A paucity of knowledge of social care services to transgender people in Scotland led to this research. Medical and social care services take very different approaches to the needs of migratory transgender people. The research design involved online questionnaires and interviews with statutory service commissioners and providers, and with voluntary organisations and transgender people themselves. A framework of three research questions underpinned the research, firstly looking at the nature of dedicated and generic support services in Scotland, secondly exploring assistance relating to transgender identity and status, and thirdly considering additional support to transgender people within their relationships and their communities. Data analysis was influenced by grounded theory in the development of themes and sub-themes which structured the research findings. The research findings indicate limited planning, guidance, training and policy development to facilitate access to generic services by transgender people. Dedicated service provision was found to be often limited to adults during transition whilst transgender children and young people, and family members including partners and parents, received limited support. A range of alternative sources of support, including transgender support groups, gender specialists, GPs, counsellors/psychiatrists and social care staff, were found to provide varying levels of support to transgender people with gender identity, transition, family support, documentation, transgender linked mental health problems and with long-term physical or other mental ill health issues. Approximately half of transgender respondents indicated that social work advice and support would be valued for each of the above categories, and that additional support would also be valued regarding making plans for the future, conflicts with family, friends, colleagues or neighbours, social isolation, social rejection, and with developing a more confident community presence. The thesis concludes with a proposal for a re-balancing of the historical systematic ‘medicalization’ of transgender, by a process of socializing transgender, through advocacy work seeking greater understanding and acceptance of transgender people and the adoption of a transgender legal status, and through the provision of the wide range of additional social care support to transgender people noted above, particularly during the socialization phase of transition and beyond.

Na presente dissertação, buscamos situar e (re)conhecer as características típicas do cenário contemporâneo por acreditar que a visibilidade do fenômeno Como são as vivências afetivo- sexuais de homens parceiros de transexuais? encontrou possibilidade de manifestação no contexto da pós-modernidade. Em seguida, mergulhamos nos horizontes em que as diversidades afetivo-sexuais vêm sendo investigadas pelas diferentes áreas do conhecimento científico, tais como a psiquiatria, a sociologia, a psicologia etc. E, apoiadas nesse arcabouço de conhecimento, elegemos a perspectiva da fenomenologia merleaupontyana com o intuito de compreender o existir humano da perspectiva mundana da encarnação corporal e de intersubjetividade. Assim, o presente trabalho tem como objetivo conhecer a história de vida de homens que se relacionam com transexuais para compreender os significados atribuídos por eles às suas vivências afetivo-sexuais. Para realizar tal intento entrevistamos cinco homens que se relacionam com transexuais a partir da questão norteadora: Fale para mim acerca de seus relacionamentos afetivo-sexuais no decorrer de sua vida. Para a análise dos relatos, utilizamos a metodologia qualitativa fenomenológica, que consiste na leitura e releitura dos relatos, discriminação das unidades de significados, elaboração de categorias e identificação das convergências e divergências nos discursos. A compreensão dos relatos foi feita a partir da perspectiva merleupontyana num interdiálogo com perspectivas teóricas biológicas, psicológicas e sócio-culturais. Na análise dos relatos, foram destacadas as seguintes categorias de significados: 1) Nos horizontes da família; 2) Vivências heteroafetivas-sexuais; 3) Vivências homoafetivas-sexuais; 4) Transições e descobertas: orientação e identidade sexual; 5) Nos horizontes da homofobia; 6) A vivência afetivo-sexual com uma transexual; 7) Projeto de vida. Encontramos que a vivência de um relacionamento afetivo-sexual contribui para importantes esferas de produção de sentido existencial, como a construção de um modo conjunto de ver o mundo e se ver enquanto indivíduo. Dar voz aos parceiros de transexuais contribui para deslocar o paradigma da heteronormatividade responsável pelas angústias, medos e estigmas por eles vivenciados enquanto se possibilita a visibilidade das múltiplas possibilidades de vivência da sexualidade. / The present work seeks to locate and recognize/learn characteristics that are typical of the contemporaneity once we believe the visibility of such phenomena as What are the affective- sexual experiences of t-lovers? has been enabled in the post-modern scenario. We then dive into the horizons in which the affective-social