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Direitos sociais dos trabalhadores

Casagrande, Lilian Patrícia January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324656.pdf: 816515 bytes, checksum: 8bed7b9145d8d6f6f7f49d218635abc3 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação tem como temática os direitos sociais dos trabalhadores e a pesquisa é realizada a partir de uma abordagem da proteção desses direitos diante do dumping social. O Direito do Trabalho surgiu da reivindicação da classe trabalhadora, que reclamava por melhores condições de trabalho, segurança e salário e foi com o Estado Social que as Constituições passaram a positivar esses direitos. Porém, muitos dos direitos sociais conquistados pelos trabalhadores, ainda hoje são rechaçados. Um problema atual, relativo à proteção dos direitos sociais dos trabalhadores é a prática do dumping social, utilizado como forma de baixar o custo do valor do trabalho, diminuindo o valor do produto final, levando, assim, à prática de concorrência desleal. O tema dumping social tem provocado discussões entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, fazendo com que países participantes do comércio exterior tentassem inserir a temática na agenda da Organização Mundial do Comércio, no entanto, por envolver questões trabalhistas, esta organização afirma que a regulamentação do tema é de competência da Organização Internacional do Trabalho. Os países desenvolvidos acusam os países em desenvolvimento de praticar dumping social e afirmam a necessidade de inclusão de cláusulas sociais nos novos Tratados, com vistas à adoção de padrões trabalhistas internacionais. Já os países em desenvolvimento argumentam que tais medidas não passam de protecionismo econômico disfarçado em discurso humanitário, divergindo na forma de implementação dessas medidas, pois defendem que a melhoria das condições de trabalho ocorrerá com o desenvolvimento de cada país e não simplesmente com a padronização dos direitos trabalhistas. No Brasil, o tema também ganhou repercussão no âmbito da Justiça do Trabalho, que considera prática de dumping social a conduta reiterada de desrespeito à legislação trabalhista por parte das empresas. Assim, ao deixar de cumprir os direitos sociais dos trabalhadores, as empresas estariam causando, além do dano ao trabalhador, dano à sociedade. Como medida reparatória dos danos sociais o Judiciário vem condenando as empresas ao pagamento de indenizações de natureza punitiva.<br>
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A formação política dos trabalhadores rurais sem terra e a produção coletiva de alimentos: possibilidades e limites da proposta de soberania alimentar

