Dissertação (mestrado)- Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-23T16:07:22Z No. of bitstreams: 1 2016_FabianaBandeiradosSantos.pdf: 1842974 bytes, checksum: e812f7c09a86f780162029809af0a680 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-27T20:10:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabianaBandeiradosSantos.pdf: 1842974 bytes, checksum: e812f7c09a86f780162029809af0a680 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-27T20:10:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabianaBandeiradosSantos.pdf: 1842974 bytes, checksum: e812f7c09a86f780162029809af0a680 (MD5) / Esta dissertação traz uma reflexão teórico-analítica de como o governo comunica uma política pública, em especial suas políticas econômicas. A pesquisa se propõe ao desafio crítico de analisar a influência da informação governamental sobre o desempenho de uma ação pública. Tendo como objetivo contribuir teoricamente com os governos, a hipótese é de que este trabalho colabore com uma possível formulação de um modelo de comunicação governamental que seja capaz de contribuir efetivamente com a implantação e solidificação de uma política pública. A presente dissertação não pretende se aprofundar nas teorias do conceito pragmático de comunicação pública, mas sim nas tipologias da informação pública como viés indispensável de ligação entre governo e cidadão, no que diz respeito a questões importantes de interesse coletivo. O cenário empírico de uma grande política pública econômica, realizada em 1990, durante o governo Collor, constitui os argumentos que sustentam a necessidade de um modelo de comunicação governamental, baseado em informação eficaz, como instrumento de gestão pública. / This dissertation provides a theoretical and analytical reflection of how the government communicates public policy, especially its economic policies. This research intends to critically analyze the influence of the information released by the government upon the performance of a public initiative. Assuming the main objective of contributing to governments, the assumption is that this work can cooperate to create a model of governmental information that is able to effectively contribute to the implementation and consolidation of a public policy. This work is not extended into the pragmatic concept of public communication but the types of communication as an essential instrument of connection between government and citizens with regards to subjects of common interest. The scenario of a major economic public policy, held in 1990, during the Collor government, are the arguments supporting the necessity for a communication model based on efficient communication, as a public administration tool for governments.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2015. / Submitted by Ana Carolina Ferreira Saraiva (anacarolsaraiva11@hotmail.com) on 2016-01-20T12:54:30Z No. of bitstreams: 1 2015_LuziaZorzal.pdf: 4121575 bytes, checksum: 1b5289aff1d555c195879907911b1b08 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-01-20T15:14:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LuziaZorzal.pdf: 4121575 bytes, checksum: 1b5289aff1d555c195879907911b1b08 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T15:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LuziaZorzal.pdf: 4121575 bytes, checksum: 1b5289aff1d555c195879907911b1b08 (MD5) / A pesquisa tem por objetivo analisar em que medida os Relatórios de Gestão das Universidades Federais atendem aos princípios de boa governança da Administração Pública Federal, segundo diretrizes nacionais e internacionais, sob o enfoque da transparência. Embora estudos sobre governança das instituições privadas venham sendo objeto de investigação, o mesmo não ocorre quando se trata das instituições públicas, especialmente as Universidades Federais. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, descritiva, qualitativa, bibliográfica e documental. O universo da pesquisa compreende as 63 universidades federais brasileiras, das quais foram selecionadas aquelas no topo do Ranking Webometrics, de julho de 2013, em cada uma das cinco regiões geográficas do Brasil, num total de cinco instituições. Na pesquisa bibliográfica, foram identificados os princípios de boa governança recomendados para a Administração Pública, os quais serviram de base para a avaliação dos Relatórios de Gestão das universidades selecionadas, quanto aos aspectos da transparência. A análise dos dados dos Relatórios de Gestão baseou-se nos procedimentos da análise de conteúdo. Os resultados apontaram que, das cinco universidades analisadas, nenhuma atingiu o patamar de alta transparência de acordo com o que foi definido na metodologia deste trabalho, acerca da intensidade do nível de transparência, com cinco graus na escala de valores. Três universidades classificaram-se no nível médio-alto e duas no nível médio. O atendimento aos princípios de boa governança nos Relatórios de Gestão dessas universidades ainda é insuficiente para se atingir o nível mais alto de transparência. Os dados evidenciam que, para melhorar esse resultado, é