CAPES / Os debates atuais sobre a inserção dos OGM’s nos produtos alimentícios, bem como seus riscos e benefícios no que diz respeito a alimentos, continuam inconclusos. Percebe-se que a sociedade em geral tem informação insuficiente a respeito do assunto e as empresas que estão envolvidas não realizam uma exposição eficiente a respeito do assunto. No Brasil, existem poucos laboratórios públicos ou privados que trabalham com a finalidade objetivo de detectar e quantificar os resíduos OGM’s em alimentos. Torna-se fundamental que as informações sobre esse tipo de produto, cada vez mais consumido em forma de alimento, estejam claras e bem entendidas por todos os atores da cadeia de suprimentos relacionadas com essa inovação agroalimentar, como seus riscos e benefícios, a liberação e comercialização e rotulagem. Assim, o estudo teve por objetivo identificar o grau de conhecimento e os impactos da inserção da inovação OGM’s na cadeia de suprimentos de farinhas e preparados a base de trigo. Como instrumento para a obtenção dos dados utilizou-se método de pesquisa empregado foi o survey por meio da aplicação direta de questionários semiestruturados, aplicados com produtores da região dos Campos Gerais, moinhos e indústrias de farinhas de trigo e consumidores. Ademais, mapeou-se os laboratórios e tecnologias para o diagnóstico de OGM’s em alimentos. A partir da realização da pesquisa, tem-se como resultado, que comparando com estudos internacionais o grau de conhecimento referente à inserção dessa tecnologia nos produtos alimentícios, seus riscos e benefícios e principalmente sua rotulagem ainda são baixos, pois frequentemente os rótulos dos produtos alimentícios geram dúvidas, descrédito e insatisfação em relação às informações, bem como a insatisfação da informação quanto aos efeitos do uso dessa biotecnologia para a saúde humana e do meio ambiente. O Brasil apresenta poucos laboratórios de controle de OGM’s em alimentos, observando uma crescente utilização da técnica de PCR para a detecção e quantificação de OGM’s. Contudo, a padronização dos métodos dessa análise ainda está no início. Neste sentido a inserção de produtos que obtenham OGM’s em sua composição no mercado, requer esforço e maior envolvimento entre os atores da cadeia de suprimentos, a medida que o desenvolvimento desse tecnologia impõe padrões como rastreabilidade e certificação , que afetam diretamente o processo produção e devem estar disponíveis da forma mais clara e objetiva para os consumidores. / Current debates on the inclusion of GMOs in food products, as well as their risks and benefits with regard to food, remain inconclusive. It is noticed that society in general has insufficient information on the subject and the companies that are involved do not realize an efficient exposure to the subject. In Brazil there are few public or private laboratories working in order order to detect and quantify GMO residues in food. It is essential that the information on this type of product, increasingly consumed as food, are clear and well understood by all actors in the chain of supplies related to this agri-food innovation, as their risks and benefits, and the release marketing and labeling. Thus, the study aimed to identify the degree of knowledge and the impact of the inclusion of GMOs innovation in supply chain meal and prepared wheat based. As a tool for data collection was used research method used was survey by direct application of semi-structured questionnaires administered to producers in the region of Campos Gerais, mills and wheat flour industries and consumers. Moreover, it was mapped laboratories and technologies for the diagnosis of GMOs in food. From the day of research, we have as a result, that compared to international studies the level of knowledge regarding the integration of this technology in food products, their risks and benefits and especially their labeling are still low because often the labels of food products generate doubts, disbelief and dissatisfaction with information as well as the dissatisfaction of information on the effects of using this biotechnology for human health and the environment. Brazil has few GMO control laboratories in food, noting the growing use of the PCR technique for the detection and quantification of GMOs. However, the standardization of methods of this analysis is still early. In this regard the inclusion of products obtain GMOs in their composition in the market, requires effort and greater involvement by actors in the supply chain, as the development of this technology imposes standards such as traceability and certification, which directly affect the process production and should be available as clearly and objectively to consumers.

