Made available in DSpace on 2014-06-12T22:58:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3587_1.pdf: 1045839 bytes, checksum: 4634c06d0414186e2a73e8c50e00e6be (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo pretende analisar os usos da nomeação mulher pescadora no que se refere ao reconhecimento profissional do trabalho feminino e à conquista de direitos no cotidiano da pesca artesanal. O referencial teórico e metodológico norteador é o das práticas discursivas e produção de sentidos, numa perspectiva construcionista. Também, são consideradas algumas reflexões teóricas acerca do trabalho feminino no setor pesqueiro. A nomeação mulher pescadora é, portanto, considerada como resultado de processos sociais históricos e culturais situados, sendo ela mesma constituída e constituinte de vários elementos que têm sentido dentro duma matriz. As informações foram geradas a partir da análise de documentos de domínio público, de onze entrevistas com homens e mulheres que atuam na pesca artesanal nos bairros de Ipioca e do Trapiche da Barra, situadas no município de Maceió AL, e de observações nestas localidades. Os resultados apontam que a emergência e a construção da nomeação mulher pescadora vêm sendo delineadas desde o final da década de 1990. A partir da análise dos documentos de domínio público, observou-se que essa nomeação ora se apresenta como correspondente a todas as mulheres que atuam no setor pesqueiro, ora se refere a uma mulher e a um tipo de atividade específica, a de captura de peixes. Nas localidades pesquisadas as mulheres participam de toda a cadeia produtiva do setor pesqueiro, sendo as atividades pesqueiras conciliadas com outras atividades fora deste. Com relação ao uso da nomeação mulher pescadora, nas localidades, observou-se que a nomeação corresponde à captura de peixes, sendo associada à figura masculina o pescador, visibilidade do trabalho feminino e acesso a direitos não possuem relação com o uso da nomeação nessas localidades. No entanto, a atuação local da entidade representativa de classe possibilita o cadastro profissional de mulheres e homens, bem como, garante o acesso a direitos

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:59:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3616_1.pdf: 1088689 bytes, checksum: d3e32df72e32db7d4fd087f977fb7b7e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Esta é uma dissertação na linha de pesquisa de Processos Psicossociais, Poder e Práticas Coletivas, que teve como objetivo central compreender e analisar os sentidos que as mulheres atribuem as atividades remuneradas que realizam como ambulantes. Para isso, procurou-se compreender os motivos que as levaram a ser ambulantes no Metrô; conhecer a importância que elas dão ao dinheiro que recebem como ambulantes e o valor deste para suas famílias; entender se cada uma delas considera as atividades que realizam na estação como seu trabalho; compreender o que elas vão fazer se chegarem a ser expulsas do Metrô; e identificar as suas expectativas profissionais futuras. Esta dissertação teve como referencial teórico a Psicologia Social de cunho Construcionista e o estudo das práticas discursivas e a produção de sentidos. Dois níveis de aproximação com o tema abordado foram utilizados como metodologia: a observação realizada na Estação do Metrô Joana Bezerra, na cidade do Recife, registrando as informações no diário de campo e as entrevistas realizadas com 10 mulheres que são ambulantes nessa mesma estação. Como resultado, observou-se que as mulheres do Metrô consideram o que fazem como trabalho. Para elas, ser ambulante é o seu trabalho, é o seu meio de sobrevivência. Essas trabalhadoras ficam no Metrô de segunda a sábado, umas de domingo a domingo, e obedecem a um horário de chegada e saída. Dessa forma, concluiu-se que apesar dessas ambulantes saberem da precariedade do trabalho que realizam, sem as garantias que um vínculo com carteira assinada oferece, elas lutam por seu espaço no Metrô, resistindo às dificuldades, como a concorrência, a falta de dinheiro para repor as mercadorias e a ameaça de serem expulsas da estação. Observou-se, também, mulheres que, mesmo considerando o que fazem como trabalho, sonham em ter um emprego bonzinho, de carteira assinada , outras que gostariam de ter um negócio próprio e muitas que nem sonham mais, apenas vão levando a vida e, portanto, não querem sair da estação, fazendo da atividade que desenvolve como ambulante no Metrô seu único meio de sobrevivência, seu único trabalho

Orientador: Liliana Rolfsen Petrilli Segnini / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-25T22:35:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Venco_SelmaBorghi_M.pdf: 4022218 bytes, checksum: cb9ba4f04c544cb7da537e9294ffa13c (MD5) Previous issue date: 1999 / Mestrado

