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Direito, bioética e transexualidade: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*Grant, Carolina January 2015 (has links)
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DISSERTAÇÃO - TEXTO COMPLETO COM FICHA - CAROLINA GRANT - 02.03.2015.pdf: 2664332 bytes, checksum: 06c3953b2d61b040e84964d61c67373a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T15:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DISSERTAÇÃO - TEXTO COMPLETO COM FICHA - CAROLINA GRANT - 02.03.2015.pdf: 2664332 bytes, checksum: 06c3953b2d61b040e84964d61c67373a (MD5) / O presente trabalho versa sobre a relação entre Direito, Bioética e Transexualidade, sob o recorte da tutela jurídica das experiências trans*, as quais, por sua vez, ultrapassam a experiência transexual da forma como foi caracterizada pelo saber médico para contemplar também outros sujeitos, tais como transexuais homossexuais, travestis, intersexuais e transgêneros em geral. O problema de pesquisa surgiu, mais uma vez, da constatação – evidenciada por Bento (2006) e por nós já discutida em trabalhos anteriores (GRANT 2010; 2012; 2013-A; 2013-B) – de insuficiência dos protocolos médicos da transexualidade, no Brasil, para dar conta da pluralidade de manifestações desse fenômeno, agora sob outro foco de análise e investigação: os avanços já operados em termos de efetivação de direitos e as razões dos seus respectivos limites em relação à amplitude da população trans*. Para tanto, partimos da hipótese de que o paradigma da patologização – erigido pelas áreas da saúde ao longo do Séc. XX, assimilado e reproduzido pela Bioética e pelo Direito – e o paradigma de gênero heteronormativo – fundado, em última instância, na teoria dos papeis sociais de Talcott Parsons (1951) –, ambos pressupostos e consubstanciados pelo que identificamos como sendo um dispositivo da transexualidade, seriam os grandes responsáveis tanto pelos avanços obtidos na área jurídica até então, quanto pelos limites verificados, capazes de cercear o acesso à efetivação de direitos de inúmeros sujeitos (a exemplo daqueles que pleiteiam a alteração do nome e do sexo civis sem terem passado pela cirurgia de transgenitalização ou mesmo sem apresentar laudo pericial indicativo do diagnóstico de “transexualismo”). Assumimos, então, como marco teórico, as conclusões de Michel Foucault (1979; 1988) sobre o sexo e a sexualidade, assim como as noções de “dispositivo” e “biopoder”, e seus desdobramentos analíticos, críticos e propositivos. O objetivo geral do trabalho foi, ademais, não só investigar os limites existentes à tutela jurídica das demandas das pessoas trans*, mas também apontar caminhos teóricos, abordagens alternativas que subsidiassem e, portanto, viabilizassem a ampliação desta tutela. Nesse sentido, adotou-se como metodologia a genealogia foucaultiana (1979), realizada através da análise de conteúdo, mais especificamente, da análise do discurso de obras selecionadas em razão da sua pertinência temática e representatividade em cada área trabalhada (dado o caráter nitidamente interdisciplinar desta pesquisa). Ao final, concluímos pela confirmação da hipótese levantada e apontamos, como alternativas possíveis, de um lado, a adoção de uma compreensão de Bioética baseada nas propostas da corrente latino-americana e feminista – ambas voltadas a uma abordagem multicultural, política e socialmente implicada, e apta a promover uma revisão crítica do paradigma da patologização –, e, de outro, a assunção de um paradigma de gênero pós-estruturalista ou queer, apto a contemplar a variedade das experiências trans* e viabilizar soluções jurídicas inclusivas, tais como a Ley de Identidad de Género argentina e o Projeto de Lei brasileiro n.º 5.002/2013 (Lei João W Nery).
