Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381454-Texto+Completo-0.pdf: 792731 bytes, checksum: a8573ed17009e65192a07c74f25f4817 (MD5) Previous issue date: 2006 / The main objective of this research is to present the basis given to the establishment of the Labor Right by Positivist Aposcleship and “Castilhanism”. Thus, the study was based on the conception of the Right as a social and historical building that incorporates nowadays believes and clash of ideologies. The analyses focus the end of the slavery abolition as well as the first days in the new type of government that was the Republic system. We highlighted not just the constitution of the first labor laws in Brazil, but also the perspective that work was seen in the transition of slave work to the one that was done freely. We believe that the contribution of those two segments to the Brazilian Positivism occurred in the juridical fields when “Castilhist” Constitution was inscribed into the labor nature rule, and also when the symbolic process broke the stigma that work had in the century in which slavery was happening. / Este trabalho aborda o aporte dado pelo Apostolado Positivista e o Castilhismo para a fundação do Direito do Trabalho. Para tanto se partiu da concepção do Direito como uma construção social e histórica que incorpora as convicções e os embates de seu tempo. A análise está focada no fim da abolição da escravidão e nos primeiros dias da República. Tratou-se não só da constituição das primeiras leis trabalhistas no Brasil como do próprio olhar da sociedade sobre o trabalho, na transição do trabalho escravo para o livre. Entende-se que a contribuição destes dois segmentos do Positivismo brasileiro se dá tanto no campo jurídico propriamente dito, com a inscrição na Constituição Castilhista de norma de natureza trabalhista, como no processo simbólico de ruptura com estigmas que o trabalho trazia de séculos de escravidão.

O advento da teoria pós-positivista de Robert Alexy teve seus efeitos sentidos no Direito do Trabalho, principalmente por passar a ser constantemente mencionada em decisões trabalhistas. O presente trabalho se propõe, então, a dois objetivos centrais: a partir da análise da principal obra de Robert Alexy, Teoria dos Direitos Fundamentais, em cotejo com a jurisprudência trabalhista, demonstrar que nessas decisões não há, de fato, a aplicação da teoria pós-positivista, tal qual construída pelo jurista alemão e, posteriormente, que, ainda que fosse aplicada corretamente, ela própria é de todo incompatível com o Direito do Trabalho, em virtude da construção histórica deste ramo. / The advent of the post-positivist theory of Robert Alexy had its consequences on Labor Law, especially for being often mentioned on Labor Court decisions. Thus, this dissertation focuses on two main objectives: to demonstrate, based on the analysis of the main work of Robert Alexy Theory of Fundamental Rights in confrontation with some Labour Court decisions, that such decisions do not, in fact, apply the post-positivist theory as it was formulated by the German jurist; and, moreover, even if it were to be applied accordingly, this theory would still be incompatible with Labor Law, due to the historical construction of this area.

O advento da teoria pós-positivista de Robert Alexy teve seus efeitos sentidos no Direito do Trabalho, principalmente por passar a ser constantemente mencionada em decisões trabalhistas. O presente trabalho se propõe, então, a dois objetivos centrais: a partir da análise da principal obra de Robert Alexy, Teoria dos Direitos Fundamentais, em cotejo com a jurisprudência trabalhista, demonstrar que nessas decisões não há, de fato, a aplicação da teoria pós-positivista, tal qual construída pelo jurista alemão e, posteriormente, que, ainda que fosse aplicada corretamente, ela própria é de todo incompatível com o Direito do Trabalho, em virtude da construção histórica deste ramo. / The advent of the post-positivist theory of Robert Alexy had its consequences on Labor Law, especially for being often mentioned on Labor Court decisions. Thus, this dissertation focuses on two main objectives: to demonstrate, based on the analysis of the main work of Robert Alexy Theory of Fundamental Rights in confrontation with some Labour Court decisions, that such decisions do not, in fact, apply the post-positivist theory as it was formulated by the German jurist; and, moreover, even if it were to be applied accordingly, this theory would still be incompatible with Labor Law, due to the historical construction of this area.