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente estudo teve como objetivo investigar as características sócio-econômicas das mulheres envolvidas com a maricultura, participantes da Federação das Associações de Maricultores do Estado de Santa Catarina (FAMASC) e a expressão das relações de gênero no trabalho, nos municípios de Florianópolis, São Francisco do Sul, Penha, Governador Celso Ramos e Palhoça. Trata-se de um estudo com grande relevância social, por ser pioneiro a estudar as mulheres em um setor cujo crescimento é expressivo em Santa Catarina - a maricultura - e por tentar contribuir para o processo de reflexão das mulheres envolvidas com a maricultura no que diz respeito às suas condições de vida e de trabalho. Este trabalho caracteriza-se por apresentar uma orientação de análise crítica, diferente dos estudos a-críticos e gerencialistas, pois leva a um processo de reflexão, tanto do mundo do trabalho como estudo de gênero, focando a Economia Solidária. A pesquisa de caráter exploratório e descritivo recebeu uma abordagem qualitativa optando-se pelo procedimento metodológico de estudo multi-casos, realizados nos cinco municípios em que a FAMASC possui entidades filiadas. As informações foram obtidas através de observação pessoal, diário de campo e entrevistas semi-estruturadas. Os dados primários receberam tratamento por meio de análise de conteúdo e os dados secundários por meio da análise documental. As conclusões obtidas indicam a forte presença da questão de gênero no trabalho da maricultura, em questões ligadas à participação nas Associações e no que diz respeito à tomada de decisão em reuniões e assembléias. Foi constatada uma contradição com os princípios de igualdade propostos pela Economia Solidária.

Submitted by Fabiana Gonçalves Pinto (benf@ndc.uff.br) on 2016-10-24T17:55:06Z No. of bitstreams: 1 Debora Cristina de Almeida Mariano Bernardino.pdf: 1404362 bytes, checksum: fa321ce49ff8e3119a39bbeb98c26cfd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T17:55:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Cristina de Almeida Mariano Bernardino.pdf: 1404362 bytes, checksum: fa321ce49ff8e3119a39bbeb98c26cfd (MD5) Previous issue date: 2015 / Mestrado Acadêmico em Ciências do Cuidado em Saúde / O Presente estudo teve como objetivo de pesquisa descrever o perfil epidemiológico, bem como analisar as condições de vida, trabalho e saúde das mulheres vendedoras ambulantes, relacionando-as com o conceito de Determinantes Sociais de Saúde. Com vistas a atender os objetivos da pesquisa, optou-se por realizar um estudo descritivo, observacional, transversal. As participantes do estudo foram 116 mulheres com idade igual ou superior a 18 anos, que trabalham exclusivamente como vendedoras ambulantes e, exercem tal atividade por no mínimo seis meses. Os dados foram coletados entre os meses de Julho à Agosto de 2014 em três pontos específicos do Centro da Cidade do Rio de Janeiro: Central do Brasil, Região do entorno da Rodoviária Novo Rio, e Largo da Carioca. A análise estatística foi processada através do software estatístico SAS® System, versão 6.11 (SAS Institute, Inc., Cary, North Carolina). Foram elaboradas tabelas de contingência, e realizados testes qui-quadrado no programa SPSS (Statistical Package for Social Sciences) para verificar a associação entre determinadas variáveis. Os resultados foram sistematizados e organizados em tabelas que se apresentam em três categorias: condições socioeconômicas, condições de trabalho e condições de saúde auto referida pelas participantes do estudo. A mediana de idade entre as participantes do estudo foi de 45anos. Há uma predominância da raça negra no grupo pesquisado. Quase a metade das vendedoras ambulantes (47,4 %), possui uma renda média mensal de até um salário mínimo, e cerca de 35,3% das entrevistadas cursaram o ensino médio. Uma das características que sobressaltam neste estudo é que 50,5% das mulheres são chefes de família. De acordo com características socioeconômicas das mulheres vendedoras ambulantes, podemos reafirmar por meio desta pesquisa, que as mulheres negras, continuam a ganhar menos, quaisquer que sejam suas credenciais de escolaridade, assim como alega o IBGE (2010). Tratando-se aqui, da imbricação de duas discriminações recorrentes em nosso país, a de gênero e a de raça. Soma-se a isto as perversas características do ambiente laboral para com aquelas que executam suas tarefas em vias e logradouros públicos, agravadas pelo contexto do trabalho informal. Neste sentido, destacamos que as vendedoras ambulantes passam cerca de 10 horas por dia imersas em um ambiente extremamente barulhento, expostas à radiação solar e calor intenso, além de constante poluição do ar. Alimentam-se enquanto atendem seus clientes, com mantimentos trazidos de casa, que permanecem desde o início da jornada em temperatura ambiente, sem nenhum mecanismo de conservação. Sob a ótica dos Determinantes Sociais de Saúde, entendemos que a natureza do emprego e as condições de trabalho têm efeitos sobre a saúde física e mental dos trabalhadores. Imbuídos por este referencial, destacamos que cerca de 64,7% das entrevistadas referiram ardência e/ou irritação nos olhos por conta de poeira ou fumaça presentes em seu ambiente de trabalho, 83,6 % das mulheres queixam-se de dores musculares em geral; 82,8 % queixam-se de lombalgia; 46,6 % referem edema em membros inferiores; 61,2 % queixam- se de varizes em membros inferiores e dores de cabeça; 50,9 % referem ter insônia; 51,7 % relataram ter problemas emocionais como ansiedade ou depressão que a causa tenha sido o trabalho. Ainda no campo da saúde mental, foi possível