Este trabalho trata dos vetos presidenciais ocorridos no Brasil entre outubro de 1988 e dezembro de 2000. Seu objetivo é identificar eventos que estejam associados ao uso do veto pelo presidente, e que permitam prever com alguma precisão as chances de sua ocorrência. O universo de análise é composto pelos 1322 projetos aprovados no período, excluindo-se os projetos relativos ao Orçamento e aqueles de autoria do Judiciário. São observadas cerca de duas dezenas de variáveis, classificadas em dois grupos: no primeiro estão as variáveis ligadas diretamente aos projetos e aos seus respectivos processos de tramitação; no segundo grupo estão as variáveis referentes ao ambiente político e às condições gerais da relação Executivo-Legislativo. A hipótese testada é que as variáveis do primeiro grupo têm um impacto muito maior sobre as chances de ocorrência de veto que as do segundo, indicando que o contexto político pouco afeta o uso do veto, e que este se dá predominantemente por meio de exames caso a caso. Os resultados, obtidos por meio de regressões logísticas e testes de pós-estimativa, corroboram a hipótese, e apontam uma diferença crucial entre os vetos parciais e os vetos totais. Enquanto os primeiros são difíceis de prever e envolvem uma gama maior fatores, os últimos são usados sistematicamente contra as propostas do Poder Legislativo, impedindo-as de entrar em vigor / This work accesses the presidential vetoes occurred in Brazil from October/1988, when the current Constitution was approved, to December/2000. Its goal is to identify events that may be related to the use of the veto, which can help foreseeing its occurrence. The analyzed database contains the 1322 bills approved during that period, excluding appropriations bills and those presented by the Judiciary. Near twenty variables are observed, divided in two groups: one containing factors directly linked to the projects and their legislative procedures; the other composed by factors concerning the political environment and the general conditions of the Executive-Legislative relation. The hypothesis is that the variables in the first group have much bigger impact on the chances of a veto occurring than the variables in the second group. This indicates that there is no such thing as a veto-prone political context, and that the vetoes occur due to a case-to-case basis analysis. The results obtained by logistical regressions and post-estimative tests support the hypothesis, and show a crucial difference between line-item vetoes and total vetoes. The formers are hard to predict, and are affected by a high number of factors, while the last are systematically used against bills proposed by the legislators , preventing them to become effective

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-06-30T14:30:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 3 - Dissertação - Jean Turet.pdf: 1592836 bytes, checksum: 61a949904ef7ff39905b9ae5637c906f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T14:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 3 - Dissertação - Jean Turet.pdf: 1592836 bytes, checksum: 61a949904ef7ff39905b9ae5637c906f (MD5) Previous issue date: 2015-12-10 / FACEPE / Dado o crescente aumento na utilização de smartphones e tablets, investimentos em m-commerce tornam-se uma boa oportunidade para o aumento nas vendas e, consequentemente, mais lucratividade para as empresas. Entretanto, para que haja sucesso neste investimento, torna-se necessário aumentar o grau de confiança dos usuários com o ambiente m-commerce das empresas que investem nesta modalidade de venda (também conhecidas como empresas em tempo real). As companhias têm se deparado com diversos desafios tecnológicos e organizacionais em m-commerce que podem, se não tratados corretamente, influenciar negativamente na confiança dos usuários e, consequentemente, afastar estes consumidores da utilização desta plataforma. Desta forma, a organização que deseja investir em m-commerce necessita minimizar ou sanar os impactos negativos que podem afastar o cliente do m-commerce. O uso adequado da Tecnologia da Informação e dos Sistemas de Informação são fundamentais para atender aos objetivos estratégicos da organização, bem como o sucesso neste ambiente de comércio virtual. Assim, para minimizar os problemas que os desafios do ambiente m-commerce impõem e aumentar esse grau de confiança dos usuários, as empresas deparam-se com a necessidade de executar melhorias no setor de Tecnologia da Informação. A impossibilidade de executar as ações estratégicas em paralelo impõe a necessidade de priorização de ações, que nem sempre é uma tarefa fácil. Nesse contexto, este trabalho procurou classificar esses desafios e apresentar um modelo multicritério baseado no modelo aditivo com veto para priorização das ações necessárias para melhorias neste ambiente de comércio virtual. Esse modelo procura minimizar alguns inconvenientes que podem acontecer devido ao efeito compensatório do modelo aditivo tradicional. / Due to the growth of the use of smartphones and tablets, investments in m-commerce seems to be a good opportunity to increase sales and, consequently companies’ profitability. However to achieve a successful investment is necessary increase the user confidence in m-commerce environment. In order to make it possible, enterprises are dealing with several technological and organizational challenges, which, if not well treated, can influence in a negative way, and move clients away. Therefore, any organization that wants to invest in m-commerce environment should solve those challenges or at least work to minimize the negative impacts that may exist. Moreover, the suitable use of information technology (IT) and information systems (IS) are essential to reach this goal and for sure the strategic objectives of the company. Aiming to increase the user confidence in m-commerce, companies are dealing with the necessity to improve their business plan and processes. For sure ranking a set of necessary actions is not an easy task. And so, this study tries to classify those challenges and proposes a multicriteria decision model based on the additive model with veto to ranking a set of actions. This model achieves the goal to minimize some inconvenient caused by the compensatory effect of the traditional additive model.