Orientador: Oris de Oliveira / Banca: Augusto Martinez Perez / Banca: José Carlos Garcia de Freitas / Resumo: Dissertação de mestrado sobre a alteração provocada pela Emenda Constitucional 45 que deu nova redação ao art. 114 acerca da expressão "relação de trabalho". Para análise da matéria o uso do método crítico-dialético se fez necessário. Este estudo perquire as relações de trabalho, como gênero e de emprego, como espécie, até então existentes, tentando demonstrar um melhor conceito e entendimento da relação havida entre duas pessoas, uma face à outra, com a prestação de serviços e correspondentes obrigações diante da área de concentração desta Universidade a ser obedecida. Busca pela compreensão das situações que envolvem o trabalho como fator definidor de se alcançar um fim previsto e determinado. Exibe conclusões ao final de cada capítulo com o propósito de sedimentar as informações até então lançadas. / Abstract: Master's essay on Constitutional alterrations caused by Constitutional Amendment 45 which has given new course to 114 article on the expression "Labor Relation". For the analizes of the subject the use of the critical-dialect method was necessary. This study looks into the labor relations as a gender and of job, as species, unexisting so far, trying to demonstrate a better conceipt and understanding of the relation between two people, one before the other, as a service rendering and corresponding search for understanding of situations which envolves the work as a defining factor to reach a foreseen and determined objective. Logical conclusions are brought at the end of each chapter with the purpose of founding the broad casted information. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-09-14Bitstream added on 2014-06-13T19:10:37Z : No. of bitstreams: 1 trevisani_rc_me_fran.pdf: 631650 bytes, checksum: 9a85ee311ce566fb1ef41d363c625280 (MD5) / Dissertação de mestrado sobre a alteração provocada pela Emenda Constitucional 45 que deu nova redação ao art. 114 acerca da expressão “relação de trabalho”. Para análise da matéria o uso do método crítico-dialético se fez necessário. Este estudo perquire as relações de trabalho, como gênero e de emprego, como espécie, até então existentes, tentando demonstrar um melhor conceito e entendimento da relação havida entre duas pessoas, uma face à outra, com a prestação de serviços e correspondentes obrigações diante da área de concentração desta Universidade a ser obedecida. Busca pela compreensão das situações que envolvem o trabalho como fator definidor de se alcançar um fim previsto e determinado. Exibe conclusões ao final de cada capítulo com o propósito de sedimentar as informações até então lançadas. / Master´s essay on Constitutional alterrations caused by Constitutional Amendment 45 which has given new course to 114 article on the expression “Labor Relation”. For the analizes of the subject the use of the critical-dialect method was necessary. This study looks into the labor relations as a gender and of job, as species, unexisting so far, trying to demonstrate a better conceipt and understanding of the relation between two people, one before the other, as a service rendering and corresponding search for understanding of situations which envolves the work as a defining factor to reach a foreseen and determined objective. Logical conclusions are brought at the end of each chapter with the purpose of founding the broad casted information.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:50:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseEMF.pdf: 17771798 bytes, checksum: 5749c610b7040c132a1eb418d8803c90 (MD5) Previous issue date: 2006-08-28 / Universidade Federal de Minas Gerais / This work describes the similarities and differences in the work process of treating ornamental stones, comparing this against two periods of time (1890-1950 and the present time), the technological stages and work organization in marble and granite companies of the past and of the present. Data collection was based on various research sources and qualitative techniques (systematic direct observation and oral statements) and quantitative research (survey interviews). It was verified that the local marble and granite companies - since the end of the XIX century up until the present time - are installed in the mercantile establishments that operate in the third main stage of the productive cycle of the ornamental stones, elaborating final products from unrefined or polished slabs that are supplied by third parties. The semi-craft work organization and arduous work conditions seem to be conditioned to the technology employed by these companies. Along the XX century, local companies underwent