O cenário atual dos recursos hídricos apresenta escassez. A agricultura irrigada é a principal concorrente ao seu uso, os preços baixos bem como a vital importância deste setor na produção de alimentos e o desenvolvimento econômico regional levam a indicar a agricultura irrigada como um desafio para a Gestão dos Recursos Hídricos, que com o necessário respaldado legal deve aplicar incentivos para seu uso racional. Tradicionalmente a estratégia para atender a demanda por água tem sido abordada pelo lado da oferta. No entanto, as experiências passadas indicam que, o aumento indiscriminado da oferta não estimula o uso racional da água, levando a desperdícios, sem contar os impactos ambientais negativos. Assim, a gestão dos recursos hídricos introduziu os princípios da gestão da procura, encorajando os usuários a utilizar a água de um modo mais eficiente e gerir um recurso escasso de modo mais sustentável. Neste contexto, modelos de programação matemática são modelos promissores para determinar o valor econômico da água. No entanto, uma das criticas mais severas a utilização da programação matemática convencional, na agricultura, é que o modelador é forçado a adicionar restrições arbitrarias para evitar soluções sobre-especializadas e assim os resultados calibrem a situação observada. No entanto, o método programação matemática positiva (PMP), supera algumas importantes limitações da tradicional programação matemática linear e tem aberto uma prometedora fronteira de pesquisa (HOWITT, 1995). O mais importante desta aproximação, é que aproveita informação adicional dos dados observados sobre o comportamento do agricultor permitindo automaticamente calibrar o modelo na situação base. Desta forma, se evita a necessidade de introduzir restrições de calibração ad-hoc e sem justificativa empírica que ajustem o modelo à situação observada. Além disso, o modelo resultante é capaz de responder suavemente mudanças nos preços ou nas restrições. Esta metodologia é um importante instrumento na Análise de Políticas Agrícolas, neste trabalho se realiza um detalhado estudo desta metodologia. Este trabalho de tese estuda o preço eficiente da água para irrigação, utilizando a PMP. Como caso de estudo se aplica esta metodologia no Perímetro Irrigado de Morada Nova localizado na Bacia Hidrográfica dos Rios Jaguaribe e Banabuiu no Estado do Ceará. / The current scenario of the Water Resources Management shows shortage of water. Irrigated agriculture is a main water use. Subsidized water prices to farmers are responsible for this use. These prices are many times justified with equity concerns, given the vital importance of this sector. Irrigated agriculture provides about 40% of the world’s food supply and is considered by many as essential for regional economic development. Thus, irrigated agriculture creates a challenge for sustainable water resources management. However, Brazilian legislation already points for a rational use of water and many support the use of price incentives to achieve this goal. Water pricing in agriculture is thus essential. In this study, one analyses suitable models to represent the agricultural sector and its use of water and chooses a most suitable model. The chosen PMP model is used to assess policy alternatives in what concerns to water pricing. The idea is to establish a scientific basis for better (technically more supported) political decisions in what concerns to agricultural water use, before political decisions are taken and put into operation. For many years Linear Programming (LP) models have been used to determine the economic value of water in the agricultural sector. However, these models have the tendency to overspecialize and as a consequence they will not reproduce the observed activity levels. The method suggested by HOWITT (1995), Positive Mathematical Programming (PMP), overcomes some important limitations of the traditional LP models. The most important of this approach is that it takes advantage of additional information on the observed farmer behavior allowing automatically calibrating of the model in the base situation. In this way, PMP avoids the LP models need to introduce ad-hoc calibration restrictions to adjust the model to the base situation. Besides, the resulting model is capable to provide smooth answers to changes in prices or restrictions. The model PMP is important instrument for Agricultural Policy Analysis in this study recommend In this thesis, water efficient prices are analyzed using a PMP with approach ME model. A case study in the Irrigated Perimeter of Morada Nova located in the Brazilian State of Ceará.