preciso implantar as práticas de boa governança, visando a ampliar a transparência ativa prevista na lei brasileira de acesso à informação. Para tanto, a divulgação das informações necessita ser tempestiva, com clareza e acurácia. Tal iniciativa poderia mitigar a assimetria informacional e democratizar o acesso às informações produzidas pelas universidades públicas federais considerando que estas devem cumprir os mesmos requisitos de transparência exigidos da Administração Pública Federal. / This research aims to examine to what extent Management Reports of Federal Universities meet the good governance principles by the Federal Public Administration, according to national and international guidelines, with a focus on transparency. Although studies on governance of private institutions may be under investigation, the same is not true when it comes to public institutions, especially the Federal Universities. It is an exploratory, descriptive, qualitative, bibliografical and documental research. The research universe comprises the 63 Brazilian federal universities, all ranked at the top of the Webometrics Ranking of July 2013 in each of the five geographic regions were selected a total of five institutions. The principles of good governance recommended for Public Administration, which served as a basis for evaluating the Management Reports of the selected universities, in the aspects of transparency, were found in the literature through biographical research. Data analysis of Management Reports was based on the procedures of content analysis. The results showed that the five analyzed universities have not reached the high transparency level in accordance with what was defined in the methodology of this work, regarding the intensity level of transparency with five degrees on the scale of values. Three universities ranked in the medium-high level and two in medium level. The compliance with principles of good governance in the Management Reports of these universities is still insufficient to achieve the highest level of transparency. The data show that to improve this result, it is necessary to implement the good governance practices, in order to enlarge the active transparency under Brazilian law on access to information. Therefore, the dissemination of information needs to be timely, with clarity and accuracy. Such initiative could mitigate informational asymmetry and democratize access to information produced by federal public universities whereas these should meet the same transparency requirements of the Federal Public Administration.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3697.pdf: 15070737 bytes, checksum: 970238b26f190d317c6f99bc3b9c278f (MD5) Previous issue date: 2011-07-19 / The polypropylene is a versatile polymer but has lack of impact resistance. The polypropylene toughness is obtained thorugh the adition of elastomers that cause the loss of the blend stiffness. Many studies were performed in order to have the impact modification efficiency for different types of elastomers normally based on ethylene or styrene. The toughness mechanisms were also studied as well as the nucleant uses for minimizing the negative effect on blend stiffness reduction. The polypropylene blend morphology with containing elastomers, normally, presents two phases harming its transparency. Polypropylene is very used for applications where impact resistance is important but also the transparency like rigid packaging. Some studies were about polypropylene toughness in presence of clarifiers trying to get toughness with transparency. This work aims to evaluate the relation between toughness/ transparency of two types of random polypropylenes using different types of olefinics elastomers, ethylene based and propylene based with different density and molecular weight. The elastomers were added in different amounts, 10% and 20% wt. For the blends with PP12, EOC1 and EOC2 presented an excellent toughness/ stiffness balance. Regarding haze, these two elastomers reduced the blends transparency. PAO1 showed the best toughness/ transparency balance. For the blends with PP45, it was seen that EOC2 had the best toughness/ stiffness balance. However its transparency was reduced. PAO1 e PAO2 showed the best balance toughness/ transparency balance. / O polipropileno é um polímero bastante versátil porém apresenta deficiência no que tange resistência ao impacto. A tenacificação do polipropileno é obtida através da adição de elastômeros que acaba por reduzir a rigidez da blenda. Muitos estudos já abordaram a eficiência de modificação de impacto diferentes elastômeros normalmente base etileno ou estireno. Os mecanismos de tenacificação também já foram estudados assim como o uso de nucleantes para minimizar o efeito negativo na redução da rigidez da blenda. A morfologia de blendas de polipropileno com elastômeros, geralmente, mostra a presença de duas fases o que acarreta em um prejuízio da transparência da blenda. O polipropileno é um polímero muito utilizado em aplicações onde a resistência ao impacto é importante mas a transparência também como