avaliar em nosso estudo, a relação existente entre o estresse, uma condição que demonstra a situação de trabalho vivenciada pelas vendedoras ambulantes no Centro da Cidade do Rio de Janeiro, e a insônia. Ao realizarmos o cruzamento dessas variáveis, e analisarmos a correlação entre as mesmas, podemos inferir que a incidência de insônia entre o grupo de mulheres vendedoras ambulantes está associada ao nível de estresse em seu ambiente de trabalho. Por fim, observamos que as longas jornadas de trabalho dificultam o acesso das mulheres aos serviços de saúde. Através desta pesquisa, apreendemos um pouco mais do cotidiano das mulheres vendedoras ambulantes, que por seu modo de inserção no mercado de trabalho, se submetem a condições laborais que as obrigam a deixar em segundo plano alguns imperativos de vida e trabalho, inclusive os cuidados com sua saúde. É possível perceber, na perspectiva da saúde ocupacional, que para alcançar o desenvolvimento de ações de atenção integral à saúde da classe de1 trabalhadoras envolvidas neste estudo, é necessário a realização de mudanças estratégicas nas formas de se ofertar saúde a população, para que se possa contemplar a complexidade das relações trabalho-saúde no âmbito da informalidade / This work has the purpose to describe the epidemiological profile search, and analyze the conditions of life, work and health of women street vendors, relating them with the concept of Social Determinants of Health. In order to meet the objectives of the research, it was decided to hold a descriptive, observational, cross-sectional study. Study participants were 116 women aged over 18 years, working exclusively as street vendors for at least six months. It was established that informal workers who eventually had formal employment contract could not participate in this survey. The information was collected between july and august 2014 in three specific places in the center of Rio de Janeiro: Central do Brasil, The surrounding region of Rodoviária Novo Rio and Largo da Carioca. The statistic analisys was processed in the statistic software SAS System, 6.11 version (SAS Institute, Inc., Cary, North Carolina).Contingency tables were prepared, and the chi-square test using SPSS (Statistical Package for Social Sciences) to assess the association between certain variables. The results were systematized and organized in tables that are presented in three categories: socio-economic conditions, working conditions and health conditions self-reported by the participants of the studyThe median age of study participants was 45anos. There is a predominance of blacks in the study group. Almost half of the street vendors (47.4%), has an average monthly income of up to one minimum wage, and about 35.3% of the respondents attended high school. One of the features that startle this study is that 50.5% of women are heads of households. According to socioeconomic characteristics of women street vendors, we reaffirm through this research that black women continue to earn less, whatever their educational credentials, as claimed by the IBGE (2010). In the case here, the overlapping of two recurring discrimination in our country, gender and race. Added to this the perverse features of the workplace toward those that perform their tasks in public roads and public parks, aggravated by the informal working environment. In this regard, we emphasize that the street vendors spend about 10 hours a day immersed in an extremely noisy environment, exposed to intense sunlight and cool with constant air pollution. They feed while meeting its customers with supplies brought from home, that remain from the beginning of the journey at room temperature without any conservation mechanism. From the perspective of the Social Determinants of Health, we understand that the nature of employment and working conditions have effects on physical and mental health of workers. Imbued by this reference, we point out that about 64.7% of the interviewees reported burning and / or eye irritation from dust account or smoke present in the workplace, 83.6% of women complain of muscle pain in general ; 82.8% complain of low back pain; 46.6% reported edema in the lower limbs; 61.2% queixam- to varicose veins in the lower limbs and headaches; 50.9% report having insomnia; 51.7% reported having emotional problems such as anxiety or depression that question has been the work. Also in the field of mental health could be assessed in our study, the relationship between stress, a condition that demonstrates the work situation experienced by street vendors in the City Center of Rio de Janeiro, and insomnia. As we perform the intersection of these variables, and analyze the correlation between them, we can infer that the incidence of insomnia among the group of street vendors women is associated with the level of stress in their work environment. Finally, we note that long working hours make it difficult women's access to health services. Through this research, we apprehend a little more everyday women street vendors, which in insert mode in the labor market, are subject to working conditions that require them to leave in the background some imperatives of life and work, including care your health. You can see from the perspective of occupational health, that to achieve the development of actions of comprehensive health care class de1 workers involved in this study, the realization of strategic changes in ways to offer health population is necessary so that you can contemplate the complexity of the work and health in the context of informality

