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As representações sociais dos profissionais do direito sobre tráfico de pessoas / Social representations of legal practitioners about trafficking in persons

Frinhani, Fernanda de Magalhães Dias 28 April 2014 (has links)
Este estudo tem como objetivo uma análise das representações sociais de tráfico de pessoas por profissionais do Direito envolvidos com a implantação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo. O tráfico de pessoas é um tema que entrou na pauta das políticas governamentais com a adoção pelo Brasil, no ano de 2004, do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças Protocolo de Palermo. O estudo de uma política com foco em Direitos Humanos nos permite uma discussão acerca da atuação dos profissionais do Direito em uma dimensão humanista, possibilitando refletir sobre suas práticas e seus olhares para os sujeitos envolvidos. A teoria das representações sociais é um referencial teórico da Psicologia Social que, entre outras coisas, permite conhecer as formas como determinado grupo transforma um novo saber em algo familiar dentro de um determinado contexto histórico e social. Sua escolha se justifica por entendermos que desvendar o olhar dos profissionais do Direito sobre a Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é passo importante para definir os limites e as potências da atuação dos profissionais na política em questão e, com isso, propor transformações nas respectivas práticas. Para alcançar o objetivo, além de pesquisa bibliográfica sobre direitos humanos e tráfico de pessoas, foram entrevistados oito profissionais do Direito envolvidos com a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado de São Paulo, por meio de entrevistas semiestruturadas, com a definição de alguns pontos importantes a serem abordados. As entrevistas foram gravadas e a transcrição feita pela pesquisadora, sendo de natureza qualitativa a análise dos dados, que foram submetidos à análise de conteúdo. Foram estabelecidas categorias encontradas nas respostas dos sujeitos, condizentes com os objetivos do trabalho, sendo encontradas as seguintes: O olhar dos profissionais do Direito sobre si mesmos; Violência como causa e como consequências do tráfico de pessoas; Maiores dificuldades em trabalhar os temas tráfico de pessoas e Direitos Humanos; Os sujeitos/objetos do tráfico de pessoas; Os eixos temáticos e a intersetorialidade da política. Como conclusão, entendemos que a política estudada vem evoluindo desde sua implantação no Brasil e que os profissionais do Direito têm sido protagonistas importantes neste processo, seja como agentes da política, seja como profissionais que levam ao Judiciário as demandas que envolvem o tráfico de pessoas. Em qualquer das dimensões, entendemos ser fundamental que haja uma reflexão sobre a formação desses profissionais nas faculdades de Direito, de modo a possibilitar uma prática comprometida com os ideais dos direitos humanos, com a dignidade da pessoa, com a inclusão social e com a dimensão social do Direito. / The present study aims to analyze the social representations of trafficking in persons by legal practitioners involved on the implementation of the Policy to Prevent and Confront Trafficking in Persons in the State of São Paulo. Trafficking in persons is a subject that started to be discussed on governmental policies after Brazil adopted the Additional Protocol to the United Nation Convention against transnational organized crime related to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, mainly women and children Palermo Protocol, in 2004. A study of a policy focused on human rights allow us to discuss about the performance of legal practitioners in a humanist dimension, enabling reflections about their practices and their point of view about the involved subjects. The social representations theory is a theoretical reference from Social Psychology that, among other things, allows us to know the way how a specific group transforms a new knowledge in to something familiar inside one specific historical and social context. This choice is justified through the understanding that the discover of legal practitioners point of view about the Policy of Confronting Trafficking in Persons is an important step for defining limits and potential involvement from practitioners on this specific policy, and additionally, propose transformations on respective practices. To reach the objective, in addition to the bibliographical research about human rights and trafficking in persons, eight legal practitioners involved with the policy of confronting trafficking in persons on the state of São Paulo, were interviewed. Those interviews were semi structured and some important points to be approached were previously defined. They were recorded and the transcription was made by the researcher. The data analysis were qualitative by nature, data were submitted to content analysis, with establishment of analysis categories founded on subjects responses and corresponding with the aims of the work. The following categories were founded: The point of view of legal practitioners about their selves; Violence as causes and consequences of trafficking in persons; Greatest difficulties on working with topics trafficking in persons and human rights; The subjects/objects of trafficking in persons; The thematic axes and the policys intersectoriality. As conclusion, we understand that the studied policy is progressing since its implementation in Brazil and the legal practitioners have been important actors on this process, as policys agents or practitioners that take to judiciary demands that involve trafficking in persons. In any of the dimensions, we understand the fundamental importance of reflecting about the development of those professionals on Faculty of Law allowing a compromised practice with the Human Rights ideal, with human dignity, with social inclusion and with social dimension from the Right.