é o caso de embalagens rígidas. Alguns estudos abordaram tenacificação de polipropileno na presença de clarificantes objetivando justamente obtertenacificação e transparência. Esse trabalho tem como objetivo avaliar a relação tenacificação/ transparência de dois tipos de polipropileno randômicos com o uso de diferentes elastômeros olefínicos, base etileno e base propileno diferenciando-se também por massa molar e densidade. Os teores dos elastômeros avaliados foram de 10% e 20% em massa. Verificou-se que para PP 12, tanto EOC1 como EOC2 apresentaram um excelente balanço tenacidade- rigidez. Na opacidade, esses dois elastômeros prejudicaram a transparência. PAO1 se mostrou com um melhor balanço tenacidade- transparência. Para o PP45 verificou-se EOC2 como o melhor balanço tenacidade-rigidez. Sua transparência foi prejudicada. PAO1 e PAO2 mostraram-se com o melhor balanço tenacidade- transparência

Submitted by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-04-10T16:46:42Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Pedro Manoel da Silva.pdf: 1180348 bytes, checksum: e049558bc254140995bcc7b0fd1f40f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T16:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Pedro Manoel da Silva.pdf: 1180348 bytes, checksum: e049558bc254140995bcc7b0fd1f40f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / Pesquisa descritiva e exploratória sobre o acesso e a transparência da informação pública nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) pioneiras no Brasil com ênfase na apresentação dos dados de despesas com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Analisa os dados de despesas em P&D nas Páginas de Transparência Pública e nos sites das 27 IFES a partir de um modelo de observação construído em consonância com a Lei nº 12.527/2011, do Decreto nº 7.724/2012 e da Portaria Interministerial nº 140/2006. O estudo revelou, por meio da identificação dos padrões de informação apresentados tanto nas Páginas de Transparências como nos sites das IFES, que as informações não estão transparentes e acessíveis em conformidade com a determinação da legislação que garante a todos os cidadãos brasileiros o direito de acesso à informação pública. Sugere que estudos futuros considerem a questão da normalização no tratamento, representação e apresentação da informação nos portais, sites, páginas e repositórios governamentais como um item facilitador para transparência das contas públicas.

Submitted by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-07-03T10:58:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DissertacaoJaque.pdf: 7797532 bytes, checksum: 45931d0d8c3d549e5a3dfe5fa46ff89b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-03T10:58:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DissertacaoJaque.pdf: 7797532 bytes, checksum: 45931d0d8c3d549e5a3dfe5fa46ff89b (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / CAPES / Neste trabalho, estudamos os mecanismos de descoerência entre níveis fundamentais degenerados de um sistema atômico. Isso foi possível a partir da investigação de espectros de absorção de um feixe de prova, após atravessar um sistema atômico de três níveis na configuração “Lambda" (Ʌ), na presença de um feixe intenso de controle. O sistema atômico considerado era preparado numa superposição coerente de seus estados fundamentais, o “estado escuro", através de processos de bombeamento óptico, possibilitando a observação de um efeito conhecido na literatura como Transparência Eletromagneticamente Induzida (EIT, Electromagnetically Induced Transparency). O efeito de EIT é verificado quando os dois campos estão na condição de ressonância de dois fótons, levando a uma diminuição na absorção dos feixes pelos átomos. Para os experimentos, utilizamos uma células contendo vapor atômico de césio em temperatura ambiente e sondamos a transição hiperfina F = 3 ↔ F’ = 2 pertencente a sua linha D2. O sistema físico real possui degenerescências, mas pode se comportar como um sistema simples de três níveis quando manipulamos adequadamente as polarizações dos feixes incidentes, que em nosso caso possuíam polarizações circulares opostas. Investigamos o comportamento do sinal de EIT com a intensidade do feixe de controle, com o diâmetro dos feixes e com o ângulo formado entre eles. O modelo teórico desenvolvido, considerando um dos feixes muito mais intenso do que o outro, de forma a nos possibilitar tratar o problema de forma perturbativa, nos levou a uma solução aproximada para a equação da coerência que apresentou um bom acordo, qualitativo e quantitativo, com os resultados experimentais.