Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Essa pesquisa insere-se em um contexto de muitas discussões acerca da qualidade da educação no Brasil, motivadas principalmente pelos maus resultados atingidos pelo país em exames internacionais. Os constantes debates têm dado margem, inclusive, a movimentos que, culpando os PCNs pelo fracasso generalizado na alfabetização, clamam pela volta de um ensino tradicional. De fato, apesar das imensas contribuições trazidas pelos estudos que embasam os PCNs, apenas a sua institucionalização não garantiu a ocorrência de mudanças efetivas na educação. Principalmente no campo da alfabetização, interpretações equivocadas levaram, por exemplo, ao desencadeamento de um processo de desmetodização do ensino, caracterizado pela exclusão total, nos últimos anos, das questões de ordem metodológica das pautas de discussões. Tal fenômeno, denominado por Soares (2004) de desinvenção da alfabetização, e também abordado por outros pesquisadores (cf. MORAIS, 2006; FRADE, 2003; CARVALHO, 2007), obviamente, acabou se refletindo nos novos livros didáticos, avaliados e recomendados pelo MEC. O problema é que os novos livros parecem não estar satisfazendo às necessidades dos docentes. Estudos recentes têm revelado tanto uma insatisfação desses profissionais em relação a tais materiais quanto a manutenção de práticas didáticas preconizadas pelos métodos tradicionais (Cf. BRITO et al., 2007; SILVA 2008; e MORAIS E ALBURQUERQUE, 2008). Considerando-se que: (a) hoje já se reconhece que os processos de alfabetização e letramento são complementares e indissociáveis (SOARES, 2004); (b) na realidade brasileira os livros didáticos ainda são recursos centrais no trabalho em sala de aula; (c) as obras são avaliadas a partir de rígidos critérios, alinhados às mais recentes teorias; e (d), a disponibilização gratuita desses materiais demanda um alto investimento do governo, o objetivo deste estudo foi analisar criticamente um dos livros didáticos de alfabetização do PNLD/2010 (L.E.R., Leitura, escrita e reflexão 1 ano, FTD), na tentativa de levantar pistas sobre os possíveis motivos dessa não-adesão dos docentes aos novos livros. Para tanto, foi realizada uma análise documental crítica, de abordagem qualitativa, que observou na obra os seguintes aspectos: o espaço dedicado ao ensino do sistema de escrita alfabética; a existência de articulação desse trabalho com o de letramento; a coerência entre a orientação pedagógica declarada e as atividades propostas; e a clareza e objetividade das instruções e sugestões fornecidas ao docente. As análises realizadas mostram, entre os dados mais relevantes, que o livro estudado ainda dedica um espaço muito reduzido às atividades de ensino do sistema de escrita e não apresenta uma articulação satisfatória entre essas atividades e àquelas voltadas ao letramento, corroborando dados de outros estudos, aqui já mencionados. Esses resultados podem ser indicativos de que os critérios estipulados para a avaliação desses livros precisariam ser revistos de forma que atendessem mais equilibradamente tanto aos objetivos da alfabetização e do letramento quanto às necessidades da prática docente. Para um maior aprofundamento deste estudo considero que, futuramente, seus dados podem ser complementados por análises dos próprios docentes sobre o livro estudado, ou até mesmo por pesquisas sobre seu uso efetivo em sala de aula / This research has been developed in the light of an extensive debate over the quality of education in Brazil, primarily motivated by the poor results the country achieved in international exams. Such debate has even led to movements that blame the institutionalization of the Brazilian National Curriculum Parameters (PCNs) for the "general failure" in literacy and call for the return of traditional instruction on how to read and write. In fact, despite the invaluable contribution made by studies that foreground the PCNs, their institutionalization did not ensure the expected improvements in Brazilian education, especially in K-8 traditional literacy. Misinterpretations of the PCNs moved reading instruction away from traditional literacy methodologies to their total exclusion from the debate. This phenomenon, addressed by many researchers (cf. SOARES, 2004; MORAIS, 2006; FRADE, 2003; CARVALHO, 2007), soon reflected on the organization of the new textbooks evaluated and recommended by the Brazilian Ministry of Education and Culture (MEC). These books do not seem to be meeting the needs. Recent studies have revealed practitioners dissatisfaction in relation to such materials and their maintenance of instructional practices aligned with traditional methods (see BRITO et al., 2007; SILVA, 2008, and MORAIS AND ALBUQUERQUE, 2008). Considering that: (a) literacy does not represent an alternative to reading and writing instruction, but a process that goes together with it, complementing and elaborating it (SOARES, 2004); (b) in the Brazilian educational context, textbooks are still key to teaching practice; (c) these materials are evaluated according to strict criteria, aligned with the latest theories, and (d) require the Governments investment of