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Um pai trans, uma mãe transAngonese, Mônica January 2016 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2016 / Made available in DSpace on 2016-09-20T05:06:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2016 / As experiências da população trans (travestis e transexuais) relacionadas à reprodução e à parentalidade são predominantemente invisibilizadas. Esta dissertação teve como objetivo central conhecer os discursos e experiências de pessoas trans sobre reprodução e parentalidades e como objetivos específicos: discutir os limites e possibilidades do atendimento à saúde reprodutiva nos serviços de saúde; analisar as (in)visibilidades da população trans no que tange à saúde e aos direitos reprodutivos em documentos públicos de saúde e direitos humanos; e problematizar a invisibilidade das experiências de parentalidades trans. Foi realizada pesquisa de inspiração etnográfica, utilizando observação participante, diários de campo e entrevistas. Verificou-se a ausência da população trans nos discursos e práticas relacionados a direitos e saúde reprodutiva em geral, bem como sua predominante invisibilidade em documentos públicos brasileiros relacionados aos direitos da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Problematizou-se o atendimento à saúde reprodutiva, ressaltando o uso do nome social nos serviços de saúde, o aborto e a questão hormonal relacionada à reprodução. Refletiu-se sobre a cisheteronormatividade reprodutiva, a qual cria uma situação que se propôs conceituar como esterilização simbólica da população trans, pois reprodução e parentalidades parecem noções impensáveis quando se trata de sujeitos constituídos pela ideia de abjeção. A partir da escuta das pessoas interlocutoras, enfatizou-se a performatividade da parentalidade e o desejo, as práticas de cuidado, a adoção, o valor da consanguinidade, o imperativo da maternidade e a problematização da noção de família. <br> / Abstract : The experiences of trans population (transvestites and transsexuals) related to reproduction and parenting are predominantly made invisible. This dissertation had as central objective to know the speeches and experiences of trans people on reproduction and parenthoods and the following objectives: discuss the limits and possibilities of reproductive health care in the health services; analyzing the (in)visibility of trans population with regard to health and reproductive rights in documents as public health and human rights; and discuss the invisibility of trans parenthoods experiences. Ethnographic inspired research was conducted using participant, daily field observation and interviews. A lack of trans population in the discourses and practices related to rights and reproductive health general as well as its predominant invisibility in Brazilian public documents related to the rights of the lesbian, gay, bisexual and transgender comunity (LGBT). It was Problematized the reproductive health care, highlighting the use of the social name in health care, abortion and hormonal issue related to reproduction. It was reflected on reproductive cisheteronormativity, which creates a situation that proposed conceptualize as symbolic sterilization of trans population, therefore reproduction and parenthoods seems inconceivable notions when it comes to reflect about subjects constituted by the idea of abjection. From listening to the people interlocutors, it was emphasized the performativity of parenthood, desire, care practices, the adoption, the value of consanguinity, the imperative of motherhood and the notion of family s questioning.
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Trocando os documentos : um estudo antropológico sobre a cirurgia de troca de sexoZambrano, Elizabeth January 2003 (has links)
Embora a transexualidade venha provocando muitos debates por parte de jornalistas, de cientistas de várias áreas e do público em geral, o universo dos transexuais é ainda bastante desconhecido e confundido freqüentemente com o da homossexualidade e de outras modalidades trans. O presente estudo visa apresentar uma abordagem antropológica sobre a transexualidade trabalhando, simultaneamente, com transexuais pré e pós-operatórios e examinando duas das principais esferas que influenciam diretamente a situação dos transexuais: a médica e a jurídica. A esfera médica tem a atribuição de definir o “verdadeiro transexual”, fazendo o diagnóstico diferencial com outras “patologias”, a fim de assegurar a correta indicação para a cirurgia de troca de sexo, e a esfera jurídica tem a atribuição de reclassificar o sexo do transexual no âmbito da sociedade. A pesquisa analisa as representações que os transexuais têm do seu corpo, da sua sexualidade e da sua identidade, bem como a forma com que se percebem e são percebidos em suas famílias e no seu grupo social. Aborda, ainda, a visão que os transexuais têm da mudança de sexo, bem como os efeitos deste processo sobre suas vidas. Assim, esta dissertação estabelece uma possibilidade de se aprimorar o diálogo intensificado nos últimos anos entre o sistema de saúde, o sistema jurídico e os próprios transexuais.
