Orientador: Patricia Borba Marchetto / Banca: Maria Amalia de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Carlos José Cordeiro / Resumo: A sociedade, enquanto um amontoado de indivíduos com suas ideologias, direitos e deveres, está em uma constante evolução no que se refere ao gênero e à sexualidade e como tais se apresentam socialmente. Desta feita, nota-se um desenvolvimento social cujo objeto se pauta na proteção das diferenças e dos indivíduos que não se enquadram em conjecturas sociais negativamente discriminatórias, como os transexuais, e que em razão dessa discriminação, necessitam da chancela estatal para efetivar a respectiva proteção merecida a tais indivíduos, não olvidando da idêntica necessidade do reconhecimento social pleno a uma categoria de indivíduos que, em razão de uma incompatibilidade entre gênero e sexo morfológico, são colocados à margem da sociedade. Verifica-se, assim, a real importância de se pesquisar a respeito da transexualidade, ainda considerada como doença (transexualismo) pela Classificação Internacional de Doenças - CID (10 F 64.0) bem como seus aspectos legais, uma vez que ainda não há uma real efetivação dos direitos fundamentais para os transexuais. Busca-se, igualmente, defender a necessidade de uma despatologização da transexualidade bem como a desburocratização do acesso à efetivação da transgenitalização. Inobstante a tais questões, destaca-se a importância do estudo sobre os aspectos legais que se apresentam perante a transexualidade uma vez que esta traz reflexos na sociedade e na vida civil dos transexuais de modo a provocar situações ainda não reguladas legalmente ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Society, as a bunch of individuals with their ideologies, rights and duties, is in a constant evolution regarding gender and sexuality and how these are presented socially. Thus, there is a social development whose object is guided in protecting the differences and individuals who do not belong to negative discriminatory social conjectures, such as transsexuals, and because of this discrimination, they need the State protection to promote their rights, not forgetting the need for full equal social recognition to a category of individuals who are placed on the margins of society due to a mismatch between gender and morphological sex. Researching about transsexuality is clearly necessary once it is still considered a disease (transsexualism) by the International Classification of Diseases - ICD (10 F 64.0) and its legal aspects, since there is still no real realization of fundamental rights to transsexuals. This study also aims to defend the need for the depathologization of transsexuality and the debureaucratization of access to transgenitalization. Notwithstanding such issues, it is also important to actualize the study on the legal aspects that arise before transsexuality once it brings reflections on society and civil life of transsexuals, revealing situations that still have not been legally regulated that need a plausible answer from the Judiciary to ensure transgender individuals the basic rights inherent to any other individual irrespective of their gender. Civil regist... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A Ruminação tem sido um importante campo de investigação para estudar os mecanismos cognitivos e alteração dos estados emocionais associados ao processo do desenvolvimento de condições de saúde mental. A presente dissertação, cujo relatório de pesquisa deriva nessa produção, busca elucidar as relações entre ruminação e disforia de gênero. Dessa forma, a dissertação apresentará dois estudos de delineamento transversal que, no entanto, sofrem adaptações na disposição dos indivíduos da amostra para testar hipóteses específicas. Em ambos os estudos foram recrutadas 39 mulheres transexuais, no período de 2014 a 2015, que atenderam aos critérios do DSM 5 para diagnóstico de Disforia de Gênero (DG). O primeiro estudo teve como objetivo analisar os níveis de ruminação em pacientes com disforia de gênero antes e depois da Cirurgia de Redesignação Sexual (CRS), o que contribui com a literatura que investiga marcadores de desfecho positivo para CRS. O primeiro subgrupo (T0) foi constituído por participantes com diagnósticos confirmados para DG e com, no máximo, um ano de acompanhamento em grupoterapia. O T1, por pacientes que atenderam os pré-requisitos em relação à frequência aos atendimentos dos grupos psicoterapêuticos de, no mínimo, um ano, e no máximo dois anos, sem contra-indicação para realização da CRS. E o T2, constituído por pacientes pós-cirúrgicos em um período superior a seis meses. O segundo estudo teve como objetivo tanto analisar a relação entre abuso emocional na infância e ruminação em mulheres transexuais quanto identificar, entre os indivíduos da amostra, quais ruminam em nível p[baixo] = (33) ≤18 e p[alto] = (67) ≥23. Essa classificação entre dois subtipos do pensamento ruminativo pode elucidar diferenças entre os fatores protetivos e os desfechos nocivos na saúde mental e física dessa população. No primeiro estudo, a ruminação diminuiu entre os pacientes no T2 e os escores em ruminação foram ainda gradualmente menores a cada procedimento realizado nas características sexuais secundárias por pacientes deste grupo. Esse achado contribui