Nos últimos anos, houve um incremento no número de denúncias e constatações de trabalho escravo na zona rural brasileira, apesar da vigência de normas jurídicas destinadas a proteger o trabalhador contra esta forma de exploração. O endividamento e o uso da violência são os principais instrumentos utilizados para obstar a liberdade do trabalhador. A compreensão jurídica do tema, a partir das normas nacionais e internacionais, possibilita o desenvolvimento de ações institucionais mais eficientes destinadas à erradicação do trabalho escravo. A observância do paradigma do trabalho decente é que permitirá que o trabalhador rural desenvolva a sua atividade em condições dignas. / During the past few years, there has been an increase in the number of denunciations and evidence of slavery work in the Brazilian rural zone, despite the presence of juridical norms aiming to protect the worker against this form of exploration. Indebtedness and the use of violence are the main instruments used to hinder the workers liberty. The juridical understanding on the subject, based on national and international norms, makes it possible the development of more institutional and efficient actions aiming the eradication of slave labor. The observance of the paradigm of decent work will permit the rural worker to develop his/her activity under dignified conditions.

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No. of bitstreams: 2 TESE - Patrícia Severo.pdf: 2552839 bytes, checksum: fa78ff374b8e39a9fd6e03be072ed848 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A questão da mão de obra é um tema cada vez mais importante diante da redução da disponibilidade de força de trabalho no âmbito da agricultura familiar e no espaço rural como um todo. Partiu-se da premissa de que, mesmo no âmbito da agricultura familiar, a questão das relações de trabalho tem uma especificidade. Deste modo, há que considerar as atuais formas de trabalho e sua relevância para a continuidade da atividade agrícola e, de modo particular, no que tange à produção de pêssegos no município de Pelotas/RS. Trata-se de cultivo que diverge frontalmente de culturas como a soja, conhecidas justamente por demandarem cada vez menos a força de trabalho em face do aumento da mecanização dos processos produtivos. Neste contexto, verificou-se a relevância de conhecer as condições sociais de existência dos trabalhadores rurais (avulsos, temporários ou safristas) que atuam ao longo do ciclo dessa cultura sobretudo nas atividades de poda, raleio e colheita. O objetivo primordial da pesquisa foi analisar as relações de trabalho junto às explorações familiares dedicadas à produção do pêssego em Pelotas, com ênfase na questão da contratação de trabalhadores safristas. A metodologia incluiu o uso de diversas fontes (primárias e secundárias). No primeiro caso, através da realização de entrevistas em profundidade, as quais foram aplicadas entre os meses de fevereiro e agosto de 2017 junto a quinze agricultores familiares e cinco trabalhadores rurais que atuam nas aludidas etapas do processo produtivo. No segundo caso, mediante levantamento de dados censitários e diversas informações gerais e específicas junto a órgãos oficiais, sindicatos e em outras instituições. As conclusões do estudo apontam para a imprescindibilidade dessa relação entre agricultores familiares e trabalhadores rurais. A redução na disponibilidade de braços, dentro e fora da exploração, se apresenta como um fator que limita a ampliação dos pomares e representa uma ameaça para o futuro da atividade persícola. As dificuldades de regularização dessa relação de trabalho fazem com que a clandestinidade seja vista como um fato natural entre produtores e trabalhadores rurais. A incidência da pluriatividade entre os produtores de pêssego foi outro aspecto detectado na pesquisa. / The issue of the workforce is an increasingly important subject, considering that the availability of labor power in the context of family farming and rural areas as a whole has decreased. This paper was based on the premise that, even in the context of family farming, the issue of labor relations has a specificity. Thus, it is necessary to consider the current forms of work and their relevance to keep the agricultural activity going, particularly regarding the production of peaches in the municipatily of Pelotas/RS, a farming model which diverges from crops such as soybeans, known precisely for demanding less and less labor power because of the increased mechanization of the productive processes. In this context, it was verified the relevance of knowing the social conditions of living of the rural workers, who are hired to work as temporary, occasional or seasonal workers for specific services within farming activities, such as pruning and harvesting. The main purpose of this research was to analyze the labor relations in the family farming dedicated to the production of peaches in Pelotas, with emphasis on the issue of hiring seasonal workers. The proposed methodology included the use of several sources (primary and secondary). The use of primary sources was through in-depth interviews, which were applied between February and August 2017 to fifteen family farming and five rural workers who work in the aforementioned stages of the production process. And the use of secondary sources was by collecting census data and general and specific information from official bodies, trade unions and other institutions. The conclusions of this study show that this relationship between family farming and rural workers is indispensable. The reduction of labor power, inside and outside the farms, is a factor that limits the expansion of orchards and represents a threat to the future of this cultivation. The difficulties in regulating these labor relations make producers and rural workers act illegally in many cases. The incidence of pluriactivity among peach producers was another aspect verified during the research.

