Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Pedro Ganzeli / Banca: Raquel Fontes Borghi / Resumo: A presente pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), objetiva a caracterização, na legislação brasileira, das instituições privadas sem fins lucrativos, com o foco nos institutos. O período retratado no estudo se dá do início da República no Brasil até o ano de 2002. Primeiramente, objetivou-se identificar e caracterizar o chamado Terceiro Setor. Em seguida, identificou-se dentro do período republicano dispositivos das Constituições Federais, além de leis ordinárias e leis complementares, que caracterizem ou remetam a classificação adotada como instituições privadas sem fins lucrativos, dando ênfase à caracterização dos institutos. Por fim, objetivou-se caracterizar os institutos dentro do aparato legal brasileiro, tendo em vista a classificação da natureza jurídica do Instituto Ayrton Senna, utilizado como exemplo na pesquisa. Para desenvolver os objetivos adotados utilizou-se como recurso metodológico a revisão bibliográfica de autores da área, pesquisa documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados da pesquisa demonstraram que a natureza jurídica das instituições privadas sem fins lucrativos está regulamentada, atualmente na legislação nacional, somente como associações e fundações. Os institutos foram identificados como uma razão social, podendo ter natureza jurídica de uma associação ou fundação / Abstract: This present research, funded by Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), objective to characterization, in the Brazilian legislation, of private and non-profit-making institutions, focusing on institutes. Primarily, aimed to identify and characterize the so-called Third Sector. Then it was, identified within the period of the Federal Constitutions Republican devices, in addition to ordinary laws and complementary laws that characterize or refer to the classification adopted as a private non-profit institutions, emphasizing the characterization of the institutes. Finally, it was aimed to characterize the institutes within the Brazilian legal apparatus in order to classify the legal nature of the Ayrton Senna Institute, the research used as an example. To develop the objectives adopted was used as a methodological review of the authors in the area, documentary research and semi-structured interviews. The results of the research showed that the legal status of private nonprofit institutions are regulated currently under national law, only as voluntary organizations and foundations. The institutes have been identified as a corporate name, may have legal nature of an association or foundation / Mestre

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:52:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaelaSBP_DISSERT.pdf: 756709 bytes, checksum: 0c3cf9a4f25430e7f4e206fa0b22ba59 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The strategy has an important role in organizations by identifying factors that need to be emphasized to organizational success and strategic map currently contemplates as a preview of organizational strategy, prepared from your planning. Third sector organizations need to take a competitive posture, establishing a sustainable position and maximizing the use of resources towards their social or humanitarian goals. This research aims to investigate the process of building strategic maps of two non-profit organizations by identifying and characterizing the steps common to these organizations. The research is characterized as qualitative descriptive and applied knowledge. Developed from bibliographical reviews and participant observation gathered in a case study, the data was collected in two third sector organizations and the results show that how to conduct the process may influence directly on your result lists. Among the steps identified, emphasis can be given to the formation of a team, the definition of strategy, the definition of strategic objectives, the gathering of those goals into perspective and the identification of the cause-effect relationship that relate. Marked as optional, but effective, conducting an event outside the premises of the company to complete the process, or any portion thereof. However, stands out as essential the active participation of senior management in the process, as a way to give credit to the initiative. These steps, its characteristics and its factors are described from comparisons between the processes adopted by the organizations surveyed / A estrat?gia possui um papel importante nas organiza??es por identificar fatores a serem enfatizados para o sucesso organizacional e contempla atualmente o mapa estrat?gico como uma visualiza??o da estrat?gia organizacional, elaborada a partir do seu planejamento. Organiza??es do Terceiro Setor precisam assumir uma postura