Made available in DSpace on 2015-02-21T01:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462829-Texto+Parcial-0.pdf: 283798 bytes, checksum: 56e8c4bd1ff9723fec4ee2d7551b4fe4 (MD5) Previous issue date: 2014 / This paper develops a critical-legal examination on the subject of industrial property protection of plant varieties in the context of agricultural biotechnology. From the design of the context of legal, regulatory and constitutional protection of industrial property rights for plant varieties, the study aims to answer which are the limits of protection of the patents on genetically modified seeds process and if it is applicable the law of patent exhaustion in the case of transgenic soybean Roundup Ready® due to its technology self-replication nature. From the analysis of the case Monsanto v. Bowman judged by the U. S. Supreme Court, and made the necessary caveats regarding the legal system in the field of industrial property in Brazil, the work investigates whether the application - or not - of the doctrine of exhaustion of patent rights, depending on the specific case, is intrinsically related to the very social function of intellectual property, which in this work is considered as a limiting principle of the exclusive right that allows, ultimately, the reconciliation of fundamental rights in collision. / O presente trabalho desenvolve uma reflexão crítico-jurídica acerca do tema; da proteção da propriedade industrial das variedades vegetais no contexto da; biotecnologia agrícola. A partir do delineamento do contexto de proteção jurídiconormativo; e constitucional da propriedade industrial de variedades vegetais, o; estudo objetiva responder quais os limites de proteção do processo de; patenteamento de sementes transgênicas e se aplicável a doutrina de exaustão de; patente no caso da soja Transgênica Roundup Ready® em face da natureza; autorreplicável de sua tecnologia. A partir da análise do caso Bowman versus; Monsanto julgado pela Suprema Corte Americana, feitas as devidas ressalvas em; relação ao sistema legal em matéria de propriedade industrial do Brasil, o trabalho; investiga se a aplicação – ou não – da doutrina de exaustão de patente, a depender; do caso concreto, está intrinsecamente relacionada à própria função social da; propriedade industrial, considerada neste trabalho como princípio limitador do direito; de exclusividade que permite, em última instância, a conciliação de direitos; fundamentais em colisão.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000429417-Texto+Completo-0.pdf: 639044 bytes, checksum: a88bdea459c9c4b430c5126a98f86bb6 (MD5) Previous issue date: 2011 / The Eucalyptus genus has hundreds of species. The multiple uses in which they are employed, makes this genus one of the most valuables and used around the world. The genetic improvement of these plants has been studied, mainly by the papermaking industry, in order to obtain trees with a faster growth, higher quantity of cellulose, less content of lignin and resistance to diseases and weather. This work aims to study the essential oils extracted by steam distillation of genetically modified Eucalyptus and non-genetically modified of the hybrid specie Eucalyptus grandis versus Eucalyptus urophylla applied to paper production. Among the variables of interest in this assignment, associated with the volatile compounds, there is chemical composition, the return and the anti-fungal against some pathogens fungi in the Eucalyptus. The essential oil does not represent a product of interest for the papermaking and cellulose industry, however it is necessary the evaluation of this compound in order to determine the equivalence, or not, among the genetically modified and conventional plants. From the study of this secondary metabolic produced by the plants, it seeks to provide subsidies which can guarantee the environmental, human and animal biosafety. The results show that the chemical composition of essential oils showed no significant differences between the genetically modified eucalyptus trees and their isogenic controls. All oils showed anti-fungal for the fungi tested. The only parameter that was altered was the yield, but more studies must be done to ascertain whether this variation is related to genetic modification suffered by the plants. / O gênero Eucalyptus possui centenas de espécies. Os múltiplos usos em que essas são empregadas fazem desse gênero um dos mais valiosos e amplamente utilizados no mundo. O melhoramento genético dessas plantas vem sendo estudado, principalmente pela indústria papeleira, com o intuito de se obter árvores com crescimento mais rápido, maior quantidade de celulose, menor teor de lignina e resistência a doenças e intempéries. O presente trabalho teve por objetivo estudar os óleos essenciais que foram extraídos por arraste a vapor de eucaliptos geneticamente modificados e não geneticamente modificados da espécie híbrida E. grandis versus E. urophylla aplicadas na produção de papel. Entre as variáveis de interesse neste estudo, associadas aos compostos voláteis, encontram-se a composição química, o rendimento e a ação antifúngica frente a alguns fungos patogênicos de eucaliptos. O óleo essencial não representa um produto de interesse na indústria de papel e celulose, contudo é necessária a avaliação deste composto visando determinar a existência de equivalência entre plantas geneticamente modificadas e convencionais. A partir do estudo deste metabólito secundário produzido pelas plantas, busca-se fornecer subsídios que garantam a biossegurança ambiental, humana e animal. Os resultados mostram que a composição química dos óleos essenciais não apresentou variação significativa entre os eucaliptos geneticamente modificados e seus controles isogênicos. Todos os óleos apresentaram ação antifúngica para os fungos testados. O único parâmetro que sofreu alteração foi o rendimento, porém, mais estudos devem ser feitos para verificar se