Este trabalho trata dos vetos presidenciais ocorridos no Brasil entre outubro de 1988 e dezembro de 2000. Seu objetivo é identificar eventos que estejam associados ao uso do veto pelo presidente, e que permitam prever com alguma precisão as chances de sua ocorrência. O universo de análise é composto pelos 1322 projetos aprovados no período, excluindo-se os projetos relativos ao Orçamento e aqueles de autoria do Judiciário. São observadas cerca de duas dezenas de variáveis, classificadas em dois grupos: no primeiro estão as variáveis ligadas diretamente aos projetos e aos seus respectivos processos de tramitação; no segundo grupo estão as variáveis referentes ao ambiente político e às condições gerais da relação Executivo-Legislativo. A hipótese testada é que as variáveis do primeiro grupo têm um impacto muito maior sobre as chances de ocorrência de veto que as do segundo, indicando que o contexto político pouco afeta o uso do veto, e que este se dá predominantemente por meio de exames caso a caso. Os resultados, obtidos por meio de regressões logísticas e testes de pós-estimativa, corroboram a hipótese, e apontam uma diferença crucial entre os vetos parciais e os vetos totais. Enquanto os primeiros são difíceis de prever e envolvem uma gama maior fatores, os últimos são usados sistematicamente contra as propostas do Poder Legislativo, impedindo-as de entrar em vigor / This work accesses the presidential vetoes occurred in Brazil from October/1988, when the current Constitution was approved, to December/2000. Its goal is to identify events that may be related to the use of the veto, which can help foreseeing its occurrence. The analyzed database contains the 1322 bills approved during that period, excluding appropriations bills and those presented by the Judiciary. Near twenty variables are observed, divided in two groups: one containing factors directly linked to the projects and their legislative procedures; the other composed by factors concerning the political environment and the general conditions of the Executive-Legislative relation. The hypothesis is that the variables in the first group have much bigger impact on the chances of a veto occurring than the variables in the second group. This indicates that there is no such thing as a veto-prone political context, and that the vetoes occur due to a case-to-case basis analysis. The results obtained by logistical regressions and post-estimative tests support the hypothesis, and show a crucial difference between line-item vetoes and total vetoes. The formers are hard to predict, and are affected by a high number of factors, while the last are systematically used against bills proposed by the legislators , preventing them to become effective