technological improvements and upgrading, using new equipment and tools that increased efficiency of the final treating process. However, such technological changes did little to significantly improve work conditions and to eliminate predominant manual work with mechanical tools; although the work has been disassociated with partial craft work, the worker s skills remains the basis of the work process. However, the local companies have been incapable of modernizing their work units, not upgrading their systems with relation to available technologies worldwide. Mechanization and automation of the process, already incorporated by many companies in this sector, could modify the profile of the variables afore mentioned. Nevertheless, the small local companies are incapable of substituting or upgrading their equipments due to their low capitalization level at the rate the market develops and presents equipment. / Este estudo trata da descrição das semelhanças e dessemelhanças do processo de trabalho em empresas de beneficiamento de rochas ornamentais, comparando-se, em dois momentos do tempo (1890-1950 e os dias de hoje), o estágio tecnológico e a organização do trabalho em marmorarias do passado e do presente. A coleta de dados baseou-se na utilização de fontes de pesquisa variadas e técnicas qualitativas (observação direta sistemática e depoimentos orais) e quantitativas (pesquisa de levantamento) de pesquisa. Verificou-se que as marmorarias locais inserem-se desde o final do século XIX até a atualidade no conjunto de estabelecimentos que atuam na terceira principal etapa do ciclo produtivo da rocha ornamental, elaborando produtos finais a partir de chapas brutas ou polidas, fornecidas por terceiros. A organização semiartesanal do trabalho e as penosas condições de trabalho parecem condicionadas à tecnologia empregada nessas empresas. Ao longo do século XX, as empresas locais passaram por melhorias e aperfeiçoamentos tecnológicos, passando a utilizar novos equipamentos e ferramentas que aumentaram a eficiência do processo de beneficiamento final. Entretanto, essas mudanças tecnológicas foram incapazes de melhorar, significativamente, as condições de trabalho dos operários e eliminar a predominância do trabalho manual sobre a máquina: ainda que o ofício tenha sido decomposto em trabalho artesanal parcial, a habilidade do trabalhador permanece a base do processo de trabalho. Assim, as empresas locais tem sido incapazes de modernizar suas instalações, atualizando-se em relação às tecnologias disponíveis em nível mundial. A mecanização e a automação do processo, já incorporadas por muitas empresas do setor, poderiam modificar o perfil das variáveis citadas acima. Entretanto, as pequenas empresas locais são incapazes em razão de seu baixo nível de capitalização de substituir e atualizar seus equipamentos na velocidade em que o mercado desenvolve e oferece máquinas.

Orientador: Ricardo Luis Coltro Antunes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / O exemplar do AEL pertence a Coleção CPDS / Made available in DSpace on 2018-08-07T02:30:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Duraes_BrunoJoseRodrigues_M.pdf: 705344 bytes, checksum: dc3185a640ee253ef90189d7c239f2e8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O presente estudo tem como objetivo central evidenciar e problematizar as condições precárias de trabalho dos trabalhadores de rua da cidade de Salvador em dois contextos díspares, um do final do século XIX (no contexto da abolição da escravidão) e o outro da atualidade (século XXI), evidenciando importantes elementos de similitudes, bem como, de incongruências. O problema que norteia a investigação proposta divide-se em dois. Pelo lado do século XIX ensejou-se responder a seguinte indagação: As formas de trabalho de rua de Salvador do final do século XIX representaram uma forma de trabalho avançada em relação a forma de trabalho predominante à época, a escrava? Por outro lado, referente às formas de trabalho de rua da atualidade, indagou-se: Serão estas formas de trabalho de rua atuais atrasadas em relação às formas de trabalho assalariado/formal da moderna produção capitalista, representando assim um retrocesso?Para responder a estas questões nos valemos do recurso da historiografia para o século XIX, compondo o cenário de vida e de trabalho das ruas da cidade de Salvador de finais deste século, utilizando de documentos e recortes de jornais históricos. Outrossim, para a atualidade usamos de uma pesquisa qualitativa com 191 trabalhadores de rua espalhados em diversos pontos da cidade de Salvador, e também de notícias em jornais. Estas bases permitiram compor duas paisagens de uma mesma cidade, em situações