Esta dissertação apresenta um estudo sobre o fenômeno da juvenilização da cultura em suas manifestações em instituições escolares. O foco da investigação centra-se na reflexão sobre o modo como este fenômeno tem se manifestado ou não na experiência de estudantes da quarta série do ensino fundamental, problematizando possíveis tensões decorrentes disso nas relações estabelecidas entre esses estudantes e a escola. Tomou-se como ponto de partida, de uma parte, a constatação de que, na contemporaneidade, as culturas juvenis têm se constituído como modelo cultural desejado por todas as gerações, independente da idade. De outra parte, o pressuposto de que há uma tendência das instituições escolares em homogeneizar os sujeitos das primeiras séries do ensino fundamental apenas a partir das culturas da infância, rotulandoos como “as crianças” e adotando o traço infantil como característico do trabalho pedagógico. A investigação foi realizada a partir de observações em seis turmas de quarta série junto a três escolas de Porto Alegre/RS, sendo uma particular, outra pública estadual e uma pública municipal. Conversas informais, questionários inspirados no formato de histórias em quadrinho e entrevistas constituíram outras estratégias utilizadas para produção de dados. Diário de campo e gravações foram utilizados como principais recursos de registro dos dados. A problematização teórica pautou-se principalmente nos estudos de autores como Carles Feixa, José Machado Pais, Paulo Carrano, Miguel Abad, Manuel Jacinto Sarmento e Mariano Narodowski. A análise dos dados está organizada em três tópicos. No primeiro, discute-se como os alunos de quarta série caracterizam as culturas da infância, os marcos que sugerem para demarcar o “fim da infância”, bem como suas percepções sobre quem não é criança. Num segundo momento são expostos os modos como os alunos de quarta série percebem a si mesmos e apresentam-se também pistas a respeito das práticas culturais e interesses presentes nos modos de ser e fazer desses estudantes. No terceiro, tratam-se das relações destes sujeitos com a escola, discutindo como eles e adultos percebem os alunos de quarta série, problematizando algumas práticas pedagógicas observadas. As narrativas dos estudantes possibilitaram constatar que os alunos de quarta série constituem um grupo heterogêneo em relação às percepções identitárias e os pertencimentos geracionais que expressam sobre si mesmos, ou seja, uns narram-se crianças, outros “mais ou menos” criança e há aqueles que não se consideram crianças. Foi possível constatar o processo de “hibridização” identitária dos estudantes de quarta série, os quais se mostraram constituídos por elementos tanto das culturas infantis como das culturas jovens. Ficaram evidenciados alguns indícios de juvenilização da cultura. O pressuposto inicial de que as instituições escolares têm insistido em homogeneizar os sujeitos das séries iniciais como “crianças” foi desconstruído. Entretanto, constataram-se situações em que tal pressuposto ficou evidenciado, especialmente na escola estadual. Em relação ao trabalho pedagógico observado, constatou-se que, de modo geral, as práticas pedagógicas não estão fundamentadas do modo exclusivo pelo traço infantil. Porém, em todos os contextos foram observadas dissintonias entre algumas propostas de trabalho oferecidas pela escola e as percepções a respeito delas, por parte dos alunos. / Esta tesina presenta un estudio sobre el fenomeno de la juvenilización de la cultura en sus manifestaciones en instituciones de enseñanza. El foco de la investigación se centra en la reflexión sobre el modo como este fenómeno se manifiesta o no en la experiencia de estudiantes del cuarto año de la enseñanza fundamental, discutiéndo posibles tensiones decurrientes de eso en las relaciones establecidas entre los estudiantes y la escuela. Se tomó como punto de partida, de una parte, la constatación que, en la contemporaneidad, las culturas juveniles están constituídas como modelo cultural deseado por todas las generaciones, independiente de la edad. De otra parte, la presuposición de que hay una tendencia de las instituciones de enseñanza en homogenizar los sujetos de los primeiros años de la enseñanza fundamental solamente apartir de las culturas de la infancia, etiquetándolas como "niños" y adoptando el razgo infantil como característico del trabajo pedagógico. La investigación fué realizada apartir de observaciones en seis clases del cuarto año en tres instituciones de Porto Alegre/RS, siendo una privada, una