large sums to make them available, this study aimed at critically analyzing one literacy textbook from the Brazilian National Plan of Textbooks (PNLD/2010) L.E.R., Leitura, escrita e reflexão 1 ano, FTD. In doing so, it sought to understand why practitioners have not adhered to the new textbooks. For this purpose, it developed a critical documental analysis, within a qualitative approach, observing the following aspects in the textbook: space devoted to reading instruction; existence of joint work in reading instruction and literacy practices; consistency between the declared theoretical perspective and the activities proposed; and objectivity and clarity of instructions and suggestions given to practitioners. The analysis has shown, among other facts, that the textbook not only devotes a very small space to reading instruction, but also that these activities are not well coordinated with those aimed at literacy instruction, corroborating with previous reviewed studies. This may indicate that the PNLD textbooks evaluation criteria needs revision to cause a better balance between reading instruction and literacy practices, further meeting the practitioners needs. Future studies should complement this data by collecting teachers views of the analyzed textbook, or even by investigating its effective use by practitioners in the classroom

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Essa pesquisa insere-se em um contexto de muitas discussões acerca da qualidade da educação no Brasil, motivadas principalmente pelos maus resultados atingidos pelo país em exames internacionais. Os constantes debates têm dado margem, inclusive, a movimentos que, culpando os PCNs pelo fracasso generalizado na alfabetização, clamam pela volta de um ensino tradicional. De fato, apesar das imensas contribuições trazidas pelos estudos que embasam os PCNs, apenas a sua institucionalização não garantiu a ocorrência de mudanças efetivas na educação. Principalmente no campo da alfabetização, interpretações equivocadas levaram, por exemplo, ao desencadeamento de um processo de desmetodização do ensino, caracterizado pela exclusão total, nos últimos anos, das questões de ordem metodológica das pautas de discussões. Tal fenômeno, denominado por Soares (2004) de desinvenção da alfabetização, e também abordado por outros pesquisadores (cf. MORAIS, 2006; FRADE, 2003; CARVALHO, 2007), obviamente, acabou se refletindo nos novos livros didáticos, avaliados e recomendados pelo MEC. O problema é que os novos livros parecem não estar satisfazendo às necessidades dos docentes. Estudos recentes têm revelado tanto uma insatisfação desses profissionais em relação a tais materiais quanto a manutenção de práticas didáticas preconizadas pelos métodos tradicionais (Cf. BRITO et al., 2007; SILVA 2008; e MORAIS E ALBURQUERQUE, 2008). Considerando-se que: (a) hoje já se reconhece que os processos de alfabetização e letramento são complementares e indissociáveis (SOARES, 2004); (b) na realidade brasileira os livros didáticos ainda são recursos centrais no trabalho em sala de aula; (c) as obras são avaliadas a partir de rígidos critérios, alinhados às mais recentes teorias; e (d), a disponibilização gratuita desses materiais demanda um alto investimento do governo, o objetivo deste estudo foi analisar criticamente um dos livros didáticos de alfabetização do PNLD/2010 (L.E.R., Leitura, escrita e reflexão 1 ano, FTD), na tentativa de levantar pistas sobre os possíveis motivos dessa não-adesão dos docentes aos novos livros. Para tanto, foi realizada uma análise documental crítica, de abordagem qualitativa, que observou na obra os seguintes aspectos: o espaço dedicado ao ensino do sistema de escrita alfabética; a existência de articulação desse trabalho com o de letramento; a coerência entre a orientação pedagógica declarada e as atividades propostas; e a clareza e objetividade das instruções e sugestões fornecidas ao docente. As análises realizadas mostram, entre os dados mais relevantes, que o livro estudado ainda dedica um espaço muito reduzido às atividades de ensino do sistema de escrita e não apresenta uma articulação satisfatória entre essas atividades e àquelas voltadas ao letramento, corroborando dados de outros estudos, aqui já mencionados. Esses resultados podem ser indicativos de que os critérios estipulados para a avaliação desses livros precisariam ser revistos de forma que atendessem mais equilibradamente tanto aos objetivos da alfabetização e do letramento quanto às necessidades da prática docente. Para um maior aprofundamento deste estudo considero que, futuramente, seus dados podem ser complementados por análises dos próprios docentes sobre o livro estudado, ou até mesmo por pesquisas sobre seu uso efetivo em sala de aula / This research has been developed in the light of an extensive debate over the quality of education in Brazil, primarily motivated by the poor results the country achieved in international exams. Such debate has even led to movements that blame the institutionalization of the Brazilian National Curriculum Parameters (PCNs) for the "general failure" in literacy and call for the return of traditional instruction on