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Escola e transfobia : vivências de pessoas transexuais /Amorim, Sylvia Maria Godoy. January 2018 (has links)
Orientador: Ana Paula Leivar Brancaleoni / Banca: Rosemary Rodrigues de Oliveira / Banca: Caio Samuel Franciscati da Silva / Resumo: A sociedade contemporânea legitima o comportamento heterossexual tendo como parâmetro de normalidade, as relações entre sexos opostos. Assim sendo, cria-se uma obrigação de que todas as pessoas devam ter o sexo biológico como fator determinante do gênero, e compulsoriamente, precisam desejar alguém do sexo oposto para manter suas práticas sexuais. Estas práticas apontam para a dimensão de algo múltiplo, ou seja, de um processo que se constrói continuamente trazendo em si, um incômodo social, que se configura na medida em que os padrões heteronormativos fortemente instituídos são confrontados. As barreiras impostas à expressão de identidades ou à reafirmação de uma concepção polarizada, ou seja, binária ainda reforça uma educação pautada em separação entre o masculino e o feminino. Neste contexto, inúmeras dificuldades são enfrentadas por pessoas transgêneras que esbarram na invisibilidade, na negação de direitos básicos de cidadania e no descaso de políticas públicas sinalizando enfrentamentos hostis e excludentes no processo de construção de suas identidades. A escola, enquanto espaço cultural supostamente neutro, não acompanha as respostas e questionamentos em relação à diferença, principalmente no que se refere ao gênero. A falta de informação desse contexto leva alunos e educadores a seguir padrões convencionais que direcionam o trato às diferenças de gênero a produzirem estigmas, preconceito, discriminação e transfobia. Assim sendo, esta pesquisa teve como objetivo geral... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The contemporary society legitimates heterosexual behavior, having as a parameter of normality, relations between opposing sexes. Thereby, an obligation is created that all people should have the biological sex as a decisive factor of the gender, and compulsorily, they must desire someone of the opposite sex to maintain their sexual practices. These practices point to the dimension of something multiple, a process that is continually built up, bringing with it a social nuisance, which is configured in the measure in which strongly instituted heteronormative patterns are confronted. The barriers imposed on the expression of identities or the reaffirmation of a polarized or binary conception still reinforce an education based on a separation between the masculine and the feminine genders. In this context, innumerable difficulties are faced by transgendered people who are confronted with invisibility, denial of basic citizenship rights, and in the disregard of public policies, signaling some hostile and exclusionary confrontations in the process of building their own identities. The school, even as a supposedly neutral cultural space, does not keep up with the answers and questions regarding the difference, especially when referring to the genre. The lack of information in this context leads students and educators to follow conventional standards that direct the treatment of gender differences in the production of stigma, prejudice, discrimination and transphobia. Therefore, thi... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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De tudo fica um pouco: a construção social da identidade do transexualSilveira, Esalba Maria Carvalho January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006 / The topic transsexuality led to the writing of this thesis, which sought to study how the social construction process of a transsexual identity is constituted, considering the contradiction among anatomic sex, social construction of gender and the heteronormative identity pattern prevailing in society. For this, a theoretical review on identity and transsexuality, as well as other subjects related to these topics, was undertaken. Thus, using Historical Materialism as a basis, a qualitative research was carried out with a group of 122 candidates for sex reassignment surgery, 97 being of the male to female type and 15 of the female to male type, in addition to 109 relatives. All participants are associated with the Gender Identity Disorder Program of a university hospital in the city of Porto Alegre, the research was carried out from June 1998 to June 2005. The instruments used for data collection were semi-structured interviews, participant observation and focus group. The choice for data examination was the analysis of content, and within this the thematic analysis technique was picked. The data confirm that identity is a result from a social construction that keeps on changing dialetically, constituting itself through body, gender, family, proper name, prejudice, and work, diffracted by the lenses of social reality, which is made up of conscience, contradiction, totality, mediation, daily life, history, and alienation, and, in this movement, it can produce different kinds of identity, among which are the invisible identity, the proxy identity and the autonomous identity. / O tema da transexualidade serviu de mote para a realização desta tese, que buscou estudar como se constitui o processo de construção social da identidade do transexual, considerando a contradição que se estabelece entre o sexo anatômico, a construção social do gênero e o padrão de identidade heteronormativa que predomina na sociedade. Para tanto, empreendeuse a revisão teórica sobre identidade e transexualismo, bem como sobre os assuntos relacionados a esses temas. Dessa forma, tendo como referência o materialismo histórico, foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa junto a um grupo de 122 candidatos à cirurgia de redesignação sexual, sendo 97 do tipo Masculino-Feminino e 15 do tipo Feminino-Masculino, além de 109 familiares seus. Todos os participantes estão vinculados ao Programa de Transtorno de Identidade de Gênero de um hospital universitário da cidade de Porto Alegre, sendo a pesquisa efetivada de junho de 1998 a junho de 2005. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram entrevistas semiestruturadas, observação participante e grupo focal. A escolha para o exame dos dados da pesquisa foi a análise de conteúdo, e dentro desta proposta foi eleita a técnica de análise temática. Os dados confirmam que a identidade é o resultado de uma construção social que se mantém dialeticamente em transformação, constituindo-se através do corpo, gênero, família, nome próprio, preconceito e trabalho, difratados pelas lentes da realidade social que é composta pela consciência, contradição, totalidade, mediação, cotidiano, história e alienação e, neste movimento, pode produzir diferentes tipos de identidade, entre os quais a identidade invisível, a identidade por procuração e a identidade com autonomia.