competitiva, estabelecendo uma posi??o sustent?vel e maximizando o uso de recursos em prol de seus objetivos sociais ou humanit?rios. Esta pesquisa tem por objetivo investigar o processo de constru??o de mapas estrat?gicos de duas institui??es sem fins lucrativos, identificando e caracterizando as etapas comuns a essas organiza??es. A pesquisa se caracteriza como qualitativa, descritiva e de conhecimento aplicado. Desenvolvida a partir de revis?o bibliogr?fica e observa??o participante reunidas em um estudo de caso, os dados foram coletados em duas organiza??es do Terceiro Setor e os resultados apontam que a forma de conduzir o processo pode influenciar diretamente nos seus resultados. Dentre as etapas identificadas, destaca-se a forma??o de uma equipe, a defini??o da estrat?gia, a defini??o de objetivos estrat?gicos, a reuni?o desses objetivos em perspectivas e a identifica??o da rela??o de causa e efeito que os relacionam. Destaca-se como facultativa, por?m eficaz, a realiza??o de um evento fora das instala??es da empresa para se realizar o processo, ou parte dele. Contudo, destaca-se como essencial a participa??o ativa da alta administra??o no processo, como forma de dar cr?dito ? iniciativa. Essas etapas, suas caracter?sticas e seus fatores s?o descritos a partir de compara??es entre os processos adotados pelas institui??es pesquisadas

The growth of third sector in contemporary society has been broadly discussed by scholars in the last two decades about how to manage organizations in this area. Some studies consider analysis, adequacy of tools and the establishment of indicators to increase the efficiency of available resources. Despite the increase in demand for best practices in management, most of the Third Sector organizations are human values oriented. In this context, it claims for professional management without lost of its human focus. Thus, the objective of this master dissertation is to analyze how to configure the Third Sector management according to the concepts of efficiency, effectiveness and reciprocity. The study was developed in five formation centers that receive subvention from the Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social of Prefeitura Municipal de Uberlândia, Brazil. The methodological procedures were of empirical nature, with a qualitative descriptive character and techniques supported by the case studies analysis. The results point to a probable interaction between economic-financial indicators and human issues. Also there were a relationship between efficiency and effectiveness/reciprocity variables. When efficiency increases the service level and have positive impact in all stakeholders. In this case, since the Third Sector organizations are based in human values, the efficiency indicator analysis must be understood as a maximization to cause best services. The goal is to provide sufficient service level to aims citizens demand, in social area, what could promote a reciprocal relationship of solidary character. / O crescimento do terceiro setor na sociedade contemporânea tem provocado um debate ampliado nos meios acadêmicos nas últimas duas décadas quanto a gestão de organizações nessa área. Muitos estudos propõem análises, adequação de instrumentos e estabelecimento de indicadores visando um aumento da eficiência dos recursos disponíveis. Apesar da necessidade da melhoria da gestão, as organizações de terceiro setor se caracterizam, em sua grande maioria, pela orientação por valores substantivos. Neste contexto, tem-se a necessidade da implantação de um processo de profissionalização dessas organizações com a utilização de ferramentas adequadas sem a perda do ser humano como foco central. Assim, o objetivo desta dissertação é analisar como se configura a gestão das organizações de terceiro setor sob a perspectiva dos conceitos de eficiência, efetividade e reciprocidade. O estudo ocorreu em cinco centros de formação subvencionados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Uberlândia. Os procedimentos metodológicos utilizados foram de natureza aplicada, de caráter descritivo qualitativo e as técnicas que são preconizadas pelo estudo de casos. Os resultados da pesquisa apontam para a possibilidade de uma interação entre os indicadores que levam em consideração aspectos econômico-financeiros com os indicadores que avaliam aspectos relacionados a valores humanos. Verificou-se uma relação em que uma melhoria nos indicadores da eficiência pode causar um avanço nos atendimentos e conseqüentemente impactos em todos os outros agentes envolvidos. Neste sentido, como as organizações de terceiro setor estão fundamentadas em valores humanos, a análise dos indicadores de eficiência deve ser entendida como uma maximização dos meios para um determinado atendimento. Atendimento este que esteja em conformidade com o objetivo da organização, ou seja, das necessidades das crianças e dos adolescentes nos casos estudados, e que possa proporcionar uma relação recíproca de caráter solidário. / Mestre em Administração