esta variação está relacionada com a modificação genética sofrida pelas plantas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-29T10:38:06Z No. of bitstreams: 1 2013_JerffersonVirginiodaSilIvaSouza.pdf: 1293620 bytes, checksum: 585911a149574b09b0af4ef0f172be74 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-04T10:55:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JerffersonVirginiodaSilIvaSouza.pdf: 1293620 bytes, checksum: 585911a149574b09b0af4ef0f172be74 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-04T10:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JerffersonVirginiodaSilIvaSouza.pdf: 1293620 bytes, checksum: 585911a149574b09b0af4ef0f172be74 (MD5) / Os alimentos transgênicos surgiram como resultado dos avanços científicos e tecnológicos da engenharia genética aplicada à agricultura. No entanto, ainda geram amplas discussões acerca da segurança desses produtos. São controversas as opiniões de especialistas quanto aos benefícios e malefícios trazidos ao homem e ao próprio ambiente. Independente das discussões, os transgênicos ocupam mais da metade da área plantada no Brasil. Em meio a este cenário de incertezas, encontra-se o consumidor. Com o intuito de avaliar a percepção dos consumidores sobre alimentos transgênicos, 400 entrevistadas foram realizadas em Brasília-DF. Observou-se que mesmo após mais de uma década da liberação destes produtos no país, a maioria dos entrevistados sequer ouviu falar sobre transgênicos ou possui o conhecimento adequado para opinar sobre estes alimentos. Verificou-se ausência de conhecimento generalizada acerca deste tema, sendo mais acentuada entre os consumidores com menor poder aquisitivo e índice de escolaridade mais baixo. Existe a necessidade de desenvolvimento de ações de conscientização de consumidores quanto à questão do direito ao alimento seguro. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Transgenic food was developed through scientific and technological advances on genetic engineering applied to agriculture. Nevertheless, huge discussions are still on course mainly about food safety due to this technology. Specialists don’t always agree about the benefits and problems brought to men and environment. Discussions apart, transgenic crops occupy more than a half of the cultivated area in the country. In this scenario of uncertainties lie the consumers. Aiming to evaluate consumers’ perception of transgenic food, 400 interviews were carried out at Brasilia-DF. It was observed that even a decade after the launch of transgenic crops and technology, the great majority of consumers never heard of it and does not have knowledge enough to debate about the theme. This is particularly true among less wealth and educated consumers. It is urgent and necessary to develop consciousness actions among consumers so that they can exercise their right to choose and buy safe food.

Orientador: Arlete Moyses Rodrigues / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:27:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_PauloRoberto_D.pdf: 30105817 bytes, checksum: dfa45cbb97a4f0dce892e2bc698e00e7 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: A indústria da vida transfonrma de modo fundamental na década de 90 as atividades industriais capitalistas voltadas para o uso, compra, venda e controle do mercado de produtos bio-industriais relativos a alimentos, agricultura e saúde. As empresas transnacionais gigantes produzem sementes, pesticidas, processamento de alimentos, melhoramento de plantas, até produtos veterinários e fármacos. O elo da cadeia produtiva que analisamos é a indústria de pesticidas. Nesta, analisa-se as suas trajetórias tecnológicas da síntese química (agroquímicos) e da biotecnologia (transgênicos) e seus efeitos sobre a sociedade e meio ambiente. Caracteriza-se o processo de constituição da indústria da vida, através das fusões e aquisições, proporcionadas pelas empresas transnacionais gigantes que ao longo de 50 anos atuam no mercado de pesticidas. Demonstra-se como está consolidado o mercado mundial e brasileiro de pesticida. A tecnologia é o elemento central no desenvolvimento desse tipo de indústria. Traçamos um panorama da inovação tecnológica registrada na indústria mundial de agroquímico e de transgênicos. No Brasil, ao final de 1997, 27 firmas pertenciam ao segmento industrial produtor de agroquímicos, das quais 25 foram pesquisadas, com o objetivo de verificar questões relativas às trajetórias tecnológicas. Analisamos os impactos no meio ambiente e na saúde humana decorrentes dos produtos originários da trajetória tecnológica da síntese química e da biotecnologia na agricultura. Destacamos sinteticamente, que a trajetória da biotecnologia é o suporte que viabiliza a reprodução ampliada do capital investido, ao longo de 50 anos na trajetória da síntese química. O processo de competição entre as empresas continuará sendo por inovação de produtos, que terão sua origem na trajetória da biotecnologia. Mas estes, ao exigir a continuidade do uso dos pesticidas nas atividades produtivas agrícolas, irão assegurar o prolongamento da vida útil da trajetória da síntese química. Portanto, não se vislumbra a implementação de uma agricultura sustentável, sem a utilização de pesticida, embora a trajetória tecnológica predominante seja a da biotecnologia / Abstract: In the nineties, industry of !ife has been transfonrmed in a fundamental instrument to the industrial capitalist activities oriented towards the use, purchase, sale and control of the bio-industrial products market related to food, agriculture and health. The gigantic transnational enterprises produce seeds, pesticides, food processing, plant improvement products, even veterinary and pharmaceutical products. The link to the productive chain we analyze is the pesticides industry, in which analyze the technological trajectories of the chemical synthesis (agrochemicals) and of the biotechnology (transgenics) and