movimentação e transporte de mercadorias dos Portos Secos nas cidades brasileiras, especialmente aquelas de maior porte e em regiões metropolitanas, a saber, caminhões e trens, leva à preocupação tanto pela inexistência de uma legislação específica locacional para estes equipamentos impactantes, como pela grande disseminação destes empreendimentos, especialmente na década de 1990. Aspectos operacionais como a movimentação de cargas e intermodalidade de transportes nas áreas dos Portos Secos, as atividades produtivas urbanas e regionais e a utilização dos Portos Secos, a concentração desses equipamentos nas periferias industriais urbanas das maiores cidades do país, a utilização do sistema viário principal urbano para a viabilização do transporte de cargas, a localização dos Portos Secos e a logística empresarial, entre outros, chamam a atenção num contexto onde o transporte de cargas e o cumprimento das leis geradas pelas políticas governamentais e de regulamentação ainda não reconhecem as necessidades reais das cargas urbanas no Brasil. Aspectos de planejamento para os projetos dos Portos Secos e a atenção à circulação de cargas no ambiente urbano, frente ao uso e ocupação do solo, determinados pelas leis municipais e à infra-estrutura urbana existente, calcados exclusivamente nos custos operacionais e na acessibilidade, subsidiam este trabalho na formulação de diretrizes de planejamento estratégico de uso e ocupação do solo urbano para Portos Secos, para a redução dos impactos ambientais negativos dos transportes urbanos de cargas. Os principais impactos ambientais, que afetam (de forma mais aguda) a área urbana que hospeda o Porto Seco, especialmente nos casos onde não há um estudo de pré-viabilidade e compatibilização do equipamento ao uso e a ocupação do solo, bem como sua adequação às regras do Planejamento Urbano relacionado ao Planejamento dos Transportes tanto nos ambientes físico, natural, político, legal e de planejamento quanto no ambiente sócio-econômico. Examinar o funcionamento de um Porto Seco - EADI Ribeirão Preto - e sua relação impactante na área urbana onde atua, sua movimentação de cargas e prestação de serviços, levando em conta os custos econômicos diretos e indiretos para diferentes atividades, especialmente os custos e impactos ligados aos ambientes natural, social e econômico, faz parte de um diagnóstico a ser elaborado a partir de indicadores de qualidade de funcionamento da área urbana. Os problemas da localização dos Portos Secos induzem a formulação de diretrizes de planejamento estratégico de uso e ocupação do solo que auxiliem na minimização dos impactos ambientais causados durante a realização das tarefas de armazenamento, manuseio, distribuição e transporte de cargas. Os resultados aqui apresentados poderão ser de grande pertinência e utilidade para o poder público na formulação de um quadro legal e de regulamentação e para o segmento empresarial ansioso por melhores decisões estratégicas. Este trabalho apresentará dados, imagens, mapas, tabelas, gráficos, entre outros, tornando-se mais dinâmico na leitura e compreensível no aporte teórico. / The present work brings forth the results of the research and data colleting activities on the freight urban equipment called Interior Custom Stations (ICSs), named EADI in portuguese, also known as Dry Ports, in the identification of the impact the operations carried out in these stations may have on the environment. The problematic use of the urban locomotion spaces by trucks and trains, the modes and systems of freight transportation in charge of moving and transporting freight from the Dry Ports to Brazilian cities, especially the larger and metropolitan ones, in troublesome for the lack of specific local legislation for such impact equipments as well as for their spread in Brazil specially in the 1990th decade. Operational aspects like freight moving and transport intermodality in the Dry Port areas, productive urban and rural activities and the Dry Ports usage, the concentration of these equipments in country\'s larges cities urban industrial outskirts, the location of the Dry Ports and business logistics, among others, call our attention in a context where freight transporting and the fulfillment of the laws created by government and regulation policies still do not understand the real needs of urban freight in Brazil. Planning aspects of the Dry Ports\' Projects together with the attention to the circulation of freight in urban surroundings in face of both use and occupation of the land determined by Municipal laws and the existing urban infra-structure (based exclusively on operational costs and accessibility), support this research in the formulation of strategic planning guidelines of use and occupation of urban land for Dry Ports towards the reduction of negative environmental impacts of urban freight transporting. The major environmental impacts affect (in a more direct way) the urban area that houses the Dry Port, most visibly in cases when there are no studies on the pre-viability and compatibility of the equipment to the use and occupation of the land, as well to its adequacy to the rules of Urban Planning concerning Transport Planning in the physical, natural, political, legal and socio-economical ambience. A close examination of a Dry Port - EADI Ribeirão Preto -, its important relation to the urban area where it is placed, the moving of freight and services offered there taking into account the direct and indirect economic costs for different activities, above all the costs and impacts related to the natural, social and economic ambience, is a part of a diagnosis to be elaborated from the urban functioning quality indicators. The problems in the Dry Ports location lead to the formulation of strategic planning guidelines for the use and occupation of land, which may help minimize environmental impact from storing, handling, distribution and transportation activities. The results brought forth in this work may be of great relevance and usefulness to the government in the formulation of a legal and regulative policy to the business park, longing for better strategic decisions. The present work brings forth data, images, maps, tables, charts, among other kinds of information, which makes its reading more dynamic and understandable in its theoretical discussion.