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Implementación de un algoritmo genético para la optimización de flujo vehicular aplicado a la fase de tiempos en las intersecciones de un corredor vial

Medina Nolazco, Javier Denis 07 July 2016 (has links)
Este proyecto de fin de carrera busca aportar una posible solución al problema del tráfico en las principales vías de Lima. Aprovechando la infraestructura de semaforización, este trabajo se enfocará en modificar y optimizar los tiempos de fases de los semáforos para un adecuado flujo de tráfico. Se experimentará el comportamiento del flujo de tránsito en las intersecciones en un corredor vial y se propondrá un algoritmo genético para la adaptabilidad estos tiempos de fase de modo que contribuya con reducir el tiempo perdido en el tráfico. / Tesis
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La implementación de estrategias de inteligencia antidrogas en el Aeropuerto Internacional Jorge Chávez del 2015 al 2016

Caro Mondragón, Ronald Martín 10 August 2017 (has links)
El tráfico ilícito de drogas es un problema que tiene un alcance global y de dimensiones incalculables por las cantidades de dinero que generan para las organizaciones criminales y también por las víctimas que caen en sus redes. En esta investigación se pretende describir la implementación de la inteligencia antidrogas para la interdicción en el Aeropuerto Internacional Jorge Chávez, describir el uso de las estrategias de inteligencia en las operaciones de interdicción y determinar la eficacia del uso de esta inteligencia antidrogas en las operaciones de interdicción en la sede aeroportuaria en el período del 2015 al 2016. / The illicit drug trafficking is a problem that is global in scope and incalculable in terms of the amounts of money generated by criminal organizations and victims who fall into. In this research is intended to describe the implementation of anti-drug intelligence for the interdiction at the Jorge Chavez International Airport. Describe the use of intelligence strategies in interdiction operation and determine the effectiveness of the use of this anti-drug intelligence in the operations of interdiction at the airport headquarters in the period 2015 to 2016. / Tesis
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O adolescente pobre e o envolvimento com o tráfico de drogas em Salvador-BA

Mayo, Claudenice Teixeira Cerqueira January 2015 (has links)
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T16:32:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Claudenice Mayo.pdf: 11819554 bytes, checksum: 705b294d8f6e00c493a83efbc7088164 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T16:34:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Claudenice Mayo.pdf: 11819554 bytes, checksum: 705b294d8f6e00c493a83efbc7088164 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T16:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Claudenice Mayo.pdf: 11819554 bytes, checksum: 705b294d8f6e00c493a83efbc7088164 (MD5) / O presente trabalho de pesquisa trata da questão referente ao envolvimento do adolescente no tráfico de drogas que vive em condições de desigualdade social, sem perspectiva de uma vida melhor, enfatizando os fatores que contribuem para que esse fato ocorra, analisando a necessidade do dever moral de contribuição da sociedade de modo geral e dos poderes públicos na implementação de políticas públicas no sentido de atendimento das necessidades básicas da pessoa humana de acordo com o que determinam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Levanta ainda a discussão e questionamentos em relação à inclusão de adolescentes que vivem nos bairros periféricos de Salvador sem nenhuma perspectiva de um futuro melhor para que possam adquirir dignidade e cidadania plena. Na realização deste estudo, foi articulada pesquisa bibliográfica, com levantamento de referenciais teóricos de relevância face a temática; pesquisa de campo com observação da realidade, elaboração de cadernos de campo e realização de entrevistas com adolescentes envolvidos no tráfico de drogas. Foram realizadas pesquisas de levantamento estatístico, na Delegacia Para o Adolescente Infrator – DAI e na Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC, através da contabilização das estatísticas de registros de ocorrências policias, evidenciando o envolvimento de adolescentes com a criminalidade do tráfico de drogas.
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Dois infinitos se estreitando num abraço insano : as drogas e a violência no cotidiano dos jovens de escolas públicas e particulares em Maceió. / Ambos infinito si estreitando em um num abrazo enseno : las drogas y la violência em la vida cotidiana los jóvens de escuelas públicas y particulares en Maceió.