para pesquisas do paradigma Research Domain Criteria (RDoC), que almeja demonstrar marcadores psicológicos para condições de saúde mental. Nesse caso, a ruminação parece se mostrar como um marcador importante para o desfecho positivo em pacientes com disforia de gênero pós-CRS. No segundo estudo, nosso principal achado reside na prevalência em até 15 vezes (IC95%: 2,25-99,63) de maior chance para engajamento em ruminação elevada ou comportamento disfórico entre os indivíduos que foram expostos ao abuso emocional, sobretudo, entre aqueles que o vivenciaram no intervalo da tipologia que variou de moderado – grave a grave – extremo se comparado aos indivíduos com gravidade entre mínimo a moderado na escala Childhood Trauma Questionnaire (CTQ). O abuso emocional está relacionado com engajamento em ruminação, sobretudo, ao subtipo elevada, o que contribui para aumento em comportamentos disfóricos, e ao estar associado à desregulação da emoção, que contribui para os desfechos nocivos na saúde física e mental desta população. / The Rumination has recently become an important field of study to better understand cognitive mechanisms and emotional status associated to the development of mental health conditions. The current work aims to shine a light upon the relation between rumination and gender dysphoria (GD). In this sense, this work presents two cross-sectional studies, each testing two specific hypotheses. Therefore, they have suffered adaptations in the disposition of the sample. In both studies, 39 transexual women, who fulfilled the DSM 5 diagnostic criteria for GD, were recruited within the years of 2014 and 2015. The first study aimed to analyse how much GD patients have rumination processes before and after sex reassignment surgery (SRS), which contributes to the body of literature seeking for positive outcome markers for SRS. The first group (T0) was made of participants who had a confirmed DG diagnostic and participated of group therapy for up to one year (between 0 and 12 months). The second group (T1) was composed by participants who had a confirmed DG diagnostic and attended from one up to two years of group therapy and had no contraindications for SRS. The third group (T2) was comprised of patients who have gone through SRS surgery at least six months prior to the data collection. The second study aimed to analyse the relation between emotional abuse during childhood and rumination in transexual women and to identify, amongst sample individuals, those who ruminate at a low or high levels. This classification into two subsets of ruminative thinking might clarify diferences between protective factors and poor mental and physical health outcomes in this specific population. In the first study, patients of the T2 group ruminate significantly less than their counterparts; moreover, scores of the ruminative thinking process seems to fall gradually with each alteration in the secondary sex characteristics. This finding contributes to the researches of the Research Domain Criteria (RDoC) paradigm, which seeks to find physiological markers for mental health conditions. In this case, rumination seems to be an important marker for positive outcomes in post-SRS GD patients. In the second study, the main result is the higher (up to 15 fold) prevalence for likeliness to engane in high level of ruminative thinking or dysphoric behaviour amongst the individuals who were exposed to emotional abuse. Above all, the engagement in ruminative thinking process is even higher amongst those who lived through emotional abuse in the moderated - severe and the severe - extreme categories of the Childhood Trauma Questionnaire (CTQ) scale than those in the light - moderate category. Emotional abuse is related to ruminative engagement, specially to the high level subtype of rumination. This contributes to the increase in dysphoric behaviours and to the bad health and mental outcomes in this population, probably associated with emotional dysregulation.

A Disforia de Gênero (DG) caracteriza-se pela marcada incongruência entre gênero e sexo atribuído ao nascer. Trata-se de uma condição rara, cuja prevalência varia muito de acordo com o local estudado: na Nova Zelândia, há 27,48 por 100 000 habitantes, enquanto que, no Irã, são 0,68 por 100 000 habitantes. Sua etiologia depende da interação entre fatores biológicos e psicossociais, sendo a herdabilidade estimada de 62%. Indivíduos diagnosticados com DG integram populações sujeitas a maior violência, desde bullying até violência sexual. História de maus-tratos na infância (HMI) associa-se a maior prevalência de psicopatologias e de envolvimento com trabalho sexual na vida adulta. O objetivo do nosso estudo é avaliar a HMI como indicador de consequências mal adaptativas na vida adulta de transexuais homem-para-mulher (HpM). Utilizamos dados transversais coletados de 289 transexuais HpM, que compareceram a atendimentos regulares, do ano de 1998 a 2014, em ambulatório do Sul do Brasil, chamado Programa de Identidade de Gênero (PROTIG). Elas foram diagnosticadas de acordo com os critérios do DSM-IV-TR para transtorno de identidade de gênero (TIG), avaliadas para comorbidades utilizando o Mini International Neuropsychiatric Interview (MINI) e para história psiquiátrica, demográfica, psicossexual e familiar por