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No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RegularizacaoFundiariaInteresse.PDF: 2097319 bytes, checksum: 50af063d1c8a6530c28dd990bccae0f9 (MD5) Previous issue date: 2015 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo tem como centralidade a análise do processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (REFIS) no município de Belém, mais especificamente a experiência no bairro do Jurunas, cuja característica predominante de seu território sempre foi determinada pela ocupação desordenada do uso do solo urbano, constituindo, assim, um fenômeno social que merece análise acadêmica e atenção do poder público enquanto agente da política urbana em Belém. Em decorrência desse fenômeno, a Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Pará (SPU/PA) desenvolveu ações de cadastro e entregas de Concessões de Uso Especial para fins de Moradia (CUEM) no bairro do Jurunas, no período de 2008 a 2014. Nesse sentido, a pesquisa focará sua análise sobre a referida experiência, cujo objetivo foi identificar a Regularização Fundiária de Interesse Social através da CUEM no bairro do Jurunas, e teve como referencial teórico-metodológico os clássicos e contemporâneos do pensamento sociológico urbano. Cita-se Lojkine (1997), Engels (1945), Lefebvre (1999), Harvey (2005), Maricato (2010), Abelém (1989), Cruz (1973), dentre outros. Do ponto de vista técnico-operacional, a pesquisa adotou como principal procedimento a análise documental, tendo em vista a dificuldade em desenvolver uma pesquisa empírica com os sujeitos da REFIS em Belém. Nesse sentido, a pesquisa debruçou-se sobre dados da SPU, audiências publicas, Dissertações, Teses, revistas cientificas, livros e artigos. O arcabouço teórico-metodológico adotado possibilitou como principais resultados que: a) Historicamente, o uso do solo em Belém foi determinado pelas dinâmicas econômicas e sociais que alteraram o modo de vida da população demandante de terra para morar, gerando novas disputas, como o direito de morar; b) O fato de que o processo atual de REFIS no bairro do jurunas possui enfretamentos jurídicos graves, devido à inabilidade e divergências políticas da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e da SPU em realizarem ações conjuntas para regularização fundiária, em virtude da disputa pelo direito de tutela das áreas de terrenos de marinha, tendo como resultante a incerteza e a insegurança social dos moradores do bairro do Jurunas. / This study has the centrality analysis of Land Regularization process of Social Interest (REFIS) in the city of Bethlehem, specifically experience in the neighborhood of Jurunas, whose predominant feature of its territory has always been determined by the disorderly occupation of urban land use , thus constituting a social phenomenon that deserves scholarly analysis and attention of the government as an agent of urban policy in Bethlehem. As a result of this phenomenon, the Office of the Patrimony of the State of Pará Union (SPU / PA) developed register of actions and Special Use Concessions deliveries for housing purposes (CSUH) in the neighborhood of Jurunas, from 2008 to 2014. In this sense, the research will focus his analysis on that experience, aimed at identifying the Land Regularization of Social Interest by CSUH in the neighborhood of Jurunas, and had as theoretical framework the classical and contemporary urban sociological thought. Read Lojkine (1997), Engels (1945), Lefebvre (1999), Harvey (2005), Maricato (2010), Abelém (1989), Cruz (1973), among others. The technical and operational point of view, the research adopted as the main procedure to document analysis, in view of the difficulty in developing an empirical research on the subject of REFIS in Bethlehem. In this sense, research has looked at data from SPU, hearings public, dissertations, theses, scientific journals, books and articles. The theoretical and methodological framework adopted enabled the following main results: a) Historically, the use of land in Bethlehem was determined by economic and social dynamics that have changed the way of life of the complainant of earth's population to live, generating new disputes, such as the right to live; b) The fact that the current process of REFIS in Jurunas the neighborhood has serious legal confrontations because of the inability and political differences of the City of Belém (PMB) and SPU in carrying out joint actions for land tenure, because of the dispute over the right to protection of marine areas of land, with the resulting uncertainty and social insecurity of residents of Jurunas the neighborhood.

