Abstract: The aim of this study is to investigate the attitudes towards the labour movement’s strategies, goals and organisational issues in Swedish Miners’ Union’s (Gruvindustriarbetareförbundet, hereafter Gruv) paper, Gruvarbetaren 1917-1925. The theoretical starting point is Engels’ view on the class state. This perspective turns the question of socialism and the way to get there into an issue of working class power over the state. Another theoretical perspective is the partition of the labour movement into a trade-unionistic branch, seeing unions as financial organisations of interest, and a pro-state one, considering unions as political organisations. During the period investigated Gruvarbetaren was quite radical and advocated a firm class struggle strategy towards employers. Since these were considered unreliable, class struggle was seen as the only way to better the conditions for the working class. The solution to the workers’ problems was by the paper considered to be socialism. In accordance with Engels’ view the working class would have to attain power over the state in order to reach that goal due to the class oppressive nature of the capitalist state. This power should preferably be conquered by way of revolution where the capitalist state was remodelled into a socialist one rather than through reforms. In this process the trade unions should take an active, political, part according to the paper and thus it can be placed in the pro-state branch of the labour movement. Especially during the years around 1920 it was clear that Gruvarbetaren wanted unions to develop into revolutionary organisations.

Orientador: Ricado Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T21:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelino_PaulaReginaPereira_D.pdf: 3269189 bytes, checksum: 2c3335254a15148b8f41aa80a6525e52 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O leitor encontrará nesta tese uma discussão sobre a particularidade da terceirização no Brasil e suas influências sobre ação sindical. O objetivo da pesquisa é entender como se estrutura a atuação do sindicalismo diante do que consideramos o mais importante instrumento da reestruturação do capital no país a partir da experiência de dois sindicatos de Campinas (SP), Sinticom e SEAAC, em duas categorias por eles representadas: trabalhadores terceirizados dentro da Replan e trabalhadores contratados pela Funcamp, respectivamente. Os resultados da pesquisa nos apontam que a terceirização impõe limites à ação dos sindicatos em virtude da precarização das condições de trabalho e da fragmentação das categorias. Entretanto, limite não significa obstáculo intransponível. Assim, váriosoutros elementos convergem para uma determinada forma de ação: o papel das lideranças sindicais, a história de luta das bases, a estrutura sindical, o contexto econômico, político e social, as escolhas táticas e estratégicas de cada sindicato, entre outros. Tais elementos resultam numa ação combativa e mobilizadora por parte do Sinticom e de conciliação de classes e quase sem a participação dos trabalhadores no caso do SEAAC. Essa pesquisa foi realizada através de leitura de bibliografia pertinente ao tema, de consulta à documentação sindical e de entrevistas com roteiro de questões semi-dirigidas para trabalhadores (32), sindicalistas (9), pesquisadores (2), advogado (1) e diretor de empresa (1) / Abstract: The reader will find in this thesis a discussion about the particularity of outsourcing in Brazil and its influences over Trade Union action. The objective of the research is to comprehend how the action of the trade unionism structures itself before of what we consider the most important instrument of restructuration of capital in the country, based upon the experience of two trade unions of Campinas (SP), Sinticom and SEAAC, in two categories by them represented: workers outsourced inside Replan and workers hired by Funcamp, respectively. The results of the research indicates that outsourcing imposes limits to the action of the trade unions due to the causalization of work conditions and the fragmentation of the categories. However, limit does not mean unsurmountable obstacle. Therefore, several others elements converge to a determined form of action: the paper of union leaderships, the history of fight of the bases, the union structure, the social, political, and economic context, the strategic and tactical choices of each union, among others. Such elements result in a militant and mobilizing action on part of the Sinticom and in a reconciliation of classes, barely with the participation of the workers, in case of the SEAAC. That research was done out through reading of bibliography concerning the subject, consultation to the union documentation and interviews with script of semi-directive questions driven for workers (32), trade unionists (9), researchers (2), lawyer (1) and director of company (1) / Doutorado / Trabalho, Politica e Sociedade / Doutor em Ciências Sociais