questionários específicos. A presença de HMI foi investigada por três perguntas qualitativas, envolvendo abuso sexual, violência sexual e negligência, semelhantes ao Traumatic Events Screening Inventory – Self Report Revised (TESI-SRR). A associação entre o HMI e variáveis tanto psicossociais quanto clínicas foi realizada por análises bivariadas seguidas por modelo de regressão logística. O modelo utilizado para a regressão logística incluiu a cirurgia de redesignação sexual (CRS), tentativas de suicídio, vírus da imunodeficiência humana (HIV), doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), desordem depressiva maior, distimia, episódios maníacos e hipomaníacos, idade de início do cross-dressing definitivo, idade de início dos jogos trocados, atuação como profissional do sexo e apresentar, pelo menos, uma comorbidade psiquiátrica. O objetivo da regressão logística foi controlar potenciais confundidores nas associações bivariadas, não estabelecer relações de causa e efeito. Verificamos que a exposição à HMI associa-se com trabalho sexual (p < 0,001), com HIV (p = 0,006), com possuir pelo menos uma comorbidade psiquiátrica (p = 0,006), com transtorno de depressão maior (p = 0,025), com risco de suicídio (p = 0,014), com abuso de álcool (p = 0,027) e com maior idade de início do cross-dressing definitivo (p = 0,041) e dos jogos trocados (p = 0,009). Após a regressão logística, apenas a atuação como profissional do sexo (p < 0,001) e apresentar, pelo menos, uma comorbidade psiquiátrica (p = 0,005) permaneceram significativamente associadas com HMI. Nosso estudo sugere que as transexuais com HMI exibem maior frequência de envolvimento com trabalho sexual e psicopatologia em sua vida adulta. A partir disso, reforça-se a importância de ações preventivas direcionadas à coibir maus-tratos durante à infância, evitando-se, por exemplo, bullying homofóbico. Além disso, indivíduos diagnosticados com DG, que sofreram maus-tratos durante a infância, deverão receber especial atenção psicológica, a fim de impedir desfechos negativos, como doenças psiquiátricas e tentativas de suicídio. / Gender Dysphoria (DG) is characterized by marked incongruence between gender and sex assigned at birth. It’s a rare condition whose prevalence varies based on geographical location: in New Zealand, there are 27.48 per 100 000 inhabitants whereas, in Iran, there are 0.68 per 100 000 inhabitants. Its etiology depends on interaction between biological and psychosocial factors, presenting an estimated heritability of 62%. Individuals diagnosed with DG are victims of greater violence, from bullying to sexual violence. Childhood history of maltreatment (CHM) is associated with a higher prevalence of psychopathology and sex work in adulthood. The aim of our study is to further characterize the role of CHM as an indicator of maladaptive consequences in adult male-to-female transsexuals (MtF). Our study used cross-sectional data from a consecutive sample of 289 MTF transsexuals, which attended, from 1998 to 2014, an outpatient clinic in Southern Brazil, called Gender Identity Program (PROTIG). They were diagnosed according to the DSM-IV-TR criteria for gender identity disorder (GID), were evaluated for comorbities using Mini International Neuropsychiatric Interview and for demographic, psychosexual and family history with specific questionnaires. The lifetime presence or absence of childhood trauma was investigated by asking three separated questions, similar to specific questions related to sexual abuse and negligence included in the Traumatic Events Screening Inventory – Self Report Revised. The association between CHM and psychosocial and clinical variables was evaluated bivariate analyses followed by stepwise backwards logistic regression models. The logistic regression model included gender redesign surgery (GRS), suicide attempt, human immunodeficiency virus (HIV), sexually transmitted diseases (DST), major depression disorder, dysthymia, manic or hypomanic episode, age of cross-dressing definitive and age of exchanged games, sex work and psychiatric comorbidities. The purpose of the logistic regression was to control potential confounding factors in the bivariate associations, not to establish cause and effect relationships. We found that being exposed to CHM is associated with sex work (p < 0.001), HIV (p = 0.006), having at least one psychiatric comorbidity (p = 0.006), major depression disorder (p = 0.025), risk of suicide (p = 0.014), alcohol abuse (p = 0.027) and age of onset of definitive cross-dressing (p = 0.041) and of exchanged games (p = 0.009). After the logistic regression, only sex work (p < 0.001) and having at least one psychiatric comorbidity (p = 0.005) remained significantly associated with CHM. Our study suggests that transsexuals with CHM present a higher frequency of sex work and psychopathology in their adult life. These findings raise the important issue that prevention actions might be indicated to avoid children maltreatment especially in risk groups, for example, homophobic bullying in children with atypical gender behavior. In addition, individuals diagnosed with DG, who suffered abuse during childhood, should receive special psychological care, in order to prevent negative outcomes, such as psychiatric disorders and suicide attempts.