diferenciadas, mas que retratam formas similares de trabalho, principalmente, por estarem todas localizadas nas ruas da capital baiana. No século XIX os/as trabalhadores/as de rua eram denominadas de ganhadores/ganhadeiras e se encontravam ordenados/as em cantos delimitados na cidade. Hoje, são conhecidos/as como camelôs, vendedores/as ambulantes, informais e estão situados em todos os cantos da cidade, ainda com regulamentações, perseguições e ordenações, e uma máxima vem a tona, a saber, a busca frenética e incansável pela sobrevivência / Abstract: This present study has the main objective of evidence and discuss the precarious labour conditions of street workers on the city of Salvador in two different contexts, one is the end of the XIXth century (in the context of slavery abolition) and other is the present time (XXIth century), evidencing important elements of similarities, as well as, the incongruence. The problem that guides this inquiry is divided in two pieces. On the XIXth century, it was tried to answer the following investigation: the forms of street labour on Salvador's streets at the end of XIXth century had represented an advanced form of labour in comparison with the predominant form of labour at that time, the slave labour? On the other hand, referring to the forms of street labour at the present time, it was inquired: Have these current forms of street labour been less developed in comparison with the forms of formal wage-earning labour on the modern capitalist production, therefore, it represents a retrocession? To answer these questions, it was necessary the use of XIXth century historiography, to compose the scene of everyday life and work on the streets of Salvador at the end of this century, using documents and clippings of historical periodicals. So, on present time, we use a qualitative research with 191 street workers in diverse locations around the city of Salvador, and also clippings of actual periodicals. These bases had allowed composing two pictures of the same city, in differentiated situations, portraying similar forms of labour, all of it located on Salvador¿s streets. In XIXth century, the street workers were called of earners and they were found in delimited corners around the city. Today, they are knowed as ambulants, informal peddlers and sellers, and they are situated in all the corners around the city, still constrained by regulations, persecutions and ordinances, and a principle comes up: the frantic and untiring struggle for survival / Mestrado / Mestre em Sociologia

CAPES / A presente pesquisa analisa as construções discursivas do trabalho em quatro contos de Roniwalter Jatobá (1979) na obra Crônicas da vida operária: “A mão esquerda”; “Alojamento”; “O pano vermelho”; “Trabalhadores”. Roniwalter Jatobá constrói uma visão de trabalho crítica em relação ao trabalhador migrante que não se adapta e não se realiza na grande São Paulo das décadas de 1960 e 1970. Interpretar e problematizar a visão de trabalho em Jatobá é o objetivo da presente pesquisa. Para tanto, parte-se aqui de uma abordagem interdisciplinar que leva em conta as áreas da Literatura, da História Social, da Sociologia e da Filosofia da linguagem. A discussão em torno da linguagem e do trabalho como constitutivos do ser social leva em consideração as contribuições de um conjunto de autores que problematiza o que é a linguagem e o trabalho respectivamente. No campo da linguagem, as contribuições de Bakthin (2003) e Bakhtin/Voloshinov (2004) ajudam a refletir criticamente acerca da construção sócio-ideológica da consciência e das relações dialógicas presentes em qualquer construção discursiva, seja no trabalho e no trabalhador, nas teorias explicativas que tratam do ser social e da sociedade contemporânea. No campo do trabalho, as contribuições de Marx (2013), Lukács (2012; 2013), Engels (2013), Gorz (2007), Lafargue (1980) e Sennett (2006) ajudam a problematizar o que é o trabalho e sua importância para os dias atuais. A breve abordagem de alguns discursos sobre o trabalho no Brasil do século XX parte das contribuições da História Social do Trabalho, De Decca (1995), Fontes (2004), Mattos (2009) e Chalhoub (2012). O estudo do contexto de produção do discurso de Roniwalter Jatobá mais o conjunto de suas obras e a sua biografia foram imprescindíveis para a análise do corpus literário. A temática do trabalho em Jatobá, sob a ótica do discurso literário, traz um outro ponto de vista crítico a partir do próprio trabalhador migrante, e para isso o autor explora a singularidade desse trabalhador dentro de uma dimensão humana que se dá dentro e fora do trabalho, no local de origem e de destino, nos sonhos e frustrações alimentados pelo trabalhador