Cataño Hoyos, Claudia Janet January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T13:03:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338849.pdf: 1854248 bytes, checksum: ace7d8d187ca9df60d83e7d0838d93bd (MD5) Previous issue date: 2015 / A Soberania Alimentar e a Segurança Alimentar constituem propostas que pertencem a interesses historicamente antagônicos, mas que apresentam convergências e divergências na interpretação do direito a estar protegido contra a fome. A Soberania Alimentar é a proposta dos trabalhadores rurais, já a Segurança Alimentar é a proposta dos Organismos Multilaterais. A formação política dos trabalhadores rurais sem terra e a produção coletiva de alimentos são simultaneamente possibilidades e limites na materialização da Proposta de Soberania Alimentar. Nos documentos construídos no espaço dos Fóruns Mundiais de Soberania Alimentar, no período de 1996-2007, a formação política e técnica, assim como a possibilidade de produzir alimentos de forma coletiva foram esquecidas, mas a experiência concreta de trabalho do assentamento Conquista na Fronteira demonstra que estes elementos são determinantes na concretização da Soberania Alimentar e na respectiva solução do problema da fome, na reivindicação dos direitos políticos, sociais e econômicos dos trabalhadores rurais sem terra e na possibilidade de morar com dignidade no campo. Em conseqüência, o propósito geral desta pesquisa é evidenciar as possibilidades, os limites e as relações entre o processo de formação política e o processo de produção coletiva de alimentos desenvolvido pelos trabalhadores rurais do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no tempo de trabalho e no interior do assentamento Conquista na Fronteira. Para tal fim, foram observadas as condições políticas e econômicas da proposta de Soberania Alimentar divergentes da proposta de Segurança Alimentar, tais como: proteção de direitos sociais dos trabalhadores rurais; propriedade dos meios de produção; planejamento do sistema agroalimentar; técnicas agroecológicas de produção agrícola; criação de cooperativas de produtores; produção de quantidades suficientes de alimentos sadios; acesso aos meios de produção e priorização de circuitos curtos de comercialização. Em termos metodológicos, foi construída uma estratégia qualitativa de geração e análise de dados que integrou revisão documental, observação participante e realização de entrevistas. Os documentos e as entrevistas foram analisados mediante codificação aberta e axial dos parágrafos (STRAUSS; CORBIN, 2002). A interpretação dos dados esteve orientada pela concepção de formação política presente em Mészáros (2008) e em Kosík (1976) e pela relação trabalho e educação. Evidenciou-se que os Trabalhadores Rurais Sem Terra conseguem produzir alimentos sadios e evitar a fome entre os mais pobres desde que tenham acesso a terra e a outros meios deprodução, o trabalho e a produção seja organizado de forma coletiva e se desenvolvam processos de formação política focados no controle da incidência das mediações de segunda ordem. Conclui-se que, para avançar na materialização das premissas da proposta de Soberania Alimentar, é necessário desenvolver com os trabalhadores rurais processos de formação política no tempo de trabalho e no tempo de não trabalho, que tenham como propósitos: a formação para a ocupação da terra, a formação para a propriedade coletiva da terra e dos meios de produção, a formação para a organização coletiva do trabalho, a formação para a produção diversificada de alimentos sem agrotóxicos e a formação para a análise práxica do contexto político e econômico da produção e distribuição dos alimentos.<br> / Abstract : Food sovereignty and food security are propositions that originated from historically conflicting interests, but that diverge and converge when interpreting de right to be protected against hunger. Food sovereignty is the proposition of the rural workers, while food security is the proposition of the multilateral organizations. The political education of the landless rural workers and the collective food production are, simultaneously, possibilities and limitations regarding the materialization of the food sovereignty?s proposition. In the documentation elaborated during the Word Forums for Food Sovereignty from 1996 to 2007, political and technical education were left behind, but practical working experience in the Conquista da Fronteira rural settlement proves that those two elements are key for the materialization of food sovereignty and the respective solution for the problem of hunger, the assertion of the political, social and economic rights of the landless rural workers and the possibility of living with dignity in the countryside. As a consequence, the main goal of this research is to emphasize the possibilities, the limitations and the relations between the political education process and the process of collective food production developed by the landless rural workers from the Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) during their work period and inside the Conquista da Fronteira settlement. For this purpose, were studied the political and economic conditions of the food sovereignty proposition which diverge from the food security proposition, such as: protection of the social rights of the rural workers; property of the productive resources; planning of the agri-food system; agro-ecological techniques for agricultural production; creation of producers? cooperatives; production of sufficient amounts of healthy food; access to productive resources and prioritization of short commercial cycles. For the methodology employed, a qualitative approach was built aiming the generation and analysis of data that integrates document revision, participative observation and interviews. The documents and interviews were analyzed through open, axial codification of the paragraphs (STRAUSS; CORBIN, 2002). Data interpretation was oriented by the concept of political education found in Mészáros (2008) and Kosík (1976) and by the relation between work and education. It became evident that the landless rural workers are able to produce healthy food and prevent hunger amongst the poorer as long as access to land and other productive resources is granted, work and production are organized collectively and political education processesare developed focusing on the control of incidence from second order mediations. The conclusion is that, to advance in materializing the premises of the food sovereignty proposition, it is necessary to develop, alongside with the rural workers, processes for political education during the working hours and outside working hours, with the purpose of educating for: land occupation, ownership of collective land and productive resources, collective work organization , diversified food production without agrochemicals and analysis of the praxis related to the political and economic context of food production and distribution.
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Uma redefinição teórica do conceito capital financeiro e sua relação com a dívida pública e com a classe trabalhadora

Carvalho, Wolney Roberto January 2003 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia. / Made available in DSpace on 2012-10-21T04:12:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 204233.pdf: 827555 bytes, checksum: e2c6be09d949184c192c09dd61262c37 (MD5) / Este trabalho, têm como objetivo, apresentar uma redefinição teórica do que se denomina de "capital financeiro".
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Clima organizacional como instrumento de gestão na Superintendência de Manutenção da Itaipu Binacional