Resende, Solange Enoi Melo de 30 August 2009 (has links)
Este estudio pone de relieve el aumento de la circulación de drogas y la violencia en la sociedad y su extraordinaria facultad de interferir con la existencia de los individuos y en particular los jóvenes. Estas reflexiones se centraron en particular en las zonas de ocio, la familia y la escuela en la que estos jóvenes a desarrollar la dinámica de la vida. Como la categoría de jóvenes, que presenta una experiencia diferente cuando se incluyen en diferentes tipos de clase social, género, color, etc., Nos encontramos con las posibles diferencias y / o similitudes en la forma en que el movimiento de drogas a través del modelo actual de ingresos para los jóvenes se encuentran en las escuelas públicas y privadas de la ciudad de Maceió (entrevistados para el trabajo, los estudiantes y profesores de los dos sistemas de la educación). Comentados en este trabajo, los medicamentos que circulan en el ámbito de la legalidad y la ilegalidad, haciendo hincapié, como ejemplo del primer tipo, más el alcohol como la droga entró en la vida cotidiana de la juventud. El movimiento de manera ilícita, como su existencia, especialmente el crimen organizado, en particular, que demuestran la participación de agentes del Estado en este mercado. Estas sustancias se les prohíbe moverse libremente vistos por nosotros en el conflicto: tienen un equilibrio de la muerte espantosa de la sociedad a través de las acciones de la trata de personas y, al mismo tiempo, se convirtió en una alternativa para muchos sobrevivientes que no pueden ganar las formas tradicionales del mercado. Manejar las drogas en ambos contextos se realizaron búsquedas de los ingresos y se encontraron diferencias significativas en cuanto a los efectos de este movimiento. Los jóvenes son pobres, especialmente los de los barrios periféricos, que son los que más sufren las consecuencias perjudiciales desde el punto en que dichas sustancias se moverá, con lo que el saldo de muertes provocadas por su relación más directa con el comercio, con la aplicación de estado y la sociedad, con el estigma. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Este trabalho destaca o aumento vertiginoso da circulação das drogas e da violência na sociedade e seu extraordinário poder de interferir na existência dos indivíduos e, em especial, na juventude. Esses reflexos são especialmente focalizados nos espaços de lazer, familiar e escolar em que esses jovens desenvolvem a sua dinâmica de vida. Por ser a juventude uma categoria que apresenta vivências diferenciadas quando se inclui em diferentes tipos de classe social, gênero, cor etc., buscamos encontrar as possíveis diferenças e/ou semelhanças nas formas como circulam as drogas na atualidade através do padrão de renda dos jovens, encontrados nas escolas públicas e privadas da cidade de Maceió (entrevistamos, para o trabalho, estudantes e professores das duas redes de ensino). Trataremos, neste trabalho, das drogas que circulam no campo da legalidade e da ilegalidade, destacando, como exemplo do primeiro tipo, o álcool como a droga mais inserida no cotidiano da juventude. As que circulam de forma ilícita, relacionamos a sua existência, principalmente, com o crime organizado, demonstrando especialmente a participação de agentes estatais nessa comercialização. Essas substâncias proibidas de circular livremente são vistas por nós de forma contraditória: elas produzem um saldo de morte assustador na sociedade através das ações do tráfico e, ao mesmo tempo, transformaram-se em uma alternativa de sobrevivência para muitos que não conseguem obter ganhos pelas vias tradicionais de mercado. Tratamos das drogas nos dois contextos de renda por nós pesquisados, e encontramos diferenciações importantes com relação aos efeitos produzidos por essa circulação. São os jovens pobres, em especial os que se encontram nos bairros de periferia, que sofrem as mais perversas conseqüências a partir do momento em que essas substâncias passam a circular, trazendo consigo o saldo de mortes desencadeadas pela sua relação mais direta com o tráfico, com a repressão do estado e da sociedade, com a estigmatização.