Esta dissertação aborda o tema da reciprocidade e das redes sociais. Tema debatido desde muito tempo nas Ciências Sociais, apenas recentemente pesquisadores passaram a repensar sua aplicação normativa nos estudos sobre o desenvolvimento. Utilizou-se a noção de rede social como um conjunto de relações concretas que vinculam indivíduos a outros. A reciprocidade é definida como um ato de retribuição livre de obrigação e sem expectativa imediata desta restituição. A pesquisa foi realizada no município de Veranópolis, localizado na Encosta Superior da Serra do Nordeste do Rio Grande do Sul, Brasil. O estudo focaliza cinco tipos de redes de reciprocidade e de trabalho, vinculadas: 1) ao mercado de trabalho na indústria de calçados/artigos esportivos, 2) às indústrias de microfusão, 3) aos fruteiros, 4) às vinícolas e 5) aos produtores ecológicos. O objetivo do trabalho consiste em estudar o surgimento e a formação destas redes de trabalho e produção e analisar suas especificidades. A hipótese principal é que as redes sociais de trabalho de Veranópolis têm raízes históricosociais ancoradas em relações de reciprocidade, proximidade e parentesco que caracterizavam a sociabilidade do modo de vida colonial. Em decorrência do processo de mercantilização social e econômica a que foi submetida a agricultura familiar da região, as relações de reciprocidade e interconhecimento que fundamentavam as redes sociais também foram alteradas e apresentam diferenças sensíveis segundo o tipo de atividade, características das relações de trabalho e formas de hierarquia e concorrência. Para compreender o objeto de estudo, a dissertação propõe uma combinação entre a teoria das trocas de Marcel Mauss, que fundamenta as noções de dádiva e reciprocidade, com o referencial analítico de redes sociais. Os procedimentos metodológicos utilizados no estudo de caso foram a análise de dados secundários quantitativos, aplicação de questionários padronizados (59), entrevistas semiestruturadas (20 informantes) e observação. As conclusões do trabalho apontam que a reciprocidade, a proximidade e o parentesco se constituíram em mecanismos sociais para a formação de redes de trabalho e de sociabilidade. As redes contribuem de forma relevante para dinamizar a economia rural e urbana do território e diversificar o mercado de trabalho, fazendo aparecer o fenômeno da pluriatividade na agricultura familiar. Portanto, as redes de reciprocidade e de trabalho estruturam as interações entre os atores sociais, constituindo-se num modo de regular os mercados, a concorrência econômica e os conflitos sociais locais / This dissertation is about reciprocity and social networks. Reciprocity and Social Networks are themes that have been debated for a long time in Social Sciences. Nevertheless, its normative uses have been recently rethinked by researchers in development studies. The notion of social network is understood as a set of relationships that link individuals to others. Reciprocity is defined as free retributions acts that don’t explicit returning, neither immediate expectative for restitution. The research was carried out in Veranópolis city, localized inside the Northern Sierra of Rio Grande do Sul, in Brazil. The study focuses on five types of reciprocity and labor networks, engaged to: 1) shoes and sporting goods industry labor market, 2) micro fusion industries, 3) fruit traders, 4) wine family farmers, and 5) ecological producers. The objective of this work consists in studying the emergence and formation of these labor networks, analyzing its corresponding particularities. The main hypothesis is the following: the social networks in Veranópolis are originated by reciprocity, closeness, and kinship relationships constructed historically and, that characterized the colonial livelihood. Because of the social and economic commoditization process that took place to the family farm, the reciprocity relationships and the inter-relatedness (that were the fundaments of the social networks) were also transformed. These relationships show sensitive differences according to the activity, the characteristics of labor relationships and the forms of hierarchy and competition. For understanding the object of study, this work proposes a combination between the