migrante que não se realiza na grande São Paulo. Dentro de uma perspectiva compromissada social e politicamente, conclui-se que a obra Crônicas da vida operária aponta para outras interpretações críticas do trabalho e do trabalhador urbano na grande São Paulo das décadas de 1960 e 1970. / This dissertation analyzes the discursive constructions on work in four tales of Roniwalter Jatobá (1979): “The Left hand”; “Accommodation”; “The red cloth”; “Workers “. Jatobá creates a critical vision of work in relation to migrant workers unsuitable in São Paulo during the 1960s and 1970s. Interpret and discuss the work of vision in Jatobá is the objective of the dissertation. This dissertation part of a multidisciplinary perspective of Literature, Sociology, Social History and Philosophy of language. The discussion on the language and work as constitutive of the social considers the contributions of several authors that question what is the work and the language. In the area of language, the contributions of Bakhtin/Voloshinov (2004) help think critically about the social and ideological construction of the existing awareness and dialogical relations in any discursive construction. In the area of work, the contributions of Marx (2013), Lukács (2012; 2013), Engels (2013), Gorz (2007), Lafargue (1980) and Sennett (2006) help to question what is the work and its importance for today. The brief discussion of some of the discourses in the work of the twentieth century Brazil comes from the Social Work History, De Decca (1995), Fontes (2004), Mattos (2009) e Chalhoub (2012). The study Roniwalter Jatoba speech context more the set of his works and his biography were essential for the analysis of literary corpus. The subject of the work, from the perspective of literary discourse, brings another critical point of view from the migrant worker himself. For this, Jatoba explores the worker's uniqueness in its human dimension in and out of work, the place of origin and destination, in dreams and frustrations created by the migrant worker unsuitable in São Paulo. In a social perspective and politically committed, it is concluded that Crônicas da vida operária allows other critical interpretations of the work and the urban worker in São Paulo of the 1960s and 1970s.

CAPES / A presente pesquisa analisa as construções discursivas do trabalho em quatro contos de Roniwalter Jatobá (1979) na obra Crônicas da vida operária: “A mão esquerda”; “Alojamento”; “O pano vermelho”; “Trabalhadores”. Roniwalter Jatobá constrói uma visão de trabalho crítica em relação ao trabalhador migrante que não se adapta e não se realiza na grande São Paulo das décadas de 1960 e 1970. Interpretar e problematizar a visão de trabalho em Jatobá é o objetivo da presente pesquisa. Para tanto, parte-se aqui de uma abordagem interdisciplinar que leva em conta as áreas da Literatura, da História Social, da Sociologia e da Filosofia da linguagem. A discussão em torno da linguagem e do trabalho como constitutivos do ser social leva em consideração as contribuições de um conjunto de autores que problematiza o que é a linguagem e o trabalho respectivamente. No campo da linguagem, as contribuições de Bakthin (2003) e Bakhtin/Voloshinov (2004) ajudam a refletir criticamente acerca da construção sócio-ideológica da consciência e das relações dialógicas presentes em qualquer construção discursiva, seja no trabalho e no trabalhador, nas teorias explicativas que tratam do ser social e da sociedade contemporânea. No campo do trabalho, as contribuições de Marx (2013), Lukács (2012; 2013), Engels (2013), Gorz (2007), Lafargue (1980) e Sennett (2006) ajudam a problematizar o que é o trabalho e sua importância para os dias atuais. A breve abordagem de alguns discursos sobre o trabalho no Brasil do século XX parte das contribuições da História Social do Trabalho, De Decca (1995), Fontes (2004), Mattos (2009) e Chalhoub (2012). O estudo do contexto de produção do discurso de Roniwalter Jatobá mais o conjunto de suas obras e a sua biografia foram imprescindíveis para a análise do corpus literário. A temática do trabalho em Jatobá, sob a ótica do discurso literário, traz um outro ponto de vista crítico a partir do próprio trabalhador migrante, e para isso o autor explora a singularidade desse trabalhador dentro de uma dimensão humana que se dá dentro e fora do trabalho, no local de origem e de destino, nos sonhos e frustrações alimentados pelo trabalhador migrante que não se realiza na grande São Paulo. Dentro de uma perspectiva compromissada social e politicamente, conclui-se que a obra Crônicas da vida operária aponta para outras interpretações críticas do trabalho e do trabalhador urbano na grande São Paulo das