Os transexuais são pessoas que se identificam com o gênero oposto ao seu sexo biológico: homens que acreditam e se comportam como se fossem mulheres, e vice-versa. Tal identificação gera um desconforto ou sentimento de inadequação em relação ao próprio corpo, com sofrimento significativo e um desejo de viver e de ser aceito como pessoa pertencente ao outro sexo. Com base nessa crença, promovem alterações em seus corpos, aproximando-os da aparência própria ao seu gênero de identificação. Cria-se, então, uma contradição entre a imagem e modo de vida da pessoa e seu estado civil, gerando constrangimentos que dificultam o gozo dos direitos civis, econômicos, sociais e culturais. A violência e discriminação dirigidas às pessoas transexuais ao redor do mundo têm sido denunciadas perante os órgãos internacionais da Organização das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos. Diante dos fatos, tais órgãos recomendaram o levantamento de dados e a pesquisa interna, no âmbito de cada país, em busca de soluções jurídicas às questões de identidade suscitadas pelos transexuais. No Brasil, há especial interesse na questão, visto que o País permite a realização da cirurgia de transgenitalização desde 1997, atualmente nos moldes da Resolução nº 1.955/2010, do Conselho Federal de Medicina, sem que haja previsão legal quanto aos respectivos efeitos jurídicos. A falta de legislação contribui para a invisibilidade dos transexuais como vítimas de exclusão, tornando relevantes as contribuições doutrinária e jurisprudencial para a implementação de seus direitos humanos. Nesse contexto, a partir das concepções moral e jurídica de identidade e da essencialidade do seu reconhecimento social para a preservação da dignidade da pessoa humana, propõe-se a mudança do nome e do sexo, no estado civil da pessoa, como forma de inclusão do transexual, pela tutela de sua identidade de gênero. / The transsexuals are people who identify themselves with the opposite gender to their biological sex: men who believe and behave like they were women and vice versa. Such identification generates an inconvenience or a feeling of inadequacy concerning their own body, with a meaningful suffering and desire of living and being accepted as anyone belonging to the other sex. They make changes in their own bodies, based on this belief, getting close to the appearance itself related to the gender of identification. As a result, it´s created a contradiction between the image and the person´s way of life and his/her marital status, making embarrassments which raise difficulties for the fruition of civil, economy, social and cultural rights. The violence and discrimination addressed to transsexual people throughout the world have been denounced before the international organizations of the United Nations and the Organization of American States. Accordingly to the facts, these organizations have recommended the data survey and in-house research, in the range of each country, in order to find juridical solutions to the identity questions raised by the transsexuals. In Brasil, there is special interest on the question, considering the country allows the realization of transgenitalization surgery since 1997, currently according to the Resolution n° 1.955/2010, from the Medicine Federal Council, with no legal prediction related to the respective juridical effects. The lack of legislation contributes to the invisibility of the transsexuals as victims of exclusion, becoming relevant the doctrinaire and jurisprudential contribution for the implementation of their human rights. Inside this context, from the moral and juridical conceptions of identity and the essentiality of its social recognition for the maintenance of human being dignity, it´s proposed a change on the name and sex, in the person´s marital status, as a manner of inclusion of the transsexual, by the tutelage of his/her gender identity.

A Disforia de Gênero (DG) caracteriza-se pela marcada incongruência entre gênero e sexo atribuído ao nascer. Trata-se de uma condição rara, cuja prevalência varia muito de acordo com o local estudado: na Nova Zelândia, há 27,48 por 100 000 habitantes, enquanto que, no Irã, são 0,68 por 100 000 habitantes. Sua etiologia depende da interação entre fatores biológicos e psicossociais, sendo a herdabilidade estimada de 62%. Indivíduos diagnosticados com DG integram populações sujeitas a maior violência, desde bullying até violência sexual. História de maus-tratos na infância (HMI) associa-se a maior prevalência de psicopatologias e de envolvimento com trabalho sexual na vida adulta. O objetivo do nosso estudo é avaliar a HMI como indicador de consequências mal adaptativas na vida adulta de transexuais homem-para-mulher (HpM). Utilizamos dados transversais coletados de 289 transexuais HpM, que compareceram a atendimentos regulares, do ano de 1998 a 2014, em ambulatório do Sul do Brasil, chamado Programa de Identidade de Gênero (PROTIG). Elas foram diagnosticadas de acordo com os critérios do DSM-IV-TR para transtorno de identidade de gênero (TIG), avaliadas para comorbidades utilizando o Mini International Neuropsychiatric Interview (MINI) e para história psiquiátrica, demográfica, psicossexual e familiar por questionários específicos. A presença de HMI foi investigada por três perguntas qualitativas, envolvendo abuso sexual, violência sexual e negligência, semelhantes ao Traumatic Events Screening Inventory – Self Report Revised (TESI-SRR). A associação entre o HMI e variáveis tanto psicossociais quanto clínicas foi realizada por análises bivariadas seguidas por modelo de regressão logística. O modelo utilizado para a regressão logística incluiu a cirurgia de redesignação sexual (CRS), tentativas de suicídio, vírus da imunodeficiência humana (HIV), doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), desordem depressiva maior, distimia, episódios maníacos e hipomaníacos, idade de início do cross-dressing definitivo, idade de início dos jogos trocados, atuação como profissional do sexo e apresentar, pelo menos, uma comorbidade psiquiátrica. O objetivo da regressão logística foi controlar potenciais confundidores nas associações bivariadas, não