diversities have been investigated by the various fields of knowledge, as psychiatry, sociology, psychology etc. Supported by such knowledge base, we elected the phenomenological perspective of Merleau-Ponty as to understand humane existence from the world perspective of body reincarnation and subjectivity. Therefore, we aim to learn the life history of those men who maintain a relationship with transsexuals with the objective of understanding the meanings they attribute to their affective-sexual experiences. We thus interviewed five men in a current relationship with a transsexual to report their views triggered by the following prompt: Tell me about your affective-sexual relationships along the years. We analyzed these mens reports through the qualitative phenomenological methodology, which consists of reading and rereading the reports, identifying the units of meaning, establishing the analysis categories and identifying the convergent and divergent aspects among our collaborators reports. The reports were analyzed through the perspective of Merleu-Ponty in an interdialogue with the biological, psychological and social-cultural theoretical perspectives, among others. The following units of meaning emerged from the reports: 1) In the familys horizon 2) Heteroaffective-sexual experiences; 3) Homoaffective-sexual experiences 4) Transits and discoveries: sexual orientation and identity; 5) In the horizons of homophobia; 6) The affective-sexual experience with a transsexual; 7) Life projects. We found that the experience of an affective-sexual relationship contributes to important spheres of production of existential meaning, such as the creation of a set of ways of regarding the world and oneself as an individual. Moreover, granting t-lovers a voice contributes to displacing the heteronormativity paradigm generator of the anguishes, fears and stigmas they experience as we enable the visibility of the multiplicity of sexual experiences.

Através do trabalho de campo e de análise bibliográfica e documental durante os anos de 2010 a 2014, esta pesquisa teve por objetivo compreender a produção das categorias travesti, transexual, trans e transgênero a partir das relações entre saberes e ativismos. Tomei como fio condutor os debates em torno das regulações das transformações corporais do sexo, argumentando que estas discussões são uma importante porta de entrada para o entendimento das relações entre movimentos sociais e especialistas, assim como da circulação transnacional e possíveis particularidades construídas acerca dessas categorias no Brasil. Na análise dos especialistas apresentei tensões entre os saberes biomédicos e os saberes sociais. Argumentei como os especialistas constroem suas versões de sujeito que orientam sua prática profissional a partir métodos e teorias diferentes, produzindo efeitos políticos e relações entre noções de (des)patologização, autonomia e sofrimento. Na análise dos ativistas apresentei como o uso do termo trans é polissêmico, sobretudo se pensarmos suas possíveis articulações com as categorias de travesti, transexual, homens, mulheres e pessoas. Discuti o surgimento de um culturalismo travesti como uma forma de politizar certa noção de cultura como núcleo da identidade travesti. Este culturalismo travesti produz a possibilidade de se constituir uma identidade com orgulho, conjuntamente com noções de nação brasileira, constituindo-se como uma contraposição e interlocução ao que chamei de transglobalização, um processo de espraiamento global das categorias transexual, trans e transgênero. / Based on fieldwork and bibliographical and documentary analysis during the years of 2010 to 2014, this research aims to comprehend the production of travesti, transsexual, trans and transgender categories throughout the relations between acknowledgments and activisms. I took the debates around the regulation of body sex changes as a conductor thread, arguing that these discussions are an important entrance door for the understanding of the relations between social movement and specialists, as well as the transnational movement and possible particularities built around these categories in Brazil. About the specialists analysis, I presented tensions between the biomedical and social acknowledgments. I argued about how the specialists build their own versions of subject that guide their professional practice on different methods and theories, producing political effects and relations between notions of (de)pathologization, autonomy and suffering. About the activists analysis, I presented how polissemic the use of the trans term is, mostly if we think its possible articulations with the categories of travesti, transsexual, women and people. I discussed the appereance of a travesti culturalism as a way to politicize a certain notions of culture as the center of travesti identity. This travesti culturalism produces a possibility to constitute an identity with pride, together with the notions of brazilian nation, constituting itself as a contraposition and interlocution to what I called transglobalisation, a global spreading process of the transsexual, trans and transgender categories.