estadual y otra municipal. Conversaciones informales, encuestas inspiradas en historietas y entrevistas constituyeron otras estatégias utilizadas para la producción de datos. Diário de campo y grabaciones fueron utilizados como los principales recursos de registro de los datos. La problematización teórica se caracterizó sobretodo en los estudios de autores como Carles Feixa, José Machado Pais, Paulo Carrano, Miguel Abad, Manuel Jacinto Sarmento y Mariano Narodowski. La anális de los datos está organizada en tres bloques. En el primero se discute como los alumnos del cuarto año caracterizam las culturas de la infancia, los marcos que sugeren para apuntar el "fin de la infancia", y tambien sus percepciones acerca de quien no es ninõ. En el segundo bloque se expone los modos como los alumnos perciben a sí mismos y se presentan tambien las evidencias acerca de las práticas culturales y intereses en los modos de ser y hacer de ellos. En el tercer bloque se tratan de las relaciones de estos sujetos con la escuela, discutiendo como ellos y adultos perciben los alumnos del cuarto año, problematizando algunas prácticas pedagógicas observadas. Las narrativas de los estudiantes posibilitaron ver que los alumnos del cuarto año constituyen un grupo heterogeneo con relación a las percepciones identitarias y los pertencimientos geracionales que expresan sobre si mismos, es decir, unos se dicen niños, otros "más o menos" niño y otros que no se consideran niños. Fué posible ver el proceso de "hibridización" de la identitad de los estudiantes del cuarto año, los cuales se mostraran constituydos por elementos tanto de las culturas infantiles sino de las culturas juveniles. Se evidenció algunos razgos de juvenilización de la cultura. La presuposición inicial, de que las instituciones de enseñanza insisten en homogenizar los sujetos de los años fundamentales como "niños" fué deconstruido. Sin embargo, se constataran situaciones en las cuales la presuposición fué evidenciada, sobretodo en la escuela estadual. Respeto al trabajo pedagógico observado, se constató que en general las prácticas pedagógicas no estan basadas do manera exclusiva por el razgo infantil. Aunque en todos los contextos se observó enfrentamientos entre algunas propuestas de trabajo ofrecidas por la escuela y percepciones respeto a ellas, por parte de los alumnos.

Esta dissertação apresenta um estudo sobre o fenômeno da juvenilização da cultura em suas manifestações em instituições escolares. O foco da investigação centra-se na reflexão sobre o modo como este fenômeno tem se manifestado ou não na experiência de estudantes da quarta série do ensino fundamental, problematizando possíveis tensões decorrentes disso nas relações estabelecidas entre esses estudantes e a escola. Tomou-se como ponto de partida, de uma parte, a constatação de que, na contemporaneidade, as culturas juvenis têm se constituído como modelo cultural desejado por todas as gerações, independente da idade. De outra parte, o pressuposto de que há uma tendência das instituições escolares em homogeneizar os sujeitos das primeiras séries do ensino fundamental apenas a partir das culturas da infância, rotulandoos como “as crianças” e adotando o traço infantil como característico do trabalho pedagógico. A investigação foi realizada a partir de observações em seis turmas de quarta série junto a três escolas de Porto Alegre/RS, sendo uma particular, outra pública estadual e uma pública municipal. Conversas informais, questionários inspirados no formato de histórias em quadrinho e entrevistas constituíram outras estratégias utilizadas para produção de dados. Diário de campo e gravações foram utilizados como principais recursos de registro dos dados. A problematização teórica pautou-se principalmente nos estudos de autores como Carles Feixa, José Machado Pais, Paulo Carrano, Miguel Abad, Manuel Jacinto Sarmento e Mariano Narodowski. A análise dos dados está organizada em três tópicos. No primeiro, discute-se como os alunos de quarta série caracterizam as culturas da infância, os marcos que sugerem para demarcar o “fim da infância”, bem como suas percepções sobre quem não é criança. Num segundo momento são expostos os modos como os alunos de quarta série percebem a si mesmos e apresentam-se também pistas a respeito das práticas culturais e interesses presentes nos modos de ser e fazer desses estudantes. No terceiro, tratam-se das relações destes sujeitos com a escola, discutindo como eles e adultos percebem os alunos de quarta série, problematizando algumas práticas