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Vítimas invisíveis: o pânico moral acerca do tráfico de pessoas para exploração sexual por uma perspectiva de gênero

Cunha, Juliana Frei [UNESP] 21 September 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-09-21. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:04Z : No. of bitstreams: 1 000858368.pdf: 1497636 bytes, checksum: 32cb3d03c489f6cf54abb944defee831 (MD5) / Esta pesquisa visa analisar o tráfico de pessoas para a exploração sexual por uma óptica contra-hegemônica e de gênero, ou seja, desvalorizando a aparência deste crime por meio da revalorização dos contextos macrossociológicos, nos quais o tráfico está inserido, assim como dos direitos humanos, das demandas das vítimas e supostas vítimas. Ao localizar o tráfico de pessoas para exploração sexual na simbiose entre patriarcado-capitalismo, fomentado pelas dinâmicas da globalização, vislumbra-se o crime como uma consequência estrutural. A política criminal de enfrentamento carece de alterações. Neste sentido, pautado por referenciais teóricos críticos analisa-se os desdobramentos do tráfico de pessoas na seara das ciências criminais e delineiam-se indícios de uma política alternativa. Devido a constructos socioculturais, a sociedade não trata abertamente de assuntos referentes à sexualidade, o que auxilia na criação de um pânico sexual acerca da exploração sexual. Busca-se, portanto, apresentar as outras finalidades do tráfico de pessoas e revelar interesses ocultos como o controle migratório e a cruzada moral contra a prostituição. A partir deste ponto, é possível compreender a construção de um pânico moral acerca do fenômeno do tráfico de pessoas para a exploração sexual e a reprodução destas ideias. Considerando esta problemática e a persistência do fenômeno, recorre-se às teorias do reconhecimento para identificar as vulnerabilidades e diferenças nos grupos sociais. A despeito de uma política criminal alternativa, o direito penal está longe de ser um instrumento efetivo a reduzir a incidência deste crime ou de prevenir, proteger e reconhecer as demandas das vítimas e dos outros segmentos atingidos. Propõe-se, assim, o aprimoramento das políticas públicas para que promovam níveis paritários de participação social entre os mais diversos... / This research aims to examine human trafficking for sexual exploitation by an optical counter-hegemonic and gender, in other words, depreciating crime's seriousness through revaluation of macrosociological contexts in which trafficking is inserted, as well as human rights, claims of victims and alleged victims. By locating human trafficking for sexual exploitation in the symbiosis between patriarchal-capitalist, promoted by the dynamics of globalization, crime is seen as a structural consequence. The criminal policy of confrontation lacks a new approach. In this sense, guided by critical theoretical framework, it is analyzed the ramifications of human trafficking in the scope of criminal science and evidences of an alternative policy are outlined. Due to socio-cultural constructs, society does not openly deals with issues related to sexuality, which assists in creating a sex panic about sexual exploitation. Therefore, it is searched other exploratory purposes of trafficking. Revealing hidden interests such as immigration control and the moral crusade against prostitution. From this point, you can understand the construction of a moral panic about the phenomenon of human trafficking for sexual exploitation and reproduction of these ideas. Considering this issue and the persistence of these phenomenon, theories of recognition to identify vulnerabilities and differences in social groups are used. Despite an alternative criminal policy, criminal law is far from being an effective tool to reduce the incidence of this crime or prevent it, protection and recognition of victims's claims and other affected segments. It is proposed, therefore, the improvement of public policies to promote parity levels of social participation among various segments: undocumented immigrants, sex workers and victims. Specifically the trafficking of people for sexual exploitation, it is argued the need for recognition and regulation of labor of sex workers...