décadas de 1960 e 1970. / This dissertation analyzes the discursive constructions on work in four tales of Roniwalter Jatobá (1979): “The Left hand”; “Accommodation”; “The red cloth”; “Workers “. Jatobá creates a critical vision of work in relation to migrant workers unsuitable in São Paulo during the 1960s and 1970s. Interpret and discuss the work of vision in Jatobá is the objective of the dissertation. This dissertation part of a multidisciplinary perspective of Literature, Sociology, Social History and Philosophy of language. The discussion on the language and work as constitutive of the social considers the contributions of several authors that question what is the work and the language. In the area of language, the contributions of Bakhtin/Voloshinov (2004) help think critically about the social and ideological construction of the existing awareness and dialogical relations in any discursive construction. In the area of work, the contributions of Marx (2013), Lukács (2012; 2013), Engels (2013), Gorz (2007), Lafargue (1980) and Sennett (2006) help to question what is the work and its importance for today. The brief discussion of some of the discourses in the work of the twentieth century Brazil comes from the Social Work History, De Decca (1995), Fontes (2004), Mattos (2009) e Chalhoub (2012). The study Roniwalter Jatoba speech context more the set of his works and his biography were essential for the analysis of literary corpus. The subject of the work, from the perspective of literary discourse, brings another critical point of view from the migrant worker himself. For this, Jatoba explores the worker's uniqueness in its human dimension in and out of work, the place of origin and destination, in dreams and frustrations created by the migrant worker unsuitable in São Paulo. In a social perspective and politically committed, it is concluded that Crônicas da vida operária allows other critical interpretations of the work and the urban worker in São Paulo of the 1960s and 1970s.

Orientador: Fernando Teixeira da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T16:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Droppa_Alisson_D.pdf: 3119701 bytes, checksum: 75c8ccd0fbf0a40f08534cdd03f0df6c (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A presente tese analisa a luta dos trabalhadores gaúchos no período 1958 a 1964 no âmbito da Justiça do Trabalho. O objetivo principal foi compreender o funcionamento do poder normativo da instituição por meio das ações ajuizadas pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores da cidade de Porto Alegre/RS. Metodologicamente, foi selecionado um conjunto de dissídios coletivos que tratam de questões ligadas ao aumento da remuneração dos trabalhadores, dos benefícios sociais, das melhorias das condições de trabalho, do vínculo de trabalho e da representação sindical. Foram investigadas 419 reclamatórias coletivas, 5123 processos individuais, acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal, textos doutrinários de periódicos nacionais e internacionais. Foram feitas ainda consultas e fichamentos de projetos de lei que tramitaram no Congresso nacional, além de algumas entrevistas com magistrados e advogados. A investigação permitiu compreender a dinâmica coletiva dos encaminhamentos dos sindicatos à Justiça do Trabalho, além das múltiplas variáveis acionadas pelos trabalhadores e empregadores com o intuito de terem suas teses reconhecidas, principalmente em relação aos reajustes salariais / Abstract: In this thesis I analyze the struggle of workers in Rio Grande do Sul State, Brazil, in the ambit of Brazilian Labour Law, in the period between 1958 and 1964. The purpose is to understand the working of normative power of the Law institution, through the analysis of lawsuits filed by employers¿ associations and trade unions in Porto Alegre City. A set of collective bargaining documents was selected, related to increase of workers¿ salaries, social benefits, improvement of working conditions, work contracts and union representation. A total of 419 collective claims, 5123 individual lawsuits, judgments of Superior Labour Court and doctrinal texts from Brazilian and international journals were analyzed. I also made consults and reports of Bills discussed by the National Congress and listened to magistrates and lawyers, conducting interviews with them. The investigation has allowed to understand the collective dynamics of Unions when forwarding demands to Labour Law. There are also many variables actioned by both workers and employers aiming to achieve recognition to their point of view, especially when the subject is wage increase / Doutorado / Historia Social / Doutor em História