their effects on society and the environment. The life industry constitution process is characterized by mergers and acquisitions made by gigantic transnational enterprises, which for the past 50 years have been acting in the pesticides market. Technology is the central element in the development of this kind of industry. We trace an overview of the technological innovations registered in the world industries of agrochemicals and transgenics. In Brazil, at the end of 1997, there were 27 companies belonging to the industrial segment producing agrochemicals. Of these, 25 were researched with the objective of verifying matters related to technological trajectories. We analyzed the impacts on the environment and on human health, occurring from products originating from the technological trajectories of the chemical synthesis and biotechnology in agriculture. We point out that the biotechnological trajectory is the support that will enable the enlarged reproduction of capital invested, during these 50 years, in the chemical synthesis trajectory. The competition process between companies will continue to be made through the innovation of products originating from the biotechnology trajectory. But these, when they demand the continuation of the use of pesticides in agricultural productive activities, will ensure the prolongation of the useful life of the chemical synthesis trajectory. Therefore, one does not perceive the implementation of a sustainable agriculture without the utilization of pesticides, even though the technological trajectory may be predominantly that of biotechnology / Doutorado / Doutor em Sociologia

No presente trabalho foi estudado o efeito do consumo de soja geneticamente modificada e de sua parental em parâmetros nutricionais e hematológicos em ratos em crescimento. Farinha de soja, desengordurada e autoclavada, foi incorporada em rações experimentais: 12% de proteína para o 1° ensaio e 10% para 2° ensaio. As rações com soja foram suplementadas com aminoácidos essenciais (Ieucina, lisina, metionina e vali na) no 2° ensaio, devido a menor concentração desses aminoácidos nas rações do 1° ensaio quando comparadas ao grupo controle, perfil confirmado pelo aminograma. Ratos Wistar (n=64) foram alimentados, ad libitum, com rações controle (AIN-93G) e rações com a farinha de soja por 28 (1° ensaio) e 32 dias (2° ensaio). Para avaliação do aproveitamento biológico da proteína da dieta e da qualidade protéica, foram realizadas análises de nitrogênio na carcaça dos animais, nas fezes e na urina que foram coletadas ao longo de 2 períodos de balanço de 6 dias cada ensaio. Os parâmetros nutricionais avaliados foram : Coeficiente de eficácia alimentar (CEA), Coeficiente de eficácia protéica (PER), Coeficiente de eficiência líquida da proteína (NPR), Valor biológico da proteína (BV), Coeficiente de utilização líquida da proteína (NPU), digestibilidade protéica e o \"Escore químico corrigido pela digestibilidade real da proteína\". Para avaliação do estado nutricional foram avaliadas as concentrações de albumina, proteínas totais e IGF-1 no plasma. Como parâmetros hematológicos, foram avaliados o hemograma completo, mielograma e esplenograma. Os resultados obtidos demonstraram que animais alimentados com soja GM e sua parental apresentaram desenvolvimento semelhante ao grupo controle (caseína). Os valores de CEP e NPR encontrados nos 2 ensaios mostram que a proteína de soja é nutricionalmente adequada. A oferta protéica de 10% com suplementação com aminoácidos essenciais favoreceu no desenvolvimento dos animais, visto que foi observado aumento de peso em média de 50g, PER e NPR melhores quando comparados com a oferta protéica de 12% sem suplementação. Nos dois ensaios, os valores de digestibilidade dos grupos alimentados com soja foram inferiores aos do grupo controle, resultado evidenciado pela maior dificuldade das enzimas digestivas em digerirem a proteína vegetal, maior perda de aminoácidos endógenos e quantidade de fibra insolúvel presente na soja. O valor de POCAA de 85% demonstra bom aproveitamento dos grupos com soja. Não houve diferença estatística nos parâmetros plasmáticos estudados, bem como nos resultados hematológicos sugerindo que o consumo de soja, convencional ou GM, não altera o estado nutricional dos animais. / In the present work, the effects of genetically modified (GM) soybean and its parental on nutritional and hematological parameters in growing rats were studied. Autoclaved, fat-free soybean flour was added to experimental diets: 12% protein in the first assay and 10% in the second assay. The soybean diets were supplemented with essential amino acids (Ieucine, Iysine, methionine and valine) in the second assay, since such amino acids presented a lower concentration in the diets of the first experiment, as confirmed by the aminogram. Wistar rats (n= 64) were fed a control diet (AIN-93G) and diets supplemented with soybean flour (parental and GM) ad libitum over 28 days (1st experiment) and 32 days (2nd experiment). For evaluating the biological utilization of dietary protein and protein quality, nitrogen analyses were carried out on the animal carcasses, feces and urine. Feces and urine were collected along two 6-day periods within each assay. The following nutritional parameters were evaluated: feed efficiency ratio (FER), protein efficiency ratio (PER), net protein ratio (NPR), biological value (BV), net protein utilization (NPU), protein digestibility and protein digestibility corrected by amino acid (POCM) score. For evaluating the nutritional status, plasma albumin, total proteins and IGF-1 were analysed. Complete hemogram, myelogram and splenogram were used as hematological parameters. The results indicate that animals fed the GM soybean and its parental showed a similar growth rate to the control group (casein). PER and NPR values found in both assays show that soybean protein is nutritionally adequate. A diet containing 10% protein supplemented with essential amino acids favored the growth of the animals in comparison to a diet containing 12% protein without amino acid supplementation. In both assays, the protein digestibility in soybean-fed groups was lower than in the control group, a result evidenced by a greater difficulty of enzymes in digesting vegetal proteins, a greater loss of endogenous amino acids and the presence of insoluble dietary fiber in the soybean. A POCM value of 85% showed a good protein utilization in the soybean-fed groups. No statistically significant differences were observed in the plasmatic and hematological parameters among the groups, suggesting that consumption of soybean (either GM or parental) does not alter the nutritional status of the animals.