Marcel Mauss’ social exchange theory, that fundaments the notion of gift and reciprocity, with the social networks analytical references. The case study research uses methodological procedures based on the analyses of secondary quantitative data, the application of standardized questionnaires (59), semi-standardized interviews (20 informants), and observation. The study concluded that reciprocity, closeness and kinship were constructed as social mechanisms for the emergence of labor and social networks. The networks contribute, in an important way, giving dynamism to the rural and urban economy of the territory, and diversifying the labor market. Also, the networks stimulate the appearance of pluriactivity in family farm. Hence, the labor and reciprocity networks structure interactions between social actors, regulating the markets, the economic competition and the local social conflicts.

Esta dissertação aborda o tema da reciprocidade e das redes sociais. Tema debatido desde muito tempo nas Ciências Sociais, apenas recentemente pesquisadores passaram a repensar sua aplicação normativa nos estudos sobre o desenvolvimento. Utilizou-se a noção de rede social como um conjunto de relações concretas que vinculam indivíduos a outros. A reciprocidade é definida como um ato de retribuição livre de obrigação e sem expectativa imediata desta restituição. A pesquisa foi realizada no município de Veranópolis, localizado na Encosta Superior da Serra do Nordeste do Rio Grande do Sul, Brasil. O estudo focaliza cinco tipos de redes de reciprocidade e de trabalho, vinculadas: 1) ao mercado de trabalho na indústria de calçados/artigos esportivos, 2) às indústrias de microfusão, 3) aos fruteiros, 4) às vinícolas e 5) aos produtores ecológicos. O objetivo do trabalho consiste em estudar o surgimento e a formação destas redes de trabalho e produção e analisar suas especificidades. A hipótese principal é que as redes sociais de trabalho de Veranópolis têm raízes históricosociais ancoradas em relações de reciprocidade, proximidade e parentesco que caracterizavam a sociabilidade do modo de vida colonial. Em decorrência do processo de mercantilização social e econômica a que foi submetida a agricultura familiar da região, as relações de reciprocidade e interconhecimento que fundamentavam as redes sociais também foram alteradas e apresentam diferenças sensíveis segundo o tipo de atividade, características das relações de trabalho e formas de hierarquia e concorrência. Para compreender o objeto de estudo, a dissertação propõe uma combinação entre a teoria das trocas de Marcel Mauss, que fundamenta as noções de dádiva e reciprocidade, com o referencial analítico de redes sociais. Os procedimentos metodológicos utilizados no estudo de caso foram a análise de dados secundários quantitativos, aplicação de questionários padronizados (59), entrevistas semiestruturadas (20 informantes) e observação. As conclusões do trabalho apontam que a reciprocidade, a proximidade e o parentesco se constituíram em mecanismos sociais para a formação de redes de trabalho e de sociabilidade. As redes contribuem de forma relevante para dinamizar a economia rural e urbana do território e diversificar o mercado de trabalho, fazendo aparecer o fenômeno da pluriatividade na agricultura familiar. Portanto, as redes de reciprocidade e de trabalho estruturam as interações entre os atores sociais, constituindo-se num modo de regular os mercados, a concorrência econômica e os conflitos sociais locais / This dissertation is about reciprocity and social networks. Reciprocity and Social Networks are themes that have been debated for a long time in Social Sciences. Nevertheless, its normative uses have been recently rethinked by researchers in development studies. The notion of social network is understood as a set of relationships that link individuals to others. Reciprocity is defined as free retributions acts that don’t explicit returning, neither immediate expectative for restitution. The research was carried out in Veranópolis city, localized inside the Northern Sierra of Rio Grande do Sul, in Brazil. The study focuses on five types of reciprocity and labor networks, engaged to: 1) shoes and sporting goods industry labor market, 2) micro fusion industries, 3) fruit