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Na presente dissertação, buscamos situar e (re)conhecer as características típicas do cenário contemporâneo por acreditar que a visibilidade do fenômeno Como são as vivências afetivo- sexuais de homens parceiros de transexuais? encontrou possibilidade de manifestação no contexto da pós-modernidade. Em seguida, mergulhamos nos horizontes em que as diversidades afetivo-sexuais vêm sendo investigadas pelas diferentes áreas do conhecimento científico, tais como a psiquiatria, a sociologia, a psicologia etc. E, apoiadas nesse arcabouço de conhecimento, elegemos a perspectiva da fenomenologia merleaupontyana com o intuito de compreender o existir humano da perspectiva mundana da encarnação corporal e de intersubjetividade. Assim, o presente trabalho tem como objetivo conhecer a história de vida de homens que se relacionam com transexuais para compreender os significados atribuídos por eles às suas vivências afetivo-sexuais. Para realizar tal intento entrevistamos cinco homens que se relacionam com transexuais a partir da questão norteadora: Fale para mim acerca de seus relacionamentos afetivo-sexuais no decorrer de sua vida. Para a análise dos relatos, utilizamos a metodologia qualitativa fenomenológica, que consiste na leitura e releitura dos relatos, discriminação das unidades de significados, elaboração de categorias e identificação das convergências e divergências nos discursos. A compreensão dos relatos foi feita a partir da perspectiva merleupontyana num interdiálogo com perspectivas teóricas biológicas, psicológicas e sócio-culturais. Na análise dos relatos, foram destacadas as seguintes categorias de significados: 1) Nos horizontes da família; 2) Vivências heteroafetivas-sexuais; 3) Vivências homoafetivas-sexuais; 4) Transições e descobertas: orientação e identidade sexual; 5) Nos horizontes da homofobia; 6) A vivência afetivo-sexual com uma transexual; 7) Projeto de vida. Encontramos que a vivência de um relacionamento afetivo-sexual contribui para importantes esferas de produção de sentido existencial, como a construção de um modo conjunto de ver o mundo e se ver enquanto indivíduo. Dar voz aos parceiros de transexuais contribui para deslocar o paradigma da heteronormatividade responsável pelas angústias, medos e estigmas por eles vivenciados enquanto se possibilita a visibilidade das múltiplas possibilidades de vivência da sexualidade. / The present work seeks to locate and recognize/learn characteristics that are typical of the contemporaneity once we believe the visibility of such phenomena as What are the affective- sexual experiences of t-lovers? has been enabled in the post-modern scenario. We then dive into the horizons in which the affective-social diversities have been investigated by the various fields of knowledge, as psychiatry, sociology, psychology etc. Supported by such knowledge base, we elected the phenomenological perspective of Merleau-Ponty as to understand humane existence from the world perspective of body reincarnation and subjectivity. Therefore, we aim to learn the life history of those men who maintain a relationship with transsexuals with the objective of understanding the meanings they attribute to their affective-sexual experiences. We thus interviewed five men in a current relationship with a transsexual to report their views triggered by the following prompt: Tell me about your affective-sexual relationships along the years. We analyzed these mens reports through the qualitative phenomenological methodology, which consists of reading and rereading the reports, identifying the units of meaning, establishing the analysis categories and identifying the convergent and divergent aspects among our collaborators reports. The reports were analyzed through the perspective of Merleu-Ponty in an interdialogue with the biological, psychological and social-cultural theoretical perspectives, among others. The following units of meaning emerged from the reports: 1) In the familys horizon 2) Heteroaffective-sexual experiences; 3) Homoaffective-sexual experiences 4) Transits and discoveries: sexual orientation and identity; 5) In the horizons of homophobia; 6) The affective-sexual experience with a transsexual; 7) Life projects. We found that the experience of an affective-sexual relationship contributes to important spheres of production of existential meaning, such as the creation of a set of ways of regarding the world and oneself as an individual. Moreover, granting t-lovers a voice contributes to displacing the heteronormativity paradigm generator of the anguishes, fears and stigmas they experience as we enable the visibility of the multiplicity of sexual experiences.

