Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-09T13:16:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TraficoFemininoFins.pdf: 880646 bytes, checksum: d560758dcdf5be1c0eb6d03b1c29449f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-09T14:43:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TraficoFemininoFins.pdf: 880646 bytes, checksum: d560758dcdf5be1c0eb6d03b1c29449f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T14:43:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TraficoFemininoFins.pdf: 880646 bytes, checksum: d560758dcdf5be1c0eb6d03b1c29449f (MD5) Previous issue date: 2009 / No imaginário feminino da Amazônia Paraense, migrar é um sonho, cujo conteúdo onírico faz parte não só de uma estratégia de sobrevivência, como também de uma busca por ressignificação dos lugares/construções/imaginário/ atribuídos ao feminino, na herança cultural sexista, racializada e heteronormativa imposta na e para a região. Muitas sonham viver em um contexto livre da violência; ter uma casa bonita, filhos saudáveis e um marido bondoso; outras sonham ganhar muito dinheiro trabalhando na prostituição, como dançarinas ou qualquer trabalho que possibilite a realizarão daquele ou de outros sonhos. Todas já escutaram estórias de outras bem sucedidas que migraram, e hoje possuem carro, roupas caras e uma casa para morar. Ouvem dizer, que há boas perspectivas em torno dos Grandes Projetos, mas não fazem ideia de como chegar, pois, muitos desses locais são de difícil acesso, como minas e garimpos. Já ouviram dizer que “no estrangeiro” sua exoticidade rende muito dinheiro. Outras, já ouviram estórias ruins de gente que foi escravizada, presa, deportada ou morta. Mas, apostam na sorte e acreditam que o risco vale a pena. Sabem o quanto é difícil sair do país, tirar passaporte, negociar em outra língua, outra moeda, lidar com uma burocracia complexa, exigente e uma legislação rígida e restritiva. Acreditam que se tentassem migrar sozinhas, sem o apoio de alguém com experiência no ramo, provavelmente não conseguiriam. Até que, aparece alguém se dizendo com experiência e com a oferta de providenciar tudo, com um simples toque da varinha de condão...O tráfico de pessoas, especialmente o feminino para fins de superexploração sexual - que inclui mulheres, travestis e transgêneros é uma violação de direitos humanos no contexto da migração. Terceira atividade ilícita mais lucrativa do planeta perde, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, apenas para o tráfico de drogas e o de armas. Possui natureza multifacetada marcada por uma dupla regulação: a capitalista e a identitária, cuja finalidade é sempre o trabalho escravo, incluindo o casamento servil e a prostituição forçada. Seu contexto extrapola a esfera criminal, perpassa por questões culturais e de gênero. Seu enfrentamento reclama o reconhecimento da diversidade democrática, do direito à não discriminação e dos parâmetros de direitos humanos. / In a female imaginarium of Paraense Amazon, emigration is a dream which is not only part of a survival strategy, but also a search for the resignification of places, constructions, and imaginaries attributed to the “feminine” within the sexist, racialized, and heteronormative cultural heritage imposed within and on the region. Many of these dreams of living in a context free of violence: they dream of having a nice house, healthy children, and a kind husband. Others dream of earning lots of money by working as prostitutes, dancers, or in any profession that allows them to fulfill their dreams of wealth. All have heard stories of successful women who emigrated and now own cars, expensive clothes, and their own homes. They have heard of strong prospects connected to major commercial projects in the Amazon, but are unsure of how to travel there, since many of these sites (such as mineral and gold mines) are difficult to access. They have already heard that “out in the world,” their exoticism is worth money. Others, meanwhile, have heard stories of people who were enslaved, imprisoned, deported, or killed. However, they are willing to try their luck, believing the risk to be worthwhile. They know how difficult it is to leave Brazil, apply for a passport, negotiate in another language and another currency, confront complex and demanding bureaucracies and rigid, restrictive legislation. They believe that if they tried to emigrate alone, with the support of someone experienced, they would probably not succeed. In these situations, someone appears claiming to have experience and offering to provide everything, as if with the simple touch of a magic wand… Human trafficking, and especially the female trafficking for sexual exploration – which includes women, transvestites and transgender is a violation of human rights in the context of migration. It is also, according to the United Nations, the third most lucrative illicit practice on the planet, after drug and arms trafficking. It is multifaceted, marked by a double regulation: that of capitalism and that of identity, and its finality is always slave labor, including servile marriage and forced prostitution. The context of human trafficking goes beyond the criminal sphere, and is pervaded by questions of culture and gender. Combating it demands the recognition of democratic diversity, the right to non-discrimination, and the parameters of human rights. Its work means about this question, when the traffic finality is a forced prostitution (slavery work type), considering the Paraense Amazônia context.