O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta disputa é a globalização, que intensifica as relações humanas em escala mundial e pressiona o direito à atender uma lógica imposta pelo mercado, gerando uma padronização nas relações jurídicas. Para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo em ocupações urbanas no centro de Porto Alegre nos anos de 2016 e 2017, com a coleta de dados primários. A parte final da dissertação apresenta pesquisa bibliográfica sobre o tema da globalização e do solo urbano, com a avaliação das possibilidades de atuação do direito econômico. / This work consists of a study of the existing conflict in the cities for the dispute of the urban space, in which the realization of the right to the city and the housing collide the right of property and economic interests. The scenario of this dispute is globalization, which intensifies human relations worldwide and puts pressure on the right to comply with a logic imposed by the market, generating a standardization in legal relations. For the research, fieldwork was carried out in urban occupations in the center of Porto Alegre in the years 2016 and 2017, with the collection of primary data. The final part of the dissertation presents bibliographic research on the theme of globalization and urban soil, with the evaluation of the possibilities of economic law. / El trabajo consiste en un estudio del conflicto existente en las ciudades por la disputa del espacio urbano, en que la efectividad del derecho a la ciudad y la vivienda colisionan con el derecho de propiedad e intereses económicos. El escenario de esta disputa es la globalización, que intensifica las relaciones humanas a escala mundial y presiona el derecho a atender una lógica impuesta por el mercado, generando una estandarización en las relaciones jurídicas. Para la investigación se realizaron trabajos de campo en ocupaciones urbanas en el centro de Porto Alegre en los años 2016 y 2017, con la recolección de datos primarios. La parte final de la disertación presenta una investigación bibliográfica sobre el tema de la globalización y del suelo urbano, con la evaluación de las posibilidades de actuación del derecho económico.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-10-15Bitstream added on 2014-06-13T19:04:04Z : No. of bitstreams: 1 nardoque_s_dr_rcla.pdf: 5922884 bytes, checksum: fb6cdd9e744742ea7d69155dda3950c0 (MD5) / Esta tese tem como objetivo principal analisar a produção do espaço urbano em Jales e os principais agentes produtores. Para compreender essa produção, analisou-se a constituição das frentes de expansão e pioneira na apropriação da terra no Noroeste paulista. A apropriação ocorreu de forma ilícita por meio da grilagem de terras nas primeiras décadas do século XX. A partir do final da primeira metade desse século, foram fundadas cidades para incrementar projetos imobiliários com objetivos de fragmentar a terra em pequenas propriedades. Esse processo contribuiu para a desconcentração fundiária no extremo Noroeste, com predomínio de pequenos estabelecimentos rurais de base familiar e com diversificação agrícola. Os projetos imobiliários compuseram a gênese da rede urbana formada, na maioria, por cidades com menos de 10 mil habitantes. Jales foi a primeira cidade fundada na região e tornou-se o centro dessa rede urbana, pois concentra atividades comerciais e os serviços de maior complexidade regional. A drenagem de renda regional, principalmente fundiária, contribuiu e contribui para a produção do espaço urbano em Jales, principalmente através dos empreendimentos imobiliários destinados a residências e prédios comerciais e de serviços. A produção do espaço urbano em Jales é determinada por dois agentes principais: o poder público e os herdeiros do fundador Euphly Jalles. As relações desses dois agentes são pautadas pelos princípios do poder local, apresentando-se momentos de aproximação e outros de conflitos. Mas o propósito elementar dos Jalles é a extração da renda da terra por meio de suas modalidades (absoluta, diferencial e de monopólio) por possuírem terras sob seus domínios nos arredores da cidade, promovendo empreendimentos imobiliários e apropriando-se de ganhos imobiliários extraordinários através de contratos de enfiteuse. / This thesis is mainly aimed to analyze the urban space production in Jales and the main producing agents. To understand this production, the constitution of front and pioneering expansion was analyzed in the appropriation of the land in the São Paulo Northwest. The appropriation happened illegally through the illegal land occupancy during the first decades of the 20th century. From the end of the first half of this century, cities had been established to develop real estate projects with objectives to break up the land in small properties. This process contributed for the land distribution in the extreme Northwest, with predominance of small agricultural establishments of familiar base and with agricultural diversification. The real estate projects had composed the genesis of the formed urban net mainly by cities with less than 10 thousand inhabitants. Jales was the first city established in the region and it became the center of this urban net, as it concentrates commercial activities and the services with the biggest regional complexity. The draining of regional income, mainly agrarian, contributed and contributes for the production of the urban space in Jales, mainly through the residential, commercial and services building real estate enterprises. The production of the urban space in Jales is determined by two main agents: the public power and the heirs of the founder Euphly Jalles. The relations of these two agents are ruled by the principles of the local power, facing moments of approach and others of conflicts. But the elementary purpose of the Jalles is the extraction of the income of the land by means of its modalities (absolute, differential and of monopoly) for possessing lands under its domains in the surroundings of the city, promoting real estate enterprises and assuming themselves of extraordinary real estate profits through emphyteusis contracts.