pedagógicas observadas. As narrativas dos estudantes possibilitaram constatar que os alunos de quarta série constituem um grupo heterogêneo em relação às percepções identitárias e os pertencimentos geracionais que expressam sobre si mesmos, ou seja, uns narram-se crianças, outros “mais ou menos” criança e há aqueles que não se consideram crianças. Foi possível constatar o processo de “hibridização” identitária dos estudantes de quarta série, os quais se mostraram constituídos por elementos tanto das culturas infantis como das culturas jovens. Ficaram evidenciados alguns indícios de juvenilização da cultura. O pressuposto inicial de que as instituições escolares têm insistido em homogeneizar os sujeitos das séries iniciais como “crianças” foi desconstruído. Entretanto, constataram-se situações em que tal pressuposto ficou evidenciado, especialmente na escola estadual. Em relação ao trabalho pedagógico observado, constatou-se que, de modo geral, as práticas pedagógicas não estão fundamentadas do modo exclusivo pelo traço infantil. Porém, em todos os contextos foram observadas dissintonias entre algumas propostas de trabalho oferecidas pela escola e as percepções a respeito delas, por parte dos alunos. / Esta tesina presenta un estudio sobre el fenomeno de la juvenilización de la cultura en sus manifestaciones en instituciones de enseñanza. El foco de la investigación se centra en la reflexión sobre el modo como este fenómeno se manifiesta o no en la experiencia de estudiantes del cuarto año de la enseñanza fundamental, discutiéndo posibles tensiones decurrientes de eso en las relaciones establecidas entre los estudiantes y la escuela. Se tomó como punto de partida, de una parte, la constatación que, en la contemporaneidad, las culturas juveniles están constituídas como modelo cultural deseado por todas las generaciones, independiente de la edad. De otra parte, la presuposición de que hay una tendencia de las instituciones de enseñanza en homogenizar los sujetos de los primeiros años de la enseñanza fundamental solamente apartir de las culturas de la infancia, etiquetándolas como "niños" y adoptando el razgo infantil como característico del trabajo pedagógico. La investigación fué realizada apartir de observaciones en seis clases del cuarto año en tres instituciones de Porto Alegre/RS, siendo una privada, una estadual y otra municipal. Conversaciones informales, encuestas inspiradas en historietas y entrevistas constituyeron otras estatégias utilizadas para la producción de datos. Diário de campo y grabaciones fueron utilizados como los principales recursos de registro de los datos. La problematización teórica se caracterizó sobretodo en los estudios de autores como Carles Feixa, José Machado Pais, Paulo Carrano, Miguel Abad, Manuel Jacinto Sarmento y Mariano Narodowski. La anális de los datos está organizada en tres bloques. En el primero se discute como los alumnos del cuarto año caracterizam las culturas de la infancia, los marcos que sugeren para apuntar el "fin de la infancia", y tambien sus percepciones acerca de quien no es ninõ. En el segundo bloque se expone los modos como los alumnos perciben a sí mismos y se presentan tambien las evidencias acerca de las práticas culturales y intereses en los modos de ser y hacer de ellos. En el tercer bloque se tratan de las relaciones de estos sujetos con la escuela, discutiendo como ellos y adultos perciben los alumnos del cuarto año, problematizando algunas prácticas pedagógicas observadas. Las narrativas de los estudiantes posibilitaron ver que los alumnos del cuarto año constituyen un grupo heterogeneo con relación a las percepciones identitarias y los pertencimientos geracionales que expresan sobre si mismos, es decir, unos se dicen niños, otros "más o menos" niño y otros que no se consideran niños. Fué posible ver el proceso de "hibridización" de la identitad de los estudiantes del cuarto año, los cuales se mostraran constituydos por elementos tanto de las culturas infantiles sino de las culturas juveniles. Se evidenció algunos razgos de juvenilización de la cultura. La presuposición inicial, de que las instituciones de enseñanza insisten en homogenizar los sujetos de los años fundamentales como "niños" fué deconstruido. Sin embargo, se constataran situaciones en las cuales la presuposición fué evidenciada, sobretodo en la escuela estadual. Respeto al trabajo pedagógico observado, se constató que en general las prácticas pedagógicas no estan basadas do manera exclusiva por el razgo infantil. Aunque en todos los