O emprego de organismos transgênicos divide opiniões e, portanto, é causa de grande polêmica. Apesar da existência de vasto rol de publicações que registram os benefícios decorrentes do desenvolvimento da transgenia, são verificados sinais de inquietação por parte dos consumidores quanto ao seu emprego na produção de alimentos. Tal comportamento freqüentemente decorre da falta de informações claras e emitidas por agências que desfrutam da confiança dos consumidores. A presente pesquisa buscou conhecer o nível de informação de professores e alunos de cursos técnicos em nutrição, mantidos por escolas públicas e situadas em diferentes regiões e municípios do Estado de São Paulo. Foi elaborado e adotado um questionário para os professores, contendo 33 questões descritivas e objetivas, e um para os alunos, com 26 questões, também com o envolvimento de questões das referidas modalidades. Ambos instrumentos referiam-se à opinião dos entrevistados em relação ao uso da transgenia. Cabe ressaltar que, nestes questionários, também foram incluídas questões referentes à situação socioeconômica e aos hábitos alimentares destes professores. Para a análise dos dados foram utilizados os softwares Excel e o SAS. Do total de professores e alunos escolhidos para integrarem a amostra, 38% e 69,3%, respectivamente, concordaram em participar da pesquisa, totalizando-se 42 professores e 277 alunos entrevistados, oriundos de nove escolas. A maioria dos professores registrou respostas, consideradas pertinentes, às questões relacionadas ao tema "transgênicos", embora se esperasse que as citações envolvessem o uso de termos mais precisos, visto os integrantes da amostra serem graduados, e, em grande parte, pós-graduados, em diversas áreas afins das ciências biológicas. A maioria dos alunos também respondeu às referidas questões, embora, também, de maneira superficial. Substancial parcela dos professores (62%) não soube afirmar se alimentos/produtos transgênicos são benéficos ou maléficos ao homem, situação esta já esperada, em virtude da escassez de informações sobre as conseqüências que o consumo destes alimentos podem trazer ao homem. A maioria dos entrevistados apóia pesquisas que envolvam a análise de temas relacionados a transgenia, além de reconhecer a necessidade da rotulagem de alimentos transgênicos. Pode-se afirmar que o maior volume de investimentos em educação, entre outras iniciativas, poderia contribuir para a formação de professores e alunos, auxiliando-os a avaliar, criticamente, questões relativamente novas, como a transgenia. / The employment of transgenics organisms divides opinions and, therefore, it is cause of great controversy. In spite of the existence of vast list of publications that register the current benefits of the development of the transgenia, inquietude signs are verified on the part of the consumers with relationship to your employment in the food’s production. Such behavior frequently elapses of the lack of clear information and emitted by agencies that enjoy the consumers' trust. This present study searched to know the level of information of teachers and students of technical courses in nutrition, maintained by public and located schools in different areas and municipal districts of São Paulo’s State. It was elaborated and adopted a questionnaire for the teachers, containing 33 descriptive and objective subjects, and one for the students, with 26 subjects, also with the involvement of subjects of the referred modalities. Both instruments referred to the interviewees' opinion in relation to the use of the transgenia. He/she/you fits to point out that, in these questionnaires, referring subjects were also included to the situation socioeconômica and these teachers' alimentary habits. For the analysis of the data the softwares were used Excel and the SAS ones. Of the teachers' total and chosen students that integrate the sample, 38% and 69,3%, respectively, agreed in participating in the research, being totaled 42 teachers and 277 interviewed students, originating from of 9 schools. Most of the teachers registered answers, considered pertinent, to the subjects related to the theme " transgenics ", although it was hoped the citations involved the use of more necessary terms, once the members of the sample were graduate, and, largely, postgraduates, in several kindred areas of the biological sciences. Most of the students also answered to referred them subjects, although, also, in a superficial way. The teachers' substantial portion (62%) didn't know how to affirm transgenics food/product s are beneficial or malicious to the man, situation this already expected, by virtue of the shortage of information on the consequences that the consumption of these victuals can bring the man. Most of the interviewees supports researches that involve the analysis of related themes the transgenia, besides recognizing the need of the labelling of victuals transgenics. It can be affirmed that the largest volume of investments in education, among other initiatives, could contribute to the teachers' and students’ formation aiding them to evaluate, critically, subjects relatively new, as the transgenics.