how to read and write. In fact, despite the invaluable contribution made by studies that foreground the PCNs, their institutionalization did not ensure the expected improvements in Brazilian education, especially in K-8 traditional literacy. Misinterpretations of the PCNs moved reading instruction away from traditional literacy methodologies to their total exclusion from the debate. This phenomenon, addressed by many researchers (cf. SOARES, 2004; MORAIS, 2006; FRADE, 2003; CARVALHO, 2007), soon reflected on the organization of the new textbooks evaluated and recommended by the Brazilian Ministry of Education and Culture (MEC). These books do not seem to be meeting the needs. Recent studies have revealed practitioners dissatisfaction in relation to such materials and their maintenance of instructional practices aligned with traditional methods (see BRITO et al., 2007; SILVA, 2008, and MORAIS AND ALBUQUERQUE, 2008). Considering that: (a) literacy does not represent an alternative to reading and writing instruction, but a process that goes together with it, complementing and elaborating it (SOARES, 2004); (b) in the Brazilian educational context, textbooks are still key to teaching practice; (c) these materials are evaluated according to strict criteria, aligned with the latest theories, and (d) require the Governments investment of large sums to make them available, this study aimed at critically analyzing one literacy textbook from the Brazilian National Plan of Textbooks (PNLD/2010) L.E.R., Leitura, escrita e reflexão 1 ano, FTD. In doing so, it sought to understand why practitioners have not adhered to the new textbooks. For this purpose, it developed a critical documental analysis, within a qualitative approach, observing the following aspects in the textbook: space devoted to reading instruction; existence of joint work in reading instruction and literacy practices; consistency between the declared theoretical perspective and the activities proposed; and objectivity and clarity of instructions and suggestions given to practitioners. The analysis has shown, among other facts, that the textbook not only devotes a very small space to reading instruction, but also that these activities are not well coordinated with those aimed at literacy instruction, corroborating with previous reviewed studies. This may indicate that the PNLD textbooks evaluation criteria needs revision to cause a better balance between reading instruction and literacy practices, further meeting the practitioners needs. Future studies should complement this data by collecting teachers views of the analyzed textbook, or even by investigating its effective use by practitioners in the classroom

Um dos principais problemas enfrentados atualmente pelo Poder Público e pela sociedade é a destinação adequada de resíduos sólidos. O objetivo principal deste trabalho é avaliar a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) implantada no Rio Grande do Sul e verificar a existência de melhorias após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Este trabalho ainda apresenta o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil e na Europa, as formas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, os tipos de tratamento de lixiviados existentes, identifica alternativa de reuso do lixiviado após tratamento, analisa os tratamentos de lixiviado utilizados em Aterros Sanitários localizados no estado do Rio Grande do Sul (RS) e em Portugal, o cumprimento das metas estipuladas para RSU nos Planos de Resíduos Sólidos e identifica e compara a legislação existente em Portugal e no Brasil que regulamenta a instalação e operação dos Aterros Sanitários. Para a elaboração foram analisados dados de destinação de RSU no Brasil, com especial ênfase ao estado do Rio Grande do Sul, e em Portugal. Através dos dados obtidos verifica-se que houve melhorias na destinação final dos RSU no Brasil após a homologação da PNRS, por exemplo houve um aumento de 138% de municípios que implantaram a coleta seletiva após a PNRS. Verificou-se que a forma mais utilizada de destinação final dos RSU no país é por meio de aterro sanitário, porém havendo ainda disposição inadequada por meio de aterros controlados e lixões. No RS em 2015, observou-se que houve uma redução na disposição final adequada em comparação ao ano de 2014, devido à má operação dos aterros sanitários, porém foi atingida a Meta 1 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), uma vez que em 2015 não havia lixões em operação no RS. Foi possível observar que no RS a maioria das áreas classificadas como inadequadas são administradas pelos próprios municípios, isto se dá devido à falta de recurso financeiro para gerenciar e operar um aterro sanitário. Com relação ao tratamento de lixiviado gerado nos aterros sanitários do RS, verificou-se que estes não possuem implantado um sistema eficaz e acredita-se que somente um tratamento combinado, apresentando tratamento avançado, seja a forma mais adequada para tratar este efluente, devido à grande variabilidade de características e complexidade do lixiviado. Fazendo uma comparação da legislação referente à gestão de resíduos no Brasil