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico. / Este trabalho é a tentativa de compreensão sobre algumas relações estabelecidas nas cidades e que envolvem a mobilidade e o transporte coletivo. Neste sentido, buscou-se analisar a questão a partir do estudo de um movimento social: o MPL. Desta reflexão foi construído o problema de pesquisa: como a estrutura, objetivos e pautas do MPL - que ganhou notoriedade nacional a partir de 2013 - contribuem para o desenvolvimento das lutas anticapitalistas urbanas? Na tentativa de responder esta questão, se elabora, também, o objetivo geral do trabalho, que é analisar o MPL e qual a fundamentação do seu discurso que cria uma relação entre transporte público, tarifa zero e anticapitalismo nas cidades. Dando continuidade, e ainda tendo o problema de pesquisa em vista, se elenca como objetivos específicos: investigar em que medida a atuação do MPL foi determinante para a eclosão das manifestações de 2013; compreender teórica e cientificamente os conceitos de cidade, transporte coletivo e transporte público e passe livre; analisar as formas de acesso à cidade, os problemas existentes e as possíveis soluções, segundo o MPL; e ainda, destacar a trajetória e estrutura de organização do movimento. Para alcançar os objetivos, a pesquisa se apropriou de teóricos que discorreram sobre os movimentos sociais, as cidades e o anticapitalismo. Evidente que os fenômenos sociais não são passíveis de respostas prontas e simples. Neste sentido, o resultado da pesquisa não é uma fórmula pronta, mas sim a constatação de que, mesmo que imperceptível para aqueles que não são militantes, os movimentos sociais apresentam fissuras e limites dentro de suas organizações e estratégias. Apesar dos limites percebidos por seus membros, o MPL não é um movimento inócuo. Tanto que, apesar de não ser um movimento estritamente trabalhista, ainda é uma importante organização a ser analisada quando se estuda as formas de combate ao capitalismo.

Orientador : Prof. Dr. Alexandre Porsse / Coorientadora : Profª. Drª. Terciane Sabadini Carvalho / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 25/04/2017 / Inclui referências e apêndice / Resumo: O setor elétrico no brasil é caracterizado por um mecanismo complexo de impostos e subsídios cruzados, ambos relacionados ao sistema federalista introduzido pela constituição brasileira de 1988 e pelo sistema regulatório adotado pelo sistema elétrico. Estes mecanismos também criaram um complexo sistema de preços para eletricidade onde é comum observar alguns grupos de usuários subsidiarem famílias de baixa renda e consumidores rurais. Além disso, o setor elétrico brasileiro também é conhecido por sua alta carga tributária, muito acima de padrões internacionais, afetando a competitividade da economia brasileira. Esta tese busca simular modificações nos impostos do setor elétrico usando um modelo de equilíbrio geral computável calibrado para o ano de 2011 que contém um módulo fiscal especificado para as três esferas de governo (federal, estadual e municipal). A análise foi feita em duas etapas. A primeira simulação consiste em eliminar os subsídios cruzados embutidos na política tributária do setor elétrico para avaliar o efeito no crescimento econômico e bem-estar. A segunda simulação assume uma redução nas alíquotas de imposto sobre a eletricidade no brasil para padrões internacionais. Tal simulação busca avaliar os efeitos econômicos e de bem-estar relacionados ao excessivo peso que possuem os impostos no setor elétrico brasileiro quando comparado com o padrão internacional. Diferentes fechamentos fiscais são considerados na simulação, dado que as reduções nas alíquotas dos impostos sobre a eletricidade causam significativas perdas fiscais para os governos estaduais. Palavras-chave: Impostos. Subsídios Cruzados. Setor Elétrico. / Abstract: The electricity sector in Brazil is characterized by complex taxation mechanisms and cross- Constitution and to the price-cap system regulation adopted in the electricity sector. These mechanisms have also created a complex pricing system on electricity good where is common to notice some groups of users subsidizing low income and rural households. Besides, the Brazilian electricity sector is also known by its high taxes above international standard, affecting competitiveness of the Brazilian economy. This thesis aims to simulate modifications in the taxation on electricity sector using a Computable General Equilibrium (CGE) model calibrated for 2011 and contains a fiscal module fully specified for the three level of governments (federal, state and municipal). The analysis was carried out through two simulations. The first simulation consists in eliminate the cross-subsidies embedded in the taxation policy on electricity sector to evaluate the effects on economic growth and welfare. The second simulation assumes that tax rate on electricity in Brazil is reduced to the average international tax rate. Such a simulation search to evaluate the economic and welfare effects related to the over taxation on electricity in Brazil if compared to the international pattern. Different fiscal closures are considered in this simulation since reduction in the tax rate on electricity causes significant tax revenue losses for the state governments. Keywords: Taxation. Cross-Subsidies. Electricity Sector.