Spodoptera frugiperda is one of the main insect pests of the New World, and causes extensive damage to economically important crops such as cotton and corn. One of the most common control strategies is the use of Bt plants; however, their intense and indiscriminate use has led to the evolution of resistance in some populations. The establishment of a refuge can be a viable option to delay this process. Refuges consist of areas where non-Bt crops are planted, in order to provide susceptible insects to the population. In this study, I initially developed a model to describe the evolution of resistance of fall armyworm populations in different refuge configurations (seed mixture, blocks, and strips) and sizes (20% - 50%), considering the larval movement. I demonstrated that with a seed mixture, in most cases, the higher the rate of larval movement, the higher the proportion of resistant insects in the population, regardless of the type of resistance tested; meanwhile, strip configurations showed the opposite trend. In the second part of this study, I obtained data to validate the proposed model. The development of the fall armyworm on corn leaves was determined at five constant temperatures ranging from 14°C to 30°C. These data were also used to estimate the number of generations of fall armyworms at 42 locations in the state of Florida, from 2006 to 2016, which were interpolated and represented on maps, using GIS (Geographic Information System). I observed that counties farther south had the highest numbers of generations, and that fall armyworms should be able to overwinter as far north as ~29°N. Using the data obtained in the experiment, a new model was proposed, covering a wider range of conditions and allowing the user to define the crop area, the thermal requirements of the population studied, the viability and oviposition functions, the migration rate, the rate of larval movement and the frequency of alleles for resistance. The model was verified with monitoring data collected in a crop area in Florida from 2012 - 2015, only 70 km from the area that provided the population for the experiment. I also used the model to estimate the number of adults for 2016 and for two hypothetical situations that considered possible scenarios involving global warming (mean temperatures in 2016 + 1°C and + 2°C). The model succeeded in fitting the monitoring data, and indicated that the simulated increases in mean temperature could produce outbreaks nearly twice as large as the levels of fall armyworm estimated for 2016. The model can be used to estimate the population dynamics of S. frugiperda in a particular area, according to the crop composition and disposal, to investigate the effects of temperature changes on the levels of fall armyworm populations, to define appropriate refuge areas in order to manage the evolution of insect resistance, and to define the best periods for plantation and harvesting during the year to reduce pest populations, among others. / Spodoptera frugiperda é um dos principais insetos-praga do hemisfério ocidental, causando diversos danos a cultivos de interesse econômico, como milho e algodão. Uma das estratégias mais comuns de controle é o uso de plantas Bt, contudo sua aplicação intensa e indiscriminada levou à evolução de resistência em algumas populações. O estabelecimento de refúgio pode representar uma opção viável para atrasar esse processo. Refúgios são áreas nas quais cultivos não-Bt são plantados de forma a fornecerem insetos suscetíveis para a população. Neste estudo, eu desenvolvi inicialmente um modelo para descrever a evolução de resistência de populações de S. frugiperda em diferentes configurações de refúgio (mistura de sementes, blocos e faixas) e tamanhos (20 - 50%), considerando o movimento larval. Eu demonstrei que para a mistura de sementes, na maioria dos casos, maiores taxas de movimentação larval implicavam em maiores proporções de insetos resistentes na população, independente do tipo de resistência testada, enquanto áreas com configurações em faixas apresentaram tendência oposta. Na segunda parte deste trabalho, eu obtive dados para validar o modelo proposto. O desenvolvimento de S. frugiperda em folhas de milho foram determinadas em 5 temperaturas constantes variando de 14°C a 30°C. Estes dados também foram utilizados para estimar o número de gerações do inseto em 42 localizações no estado da Flórida de 2006 a 2016, que foram interpolados e representados em mapas, utilizando SIG (Sistema de Informações Geográficas). Eu observei que condados mais ao sul apresentaram maior número de gerações e que S. frugiperda é capaz de passar o inverno abaixo de latitudes ~29°N. Utilizando os dados obtidos no experimento, um novo modelo foi proposto, considerando um intervalo maior de condições e permitindo ao usuário definir a área de cultivo, as exigências térmicas da população estudada, as funções de oviposição e viabilidade, a taxa de migração, a taxa de movimentação larval e a frequência do alelo de resistência. O modelo foi verificado com dados de monitoramento de 2012 a 2015, coletados em uma área de cultivo localizada na Flórida, distante apenas 70 km da área que forneceu a população para o experimento