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2171352 bytes, checksum: 9fe8dbff5679756b66e10550ad40e3bd (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The social politics, throughout the years, veem in accordance with if modifying the adopted economic policies, being these politics mechanisms of reproduction of the work force. In this aspect, the intervention of the State goes in accordance with to present of differentiated form the conjuncture and the correlation of forces between the classrooms, form that, the more organized, more fortified they will become. From these relations where the State starts to intervened in the relations of the means of production and accumulation capital it, the third sector appears as half of mediation between the public and the private sector, occupying each time more spaces in such a way in the public sphere as in the private one. With the absence of the State in determined sectors of social order they emerge, in the third sector, the not Governmental Organizations ONGs supplying in many cases the paper of the State in the social relations. Leaving of this perspective, we search to understand this relation in the field of the health, specifically with women, cancer of mastectomizada breast and. Of the social point of view, we perceive that the cancer still is seen as an illness incurable what it unchains a series of negative feelings affecting its recovery. In this context, the civil society has formed nets in support to the health and solidarity the women with breast cancer. Through the action of the ONGs, in the most diverse areas, it is perceived mobilization, the motivation of volunteers next to these organizations, becoming basic in the support and the insertion of segments of the population estigmatizadas by the society. / As políticas sociais, ao longo dos anos, veem se modificando de acordo com as políticas econômicas adotadas, sendo essas políticas mecanismos de reprodução da força de trabalho. Nesse aspecto, a intervenção do Estado vai se apresentar de forma diferenciada de acordo com a conjuntura e a correlação de forças entre as classes, de forma que, quanto mais organizadas, mais fortalecidas elas se tornarão. A partir dessas relações em que o Estado passa a intervir nas relações dos meios de produção e acumulação do capital, surge o terceiro setor como meio de mediação entre o público e o setor privado, ocupando cada vez mais espaços tanto na esfera pública como no privado. Com a ausência do Estado em determinados setores de ordem social emergem, no terceiro setor, as Organizações não Governamentais ONGs suprindo em muitos casos o papel do Estado nas relações sociais. Partindo dessa perspectiva, buscamos entender essa relação no campo da saúde, especificamente com mulheres, com câncer de mama e mastectomizada. Do ponto de vista social, percebemos que o câncer ainda é visto como uma doença incurável o que desencadeia uma série de sentimentos negativos afetando sua recuperação. Nesse contexto, a sociedade civil tem formado redes em apoio à saúde e a solidariedade a mulheres com câncer de mama. Através da ação das ONGs, nas mais diversas áreas, percebe-se a mobilização, a motivação de voluntários junto a essas organizações, tornando-se fundamental no apoio e na inserção de segmentos da população estigmatizadas pela sociedade.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-23T11:21:16Z No. of bitstreams: 2 Tese - Emerson Adriano Sill - 2018.pdf: 6277981 bytes, checksum: f73fbec63a5cfbd5ee7a416b3beffda2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-23T11:51:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Emerson Adriano Sill - 2018.pdf: 6277981 bytes, checksum: f73fbec63a5cfbd5ee7a416b3beffda2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T11:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Emerson Adriano Sill - 2018.pdf: 6277981 bytes, checksum: f73fbec63a5cfbd5ee7a416b3beffda2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / The proposal of this thesis is to analyze the public policies of the federal governments led by the Workers' Party (PT) - that is, the government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) and the government of Dilma Vana Rousseff (2011-2016) in its relationship with RECID. These two mandates are analyzed as periods characterized by proximity to the third sector and social movements (although this process has not occurred unanimously). Most of these sectors joined the PT governments by approaching some of their actions and projects. This membership was brokered by the Citizen Education Network (RECID), which became a link between these sectors and state power. This structure emerged with the aim of attracting social