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Vozes trans: um estudo etnográfico sobre a construção da identidade de gênero das pessoas transRobalo, Diego January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014 / What is this strange body that inhabits a diverse heteronormative, patriarchal and sexist society? Every time we turn on the television we see numerous social identities. However, we remain inert to the social issue of trans people and before the whole tangle of issues around their images, their profiles and their names. Identity and gender are not only social categories, social elements or individual stocks. Are more than categories of society. When we speak of trans reality these are the tools that reshape, back and reconstruct what is right or wrong for society. What rules bind us and which distance us transgender people? There is a woman in a male body as they construct their identities? It emerges from the break that different from each other, the exotic, that breaks the normalcy that crack social life, provoking thought and debate. What moves this group socially? There is an empowerment of citizenship of these people? The trans world, with his difficulties, realities and paths, the embezzlement of trans people in the social space, the process of struggles and battles of a different seeking a new, going against the whole society. The trans dialogues emerge from spaces of empowerment, breaking and daily debates that different. The trans voices present in this dissertation emerge from space that is still in training, people in their social paths, somehow, are demonstrative of political empowerment, the reality that not all hits. I invite everyone to dialogue about trans people, their life stories, their speech and their claim, watching the other not only as an invisible in our society, but as someone who participates is present and promotes reflection of what we consider right or wrong, normal or abnormal, good or bad. Let's demystify through the speech of individuals, using elements that emerge from all social fields, such as non-governmental organizations, social networks, newspapers, political spaces, social movements and everyday life of our informants. / O que é esse corpo estranho que habita o diverso de uma sociedade heteronormativa, patriarcal e machista? Toda a vez que ligamos a televisão, somos tomados por inúmeras e diversas identidades sociais. Porém, permanecemos inertes à questão social das pessoas trans e ante todo o emaranhado de questões que emergem em torno de suas imagens, de seus perfis e de seus nomes. Ligadas ao sexo, à identidade e ao gênero, não se tratam apenas de categorias sociais, elementos sociais ou ações individuais. São bem mais que categorias da sociedade. Quando falamos da realidade trans, são instrumentos que, fundidos, remodelam, remontam e reconstroem o que se tem formatado como certo ou errado na sociedade. Que normas são as que nos ligam e quais são as que nos distanciam das pessoas trans? Há uma mulher, dentro de um corpo masculino, assim como elas constroem suas identidades? É a ruptura que emerge do diferente, do outro, do exótico, que rompe com a normalidade, que trinca a vida social, provocando reflexão e debate.O que movimenta socialmente esse grupo? Há um empoderamento de cidadania destas menin@s? O mundo trans, com suas dificuldades, realidades e caminhos, o descaminho das pessoas trans no espaço social, o processo de lutas e batalhas de um diferente que busca um novo para si, indo de encontro a toda a sociedade. Os diálogos trans emergem de espaços de empoderamento, de espaços de ruptura, de debates cotidianos desse diferente. As vozes trans presentes nesta dissertação emergem de espaço que ainda está em formação, de menin@s que, em seus percursos sociais, de alguma forma, são o demonstrativo do empoderamento político de cada uma, da realidade que não atinge a todas. Convido todos ao diálogo, a conversar sobre as pessoas trans, suas histórias de vida, suas falas e suas revindicações, observando o outro não apenas como um invisível em nossa sociedade, mas como um que participa, está presente e promove a reflexão do que temos como certo ou errado, como normal ou anormal, como bom ou mau. Vamos desmistificar por meio da fala do indivíduo, usando elementos que emergem de todos os campos sociais, como organizações não governamentais, redes sociais, jornais, espaços políticos, movimentos sociais e vida cotidiana de nossas informantes.