Através do trabalho de campo e de análise bibliográfica e documental durante os anos de 2010 a 2014, esta pesquisa teve por objetivo compreender a produção das categorias travesti, transexual, trans e transgênero a partir das relações entre saberes e ativismos. Tomei como fio condutor os debates em torno das regulações das transformações corporais do sexo, argumentando que estas discussões são uma importante porta de entrada para o entendimento das relações entre movimentos sociais e especialistas, assim como da circulação transnacional e possíveis particularidades construídas acerca dessas categorias no Brasil. Na análise dos especialistas apresentei tensões entre os saberes biomédicos e os saberes sociais. Argumentei como os especialistas constroem suas versões de sujeito que orientam sua prática profissional a partir métodos e teorias diferentes, produzindo efeitos políticos e relações entre noções de (des)patologização, autonomia e sofrimento. Na análise dos ativistas apresentei como o uso do termo trans é polissêmico, sobretudo se pensarmos suas possíveis articulações com as categorias de travesti, transexual, homens, mulheres e pessoas. Discuti o surgimento de um culturalismo travesti como uma forma de politizar certa noção de cultura como núcleo da identidade travesti. Este culturalismo travesti produz a possibilidade de se constituir uma identidade com orgulho, conjuntamente com noções de nação brasileira, constituindo-se como uma contraposição e interlocução ao que chamei de transglobalização, um processo de espraiamento global das categorias transexual, trans e transgênero. / Based on fieldwork and bibliographical and documentary analysis during the years of 2010 to 2014, this research aims to comprehend the production of travesti, transsexual, trans and transgender categories throughout the relations between acknowledgments and activisms. I took the debates around the regulation of body sex changes as a conductor thread, arguing that these discussions are an important entrance door for the understanding of the relations between social movement and specialists, as well as the transnational movement and possible particularities built around these categories in Brazil. About the specialists analysis, I presented tensions between the biomedical and social acknowledgments. I argued about how the specialists build their own versions of subject that guide their professional practice on different methods and theories, producing political effects and relations between notions of (de)pathologization, autonomy and suffering. About the activists analysis, I presented how polissemic the use of the trans term is, mostly if we think its possible articulations with the categories of travesti, transsexual, women and people. I discussed the appereance of a travesti culturalism as a way to politicize a certain notions of culture as the center of travesti identity. This travesti culturalism produces a possibility to constitute an identity with pride, together with the notions of brazilian nation, constituting itself as a contraposition and interlocution to what I called transglobalisation, a global spreading process of the transsexual, trans and transgender categories.