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Análisis de Medidas de Gestión de Tránsito que Afecten la Demanda de Tráfico Usando Trips

Durán Amorocho, Natalia Cristina January 2009 (has links)
Las medidas de gestión de la demanda de tráfico están diseñadas para regular el uso de los automóviles e incentivar modos de transporte alternativos (transporte público, biciclos, caminata). Es difícil evaluar el impacto de estas medidas utilizando modelos estratégicos, ya que consideran variables de tráfico de manera agregada (curvas flujo-velocidad) e ignoran variaciones de capacidad en intersecciones en períodos cortos (v. g., dentro del ciclo de un semáforo). Tampoco son apropiados modelos operacionales, como TRANSYT, SATURN o GETRAM, ya que algunas de estas medidas pueden incidir en la asignación de tráfico, pero también sobre otras etapas del modelo de demanda. Esta tesis muestra la aplicación de un modelo más flexible (TRIPS: TRansport Improvement Planning System) que permite modelar las cuatro etapas del modelo clásico de transporte y al mismo tiempo representar una red en detalle (semáforos, rotondas, señales de prioridad, pistas sólo bus). Para esta investigación se buscaron modelos de demanda calibrados para una ciudad de tamaño medio, utilizándose los reportados para la ciudad de Valdivia en 1998 por una empresa consultora. Con la información de la red y los modelos de demanda se implementó TRIPS, usando el costo generalizado de viaje para alimentar las etapas de partición modal y distribución. Dadas las limitaciones encontradas en el software para el tratamiento de las paradas del transporte público, se calibraron relaciones entre el flujo y la velocidad comercial de buses calibradas con una base de datos de la ciudad de Concepción Todo lo anterior permitió una razonable representación de la red y comportamiento de los usuarios para probar diversas medidas de gestión de tránsito. Entre estas se probaron la implantación de calles exclusivas para el transporte público, la reversibilidad de vías para el transporte privado y la tarificación por congestión en el centro del área de estudio. Los resultados obtenidos están relacionados con la topología y características de la red, con los modelos de demanda, y con los lugares donde se implementaron las medidas. En este sentido deben considerarse de manera relativa. Los resultados están en la línea de lo esperado y los más destacables son los siguientes. Las calles exclusivas para el transporte público producen cambios en la partición modal, pero no en la distribución de viajes. En la asignación de tráfico hay cambios no sólo en las vías adyacentes a las vías exclusivas, sino en un área bastante mayor, incluyendo el centro de la ciudad. La reversibilidad no tuvo ningún impacto práctico en la demanda, observándose que su impacto en la asignación sólo afecta la vialidad inmediata. La tarificación en el centro produjo una reasignación en un área bastante mayor a la intervenida; no sólo en las calles cercanas y de acceso. Además, hizo cambiar la partición modal, no sólo de los viajes con origen o destino el centro, sino que la de toda la ciudad.
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O comércio de drogas ilegais na trajetória de trabalho de mulheres presas na penitenciária feminina do DF

Prado, Hannah Zuquim Aidar 09 March 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-23T15:57:36Z No. of bitstreams: 1 2016_HannahZuquimAidarPrado.pdf: 2290076 bytes, checksum: 6602360de4073055f407d25a5b0498fa (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-25T19:13:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HannahZuquimAidarPrado.pdf: 2290076 bytes, checksum: 6602360de4073055f407d25a5b0498fa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-25T19:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HannahZuquimAidarPrado.pdf: 2290076 bytes, checksum: 6602360de4073055f407d25a5b0498fa (MD5) / Este estudo trata da análise do comércio de drogas na trajetória de trabalho de mulheres presas na Penitenciária Feminina do DF. O trabalho se torna a categoria central nesta pesquisa quando entendemos o comércio de drogas sob a perspectiva de gênero, da divisão sexual e racial do trabalho, no contexto da produção, na etapa da comercialização. Esta perspectiva desconstrói a noção mecânica de que o trabalho das mulheres no comércio de drogas deve ser tratado apenas sob a ótica da criminalização. A construção deste conhecimento se deu a partir do aprofundamento das teorias científicas acerca da mulher criminosa, sobre as origens das primeiras prisões para mulheres, e também uma aproximação com a história da mulher criminalizada no contexto brasileiro, a partir da discussão de trabalho, gênero e questão racial. Para estabelecer uma relação entre o corpo teórico e a realidade das mulheres esta pesquisa foi construída a partir das experiências de seis mulheres presas pelo crime de tráfico de entorpecentes no DF, a partir de suas narrativas sobre o ingresso e a dinâmica da trabalhadora no comércio de drogas, ou seja, como é organizado este mercado e como elas entendem que estão inseridas. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study concerns the analysis of grug dealing in the work history of women inmates in the Women's Penitentiary of the Federal District in Brasil. Work is the focus os this study in which drug dealing is understood in a perspective of sexual, of gender and of racial division of word, in the context os production, at the stage os commercialization. This perspective desconstructs the easy assumption that women's work in the commerce of drugs must only be viwed as criminalization. The construct os this knowledge was acquired by deepening the scientific theories around criminal women and the origins of the first women's prisions and also an understanding of the story of the criminalized women in the Brazilian context, starting from the discussion of the work, gender and race. In order to establish a relationship between theory and the women's reality, this study was based on the experiences os six women imprisioned for narcotics dealing in the Federal District, from their narrative on the entrance and dynamics of a female worker in drug dealing, how the market is organized and their understanding of their place withing it.