estabelecer relações de causa e efeito. Verificamos que a exposição à HMI associa-se com trabalho sexual (p < 0,001), com HIV (p = 0,006), com possuir pelo menos uma comorbidade psiquiátrica (p = 0,006), com transtorno de depressão maior (p = 0,025), com risco de suicídio (p = 0,014), com abuso de álcool (p = 0,027) e com maior idade de início do cross-dressing definitivo (p = 0,041) e dos jogos trocados (p = 0,009). Após a regressão logística, apenas a atuação como profissional do sexo (p < 0,001) e apresentar, pelo menos, uma comorbidade psiquiátrica (p = 0,005) permaneceram significativamente associadas com HMI. Nosso estudo sugere que as transexuais com HMI exibem maior frequência de envolvimento com trabalho sexual e psicopatologia em sua vida adulta. A partir disso, reforça-se a importância de ações preventivas direcionadas à coibir maus-tratos durante à infância, evitando-se, por exemplo, bullying homofóbico. Além disso, indivíduos diagnosticados com DG, que sofreram maus-tratos durante a infância, deverão receber especial atenção psicológica, a fim de impedir desfechos negativos, como doenças psiquiátricas e tentativas de suicídio. / Gender Dysphoria (DG) is characterized by marked incongruence between gender and sex assigned at birth. It’s a rare condition whose prevalence varies based on geographical location: in New Zealand, there are 27.48 per 100 000 inhabitants whereas, in Iran, there are 0.68 per 100 000 inhabitants. Its etiology depends on interaction between biological and psychosocial factors, presenting an estimated heritability of 62%. Individuals diagnosed with DG are victims of greater violence, from bullying to sexual violence. Childhood history of maltreatment (CHM) is associated with a higher prevalence of psychopathology and sex work in adulthood. The aim of our study is to further characterize the role of CHM as an indicator of maladaptive consequences in adult male-to-female transsexuals (MtF). Our study used cross-sectional data from a consecutive sample of 289 MTF transsexuals, which attended, from 1998 to 2014, an outpatient clinic in Southern Brazil, called Gender Identity Program (PROTIG). They were diagnosed according to the DSM-IV-TR criteria for gender identity disorder (GID), were evaluated for comorbities using Mini International Neuropsychiatric Interview and for demographic, psychosexual and family history with specific questionnaires. The lifetime presence or absence of childhood trauma was investigated by asking three separated questions, similar to specific questions related to sexual abuse and negligence included in the Traumatic Events Screening Inventory – Self Report Revised. The association between CHM and psychosocial and clinical variables was evaluated bivariate analyses followed by stepwise backwards logistic regression models. The logistic regression model included gender redesign surgery (GRS), suicide attempt, human immunodeficiency virus (HIV), sexually transmitted diseases (DST), major depression disorder, dysthymia, manic or hypomanic episode, age of cross-dressing definitive and age of exchanged games, sex work and psychiatric comorbidities. The purpose of the logistic regression was to control potential confounding factors in the bivariate associations, not to establish cause and effect relationships. We found that being exposed to CHM is associated with sex work (p < 0.001), HIV (p = 0.006), having at least one psychiatric comorbidity (p = 0.006), major depression disorder (p = 0.025), risk of suicide (p = 0.014), alcohol abuse (p = 0.027) and age of onset of definitive cross-dressing (p = 0.041) and of exchanged games (p = 0.009). After the logistic regression, only sex work (p < 0.001) and having at least one psychiatric comorbidity (p = 0.005) remained significantly associated with CHM. Our study suggests that transsexuals with CHM present a higher frequency of sex work and psychopathology in their adult life. These findings raise the important issue that prevention actions might be indicated to avoid children maltreatment especially in risk groups, for example, homophobic bullying in children with atypical gender behavior. In addition, individuals diagnosed with DG, who suffered abuse during childhood, should receive special psychological care, in order to prevent negative outcomes, such as psychiatric disorders and suicide attempts.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia Cristina Rocha.pdf: 815766 bytes, checksum: 82635d5039ae0bb942d92f31298e9467 (MD5) Previous issue date: 2010-06-16 / This study aims to analyze the many issues raised in relation to the reassignment of sex in their ways: neocolpovulvoplastia and neofaloplastia. Among them: surgical inefficiency and the possibility of repentance, the body naturally created; finding injury of serious nature, and especially the consequences brought by this surgery in the legal world. The reassignment of sex is only compatible with the figure of the transsexual, except for his help in other cases the behavioral states of sexuality (intersex, hermaphroditism, homosexuality, bisexuality and transvestism). The transsexual is defined as the person who experience an ongoing conflict between their physical sex and psychological, in other words, their mental gender identity does not match with the biological, which leads the transsexual vehemently deny their sexual organs, and in some cases the injured themselves or commit suicide. Thus, the reassignment of sex is shown as the only proper means to repair the suffering of transsexuals and is the only effective treatment. She is the extent of body-mind balance and essential to the preservation of life, health, health (physical and mental) and well-being of the patient. Once accomplished, brings with anatomical transformation for the transsexual, but how it reflects the legal world? Currently, the transsexual surgery is recognized the right to change the first name and sex in its civil register. Emphasized that it is not a unanimous position. At this point, the course includes the three main current jurisprudence, the first one in favor of changing the civil registry and its dual knowledge (first name and gender), the