As diversas facetas da sexualidade estão se tornando cada vez mais visíveis na sociedade atual e duas categorias que começam a ganhar espaço e visibilidade na contemporaneidade são as das transexuais e das travestis. Transexuais são pessoas que não se identificam com seus genitais biológicos (e suas atribuições socioculturais) podendo, às vezes, utilizar da cirurgia de transgenitalização para construir suas expressões de gêneros em consonância com seu bem estar biopsicossocial e político; enquanto travestis são pessoas que se identificam com as imagens e estilos de gêneros (masculinos e femininos) contrários ao seu sexo biológico (machos e fêmeas), que desejam e se apropriam de indumentárias e adereços dessas estéticas; realizam com frequência a transformação de seus corpos por meio da ingestão de hormônios e/ou da aplicação de silicone industrial, assim como, pelas cirurgias de correção estética e de implante de próteses, o que lhes permitem se situar dentro de uma condição agradável de bem estar biopsicossocial. Diversos estudos têm sido realizados, tendo essas pessoas como alvo. No entanto, são poucos os que focalizam as necessidades, desejos e fantasias das mesmas no que tange à esfera sexual. Este estudo tem como objetivo conhecer a vida sexual de travestis e transexuais, dando ênfase às suas práticas e roteiros sexuais. A pesquisa tem enfoque metodológico qualitativo e utiliza a teoria dos roteiros sexuais de Gagnon como referencial teórico. Os dados foram colhidos mediante a aplicação de entrevistas individuais semiestruturadas. Foram entrevistadas 15 pessoas, de 19 a 58 anos, entre travestis, transexuais que já realizaram a cirurgia de redesignação sexual e transexuais que não a realizaram. As entrevistas aconteceram em situação face a face e foram audiogravadas. Também foi utilizado o diário de campo para anotações do pesquisador. Posteriormente, essas foram transcritas integral e literalmente, constituindo o corpus da pesquisa. Os achados foram sistematizados, de modo a capturar os modos de organização da vida sexual, os tipos de práticas e os roteiros sexuais, além dos desejos, fantasias, ações e relações que as circunscrevem. Pode-se notar a incorporação de diversos discursos pertencentes à cultura ocidental, em especial a cultura brasileira, sendo os quatro principais: o discurso do gênero, o do amor romântico, o médicocientífico e o erótico. Alguns dos aspectos desses discursos são incorporados fielmente aos roteiros, enquanto outros sofrem improvisações de cada colaboradora. Esses discursos são usados para legitimar a condição feminina de cada uma delas, assim como, para construir suas visões do sexo e de mundo. No nível interpessoal, foram caracterizadas relações unilaterais em diversos níveis e o elemento de sedução como constituinte dos roteiros das colaboradoras profissionais do sexo. As práticas de penetração (sexo vaginal e anal) foram as mais enfatizadas nos discursos, seguidas do sexo oral em detrimento de beijos e carícias, que apesar de pouco referidos, foram mencionados como de extrema importância. Acredita-se que este estudo poderá trazer contribuições relevantes para a compreensão das singularidades da vida sexual de transexuais e travestis, assim como para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde focalizadas nas questões sexuais dessas pessoas. / The many facets of sexuality are becoming more visible in society today and two categories that are gaining visibility in contemporary space are transsexuals and travestis. Transsexuals are people who do not identify with their biological genitalia (and their sociocultural assignments) and can, sometimes, use the reassignment surgery to build their expressions of gender in line with their biopsychosocial and political welfare; while travestis are people who identify with the images and styles of genders (masculine and feminine) contrary to their biological sex (male and female), who wish and appropriate costumes and props of such aesthetic; who perform often transformations on their bodies through ingestion of hormones and/or the application of industrial silicone, as well as by cosmetic surgery and prostheses implants, which allow them to be located within a pleasant welfare biopsychosocial condition. Several studies have been conducted with these people as their target. However, there are few that focus on the needs, desires and fantasies of this people regarding the sexual sphere. This study aims to know the sex lives of travestis and transsexuals, emphasizing their sexual practices and sexual scripts. The research has a qualitative methodological approach and uses the Gagnons theory of sexual scripts. Data were collected through the application of semistructured interviews. We interviewed 15 people, with ages between 19 and 58 years old, between travestis, transsexuals who already underwent sex reassignment surgery and transsexuals who didnt undergo the surgery. The interviews were carried out in face to face situation and were audio recorded. The notes filed of the researcher were also used. Later, the interviews were transcribed in full and literally, constituting the corpus of research. The findings were organized in order to capture the ways of organization of sexual life, the kinds of practices and sexual scripts, as well as desires, fantasies, actions and relations that circumscribe them. It may be noted the incorporation of several speeches belonging to Western culture, especially the Brazilian culture, with the top four being: the gender speech, the romantic love speech, the medical-scientific speech and the erotic speech. Some aspects of these speeches are faithfully embedded into the scripts, while others suffer improvisations of each collaborator. These speeches are used to legitimize the feminine condition of each collaborator, as well as to build their visions of sex and of the world. At the interpersonal level, unilateral relationships were characterized at various levels and the element of seduction as a constituent of the scripts of the sex workers collaborators. Penetration practices (vaginal and anal sex) were more emphasized in speeches, followed by oral sex instead of kisses and caresses, which although rarely reported, were quoted as extremely important. It is believed that this study will bring significant contributions to the understanding of the singularities of the sexual life of transsexuals and travestis, as well as for the development of public health policies focused on sexual issues of these people.