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Vítimas invisíveis : o pânico moral acerca do tráfico de pessoas para exploração sexual por uma perspectiva de gênero /

Cunha, Juliana Frei. January 2015 (has links)
Orientador: Paulo César Correa Borges / Banca: Ana Gabriela Mendes Braga / Banca: Debora Regina Pastana / Resumo: Esta pesquisa visa analisar o tráfico de pessoas para a exploração sexual por uma óptica contra-hegemônica e de gênero, ou seja, desvalorizando a aparência deste crime por meio da revalorização dos contextos macrossociológicos, nos quais o tráfico está inserido, assim como dos direitos humanos, das demandas das vítimas e supostas vítimas. Ao localizar o tráfico de pessoas para exploração sexual na simbiose entre "patriarcado-capitalismo", fomentado pelas dinâmicas da globalização, vislumbra-se o crime como uma consequência estrutural. A política criminal de enfrentamento carece de alterações. Neste sentido, pautado por referenciais teóricos críticos analisa-se os desdobramentos do tráfico de pessoas na seara das ciências criminais e delineiam-se indícios de uma política alternativa. Devido a constructos socioculturais, a sociedade não trata abertamente de assuntos referentes à sexualidade, o que auxilia na criação de um pânico sexual acerca da exploração sexual. Busca-se, portanto, apresentar as outras finalidades do tráfico de pessoas e revelar interesses ocultos como o controle migratório e a cruzada moral contra a prostituição. A partir deste ponto, é possível compreender a construção de um pânico moral acerca do fenômeno do tráfico de pessoas para a exploração sexual e a reprodução destas ideias. Considerando esta problemática e a persistência do fenômeno, recorre-se às teorias do reconhecimento para identificar as vulnerabilidades e diferenças nos grupos sociais. A despeito de uma política criminal alternativa, o direito penal está longe de ser um instrumento efetivo a reduzir a incidência deste crime ou de prevenir, proteger e reconhecer as demandas das vítimas e dos outros segmentos atingidos. Propõe-se, assim, o aprimoramento das políticas públicas para que promovam níveis paritários de participação social entre os mais diversos... / Abstract: This research aims to examine human trafficking for sexual exploitation by an optical counter-hegemonic and gender, in other words, depreciating crime's seriousness through revaluation of macrosociological contexts in which trafficking is inserted, as well as human rights, claims of victims and alleged victims. By locating human trafficking for sexual exploitation in the symbiosis between "patriarchal-capitalist", promoted by the dynamics of globalization, crime is seen as a structural consequence. The criminal policy of confrontation lacks a new approach. In this sense, guided by critical theoretical framework, it is analyzed the ramifications of human trafficking in the scope of criminal science and evidences of an alternative policy are outlined. Due to socio-cultural constructs, society does not openly deals with issues related to sexuality, which assists in creating a sex panic about sexual exploitation. Therefore, it is searched other exploratory purposes of trafficking. Revealing hidden interests such as immigration control and the moral crusade against prostitution. From this point, you can understand the construction of a moral panic about the phenomenon of human trafficking for sexual exploitation and reproduction of these ideas. Considering this issue and the persistence of these phenomenon, theories of recognition to identify vulnerabilities and differences in social groups are used. Despite an alternative criminal policy, criminal law is far from being an effective tool to reduce the incidence of this crime or prevent it, protection and recognition of victims's claims and other affected segments. It is proposed, therefore, the improvement of public policies to promote parity levels of social participation among various segments: undocumented immigrants, sex workers and victims. Specifically the trafficking of people for sexual exploitation, it is argued the need for recognition and regulation of labor of sex workers / Mestre
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As representações sociais dos profissionais do direito sobre tráfico de pessoas / Social representations of legal practitioners about trafficking in persons

Fernanda de Magalhães Dias Frinhani 28 April 2014 (has links)
