Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edemilso Pedro Rech.pdf: 4476972 bytes, checksum: 52f8befdeeda99f9e9c8a17c8cf5061b (MD5) Previous issue date: 2010-03-25 / This dissertation aims at analyzing the deployment process of the Center–South Territory of Paraná, which is composed of 12 municipal districts, as a new public policy of the Ministry of Agricultural Development (MDA), whose major purpose is regional development with territorial emphasis. In spite of the attempt to renew the contribution of resources to familiar agriculture, changing it from sectional to territorial service, this public policy is in fact continuity rather than an innovation for the rural territorial development. Having as starting point a discussion on the concept of development and in a certain way its deconstruction, through a counterpoint between the traditional concepts and the innovative ones, the territorial development is analyzed, as well as its trajectory in the recent years. The theoretical mark that is the foundation of this MDA policy is also analyzed, being compared to the concept of territory in Geography with a governmental theoretical approach. The characterization of Territory and a brief history on the formation of the “traditional” Paraná are essential points so that some characteristics of the region are understood and also the main socio–economical data and rates of this Territory can be analyzed, going through the current management organization, as well as the functions of the Management Council. The Council members’ point of view towards the deployment of the Territory demonstrates a way of institutionalized structure, apart from a very weak participation of social actors. This fact shows that this process still presents not only positive but also limiting operating aspects related to cultural and historical factors, pointing out, this way, that the development to be pursued is more precisely a process of pseudo-development. / O objetivo desta dissertação é analisar o processo de implantação do Território Centro-Sul do Paraná, composto por 12 municípios, como uma política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que objetiva o desenvolvimento regional com um enfoque territorial. Apesar da tentativa de inovação no aporte de recursos para a agricultura familiar, passando de um atendimento setorial para territorial, essa política pública é na verdade mais uma continuidade do que uma inovação para o desenvolvimento territorial rural. A partir de uma discussão do conceito de desenvolvimento e de certa forma da desconstrução deste, através de um contraponto entre as concepções tradicionais e as concepções inovadoras, se analisa o desenvolvimento territorial e sua trajetória nos últimos anos, além de analisar o marco teórico que fundamenta essa política do MDA, contrapondo em seguida o conceito de território na Geografia com a abordagem teórica governamental. A caracterização do Território, bem como uma breve história da formação do Paraná tradicional são primordiais para se entender algumas características da região e se analisar os principais dados e índices sócio-econômicos desse Território, passando-se pela atual organização administrativa do mesmo e as funções do Conselho Gestor. A visão que os membros desse Conselho possuem referente à implantação do Território demonstram uma forma de estruturação institucionalizada, além de uma participação muito tímida dos atores sociais, apontando ainda que todo esse processo apresenta em sua operacionalidade ao mesmo tempo aspectos positivos e aspectos limitantes, relacionados com fatores históricos e culturais, evidenciandose assim que o desenvolvimento a ser perseguido se constitui mais precisamente em um processo de pseudodesenvolvimento.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-10T17:54:59Z No. of bitstreams: 1 PDF - Raíza Madje Tavares da Silva.pdf: 3455813 bytes, checksum: c797ec93545392651420d12edef038d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2016-04-12T17:26:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Raíza Madje Tavares da Silva.pdf: 3455813 bytes, checksum: c797ec93545392651420d12edef038d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T17:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Raíza Madje Tavares da Silva.pdf: 3455813 bytes, checksum: c797ec93545392651420d12edef038d4 (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the Rural Territorial Development Policy, headed by the Ministry of Agrarian Development in Brazil since 2003, based on a Rural Cariri Eastern Territory‟s case located in a state called Paraíba. Therefore, it results from reading and reflection of writings from various authors in relation to the territorial approach, exposing the term "territory" as a concept, category, area of social production among other denominations. As a complement to the theoretical discussions, this paper analyses how these studies have influenced and contributed to the consolidation of territorial rural development strategy of the Brazilian State, showing its emergence, the