second most favorable only to registration under the justification of preserving rights of third parties and continuity of existing Public and, finally, one that begs the insertion of the term "transsexual" in the cartouche would register, so it would be acting under the aegis of the veracity of public record. Beyond these points, see that the only way to promote social inclusion of transsexuals will be with the completion of the process begun with the reassignment of sex, which is just a phase, complemented with the conclusion of the civil registry change that, because only thus can preserve and realize the much-trumpeted principle of human dignity / O presente trabalho tem como objetivo analisar as questões suscitadas em relação à cirurgia de redesignação de sexo em suas modalidades: neocolpovulvoplastia e neofaloplastia. Dentre elas: ineficácia cirúrgica; possibilidade de arrependimento; naturalidade do órgão criado; constatação de lesão corporal de natureza grave; e, especialmente, os reflexos trazidos pela realização dessa cirurgia no mundo jurídico. A cirurgia de redesignação de sexo apenas é compatível com a figura do transexual, excluindo de seu amparo os demais casos de estados comportamentais da sexualidade (intersexualismo; hermafroditismo; homossexualismo; bissexualismo e travestismo). O transexual é definido como aquela pessoa que vivencia um conflito permanente entre seus sexos físico e psíquico, em outras palavras, sua identidade sexual psíquica não corresponde com a biológica, o que leva o transexual recusar veemente seus órgãos sexuais, chegando em alguns casos a lesionar-se ou suicidar-se. Destarte, a cirurgia de redesignação de sexo se mostra como o único meio hábil para reparar o sofrimento do transexual, constituindo a única forma de tratamento efetivo. Ela é o alcance do equilíbrio corpo-mente e essencial à preservação da vida, da saúde, da integridade (física e psíquica) e do bem-estar do paciente. Uma vez realizada, traz relevante transformação anatômica para o transexual, mas como isso reflete no mundo jurídico? Atualmente, ao transexual operado é reconhecido o direito à alteração do prenome e do sexo em seu registro civil. Ressalta que não é uma posição unânime. Neste ponto, serão estudadas as três principais correntes jurisprudências, a primeira delas favorável à alteração do registro civil e seu duplo conhecimento (prenome e sexo); a segunda delas favorável apenas à averbação, sob a justificativa de preservar direito de terceiros e a continuidade do registro público; e, por último, aquela que suplica pela inserção da denominação transexual na cártula registrária, assim estaria agindo sob a égide da veracidade do registro público. Ultrapassados esses pontos, verá que o único modo de promover a inclusão social do transexual será com a completude do processo iniciado com a cirurgia de redesignação de sexo, que é apenas uma fase, sendo complementada com a efetivação da alteração do registro civil daquele, pois, somente assim poderá preservar e efetivar o tão proclamado princípio da dignidade humana

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-17T11:53:15Z No. of bitstreams: 1 Nathalia Carolini Mendes dos Santos.pdf: 970157 bytes, checksum: 8c0beb5e48612ade18d83f8e931b6c02 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-17T11:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nathalia Carolini Mendes dos Santos.pdf: 970157 bytes, checksum: 8c0beb5e48612ade18d83f8e931b6c02 (MD5) Previous issue date: 2018-11-26 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Although there is still a long way for transsexuals to have their rights fully assured in Brazil, in recent years many achievements have been achieved. The national and international political agenda included the struggle linked by years of social movements in the pursuit of equality of conditions, respect, freedom, dignified life and full exercise of citizenship for the LGBTI + population. The Brazilian legal system is flawed and does not specifically regulate the protection and defense of transsexuals who, in order to eliminate invisibility and persecution, have found in the evolution of human rights and constitutional principles the chance of recognition before the community, leaving gradually to be part of a group that survives on the fringes of society, consistently considered as rests or "something" that should not exist, sometimes inhabiting the underworld of prostitution in search of at least sustenance. However, this path has not been easy and there are still many difficulties in the effectiveness of these rights, since prejudice, discrimination and intolerance create many obstacles. In view of this, the present study analyzed the legal protection of transsexuals and their effectiveness, through affirmative actions to combat discrimination as a way to ensure the existential minimum, guaranteeing inclusion in the labor market and in all social segments, stressing the the need for a regulatory law that criminalizes discriminatory practices, intolerance or violates fundamental rights, and finally, the strengthening of the work of the Public Labor Ministry in monitoring compliance with labor legislation, following up on complaints and stimulating their implementation / Apesar de ainda faltar muito para que os transexuais tenham seus direitos plenamente assegurados no Brasil, nos últimos anos, muitas conquistas foram alcançadas. A agenda política nacional e internacional incluiu a luta encadeada por anos dos movimentos sociais na busca de igualdade de condições, respeito, liberdade, vida digna e pleno exercício da cidadania para a população LGBTI+. O ordenamento jurídico brasileiro é falho e não regulamenta, de forma específica, a proteção e a defesa dos transexuais que, no intuito de eliminar a invisibilidade e a perseguição, encontraram na evolução dos direitos humanos e princípios constitucionais a chance de reconhecimento perante a coletividade, deixando, paulatinamente, de fazer parte de um grupo que sobrevive à margem da sociedade, considerado de forma constante como rés ou “algo” que não deveria existir, por vezes habitando o submundo da prostituição em busca, ao menos, de sustento. No entanto, esse caminho não foi fácil e ainda restam inúmeras dificuldades na efetividade desses direitos, pois o preconceito, a discriminação e a intolerância criam numerosos obstáculos. Em vista disso, o presente estudo analisou a proteção jurídica dos transexuais e sua efetividade, por meio de ações afirmativas de combate à discriminação como forma de assegurar o mínimo existencial, garantindo a inclusão no mercado de trabalho e em todos os segmentos sociais, frisando a necessidade de lei regulamentar que criminalize práticas discriminatórias, intolerância ou violem os direitos fundamentais e, por fim, o fortalecimento da atuação do Ministério Público do Trabalho na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, acompanhando denúncias e estimulando a sua realização