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_rafael_vargas_hetsper.pdf: 1858865 bytes, checksum: e5d2e3a7d89ead9b07eb76b2dd79fa81 (MD5) Previous issue date: 2011-07-18 / This work has as its main purpose identifying the political-institutional meanings that the veto usage by the Mayor of Pelotas (RS) acquired for the relationship between the Executive and Legislative powers in a period of time between 2001 and 2008. As a secondary plan, it aims at finding behavioral changes in the relationship standard between the local powers when there was the change from Fernando Marroni s government (PT) (2001-04) to Bernardo de Souza (PPS)/Fetter Júnior s government (PP) (2005-08). Methodologically, it uses as its primary analysis object all the bills that, once approved by the City Council and then sent for executive deliberation in the period 2001-2008, could be vetoed by the City Mayor, and it elects as analytical variables factors related to the veto itself (type, motivation presented by the Executive power and appreciation result), as well as correlated to nature and the processing of bills (authorship, theme, urgent appreciation, incorporation of amendments to the initial project and processing time), and the influence of the Executive power on the legislative process (term of office of the Mayor and support of coalition government). The result of the multidimensional analysis of the 64 vetoes which occurred in the period (from a total of 950 identified bills) shows, in a coherent way, the present interpretations in the national Political Science, that the usage of veto by the Mayor of Pelotas in the period 2001-2008 meant the type of relationship developed between the local powers, which was of moderate conflict in the period 2001-2008, and of higher conflictive relation in the 2001-04 Government in comparison to the 2005-08 Government. / Este trabalho tem por objetivo principal identificar os significados políticoinstitucionais que o uso do veto pelo Prefeito de Pelotas (RS) adquiriu para as relações entre os poderes Executivo e Legislativo no corte temporal compreendido entre os anos de 2001 a 2008. Como desígnio secundário, almeja encontrar alterações comportamentais no padrão de relacionamento entre os poderes locais quando da sucessão da gestão de Fernando Marroni (PT) (2001-04) pela de Bernardo de Souza (PPS)/Fetter Júnior (PP) (2005-08). Metodologicamente, toma como objeto primário de análise todos os projetos de lei que, uma vez aprovados pela Câmara de Vereadores e encaminhados para deliberação executiva no período 2001-2008, poderiam vir a ser vetados pelo Prefeito municipal, e elege como variáveis analíticas fatores relacionados tanto ao veto em si (tipo, motivação apresentada pelo Executivo e resultado da apreciação), como correlatos à natureza e à tramitação dos projetos de lei (autoria, matéria, apreciação em regime de urgência, incorporação de emendas ao projeto inicial e tempo de tramitação), e a influência do Executivo sobre o processo legislativo (tempo de mandato do Prefeito e apoio da coalizão de governo). O resultado da análise multidimensional dos 64 vetos ocorridos no período (de um total de 950 projetos de lei identificados) mostra, de modo coerente às interpretações correntes na Ciência Política nacional, que o uso do veto pelo Prefeito de Pelotas no período 2001-2008 significou o tipo de relacionamento estabelecido entre os poderes locais, o qual foi de conflito moderado no período 2001-2008, e de maior conflitividade no Governo 2001-04 em comparação com o Governo 2005-08.

Le travail de recherche est une étude comparé des pouvoirs de veto (ou contrepouvoirs) que, selon la lettre des Constitutions italienne et française interviennent dans le produit du travail normatif du Pouvoir majoritaire (lois, ordonnances et décrets-loi). Il s’agit, spécifiquement, du referendum, de l’opposition parlementaire, du chef de l’Etat, du Conseil d’Etat et de la justice constitutionnelle. La thèse, après un premier chapitre qui propose une classification originale des contrepouvoirs, utile à les définir et à les encadrer dogmatiquement, se propose d’étudier en profondeur les relations qui les lient les contrepouvoirs entre eux-mêmes et également vis-à-vis du Pouvoir. La méthode utilisée (systématique et comparée) est innovatrice et se base sur une analyse empirique fondée sur des cas exemplaires. / This PhD dissertation consists in a comparative study of veto players (or counter-powers) that, according to Italian and French Constitution, aim at affect the legislative activity of the executive and majoritarian power and of its majority in the Parliament, i.e. laws and decrees-law. They are summarily: the referendum, the opposition parties, the head of the State, the Conseil d’Etat and the constitutional justice. The research, after the initial chapter regarding an innovative classification of veto powers which describes them with a dogmatic approach, explores in depth the existing relations among veto players and their interactions with Power. The methodology is based on an empirical and systematic analysis of some classic case-studies. / Il lavoro di ricerca è uno studio comparato tra Italia e Francia dei contropoteri che, secondo Costituzione, intervengono sul prodotto del lavoro del Potere maggioritario, le leggi e i provvedimenti di rango primario. Si tratta del referendum, l’opposizione parlamentare, il capo dello Stato, il Conseil d’Etat e la giustizia costituzionale. La tesi, dopo un capitolo iniziale dedicato ad una innovativa classificazione dei poteri di veto idonea a inquadrarli dogmaticamente, si propone di indagare in profondità le relazioni che legano fra di loro gli organi di contropotere e come questi interagiscano con il Potere. La metodologia utilizzata è innovativa e si basa su un’analisi empirica basata su casi esemplari e basata sul metodo sistematico.