A inserção da mulher no mercado de trabalho tem ocorrido como um processo crescente; as duplas ou triplas jornadas, os baixos salários e as condições perigosas e insalubres têm ocasionado implicações negativas para sua saúde, especialmente relacionadas aos Acidentes de Trabalho (AT) e doenças relacionadas ao mesmo. Os AT têm aumentando em número e freqüência e retratam a violência e o desrespeito ao trabalhador existente no mundo do trabalho. Mulheres acidentadas e com ferimentos ocupacionais são encaminhados e/ou procuram o atendimento à saúde, sendo que, muitas vezes, os acidentes possuem forte associação com o trabalho. O estudo objetivou identificar a ocorrência de AT, entre mulheres, atendidas em situação de emergência em um hospital-escola na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, caracterizando-as quanto aos seus dados pessoais e profissionais; os AT foram identificados quanto ao número, tipo, causas, partes do corpo afetadas, diagnósticos médicos atribuídos por ocasião do atendimento aos acidentados e eventuais encaminhamentos posteriores efetuados pelos profissionais de equipe de saúde. O estudo abrangeu dois anos (2002-2003), obedecendo os procedimentos éticos recomendados, sendo autorizado pela Direção da instituição, consultando-se as anotações dos prontuários dos pacientes, a fim de que se identificar os AT femininos. Constatou-se que 82 mulheres sofreram 117 AT, considerando que 61 (74,39%) sofreram um acidente no período de dois anos estudados, observando-se também a ocorrência de poliacidentabilidade. Das 82 mulheres que sofreram AT, a maioria tinha idade entre 25 e 40 anos (52,78%); 47,56% casadas; 89,02% eram procedentes de Ribeirão Preto. Quanto à ocupação e/ou profissão exercida, os maiores percentuais (23,17% cada um) eram trabalhadoras dos serviços domésticos e de técnicas e auxiliares de enfermagem. Os AT ocorridos foram, em sua maioria, típicos (60,98%) e ocorreram período da manhã (41,46%). Quanto ao profissional que efetuou o registro no prontuário da acidentada, 52,44% dos casos foi realizado por mais de um membro da equipe de saúde. Quanto às causas dos AT, a maioria (32,93%) ocorreu por “Quedas" seguidas de “Exposição a Forças Mecânicas Inanimadas" (19,51%); Quanto aos diagnósticos médicos a maioria foi Traumatismos (78,62%); as partes do corpo mais afetadas nos acidentes, em 35,37% dos casos, foram os membros inferiores. Em relação aos encaminhamentos efetuados, 39,02% corresponderam a alta do paciente. Sugestões são feitas no sentido de minimizar tais ocorrências, de proteção ao trabalho da mulher e treinamento dos profissionais de saúde para que possam oferecer um melhor atendimento a estas acidentadas. / Women are increasingly inserted in the labor market; double and triple work days, low wages and dangerous and unhealthy conditions have entailed negative implications for their health, especially in terms of Occupational Accidents (OA) and work-related illnesses. The quantity and frequency of OA have increased and reveal the violence and lack of respect for workers in today’s labor world. Female accident victims and women with occupational injuries are sent to and/or seek health care. In many of these cases, the accidents are strongly related to work. This study aimed to identify the occurrence of OA among women attended in an emergency situation at a teaching hospital in Ribeirão Preto, São Paulo, characterizing them in terms of personal and professional data; The following OA characteristics were identified: quantity, type, causes, affected body parts, medical diagnoses reached during care and follow-up by the health team. The study covered two years (2002-2003), attended to recommended ethical procedures and was authorized by the Board of the institution. Patient file notes were consulted to identify OA among women. 82 women were victims of 117 OA, 61 (74.39%) of whom suffered an accident during the study period, while others were victims of various accidents. Most of the 82 female OA victims were between 25 and 40 years (52.78%) old; 47.56% were married and 89.02% came from Ribeirão Preto. Most of the women performed domestic services or were nursing technicians and aides (23.17% each). The largest part of OA was typical (60.98%) and occurred in the morning (41.46%). 52.44% of the accident records in the patient files were realized by more than one health team member. Most of the OA (32.93%) were caused by “Falls", followed by “Exposure to Inanimate Mechanical Forces" (19.51%). The most frequent medical diagnosis was Traumas (78.62%). The lower limbs were the most affected body parts in 35.37% of the cases. 39.02% of follow-up records referred to the patient’s discharge. Suggestions are presented to minimize these events, in terms of protecting women’s work and train health professionals to enable them to offer better care to these accident victims.