traders, 4) wine family farmers, and 5) ecological producers. The objective of this work consists in studying the emergence and formation of these labor networks, analyzing its corresponding particularities. The main hypothesis is the following: the social networks in Veranópolis are originated by reciprocity, closeness, and kinship relationships constructed historically and, that characterized the colonial livelihood. Because of the social and economic commoditization process that took place to the family farm, the reciprocity relationships and the inter-relatedness (that were the fundaments of the social networks) were also transformed. These relationships show sensitive differences according to the activity, the characteristics of labor relationships and the forms of hierarchy and competition. For understanding the object of study, this work proposes a combination between the Marcel Mauss’ social exchange theory, that fundaments the notion of gift and reciprocity, with the social networks analytical references. The case study research uses methodological procedures based on the analyses of secondary quantitative data, the application of standardized questionnaires (59), semi-standardized interviews (20 informants), and observation. The study concluded that reciprocity, closeness and kinship were constructed as social mechanisms for the emergence of labor and social networks. The networks contribute, in an important way, giving dynamism to the rural and urban economy of the territory, and diversifying the labor market. Also, the networks stimulate the appearance of pluriactivity in family farm. Hence, the labor and reciprocity networks structure interactions between social actors, regulating the markets, the economic competition and the local social conflicts.

Orientador: Hélio Borghi / Resumo: O trabalho rural traz nesta pesquisa a visão do Direito Agrário. É posto como uma opção ao desemprego no Brasil, em virtude do leque de alternativas que apresenta, enquanto atividade que demanda força de trabalho produtiva. Sob o ponto de vista científico é apresentado o Direito Agrário como ciência jurídica que se constitui conforme ao Princípio da Função Social da Propriedade, que a seu turno traz em seu bojo ditames de ordem constitucional que contemplam o respeito e a dignidade ao trabalhador rural. Na determinação no universo agrário o trabalhador rural é apresentado como personagem central do Direito Agrário, merecendo estudo aprofundado na sua inter-relação com outros ramos jurídicos de outras ciências afins como a Sociologia, a Economia e a História. As modalidades de trabalhador são discorridas de acordo com as funções que ele apresenta: pequeno produtor, produtor familiar, assentado, empregado rural, parceiro, arrendatário, bóia-fria, safreiro, como sendo funções que com apoio de uma política agrícola consciente, pode ser uma alternativa aos desempregados do campo e num segundo momento aos trabalhadores urbanos. A economia agrária voltada para a produção familiar é o modelo apresentado como saída para o desemprego, tendo em vista a absorção da mão-de-obra, a geração de alimentos mais baratos, a promoção em cascata de outros empregos alternativos e a socialização que ela promove. Os problemas decorrentes da mecanização, o trabalho infantil, o trabalho escravo são apresentados como os desatinos do meio rural. Assim como a criação das cooperativas fraudulentas que retiram os direitos dos trabalhadores rurais. O papel da mulher nessa atividade que para ela é emergente é de grande importância para o perfil social que passa a contar com uma nova liderança. A questão agrária, no tocante a reforma agrária e ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumé: Le travail rural montre dans cette recherche le point de vue du Droit Agraire. Il est posé comme une option pour le chômage au Brésil, à cause des plusieurs alternatives qu'il présente, lorsque activité Qui demande la force productive de travail. Sous l'aspect scientifique le Droit Agraire est presenté comme science juridique que se constitue dans le Principe de la Fonction Sociale de la Proprieté, qui apporte à son tour les règles d'ordre consitutionnelle qui considèrent le respect et la dignité du travailleur rural. Dans la détermination