How is a veto justified? Within the discipline of International Relations, discourse analysis is gaining a higher status. However, there is a surprising lacuna in the literature as a discursive approach to the veto in the United Nations Security Council, is yet to be taken. This is unfortunate, given the Security Council’s prominence. The way in which the council members make meaning through their word choice has profound effects for politics in the international system. There is, nonetheless, a growing debate on the functioning of the council, and the veto-power is an important object of contestation. Motivated by current veto-restraining initiatives, this thesis performs a discourse analysis on the 19 cast vetoes between 2005-2016. The actors of relevance are the permanent Security Council members China, Russia, and the US, and the study demonstrates how the concepts of sovereignty, intervention and legitimacy are employed in the discursive construction of the legitimate veto. The thesis further argues that there are patterns and reoccurring themes in the way meaning is created that can be summarized into a contra-discourse —a veto-discourse —contrasting the dominating discourse within the Security Council.

Thesis (Ph. D.)--Miami University, Dept. of Political Science, 2003. / Title from second page of PDF document. Includes bibliographical references (p. 106-117).

Seven long years of conflict in Syria with humanitarian catastrophe as consequence.The UN and the blocked Security Council, with the inability to address the deteriorating political andhumanitarian situation in Syria, actualizes the former Secretary-General Kofi Annan's words beforethe General Assembly in 2000:"... if humanitarian intervention is, indeed, an unacceptable assault on sovereignty, how should werespond to a Rwanda, to a Srebrenica - to gross and systematic violations of human rights thataffect every prescription of our common humanity?"From the Cold War until today, the UN system has failed to live up to the high expectations basedon the fundamental principles of the Charter and international law, which can be attributed to theimbalance between the General Assembly and the Security Council, as well as within the Councilbetween the five permanent members with individual veto and the chosen six.The question is not new. The tension in power balance and decision-making in the UN has existedsince the organization's formation. Interestingly in this context, the resolution Uniting for Peace,which was adopted in 1950, has as its starting point the unrestricted power of veto in relation to theGeneral Assembly's responsibility for peace and security.The resolutions Responsibility to Protect and Uniting for Peace become important and necessaryfor the understanding of the conflict in Syria, but also for a reform work motivated by humanitarianlaw. The meaning of the concepts of sovereignty, veto and erga omnes is therefore decisive in thebalance between de lege lata and de lege ferenda, with can be clarified by de lege interpretata.This essay will try to make the connection between these concepts more intelligible.