Introdução: O trabalho materno tem sido apontado como um dos fatores que influenciam o início, a duração e a intensidade do aleitamento e vários são os fatores relacionados ao trabalho que podem influenciar a prática do aleitamento materno. Entretanto, percebemos que a grande dificuldade para alcançar melhores padrões desta prática, entre as trabalhadoras, não se encontra na falta de conhecimento materno sobre a importância de amamentar, tampouco na inexistência de programas e leis que promovam, protejam e incentivem o aleitamento. A dificuldade está também, na falta de adesão por parte das empresas/gestores em implementar as ações vigentes de forma apropriada para as funcionárias que retornam da licença maternidade, ou ainda daquelas que retornam precocemente ao trabalho por não terem um vínculo trabalhista formal. Objetivo: Compreender a experiência de mulheres trabalhadoras e gestores/empresários em relação ao aleitamento materno e o retorno ao trabalho. Método: Trata-se de um estudo qualitativo, que teve como cenário uma empresa do ramo de agronegócio da região de Ribeirão Preto, SP, Brasil que adota políticas de promoção, proteção e incentivo ao aleitamento materno, tais como: licença maternidade, licença paternidade, sala de amamentação, horários flexíveis, creches, entre outros. Os participantes deste estudo foram mulheres que passaram pelo processo da amamentação nos anos de 2014, 2015 e 2016, e funcionários/gestores que trabalham no mesmo setor. A coleta de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada gravada após a assinatura do TCLE. Para analise dos dados foi utilizado o Método de Interpretação de Sentidos à luz do Materialismo Histórico Dialético, dos conceitos de gênero e das políticas de apoio à maternidade. Resultados: 16 sujeitos participaram de nosso estudo, sendo eles 10 mulheres, cinco funcionários e um gestor. Três categorias temáticas foram identificadas: A maternidade e os programas de apoio no trabalho, Fragmentação de pensamentos: entre as necessidades maternas, sobrecargas diárias e posturas profissionais e O aleitamento materno sob o prisma empresarial. Conclusão: Identifica-se que muitos são os dilemas sofridos pelo desejo de manter a prática do aleitamento materno e sentir-se segura em suas profissões e longe de olhares preconceituosos e incriminadores. Para que a mulher concilie de forma harmoniosa suas funções maternas e a sua responsabilidade profissional, além de uma rede de apoio que agregue familiares, profissionais de saúde capacitados, a mulher necessita desejar e se resignar. Destacamos no que diz respeito à empresa que a simples existência de programas de apoio dentro das empresas não representa o legítimo apoio dos funcionários/gestores demonstrando que não somente são necessários tais programas, mas também a compreensão e sensibilização destes em relação aos vários papeis sociais que a mulher representa hoje na sociedade contemporânea / Introduction: A mother\"s job has been appointed as one of the factors that influence the beginning, the duration and the intensity of breastfeeding and many aspects related to her work can affect this practice. However, we realized that a great difficulty to achieve better standards of breastfeeding among working mothers is not found in the lack of knowledge about the importance of breastfeeding, let alone in the inexistence of programs and laws that promote, protect and encourage it. It is therefore found in the lack of adhesion of the companies that implement appropriate current actions for its employees who return from maternity leave, or even those who go back to work earlier than expected due to not having a formal labor relationship. Objective: To understand the relationship of working mothers and companies regarding breastfeeding and the return to their jobs. Method: A qualitative study which takes place in an agribusiness company in the region of Ribeirao Preto, in Sao Paulo, Brazil, which adopts promotion policies, protection and encouragement to breastfeeding, such as: maternity leave, paternity leave, breastfeeding room, flexible hours and daycare, among others. The participants of this study were women who went through the process of breastfeeding in the years of 2014, 2015 and 2016, and other employers who worked in the same sectors. The data was collected through semi structured interviews recorded after signing the WICF. The method used to analyze this data was the Interpretation of Senses in light of Dialectic Historical Materialism, of the concept of gender and the policies supporting motherhood. Results: 16 subjects took part in our study being 10 women, 5 employers and 1 manager. Three themed categories were identified: Maternity and Supportive Programs in the Workplace, Fragmentation of Thought: the maternal needs, daily overloads and professional postures and Breastfeeding under the Business Prism. Conclusion: Many are the identified dilemmas which mothers suffer when they