laboratorial. Eu também utilizei o modelo para estimar o número de adultos para 2016 e para duas situações hipotéticas que consideraram possíveis cenários envolvendo o aquecimento global (médias de temperaturas de 2016 + 1°C e + 2°C). O modelo se ajustou aos dados de monitoramento com sucesso e indicou que os aumentos simulados na temperatura média poderiam produzir surtos quase duas vezes maiores que os níveis de S. frugiperda estimados para 2016. O modelo pode ser usado para estimar a dinâmica populacional de S. frugiperda em uma determinada área de acordo com a composição e disposição dos cultivos, investigar os efeitos das mudanças de temperatura nos níveis populacionais, definir áreas de refúgio apropriadas para o manejo da evolução de resistência, definir os melhores períodos para plantação e colheita durante o ano de forma a reduzir a população da praga, entre outros.

A presente dissertação tem por objetivo demonstrar que a maneira como vem ocorrendo o comércio transfronteiriço de alimentos geneticamente modificados gera dúvidas sobre a aptidão da legislação internacional de regulamentá-lo. Os alimentos transgênicos são resultado do avanço da biotecnologia moderna e interferem diretamente na saúde, na alimentação, na economia, nas relações de consumo e no equilíbrio ambiental. Assim, é direito indispensável de todo cidadão o poder optar e decidir a respeito do alimento que irá ingerir. Embora a biotecnologia moderna tenha trazido grandes avanços para a humanidade, ainda não é possível afirmar que os alimentos transgênicos são totalmente isentos de riscos para a saúde humana, animal e para o meio ambiente. Dessa forma, notase que existem posicionamentos opostos sobre a liberação comercial de OGMs no mundo: de um lado, o entendimento de que há inúmeros benefícios que podem advir da disseminação dos cultivos transgênicos para a agricultura e para o comércio; de outro, o entendimento de que há inúmeras incertezas quantos aos potenciais impactos negativos para a humanidade e para a natureza. Apesar das discussões permanecerem, a comercialização e o consumo de alimentos geneticamente modificados vem crescendo de maneira muito rápida e a nota-se que há uma grande preocupação internacional em se regulamentar o tema, porém, a pluralidade de posicionamentos pode gerar carência de coerência e efetividade na regulamentação existente. O avanço da Ciência é inegavelmente mais rápido que o do Direito. A complexidade do tema é enorme, vez que, ainda que a legislação acompanhe o progresso científico, existem divergências entre compromissos globais comerciais e ambientais, que, devido aos diferentes mecanismos de responsabilização e solução de conflitos do Protocolo de Cartagena e dos Acordos da Organização Mundial do Comércio, tendem à prevalência do interesse econômico em detrimento da proteção ambiental. O desafio está em se compatibilizar o avanço tecnológico com a preservação ambiental da maneira mais consciente possível, evitando situações de irreversibilidade de danos ambientais, o que, inevitavelmente traria impactos sobre o comércio internacional, daí a grande dificuldade. / This dissertation aims to demonstrate that the way that has been occurring cross-border trade of genetically modified foods raises doubts about the ability of international law to regulate it. Transgenic food is a result of the advancement of modern biotechnology and directly interferes in the health, in nutrition, in economy, in consumer relations and in environmental balance. It is therefore essential right of every citizen to be able to choose and decide about the food that will ingest. Although modern biotechnology has brought great advances for humanity, it is not yet possible to affirm that transgenic food are completely free of risks to human, animal health and the environment. Thus, we note that there are opposing positions on the commercial release of GMOs in the world: on one hand, the understanding that there are numerous benefits that can accrue the spread of GM crops for agriculture and trade, on the other, the understanding that there are many uncertainties to numerous potential negative impacts for humanity and nature. Despite discussions remains, marketing and consumption of genetically modified foods has been growing very quickly and we note that there is a great concern in the international regulatory issue, however, the plurality of positions can generate a lack of coherence and effectiveness in existing regulating. The advancement of science is undeniably faster than the law. The complexity of the issue is huge, since, although the legislation accompanies scientific progress, there are differences between commercial and global environmental commitments, which, due to the different mechanisms of accountability and conflict resolution of the Cartagena Protocol and the agreements of the World Trade Organization, tend to the prevalence of economic interests over environmental protection. The challenge is to reconcile the technological advancement with environmental preservation in the more conscientious way possible, avoiding situations of irreversibility of environmental damage, which , would inevitably impacts on international trade, hence the great difficulty.