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386678-Texto+Completo-0.pdf: 781705 bytes, checksum: 9fe5e7bb85d4523b809362ba7ca7070c (MD5) Previous issue date: 2006 / The objective of this research is to evaluate the possible impacts of the elimination of trade barriers, tariffs and, all non-tariffs difficulties, in the Brazilian market of bovine meat. To reach such objective, the used method was a Model of Space Balance as a Mixed Complementarity Problems (MCP). This model takes in to consideration the functions of supply and demand to each product in each region, the transportation costs and the presence of trade barriers, leading to the esteem of the produced and consumed amount, the commercial flows and the levels of prices in balance in each region. The referred method allows the simulation of alternative sceneries by means of modification in the instruments of politics used by the countries, such as: tariffs, subsidies and non-tariffs barriers. For each scene the effect of the reduction (elimination) of the trade barriers on the production will be analysed, consumption and excess of the producer in the international market. For this study the main regions (grouped block-type economic) and countries had been considered, in commercial, participant terms of the international market of bovine meat in nature. In such way, four alternative sceneries have been constructed, in the following spheres: multilateral and regional, removing and/or eliminating barriers to the trade, in order to make possible the verification of the possible impacts in the amount, prices and levels of well-being of the producers.The first scenery simulates a multilateral agreement, through negotiations with World Trade Organization (WTO) willing the whole elimination of trade barriers; as second the third sceneries simulates regional agreement between MERCOSUR and European Union and FTAA; and finally, the fourth scenery simulates the entrance of the MERCOSUR countries, by means of attainment of the of free of foot and mouth disease status, in the nonfood and mouth disease block (non-food and mouth disease circuit). As a result, the study identified more significant variations for Brazil and the MERCOSUR in the production and consumption levels, prices and surplus of the producer in the simulation of the first scenery, multilateral agreement (scenery 1A). On the other hand, still in multilateral scope (scenery 1B), when the partial reduction in the tariffs (60%) and subsidies had been simulated (75%), the variations were small, not modifying the condition of trade and market. Sceneries 2 and 3 had presented profits for the countries of the MERCOSUR, mainly when the complete elimination of the trade barriers occurred (sceneries 2A and 3A). However, when the scenery with the reduction was simulated in agreement with scenery 1B, the results were reduced, in terms of profits for the Brazilian producers and of the MERCOSUR. In the simulation of scenery 4, which considered the elimination of sanitary problems for MERCOSUR the countries, allowing access to the markets of the non-food and mouth disease block, the profits had been significant, especially, for the aiming of the exportations for the countries of NAFTA. As verified earlier, the agreements with bigger possibilities of profits for the Brazilian producers and of the MERCOSUR are those which occurred the elimination of the non-tariffs barriers in both spheres. / Este trabalho tem como objetivo avaliar os possíveis impactos da eliminação de barreiras comerciais, tarifárias e, sobretudo, não-tarifárias, sobre o mercado de carne bovina brasileiro. Para atingir esse objetivo, o método utilizado foi um Modelo de Equilíbrio Espacial formulado como um Problema de Complementaridade Mista (PCM). Esse modelo leva em consideração as funções de oferta e demanda de cada produto em cada região, os custos de transporte e a presença de barreiras ao comércio, conduzindo à estimação das quantidades produzidas e consumidas, dos fluxos comerciais e dos níveis de preços em equilíbrio em cada região. A partir disso, este método permite simular cenários alternativos por meio de modificações nos instrumentos de política utilizados pelos países, como: tarifas, subsídios e barreiras não-tarifárias. Para cada cenário foram analisados os efeitos da redução (eliminação) das barreiras comerciais sobre a produção, consumo e excedente do produtor no mercado internacional. Para este estudo foram considerados as principais regiões (agrupadas em blocos econômicos) e países, em termos comerciais, participantes do mercado internacional de carne bovina in natura. De tal modo, quatro cenários alternativos foram construídos, nas seguintes esferas: multilateral e regional, removendo e/ou eliminando barreiras ao comércio, a fim de possibilitar a verificação dos possíveis impactos nas quantidades, preços e níveis de bem-estar dos produtores. O primeiro cenário simula um acordo multilateral, por meio de negociações junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), com a eliminação total das barreiras comerciais. O segundo e terceiro