have the desire of maintaining the practice of breastfeeding and feeling safe in their professions and far from prejudicial and incriminating looks. In order for the woman to deal with her maternal functions and her professional responsibilities in a consonant way, aside from a supporting network of family members and capable health professional, the woman needs to desire and relinquish herself. We highlight that regarding the company, the simple existence of supportive programs in the workplace doesn\"t represent the legitimate support of employers. It also demonstrates that these programs are not only necessary, but that the understanding and awareness of the employers towards the many social roles of the woman in modern society are also needed

Esta dissertação é dedicada à análise da proteção à maternidade no Brasil e à expansão legal desta garantia social nos últimos anos. Em tese, este direito constitucional permite uma condição melhor da mulher no mercado de trabalho e uma maior proteção à criança recém-nascida, além de possibilitar a conciliação entre as responsabilidades do trabalho e da família, adequando-se às exigências da sociedade moderna. Neste sentido, parte-se da hipótese de que a expansão desta garantia legal propicia o aperfeiçoamento da eficácia da proteção social. O objetivo do presente estudo é examinar como a garantia legal de proteção à maternidade evoluiu no cenário normativo nacional e como o avanço obtido em 1988 assegurou a ampliação da eficácia da proteção referida. Através de um balanço jurídicohistórico, a dissertação comprova que, a despeito dos discursos à época da Constituinte, a ampliação do instituto não resultou na queda do emprego feminino, nem mesmo em prejuízo para a atividade empresarial. Mais especificamente, procura-se demonstrar que a expansão da garantia legal pode constituir ferramenta para o aperfeiçoamento da eficácia da proteção (ao contrário do que os conservadores afirmaram e ainda afirmam de modo ideológico e contrafactual). Para isso, a dissertação revê a trajetória do instituto da proteção à maternidade, em perspectiva de balanço, analisando seus avanços no tempo. O que se evita afirmar (e aí se impõe o limite desta argumentação) é que toda expansão da garantia legal necessariamente promova o aperfeiçoamento da eficácia da proteção; também, por outro lado, que somente pela expansão da garantia legal seja possível aperfeiçoar a eficácia da proteção. Procedimentos metodológicos: 1) revisão bibliográfica dos textos constitucionais e das obras que comentam o assunto para a organização do quadro teórico; 2) realização de pesquisa documental para examinar o debate ocorrido na época da Constituinte e da aprovação da atual Lei 11.770/2008; 3) produção de tabelas sobre a evolução do emprego feminino a partir de dados do MTE, assim como quadros comparativos da licençamaternidade com base em publicações do PNUD e da OIT. O tema é extremamente relevante e capaz de provocar uma reflexão acerca do papel decisivo da inserção da proteção social nas Constituições, o que garantiu sua eficácia ao longo do tempo. Além disso, é relevante para criticar a falta de consistência de discursos contrários à ampliação de direitos trabalhistas (em particular, da classe empregadora), bem como indicar a necessidade de aprimoramento da legislação do trabalho acerca da proteção à maternidade, em especial pelos direitos de conciliação entre trabalho e família. Em suma, a dissertação propõe um estudo inédito sobre o tema e apresenta um enfoque alinhado com as tendências internacionais neste campo. Além disso, aponta, por meio da avaliação dos processos jurídico-históricos, diferentes caminhos para aprimorar a eficácia da proteção à maternidade por meio do instrumental normativo. / This dissertation is addressed to the analysis of maternity protection in Brazil and the expansion of social insurance law in recent years. In theory, this constitutional right allows a better condition of women in the labor market and greater protection to the newborn child, besides facilitating the conciliation between work responsibilities and family, adjusting to the demands of modern society. In this sense, it is normally assumed that the expansion gives legal guarantee of improving the effectiveness of social protection. The aim of this study is to examine how the legal guarantee of maternity protection in the regulatory landscape has evolved and how the national progress made in 1988 ensured the increased efficacy of such protection. Through a balance of legal and historical vision, the dissertation shows that, despite the speeches at the time of the new Constitutions Congress, not the expansion of the Institute resulted in the decline of female employment, even in injury to the business activity. More specifically, it seeks to demonstrate that the expansion of the legal guarantees can be a tool for enhancing the effectiveness of protection (contrary to what conservatives have