movements and the third sector to act in favor of the government. Thus, it facilitated the obtaining of resources to be applied in projects and contracting. The path taken by the government has been directed towards the co-optation of members and leaders of the sectors mentioned to integrate this newly created network. Thus, this thesis aims to analyze this relationship built around the co-optation mediated by RECID that favored the federal government. The youth is analyzed as a force that contributes to the development of the actions of the third sector and of the social movements, for that reason the relevance of explaining these relations was approached. In this sense, the problem of the present research is constituted in how they happen and what is the role of RECID in this process. We hypothesize that the federal government would exercise control over social movements and the third sector through RECID. In the theoretical reference was used the contribution of some authors, among them Karl Mannheim, Karl Jensen, Nildo Viana, Clauss Offe, Amitai Etzioni, Carlos Montaño and Antonio Gramsci. The structure of this research was based on the investigation of documents produced by the federal government and RECID; interviews with members of this network; blogs; sites; and e-mail communications of these institutions and sectors involved, which contributed to the proposed analysis. This was the methodological path mapped out for the intended analysis, that is, the relationship built between the PT governments and the identified sectors. It is important to note, however, that most of the interviews were not authorized for publication, in that sense, this information was discarded. In addition, it is important to mention that former RECID educators have also made contributions. In view of this trajectory of the data collected, it was verified, at the conclusion of this study, the confirmation of the hypothesis presented, that is, that the federal government exercised control over social movements and the third sector through RECID. / A proposta desta tese é analisar as políticas públicas dos governos federais comandados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) – ou seja, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2011) e do governo de Dilma Vana Rousseff (2011-2016) – em sua relação com a RECID. Estes dois mandatos são analisados como períodos caracterizados pela proximidade com o terceiro setor e os movimentos sociais (ainda que esse processo não tenha ocorrido de forma unânime). Grande parte destes setores aderiu aos governos petistas ao se aproximarem de algumas de suas ações e projetos. Essa adesão foi intermediada pela Rede de Educação Cidadã (RECID) que se tornou um elo entre esses setores e o poder estatal. Esta estrutura surgiu com o intuito de atrair os movimentos sociais e o terceiro setor para atuarem em prol do governo. Assim, ela facilitou a obtenção de recursos a serem aplicados em projetos e contratações. O caminho tomado pelo governo se direcionou para a cooptação de membros elíderes dos setores mencionados para integrarem essa rede recém-criada. Desse modo, a presente tese tem como proposta analisar essa relação construída em torno da cooptação intermediada pela RECID que favoreceu o governo federal. O jovem é analisado como uma força que contribui com o desenvolvimento das ações do terceiro setor e dos movimentos sociais, por isso foi abordada a relevância de se explicar essas relações. Nesse sentido, a problemática da presente pesquisa se constitui em como elas acontecem e qual é o papel da RECID neste processo. Apresentamos a hipótese de que o governo federal exerceria um controle sobre os movimentos sociais e o terceiro setor através da RECID. No referencial teórico foi utilizada a contribuição de alguns autores, dentre os quais Karl Mannheim, Karl Jensen, Nildo Viana, Clauss Offe, Amitai Etzioni, Carlos Montaño e Antonio Gramsci. Já a estrutura desta pesquisa se deu em torno da investigação de documentos produzidos pelo governo federal e pela RECID; entrevistas com integrantes desta rede; blogs; sites; e comunicações via e-mail destas instituições e setores envolvidos, os quais contribuíram para a análise proposta. Esse foi o caminho metodológico traçado para a análise pretendida, isto é, a relação construída entre os governos petistas e os setores identificados. É importante referendar, no entanto, que grande parte das entrevistas não foi autorizada para a publicação, nesse sentido, essas informações foram descartadas. Além disso, é importante citar que ex-educadores da RECID também apresentaram suas contribuições. Diante desta trajetória dos dados levantados, verificou-se, na conclusão deste estudo, a confirmação da hipótese apresentada, isto é, de que o governo federal exerceu um controle sobre os movimentos sociais e o terceiro setor por meio da RECID.