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 3 57757.pdf.jpg: 18308 bytes, checksum: bb7a9d2b0dae336ac6445d0555ef0d57 (MD5) 57757.pdf.txt: 392280 bytes, checksum: abe9e2c242fd420e1269e76209f7a9f8 (MD5) 57757.pdf: 536697 bytes, checksum: 6cad4e33bc1ae3440cf38c8981dd51b6 (MD5) Previous issue date: 2005-02-22T00:00:00Z / The main concern in this work is to stablish a link between policies and Brazil’s human rights effectiveness. The initial hypothesis is that human rights function standards to accomplish social justice and therefore, should orient public managers. Besides, the ackwnoledgent of civil, political, social and econmical rights are fundamental stones to the conception of the state, of the democracy and liberal political theory. So, promoting human rights through policies is a mesasure of the government’s legitimacy. Simultaneously, human rights play institutional role to the internacional community and also set standards to national states interaction. Nevertheless, human rights can be disrespected by states, private agents and individuals.This work identifies various systnems that enforce human rights. Nowadays inequalities are made worse by globalization and the lack of international courts and institutions that enforce human rights. Globalization can impact people’s lives through mobility. International institutions and NGOs are concerned by the disrespect of human rights superimposed to easy access to mobility. This paper brings the example of trafficking in person for sexuall exploitation to enlighten the fact that this kind of exploitation can only be minimized through effective public policies that aim to reaffirm basic civil rights. The federal government project to face this trafficking situation must be formulated carefully to really enforce the rights it tries to protect. These civil rights should be directly enforced by information campaigns, public security measures and international cooperation agreements. And yet, there is a part of these efforts that should be directed to strengthen social policies that enforce social, economical and cultural rights, but also are likely to diminish people’s vulnerable position. In these kind of policies also lies protection of civil rights. / A preocupação central deste trabalho é estabelecer a relação entre políticas públicas e a defesa de direitos humanos no Brasil. O ponto de partida inicial é a hipótese de que os direitos humanos são valores que devem permear as políticas públicas porque são padrões de justiça social. Além disso, o reconhecimento de direitos civis, políticos, sociais e econômicos são a base do estado de direito, da democracia e da teoria política liberal. Portanto, sua efetivação, através da ação do Estado legitima o governo democrático. Ao mesmo tempo, os direitos humanos fazem parte do arcabouço institucional da comunidade internacional e fundam, também, os relacionamentos inter-estatais. Apesar do consenso em torno dos direitos humanos, muitas vezes eles são desconsiderados por governos, entidades privadas e indivíduos. O trabalho identifica os variados sistemas de defesa de direitos humanos, nacional e internacionais. Atualmente, as situações de desigualdade são agravadas pela globalização e pela falta de uma instância consolidada de tutela internacional. Um dos impactos da globalização sobre a vida das pessoas é a mobilidade. O desrespeito aos direitos humanos, aliado com a fácil mobilidade das populações é um tema que tem preocupado os organismos internacionais e as organizações não governamentais nacionais e internacionais. O exemplo do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual é utilizado para realçar as necessidades de políticas públicas internas aos Estados e internacionais para minorar situações de exploração de pessoas, que afetam a sua dignidade humana e seus direitos civis básicos, enfim, que defendam direitos humanos. A política pública brasileira, no que tange o tráfico internacional de pessoas, no entanto, deve ser pensada com alguns cuidados pelos administradores públicos, de maneira a realmente defender os direitos ameaçados. Nesse exemplo, fica evidente que é necessária a ação do estado para defender de maneira direta os direitos civis, por meio de campanhas de esclarecimento, medidas de segurança pública e acordos internacionais, como também fica claro que políticas voltadas para a afirmação de direitos sociais e econômicos atuam também na efetivação dos direitos civis, pela minoração das vulnerabilidades da população.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-20T20:02:26Z No. of bitstreams: 1 2016_OlíviaCostadoVale.pdf: 2360046 bytes, checksum: 096340603c8608344cf229267c45f324 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-01T15:43:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_OlíviaCostadoVale.pdf: 2360046 bytes, checksum: 096340603c8608344cf229267c45f324 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T15:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_OlíviaCostadoVale.pdf: 2360046 bytes, checksum: 096340603c8608344cf229267c45f324 (MD5) / A Análise do Comportamento tem papel fundamental no planejamento cultural e o conceito de metacontingência tem sido utilizado para o estudo de práticas culturais. É possível utilizar tecnologias de comunicação para intervenção nas práticas culturais de tal forma a se obter como resultado uma mudança no comportamento em um grande número de pessoas. Uma das estratégias utilizadas tem sido o merchandising social, com a inserção de mensagens socioeducativas no contexto de uma história ficcional. O objetivo deste trabalho foi analisar as metacontingências envolvidas na apresentação de um tema social, tráfico de pessoas, inserido na novela Salve Jorge. Os 175 capítulos, em suas cenas relativas ao tráfico de pessoas, foram descritos a partir de contingências – eventos antecedentes, respostas e consequências para os personagens envolvidos. A partir desses dados obtidos, sete metacontingências foram identificadas tendo sua frequência analisada no transcorrer da novela. A duração dos capítulos foi comparada aos pontos de audiência. E ainda, o impacto da novela foi analisado por meio da publicação de notícias sobre tráfico de pessoas em seis jornais, além de denúncias registradas nos períodos anterior, simultâneo e posterior a exibição de Salve Jorge. Observou-se alta frequência de exibição de cenas de tráfico de pessoas ao longo da novela, com destaque para as Metacontingências 2, 1 e 7, correspondentes às jovens para exploração sexual, organização de tráfico de pessoas e ações de operadores da lei, respectivamente. Houve aumento na frequência de notícias publicadas sobre o tema social e na frequência de denúncias registradas durante e após a exibição da novela. Os resultados demonstraram a viabilidade do merchandising social como estratégia de intervenção cultural e os benefícios dos princípios analítico-comportamentais para a explicação de fenômenos complexos e o planejamento de intervenções culturais por meio da mídia televisiva. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Behavior Analysis has a fundamental role in cultural planning and the concept of metacontingencies has being used to study cultural practices. It is possible to use communication technology to change behavior of a great number of people. One of the strategies used for this is social merchandising, which involves inserting social themes in the plot of a story. The goal of this paper was to analyze the presentation of metacontingencies included in a social theme -- human trafficking-- in the soap opera Salve Jorge. The duration of each chapter and their ratings, as well as the duration of human trafficking scenes were registered. Human trafficking scenes were described and classified in seven metacontingencies. The frequency of these metacontingencies was analyzed throughout the soap opera. The impact of inserting a social theme in the soap opera was evaluated by the number of published news about human trafficking and the number of crime reports filed before, during and after the soap opera. Results showed a high frequency of human trafficking scenes, especially metacontingencies 2, 1 and 7. While Salve Jorge was on air, the number of published news about human trafficking and the number of crime reports filed increased. These results demonstrated the utility of using social merchandising as a strategy for cultural intervention and considering behavior analysis principles while planning for effective inceptions of social themes in future soap operas.

Made available in DSpace on 2015-07-22T02:04:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000472483-Texto+Parcial-0.pdf: 193018 bytes, checksum: a75f738e3c8e1ce5c63db42c7379e558 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research falls in the area of concentration Criminal System and Violence, in the line of research called violence, crime and public security linked to Post graduate Program of Criminal Sciences. It analysis the international sexual traffic for exploitation purposes in the state of Rio Grande do Sul. This in the first chapter it aimed to analysis the main aspects of the commercial sex industry in particular prostitution, sex tourism and pornography. In the same chapter the international crime of trafficking in person for purposes of sexual exploitation has been analyzed as well as the main international routes recorded from entry and exit points of the country. In the second chapter, there was an analysis of Brazilian legislation concerning the criminal offense of international trafficking in person for purposes of sexual exploitation, and also the concept and analysis along the lines of the Additional Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons especially Women and Children. Also in this chapter, we analyzed the case registered by the Federal Regional Courts. The third chapter is entered on the analysis of the National Policy and National Plan of Combat Trafficking in Persons created in the country, from the year 2006. Finally, in the fourth chapter, is entered on the interviews with the members of the institutions relation to the various axes of confronting human trafficking, and thus were unable to verify how the National Policy to Combat Human Trafficking was implemented in the state of Rio Grande do Sul, and also the institutions involved in this crime are fighting it. The period for analysis is from January 2006 to December 2013. / Neste trabalho, inserido na área de concentração Sistema Penal e Violência, e, na linha de pesquisa denominada Violência, Crime e Segurança Pública, objetivou-se desenvolver uma análise sobre o crime de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual no estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, analisou-se, no primeiro capítulo, as considerações preliminares sobre a indústria sexual comercial, tais como a prostituição, o turismo sexual e a pornografia. A seguir, analisou-se o crime de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual, bem como, as principais rotas internacionais registradas a partir de pontos de entrada e de saída do território nacional. No segundo capítulo, fez-se uma análise da legislação brasileira referente ao tipo penal do tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual, e, do conceito e análise nos moldes do Protocolo Adicional para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente, Mulheres e Crianças. Ainda neste capítulo, analisou-se a jurisprudência registrada pelos Tribunais Regionais Federais. No terceiro capítulo, adentrou-se na análise da Política Nacional e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas criados no país, a partir do ano de 2006. Por fim, no quarto capítulo, adentrou-se nas entrevistas com os membros das instituições ligadas aos diferentes eixos de enfrentamento ao tráfico humano, e, assim, foi possível verificar de que forma a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi implementada no estado do Rio Grande do Sul, e, ainda, como as instituições envolvidas com este crime estão controlando-o. O período para análise está compreendido entre janeiro de 2006 e dezembro do ano de 2013.