e em Portugal, observa-se que em 1996 foi aprovado o Plano Estratégico Setorial dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) em Portugal, que promoveu uma grande alteração na gestão de RSU, havendo grandes investimentos em infraestrutura visando atender as metas do PERSU. Já no Brasil somente em 2010 foi proposta esta alteração por meio da PNRS, e é possível observar que não houve o atendimento das metas estipuladas nos Planos Nacionais e Estadual, no caso do RS, devido à falta de conscientização do Poder Público e investimentos nesta área, de forma a promover uma destinação final adequada para os RSU gerados no país. / One of the main problems currently faced by the Government and the society is the appropriate destination of solid waste. The main objective of this study is to evaluate the management of municipal solid waste (MSW) introduced in Rio Grande do Sul and to verify possible improvements achieved after the promulgation of the National Solid Waste Policy (NSWP). This paper also describes the management of solid waste in Brazil and Europe, the way of treatment and final disposal of municipal solid waste, the existing leachate treatment process, identifies leachate reuse alternatives, analyzes the leachate treatment operations used in landfills located in the State of Rio Grande do Sul (RS) and in Portugal, the achievement of goal set for MSW in Solid Waste Plans and identifies and compares the legislation existing in Portugal and Brazil which regulates the installation and operation of Landfills. For the work accomplishment, data of the MSW disposal in Brazil, with special emphasis on the State of Rio Grande do Sul, and Portugal were analyzed. Through the data obtained it appears that there were improvements in the final disposal of MSW in Brazil after the approval of NSWP, for example an increase of 138% of municipalities that have implemented selective collection after NSWP. It was found that the most used form of final disposal of MSW in the country is through landfill, but there is still inadequate disposal in controlled landfills and dumps. In RS in 2015, it was observed that there was a reduction in the number of adequate final disposal sites, compared to 2014, due to wrong operation of landfills. Nevertheless, Goal 1 of the National Plan of the Solid Waste (NPSW) was achieved, since in 2015 there was no dumps operating in RS. It was observed that in RS most of the areas classified as inadequate are administered by the municipalities themselves. This, is due to lack of financial resources to manage and operate a landfill. Regarding the treatment of leachate generated in landfills of RS, it was found that these have not implemented an effective system and it is believed that only a combined treatment, with advanced treatment, will be the best way to treat this effluent due to the large variability of characteristics and complexity of the leachate. Making a comparison of the legislation on waste management in Brazil and in Portugal, it is observed that in 1996 the Sector Strategic Plan for Municipal Solid Waste (SSPMSW) was approved in Portugal, promoting a major change in the MSW management, with large investments in infrastructure to deal the goals of the SSPMSW. On the other hand, in Brazil only in 2010 this change was proposed by NSWP. It is possible to observe that goals set in the National and State Plans were not met, in the case of RS, due to lack of awareness of the government and investments in this area in order to promote an appropriate final destination for the MSW generated in the country.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-03-04T17:41:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Gilvanedja Mendes.pdf: 3028899 bytes, checksum: 97145e9a8926e703e4b6496eb93e4d8c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T17:41:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Gilvanedja Mendes.pdf: 3028899 bytes, checksum: 97145e9a8926e703e4b6496eb93e4d8c (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / Analisa o atual cenário das bibliotecas públicas pernambucanas e discute a importância das políticas públicas para as bibliotecas públicas, entendidas como espaços manifestos de acesso, disseminação e uso da informação e da cultura. Realiza pesquisa descritiva e bibliográfica, com o objetivo de discutir e defender a construção de políticas públicas de Estado voltadas às bibliotecas públicas, vistas como instituições sociais que devem atuar como centros culturais. Apresenta e analisa os principais dados levantados pelo 1º Censo Nacional de Bibliotecas Públicas Municipais, realizado em 2010 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Relatório do I Encontro Estadual de Bibliotecas Públicas de Pernambuco (EEBPPE), realizado em 2012 pelo Fórum Pernambucano em Defesa das Bibliotecas, Livro e Leitura, que traz um mapeamento preliminar da situação atual das bibliotecas públicas em Pernambuco. Finaliza, destacando a importância da construção de políticas públicas estruturantes e permanentes para as bibliotecas, com base nas diretrizes e eixos trazidos pelo Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL (2006), proposto pelo