grounding and presupposition related to it. Finally, it will expose the potential and challenges of this policy based on the analysis of results obtained in research in Eastern Territory Rural Cariri Paraiba. From observation and participation in events and plenary sessions of the college, reading reports and meeting minutes and especially interviews with actors involved in territorial dynamics of the environment, it is possible to realize the joint institutions, social actors, conflicts and advances that the national policy of territorial rural development is able to provide. / A presente dissertação de mestrado, objetiva analisar a Política de Desenvolvimento Rural Territorial, implantada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no Brasil desde o ano de 2003, com base em um estudo de caso do Território Rural do Cariri Oriental localizado no Estado da Paraíba. É o resultado, portanto, da leitura e reflexão dos escritos de diversos autores em relação ao enfoque territorial, expondo desta forma as bases teóricas que discutem o termo “território” enquanto conceito, categoria, espaço de produção social dentre outras denominações. Complementando as discussões teóricas, esta dissertação segue analisando como estes estudos contribuíram e influenciaram na consolidação da estratégia de desenvolvimento rural territorial do Estado Brasileiro, abordando seu surgimento, os fundamentos e pressupostos subjacentes a ela. Por fim, serão expostos os potenciais e desafios desta política com base na análise de resultados obtidos em pesquisa de campo no Território Rural do Cariri Oriental paraibano. A partir da observação direta e participativa em eventos e plenárias do colegiado, da leitura de relatórios e atas de reunião e principalmente da realização de entrevistas com os atores sociais envolvidos na dinâmica territorial do entorno, é possível perceber a articulação de instituições, de atores sociais, bem como os conflitos e avanços que a política nacional de desenvolvimento rural territorial é capaz de proporcionar.

The issue of the Social Management of the Territory has been widely discussed both in Brazil and in other countries. It´s a recurring management model, defined as an territorial innovation, and of policy management in construction. This question arises to end the reductionist view of the historical subject and proposes, without obliterating the importance of economic and environmental sustainability. The process of territorial development has in the State their protagonist, without losing the centrality no longer have a monopoly of power to in articulation with organized civil society - plan, set guidelines and make decisions capable of enhancing the wealth, in the broad sense of the place. Is a concept that incorporates a deliberative citizenship, which encourages and empowers civil society participation in policy decisions and regulations, or at least, attracts protagonists to collective actions and rightful inclusion in decisions and processes that have like characteristic the common good to the citizens of the territory and target a participatory equality under the sign of Social Management. To research the following methodological procedures were performed: technical visits and participant observation in reunions of the Board, application of questionnaires and interviews with semi-structured questions, beyond the panning of information and secondary data. From this view, the screen work emerges of the institutional arrangement embodied in the Territorial Board of the Sertão Occidental of Sergipe, with emphasis on the process of constitution, contradictions and limits, especially in spatial organization, in the infighting and the materiality of the projects. The intention is to study and know the progress and effectiveness of the actions pushed by the Territorial Board, noting the internal dynamics of its social actors and development expectations. What sets to infer that we are in a land, in analytical terms, mined, according to the multidimensionality of approaches and different prisms chosen and their results and differentiated products. What makes difficult the arrangement analytical to develop |more one study| about |rural territories|. We must transcend the obvious. / A questão da Gestão Social do Território vem sendo bastante discutida tanto no Brasil quanto em outros países. É um modelo de gestão recorrente, definido como uma inovação territorial e da gestão da política em construção. Essa questão surge para acabar com a visão reducionista do sujeito histórico e propõe, sem obliterar a importância da sustentabilidade econômica e ambiental. O processo de desenvolvimento territorial tem no estado seu protagonista, sem perder a centralidade, deixa de ter o monopólio do poder para em articulação com a Sociedade Civil planejar, traçar diretrizes e tomar decisões capazes de potencializar as riquezas, em sentido amplo, do local. É um conceito que incorpora uma cidadania deliberativa, que incentiva e capacita a sociedade civil na participação de deliberações e regulações políticas, ou