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454061.pdf: 1961990 bytes, checksum: 2b6172d47aacd5fbe88007ea73aa9023 (MD5) Previous issue date: 2014-01-10 / The presente text discusses about the social experiences of the travestis in prison, having as background the Central Prison of Porto Alegre. This analysis used the fundamentals of the dialectical materialism and feminist grounds (especially the intersectional one), queer theory and critical criminology, toward a marxist queer perspective. Studying the social experiences of the travesti population in prison implies to recognize the presence of denied rights and non-responded needs, since it is known that the gender identities, which are different from the ones recognized as consistent with a sex/gender binary system, are historically repressed and scrutinized by the ideological apparatuses of the Estate, especially the ones attached to the criminal justice system. It was used, ass a qualitative nature methodology, the bibliographic and document research used to accomplish the theoretical study of the theme, the non-structured interviews through oral history technique applied to subjects and participant observation using a field diary. The interviews were performed with a focal group of twelve prisoner travestis and two male partners of theirs; individual interviews with one prisoner homosexual man, three travestis who have experienced prison and four prison employees, totalizing 22 investigation subjects. The oral history appears as technique in the non-structured interviews and focal group through a script of guided topics. As for the participant observation, the script developed embodied the field diary. The interpretation of the data was attained by discursive textual analysis. It was possible to consider that the arrest of the travestis give the prison distinct patterns of control over bodies, not experienced so far, which the prison experience become an instrument for deepening of the violence suffered in daily life. It occurs due to the criminal justice selective system consider as social markers race/ethnicity and social class, or in other words, determinations that put them previously socially vulnerable. The creation of a specific room, thus, is a way of confronting collectively organized by the travestis according to their interests for more institutional protection. On the other hand, this same kind of protection also oppresses the travestis in the most perverse ways, such as the non-access to education and work inside the prison system; their relationships with other prisoners and the institutional transphobia; the determined behavior patterns; the poor access to health; the family abandonment; the criminal control. / O presente texto versa sobre as experi?ncias sociais de travestis com o c?rcere, tendo como cen?rio o Pres?dio Central de Porto Alegre (PCPA). A an?lise presente se utilizou dos fundamentos do materialista-hist?rico e dial?tico e dos fundamentos feministas (especialmente do feminismo intersecional), da teoria queer e da criminologia cr?tica, em dire??o a uma perspectiva queer marxista. Estudar as experi?ncias sociais da popula??o de travestis na pris?o implica reconhecer a presen?a de direitos negados e de necessidades n?o respondidas, pois ? sabido que as identidades de g?nero diferentes das reconhecidas como coerentes de acordo com um sistema bin?rio de sexo/g?nero s?o historicamente reprimidas e perscrutadas pelos aparelhos ideol?gicos do Estado, especialmente os ligados ao sistema penal. Como metodologia de natureza qualitativa, se utilizou de pesquisa bibliogr?fica e documental para realiza??o do estudo te?rico sobre o tema, de entrevistas n?o estruturadas atrav?s da t?cnica de hist?ria oral com os sujeitos e observa??o participante com recurso ao di?rio de campo. Foram entrevistadas em grupo focal doze travestis presas e dois homens companheiros de travestis; individualmente foram entrevistados um homem homossexual preso, tr?s travestis que j? passaram pela experi?ncia social da pris?o e quatro t?cnicos, totalizando 22 sujeitos da pesquisa. A hist?ria oral aparece como t?cnica nas entrevistas individuais n?o estruturadas e grupo focal atrav?s de um roteiro de t?picos guia. J? para a observa??o participante, foi elaborado um roteiro que consubstanciou em di?rio de campo. A interpreta??o dos dados foi realizada por meio da an?lise textual discursiva. Foi poss?vel considerar que a captura das travestis pela pris?o lhes confere padr?es distintos de controle sobre os corpos, at? ent?o n?o experimentados, nos quais a experi?ncia prisional se torna instrumento de aprofundamento da viol?ncia sofrida no cotidiano. Isso acontece porque suas pr?prias sele??es ao sistema penal consideram marcadores sociais de ra?a/etnia e classe social, quer dizer, determina??es que j? as colocam anteriormente vulner?veis socialmente. A cria??o de uma ala espec?fica, assim, ? um modo de enfrentamento organizado coletivamente por elas de acordo com os seus interesses de maior prote??o institucional. Por outro lado, esse mesmo modo de funcionamento que protege tamb?m oprime de formas mais perversas as travestis atrav?s do n?o acesso ? educa??o e ao trabalho dentro do c?rcere; na rela??o com os outros presos e na transfobia institucional; nos modelos de comportamento ditados; no acesso prec?rio ? sa?de; no abandono familiar; no aumento de controle penal.