[pt] A presente pesquisa tem como objetivo a busca de entendimentos sobre o poder de veto no contexto escolar e os caminhos que os praticantes do processo de ensinoaprendizagem podem construir para uma aprendizagem dialógica. Ancorada na abordagem da Prática Exploratória, entendo alunos e professores como praticantes do processo de ensino-aprendizagem (ALLWRIGHT e HANKS, 2009), uma vez que ambos possuem um papel importante no processo. Algumas perguntas são centrais para guiar meu olhar nesse estudo: Que poder de veto é esse? Por quem ele é praticado? Por que e de que maneira? Quais são as consequências desse poder para os alunos e os professores? Como trabalhar diante do poder de veto? O trabalho alinha-se à concepção de discurso que evidencia o uso da linguagem como prática social. Assim, é na relação entre discurso e sociedade que analisei o poder de veto praticado e sofrido pelos participantes do processo de ensino-aprendizagem, sejam eles alunos ou professores, dentre outros (MOITA LOPES, 2003). Entendendo que os praticantes possuem a capacidade de agirem como construtores de seu próprio processo de aprendizagem (MILLER, CUNHA e ALLWRIGHT, 2020), é essencial estimular conversas exploratórias entre alunos e professores. A pesquisa ocorreu em uma escola pública do estado do Rio de Janeiro onde atuei como professora de língua portuguesa em turmas de ensino médio. Os dados foram gerados a partir de conversas exploratórias com alunos e professores participantes sobre suas experiências em relação ao poder de veto. As conversas foram gravadas em áudio para posterior transcrição conforme as convenções referentes ao modelo Jefferson de Conversação (LODER, 2008). Além de suas contribuições teóricometodológicas, este estudo poderá, sobretudo, estimular a capacidade do protagonismo dos alunos assim como sua atitude investigativa a respeito das questões que são relevantes para eles. / [en] This research aims to seek understandings about the power of veto in the school context and the paths that practitioners of the teaching-learning process can build for dialogic learning. Aligned with the Exploratory Practice approach, I understand students and teachers as practitioners of the teaching-learning process (ALLWRIGHT and HANKS, 2009), since both play important roles in the process. Some questions are central to guide my study: What is the power of veto? Who is it practiced by? Why and in what way? What are the consequences of this power for students and teachers? How are we to work in the face of power of veto? The research is aligned with the concept of discourse that highlights the use of language as social practice. Thus, it is in the relationship between discourse and society that I analyzed the power of veto practiced and suffered by participants in the teachinglearning process, whether they are students or teachers, among others (MOITA LOPES, 2003). Understanding that students have the ability to act as builders of their own learning process (MILLER, CUNHA e ALLWRIGHT, 2020), it is essential to engage students and teachers in order to seek understandings about coconstruction paths for dialogic learning. The research took place in a public school in the state of Rio de Janeiro where I acted as a Portuguese language teacher in high school classes. Data were generated by engaging in exploratory conversations with participating students and teachers about their experiences in relation to the power of veto. The conversations were audio-recorded for later transcription according to the conventions referring to the Jefferson Conversation model (LODER, 2008). In addition to its theoretical-methodological contributions, this study will be able, above all, to stimulate the students capacity as protagonists as well as their investigative attitude regarding the issues that are relevant to them.

Le royaume de la Belgique a pendant longtemps été considéré en Europe continentale, comme l’un des principaux pays à avoir adopté et réussi la pratique du régime parlementaire. L’analyse du système de gouvernement envisagé ici, dans tous ses aspects historiques, juridiques et politiques, vise à reconstituer la façon dont s’est parlementarisé sans heurts notoires, la monarchie constitutionnelle représentative des origines vers une pratique parlementaire dualiste. Cette étude propose une réflexion d’ensemble sur l’architecture des pouvoirs, sous les règnes de Léopold Ier, Léopold II et Albert Ier, notamment sur la formation du gouvernement de cabinet, la naissance des partis politiques, le déclin de l’autorité politique du Roi, tout en faisant au passage une prosopographie du personnel politique de l’époque. / The Kingdom of Belgium has long been considered in continental Europe as one of the main countries to have adopted and succeeded in the practice of a parliamentary system. The analysis of the government system presented here in all its historical, legal and political aspects aims at reconstituting the way the initial constitutional monarchy progressed towards a dual parliamentary system without any significant incidents. Thus, in the reigns of Leopold I, Leopold II and Albert I, this study offers an overarching consideration of the architecture of powers, the formation of cabinet government, the creation of political parties, the decline of Royal political authority, while conducting a prosopography of the political figures of the period.