Este estudo tem como objetivo uma análise das representações sociais de tráfico de pessoas por profissionais do Direito envolvidos com a implantação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo. O tráfico de pessoas é um tema que entrou na pauta das políticas governamentais com a adoção pelo Brasil, no ano de 2004, do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças Protocolo de Palermo. O estudo de uma política com foco em Direitos Humanos nos permite uma discussão acerca da atuação dos profissionais do Direito em uma dimensão humanista, possibilitando refletir sobre suas práticas e seus olhares para os sujeitos envolvidos. A teoria das representações sociais é um referencial teórico da Psicologia Social que, entre outras coisas, permite conhecer as formas como determinado grupo transforma um novo saber em algo familiar dentro de um determinado contexto histórico e social. Sua escolha se justifica por entendermos que desvendar o olhar dos profissionais do Direito sobre a Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é passo importante para definir os limites e as potências da atuação dos profissionais na política em questão e, com isso, propor transformações nas respectivas práticas. Para alcançar o objetivo, além de pesquisa bibliográfica sobre direitos humanos e tráfico de pessoas, foram entrevistados oito profissionais do Direito envolvidos com a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado de São Paulo, por meio de entrevistas semiestruturadas, com a definição de alguns pontos importantes a serem abordados. As entrevistas foram gravadas e a transcrição feita pela pesquisadora, sendo de natureza qualitativa a análise dos dados, que foram submetidos à análise de conteúdo. Foram estabelecidas categorias encontradas nas respostas dos sujeitos, condizentes com os objetivos do trabalho, sendo encontradas as seguintes: O olhar dos profissionais do Direito sobre si mesmos; Violência como causa e como consequências do tráfico de pessoas; Maiores dificuldades em trabalhar os temas tráfico de pessoas e Direitos Humanos; Os sujeitos/objetos do tráfico de pessoas; Os eixos temáticos e a intersetorialidade da política. Como conclusão, entendemos que a política estudada vem evoluindo desde sua implantação no Brasil e que os profissionais do Direito têm sido protagonistas importantes neste processo, seja como agentes da política, seja como profissionais que levam ao Judiciário as demandas que envolvem o tráfico de pessoas. Em qualquer das dimensões, entendemos ser fundamental que haja uma reflexão sobre a formação desses profissionais nas faculdades de Direito, de modo a possibilitar uma prática comprometida com os ideais dos direitos humanos, com a dignidade da pessoa, com a inclusão social e com a dimensão social do Direito. / The present study aims to analyze the social representations of trafficking in persons by legal practitioners involved on the implementation of the Policy to Prevent and Confront Trafficking in Persons in the State of São Paulo. Trafficking in persons is a subject that started to be discussed on governmental policies after Brazil adopted the Additional Protocol to the United Nation Convention against transnational organized crime related to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, mainly women and children Palermo Protocol, in 2004. A study of a policy focused on human rights allow us to discuss about the performance of legal practitioners in a humanist dimension, enabling reflections about their practices and their point of view about the involved subjects. The social representations theory is a theoretical reference from Social Psychology that, among other things, allows us to know the way how a specific group transforms a new knowledge in to something familiar inside one specific historical and social context. This choice is justified through the understanding that the discover of legal practitioners point of view about the Policy of Confronting Trafficking in Persons is an important step for defining limits and potential involvement from practitioners on this specific policy, and additionally, propose transformations on respective practices. To reach the objective, in addition to the bibliographical research about human rights and trafficking in persons, eight legal practitioners involved with the policy of confronting trafficking in persons on the state of São Paulo, were interviewed. Those interviews were semi structured and some important points to be approached were previously defined. They were recorded and the transcription was made by the researcher. The data analysis were qualitative by nature, data were submitted to content analysis, with establishment of analysis categories founded on subjects responses and corresponding with the aims of the work. The following categories were founded: The point of view of legal practitioners about their selves; Violence as causes and consequences of trafficking in persons; Greatest difficulties on working with topics trafficking in persons and human rights; The subjects/objects of trafficking in persons; The thematic axes and the policys intersectoriality. As conclusion, we understand that the studied policy is progressing since its implementation in Brazil and the legal practitioners have been important actors on this process, as policys agents or practitioners that take to judiciary demands that involve trafficking in persons. In any of the dimensions, we understand the fundamental importance of reflecting about the development of those professionals on Faculty of Law allowing a compromised practice with the Human Rights ideal, with human dignity, with social inclusion and with social dimension from the Right.

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