Esta dissertação compara historicamente dois modelos nacionais de regulação jurídica das relações de trabalho o brasileiro e o britânico , opostos no papel que o direito desempenha, com o intuito de avaliar seus impactos nos padrões específicos de ação sindical verificados nessas duas nações. Ela analisa a formação, transformações e a resiliência de algumas instituições, políticas e valores relacionados à regulação das relações de trabalho e os padrões resultantes de ação sindical nessas duas nações. Empregando um modelo explicativo informado pelo institucionalismo histórico e pela teoria das oportunidades políticas, procura demonstrar que o processo de construção e desenvolvimento de modelos nacionais de regulação jurídica do trabalho são dependentes de sua própria trajetória (path-dependent) e que esses modelos mobilizam instituições, políticas e valores, além de angariar apoio social, fatores que freqüentemente se tornam enraizados e interagem dinamicamente em circunstâncias concretas influenciando as preferências dos atores. / This dissertation historically compares two national models of legal regulation of employment relations the Brazilian and the British , opposite in the role that law plays, in order to assess their impacts on the specific patterns of trades unions action verified in these two nations. It analyses the formation, transformations and the resilience of some institutions, policies and values regarding the regulation of employment relations and the resulting patterns of trades unions action in these two nations. Employing an explanatory model informed by the historical institutionalism and the political opportunities theory, it attempts to demonstrate that the process of construction and development of national models of legal regulation of labour are path-dependent and that these models mobilise institutions, policies and values, besides eliciting social support, factors that often become entrenched and interact dynamically in concrete circumstances shaping the preferences of actors.

Esta dissertação compara historicamente dois modelos nacionais de regulação jurídica das relações de trabalho o brasileiro e o britânico , opostos no papel que o direito desempenha, com o intuito de avaliar seus impactos nos padrões específicos de ação sindical verificados nessas duas nações. Ela analisa a formação, transformações e a resiliência de algumas instituições, políticas e valores relacionados à regulação das relações de trabalho e os padrões resultantes de ação sindical nessas duas nações. Empregando um modelo explicativo informado pelo institucionalismo histórico e pela teoria das oportunidades políticas, procura demonstrar que o processo de construção e desenvolvimento de modelos nacionais de regulação jurídica do trabalho são dependentes de sua própria trajetória (path-dependent) e que esses modelos mobilizam instituições, políticas e valores, além de angariar apoio social, fatores que freqüentemente se tornam enraizados e interagem dinamicamente em circunstâncias concretas influenciando as preferências dos atores. / This dissertation historically compares two national models of legal regulation of employment relations the Brazilian and the British , opposite in the role that law plays, in order to assess their impacts on the specific patterns of trades unions action verified in these two nations. It analyses the formation, transformations and the resilience of some institutions, policies and values regarding the regulation of employment relations and the resulting patterns of trades unions action in these two nations. Employing an explanatory model informed by the historical institutionalism and the political opportunities theory, it attempts to demonstrate that the process of construction and development of national models of legal regulation of labour are path-dependent and that these models mobilise institutions, policies and values, besides eliciting social support, factors that often become entrenched and interact dynamically in concrete circumstances shaping the preferences of actors.