Ministério da Cultura (MinC), enquanto documento norteador para a elaboração dos planos municipais e estadual do livro e leitura em Pernambuco. / Analyzes the current situation of Pernambuco public libraries and discusses the importance of public policies for public libraries, public spaces understood as access, dissemination and use of information and culture. This is a descriptive and bibliographical, aims to discuss and advocate the construction of public policies aimed at state public libraries, seen as social institutions that should serve as cultural centers search. Presents and analyzes the main data collected by the 1st National Census of Public Municipal Libraries, conducted in 2010 by the Fundação Getúlio Vargas (FGV) and the Report of the First Meeting of State Public Libraries of Ontario (EEBPPE), conducted in 2012 by Pernambucano Forum in Defense libraries, Books and Reading, which brings a preliminary mapping of the current situation of public libraries in Pernambuco. Concludes by highlighting the importance of building structural and permanent public policies for libraries, based on the guidelines and axes brought by the National Plan Book and Reading - PNLL (2006), proposed by the Ministry of Culture (MinC), while guiding document for the development of municipal and state plans and book reading in Pernambuco.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS ALBERTO DE SOUSA CARDOSO.pdf: 5844147 bytes, checksum: a5fb6f90d79d9ec49aa6744d4d2012b5 (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes the II National Plan for Agrarian Reform (II Plano Nacional de Reforma Agrária II PNRA) from the reality of the families settled and the action of rural social movements and the rural trade union movement in the state of Roraima. Firstly, a review of the agrarian issue in Brazil was carried out in order to examine the way in which the ownership and the use of land have been proceeding in this society. The agricultural development process in Brazil and the way in which, historically, the State has intervened politically toward an agro-exporter model is then discussed. An analysis of how, with the increased presence of capitalism and of industrialization, strong transformations in society have occurred then follows. Brazil is no longer a principally rural country and has become a more urban society. The expansion of capitalism and the deepening of a conservative modernization model for agriculture, in the post-1964 period, have resulted in strong occupation of the Amazon Region, as a way to reduce social conflicts in other regions. The state of Roraima has suffered the implications of this expansion receiving a great number of migrants in the past decade, being transformed from a state in which it was easy to obtain land, as stated in governmental publicity, into a region where agro-business and the landless people (sem-terra) are in dispute over territory. This situation has been aggravated by the election of a government of a popular‟ nature, in 2002, when the landless of Roraima occupied mainly federal owned land, in an organized manner, in the form of a trade union and rural movement. During this period, the government launched the II PNRA in order to address the demands for agrarian reform made by wide sectors of society. However, during its mandate, Luiz Inácio Lula da Silva‟s government has been distancing itself from popular sectors and, concomitantly, moving closer to the national bourgeoisie, thus giving continuity to the neoliberal model of its predecessor. On the other hand, the landless and the rural social movements have extended their occupation of land in Roraima in order to pressurize INCRA, the main executor of the aforementioned plan, to effectively settle the families which have been camped out on federal owned land. This new scenario has led to the arising of a situation of conflict which pressurized and contributed to the removal of several superintendents of INCRA, six, during Lula‟s government. The results of the investigation show that II PNRA, in Roraima, has been implemented partially and precariously and that it has achieved only the first stages of the agrarian reform program, that of the distribution of plots, and other small directed and focused actions, and that even this came about through strong social mobilization and pressure. / Esse trabalho analisa o II Plano Nacional de Reforma Agrária a partir da realidade das famílias assentadas e da ação dos movimentos sociais rurais e do movimento sindical rural no estado de Roraima. Para tanto, iniciamos fazendo a revisão da questão agrária brasileira, com o objetivo de examinar o modo que a posse e o uso da terra se foi processando nessa sociedade. Em seguida, discutimos o processo de desenvolvimento da agricultura brasileira e como, ao longo da história, o Estado interveio politicamente em prol de um modelo agro-exportador. Na sequência, analisamos o modo pelo qual, em decorrência da maior presença do capitalismo e da industrialização, passaram a ocorrer fortes transformações na sociedade. O Brasil deixou de ser um país eminentemente rural para ser uma sociedade mais urbana. A expansão do capitalismo