O objetivo desta Tese é a proposição de uma metodologia alternativa para planejamento de transportes que contempla as ferramentas disponíveis na ciência do sensoriamento remoto. A perspectiva adotada analisa aspectos do planejamento de transportes urbanos, tendo como embasamento os dados e informações advindos das imagens de satélite com alto poder de resolução espacial. A metodologia usa a abordagem baseada em objetos para classificar imagens de satélite de sensoriamento remoto. Através do processo de classificação, identificam-se feições urbanas úteis para o planejamento de transporte, em especial áreas de concentração de polos geradores de viagens do município de João Pessoa no estado da Paraíba, Brasil. A proposta é que com base nesses dados, e outros provenientes de uma pesquisa de campo (pesquisa domiciliar origem/destino), é possível caracterizar o uso do solo e a correspondente demanda por transportes. O estudo se justifica por propor uma alternativa mais ágil e menos onerosa, em comparação aos métodos tradicionais de construção e atualização da base de dados para análises de transportes. Ao identificar as regiões da cidade com as maiores quantidades de viagens geradas, os resultados obtidos auxiliam nas ações de planejamento do sistema de transportes, visando alcançar o equilíbrio entre oferta e demanda de transporte com o uso do solo urbano. / The objective of this Thesis is to propose an alternative method of transportation planning that considers the tools available in the science of remote sensing. The perspective adopted examines aspects of urban transportation planning, having as basis the data and information coming from satellite images with high spatial resolution. The methodology uses the object-based approach to classify remote sensing satellite imagery. Through the classification process, urban features useful for transportation planning are identified, mainly areas of concentration of trip generation in the city of João Pessoa, state of Paraíba, Brazil. The proposal is that, based on these data, and others from a field research (origin/destination home-interview survey), it is possible to characterize the land use and the corresponding demand for transport. The study is justified because it proposes a more agile and less costly alternative, compared to traditional methods of building and updating the database for transport analysis. By identifying areas of the city with the largest amounts of trips generated, the results support planning actions on the transportation system, in order to achieve a balance between transport supply and demand with urban land use.