Marra, João Maria January 2004 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-21T14:37:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Em face do atual ambiente de mudanças organizacionais tem-se evidenciado a necessidade do gerente cumprir o duplo papel de gerenciador de pessoas e da cultura organizacional. A possibilidade de conhecer e intervir no clima organizacional representa para o gerente um meio de administrar as complexas relações internas, de modo a favorecer a viabilização dos objetivos organizacionais. Neste sentido, a gestão do clima organizacional se configura como um fator estratégico para atingir os resultados e os objetivos de um negócio, e os resultados da avaliação do clima organizacional como indicadores para os gestores da empresa. Dentro desse enfoque de gestão de pessoas, o conhecimento do clima organizacional torna-se um importante termômetro para ajudar o gerente na proposição e condução de ações, deixando de ser uma função exclusiva dos profissionais de recursos humanos, tornando-se uma importante ferramenta gerencial. O presente trabalho consiste na análise do clima organizacional da Superintendência de Manutenção - SM.DT da Itaipu Binacional a partir de um modelo específico visando um mapeamento da percepção de seus funcionários com relação a diversos fatores considerados importantes para a organização em estudo, relacionados a questões de ordem gerencial, motivacional, ocupacional, organizacional e psicosocial. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa de clima organizacional realizada na SM.DT no período de 02 a 12 de setembro de 2003 configurou-se como um estudo exploratório quantitativo. A coleta de dados foi através de questionários padronizados distribuídos a toda a população alvo, sem obrigatoriedade na devolução e preenchimento do questionário. O índice de retorno atingido garantiu a confiabilidade requerida para uma amostragem probabilística estratificada, por área de trabalho, nível funcional, nacionalidade e cargo. A escala utilizada foi a de Likert, modificada para uma escala intervalar de 5 pontos, tendo apenas os extremos da escala classificados e os valores intermediários em aberto. A percepção global do clima organizacional, e também no nível dos fatores, sub-fatores e questões do instrumento de pesquisa foi levantada por meio do cálculo de escores e da favorabilidade, para os diversos casos de interesse. A análise do clima foi ampliada pelo uso de estatística multivariada. A técnica de análise fatorial foi usada na identificação dos fatores responsáveis pela variância na percepção do clima e o método MANOVA na identificação do nível de significância das variáveis estruturais na percepção do clima. Também foram feitos estudos de confiabilidade da consistência interna do modelo utilizando o parâmetro alfa de Cronbach. Os resultados obtidos indicaram uma percepção global do clima medianamente positiva, sendo o fator gerencial o que apresentou resultado mais negativo, portanto, com maior potencial de melhoria. Também se constatou nos fatores motivacional, organizacional, psicosocial e ocupacional alguns sub-fatores com significativo potencial de melhoria por se apresentarem em nível quase crítico.
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Prevalência de sobrepeso e obesidade em trabalhadores de cozinhas hospitalares da grande Florianópolis e fatores de risco associados

Boclin, Karine de Lima Sírio January 2004 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. / Made available in DSpace on 2012-10-22T01:06:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 205748.pdf: 912744 bytes, checksum: 7761622800d7946d1a6b846dc892324d (MD5) / Introdução: alguns estudos qualitativos e de casos sugerem possível relação entre aumento na prevalência de sobrepeso e obesidade e a ocupação de cozinheiro ou trabalhador de cozinha coletiva. Esta pesquisa teve como objetivo o estudo dessa relação dentro da perspectiva epidemiológica.
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Sombras do passado, projetos de futuro

Carvalho, Ely Bergo de January 2004 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em História / Made available in DSpace on 2012-10-22T05:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210160.pdf: 2207256 bytes, checksum: 1ef10c47381fad0475e3d7a8bc7e9841 (MD5) / O objetivo desta pesquisa, entender o processo de construção social das memórias, sobre as florestas, pelos agricultores de um pequeno município tipicamente agrícola, Engenheiro Beltrão, no Paraná. O citado município surgiu a partir de 1947, em menos de 20 anos, ocorreu um amplo processo de desflorestamento, restando apenas alguns remanescentes florestais, situação agravada com o processo de modernização da agricultura. O marco cronológico final da pesquisa é 2003, ano de realização das últimas entrevistas. Sendo que nesta pesquisa, utiliza-se as fontes orais, enquanto metodologia, foram realizadas 37 entrevistas, relatos orais de vida, com agricultores. Pode-se sintetizar a percepção dos agricultores sobre a floresta, durante o processo de (re)ocupação da região estudada, com a idéia de "floresta/sertão", que, apesar de ser uma fonte de recursos e espaço de múltiplas atividades, é lembrado, fundamentalmente, como um obstáculo e um perigo. Com a devastação da floresta, há um esforço para, também, se apagar a memória de que "aqui era o sertão" aceito, no mínimo, pelo grupo estudado. Mas as lembranças dos agricultores tem uma certa ambigüidade, pois nelas aparecem o processo de ecologização de nossa sociedade, assim, vão aderir ao "tema ecológico", mas isto se dá nos termos deles próprios.
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Aplicação dos conceitos de educação a distância ao treinamento