said and still say so ideological and counterfactual). For this, the paper reviews the history of the institute of protection of motherhood, analyzing their progress over time. The study avoids stating that any expansion of the legal guarantee necessarily promotes the improvement of the effectiveness of protection. And on the other hand, one cannot think that only the expansion of the legal guarantee to be able to improve the effectiveness of protection. Methodological procedures: 1) literature review of constitutional texts and works that comment on the matter to the organization of the of the theoretical framework; 2) conducting archival research to examine the debate occurred at the time of the Constitutions Congress and the approval of the current law (Lei 11.770/2008); 3) production of tables on the evolution of female employment data from the Labor Ministry, as well as comparative tables of maternity leave based on publications of UNDP and ILO. The theme is extremely relevant and able to cause a reflection on the crucial role of the insertion of social protection in the Federal Constitution, which guaranteed its effectiveness over time. Moreover, it is important to criticize the lack of consistency of the arguments against the extension of labor rights (in particular, by employers) and indicate the need for improvement of labor legislation on the protection of motherhood, especially for the rights of reconciling work and family. In short, the paper proposes a new study about the topic and presents an approach in line with international trends in this field. In addition, he noted, by evaluating the legal and historical processes, different ways to enhance the effectiveness of maternity protection through legal instruments.

Este trabalho se constitui em uma contribuição à análise empírica da discriminação salarial contra as mulheres que possuem ao menos o nível superior completo no Brasil e no México. A escolha do tema deve-se ao fato de que a discriminação salarial negativa contra as mulheres no mercado de trabalho diminuiu lentamente nos últimos 20 anos, mas persiste na maioria dos países a despeito do aumento expressivo de mulheres no mercado de trabalho, inclusive ocupadas que possuem formação educacional de nível superior. Os países em tela, por sua vez, foram selecionados por dois motivos. O primeiro em virtude de ambos apresentarem economias dinâmicas e estruturas produtivas diversificadas, mas com elevadas desigualdades sociais e de gênero. O segundo motivo refere-se à disponibilidade de fontes de microdados compatíveis que permitem a construção de amostras comparáveis entre os dois países, em período e categorias de análise similares - da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo (ENOE) no ano de 2008. Esse fato possibilitou mensurar os determinantes e impactos da discriminação por sexo no mercado de trabalho. Aplicou-se a técnica de Oaxaca-Blinder para a estimativa do grau de discriminação em cada um dos países, e os principais resultados revelam que, para ambos os países, o componente de discriminação é menor entre os trabalhadores com ensino superior completo do que para o restante da população, apesar dessa categoria apresentar hiatos de renda superiores perante os demais trabalhadores. Ademais, verificou-se que a discriminação entre os trabalhadores ocupados em postos compatíveis com sua qualificação é relativamente inferior, sobretudo no México. / This work constitutes a contribution to the empirical analysis of wage discrimination against women who have at least a bachelor\'s degree in Brazil and Mexico. The choice of this issue was due to the fact that the negative wage discrimination against women in the labor market slowly declined over the past 20 years, but persists in most countries despite the significant increase of women in the labor market, including who have higher educational level. The countries, in turn, were selected for two reasons. The first one is because both exhibit dynamic economies and diversified production structures, but with high social and gender inequalities. The second reason relates to the availability of compatible sources of microdata that allow the construction of samples comparable between the two countries in the same period and similar categories of analysis Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) and Encuesta Nacional de Occupación y Empleo (ENOE) in 2008. This fact made it possible to measure the determinants and impacts of sex discrimination in employment. The method applied to estimate the degree of discrimination in each country, was based on the Oaxaca-Blinder technique and the main results show that for both countries the discriminations coefficient is lower among workers with higher educational level, although they have a higher wage differential. Moreover, it was found that discrimination is lower among the workers in occupations compatible with their academic degree, especially in Mexico.