de l'univers agraire le travailleur rural est présenté comme personnage central du Droit Agraire, et mérite une étude approfondie dans son inter-relation avec de autres branches juridiques des aurtres sciences pareilles comme la Sociologie, l'Economie et l'Histoire. Les modalités du travailleur sont discourrues dans les fonctions qu'il présente: petit producteur, producteur familier, enchâssé, employé rural, associé, rentier, "bóia-fria", des récoltants. Ces fonctions peuvent, avec une politique agricole consciente, être une alternative aux chômeurs de campagne et dans un second moment aux travailleurs urbains. L'économie agraire qui a comme objectif la production familiale est le modèle présenté comme solution pour le chômage, ayant comme but l'contractation de la main d'oeuvre, la production d'aliments plus bom marché, la promotion suivant d'autres emplois alternatifs et la socialisation qu'elle procure. Les problèmes découlants de la mécanisation, le travail enfatin et le travail esclave son présentés comme les déraisons du millieu rural, ainsi que la création des sociétés cooperatives frausuleuses qui retirent les droits des travailleurs ruraux. Le rôle de la femme dans cette activité est emergente et de grande importance pour le profil social qui passe à compter sur un nouveaus ... / Doutor

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 705172 bytes, checksum: 6beb45c8e80aad988c5c53b9e9a5417a (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The research presented in this assay was elaborated to analyze the current contracts of Rural Partnership in the Brazilian camp. We investigated how are done the contracts of partnership under the current regulation and, mainly, the way that they are executed and the factors that motivate its adhesion. In such way, we analyzed the partnership's contracts of Ervália city in Viçosa`s region. To find the considered objectives a study was fulfilled on the historic, politic and economic aspects that had marked the development and the permanence of the institute of the rural partnership in Brazil as well as the evolution of its practice and regulation. On the other hand, we also analyzed the actual legislation about the partnership allied to the documentary analyze of some written contracts and the confront information gotten in the interviews with the partner-grantees and the application of questionnaires with the partner-grantors in Ervália. Such attitude served to evidence practices questions in the partnership and to clarify the reasons of adhesion of both parts to this contractual form. And, at least, we analyzed the legal relationship in the Civil Justice and the Work Justice and also the relative way that are undertaken the surveillance of partnership's contracts by INCRA. / A pesquisa apresentada nesta dissertação de mestrado foi elaborada com o propósito de analisar a efetivação atual dos contratos de Parceria no meio rural brasileiro. Especificadamente, buscou-se analisar como são feitos os contratos de parceria sob a égide da atual regulamentação e, principalmente, a forma como são executados e os fatores que motivam à sua adesão. Para tanto, teve-se como referência empírica a análise dos contratos de parceria do município de Ervália na Microrregião de Viçosa-MG. Para alcançar os objetivos propostos, realizou-se um estudo sobre os aspectos históricos, políticos e econômicos que marcaram o desenvolvimento e a permanência do instituto da parceria rural no Brasil bem como a evolução de sua prática e de sua regulamentação. Por outro lado, realizou-se também a análise da legislação em vigor sobre a parceria aliada à análise documental de alguns contratos escritos e o confronto das informações obtidas através da realização de entrevistas com os parceiros-outorgados e da aplicação de questionários com os parceiros-outorgantes do município de Ervália. Tal atitude serviu para evidenciar as questões práticas da relação de parceria e esclarecer os motivos de adesão de ambas as partes a esta forma contratual. E, finalmente, analisou-se as discussões legais existentes sobre a relação de parceria no âmbito da Justiça Cível e da Justiça Trabalhista e também a forma como são empreendidas as ações relativas à fiscalização dos contratos de parceria pelo INCRA.