Considerando as organizações não-governamentais (ONGs) que realizam atividades educacionais paralelas ou complementares à escola pública na cidade de São Paulo, esta pesquisa se orientou pelo seguinte problema: qual é a contribuição mútua de ONGs e escolas públicas básicas quanto à definição de programas educacionais? Examina a hipótese de que existe uma tal contribuição, levando em conta que ao pretenderem contribuir com as escolas, algumas ONGs, na formulação de seus programas e projetos, estimulam estudantes a frequentar escolas, mas invalidam as ações por estas realizadas. Tais procedimentos tem contribuído para suscitar oposições entre ONGs e escolas públicas, traduzidas, por exemplo, nas atitudes de estudantes que demonstram interesse, comprometimento e engajamento nas ONGs e apatia, desmotivação e extrema aversão à escola. A falta de uma legislação específica, a ausência de estatísticas oficiais, os discursos sem fundamentação e a pouca visibilidade dos atores que efetivam a parceria entre ONG e escola ocultam o estado deste relacionamento. A partir de levantamento preliminar de ONGs conveniadas à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SEADS), foram identificados(as) e entrevistados(as) educadores e educadoras de ONGs que atuam simultaneamente como docentes de escolas públicas. Nos depoimentos recolhidos, constataram-se divergências quanto à efetiva contribuição das escolas públicas para com as ONGs, por outro lado, todas as pessoas participantes da pesquisa como informantes concordaram com o fato de as ONGs contribuírem com as escolas. Concluiuse que a contribuição mútua observada revelou-se tênue, porque não se refere aos mesmos aspectos, e indireta, uma vez que, na maioria dos casos, são os educadores e educadoras que possibilitaram a contribuição propriamente dita e não as instituições. Os resultados obtidos reproduzem o dissenso quanto ao papel desempenhado pelo terceiro setor no âmbito das políticas sociais, especialmente na área educacional. / Facing the non-governmental organizations (NGOs) that offer educational activities similar to the ones offered by public schools in São Paulo city, this research was guided by the following problem: what is the mutual contribution of NGOs and basic public schools concerning the education programs? Examines the hypothesis that there is such a contribution, taking into account that wish to contribute to the schools, some NGOs in the formulation of their programs and projects, stimulates students to attend schools, but invalidate all the actions accomplished by them. That behavior has contribute to raise oppositions among the NGO and the basic public schools, justified for example, by the students attitudes that bring commitment, interests and participation at the NGO programs, on the other hand, lethargy, lack of incentive and extreme aversion of school. The lack of specific laws, the absence of official statistics, speeches without giving reasons and the lack of visibility from the player who work with the NGO and schools partnership, disguise the situation of this relationship. From preliminary survey of NGO´s agreement to the State Department of Social Welfare and Development of São Paulo (SEADS) were identified and interview educators of NGOs that act simultaneously as public school teachers. On their declarations, there were differences regarding the effective contribution to public schools and NGOs, on the other hand, all survey people participants as informants agreed with the fact that NGOs contribute to the schools. It was concluded that the observed mutual contribution has proved tenuous, because it does not refer to the same things, and indirectly, at the same time, in the majority of the cases, are educators who properly make possible this contribution and not the institutions. The results reproduce the dissent about the role played by the third sector in the scope of the social politics, especially in the educational area.

Trata-se de dissertação de mestrado sobre o regime jurídico dos assim chamados contratos de colaboração, instrumentos negociais de caráter continuado celebrados entre o Estado Brasileiro e o terceiro setor, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos de objetivos sociais. Situa-se no contexto do crescente processo de emparceiramento dos setores público e privado brasileiros vivenciado nas últimas duas décadas, resultado da redemocratização do país comandada pela Constituição Federal de 1988, com a revitalização da cidadania ativa e reintrodução do homem no centro do jogo político, econômico e social. Tem como pano de fundo a mudança paradigmática da Administração Pública Brasileira operada pela Reforma da década de 1990, que substituiu o perfil essencialmente burocrático dos órgãos e entidades administrativas pelo modelo gerencial de gestão pública, caracterizado pela flexibilização de procedimentos, recurso à consensualidade, estímulo à participação cidadã, foco na eficiência das prestações administrativas e incorporação do controle de resultados. Examinando a natureza jurídica desses vínculos formais de parceria nos serviços sociais, das partes envolvidas e do seu objeto, este trabalho constrói um estatuto jurídico mínimo/comum de toda e qualquer relação colaborativa social entabulada entre o Estado Brasileiro e a iniciativa privada sem fins lucrativos, rompendo com a dicotomia estanque dos regimes de Direito Público e Direito Privado. É nessa perspectiva que se analisam 04 (quatro) sub-regimes: de seleção de entidades privadas de colaboração; de prestação colaborada de serviços sociais; de contratação de terceiros pelas entidades privadas de colaboração; e de controle dos contratos de colaboração. / This is a Masters Thesis on the legal framework of the so-called collaboration contracts, continuous trading instruments concluded between the Brazilian State and the third sector, non-profit organizations with social objectives. It is located in the context of the growing partnership process betwixt the Brazilian public and private sectors experienced in the last two decades, a consequence of the re-democratization of the country coordinated by the Federal Constitution of 1988, with the revitalization of active citizenship and reintroduction of the man at the center of political, economic and social game. Its background is the paradigm shift of the Brazilian Public Administration operated by the Reform of the 1990s, which replaced the essentially bureaucratic profile of organs and administrative bodies by the managerial model of public management, characterized by the easing of procedures, use of consensuality, encouraging of citizen participation, focus on the efficiency of administrative services and incorporation of the control over results. Examining the legal nature of these partnerships in social services, of the parties involved and of their object, this study develops a minimum/common legal framework of any social collaborative relationship engaged by the Brazilian State with the non-profit private initiative, breaking with the tight dichotomy of Public Law and Private Law regimes. In this perspective, it is analyzed four sub-schemes: selection of collaborative private entities; collaboratively provision of social services; contracting of third parties by collaborative entities; and control of collaboration contracts.