contextos se observó enfrentamientos entre algunas propuestas de trabajo ofrecidas por la escuela y percepciones respeto a ellas, por parte de los alumnos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El objetivo de este trabajo de disertación es comprender como el proceso de intervención lingüística, resultante de una política lingüística del Estado Nuevo (1937 a 1945), modificó la relación de algunos sujetos, que pertenecen al barrio Vila Santa Catarina, ubicada en la ciudad de Salvador de las Misiones/RS, con las lenguas alemana y portuguesa. Además, buscamos interpretar como se configura la situación discursiva que tiene las formas lingüísticas yo/tú/él, según definición benvenistiana, que, en nuestra mirada, está atravesada por los efectos de sentido de esta política lingüística. Con la finalidad de cumplir con nuestro objetivo, seleccionamos algunas entrevistas, las cuales componen el corpus del análisis, que nos posibilitaron analizar e interpretar la producción de sentidos en el silenciamento de la lengua alemana. Entrevistamos cuatro sujetos, con edad entre 24 a 90 años, que viven o ya vivieron en el barrio Vila Santa Catarina/RS. Para la realización de este trabajo, consideramos las concepciones de algunos teóricos, como Ferdinand de Saussure, pues ha dado la sistematización a los estudios que tienen como objeto la lengua y Émile Benveniste porque ha introducido el sujeto en los estudios de la lingüística en una época que no se interesaban por esa problemática. También dialogamos con varios autores, como Eduardo Guimarães, que define el espacio de enunciación, con el propósito de comprender como algunas políticas lingüísticas modifican la relación del sujeto con la (s) lengua (s). Además esta discusión implicó comprender como las lenguas practicadas por los sujetos funcionan como lengua materna (LM) y lengua nacional (LN). A través de los análisis concluimos que en el periodo del Estado Novo, la lengua portuguesa, por medio del aparato ideológico del Estado, la escuela, circuló de forma obligatoria en los espacios escolares, que por su vez, produjo efectos en el modo como se constituye aún hoy los espacios de enunciación cuando sujetos descendentes de inmigrantes son divididos por dos lenguas y se significan por esta división. Los efectos de interdicción lingüística son materializados cuando el sujeto silencia su lengua materna y dice en lengua portuguesa. Los efectos del silenciamento de la lengua alemana fueron analizados por medio de organogramas, cuando aparecen las referencias objetivas: profesora, colegio, lengua portuguesa, etc., pues éstas surgen en la memoria de los sujetos entrevistados. Así, comprendemos que cuando el yo enuncia en lengua portuguesa son materializadas las referencias objetivas a él, instaurando, en el espacio de enunciación constituido por el habla de las personas del barrio Vila Santa Catarina/R, sujetos de esta investigación, la división desigual de las lenguas, significando el silenciamento. / O objetivo deste trabalho de dissertação é compreender como o processo de intervenção linguística, resultante de uma política linguística do Estado Novo (1937 a 1945), modificou a relação de alguns sujeitos, pertencentes à Vila Santa Catarina, localizada no interior da cidade de Salvador das Missões/RS, com as línguas alemã e portuguesa. Também, buscamos interpretar como se configura a situação discursiva que contém as formas linguísticas eu/tu/ele, conforme definição benvenistiana, que, a nosso ver, está atravessada pelos efeitos de sentido dessa política linguística. A fim de cumprir com o nosso objetivo, selecionamos algumas entrevistas, as quais compõem o corpus de análise, que nos possibilitaram analisar e interpretar a produção de sentidos no silenciamento da língua alemã. Entrevistamos quatro sujeitos, com idade entre 24 a 90, que vivem ou já viveram na comunidade da Vila Santa Catarina/RS. Para a realização desta pesquisa, trazemos para o ensejo as concepções de alguns teóricos, como Ferdinand de Saussure, porque dá sistematização aos estudos que têm como objeto a língua, e Émile Benveniste, pois introduz o sujeito nos estudos da linguística em uma época em que não se interessavam por essa problemática. Mais ainda, dialogamos com vários autores, entre eles, Eduardo Guimarães, que define o espaço de enunciação, com o propósito de compreender como algumas políticas linguísticas modificam a relação do sujeito com a (s) língua (s), consequentemente, esta discussão implicou compreender como as línguas praticadas pelos sujeitos