Dans ce travail, nous aborderons la manière dont les diverses logiques et stratégies dentrée, de circulation et de flux frontaliers dans la région des Guyanes sont structurées. Lobjectif est donc de comprendre la dynamique de circulation migratoire des Brésilien-ne-s au Suriname, mais aussi la place du Guyana et de la Guyane Française dans cette mobilité. Il sagit alors danalyser les logiques, les trajectoires et les dynamiques de mobilité des Brésiliennes travaillant dans la prostitution. La dynamique de mobilité liée à la prostitution est ici analysée à partir de lexpérience des personnes circulant dans lunivers du marché du sexe. Cette recherche est avant tout qualitative en ce quelle repose sur des entretiens semi-directifs réalisés avec 74 personnes (44 femmes, 27 hommes et 3 travestis/transsexuels) et sappuie sur une approche ethnographique multi-située dans différents moments et lieux du Guyana, du Suriname, de la Guyane Française et de Hollande. Plus précisément, cette étude montre que les femmes passent par de multiples modalités déchange : sexuels, affectifs, matériels, économiques et symboliques. Pour les Brésiliennes qui migrent au Guyana ou au Suriname pour travailler dans les clubs de prostitution, leur sortie de ces derniers constitue soit une transition entre la menina de club et la ploc, soit une relation avec un fixe ou un mari ce sont là des catégories de référence pour comprendre le marché du sexe au Suriname et la dynamique migratoire de ces femmes dans la région des Guyanes. Or, chacune de ces catégories gravite autour du fait dêtre femme et étrangère, dêtre prostituée ou de passer par la prostitution, ou encore doccuper dautres rôles pour tenter de se détacher des étiquettes et des stigmates. / Este trabalho aborda a forma como são estruturadas as diversas lógicas e estratégias de entrada, de circulação e de fluxo fronteiriço na região das Guianas, e tem como objetivo compreender a dinâmica da circulação migratória de brasileiras/os no Suriname e a relação dessa mobilidade com a Guiana e a Guiana Francesa, analisar as lógicas, os circuitos e as dinâmicas de mobilidade de brasileiras na prostituição. A dinâmica de mobilidade ligada à prostituição foi analisada a partir da experiência das pessoas que vivenciaram o universo do mercado do sexo ou que estiveram inseridas no circuito desse espaço circulatório. O estudo é, sobretudo, qualitativo, realizado a partir de entrevistas semiestruturadas com 74 pessoas (44 mulheres, 27 homens e três travestis/transexuais), em uma abordagem etnográfica multissituada em diferentes momentos e lugares na Guiana, no Suriname, na Guiana Francesa e na Holanda. O estudo demonstra que as mulheres transitam entre várias modalidades de intercâmbio: sexuais, afetivos, materiais, econômicos e simbólicos; e que sua mobilidade é frequente tanto no que se refere à circulação espacial como à laboral. Para as brasileiras que migram para Guiana e o Suriname para atuar em clube de prostituição, a saída deste significa a transição entre menina de club e ploc, ou ter um fixo ou marido, categorias referenciais para compreender o mercado do sexo no Suriname e a dinâmica migratória delas na região das Guianas, uma vez que tais categorias giram em torno de ser mulher e estrangeira, de estar ou ser prostituta, de assumir outros papéis para tentar se distanciar de rótulos e estigmas.