A regulamentação da terceirização pela lei 13.429 de 2017 consolidou o forte avanço desse tipo de vínculo empregatício no mercado de trabalho brasileiro. Demandada desde os anos 1960 por setores da administração pública, a subcontratação de mão de obra por empresa interposta cresceu lentamente nas décadas seguintes em algumas atividades dos setores de comércio e serviços, chegando de modo avassalador, nos anos 1990, ao setor industrial. Desse modo, a terceirização passou a abranger uma importante parcela do mercado de trabalho formal, pois, no final dos anos 2000, já representava cerca de 30% dele. Essa transformação do mercado de trabalho impactou o contexto da ação sindical, de modo geral. O surgimento de uma massa de trabalhadores terceirizados cobrou representatividade pelo sindicalismo nacional. Nesta dissertação, refletimos acerca de alguns impactos da terceirização no sindicalismo brasileiro por meio da consideração sobre a trajetória de um sindicato de trabalhadores terceirizados, o SINDEEPRES (Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo.) a maior organização de interesses dos trabalhadores desse segmento no Estado de São Paulo. Como esse sindicato apresentava uma taxa de sindicalização incomum (30%), desafiando a bibliografia sobre o tema, estabelecemos como objetivo principal compreender sua ação sindical, uma vez que essa engloba o fenômeno da filiação. No decorrer da pesquisa, o SINDEEPRES revelou-se como uma entidade poderosa. Mostrou-se articulada com os interesses políticos e econômicos que estiveram engajados para legalizar a terceirização. No contorno da ação desse sindicato ganha destaque o auxílio prestado aos trabalhadores filiados por meio da oferta de serviços e de proteção jurídica. Contudo, a pronunciada estratégia cooperativa que mantém com o sindicato patronal é o que melhor qualifica o perfil da atuação do SINDEEPRES. Essa relação constitui-se em fonte de poder decisiva para a realização dos interesses desse sindicato de trabalhadores terceirizados. / The outsourcing regulation by law 13.429 of 2017 bolstered the growth of that sort of employment relationship in Brazilian labor market. Since 1960s, public administration has been demanding subcontracting, which slowly expanded in the following decades over certain activities in commerce and services sector, disastrously reaching industrial sector. Nevertheless, outsourcing begun to include a meaningful share of formal labor market, representing around 30% of that by the end of 2000s. Overall, such adjustment had further impact over the work of trade unions for the emergence of massive outsource employees sought for national representability. Therefore, in this master thesis deals with consequences of outsourcing over Brazilian trade unions by analyzing the path of a trade union for outsource employees named SINDEEPRES (Trade union for representing employees of outsourcing, labor placement, temporary job, meter reading and delivery of notifications companies in São Paulo state.) the largest organization to support that labor segment in São Paulo state. As SINDEEPRES unionization rate was uncommon (of 30%), challenging the bibliography on the theme, our main goal was to understand its syndical action, since that embraces the phenomenon of affiliation. Our investigation has shown that SINDEEPRES is a powerful organization, which is interconnected with political and economic interests engaged in legalizing subcontracting. Regarding its syndical action, we highlighted the assistance offered to affiliated workers through services and legal protection. Nevertheless, the cooperative strategy between SINDEEPRES and the employer union is the most striking feature of SINDEEPRES action profile, consisting of the major power source for achieving its interests.

Este texto analisa as formas pelas quais os sindicatos metalúrgicos de duas unidades produtivas de uma mesma empresa automobilística organizaram suas ações a partir de um contexto de grandes mudanças, iniciado a partir da década de 1990. São objetos de análise os trabalhadores de duas unidades da Toyota Motors Co. do Brasil: a de São Bernardo do Campo, localizada na região do ABC paulista, e a de Indaiatuba, localizada na região de Campinas-SP. Procuramos colocar em discussão as práticas do Sindicato dos metalúrgicos do ABC, localizado em uma tradicional região industrial e também as do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, que representa um novo território produtivo brasileiro. No contexto das recentes transformações ocorridas no setor automotivo brasileiro, especialmente a partir da década de 1990, as estratégias de racionalização do processo produtivo desconfiguraram as formas tradicionais de ação sindical e de organização do trabalho, fazendo com que os atores sociais se repensem nesse contexto de mudanças. / This paper discusses the ways in which workers unions from two brazilian Toyota automobile plants organized their actions in a context of changes, starting from 1990s. I analyse both metalworkers union´s practices of ABC Paulista region located in a traditional industrial area and Campinas metalworkers union located in a new industrial cluster. In a context of recent changes lived by the brazilian automotive industry, especially from the 1990s, the rationalization strategies in the production processes have been changing traditional forms of union activity and work organization, so these workers and their unions started to rethink their possibilities of action.