cenários simulam acordos regionais entre o MERCOSUL e União Européia e ALCA. Finalmente, o quarto cenário simula a entrada dos países do MERCOSUL, mediante obtenção do status de livre de febre aftosa, no bloco não-aftósico (circuito não-aftósico).Como resultados, o estudo identificou as variações mais significativas para o Brasil e para o MERCOSUL nos níveis de produção e consumo, preços e excedentes do produtor na simulação do primeiro cenário, acordo multilateral (cenário 1A). Por outro lado, ainda em âmbito multilateral (cenário 1B), quando se simularam as reduções parciais nas tarifas (60%) e subsídios (75%), as variações foram pequenas, não alterando as condições de comércio e mercado. Os cenários 2 e 3 apresentaram ganhos para os países do MERCOSUL, sobretudo quando ocorreu a eliminação completa das barreiras comerciais (cenários 2A e 3A). Porém, quando se simulou o cenário com as reduções conforme cenário 1B, os resultados foram inexpressivos, em termos de ganhos para os produtores brasileiros e do MERCOSUL. Na simulação do cenário 4, que considerou a eliminação de problemas de ordem sanitárias pelos países do MERCOSUL, permitindo acesso aos mercados do bloco não7 aftósico, os ganhos foram significativos, sobretudo, pelo direcionamento das exportações para os países do NAFTA. Como verificado, os acordos com maiores possibilidades de ganhos para os produtores brasileiros e do MERCOSUL são aqueles em que ocorreu a eliminação das barreiras não-tarifárias em ambas esferas.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-07-09T15:19:19Z No. of bitstreams: 1 2014_FelipeHees.pdf: 1576785 bytes, checksum: d91f9c464c99f8707e2ab893c57bb91f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-11T11:07:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FelipeHees.pdf: 1576785 bytes, checksum: d91f9c464c99f8707e2ab893c57bb91f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-11T11:07:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FelipeHees.pdf: 1576785 bytes, checksum: d91f9c464c99f8707e2ab893c57bb91f (MD5) / Esta tese tem por objetivo o exame do papel do Senado Federal brasileiro nos primórdios do sistema multilateral de comércio (1946-1967) — representado pelo Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas (GATT, na sigla em inglês). Tendo por base a atribuição de poderes conferida pela Constituição Federal de 1946 ao Legislativo e ao Executivo no que diz respeito à política externa, a tese identificará em que medida o Senado Federal foi capaz de construir massa crítica própria a respeito da criação do sistema multilateral de comércio e das duas primeiras décadas de seu funcionamento. Para tanto, o exercício assenta-se fundamentalmente na revisão das fontes primárias da instituição. A conclusão é de que os Senadores tinham opiniões próprias e fundamentadas a respeito do tema, ainda que a preponderância na formulação e na condução da política externa fosse do Poder Executivo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims at the investigation of the role of the Brazilian Senate in the early days of the multilateral trading system (1946-1967)  represented by the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT). Based on the competences conferred by the Constitution of 1946 to the Legislative and the Executive with respect to foreign policy, the thesis will identify the extent to which the Senate was able to build critical mass itself regarding the creation of the multilateral system trade and the first two decades of its operation. Therefore, the work is based mainly on the review of the primary sources of the institution. The conclusion is that the Senators had their own opinions on the subject, although the preponderance in the formulation and conduct of foreign policy remains clearly with the Executive branch.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Mestrado Profissional em Regulação e Gestão de Negócios, 2013. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-06T19:25:11Z No. of bitstreams: 1 2013_LucianoAugustoDuarteCheberle.pdf: 4617349 bytes, checksum: 654c60d542fdd70ef2ace01c3229cd71 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-26T19:17:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LucianoAugustoDuarteCheberle.pdf: 4617349 bytes, checksum: 654c60d542fdd70ef2ace01c3229cd71 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-26T19:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LucianoAugustoDuarteCheberle.pdf: 4617349 bytes, checksum: 654c60d542fdd70ef2ace01c3229cd71 (MD5) / A definição de depreciação nas normas internacionais de contabilidade é dada como a alocação sistemática de uma despesa permissível da parte depreciável de um ativo sobre sua vida útil. Essa despesa é o custo inicial do ativo menos seu valor residual estimado na data da aquisição. A pré-definição de tarifas cobre o custo do serviço inclusivo da depreciação, e é fundamental à determinação da capacidade financeira e operacional de prestadores de serviço, sejam públicos ou privados. A aplicação de regras claras