Esta dissertação aborda o tema da reciprocidade e das redes sociais. Tema debatido desde muito tempo nas Ciências Sociais, apenas recentemente pesquisadores passaram a repensar sua aplicação normativa nos estudos sobre o desenvolvimento. Utilizou-se a noção de rede social como um conjunto de relações concretas que vinculam indivíduos a outros. A reciprocidade é definida como um ato de retribuição livre de obrigação e sem expectativa imediata desta restituição. A pesquisa foi realizada no município de Veranópolis, localizado na Encosta Superior da Serra do Nordeste do Rio Grande do Sul, Brasil. O estudo focaliza cinco tipos de redes de reciprocidade e de trabalho, vinculadas: 1) ao mercado de trabalho na indústria de calçados/artigos esportivos, 2) às indústrias de microfusão, 3) aos fruteiros, 4) às vinícolas e 5) aos produtores ecológicos. O objetivo do trabalho consiste em estudar o surgimento e a formação destas redes de trabalho e produção e analisar suas especificidades. A hipótese principal é que as redes sociais de trabalho de Veranópolis têm raízes históricosociais ancoradas em relações de reciprocidade, proximidade e parentesco que caracterizavam a sociabilidade do modo de vida colonial. Em decorrência do processo de mercantilização social e econômica a que foi submetida a agricultura familiar da região, as relações de reciprocidade e interconhecimento que fundamentavam as redes sociais também foram alteradas e apresentam diferenças sensíveis segundo o tipo de atividade, características das relações de trabalho e formas de hierarquia e concorrência. Para compreender o objeto de estudo, a dissertação propõe uma combinação entre a teoria das trocas de Marcel Mauss, que fundamenta as noções de dádiva e reciprocidade, com o referencial analítico de redes sociais. Os procedimentos metodológicos utilizados no estudo de caso foram a análise de dados secundários quantitativos, aplicação de questionários padronizados (59), entrevistas semiestruturadas (20 informantes) e observação. As conclusões do trabalho apontam que a reciprocidade, a proximidade e o parentesco se constituíram em mecanismos sociais para a formação de redes de trabalho e de sociabilidade. As redes contribuem de forma relevante para dinamizar a economia rural e urbana do território e diversificar o mercado de trabalho, fazendo aparecer o fenômeno da pluriatividade na agricultura familiar. Portanto, as redes de reciprocidade e de trabalho estruturam as interações entre os atores sociais, constituindo-se num modo de regular os mercados, a concorrência econômica e os conflitos sociais locais / This dissertation is about reciprocity and social networks. Reciprocity and Social Networks are themes that have been debated for a long time in Social Sciences. Nevertheless, its normative uses have been recently rethinked by researchers in development studies. The notion of social network is understood as a set of relationships that link individuals to others. Reciprocity is defined as free retributions acts that don’t explicit returning, neither immediate expectative for restitution. The research was carried out in Veranópolis city, localized inside the Northern Sierra of Rio Grande do Sul, in Brazil. The study focuses on five types of reciprocity and labor networks, engaged to: 1) shoes and sporting goods industry labor market, 2) micro fusion industries, 3) fruit traders, 4) wine family farmers, and 5) ecological producers. The objective of this work consists in studying the emergence and formation of these labor networks, analyzing its corresponding particularities. The main hypothesis is the following: the social networks in Veranópolis are originated by reciprocity, closeness, and kinship relationships constructed historically and, that characterized the colonial livelihood. Because of the social and economic commoditization process that took place to the family farm, the reciprocity relationships and the inter-relatedness (that were the fundaments of the social networks) were also transformed. These relationships show sensitive differences according to the activity, the characteristics of labor relationships and the forms of hierarchy and competition. For understanding the object of study, this work proposes a combination between the Marcel Mauss’ social exchange theory, that fundaments the notion of gift and reciprocity, with the social networks analytical references. The case study research uses methodological procedures based on the analyses of secondary quantitative data, the application of standardized questionnaires (59), semi-standardized interviews (20 informants), and observation. The study concluded that reciprocity, closeness and kinship were constructed as social mechanisms for the emergence of labor and social networks. The networks contribute, in an important way, giving dynamism to the rural and urban economy of the territory, and diversifying the labor market. Also, the networks stimulate the appearance of pluriactivity in family farm. Hence, the labor and reciprocity networks structure interactions between social actors, regulating the markets, the economic competition and the local social conflicts.