e o aprofundamento de um modelo de modernização conservadora da agricultura, no período pós-1964, acarretou forte ocupação da Amazônia, como forma de reduzir conflitos sociais de outras regiões. O estado de Roraima sofreu as implicações dessa expansão recebendo grande fluxo de pessoas nas últimas décadas, transformando-se de um Estado em que era fácil a obtenção de terras, como afirmava a propaganda governamental, numa região onde o agronegócio e os sem-terra disputam o território. Essa situação se acirrou com a eleição do governo de caráter popular , em 2002, quando os sem-terra de Roraima passaram a ocupar, de maneira articulada, na condição de movimento sindical e rural, terras, preponderantemente, da União. Nesse ínterim, o novo governo lançou o II PNRA com o fito de atender às demandas por reforma agrária exigidas por amplos setores da sociedade. Mas, ao longo do mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi-se afastando dos setores populares e, concomitantemente, se aproximando da burguesia nacional, dando continuidade, assim, ao modelo neoliberal do antecessor. Em contrapartida, os sem-terra e os movimentos sociais rurais aprofundaram as ocupações de terra em Roraima para pressionar o INCRA, principal executor do referido plano, a assentar, de forma efetiva, as famílias que estavam acampadas em terras da União. Esse novo cenário ensejou o surgimento de uma situação conflituosa que pressionou e contribuiu para o afastamento de vários superintendentes do INCRA: seis, durante o governo Lula. Os resultados da investigação demonstram que o II PNRA, em Roraima, foi implementado apenas parcial e precariamente e que cumpriu apenas a primeira das etapas do programa de reforma agrária, a da entrega dos lotes, e outras pequenas ações pontuais e focalizadas, e que mesmo isso se deu a partir de uma forte mobilização e pressão social.

Este trabalho visa apresentar uma breve contextualização dos desafios e perspectivas do Estado brasileiro na construção de políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Trata-se de um caleidoscópio matizado por vivências práticas e teóricas delineadas por cenários onde atua o Estado neoliberal, que replica a lógica do capitalismo, transformando o ser humano em mercadoria de consumo. Porém, à margem das instituições, surgem movimentos que resignificam o presente por meio da produção de, no dizer de Boaventura de Sousa Santos (2000), subjetividades rebeldes que se deslocam através de uma ecologia de saberes reificando um ideal de presente e de futuro, uma vez que traz à evidência da dimensão emancipatória da modernidade diante do projeto de um novo contrato social, mais inclusivo e igualitário.A hipótese norteadora deste trabalho constitui-se pela afirmação de que a Política e o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas não estão sendo capazes de produzir e articular políticas públicas anti-tráfico humano que estejam focadas na proteção integral dos violados. / The present work highlights the challenges and prospects for Brazilian state to cope human trafficking through public policies. The paper is a nuanced kaleidoscope for practical and theoretical experiences outlined in a neoliberal state scenario that replicates the logic of capitalism that turns humans into consumer goods. However, away from governmental institutions, emerge movements reframing this situation. We realise the production of \"rebels subjectivities\" - quoting the term coined by the theoretical Boaventura de Sousa Santos - moving through an ecology of knowledge\" reifying an ideal present and future for this social phenomenon. It brings to evidence the emancipatory dimension of modernity towards a project of a new social contract, more inclusive and egalitarian for all human beings. The guideline hypothesis of this work is that the Brazilian Public Policy and the II National Plan to Combat Trafficking in Persons are not being able to produce and coordinate public policies focused on full protection of victims.

In diploma thesis I have focused on employing of people with disability. I am asking what opportunities have disabled people in the labor market. Do they have possibility to join some special education programs to help them find a job? Is gender important in searching a job? Most of this diploma thesis is analytical. It is focused on priorities of the Government of Czech Republic as a member of the European Union. What kind of texts, laws or directives solve the employment people with disability. The analytical part consist of interviews with disabled men and women as well as people from the labor offices. Analysis of the interviews focused on their own experience with disability, perception of gender discrimination and experience with employment. I also introduce and analyze official documents to ensure gender equality in the labor market and documents that provide equality of people with disability in the labor market. Theoretical backround consist of Feminist disability studies as well as Robert McRuer's concept of "compulsory able-bodiedness". An important part is the perception of people with disability. I also describe historical context of this problem.