de depreciação deve visar a estabilidade regulatória aos prestadores de serviço, garantindo que as taxas de depreciação serão suficientes para cobrir o retorno do capital. No caso específico do setor elétrico brasileiro, as modelagens econométricas de custo e reconhecimento de investimentos, adotadas atualmente, implicam que superestimar a depreciação de bens e instalações em serviço, ou seja, estimar para menos a sua vida útil, significa antecipar o fluxo de caixa de receita (MINAKAWA, TADA e WU, 2008), o que pode elevar os preços aos consumidores e também tornar maiores os valores adicionados aos acionistas dos agentes prestadores de serviço. Subestimar a depreciação, estimando para maior a vida útil desses bens, ao contrário, pode produzir preços inadequados ao equilíbrio econômico-financeiro da prestação do serviço. Este trabalho apresenta o estudo da aplicação do cálculo das taxas de depreciação de ativos na modelagem econométrica de definição da base de remuneração regulatória hoje adotada no setor elétrico brasileiro, avaliando se a forma como se aplica as taxas de depreciação atualmente no calculo tarifário se adéqua ao propósito do atingimento e garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação de serviços de distribuição de energia elétrica. O estudo apresentado define a chancela do método ora empregado ou a proposição de uma evolução conceitual na forma de cálculo dessas taxas de depreciação, basicamente analisando o emprego individualizado por tipo de ativo investido ou agregado por um conjunto de bens e instalações. Mostram (MINAKAWA, TADA e WU, 2008) que no Japão as vidas úteis das instalações elétricas são especificadas pela “Electric Utility Accounts Law”, entretanto, no que diz respeito ao cálculo da depreciação, duas maneiras são admissíveis: um é determinar a depreciação de cada ativo dos agentes baseada em sua vida útil. Neste método pode-se obter a depreciação precisa do ativo se da base de dados constar os dados contábeis detalhados (por exemplo: custo inicial, data da instalação, vida útil, recursos residuais, etc.) de todas as instalações de cada área de atuação. A quantidade enorme destes dados de cada agente deve ser inserida numa base de dados geral, enorme quando pensamos num país como o Brasil. Por outro lado, no Japão, um método simplificado é permitido para computação da depreciação. Este método simplificado da computação trata uma agregação de todos bens componentes de um tipo de instalação como um bloco e define a vida útil do bem de acordo com cada bloco de instalações, como por exemplo uma planta hidroelétrica de geração, uma planta nuclear de geração, uma linha de transmissão ou de distribuição, etc. As vidas úteis de uma linha da distribuição podem ser definidas, portanto, como um bloco de ativos. Entretanto, a vida útil de cada bem ou equipamento componente dessas instalações é definida também pela Lei. O conteúdo apresentado examina outras técnicas de órgãos internacionais e, baseado no conceito japonês simplificado para a computação da depreciação, contribui para tornar mais justo o efeito do cálculo da depreciação na definição das tarifas de energia elétrica no Brasil e, principalmente, com uma melhor reprodutibilidade dos cálculos tarifários, reduzindo em boa parte a assimetria de informação entre agentes, órgão regulador e a sociedade em geral. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The depreciation definition, in the international norms of accounting is given as the systematic allocation of a permissible expenditure of the depreciable part of an asset on its useful life. This expenditure is the initial cost of the asset but its esteem residual value in the date of the acquisition. The daily pay-definition of tariffs has covered the cost of the inclusive service of depreciation, and is basic to the determination of the financial capacity and operational of service rendering, they are public or private. The application of clear rules of depreciation must aim at the regulatory stability to the service rendering, guaranteeing that the depreciation taxes will be enough to cover the return of the capital. In the specific case of the Brazilian electric sector, the econometrical models of cost and recognition of investments, adopted currently, imply that to overestimate the depreciation of good and installations in service, that is, estimate less for its useful life, means to anticipate the cash flow (MINAKAWA, TADA e WU, 2008), what it can raise the prices to the consumers and also becomes greater the added values to rendering services agents shareholders. Underestimate depreciation, estimating greater the useful life of these goods, in contrast, can produce inadequate prices to the economic-financial balance of service installment. This work presents the study of the application of depreciation of assets taxes calculation in the econometrical modeling adopted currently in the Brazilian electric sector for the regulatory remuneration base definition, evaluating if the form as if it applies