pelo menos, orienta e atrai esses protagonistas para ações coletivas e de inserção legítima nas decisões e processos que tem como característica o bem comum dos cidadãos no território e que almejam uma igualdade participativa sob o signo da gestão social. Para a pesquisa foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: visita técnica e observação participante nas reuniões do Colegiado, aplicação de questionários e entrevistas com perguntas semiestruturadas, além do garimpo de informações e dados secundários. A partir dessa visão, o trabalho em tela emerge face ao arranjo institucional materializado no Colegiado Territorial do Sertão Ocidental sergipano, com ênfase em seu processo de constituição, contradições e limites; em especial na organização espacial, nas disputas internas e nas materialidades dos projetos. O mesmo tem como intuito estudar e conhecer o andamento e a efetivação das ações protagonizadas pelo Colegiado Territorial, observando a dinâmica interna de seus atores sociais e as expectativas de desenvolvimento. O que estabelece de inferirmos que estamos em um terreno, em termos analíticos, minado, em função da multidimensionalidade das abordagens e dos diversos prismas escolhidos e de seus resultados e produtos diferenciados. O que torna dificultoso o arranjo analítico para desenvolver ―mais um estudo‖ sobre os ―territórios rurais‖. Devemos transcender o óbvio.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 120591.pdf: 1526412 bytes, checksum: 8b7ba8f3689a5a1b33b544df1f19e167 (MD5) Previous issue date: 2014-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims at comparing two experiences of territorial planning promoted by public policy called PRONAT, coming from the Ministry of Agrarian Development (MDA) seeks sustainable territorial development of rural territories delimited called Identity rural regions. To comparatively analyze the two chosen areas, we set up a model of analysis that was based on concepts of sustainable territorial development, co-production and territorial planning. Territories are described in their general characteristics and is told a little of its historical, cultural, political and social history so that it is clear their territories of identity formation was constructed. Then passing to examination the process itself, to see whether the process of planning and execution was coproduced, to achieve this we had to reconstruct the planning process in both territories, for the reconstruction of the process we consult documents, minutes, reports, and actors who have played a key role in the territorial planning were interviewed. Finally, this work paper seeks to leave exposed the advances and limits the policy has achieved in these areas in the last ten years in terms of sustainable territorial development, and some approaches to improving the achievement of results. / Esta dissertação busca analisar comparativamente duas experiências de planejamento territorial promovidas pela política pública chamada PRONAT, oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que visa o desenvolvimento territorial sustentável de regiões rurais delimitadas chamadas Territórios Rurais de Identidade. Para analisar comparativamente os dois territórios escolhidos, montamos um modelo de análise que se fundamentou em conceitos de desenvolvimento territorial sustentável, coprodução e planejamento territorial. São descritos os territórios em suas características gerais e é contada um pouco de sua trajetória histórica, cultural, política e social para que fique evidente a sua formação enquanto territórios de identidade construídos. Depois a análise passa ao processo em si, para averiguar se o processo de planejamento e execução foi coproduzido, para isso foi preciso reconstruir o processo de planejamento em ambos os territórios, foram consultados documentos, atas, relatórios e foram entrevistados atores que desempenharam um papel chave no planejamento territorial. Por fim, o trabalho busca deixar expostos os avanços e os limites que a política alcançou nesses territórios nos últimos dez anos, em termos de desenvolvimento territorial sustentável, e aponta alguns caminhos para a melhoria no alcance de resultados.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In European countries, public policies in rural areas between the end of the 20th century and the beginning of the 21st century begin to be restructured from the perspective of Rural Territorial Development. In Brazil, the debates on Development emerge through the historical structural obstacles of the rural. In the mid-1990s, the implementation of decentralized public policies came to the fore in the face of pressure from social movements, trade unions and the need to overcome rural poverty, especially in the poorest regions, such as the Northeast and the North. In this context, public policies directed to family agriculture stand out, notably the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF). This program initially presented three main lines of financing: capacity building; infrastructure