Den nationella planen för vattenverksamheter antogs år 2020 och innebär att vattenverksamheter ska förses med moderna miljövillkor för att öka vattenmiljönytta och att bibehålla den effektiva tillgången till vattenkraftsel. Emån som är ett Natura 2000-område är det största vattendraget i sydöstra Sverige och vattendraget är utifrån konnektiviteten klassificerat som måttlig. Högsby vattenkraftverk, som ligger i Emån och ägs av Uniper, ska omprövas utifrån miljövillkor enligt den nationella planen och idag har Högsby vattenkraftverk ingen fastställd minimitappning för sin anläggning. Målet med studien är att undersöka storleken på vattenflödet av minimitappningen som kan användas i den ursprungliga naturfåran i Högsby för att möjliggöra longitudinella spridningsmöjligheter i uppströms och nedströms riktning för de fiskarter som historiskt sett har kunnat vandra genom Högsby. En sektion i naturfåran är uppdämd av en tröskeldamm som bedöms vara den svåraste passagen i naturfåran med undantag från utskovsdammen. Metoden som används i rapporten är en endimensionell stationär modellering i HEC-RAS över den naturfåra som kan möjliggöra fiskvandring förbi vattenkraftverk. Två modeller har skapats – med och utan tröskeldamm. Utifrån resultatet är den högsta medelvattenhastigheten i sektionen nedanför tröskeldammen i båda scenarion, detsamma gäller medelvattendjupet.  De konnektivitetshöjande åtgärder som diskuteras är minimitappning och olika fiskvägar i naturfåran för att behålla den historiska forsmiljön som funnits. Både rivning av tröskeldamm och fiskväg runt dammen har diskuterats. Därutöver anses havsöring och lax vara fiskarter som med stor säkerhet har kunnat passera Högsby historiskt sett. Högsby är klass 1 i relativt reglerbidrag, vilket bör tas i beaktning vid bedömning av minimitappning. Det finns osäkerheter med modellen, såsom batymetri och randvillkor samt validering av modellen. Därför går det inte med säkerhet att säga att vattendjup eller vattenhastigheter stämmer överens med verkligheten. Slutsatsen är att det inte heller med säkerhet går att säga vilka fiskarter som historiskt sett har vandrat genom Högsby, inte heller en minimitappning kan fastställas som kan möjliggöra fiskvandring för alla fiskarter. Däremot kommer implementeringen av en fastställd minimitappning och fiskvägar öka konnektiviteten. / In 2020 the national plan for hydropower plants was implemented in Sweden. The national plan aims to increase the environmental standards for hydropower plants for the benefit of the water body and still maintain an efficient access to electricity originated from hydropower. Emån is the largest river in the south-eastern part of Sweden. The river a Natura 2000 area and it is classified as moderate based on connectivity according to environmental norm for rivers and water bodies. Högsby hydropower plant located along Emån is owned by Uniper and are included within the national plan, which indicate that it needs to meet the environmental standard. Högsby hydropower plant currently has no established minimum discharge. The aim of the study is to investigate a minimum discharge for the natural dry stream located in Högsby to enable higher connectivity for the fish species that have historically been able to migrate through Högsby.  The natural stream is downstream the spillway dam in Högsby. Within the stream a weir is considered to be the most difficult passage for fish migration, with the exception of the spillway dam. The method used in the report is a one-dimensional steady flow model in HEC-RAS for the natural stream to investigate the possibility for fish migration past the hydropower plant. Two scenarios have been considered – with and without the crest dam present. Based on the result from the model, the highest mean water velocity is the section below the weir for both scenarios and same applies to the mean water depth. Implementation of a minimum discharge and various fish ways in the natural stream is measures for increasing connectivity that are being discussed which would also maintain the rapids that has existed in the stream. The fish ways that have been discussed is based on the scenarios if the weir is present or not. The fish species that with great certainty have been able to migrate through Högsby historically is sea trout and salmon. Högsby hydropower plant have the highest classified regulation of the hydropower plants in Emån which need to be considered when determining minimum discharge.  There are a few uncertainties with the hydraulic model such as bathymetry and the boundary conditions. The model is not validated which means that the water depth and the velocity might not reflect the true values. It is not certain which fish species that have migrated through Högsby historically, nor can an established minimum discharge be said to enable fish migration. However, an implementation of a minimum discharge and the fish ways that have been discussed will increase the connectivity in Högsby.