Introdução O Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas COMEC é uma Organização Não-Governamental, que mantém um programa, cujo objetivo é capacitar adolescentes de 15 a 18 anos, desfavorecidos economicamente, estudantes, residentes em Campinas e região, para a entrada no mercado de trabalho. Durante esse acompanhamento, algumas adolescentes engravidaram e tornaram-se mães. Objetivos O objetivo geral foi compreender projetos de vida de adolescentes, que engravidaram e se tornaram mães, enquanto participavam do programa do COMEC, no período de 2003 a 2008, buscando desvelar o lugar da maternidade e da vida profissional na trajetória de vida, antes e depois da maternidade. Método Utilizada metodologia quantitativa, para construção do perfil dos adolescentes acompanhados entre 1992 a 2009, a partir do banco de dados da instituição. Para o período de 2003 a 2008, 17 adolescentes tornaram-se mães. Oito foram entrevistadas, após orientação e assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido, sendo aplicada metodologia qualitativa para a análise das entrevistas. Resultados A maioria dos 1.601 adolescentes cadastrados nasceu e mora em Campinas, e cursa o segundo grau. As oito jovens mães entrevistadas relataram conhecimento a respeito de métodos contraceptivos e prevenção de DSTs, no entanto, todas relataram gravidez não planejada. As trajetórias de estudo e trabalho foram descontinuadas, ou sofreram adaptações, com a maternidade. Quatro jovens finalizaram o segundo grau e nenhuma havia ingressado na faculdade. Três não voltaram a trabalhar e as demais tiveram experiências diversificadas de trabalho. As dificuldades relatadas para a inserção no mercado de trabalho foram: insuficiência de instrumentos de apoio no cuidado das crianças, baixo ganho salarial, falta de experiência de trabalho, filhos pequenos e pouca formação educacional. A dependência financeira e a perda da liberdade são fatores de frustração e a experiência do amor materno aparece como experiência positiva. Considerações finais Os programas de educação sexual e reprodutiva voltados para adolescentes devem contemplar não somente a informação técnica, mas também outros aspectos relacionados a essa fase da vida. A maternidade na adolescência não indicou a exclusão dos projetos de formação educacional ou de trabalho, mas adaptações nesses projetos e necessidade de uma rede de apoio familiar e social. Constatou-se a necessidade de políticas públicas para a inserção do jovem no mercado de trabalho, para o atendimento de saúde reprodutiva de adolescentes e para serviços de apoio, como creches para filhos de mães trabalhadoras. Demonstra-se a necessidade de uma mudança nas relações de gênero, com maior igualdade de direitos, como pré-condição necessária à inserção da mulher no mercado de trabalho, em especial, daquelas que são mães / Introduction Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas- COMEC is a nongovernmental organization that maintain a program whose goal is to capability adolescents aged 15 to 18 years, economically disadvantaged, students, residents in Campinas and region for entering the labor market . During this period, some adolescents became pregnant and became mothers. Objectives - The general objective is to understand life projects of adolescents who became pregnant and became mothers while participating in the COMEC´s program, in the period of 2003 to 2008, seeking to find the position of motherhood and professional life in the life trajectory before and with motherhood. Method - Quantitative methodology was used to construct the followed adolescents profile from 1992 to 2009, from the database of the institution. For the period 2003 to 2008, 17 teenagers became mothers. Eight were interviewed after orientation and after signing an informed consent, and qualitative methodology was applied for the interviews analysis. Results - The majority of the 1601 registered adolescents were born and lived in Campinas and were studying the second grade school. The eight young mothers interviewed reported knowledge about contraceptive methods and STD prevention, however, all reported unplanned pregnancies. The trajectories of study and work have been discontinued or have been adapted with motherhood. Four young people have completed high school and none had entered university. Three did not return to work and the rest had diverse experiences of work. The related difficulties to the integration into the labor market were inadequate instruments to support the children´s care, low income, lack of work experience, presence of small children and little education background. The financial dependency and loss of freedom are factors of frustration and the experience of maternal love appears as a positive experience. Final Considerations - The programs of sexual and reproductive education targeted at adolescents should consider not only technical information but also other aspects related to this phase of life. The teenage motherhood has not indicated the exclusion of educational or work projects but indicates adjustments to these projects and the need for a family network and social support. It was noted the need for public policies for the inclusion of youth in the labor market, to care for adolescent reproductive health and support services such as nurseries for working mothers. Also, it demonstrates the need for a change in gender relations, with greater equality of rights as necessary precondition for the inclusion of women and especially those who are mothers in the labor market