Orientador: Maristela Simões do Carmo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-13T08:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinto_MauroSergioVianello_D.pdf: 646182 bytes, checksum: d4bfee6421f2afaf80b9304a7cb9a3b2 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A pluriatividade consiste na realização de atividades produtivas agrícolas e não- agrícolas, desenvolvidas pela família rural e seus membros. Neste trabalho procurou-se compreender a pluriatividade enquanto processos sociais decorrentes das relações continuamente construídas por diferentes atores sociais, dentre os quais se insere o agricultor familiar. Dentre os problemas enfrentados pelo agricultor familiar, e em particular os agricultores assentados na Fazenda Pirituba II, a geração de renda e de novas ocupações são dois daqueles que mais afligem as famílias atualmente. Em resposta, elas elaboram e colocam em prática um conjunto de estratégias que resultam no exercício da agricultura e de atividades pluriativas. Diante da histórica desvalorização da agricultura pelo desenvolvimento do capitalismo no campo, e particularmente da agricultura familiar, acredita-se que a pluriatividade se apresente como estratégia alternativa que possibilita a geração de trabalho e de renda para as famílias rurais, de modo que possa garantir sua reprodução social e econômica. Além disso, a pluriatividade se expressa em virtude de um habitus, ou seja, do patrimônio sociocultural do agricultor familiar acumulado ao longo de sua trajetória. A partir dessas hipóteses buscou-se compreender e explicar os processos que estariam ocorrendo no interior das famílias e da comunidade. Assim, o objetivo geral deste trabalho foi investigar a pluriatividade como estratégia de reprodução social e econômica dos agricultores familiares do assentamento rural da Fazenda Pirituba II, nos municípios de Itapeva e Itaberá, Estado de São Paulo. Os procedimentos metodológicos consistiram em entrevistar um conjunto de trinta e duas famílias assentadas e outros agentes locais. As noções de habitus e campo social de Bourdieu foram utilizados para analisar os processos sociais em curso. Os resultados mostraram que a agricultura continuava sendo a principal atividade em termos de ocupação da mão-de-obra. Ao mesmo tempo a pluriatividade estava em expansão nas áreas do assentamento e no interior das famílias e se manifestava em diferentes atividades não-agrícolas, no interior e fora da unidade produtiva. Concluiu-se que a pluriatividade é expressa em virtude de um habitus, isto é, da capacidade de adaptação do agricultor em responder a fatores internos e externos que afetam sua reprodução. Os processos sociais que engendram a pluriatividade apresentam um caráter ambíguo na reprodução social do agricultor familiar, contribuindo para a reprodução do grupo ao mesmo tempo em que priva alguns de seus membros desse modo de vida. E mesmo assumindo o exercício de atividades não-agrícolas, a agricultura mantém sua importância e o tempo de dedicação das famílias. / Abstract:The pluriactivity consists in non-agricultural and agricultural activities that are developed by the family farmers and its members. This study sought to understand pluriactivity as a social process arising from the continuously constructed relationships by different social actors, among which the family farmer. Among the problems faced by family farmers, especially farmers and settlers in Pirituba II Farm, income generation and new occupations are two of the issues that also worry the families nowadays. In response to that, they develop and practice several strategies that result in agriculture and pluriactivity activities. Given the agricultural historical devaluation by the capitalism development in the countryside, and particularly family farming, it is stated that pluriactivity is an alternative strategy that enables employment and income generation for family farmers, assuring their social and economic reproduction. In addition, the pluriactivity is expressed due to a habitus, or, the family farmer's sociocultural background. Following from this hypothesis, this work seeks to understand and explain the processes that would be occurring within these families and community. Thus, the aim of this study was to investigate the pluriactivity as strategy to the economic and social reproduction of the family farmers from Pirituba II Farm rural settlement, in the municipalities of Itapeva and Itaberá, São Paulo State. The methodological procedures consisted in interviewing a group of thirty-two families settled, as well as, other local actors. The idea of habitus and field of Bourdieu was applied to analyze the social processes in progress. The results have shown that agriculture remains the main activity in terms of labor occupation. At the same time, pluriactivity is