Esta pesquisa procura entender a ação sindical brasileira diante dos impactos do regime de acumulação flexível sobre o país. O setor escolhido foi o bancário, justamente porque ele está no centro do capitalismo financeiro. Nos bancos brasileiros, inúmeras mudanças aconteceram na gestão do trabalho, mas a principal foi a transformação do bancário em um vendedor de produtos. Com isso se desenvolveram técnicas de controle do trabalho como o sistema de metas de produtividade. Este, por sua vez, gerou uma pressão demasiada sobre os trabalhadores e instrumentalizou o assédio moral como instrumento de gestão. Tal fato provocou o adoecimento da classe trabalhadora constituindo um novo elo entre os dirigentes sindicais e os trabalhadores. Os sindicatos, que em 1990 atravessaram uma profunda crise no país, agora, devido ao sofrimento dos trabalhadores com a pressão para o cumprimento de metas, conseguiram se reaproximar de sua base de representação. O sindicalismo não chegou ao fim, nem mesmo saiu do espaço político de lutas. Por meio das políticas de denúncia ao assédio moral nos locais de trabalho e de combate às metas abusivas, restabeleceu seu papel de movimento, tornando-se novamente atuante na contraposição às empresas e na defesa dos trabalhadores. / This research aims to understand the trade union setion facing the impacts of the flexible accumulation regime on the country. The hanking sector was exactly chosen because it is in the center of the finacial capitalism. In Brazilian banks several changes happened in work management but the main change was the transformation of the bank clerk into a salesman. Consequently, the techniques of work control were develp, such as the system or productivity targets. In turn, this system caused excessive pressure on workers and exploited the moral siege as a management instrument. Such fact caused diseases in workers. Trade unions that had suffered a deep crisis in 1990 in Brazil because of the work class sufferings caused by the pressure to meet targets have succeded in reconneting to their basis of representation. The trade unionism did not come to an end and did not even leave the political struggle scene. Through the denunciation policy of psychological harassment at work and the fight against abusive targets, trade unions restored their identity as a movementle of movement acting again in a counterpoint to companies and in the defense of the working class.

Este texto analisa as formas pelas quais os sindicatos metalúrgicos de duas unidades produtivas de uma mesma empresa automobilística organizaram suas ações a partir de um contexto de grandes mudanças, iniciado a partir da década de 1990. São objetos de análise os trabalhadores de duas unidades da Toyota Motors Co. do Brasil: a de São Bernardo do Campo, localizada na região do ABC paulista, e a de Indaiatuba, localizada na região de Campinas-SP. Procuramos colocar em discussão as práticas do Sindicato dos metalúrgicos do ABC, localizado em uma tradicional região industrial e também as do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, que representa um novo território produtivo brasileiro. No contexto das recentes transformações ocorridas no setor automotivo brasileiro, especialmente a partir da década de 1990, as estratégias de racionalização do processo produtivo desconfiguraram as formas tradicionais de ação sindical e de organização do trabalho, fazendo com que os atores sociais se repensem nesse contexto de mudanças. / This paper discusses the ways in which workers unions from two brazilian Toyota automobile plants organized their actions in a context of changes, starting from 1990s. I analyse both metalworkers union´s practices of ABC Paulista region located in a traditional industrial area and Campinas metalworkers union located in a new industrial cluster. In a context of recent changes lived by the brazilian automotive industry, especially from the 1990s, the rationalization strategies in the production processes have been changing traditional forms of union activity and work organization, so these workers and their unions started to rethink their possibilities of action.

Esta pesquisa procura entender a ação sindical brasileira diante dos impactos do regime de acumulação flexível sobre o país. O setor escolhido foi o bancário, justamente porque ele está no centro do capitalismo financeiro. Nos bancos brasileiros, inúmeras mudanças aconteceram na gestão do trabalho, mas a principal foi a transformação do bancário em um vendedor de produtos. Com isso se desenvolveram técnicas de controle do trabalho como o sistema de metas de produtividade. Este, por sua vez, gerou uma pressão demasiada sobre os trabalhadores e instrumentalizou o assédio moral como instrumento de gestão. Tal fato provocou o adoecimento da classe trabalhadora constituindo um novo elo entre os dirigentes sindicais e os trabalhadores. Os sindicatos, que em 1990 atravessaram uma profunda crise no país, agora, devido ao sofrimento dos trabalhadores com a pressão para o cumprimento de metas, conseguiram se reaproximar de sua base de representação. O sindicalismo não chegou ao fim, nem mesmo saiu do espaço político de lutas. Por meio das políticas de denúncia ao assédio moral nos locais de trabalho e de combate às metas abusivas, restabeleceu seu papel de movimento, tornando-se novamente atuante na contraposição às empresas e na defesa dos trabalhadores. / This research aims to understand the trade union setion facing the impacts of the flexible accumulation regime on the country. The hanking sector was exactly chosen because it is in the center of the finacial capitalism. In Brazilian banks several changes happened in work management but the main change was the transformation of the bank clerk into a salesman. Consequently, the techniques of work control were develp, such as the system or productivity targets. In turn, this system caused excessive pressure on workers and exploited the moral siege as a management instrument. Such fact caused diseases in workers. Trade unions that had suffered a deep crisis in 1990 in Brazil because of the work class sufferings caused by the pressure to meet targets have succeded in reconneting to their basis of representation. The trade unionism did not come to an end and did not even leave the political struggle scene. Through the denunciation policy of psychological harassment at work and the fight against abusive targets, trade unions restored their identity as a movementle of movement acting again in a counterpoint to companies and in the defense of the working class.