O tráfico de pessoas configura-se atualmente como a terceira atividade mais lucrativa no mundo e as estimativas sobre seu volume e rendimentos ganham novos números a cada ano. No ano 2000, a Organização das Nações Unidas reconheceu formalmente a necessidade de se lidar com o problema e estabeleceu o principal instrumento jurídico sobre o tema, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (conhecida como Convenção de Palermo), complementada por três Protocolos Adicionais, sendo um deles especificamente relativo ao tráfico de mulheres e crianças. Isso posto, os objetivos deste trabalho são de duas ordens: (1) compreender o papel de características domésticas na ratificação dos Estados a compromissos internacionais, mais especificamente ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças e (2) compreender a formação da agenda decisória brasileira sobre o tema e a influência do cenário internacional para isso. Para o primeiro, fazemos uso do arcabouço teórico-metodológico fornecido por estudos que explicam a adesão de países à regimes internacionais, sobretudo os de direitos humanos, empregamos metodologia quantitativa, adotamos como série temporal o período compreendido entre 2000 e 2011, tomamos como amostra os 193 países membros das Nações Unidas e selecionamos como variáveis independentes: regime de governo, tempo de democracia, novas democracias, região geográfica de localização do país, indicador de tráfico humano, tipos de tráfico humano e PIB per capita. Para a segunda dimensão, qualitativa, fazemos uso do arcabouço da área de políticas públicas, sobretudo os estudos relacionados ao processo de formação de agenda e o Modelo de Fluxos Múltiplos, e mapeamos as políticas públicas referentes ao tema produzidas entre 2000 e os dias atuais no Brasil. / Human Trafficking is now the third most profitable activity in the world, and estimates of its volume and earnings are gaining new numbers each year. In 2000, the United Nations formally recognized the need to address the problem and established the main legal instrument on the subject, the United Nations Convention against Transnational Organized Crime (known as the Palermo Convention), complemented by three Additional Protocols, one of which specifically concerns trafficking in women and children. This paper has two objectives: (1) to understand the role of domestic characteristics in States ratification to international commitments, more specifically to the Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons Especially Women and Children, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime, and (2) to understand the Brazilian agenda-setting on the subject and the influence of the international scenario for this. For the first objective, we make use of the theoretical-methodological framework provided by studies that explain the adhesion of countries to international regimes, especially those of human rights, we use quantitative methodology, we use as time series the period between 2000 and 2011, we take as sample the 193 countries part of the United Nations and we selected as independent variables: regime of government, time of democracy, new democracies, geographical location of the country, indicator of human trafficking, types of human trafficking and GDP per capita. For the second dimension, the qualitative one, we make use of the public policy framework, especially the studies related to the process of agenda setting, and we map the initiatives related to the subject produced between 2000 and the present day in Brazil.

O Estado contemporâneo enfrenta duas realidades que exigem um esforço imediato da sua parte, quais sejam, a necessidade da proteção integral dos direitos humanos e o efetivo combate à criminalidade organizada. Nesse respeito, observa-se que esse panorama sofre uma forte influência do processo de internacionalização e da dinamicidade de um mundo ―sem fronteiras‖, que, apesar dos benefícios inegáveis a outros campos da vida social, como na economia, acarretam a transnacionalização do crime e a proliferação de espaços em que a efetividade estatal é reduzida. Desse modo, o objetivo do presente trabalho é verificar a adequação da cooperação penal internacional como meio de combate à criminalidade organizada transnacional ocorrente na Tríplice Fronteira entre o Brasil, Argentina e Paraguai, na região de Foz do Iguaçu. A análise do caso possibilita identificar a tensão existente entre a soberania estatal, calcada no princípio da territorialidade, e a internacionalização, que pressupõe a abertura das fronteiras. No âmbito do Direito Penal, em razão da titularidade exclusiva do jus puniendi, a tutela dos direitos afetados pela criminalidade transfronteiriça deve ser atingida, especificamente no caso do tráfico de pessoas que ocorre na Tríplice Fronteira, por meio da cooperação entre os Estados que compõem a região. Identifica-se, nesse caso, que dois passos primordiais devem ser adotados: a criação de mecanismos de cooperação e a harmonização dos regramentos internos com os instrumentos internacionais. No caso específico, observa-se que há uma tendência à harmonização como alternativa a