the taxes of depreciation, currently, in tariff revisions processes adjusts to the intention of the achievement and guarantee of the economic-financial balance of electricity distribution services rendering contracts. The presented study defines if the employed method however can be sealed, confirmed, or if can be assumed one proposal of a conceptual evolution in the form of calculation of these taxes of depreciation, basically analyzing the individual treatment by type of asset invested or added for a set of assets and installations. In Japan, as demonstrated by (MINAKAWA, TADA e WU, 2008), the lifetimes of electric facilities is specified by the "Electric Utility Accounts Law". With regard to depreciation calculation, two ways are possible: one is to determine depreciation of every account entity based on its lifetime. With this method precise depreciation can be obtained, if the master database covers detailed account data (e.g., initial cost, installation date, lifetime, remaining assets, etc.) of all facilities in a plant. The huge amount of these account data of the components (lifetime, value of remaining assets) must be input into the master database. Therefore, a simplified method is allowed for depreciation computation. This simplified computation method treats a set of all component facilities of a plant as one block entity, and defines the lifetime of the entity according to each block, such as hydroelectric generation plant, nuclear generation plant, transmission and distribution line, etc. The lifetimes of a distribution line can be defined as one block. However, the lifetime of each piece of component equipment is also defined by the law. The presented content examines other international regulated techniques and, based on simplified Japanese concept for the depreciation computation, contributes to become fairer the effect of depreciation calculation in the definition of the electric energy tariffs in Brazil, and mainly contributes with one proposal for better reproducibility of tariff calculations, reducing the existing asymmetry of information between agents, regulatory agency and the society in general.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2011. / Submitted by Clarissa Pêgas e Souza (clarissapegas@hotmail.com) on 2011-09-05T11:58:43Z No. of bitstreams: 1 2011_RebecaGougetSergioMiranda.pdf: 1545595 bytes, checksum: 1b457f1ce066f30b06167578749defcb (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-09-28T12:14:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RebecaGougetSergioMiranda.pdf: 1545595 bytes, checksum: 1b457f1ce066f30b06167578749defcb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-28T12:14:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RebecaGougetSergioMiranda.pdf: 1545595 bytes, checksum: 1b457f1ce066f30b06167578749defcb (MD5) / Embora os benefícios do livre comércio sejam conhecidos, os países continuam adotando tarifas e outras medidas protecionistas. Existem vários argumentos para sua existência: necessidade de receitas, proteção à indústria nascente, defesa nacional, tarifa endógena, melhora nos termos de troca, entre outros. O objetivo geral deste trabalho é verificar se as tarifas de importação brasileiras podem ser explicadas pelo argumento dos termos de troca. Para tanto foram utilizadas duas metodologias: abordagem por meio de estimativas das curvas de oferta e demanda de importações e a abordagem de estruturas de mercado de Organização Industrial. Para duas metodologias distintas obtivemos o mesmo resultado: de que o Brasil, apesar de possuir poder de mercado para alguns bens, não procura explorá-lo ao adotar tarifas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-13T10:16:57Z No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-13T10:44:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-13T10:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IsmaelSouzaSilva.pdf: 594893 bytes, checksum: 9d89d1ed48245f42634b2a31e6e01fd4 (MD5) / A formação de preços é central para a tarefa da regulação, pois concentra as questões sobre o excedente e sua distribuição. Dentre as atribuições do regulador, destaca-se a fixação de regras tarifárias que conciliem o interesse dos consumidores e da empresa regulada. A regra mais antiga e mais difundida é a chamada regulação a custo de serviço ou a taxa de retorno fixa. Neste procedimento, fixa-se a taxa de remuneração do capital investido e as tarifas são calculadas de modo a satisfazer essa taxa, para um nível de consumo previsto. O preço do serviço é definido pelo ponto onde a curva de custo médio (embutindo a remuneração ao capital investido) encontra a curva de demanda. Este trabalho defende que a regulação a preço-teto é a melhor alternativa para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, por meio do qual é feito levantamento inicial dos custos para posteriormente controlar a qualidade do serviço por meio de indicadores e capturar parte dos ganhos tecnológicos, os quais não dependerão da eficiência do regulado. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The pricing is main reason to the regulation, as it concentrates the questions on the surplus and its distribution. The major duties of the regulator, there is fixing prices rules that balance the interests of consumers and the regulated firm. The rule oldest and most widespread is called the cost of service regulation or fixed rate of return. In this procedure, fixed the rate of return on investments and the rates are calculated to find this rate, to a level of consumption that is foreseen. The price of the service is defined by the point where the average cost curve (embedding the remuneration to capital invested) is the demand curve. This paper argues that the price cap regulation is the best alternative to the Interstate Road Transport of Passengers, whereby initial survey is made of the cost to subsequently control the service quality through indicators and capture some of the gains in technology, which do not depend on the efficiency of regulated.

O cenário atual dos recursos hídricos apresenta escassez. A agricultura irrigada é a principal concorrente ao seu uso, os preços baixos bem como a vital importância deste setor na produção de alimentos e o desenvolvimento econômico regional levam a indicar a agricultura irrigada como um desafio para a Gestão dos Recursos Hídricos, que com o necessário respaldado legal deve aplicar incentivos para seu uso racional. Tradicionalmente a estratégia para atender a demanda por água tem sido abordada pelo lado da oferta. No entanto, as experiências passadas indicam que, o aumento indiscriminado da oferta não estimula o uso racional da água, levando a desperdícios, sem contar os impactos ambientais negativos. Assim, a gestão dos recursos hídricos introduziu os princípios da gestão da procura, encorajando os usuários a utilizar a água de um modo mais eficiente e gerir um recurso escasso de modo mais sustentável. Neste contexto, modelos de programação matemática são modelos promissores para determinar o valor econômico da água. No entanto, uma das criticas mais severas a utilização da programação matemática convencional, na agricultura, é que o modelador é forçado a adicionar restrições arbitrarias para evitar soluções sobre-especializadas e assim os resultados calibrem a situação observada. No entanto, o método programação matemática positiva (PMP), supera algumas importantes limitações da tradicional programação matemática linear e tem aberto uma prometedora fronteira de pesquisa (HOWITT, 1995). O mais importante desta aproximação, é que aproveita informação adicional dos dados observados sobre o comportamento do agricultor permitindo automaticamente calibrar o modelo na situação base. Desta forma, se evita a necessidade de introduzir restrições de calibração ad-hoc e sem justificativa empírica que ajustem o modelo à situação observada. Além disso, o modelo resultante é capaz de responder suavemente mudanças nos preços ou nas restrições. Esta metodologia é um importante instrumento na Análise de Políticas Agrícolas, neste trabalho se realiza um detalhado estudo desta metodologia. Este trabalho de tese estuda o preço eficiente da água para irrigação, utilizando a PMP. Como caso de estudo se aplica esta metodologia no Perímetro Irrigado de Morada Nova localizado na Bacia Hidrográfica dos Rios Jaguaribe e Banabuiu no Estado do Ceará. / The current scenario of the Water Resources Management shows shortage of water. Irrigated agriculture is a main water use. Subsidized water prices to farmers are responsible for this use. These prices are many times justified with equity concerns, given the vital importance of this sector. Irrigated agriculture provides about 40% of the world’s food supply and is considered by many as essential for regional economic development. Thus, irrigated agriculture creates a challenge for sustainable water resources management. However, Brazilian legislation already points for a rational use of water and many support the use of price incentives to achieve this goal. Water pricing in agriculture is thus essential. In this study, one analyses suitable models to represent the agricultural sector and its use of water and chooses a most suitable model. The chosen PMP model is used to assess policy alternatives in what concerns to water pricing. The idea is to establish a scientific basis for better (technically more supported) political decisions in what concerns to agricultural water use, before political decisions are taken and put into operation. For many years Linear Programming (LP) models have been used to determine the economic value of water in the agricultural sector. However, these models have the tendency to overspecialize and as a consequence they will not reproduce the observed activity levels. The method suggested by HOWITT (1995), Positive Mathematical Programming (PMP), overcomes some important limitations of the traditional LP models. The most important of this approach is that it takes advantage of additional information on the observed farmer behavior allowing automatically calibrating of the model in the base situation. In this way, PMP avoids the LP models need to introduce ad-hoc calibration restrictions to adjust the model to the base situation. Besides, the resulting model is capable to provide smooth answers to changes in prices or restrictions. The model PMP is important instrument for Agricultural Policy Analysis in this study recommend In this thesis, water efficient prices are analyzed using a PMP with approach ME model. A case study in the Irrigated Perimeter of Morada Nova located in the Brazilian State of Ceará.