O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta disputa é a globalização, que intensifica as relações humanas em escala mundial e pressiona o direito à atender uma lógica imposta pelo mercado, gerando uma padronização nas relações jurídicas. Para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo em ocupações urbanas no centro de Porto Alegre nos anos de 2016 e 2017, com a coleta de dados primários. A parte final da dissertação apresenta pesquisa bibliográfica sobre o tema da globalização e do solo urbano, com a avaliação das possibilidades de atuação do direito econômico. / This work consists of a study of the existing conflict in the cities for the dispute of the urban space, in which the realization of the right to the city and the housing collide the right of property and economic interests. The scenario of this dispute is globalization, which intensifies human relations worldwide and puts pressure on the right to comply with a logic imposed by the market, generating a standardization in legal relations. For the research, fieldwork was carried out in urban occupations in the center of Porto Alegre in the years 2016 and 2017, with the collection of primary data. The final part of the dissertation presents bibliographic research on the theme of globalization and urban soil, with the evaluation of the possibilities of economic law. / El trabajo consiste en un estudio del conflicto existente en las ciudades por la disputa del espacio urbano, en que la efectividad del derecho a la ciudad y la vivienda colisionan con el derecho de propiedad e intereses económicos. El escenario de esta disputa es la globalización, que intensifica las relaciones humanas a escala mundial y presiona el derecho a atender una lógica impuesta por el mercado, generando una estandarización en las relaciones jurídicas. Para la investigación se realizaron trabajos de campo en ocupaciones urbanas en el centro de Porto Alegre en los años 2016 y 2017, con la recolección de datos primarios. La parte final de la disertación presenta una investigación bibliográfica sobre el tema de la globalización y del suelo urbano, con la evaluación de las posibilidades de actuación del derecho económico.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caroline Scheffer Nogueira.pdf: 4454869 bytes, checksum: 4ee15928bc759bcdec1e00d74bc0a1fc (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / This paper addresses the issue of urban planning and the question of delimitation of Special Zones of Social Interest (ZEIS) detaching the case of Cascavel, located in West of the Paraná State. By the year 2010, the division of the city of Cascavel´s ZEIS prioritized the areas around the city center, a consolidated space with relevant infrastructure and urban facilities. What one wonders is: the delimitation of Cascavel´sZEIS were conducted in a manner that meets the low-income population and thus accomplished the inclusion of these people? That is, they favored the right to the city and the right to housing, provided by the City Statute? The ZEIS are instituted to meet the constitutional principle of the social function of property, therefore obey a special type of zoning, since its main function is to include a layer of low-income urban and usufruct rights of land ownership. But what can be noticed in Cascavel class interests are economically influential even in the delimitation of Special Zones of Social Interest, to demonstrate it, show up Interlagosallotment, located in the most violent and impoverished Cascavel, but not really the Allotment received, the title ZEIS. Social inequality and urban is clear, when it comes to infrastructure which can be perceived shortage is because there is no paving, storm drainage and sewage, which shows that the considered basic does not include this region. Socially, it can be noted are the poor, who survive with minimal, being discriminated against by society. The study shows that Allotment need urgently to be treated as ZEIS because it has all the characteristics that qualify it as such. Its residents deserve and are entitled to receive the benefits of Public Policy, the priority of Housing, which are intended only for areas designated as Social Interest. / Este trabalho aborda o tema do planejamento urbano e a questão da delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), e dá destaque ao caso do município de Cascavel, localizado no Oeste Paranaense. Até o ano de 2010, a delimitação das ZEIS do município de Cascavel priorizou as áreas do entorno do centro da cidade, um espaço consolidado, com infraestrutura e equipamentos urbanos pertinentes. O que se indaga é: a delimitação das ZEIS cascavelenses foi realizada de maneira que atendesse a população de baixa renda e assim realizasse a inclusão social destes habitantes? Isto é, com elas favoreceu-se o direito à cidade e o direito à moradia, previstos pelo Estatuto da Cidade? As ZEIS são instituídas para atender ao princípio constitucional da função social de propriedade. Por essa razão obedecem a um tipo especial de zoneamento, dado que sua função principal é a de incluir a camada de baixa renda no usufruto dos direitos urbanos e da posse de terra, porém, o que se percebe em Cascavel é interesses da classe economicamente influente, até mesmo na delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social. Para explanar isso, mostra-se o loteamento Interlagos, localizado na área considerada mais violenta e empobrecida de Cascavel, mas que nem por isso o loteamento recebeu, até o momento, o título de ZEIS. A desigualdade social e urbana é clara, quando a questão é infraestrutura. Não há pavimentação, drenagem pluvial e esgoto, o que mostra que o considerado como básico não contempla essa região. Socialmente, o que pode ser notado são pessoas de baixa renda, que sobrevivem com o mínimo, sendo discriminadas pela sociedade. O estudo mostra a urgência do Loteamento em ser tratado como ZEIS porque tem todas as características que o qualificam como tal. Para ratificar essa necessidade de qualificá-lo como Zona Especial de Interesse Social, o loteamento Interlagos será comparado ao loteamento Cascatinha, localizado numa área mais próxima ao centro de Cascavel, contudo com características sociais e econômicas similares as do Interlagos. É possível perceber que a atenção por parte do poder público foi diferente em relação às áreas mais próximas ao centro. Conclui-se que os moradores do loteamento Interlagos têm o direito de receberem os benefícios das Políticas Públicas, prioritariamente as de Habitação, os quais são destinados apenas para as áreas designadas como de Interesse Social.