Neves Júnior, Luciano Terra das January 2002 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T01:29:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:16:10Z : No. of bitstreams: 1 185753.pdf: 894483 bytes, checksum: a9453aa20e28c00d780efd9f8fa93c11 (MD5) / Este trabalho objetiva a aplicação de conceitos de educação a distância em uma situação prática de um programa de treinamento em uma rede de farmácia, visando a redução de custos e do tempo necessário para a realização do programa. A partir de um referencial teórico sobre o treinamento, seus processos, mídias e técnicas, bem como, de observações e pesquisas de campo, foi construído um modelo para Programação de um Treinamento Corporativo a Distância (TCD). Para validar o modelo proposto, efetuou-se um estudo de caso.
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Interfaces dos aspectos estruturais, organizacionais e relacionais do trabalho de enfermagem e o desgaste do trabalhador

Gelbcke, Francine Lima January 2002 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-20T07:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 189151.pdf: 668185 bytes, checksum: f530fbe09320c57c1401eabc2270c772 (MD5) / Neste estudo, fundamentado no materialismo histórico e dialético e com uma abordagem qualitativa,busco indicar o que, na organização do trabalho da enfermagem, em seus aspectos estruturais, organizacionais e relacionais, tem sido determinante do processo de desgaste dos trabalhadores de enfermagem, a partir da sua percepção, além de refletir sobre estratégias de re-organização do trabalho da enfermagem, no sentido de minimizar o processo de desgaste físico e psíquico dos trabalhadores. A apreensão dos dados empíricos foi realizada junto aos trabalhadores de enfermagem de duas instituições de saúde, uma de caráter público e outra de caráter privado, na região sul do país, utilizando a triangulação de dados: entrevista, observação e análise documental, como processo de validação. A partir deste estudo, pude confirmar a tese de que os aspectos estruturais, mesmo sendo diretamente responsáveis pela precarização da vida de um modo geral, aparecem menos no discurso dos trabalhadores do que os aspectos organizacionais e relacionais, como determinantes do processo de desgaste. Entre os aspectos estruturais, foram apontados, principalmente, a sobrecarga de trabalho decorrente do duplo vínculo e os baixos salários, os quais são determinados pela conjuntura político-econômica, a qual também tem repercutido no sucateamento do setor saúde. O modelo assistencial que transita entre o integral e funcional, a forma como o método de assistência tem sido implementado, a rotatividade de setores e a dificuldade para as trocas de plantão, a divisão do trabalho, ainda pautada em modelos administrativos que imprimem características do trabalho parcelar e a forma como é realizada a distribuição de pessoal, relacionada aos fatores numéricos, sem considerar as características do trabalho, o papel do enfermeiro, que gera tensão entre o assistir e o gerenciar, impedindo o compartilhar de funções, como se estas fossem excludentes, as condições precárias de trabalho, quer em relação à pessoal, material e infra-estrutura, as formas de controle, tanto institucionais, quanto representadas pelo poder da gerência, são aspectos organizacionais que geram desgaste no trabalhador, tanto físico quanto psíquico. Os aspectos relacionais, entre os quais há a manifestação da subjetividade do trabalhador, são representados pela relação com o sujeito do cuidado, com a sua própria família, com a equipe multiprofissional, bem como com a equipe de enfermagem, relações estas que muitas vezes são conflituosas, gerando desgaste, mas também são motivo de alegria e prazer. Quanto às alternativas de resolução, os trabalhadores indicam, principalmente, estratégias relacionadas aos aspectos organizacionais e relacionais, como se estes estivessem mais próximos ao seu mundo concreto, mais uma vez transparecendo os aspectos estruturais como algo externo ao cotidiano de trabalho. A partir destes indicativos, como uma síntese, apresento um modelo de organização, pautado na democracia das relações, visando a expressão dos trabalhadores enquanto sujeitos multidimensionais, como atores sociais e não meros executores de tarefas delegadas, como hoje estabelece a divisão social e técnica do trabalho. Um novo modelo de organização do trabalho que tem por objetivo estabelecer relações interpessoais mais harmônicas e horizontais, buscando compartilhar saberes e fazeres, ou seja, compartilhar poder entre equipes de trabalho, bem como com os sujeitos do cuidado, confirma a necessidade de reavaliação estrutural da assistência à saúde.
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Gentes do Grande Mar Redondo