facilitar a repressão ao tráfico de pessoas pelos países da Tríplice Fronteira, sobretudo em vista da adesão dos ordenamentos nacionais à Convenção de Palermo e aos seus protocolos adicionais, que ditam normas para o combate à criminalidade organizada transnacional. Além disso, a adesão a pactos internacionais que privilegiam a assistência mútua em matéria penal, tal como a Convenção de Nassau e o Protocolo de São Luís, indicam a dimensão do processo de internacionalização e da criação de espaços regionais de integração jurídica. A consequência, e também a conclusão, é que a internacionalização é inevitável ao Estado, que enfrenta diversas crises. Nesse caso, sobretudo em razão da soberania, a cooperação se molda como alternativa mais apropriada para o cenário atual na região da Tríplice Fronteira, mostrando-se necessária a adequação dos ordenamentos dos países aos regramentos internacionais, por meio da harmonização e da internalização. / Nowadays, the State faces two realities that demand an immediate effort from it, that is, the need to fully protect the Human Rights and, at the same time, effectively combat organized crime. In this sense, we observe that this panorama is submitted to a strong influence of the internalization process and the dynamics of a borderless world that, in spite of the undeniable benefits to other fields of social live, such as economics, bring about the ―transnationality‖ of crime and emergency of spaces in which the State effectivity is reduced. Therefore, the objective of this work is to verify the adequacy of the mutual legal assistance in the combat of the transnational criminality that takes place in the tri-border of Brazil, Argentina and Paraguay, in the Foz do Iguaçu region. The case analysis enables to identify the existing tension between sovereignty, based in the territoriality principle, and the internationalization, which presuppose the opening up of the frontiers. In the case of the Criminal Law, due to the exclusive control of the jus puniendi by the State, the protection of the rights affected by the transnational criminality is mandatory, specifically in the case of the human trafficking that occurs in the tri-border, by means of the cooperation between the States that exist in the region. We identify, in this case, that two primordial steps must be adopted: the creation of cooperation mechanisms and the harmonization of the internal Law in accordance with the international treaties. In the specific study, we observe that there is a tendency towards the harmonization in the combat of the human trafficking by the countries of the tri-border, specially due to the participation in the Palermo Convention and its additional protocols, which dictate norms to the combat of the transnational organized crime. Besides, the participation in international treaties that favor the mutual legal assistance in criminal matters, such as the Nassau Convention and the San Luis Protocol, indicate the dimension of the internationalization process and the creation of regional juridical integration spaces. The consequence, and also the conclusion, is that the internationalization is inevitable to the State, which faces various crises. In this case, specially due to the sovereignty, the cooperation is set as the most appropriate alternative to the actual scenery in the tri-border region, demonstrating the need to adequate the internal order of the countries to the international order, by means of the harmonization and the internalization.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO_FLORENTINO_SILVA.pdf: 2985671 bytes, checksum: a9f521c8ecec873a7cb17c8154221dcf (MD5) Previous issue date: 2013-06-14 / This dissertation seeks to analyze the socio-spatial dynamics of prostitution in the city of Francisco Beltrão, Paraná, in its earliest manifestations, in specific moments, and at present, at another time, and alterations in the forms, functions, structures and processes of this activity, here understood as an economic activity. Part of the overall scale of the sex industry in a globalized world, of international trafficking of people, and the forms of organization of this activity in the city of São Paulo, to give a more precise cut of this activity on the scale of Francisco Beltrão. It attempts to analyze the explosive mix of sex, money and prejudices just as a socioeconomic activity in the light of the categories of Economic Geography. / Este trabalho busca analisar a dinâmica sócio-espacial da prostituição no município de Francisco Beltrão, Paraná, em suas primeiras manifestações, num momento, e na atualidade, em outro momento, e as modificações ocorridas nas formas, funções, estruturas e processos dessa atividade, aqui entendida como atividade econômica. Parte da escala geral da indústria do sexo no mundo globalizado, do tráfico internacional de pessoas, das formas de organização dessa atividade na cidade de São Paulo, para dar um recorte mais preciso dessa atividade na escala do Município. Tenta analisar a explosiva mistura de sexo, dinheiro e preconceitos apenas como uma atividade sócio-econômica, à luz das categorias da Geografia Econômica.