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-06-13T18:34:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação versão final - Rafael Becker.pdf: 1657772 bytes, checksum: fc41606cfa3fd49e99416b881a81e44e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T18:34:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação versão final - Rafael Becker.pdf: 1657772 bytes, checksum: fc41606cfa3fd49e99416b881a81e44e (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / Este trabalho busca analisar quais os efeitos nos indicadores financeiros das empresas de transporte do Município de São Paulo ocasionados pelas alterações nas tarifas. A relevância do presente estudo reside na maior compreensão acerca das possíveis relações entre as tarifas cobradas pelas passagens de ônibus, fonte de ingressos monetários das empresas concessionárias e, a medição de desempenho dessas. Visto que não há um arcabouço teórico, discutido amplamente na literatura sobre essas relações nesse setor. A realização deste trabalho visa contribuir para futuras análises sobre os desempenhos econômico e financeiro auferidos pelo setor e suas relações causais. Com o intuito de evidenciar relações causais ocorridas entre o valor das passagens de ônibus e alguns indicadores contábeis, foram realizadas regressões lineares com o uso da técnica de dados em painel. Cada painel teve como variável dependente um dos indicadores contábeis selecionados neste estudo. Como variáveis independentes, foram adotados os índices de inflação obtidos pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), os valores deflacionados das tarifas, a variação do PIB brasileiro e a variação na renda per capta brasileira. Em cada um dos painéis, foram realizados os testes de Hausman, Breusch-Pagan e o estimador de efeitos fixos. As variáveis mencionadas tiveram seus valores deflacionados ao mês de janeiro de 2003 dado que a análise econométrica adotada exige que a série seja estacionária. No total, foram coletadas 234 observações de 29 empresas. Foi possível concluir que as empresas possuem capacidade operacional favorável para a prestação do serviço, mas há gestão insuficiente dos recursos operacionais, conclui-se também, a partir dos resultados das regressões que, as variações nas tarifas e nos demais indicadores macro econômicos, ao longo dos anos gera impacto significante na maioria dos indicadores. / This investigation sought analyze the effects on financial indicators of public transportation companies from São Paulo (BR) occurred by tariff variation. The relevance of this study is the better understanding about possible interplay between fare charged on bus tickets, origins of concessionary companies’ monetary inputs and performance measurement. There is no theoretical framework discussed largely on literature about this relation in mass transportation sector. This investigation attempts to contribute for future researches about economic e financial performances earned by the sector and implications. By intending clarify causal relations between bus ticket value and some financial indicators, we undertaken a series of linear regression using panel data technique. Each panel has a financial indicator as a dependent variable. As independent variables we adopt the inflation obtained by a Brazilian index to inflation (IPCA - national Broad Consumer Price Index) the deflated values of tariffs, the variation of the Brazilian GDP and the change in Brazilian per capita income. In each panel, we undertaken the Hausman and Breusch-Pagan tests and were performed fixed effects estimator. The variables mentioned the amounts were deflated to January 2003 as the econometric analysis adopted requires that the series is stationary. Totally, we collect 234 observation from 29 companies. As conclusion, we show that indicators are very heterogeneous with respect to their values. It is still possible to conclude that the variations do not cause significant variations in financial economic indicators, except in the operating margin, as well as defined macro economic variables do not exert influence on these indicatorsWe found that the companies have favorable operational capability to deliver the service, however there is a insufficient management of operational resources. By results of regressions, was identified that changes in rates and other macro economic indicators along the years generates significant impact on most indicators.