A regulamentação da terceirização pela lei 13.429 de 2017 consolidou o forte avanço desse tipo de vínculo empregatício no mercado de trabalho brasileiro. Demandada desde os anos 1960 por setores da administração pública, a subcontratação de mão de obra por empresa interposta cresceu lentamente nas décadas seguintes em algumas atividades dos setores de comércio e serviços, chegando de modo avassalador, nos anos 1990, ao setor industrial. Desse modo, a terceirização passou a abranger uma importante parcela do mercado de trabalho formal, pois, no final dos anos 2000, já representava cerca de 30% dele. Essa transformação do mercado de trabalho impactou o contexto da ação sindical, de modo geral. O surgimento de uma massa de trabalhadores terceirizados cobrou representatividade pelo sindicalismo nacional. Nesta dissertação, refletimos acerca de alguns impactos da terceirização no sindicalismo brasileiro por meio da consideração sobre a trajetória de um sindicato de trabalhadores terceirizados, o SINDEEPRES (Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo.) a maior organização de interesses dos trabalhadores desse segmento no Estado de São Paulo. Como esse sindicato apresentava uma taxa de sindicalização incomum (30%), desafiando a bibliografia sobre o tema, estabelecemos como objetivo principal compreender sua ação sindical, uma vez que essa engloba o fenômeno da filiação. No decorrer da pesquisa, o SINDEEPRES revelou-se como uma entidade poderosa. Mostrou-se articulada com os interesses políticos e econômicos que estiveram engajados para legalizar a terceirização. No contorno da ação desse sindicato ganha destaque o auxílio prestado aos trabalhadores filiados por meio da oferta de serviços e de proteção jurídica. Contudo, a pronunciada estratégia cooperativa que mantém com o sindicato patronal é o que melhor qualifica o perfil da atuação do SINDEEPRES. Essa relação constitui-se em fonte de poder decisiva para a realização dos interesses desse sindicato de trabalhadores terceirizados. / The outsourcing regulation by law 13.429 of 2017 bolstered the growth of that sort of employment relationship in Brazilian labor market. Since 1960s, public administration has been demanding subcontracting, which slowly expanded in the following decades over certain activities in commerce and services sector, disastrously reaching industrial sector. Nevertheless, outsourcing begun to include a meaningful share of formal labor market, representing around 30% of that by the end of 2000s. Overall, such adjustment had further impact over the work of trade unions for the emergence of massive outsource employees sought for national representability. Therefore, in this master thesis deals with consequences of outsourcing over Brazilian trade unions by analyzing the path of a trade union for outsource employees named SINDEEPRES (Trade union for representing employees of outsourcing, labor placement, temporary job, meter reading and delivery of notifications companies in São Paulo state.) the largest organization to support that labor segment in São Paulo state. As SINDEEPRES unionization rate was uncommon (of 30%), challenging the bibliography on the theme, our main goal was to understand its syndical action, since that embraces the phenomenon of affiliation. Our investigation has shown that SINDEEPRES is a powerful organization, which is interconnected with political and economic interests engaged in legalizing subcontracting. Regarding its syndical action, we highlighted the assistance offered to affiliated workers through services and legal protection. Nevertheless, the cooperative strategy between SINDEEPRES and the employer union is the most striking feature of SINDEEPRES action profile, consisting of the major power source for achieving its interests.