Essa tese analisa o poder da telenovela ao dramatizar o tráfico de pessoas, um tema da esfera dos direitos humanos, portanto, de interesse público, que foi projetado na mídia durante a veiculação da novela Salve Jorge (exibida pela Rede Globo). A telenovela é geradora de visibilidade de temas sociais e a inclusão de tais temas nas tramas é reconhecida como merchandising social. O tráfico de pessoas, além de fazer parte da estória, circulou na pauta midiática brasileira no período entre 2013 e 2014 por intermédio de campanhas de sensibilização e de engajamento, tanto de cunho não governamental (Campanha do Coração Azul), como de caráter religioso, com o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de ter sido elemento central de políticas públicas com a cobertura do lançamento de planos de enfrentamento a esse crime no âmbito governamental. O estudo, assim, indaga como se efetiva a dramatização do Tráfico de Pessoas a partir de Salve Jorge, considerando a projeção de visibilidade e de debate do tema e seu papel na promoção da imagem da emissora. Para realizar esse percurso, utiliza-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a Análise Crítica do Discurso (ACD) de Fairclough (2001), que apresenta a tridimensionalidade analítica de texto, das práticas discursivas e das práticas sociais, preocupando-se com as relações de poder no discurso e a análise do contexto, promovendo reflexões sobre a realidade social produzida. A abordagem teórica da tese privilegia os conceitos relacionados à comunicação e ao interesse público, à biopolítica e ao poder da telenovela na perspectiva de autores como Esteves, Foucault, Gomes, Wolton, Machado, Buonanno, Martín- Barbero, Lopes, Souza, Weber, Hamburguer, Porto, entre outros. Sob a ótica tridimensional, as categorias de dramatização e de repercussão do tráfico de pessoas são analisadas, tendo como elementos observados os espaços de circulação da telenovela Salve Jorge, as ações do Estado via políticas públicas, as campanhas sociais e religiosas de sensibilização e a visibilidade midiática dessas dimensões. O Tráfico de Pessoas é reificado pela emissora, assumindo um caráter de interesse público sob a ótica de Arendt (2001). A evidência do corpo e de sua regulação inerente ao crime reforça a dimensão de intervenção do Estado com suas políticas de enfrentamento ao tráfico humano, discutidas na biopolítica. Porém, é na dramatização que a eficácia de visibilidade ao combate à escravidão moderna se estabelece, reforçando a estratégia de merchandising social, própria do melodrama. O que se percebe é que há uma evidência do poder da dramaturgia ao tratar temas de interesse público e, da mesma forma em que o entretenimento debate o tráfico de pessoas, ele gera seu esquecimento ao encerrar sua exibição, tornando-se mercadoria da própria trama. / This thesis analyzes the power of the soap opera to dramatize human trafficking: theme of sphere of human rights issues - therefore, by the public interest - which was designed in the media during the broadcasting of the “Salve Jorge” soap opera (by Rede Globo). The soap opera generates visibility of social issues and the inclusion of theses issues in the plot is recognized as social merchandising. Human trafficking, as well as part of the melodrama of the plot, circulated in the Brazilian media agenda in 2013 and 2014 through awareness campaigns and engagement. It had worked in the non-governmental nature (Blue Heart Campaign), in religious field (Fraternity Campaign by the National Conference of Bishops of Brazil - 2014) and as central element of public policies with the media coverage of the launch of the containment plan for this crime in the government sphere. The study inquires how effetive is the dramatization of Human trafficking from Salve Jorge, considering the projection of visibility and the debate of theme and its role in the TV Globo's image promotion. This research used as methodology the bibliographical research, the documentary research and the Critical Discourse Analysis (CDA) from Fairclough (2001) which presents the three-dimensional analytical of text - discursive practices and social practices. Through this perspective, there is a worry with the power relations in the discourse and the analysis of the context, promoting reflections on the social reality produced. The theoretical approach of the thesis focuses on the concepts related to communications and public interest, biopolitics and the power of the soap opera in concepts of Esteves, Foucault, Gomes, Wolton, Machado, Buonanno, Martín-Barbero, Lopes, Souza, Weber, Hamburguer, Porto, among others. By the three-dimensional perspective, the categories of drama and impact of human trafficking are analyzed. The observed elements are the circulation areas of the soap opera Salve Jorge, the State's actions, through public policies, social and religious awareness campaigns and media visibility. Human trafficking is reified by the TV channel, assuming the public interest from the perspective of Arendt (2001). The notification of the "body" and regulation inherent on crime reinforce the State's intervention dimension with the coping policies to human trafficking, discussed in biopolitics. However, it is in the dramatization that the effectiveness of the fight against modern slavery is established, reinforcing the social merchandising strategy, typical of this melodrama. There is evidence of the power of drama to address issues of public interest. At the same time that entertainment gives visibility to human trafficking it also generate the oblivion of the theme when the soap opera's transmition ends and human trafficking issue becomes the plot's commodity.