funcionam enquanto língua materna (LM) e língua nacional (LN). Através das análises, concluímos que, na conjuntura do Estado Novo, a língua portuguesa, através do aparelho ideológico do Estado, a escola, circulou de modo obrigatório nos espaços escolares que, por sua vez, produziu efeitos no modo como se constituiu e se constitui ainda hoje os espaços de enunciação quando sujeitos descendentes de imigrantes são divididos pelas duas línguas e se significam por esta divisão. Os efeitos da interdição linguística são materializados quando o sujeito silencia sua língua materna e diz em língua portuguesa. Os efeitos do silenciamento da língua alemã foram analisados via organogramas, quando compareceram as referências objetivas: professora, colégio, língua portuguesa, etc., pois estas ressoam na memória dos sujeitos entrevistados. Nesse sentido, compreendemos que quando o eu enuncia em língua portuguesa são materializadas as referências objetivas a ele, instaurando, no espaço de enunciação constituído pela fala dos moradores da Vila Santa Catarina/RS, sujeitos dessa pesquisa, a divisão desigual das línguas, significando o silenciamento.

The disciplinary liability of legal entities, which the regulation normally accepts, is not an exception to the principles of existing guilty and of personalizing the sanction: it is a liability for action and fault of the legal entity. In particular, it analyzes the liability of legal entities by the actions of their administrators. And, also, it studies the cases in which the Law provides certain complements or qualifications to that liability. Above all, the cases in which the disciplinary liability of the administrators is evident. It also addresses the liability of entities without personality and it highlights the advantages and difficulties that their application entails. / La responsabilidad sancionadora de las personas jurídicas, que acepta con normalidad el ordenamiento, no es una excepción a los principios de culpabilidad y de personalidad de las sanciones: se trata de una responsabilidad por acción y culpa propias de la persona jurídica. En especial, se analiza la responsabilidad de las personas jurídicas por la actuación de sus administradores. Y, asimismo, se estudian los supuestos en que el Derecho prevé ciertos complementos o matizaciones a esa responsabilidad. Sobre todo, los casos en los que se consagra laresponsabilidad sancionadora de los propios administradores. Se aborda también la responsabilidad de entes sin personalidad y se ponen de relieve las ventajas y dificultades que su aplicación entraña.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En el presente trabajo se da cuenta de los fundamentos jurídico-políticos de la demanda territorial de los pueblos indígenas. Con tal fin se hace una revisión de la evolución histórica de los llamados “derechos territoriales”. Se incluye un análisis de la jurisprudencia comparada e internacional, especialmente la emanada de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. En el plano de la realidad chilena se ve el estado actual de la legislación indígena en materia de pueblos y territorialidad, haciéndose un análisis comparativo respecto a su adecuación con los estándares del derecho internacional. Finalmente, se aborda el tema desde la perspectiva del pueblo atacameño, reseñándose los instrumentos usados para proceder a la reconstrucción y empoderamiento de su territorio, como asimismo los principales conflictos que se han presentado en este proceso.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-01T21:38:02Z No. of bitstreams: 1 03.pdf: 660026 bytes, checksum: 341bc771ba36286a3616510efbe11c5b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-01T21:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 03.pdf: 660026 bytes, checksum: 341bc771ba36286a3616510efbe11c5b (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares / O presente trabalho tem por objetivo estudar, por uma perspectiva jurídica e bioética, o direito de acesso a medicamentos em fase de pós-pesquisa clínica farmacológica, e o dever de fornecimento. O problema ora enfrentado parte do momento em que a pesquisa é concluída, quando o patrocinador do estudo contabiliza e recolhe a medicação experimental remanescente, cessando o fornecimento do produto aos sujeitos de pesquisa, que, consequentemente, tem o tratamento paralisado. No caso destes sujeitos de pesquisa terem apresentado um quadro de melhora clínica ou terem auferido benefícios em razão do tratamento experimental, a suspensão do tratamento