Esta pesquisa visa descrever como determinadas demandas por cidadania são construídas e reivindicadas por travestis e transexuais, tendo como base a etnografia de uma residência coletiva localizada numa região da cidade de Campinas /SP na qual a principal atividade econômica é o comércio sexual. Portanto, este trabalho tem como finalidade compreender como estas pessoas vivem e fazem a política a partir das margens, visto que estas mulheres trans representam as fronteiras do corpo e da cidadania residindo em uma localidade que também é uma fronteira física, social e simbólica. Deste modo, observamos ao longo desta dissertação os grupos sociais que compõem esta vizinhança, incluindo as travestis e transexuais, que, apesar de em determinados contextos estarem situados às margens da Cidade e do Estado, também fazem parte de um conjunto de circuitos políticos, religiosos e econômicos externos a esta região. Assim, esta pesquisa descreve as redes que conectam esta localidade, as pessoas trans e o movimento de prostitutas locais, ao circuito político composto por movimentos sociais, pesquisadores, artistas, ONGs, partidos políticos, políticos profissionais e, por fim, aos agentes do Estado na construção e articulação de demandas que são específicas das mulheres trans, especialmente as relativas a saúde, educação e combate à violência. / This research aims to describe how certain demands for citizenship are constructed and enforced by travestis and transsexuals, starting from the ethnography of a collective residence located in a region in the city of Campinas/SP which the main economic activity is the sex trade. Therefore, this work has the purpose understand how this people lives and makes the political from the margins, since these women trans represent the boundaries of the body and of citizenship residing in a location that is also a frontier physical, social and symbolic. In this way, we observed throughout this dissertation the social groups that build this neighborhood, including the transvestites and transsexuals, although in certain contexts they are situated on the margins of the City and of the State are also part of a set of circuits political, religious and economic external to this region. Thus, this study describes the networks that connect this region, people trans and the movement of local prostitutes, to political circuit composed of social movements, researchers, artists, NGOs, political parties, professional politicians and, finally, to the agents of the State in the construction and articulation of demands that are specific to women trans, especially those relating to health, education and the fight against violence.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-13T14:21:16Z No. of bitstreams: 1 Kleber Mascarenhas Navas.pdf: 1182722 bytes, checksum: 4135110c5d0fa6a2ef35bd0928725028 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T14:21:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kleber Mascarenhas Navas.pdf: 1182722 bytes, checksum: 4135110c5d0fa6a2ef35bd0928725028 (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis is to study the subject of trafficking in Brazilian transvestites and transsexuals for the purpose of sexual exploitation. The overall objective is to analyze and critically understand the determinations of human trafficking for the purpose of sexual exploitation of transvestites and transsexuals in the transnational sex trade, as well as ways of coping in terms of public policy. In this sense, we analyze the movement of transvestites and transsexuals in sex markets towards southern European countries, as well as the dynamics of these displacements approaches the fraud notions, coercion or abuse of vulnerability that characterize human trafficking in order to detect crime evidence about this phenomenon. From a theoretical point of view, it is part of Dialectical Materialism history as a foundation. The methodological procedures were quantitative and qualitative approach, with field research conducted with semi-structured script interview and applied with two subject. The main results of the research show that the subject surveyed were victims of human trafficking and that in such cases, there are specific compared with those involving women and adolescents, the main victims of this phenomenon. We observed also that the faces of human trafficking in the contemporary world is reactualized and it is necessary to analyze