Essa tese analisa o poder da telenovela ao dramatizar o tráfico de pessoas, um tema da esfera dos direitos humanos, portanto, de interesse público, que foi projetado na mídia durante a veiculação da novela Salve Jorge (exibida pela Rede Globo). A telenovela é geradora de visibilidade de temas sociais e a inclusão de tais temas nas tramas é reconhecida como merchandising social. O tráfico de pessoas, além de fazer parte da estória, circulou na pauta midiática brasileira no período entre 2013 e 2014 por intermédio de campanhas de sensibilização e de engajamento, tanto de cunho não governamental (Campanha do Coração Azul), como de caráter religioso, com o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014 pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de ter sido elemento central de políticas públicas com a cobertura do lançamento de planos de enfrentamento a esse crime no âmbito governamental. O estudo, assim, indaga como se efetiva a dramatização do Tráfico de Pessoas a partir de Salve Jorge, considerando a projeção de visibilidade e de debate do tema e seu papel na promoção da imagem da emissora. Para realizar esse percurso, utiliza-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a Análise Crítica do Discurso (ACD) de Fairclough (2001), que apresenta a tridimensionalidade analítica de texto, das práticas discursivas e das práticas sociais, preocupando-se com as relações de poder no discurso e a análise do contexto, promovendo reflexões sobre a realidade social produzida. A abordagem teórica da tese privilegia os conceitos relacionados à comunicação e ao interesse público, à biopolítica e ao poder da telenovela na perspectiva de autores como Esteves, Foucault, Gomes, Wolton, Machado, Buonanno, Martín- Barbero, Lopes, Souza, Weber, Hamburguer, Porto, entre outros. Sob a ótica tridimensional, as categorias de dramatização e de repercussão do tráfico de pessoas são analisadas, tendo como elementos observados os espaços de circulação da telenovela Salve Jorge, as ações do Estado via políticas públicas, as campanhas sociais e religiosas de sensibilização e a visibilidade midiática dessas dimensões. O Tráfico de Pessoas é reificado pela emissora, assumindo um caráter de interesse público sob a ótica de Arendt (2001). A evidência do corpo e de sua regulação inerente ao crime reforça a dimensão de intervenção do Estado com suas políticas de enfrentamento ao tráfico humano, discutidas na biopolítica. Porém, é na dramatização que a eficácia de visibilidade ao combate à escravidão moderna se estabelece, reforçando a estratégia de merchandising social, própria do melodrama. O que se percebe é que há uma evidência do poder da dramaturgia ao tratar temas de interesse público e, da mesma forma em que o entretenimento debate o tráfico de pessoas, ele gera seu esquecimento ao encerrar sua exibição, tornando-se mercadoria da própria trama. / This thesis analyzes the power of the soap opera to dramatize human trafficking: theme of sphere of human rights issues - therefore, by the public interest - which was designed in the media during the broadcasting of the “Salve Jorge” soap opera (by Rede Globo). The soap opera generates visibility of social issues and the inclusion of theses issues in the plot is recognized as social merchandising. Human trafficking, as well as part of the melodrama of the plot, circulated in the Brazilian media agenda in 2013 and 2014 through awareness campaigns and engagement. It had worked in the non-governmental nature (Blue Heart Campaign), in religious field (Fraternity Campaign by the National Conference of Bishops of Brazil - 2014) and as central element of public policies with the media coverage of the launch of the containment plan for this crime in the government sphere. The study inquires how effetive is the dramatization of Human trafficking from Salve Jorge, considering the projection of visibility and the debate of theme and its role in the TV Globo's image promotion. This research used as methodology the bibliographical research, the documentary research and the Critical Discourse Analysis (CDA) from Fairclough (2001) which presents the three-dimensional analytical of text - discursive practices and social practices. Through this perspective, there is a worry with the power relations in the discourse and the analysis of the context, promoting reflections on the social reality produced. The theoretical approach of the thesis focuses on the concepts related to communications and public interest, biopolitics and the power of the soap opera in concepts of Esteves, Foucault, Gomes, Wolton, Machado, Buonanno, Martín-Barbero, Lopes, Souza, Weber, Hamburguer, Porto, among others. By the three-dimensional perspective, the categories of drama and impact of human trafficking are analyzed. The observed elements are the circulation areas of the soap opera Salve Jorge, the State's actions, through public policies, social and religious awareness campaigns and media visibility. Human trafficking is reified by the TV channel, assuming the public interest from the perspective of Arendt (2001). The notification of the "body" and regulation inherent on crime reinforce the State's intervention dimension with the coping policies to human trafficking, discussed in biopolitics. However, it is in the dramatization that the effectiveness of the fight against modern slavery is established, reinforcing the social merchandising strategy, typical of this melodrama. There is evidence of the power of drama to address issues of public interest. At the same time that entertainment gives visibility to human trafficking it also generate the oblivion of the theme when the soap opera's transmition ends and human trafficking issue becomes the plot's commodity.