pode significar a ocorrência de danos à pessoa. Portanto, assevera-se que os sujeitos de pesquisa, em razão de sua participação no estudo, sucedida pelo alcance de benefícios com o tratamento experimental, detém o direito de acesso ao medicamento estudado em fase de pós-pesquisa clínica farmacológica. Partindose da constatação de que a relação de pesquisa dá origem a uma relação jurídica negocial tipicamente contratual entre os sujeitos de pesquisa, o patrocinador do estudo, o pesquisador responsável e a instituição de pesquisa, o dever de fornecimento de medicação em fase de pós-pesquisa clínica farmacológica constitui-se como uma obrigação post pactum finitum fundamentada na existência dos deveres pós-contratuais de solidariedade, proteção e lealdade, resultantes da boa-fé objetiva contratual. / El presente trabajo tiene por objetivo estudiar, por uma perspectiva jurídica y bioética, el derecho de acceso a medicamentos en fase de post investigación clínica farmacológica, y el deber de fornecimiento. El problema que se enfrenta parte del momento en que la investigación se ve concluída, cuando el patrocinador de la investigación contabiliza y recoge la medicación experimental remanente, interrumpiendo el fornecimiento del producto a los sujetos de investigación, que, consiguiente, tienen paralizado el tratamiento. En caso de estos sujetos de investigación presentaren un cuadro de mejoría clínica o que tengan auferido benefícios en razón del tratamiento experimental, la suspensión del tratamiento puede significar la ocurrencia de daños a la persona. Para tanto, se asegura que los sujetos de investigación, por ocasión de su participación en el estudio, sucedida por el alcance de benefícios con el tratamiento experimental, detienen el derecho de acceso al medicamiento estudiado en fase de post-investigación clínica farmacológica. Partiendo de la constactación de que la relación de investigación dá origen a una relación jurídica negocial tipicamente contractual entre los sujetos de investigación, el patrocinador del estudio, el investigador responsáble y la institución de investigación, el deber de fornecimiento de la medicación en la fase de post investigación clínica farmacológica constituyese como una obligación post pactum finitum fundamentada en la existencia de deberes post contractuales de solidariedad, protección y lealdad, resultantes de la buena-fé objetiva contractual.

<p>En esta investigación se emplea el análisis del discurso para indagar cómo se construye diferente a dos grupos sociales en la Argentina en diversos relatos periodísticos. Se analiza el caso de una protesta piquetera en el año 2002 y la protesta del “campo”en el año 2008, ambas con cortes de rutas como método en común. La autora quiere indagar si existen nociones de raza en el imaginario de la clase media porteña respecto de los piqueteros, y si se articulan actitudes despectivas y de intolerancia hacia los marginados en los relatos periodísticos. El objetivo es examinar cómo ciertos discursos describen y así construyen a los dos grupos distintos de protesta social. Otro propósito es mostrar como actúa el poder en los discursos,donde se presentan desigualdades como verdades naturalizadas. Se concluye que se construye a los dos grupos en manera diferentes y que existe una cierta racialización. Además se observa una lucha entre “civilización” y “barbarie”, en las construcciones de los “piqueteros” de los barrios marginados del Gran Buenos Aires.</p>

En esta investigación se emplea el análisis del discurso para indagar cómo se construye diferente a dos grupos sociales en la Argentina en diversos relatos periodísticos. Se analiza el caso de una protesta piquetera en el año 2002 y la protesta del “campo”en el año 2008, ambas con cortes de rutas como método en común. La autora quiere indagar si existen nociones de raza en el imaginario de la clase media porteña respecto de los piqueteros, y si se articulan actitudes despectivas y de intolerancia hacia los marginados en los relatos periodísticos. El objetivo es examinar cómo ciertos discursos describen y así construyen a los dos grupos distintos de protesta social. Otro propósito es mostrar como actúa el poder en los discursos,donde se presentan desigualdades como verdades naturalizadas. Se concluye que se construye a los dos grupos en manera diferentes y que existe una cierta racialización. Además se observa una lucha entre “civilización” y “barbarie”, en las construcciones de los “piqueteros” de los barrios marginados del Gran Buenos Aires.