and services; and rural credit. From the perspective of Rural Territorial Development, the National Program for Sustainable Rural Development (PRONAT) implemented in 2003 and the Territory of Citizenship Program (PTC) in 2008 were highlighted. The PRONAF Infrastructure and Services financing line was implemented between 1996 and 2002. The insertion of this line in municipal scale presented conflicts and contradictions that caused changes in its policy and scale of action. In 2003, this line was integrated with PRONAT and was renamed "Actions of Infrastructure and Services Projects" (PROINF). In compliance with PRONAT, PROINF begins to operate in the territorial dimension. The general objective of PROINF is to finance infrastructure projects and services that induce Rural Territorial Development. In this context, we sought to analyze the actions of Infrastructure and Services Projects (PROINF) in the Citizenship Territory of the Middle Sertão of Alagoas under the perspective of Rural Territorial Development. The reality of the Middle Hinterland was interpreted on the basis of the hypothetical-deductive (empirical-analytical) method. The methodological procedures were: bibliographic research, documentary research and field research. In the field studies the following research techniques were used: participant observation, photographic record, informal interview and semi-structured interview. The Territory do Middle Sertão has a total of thirteen contracts of PROINF's related to the acquisition of equipment, vehicles and infrastructure. Of these contracts, six were completed, two are in normal situation, two are paralyzed, two have not yet been started and one project has a delayed status. Between 2005 and 2016, it was verified that the investments in the PROINF's actions in the Middle Sertão of Alagoas were made inoperative for the family farmers of the Territory. Without realizing the purpose of the projects, the Rural Territorial Development policy is put at risk. In addition, the proposal to strengthen family agriculture is compromised and productive autonomy is reduced to dependence. / Nos países europeus, as políticas públicas no espaço rural entre o final do século XX e o início do século XXI começam a ser reestruturadas sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural. No Brasil, os debates sobre o Desenvolvimento emergem mediante os entraves históricos estrutural do rural. Em meados da década de 1990, a implantação de políticas públicas descentralizadas veio à tona diante das pressões dos movimentos sociais, sindicais e da própria necessidade de superação da pobreza rural, principalmente nas regiões mais carentes, como no Nordeste e no Norte do país. Neste contexto, destacam-se as políticas públicas direcionadas a agricultura familiar, notadamente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Este programa apresentou inicialmente três linhas principais de financiamento: capacitação; infraestrutura e serviços; e crédito rural. Sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural, sobressaem-se o Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (PRONAT) implantado em 2003 e o Programa Território da Cidadania (PTC) do ano de 2008. A linha de financiamento Infraestrutura e Serviços do PRONAF estiveram em execução entre 1996 e 2002. A inserção desta linha em escala municipal apresentou conflitos e contradições que provocaram mudanças na sua política e na sua escala de atuação. Em 2003, essa linha integrou-se ao PRONAT e passou a denominar-se “Ações de Projetos de Infraestrutura e Serviços” (PROINF). Na adequação ao PRONAT, o PROINF começa a operar na dimensão territorial. O objetivo geral do PROINF é financiar projetos de infraestrutura e serviços indutores do Desenvolvimento Territorial Rural. Neste contexto, buscou-se analisar as ações dos Projetos de Infraestrutura e Serviços (PROINF) no Território da Cidadania do Médio Sertão alagoano sob a perspectiva do Desenvolvimento Territorial Rural. A realidade do Médio Sertão foi interpretada com base no método hipotético-dedutivo (empírico-analítico). Os procedimentos metodológicos foram: a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Nos trabalhos de campo foram utilizadas as seguintes técnicas de pesquisa: observação participante, registro fotográfico, entrevista informal e entrevista semiestruturada. O Território do Médio Sertão tem um total de treze contratos dos PROINF’s relacionados à aquisição de equipamentos, veículos e infraestrutura. Destes contratos, seis foram concluídos, 2 estão em situação normal, 2 estão paralisados, 2 ainda não foram iniciados e 1 projeto está com status de atrasado. Entre 2005 e 2016, verificou-se que os investimentos nas ações dos PROINF’s no Médio Sertão alagoano efetivaram-se de modo inoperante para os/as agricultores/as familiares do Território. Sem a concretização da finalidade dos projetos, coloca-se em risco a política de Desenvolvimento Territorial Rural. Ademais, a proposta de fortalecimento / São Cristóvão, SE

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.