expanding in settlement areas and within families and it is expressed in several different non-agricultural activities, inside and outside the productive unit. It was concluded that pluriactivity is expressed due to a habitus, that is, farmers capability to adapt and respond to internal and external factors that affect their reproduction. The social processes that engender the pluriactivity present an ambiguous character in family farmers social reproduction, contributing to the group reproduction at the same time depriving this way of life to some of its members. And even assuming the non-agricultural practices, agriculture retains its importance and time dedication of the families. / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

Nos últimos anos, houve um incremento no número de denúncias e constatações de trabalho escravo na zona rural brasileira, apesar da vigência de normas jurídicas destinadas a proteger o trabalhador contra esta forma de exploração. O endividamento e o uso da violência são os principais instrumentos utilizados para obstar a liberdade do trabalhador. A compreensão jurídica do tema, a partir das normas nacionais e internacionais, possibilita o desenvolvimento de ações institucionais mais eficientes destinadas à erradicação do trabalho escravo. A observância do paradigma do trabalho decente é que permitirá que o trabalhador rural desenvolva a sua atividade em condições dignas. / During the past few years, there has been an increase in the number of denunciations and evidence of slavery work in the Brazilian rural zone, despite the presence of juridical norms aiming to protect the worker against this form of exploration. Indebtedness and the use of violence are the main instruments used to hinder the workers liberty. The juridical understanding on the subject, based on national and international norms, makes it possible the development of more institutional and efficient actions aiming the eradication of slave labor. The observance of the paradigm of decent work will permit the rural worker to develop his/her activity under dignified conditions.

Solidarity economy is a form of social organization based on collaborative work and networking, it s an alternative economy that became a reality amid the current capitalist logic. It s a proposal that provides a new orientation of life space and social interactions, from a perspective of sustainable development, solidarity and quality of life. Considering that the social and economic organization allows different work processes and standards of living, this study sought to relate workers health conditions to their participation into a solidarity initiative. Considering the discursive approach through Brazilian public policies of solidarity and health, the present research aimed to investigate its relationships and possibly effectiveness by making interviews and analysing testimonials from people involved in a solidarity project called Feirão Colonial Projeto Esperança/Cooesperança, created in Santa Maria, Brazil. In order to reach this goal, a health/ecosystem approach were used to guide and analyze the content of the interviews which were carried out with leaders, farmers and consumers. The results showed that there is a close relation between health and work, and how important it is to have a well organised productive chain followed by a logic based on solidarity economy. In addition to this perspective this assignment could show how important and influential is this new social organization in providing improvements in workers health conditions. / A economia solidária é uma forma de organização social centrada nos princípios filosóficos do trabalho cooperativo e em rede, uma economia alternativa em meio à lógica capitalista. Trata-se de uma reorientação dos espaços de vida e trabalho sob a perspectiva de organização social em defesa da vida, rumo a um desenvolvimento solidário e sustentável. Entendendo que a organização social e econômica determina diferentes processos de trabalho e padrões de vida, este estudo buscou relacionar a saúde do trabalhador a sua inserção em um empreendimento solidário. Considerando existir uma aproximação discursiva entre as políticas públicas brasileiras de Economia Solidária e Saúde, a pesquisa objetivou investigar estas relações, possivelmente presentes, no discurso dos sujeitos envolvidos no Feirão Colonial do Projeto Esperança/Cooesperança, em Santa Maria RS. De forma a contemplar esta proposta, foi utilizado o Enfoque Ecossistêmico de Saúde tendo como instrumento de análise o conteúdo das entrevistas realizadas com lideranças, agricultores e consumidores. Os resultados evidenciaram a importância da relação saúde-trabalho e a organização da cadeia produtiva na lógica da economia solidária como potencial condicionante da melhora da saúde dos trabalhadores.