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Trocando os documentos : um estudo antropológico sobre a cirurgia de troca de sexoZambrano, Elizabeth January 2003 (has links)
Embora a transexualidade venha provocando muitos debates por parte de jornalistas, de cientistas de várias áreas e do público em geral, o universo dos transexuais é ainda bastante desconhecido e confundido freqüentemente com o da homossexualidade e de outras modalidades trans. O presente estudo visa apresentar uma abordagem antropológica sobre a transexualidade trabalhando, simultaneamente, com transexuais pré e pós-operatórios e examinando duas das principais esferas que influenciam diretamente a situação dos transexuais: a médica e a jurídica. A esfera médica tem a atribuição de definir o “verdadeiro transexual”, fazendo o diagnóstico diferencial com outras “patologias”, a fim de assegurar a correta indicação para a cirurgia de troca de sexo, e a esfera jurídica tem a atribuição de reclassificar o sexo do transexual no âmbito da sociedade. A pesquisa analisa as representações que os transexuais têm do seu corpo, da sua sexualidade e da sua identidade, bem como a forma com que se percebem e são percebidos em suas famílias e no seu grupo social. Aborda, ainda, a visão que os transexuais têm da mudança de sexo, bem como os efeitos deste processo sobre suas vidas. Assim, esta dissertação estabelece uma possibilidade de se aprimorar o diálogo intensificado nos últimos anos entre o sistema de saúde, o sistema jurídico e os próprios transexuais.
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Cinetica da inversão de sexo em Synbranchus marmoratus (Teleostei, Synbranchiformes, Synbranchidae)Antoneli, Fernanda Natalia 25 April 2002 (has links)
Orientador : Irani Quagio-Grassiotto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-01T20:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2002 / Resumo: Entre os peixes teleósteos, o gonocorismo ou dimorfismo sexual é uma característica dominante. Porém, hermafroditismo simultâneo, com maior ou menor grau de sincronia e inversão de sexo com maturação sequencial, sucessiva ou não, dos tecidos germinativos masculinos e femininos, e vice-versa, e/ou reversão de sexo são encontrados em várias espécies. A mudança de sexo nos indivíduos adultos envolve a degeneração do tecido gonadal do primeiro sexo e o crescimento e maturação do tecido do sexo oposto, em substituição ao anterior, passando por uma fase de intersexo. Synbranchus marmoratus, como a maioria dos Synbranchidae, é um peixe hermafrodita protogínico diândrico. Portanto, o estudo da cinética da reestruturação tecidual nesta espécie pode auxiliar na compreensão dos eventos biológicos característicos das gônadas transicionais dos teleósteos hermafroditas sequenciais. Neste contexto, procedeu-se à análise histológica e ultra-estrutural das gônadas do "mussum", S. marmoratus. Para tal, exemplares adultos de S. marmoratus foram capturados, com periodicidade quinzenal, no Rio Tietê, região de Penápolis, SP, BrasiL Uma vez retiradas, as suas gônadas foram fragmentadas, fixadas em solução de Karnovsky modificada (mínimo de 24h) e processadas conforme a metodologia da rotina de trabalho em microscopia fotônica e microscopia eletrônica de transmissão para análise morfológica geral e acompanhamento dos principais eventos que precedem e possibilitam a inversão de sexo, sem detrimento da reprodução, bem como, dispêndio energético. Histologicamente, as gônadas de fêmeas, intersexos, machos primários e secundários são semelhantes às de outras espécies teleósteas hermafroditas protogínicas. A morfologia e a ultra-estrutura padrão das células germinativas (masculinas e femininas), células somáticas e tecidos associados correspondem às descritas na literartura. As análises mostram que constituem evidências de inversão de sexo: a desorganização aparente da arquitetura histológica da gônada, devida ao aumento de tecido conjuntivo, com proliferação intensa de fibras e células; o surgimento de células germinativas masculinas imaturas (células basófilas), na periferia das lamelas ovígeras, em estruturas formadas pela invaginação de tecido conjuntivo, denominadas criptas, e grupos de células de Leydig, imersas no futuro interstício; hiperplasia da cápsula da gônada (tecido conjuntivo denso) e tecido muscular subjacente; vascularização intensa e surgimento de células mióides; alterações histológicas e celulares, sobretudo, processos de atresia, degeneração e morte; remoção e processamento dos restos celulares e teciduais da gônada do primeiro sexo e possível reciclagem de biomoléculas. Todos esses eventos podem envolver vários mecanismos, inclusive, a presença de granulócitos (especialmente melanomacrófagos), a intensa atividade macrofágica e a formação fisiológica de estruturas de deposição, degradação e possível reciclagem de materiais. Por conseguinte, a inversão sexual em S. marmoratus parece ser um processo fisiologicamente "racional" e bem sucedido, já que a ambissexualidade é considerada um caracter