Leandro, José Augusto January 2003 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-20T14:03:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta tese discute riqueza e pobreza em uma comarca litorânea e portuária do Brasil Meridional chamada Paranaguá, no período 1850-1888. Divide-se em duas partes. Na primeira, a partir da análise de hierarquias socioeconômicas e de aspectos da composição do patrimônio daqueles que denominamos "bem afortunados", "afortunados e minimamente afortunados", apontamos uma sociedade francamente retrógrada, na qual a principal característica foi o arcaísmo das práticas econômicas de uma elite de negociantes e de fazendeiros ali instalados. Percebemos que até pelo menos o final da década de 1870 a propriedade escrava era um dos principais elementos da segurança patrimonial das famílias da comarca de Paranaguá, mesmo sendo o período o da desagregação do escravismo. A segunda parte da tese discute os livres pobres da comarca. Apontamos diferenças entre lavradores, artesãos e trabalhadores do mar, e adentramos com mais propriedade no universo dos trabalhadores do mundo rural. Argumentamos que os lavradores constituíram a categoria ocupacional que melhor representava, no período, a contraface da modernização capitalista por que passava o Paraná naquele momento. A partir de variadas histórias de lavradores, mostramos a dificuldade da população livre em se movimentar ao redor daquele cenário socioeconômico arcaico. As oportunidades de mobilidade social foram extremamente exíguas, e no ambiente rural encontramos uma sociedade praticamente imóvel, com um modo de vida que girava principalmente ao redor da mandioca e da farinha de mandioca. Outros aspectos da vida dos lavradores também são analisados, como o seu envolvimento nas atividades extrativas da madeira e o lazer do fandango, prática comum das gentes pobres litorâneas.
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A contribuição da ergonomia na implementação de metodologias de gestão ambiental: um estudo de caso na empresa Eliane Gres Porcellanato - Criciúma- SC /

Maccari, Elizabeth January 1999 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T16:40:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:41:42Z : No. of bitstreams: 1 174632.pdf: 2515664 bytes, checksum: 0ee09ff6e7fb92a6a4bc24e3aaade0f8 (MD5) / A introdução dos modelos de qualidade ambiental no sistema empresarial intensificaram-se nos anos noventa. Contudo, há vários aspectos que devem ser considerados na capacitação dos trabalhadores para a implantação de programas de gestão ambiental, e na seqüência devem fornecer bases metodológicas para assegurar o processo de produtividade com qualidade e com eficácia para a estrutura organizacional. Nessa dimensão, a opção pela temática constitui-se numa tentativa de demonstrar como a Ergonomia vem ampliando suas concepções a respeito da relação homem-trabalho e ambiente e quais são suas possibilidades técnicas para auxiliar as empresas a melhor implantarem seus programas de gestão ambiental. O presente estudo é resultado de uma pesquisa realizada na empresa Eliane Gres Porcellanato, situada no município de Criciúma, Santa Catarina. O propósito é demonstrar como os trabalhadores apreendem seus conhecimentos sobre gestão ambiental na empresa e como aplicam diariamente tais conhecimentos nos diferentes espaços de interação social, fora da empresa. A pesquisa está baseada num estudo de caso envolvendo 146 trabalhadores, de quatro categorias: pessoal da diretoria, equipe de gestão ambiental; terceiros fixos e pessoal de produção, perfazendo uma amostra de 84 pessoas. Consequentemente, indica-se que o modelo adotado pela empresa necessita ser revisado. Identificou-se quatro áreas críticas na metodologia do programa de gestão ambiental que precisam ser tratadas:

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