PEGORARO, Ludimar. O Terceiro Setor e a Educação Superior no Brasil: compromisso social das fundações em Santa Catarina, o caso Universidade do Contestado. - Porto Alegre: UFRGS, 2008. 358 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2008. Esta tese analisa a questão do terceiro setor e a educação superior no Brasil. Discute o compromisso social das fundações universitárias em Santa Catarina, tomando como objeto de estudo a Universidade do Contestado. O trabalho procura mostrar que o Estado de Santa Catarina tem uma configuração sui generis no que se refere à educação superior. Possivelmente, seja o único Estado brasileiro com este modelo. Tem duas universidades públicas centralizadas na Capital do Estado e, para as demais regiões, um sistema fundacional associado: a Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE, com ensino pago e cursos oferecidos, na grande maioria dos casos, no período noturno, e freqüentados por estudantes que trabalham. O método utilizado para a pesquisa é estudo de caso. O trabalho está fundamentado em estudos bibliográficos e de campo, fazendo uma abordagem descritiva e qualitativa. Para coleta dos dados, utiliza as técnicas de entrevista e análise de documentos. As entrevistas seguem um roteiro pré-estabelecido. A análise dos documentos faz relações com as entrevistas. Foram realizadas vinte entrevistas com os criadores das fundações, professores, dirigentes e ex-dirigentes da Universidade do Contestado e pesquisadores que discutem a temática proposta. Incorpora o trabalho estudos sobre a educação superior, realizados em Portugal, onde são estabelecidas relações com o Brasil. A intenção é oferecer elementos para uma discussão em torno da relação universidade e sociedade ou compromisso social da universidade, no contexto das políticas de educação superior no Brasil, das fundações educacionais em Santa Catarina, em particular, através da Universidade do Contestado. As fundações educacionais do Estado de Santa Catarina, se bem estruturadas, podem ser um modelo interessante de educação superior para o País, desde que, através de parcerias com os setores públicos e privados e com controle do Estado, desenvolvam ações que diminuam as morosidades do próprio Estado e não adotem, como parâmetro, as características de mercado da globalização neoliberal. A Universidade do Contestado pode ser um exemplo de avanços ou retrocessos dessas instituições. Considerando a trajetória histórica de cada instituição, adotamos a gestão democrática, a inovação e excelência, a identidade institucional e relevância social como princípios importantes para a construção de alguns modelos de universidades, especialmente as constituídas por organizações da sociedade civil, socialmente relevantes. / PEGORARO, Ludimar. O Terceiro Setor e a Educação Superior no Brasil: compromisso social das fundações em Santa Catarina, o caso Universidade do Contestado. - Porto Alegre: UFRGS, 2008. 358 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2008. This thesis analyses the subject third sector and the undergraduate education in Brazil. It discusses the social compromise of the Santa Catarina state university foundations by studying the Contestado University. The work aims to show that Santa Catarina state has a unique configuration on undergraduate education. Probably it is the only one Brazilian state with this model. It has two public universities located in its capital, Florianópolis. To contemplate all other regions, there is a foundational association system called Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE, in which students have to pay, classes are offered mainly at night, and most are working students during the day. The case study method was applied for this research. The work was based on bibliographic studies and a field survey, focusing on descriptive and qualitative topics. The techniques of interview and document analysis were used to get the data in the field survey. The interviews followed a pre-established schedule. The documents analysis was strictly related to the interviews. Twenty interviews were carried out, interviewing the founders of the foundations, teachers, current and ex-administrators of the Contestado University, and researchers that use to discuss the proposed subject. This work also includes inferences regarding to the undergraduate education in Portugal, and its relationship with the Brazilian system. The aim was to support a discussion regarding the relationship of the university and the society, or the social compromise of the university, in the