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-22T14:46:58Z No. of bitstreams: 1 waltencirmenonjunior.pdf: 15750018 bytes, checksum: 6607618d5b482f15d684fb5c319cb40c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-22T15:43:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 waltencirmenonjunior.pdf: 15750018 bytes, checksum: 6607618d5b482f15d684fb5c319cb40c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T15:43:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 waltencirmenonjunior.pdf: 15750018 bytes, checksum: 6607618d5b482f15d684fb5c319cb40c (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nas últimas décadas ocorreu no Brasil um forte processo de expansão urbana, que em grande parte, aconteceu de forma desordenada. Portanto, o mapeamento de uso e ocupação da terra, a aplicação de legislações de parcelamento do solo urbano e a identificação de áreas de risco constituem componentes importantes na gestão de desastres e funciona como base para promover a ocupação humana de forma segura. No município de Juiz de Fora está a Bacia Hidrográfica do Córrego do Yung (BHCY) é um local com potencial de risco ambiental, devido ao seu intenso histórico de uso e ocupação da terra. Portanto o objetivo desse trabalho foi analisar a evolução das áreas de risco na BHCY, associado aos processos de escorregamentos em encostas, e Interpretar a evolução da ocupação urbana na BHCY, além da sua inter-relação com a legislação de parcelamento e uso do solo para os anos de 1968, 1983 e 2010. Para o presente trabalho foram utilizados diversos materiais cartográficos: Imagens Aerofotogramétricas dos anos supracitados; Modelo Digital de Elevação (MDE) e Declividade com base no modelo LiDAR; Legislação de parcelamento e ocupação do solo urbano; e Parâmetros de calibração do Modelo SINMAP. Para aplicar as metodologias foram utilizados: ArcGIS, Módulo SINMAP e Metodologia de Análise de Riscos. Os resultados mostram que o processo acelerado de mudança na paisagem de provocou mudanças nas inúmeras classes de uso (vegetação, pastagem, mineração e etc) e que a urbanização se direcionou, em maior parte, a áreas não favoráveis a ocupação na BHCY. Além disso, o grau de risco mais comum, para as áreas edificadas, identificada nos três períodos (1968, 1983 e 2010) é das classes de Alto risco, isso significa que os riscos individuais são aqueles com o maior potencial de ocorrência na BHCY. E no caso das áreas com risco Muito Alto apresentaram abrangência associadas ao risco Alto. Portanto, as legislações colocam pontos importantes no que tangem a essa ocupação, porém a ocupação se dá de uma maneira muito mais veloz, ou seja, a produção do espaço urbano muda a dinâmica e o equilíbrio das planícies e vertentes, potencializando e acelerando processos naturais que pode causar prejuízos e danos às pessoas que ali estão inseridas. / In recent decades occurred in Brazil a strong process of urban sprawl, which largely took place in a disorderly fashion. Therefore, the mapping of use and occupation of land, the application of laws installment of urban land and the areas of risk identification are important components in disaster management and serves as a basis for promoting human occupation safely. In Juiz de Fora city, Yung’s Watershed (BHCY) is a place with potential environmental risk because of its intense history of use and occupation of land. Therefore the aim of this study was to analyze the evolution of risk areas in BHCY, associated with landslides processes on slopes, and interpret the evolution of urban settlement in BHCY, as well as their relationship with the installment of legislation and land use to the years 1968, 1983 and 2010. For this work was used various cartographic materials: Aerophotogrametric Images of the above years; Digital Elevation Model (DEM) and Slope based on LiDAR model (Light Detection and Ranging); Installment legislation and occupation of urban land; and SINMAP Model calibration parameters. To apply the methodologies were used: ArcGIS, SINMAP Module and Risk Analysis Methodology. The results show that the accelerated process of change in the landscape caused changes in numerous classes of use (vegetation, grazing, mining, etc.) and the urbanization is directed, in most part, to unfavorable areas occupation in BHCY. Moreover, the degree of most common risk to the built environment, identified the three periods (1968, 1983 and 2010) is of high risk classes, it means that the individual risks are those with the highest occurrence of potential in BHCY. And in the case of areas with a risk Very High presented scope associated with higher risk. Therefore, s laws put important points in that concern this placement, however occupancy occurs at a much faster manner, that is, the production of space urban changes the dynamics and the balance of the plains and slopes, increasing and accelerating natural processes that could result in injury and damage to people that there are inserted.