A introdução de variedades transgênicas de soja provocou grandes alterações no mercado mundial e na legislação de países produtores e compradores, principalmente no que se refere à certificação, rastreabilidade, biossegurança e rotulagem. A soja é responsável por quase metade das receitas com exportação do Brasil, estando presente na forma de matéria-prima ou ingrediente em parte significativa dos alimentos no mercado brasileiro. O limite estabelecido de 1,0 % para presença de transgênicos em alimentos, acima do qual a rotulagem passa a ser obrigatória, gerou a demanda por materiais de referência para controle e quantificação em matérias-primas e alimentos, para harmonização e uniformização dos resultados obtidos em diferentes equipamentos e laboratórios, atualmente produzidos com exclusividade pelo Instituto de Materiais de Referência e Medidas - IRMM, na Bélgica. Diante do alto custo e da dificuldade de obtenção destes produtos, foram elaborados, utilizando-se técnica de moagem e mistura criogênica, com verificação por PCR em tempo real, candidatos a materiais de referência para soja transgênica Roundup Ready® (soja RR) em pó nas concentrações de 0%, 0,1%, 0,5%, 1,0%, 2,0% e 5% de material transgênico. Para rastrear a origem da soja transgênica, aplicou-se o método de marcadores AFLP sobre 29 variedades de soja RR, sendo 21 argentinas e 8 brasileiras, encontrando-se 6 bandas polimórficas, produtos de 4 pares de primers, selecionados de um total de 67 reações usando diferentes combinações de primers seletivos. Por este método, foram caracterizadas 15 das variedades argentinas e todas as variedades brasileiras. Para alimentos processados em análise de PCR, adotou-se a estratégia de detecção de fragmentos curtos (cerca de 100 pb) de soja RR, com desenho de primers usando programas computacionais de livre acesso na Internet (Primer3, NetPrimer, Rebase) e validação por digestão com endonucleases e sequenciamento. Foram estabelecidos dois novos conjuntos de primers para detecção e quantificação de fragmentos dos genes da lectina e CP4 EPSPS de soja RR, testados nas 29 variedades de soja RR e três matrizes de alimentos à base de soja / The introduction of soybean transgenic cultivars brought several changes in both world trade and regulation rules for producers and consumers, mainly in relation to certification, traceability, biosafety and labeling. Soybean is one of the largest commodities in the world trade and responsible for half of the Brazilian export incomings, present as raw material or ingredient in significant part of foods in the local market. The adoption of the threshold of 1,0 % for nonintentional presence of GMO in food, requiring obligatory labeling for contents above this level, demands reference materials for the control and quantification of transgenics in raw material and processed food, allowing the harmonization of results from different methods and laboratories, currently being produced exclusively by the Institute for Reference Materials and Measurements - IRMM, in Belgium. Due to the high costs and difficulty to obtain these products, candidate reference materials of Roundup Ready® transgenic soybean (RR soybean) were produced at levels of 0 %, 0,1 %, 0,5 %, 1,0 %, 2,0 % and 5,0 % of transgenic material, using cryogenic milling and mixing techniques, with subsequent verification by real time PCR. Tracing of Roundup Ready cultivars by origin was done through AFLP molecular markers in a total of 29 RR soybean cultivars: 21 Argentinean and 8 Brazilian cultivars. Fingerprinting was possible in 15 Argentinean and all Brazilian cultivars through 6 bands obtained from 4 selective pairs of primers, singled out from 67 different combinations of selective primers. For PCR analysis of processed food, primers were designed using freeware sources over the Internet (Primer3, NetPrimer, Rebase) for short fragments amplification (around 100 bp). Primers sets for the amplification of lectin and CP4 EPSPS gene fragments from RR soybean were designed for the detection of these genes in the 29 RR soybean cultivars and three soybean based food matrices, with the results validated by endonucleases digestion and sequencing