context of the politics for undergraduate education in Brazil, the Santa Catarina state educational foundations, particularly through the Contestado University. The educational foundations of Santa Catarina state, if well structured, may be an interesting model for undergraduate education in Brazil. This should involve partnership with public and private sectors, under the control of the State, with actions for diminishing the slowness of the State, and not adopting the market characteristics of the global neoliberalism as parameter. The Contestado University may serve as an example of advance or retrogression of these institutions. Considering the historic trajectory of each institution, it was adopted the democratic administration, the innovation and excellence, the institutional identity, and the social relevance, as important principles to construct some models of universities, especially those constituted by socially relevant organizations of the civil society.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Analise sobre os discursos acerca do Terceiro Setor no Brasil.pdf: 393579 bytes, checksum: e57c06fe01284329c341be3af0829b29 (MD5) Previous issue date: 2006-06-09 / The purpose of this paper is to analyze the debate on the action of the Third Sector in Brazil highlighting Non Governmental Organizations (NGOs). The main characteristic of this debate is the theoretical opposition among authors, activists and scholars in which practical, ideological and political positions are at stake. The objective was to deeply investigate these arguments focusing on the analytical approach used by the authors in their texts. To do this we have appropriated the dimensions of essence and appearance of reality, according to Marx theory, as the starting point for our study. / O presente trabalho tem como propósito analisar a discussão sobre a ação do terceiro setor no Brasil com ênfase nas Organizações Não-Governamentais (ONGs). O debate acerca do assunto apresenta como característica o enfrentamento teórico entre autores, ativistas e estudiosos, em que posicionamentos práticos, políticos e ideológicos estão em jogo. O objetivo foi investigar mais a fundo essas argumentações, dando atenção especial ao ângulo de análise usado pelos autores em seus textos; para isso, apropriamo-nos das dimensões essência e aparência do real, de acordo com a teoria de Marx, como ponto de partida do nosso estudo.

Orientador: Evelina Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-06T20:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_CarlaCeciliaRodrigues_D.pdf: 672011 bytes, checksum: 2f00d024403ea09d75c8f7d4b25d47fc (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esse trabalho analisa a entrada dos termos capital social, terceiro setor, solidariedade, responsabilidade social empresarial e investimento privado com fins públicos no terreno de formulação e implementação de programas de combate à pobreza. Argumenta que eles re-significam as noções de cidadania e responsabilidade pública e confluem na configuração de um marco discursivo que oferece um novo enquadramento para o debate acerca da questão social. Tomando como objetos empíricos a Comunidade Solidária e o Fome Zero, mostra que a construção desse marco discursivo e sua concretização em programas sociais se deram em meio às lutas políticas que, desde as últimas décadas, vêm marcando a construção da democracia no Brasil e produzindo mudanças significativas em termos de produção e gestão das políticas sociais / Abstract: This thesis analyses the adoption of the terms social capital, third sector, solidarity, entrepreneurial social responsibility and private investments with public goals in the field of the formulation and implementation of programs against poverty. I argue that these terms re-signify the notions of citizenship and public responsibility and form a discursive mark, which offers a new frame of references to the debate on social question. I also argue that such process points to the progressive dissolution of the regulatory pattern based on the articulation of rights, work and public social security. Taking as empirical objects the programs named Comunidade Solidária and Fome Zero, I show that the construction of this discursive mark and its realization in social projects occurred in the context of the political struggles that since the last decades characterizes the construction of Democracy in Brazil, and produces relevant changes in the creation and management of social policies / Doutorado / Cultura e Politica / Doutor em Ciências Sociais