the crisis of capital of the context in which it appears, as it influences both the dynamics of trafficking, as the confrontation policies, which are presented, most of the time, with a camouflaged speech and hiding the true character of antimigration policies / A presente tese tem como objeto de estudo o tráfico de travestis e transexuais brasileiras com a finalidade de exploração sexual. O objetivo geral é analisar e compreender criticamente as determinações do tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual de travestis e transexuais no mercado transnacional do sexo, bem como as formas de enfrentamento no plano das políticas públicas. Nesse sentido, analisamos os deslocamentos de travestis e transexuais nos mercados do sexo em direção a países do sul da Europa, bem como se a dinâmica desses deslocamentos se aproxima das noções de fraude, coação ou abuso de situação de vulnerabilidade que caracterizam o tráfico de pessoas com o intuito de detectar indícios de crime acerca desse fenômeno. Sob o ponto de vista teórico, parte-se do Materialismo Histórico Dialético como fundamento. Os procedimentos metodológicos foram a abordagem quanti-qualitativa, com pesquisa de campo realizada com entrevista semiestruturada e roteiro, aplicado com duas sujeitas. Os principais resultados da pesquisa apontam que as sujeitas pesquisadas foram vítimas do tráfico de pessoas e que, nesses casos, há especificidades, quando comparados com aqueles que envolvem mulheres e adolescentes, principais vítimas desse fenômeno. Foi possível verificar, ainda, que as faces do tráfico de pessoas na contemporaneidade se reatualizam e é necessário analisar o contexto da crise do capital em que está inserido, visto que influencia tanto na dinâmica do tráfico, como nas políticas de enfrentamento, que se apresentam, na maioria das vezes, com um discurso camuflado e que esconde o verdadeiro caráter de políticas antimigratórias

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-06T18:29:36Z No. of bitstreams: 1 Beatriz Pereira da Silva.pdf: 1938225 bytes, checksum: ab6bba32e28e92067dae4536556324e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T18:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz Pereira da Silva.pdf: 1938225 bytes, checksum: ab6bba32e28e92067dae4536556324e1 (MD5) Previous issue date: 2016-11-21 / Brazilian law does not expressly regulate gender identity and changing name and gender of the transsexual documents. This work is subject to legal protection of the name of transgender people. The objective of the research is, based on the premise that transsexuality is not a disease, seek legal elements to justify the withdrawal of the lawsuit requirement for rectification of the name of the transsexual person. Currently, the transsexual person is required to propose action in rectifying civil registration seat (Articles 55 and following of Law 6015/73) in order to obtain judicial authorization to conduct the name change. Most of time the judge only defers the request when the person has undergone genital reassignment surgery. This work aims to demonstrate that such legal requirement violates the rights of transgender people provided for the Constitution and the Human Rights treaties ratified by Brazil, as well as propose the name change in the administrative field / O ordenamento jurídico brasileiro não regulamenta expressamente a identidade de gênero e a alteração do nome e gênero constantes dos documentos da pessoa transexual. Esta pesquisa tem como tema a proteção jurídica do nome das pessoas transexuais. O objetivo da pesquisa é, partindo da premissa de que a transexualidade não é doença, buscar elementos jurídicos para justificar o afastamento da exigência de ação judicial para retificar o nome da pessoa transexual. Atualmente, a pessoa transexual é obrigada a propor ação de retificação em assento de registro civil (artigos 55 e seguintes da Lei nº6.015/73) a fim de obter autorização judicial para realizar a alteração de nome, direito fundamental inserido no rol dos direitos da personalidade. Muitas vezes o julgador apenas defere o pedido quando a pessoa se submeteu à cirurgia de redesignação genital. Esta dissertação tem como objetivo demonstrar que tal exigência legal viola direitos das pessoas transexuais, previstos na Constituição Federal de 1988 e nos Tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, além de propor a alteração do nome por meio da via administrativa