A presente dissertação trata-se de um estudo de caso exploratório que discorre sobre fatores neuro-estruturais, hormonais, neuropsicológicos e suas possíveis associações, em um par de gêmeos monozigóticos adulto, do sexo masculino, discordantes para o transexualismo. Ambos os gêmeos foram submetidos a entrevistas semi-estruturadas por meio de equipe especializada pertencente ao Programa de Transtorno de Identidade de Gênero do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Aplicou-se o intrumento Wechsler Adult Intelligence Scale (WAIS), com o objetivo de avaliar diversas funções cognitivas verbais e não-verbais que contribuem para a inteligência geral e realizou-se Ressonância Magnética do encéfalo, com a finalidade de medir o volume de uma série de estruturas cerebrais. Ainda, a mãe dos sujeitos (o pai alegou não ter disponibilidade em participar) forneceu informações sobre a gestação, parto, condições de nascimento, infância, meio ambiente, alterações clínicas presentes e passadas e eventos incomuns na história de vida dos gêmeos. Em cinco regiões cerebrais foram detectadas diferenças nos volumes de determinadas estruturas, e nas habilidades de linguagem e raciocínio viso-espacial houve divergência entre os gêmeos. Sugere-se que fatores epigenéticos possam estar envolvidos tanto na discordância fenotípica como nos achados deste estudo. / The present work is an exploratory study case that discusses about neuroanatomical, hormonal and neuropsychological factors and their possible associations in one monozygotic male twin pair discordant for transsexualism. Both twins answered semi-structural interviews applied by specialized team from Gender Identity Disorder Program of Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Brazil; In addition, they were tested with the Wechsler Adult Intelligence Scale (WAIS) battery that evaluate verbal and non verbal cognitive functions that contribute to general intelligence; and underwent magnetic resonance imaging (MRI) to measure the volumes of specific cerebral structures. The mother of the twins gave information (father did not want to participate) about the pregnancy, delivery, conditions of birth, childhood, raising environment, unusual medical or life history events. Both neuroimaging and cognitive function testing detected different outcome between the twins. In six different cerebral regions differences have been found in the volume of specific structures, as well as in language, visuo-spatial abilities. It is suggested that epigenetic factors could be related to the phenotypic discordance and the findings of this study

Esta pesquisa problematiza a categoria da transexualidade, em sua dimensão psicopatológica, e questiona seu caráter normativo, que pretende alinhar sexo, gênero, prática sexual e desejo, concernente às identidades sexuais. Ao desenvolvê-la, são discutidas as implicações dos determinismos anatomosexual e de gênero, no processo de subjetivação das transexuais; também se reflete quanto à pertinência do diagnóstico psiquiátrico de Transtorno de Identidade de Gênero, para a transexualidade; analisam-se concepções psicanalíticas que sustentam o diagnóstico de psicose para a transexualidade; investiga-se a possibilidade da intervenção cirúrgica de transgenitalização subverter a ordem binária sexo/gênero e, finalmente, consideram-se as implicações da mudança de sexo, nas subjetividades das transexuais. Os dados da pesquisa foram coletados e analisados, segundo a práxis do método qualitativo, utilizando-se a entrevista semiestruturada como principal instrumento de trabalho de campo. Os participantes da pesquisa são transexuais de homem para mulher, que já haviam realizado a cirurgia de transgenitalização ou que ainda aguardavam a oportunidade de fazê-la. A coleta de dados foi realizada no Serviço de Ginecologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco UFPE. Seus resultados foram discutidos à luz das contribuições teóricas de Michel Foucault e Judith Butler, no campo filosófico, e de Robert Stoller, Catherine Millot, Márcia Arán, Jurandir Costa e outros autores contemporâneos, no campo psicanalítico. Os resultados da pesquisa demonstram que, ao desconstruir as concepções normativas inerentes ao sistema binário sexo-gênero, as pessoas transexuais ultrapassam os limites das certezas psicopatológicas e, ao mesmo tempo, confirmam suas subjetividades / This research questions the category of transsexuality in its psychopathologic dimension and the normative character concerning the sexual identities, which intend to inextricably connect sex, gender, sexual practice and desire. The implications of the sexual-anatomic and gender determinism in the process of the development of the subjectivities of the transsexuals are discussed; the pertinence of the Gender Identity Disorder (GID) psychiatric diagnosis for transsexuality is questioned; the psychoanalytic conceptions that support the psychosis diagnosis for transsexuality are analyzed; the possibility of sex change surgery subverting the sex-gender binary order is investigated; and finally, the implications of sex change surgery are considered in the subjectivities of the transsexuals. The data was collected and analyzed according to the qualitative research method and the semi-structured interview was used as the main instrument for the field research. The participants were male-to-female (MTF)transsexuals who had already undergone the surgery or were still waiting for the opportunity to do so. The data collection took place in the Gynecological Clinic in the Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) and the results were discussed in light of the theoretic contributions of Michel Foucault and Judith Butler, in the philosophical area, as well as those of Robert Stoller, Catherine Millot, Márcia Arán, Jurandir Costa and other contemporary authors, in the psychoanalytic area. The research results demonstrate that in deconstructing the normative conceptions inherent in the sex-gender binary system, the transsexuals transcend the limits of the psychopathologic certainties and, at the same time, confirm their subjectivities