derivado, uma condição especializada documentada em diferentes grupos de peixes não-relacionados / Abstract: In teleosts, gonochorism or sexual dimorphism prevail. However, simultaneous hemaphroditism and sex change with sequentioal maturation, successive or not, of male and female germinative tissues and vice-versa, and/or sex reversal are shown by several species. Sex change in adults includes the degeneration of the gonadal tissue of the opposite sex and growth and maturation of the gonadal tissue of the first sex and growth and maturation of the gonadal tissue of the opposite sex, passing through intersexuality. Synbranchus marmoratus, as most Synbranchidae, is a diandric protogynous hermaphrodite. Therefore, the study of the kinetics of tissue re-structuring in this species may add to the understanding of the biological events characteristic of the transitional gonads of sequential hermaphrodite teleosts. Within this context, the gonads of S. marmoratus were histologically and ulstrastructurally analyzed. Adult S. marmoratus specimens were fortnightly captured in the Tietê River, in the area surrounding Penápolis, SP, Brazil. Once removed, the gonads were fragmented, fixed in modified Karnovsk:y solution (minimum of 24h) and processed accordingly to the routine method for photonic and transmission electron microscopy for general morphologic analysis and monitoring of the major events that precede and make sex inversion possible not' affecting reproduction and causing no energy expenditure. Histologically, the gonads of females, intersex individuals, primary and secondary males are similar to those of other protogynous hermaphrodite teleosts. Standard ultrastructure and morphology of the germinative cells (male and female), somatic cells and associated tissues are consistent with those described in the literature. The analyses performed reveal evidences of sex inversion such as apparent disorganization of the gonad histological architecture brought about the increase in connective tissue, with intense proliferation of fibers and cells; the appearance of immature male germinative cells (basophyl cells) at the periphery of the ovigerous lamellae in structures formed by the invagination of connective tissue (crypta) and groups of Leydig cells embedded in the future interstitium; hyperplasia of the gonadal capsule (dense connective tissue) and underlying muscle tissue; intense vascularization and appearance of myoid cells; cellular and histological alterations specially atresia, degeneration and death; removal and processing of cell and tissue remnants found in the gonad of the first sex and possible recycling of biomolecules. All these events may be related to several mechanisms, including the presence of granulocytes (speciaIly melanomacrophages), intense macrophagic activity and the physiologicaI formation of deposition structures, degradation and possible recycling of materials. Thus, the process of sex inversion in S. marmoratus seems to be a successful and physiologically "rational" process since ambisexuality is considered a derived feature, a specialized condition documented in different unrelated fish groups / Mestrado / Biologia Celular / Mestre em Biologia Celular e Estrutural
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Transgredindo e transformando : a regulamentação da identidade de gênero no Brasil /Silveira, Marina January 2019 (has links)
Orientador: Patrícia Borba Marchetto / Resumo: A partir da imposição de uma ordem discursiva heteronormativa heterossexual compulsória, que situa aqueles que não se classificam na bipolaridade (homem/mulher) à margem da própria sociedade é que a abordagem de gênero merece destaque. A transexualidade pode ser caracterizada pela condição do indivíduo que não se identifica psíquica e socialmente com o sexo que lhe fora atribuído na certidão de nascimento, essa condição determina ao indivíduo um excessivo desconforto e uma sensação de inadequação social, de não pertencer ao contexto no qual é inserido. Nesse sentido o presente trabalho analisa a partir do referencial teórico de Alexy por meio de uma dogmática em três diferentes níveis (analítico, empírico e normativo), as dificuldades enfrentadas pelas pessoas transexuais em virtude das omissões legais e estatais, tendo em vista que apesar da garantia dos direitos fundamentais na Constituição Federal, especialmente da dignidade humana, isso não tem se demonstrado eficaz na tutela dos direitos dos indivíduos transexuais. Nesse sentido, na esfera do Poder Legislativo inúmeros foram os projetos de lei para tentar regulamentar a identidade de gênero, no entanto, nenhum foi aprovado, mantendo-se assim a inexistência de uma lei de identidade de gênero no ordenamento jurídico brasileiro, o que acaba contribuindo ainda mais para a marginalização da pessoa transexual, na medida em que a mantém invisível perante as instituições de direito de seu País. No âmbito do Poder Executivo ocorr... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: From the imposition of a compulsory heterosexual heteronormative discursive order, which places those who do not classify themselves in bipolarity (male/female) on the fringes of society, the gender approach deservesattention. Transsexuality can be characterizedby the condition of the individual who does not psychically and socially identify with the sex assigned to him on the birth certificate. This condition causes the individual excessive discomfort and a sense of social inadequacy, not belonging to the context in which is inserted. In this sense the present work analyzes from the theoretical reference of Alexy through a dogmatic in three different levels (analytical, empirical and normative), the difficulties faced by the transsexual people due to the legal and state omissions, considering that despite the guarantee of fundamental rights in the Federal Constitution, especially human dignity, this has not been effective in safe guarding the rights of transgender individuals. In this sense, in the sphere of the Legislative Power there were numerous bills to try to regulate gender identity, however, none were approved, thus maintaining the absence of a gender identity law in the Brazilian legal system, which ends up further contributing to the marginalization of the transgender person, as it keeps them invisible to the institutions of law in their country. Within the scope of the Government, the institute of the social name was created, which recognizes gender identity, but ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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O dispositivo analítico no hospital na clínica com transexuais : entre o ser e o sujeito /Elias, Valéria de Araujo. January 2016 (has links)
Orientador: Abílio da Costa-Rosa / Banca: Maria Lívia Tourinho Moretto / Banca: Marisa Decat de Moura / Banca: Claudia Maria de Souza Palma / Banca: Sonia Regina Vargas Mansano / Resumo: A presente tese, circunscrita no campo da psicanálise de Freud e Lacan, compõe-se de capítulos concebidos em forma de cinco ensaios com o objetivo de tratar teórica, técnica e eticamente o tema do transexual em sua demanda de transexualização no contexto hospitalar, em que a clínica psicanalítica é uma das áreas na qual esse apelo se faz. A pesquisa se situa em duas dimensões. Uma institucional enquanto cenário de produção de discursos e acolhimento das demandas, tendo como referência uma prática ocorrida em um serviço público que presta assistência a usuários(as) transexuais, e uma clínica, quando se trata do encontro com os sujeitos desta demanda, dos sintomas e seu tratamento. Oferece os principais pontos teóricos do percurso psicanalítico em relação ao tema transexual e suas consequências clínicas, de modo a orientar o dispositivo analítico no hospital que se ocupa da clínica do sujeito, contribuindo tanto com a posição do analista quanto com a equipe. Conclui-se que não há um critério estável de classificação estrutural para essa clínica, destacando-se a importância de não ceder às cristalizações de conceitos teórico-clínicos e, sem abrir mão da ética e do rigor necessário para se manter no campo teórico de Freud e Lacan, permitir remanejamentos no diagnóstico analítico para acompanhar esses casos. Propõe-se uma abertura às construções teórico-clínicas sobre a transexualidade, centrando-se nas últimas formulações de Lacan e sua proposta sobre a clínica do sinthoma, inves... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis, limited in the field of psychoanalysis of Freud and Lacan, consists of chapters designed in the form of five essays with the purpose of theoretical, technical and ethically treat the theme about the transsexual in your transexualization demand in the hospital, in which the psychoanalytic clinic is one of the areas this call is made. The general aim of this thesis is to investigate the experience of the psychoanalyst in the hospital about contemporary transexualization demand and its clinical impasses. The survey is in two dimensions. Institucional dimension as speech production scenario and host demands, with reference to the practice in a public service that provides assistance to transsexual users, and a clinic, when it comes to meeting with the subject of this complaint, the symptoms and their treatment. Provides the main theoretical points of the psychoanalytic journey by topic transsexual and its consequences, in order to guide the analytical device at the hospital that takes care of the clinic of the subject, contributing with the analyst's position as with the team. It is concluded that there is not a stable structural classification criterion for this clinic, highlighting the importance of an relaxation to the formation of theoretical and clinical concepts, without sparing the ethics and rigor necessary to stay in the Freud and Lacan theoretical field, allow analytical diagnosis reassignments to follow these cases. Proposed an opening to theoretical co... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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