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo299_1.pdf: 3050832 bytes, checksum: c125d514bf5266e88552cbe03b6b0823 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este estudo é sobre as possibilidades do uso de portais de governo na Internet para disponibilizar serviços públicos on-line e fornecer transparência nas informações sobre a prestação de contas dos órgãos públicos. O estudo enfocou que o uso dos portais de governo, através dos serviços on-line e da transparência, podem promover a cidadania. A estratégia de pesquisa adotada foi o estudo de caso único, sendo o portal de governo do Estado do Amazonas, o caso escolhido. Foram utilizadas entrevistas, observação direta e pesquisa documental como técnicas de coleta de dados. A análise empírica avaliou e classificou os serviços públicos on-line do portal, de acordo com a classificação de serviços públicos on-line elaborada por Costa (2004) e avaliou a transparência das contas públicas em cumprimento às leis federais de Contas Públicas e de Responsabilidade Fiscal, adaptando de Prado (2004) um roteiro de avaliação de transparência em websites governamentais. Os resultados obtidos da catalogação dos serviços e da transparência do portal foram relacionados às possibilidades de promoção da cidadania elencados por Vaz (2003). Como conclusão, verificou-se que a oferta de serviços públicos on-line no caso estudado é significativa e atende às possibilidades de promoção da cidadania, pois abrange quase a totalidade das agências de governo pesquisadas. Entretanto, a classificação dos serviços tem um nível baixo, predominando no portal a categoria um bom serviço de informação . A transparência das contas públicas atende em parte à legislação vigente, mas não é destacada no portal e apresenta-se de forma puramente técnica, dificultando a possibilidade de um maior controle social por parte de cidadãos comuns

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4728_1.pdf: 3434765 bytes, checksum: ac76cbf9a3705f40566be5c4bd013ddb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Atualmente, a maioria dos sistemas de informação corporativos utiliza uma infraestrutura de comunicação, conhecida como middleware, para a troca de mensagens com outros sistemas. O middleware fornece um conjunto de serviços (ex., segurança, transação e eventos) atuando como uma interface para que a aplicação seja construída sem que o desenvolvedor tenha que tratar diretamente com a complexidade dos mecanismos de comunicação de baixo nível. Os sistemas de middleware são normalmente categorizados de acordo com o tipo de primitiva fornecida para interação entre as aplicações: middleware procedural (chamada remota de procedimento), middleware orientado a mensagem (passagem de mensagem), middleware transacional (transação distribuída) e middleware orientado a objetos (invocação de método remoto). Dentre estas categorias, os sistemas de middleware orientado a mensagem (MOM) são os mais amplamente utilizados como infra-estrutura de comunicação de aplicações corporativas. Os requisitos de troca de mensagens são cada vez mais sofisticados e complexos, exigindo que os MOMs utilizados atendam a requisitos como: aumento no volume de dados, concorrência, escalabilidade, disponibilidade, garantias de entrega das mensagens, controle de assincronismo, tolerância a falhas, balanceamento de carga e transparência de localização. Neste contexto, este trabalho propõe um middleware orientado a mensagem chamado Hermes. O Hermes implementa todas as funcionalidades exigidas para um MOM, e incorpora características adicionais, otimizando algumas implementações relativas às escalabilidade e disponibilidade, e adicionando elementos funcionais que tornam seu uso mais fácil e abrangente. O Hermes implementa ainda o padrão JMS (Java Message Service), que propõe a implementação de um conjunto de interfaces e de características comuns a qualquer middleware orientado a mensagem. Podem ser enumeradas as seguintes contribuições deste trabalho: a apresentação detalhada das características e das formas de implementação de um MOM, e a concepção de uma arquitetura modular e componentizada para o MOM

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-08-09T16:09:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação - Daniel Fernando Carossi.pdf: 2640822 bytes, checksum: 14199daf21e3a1ff6aa80c00a40a78e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T16:09:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação - Daniel Fernando Carossi.pdf: 2640822 bytes, checksum: 14199daf21e3a1ff6aa80c00a40a78e8 (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / O conceito de Dados Abertos foi criado para referir-se a informações publicadas livremente, e, no âmbito governamental, busca fomentar a transparência e a inovação na gestão pública. No ano de 2011, o Brasil assumiu o compromisso de ampliar a transparência pública com a participação na Open Government Partnership (Parceria para Governo Aberto). Esse compromisso tem exigido que as instituições públicas disponibilizem informações de interesse da sociedade na perspectiva de dados abertos. Tendo em vista a importância do tema, dos recentes instrumentos normativos publicados no país regendo o assunto e a necessidade de disponibilizar dados relevantes à sociedade, o presente trabalho teve como objetivo realizar uma investigação em 104 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em busca dos temas mais demandados pela sociedade, registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), entre maio de 2012 a abril de 2016. Utilizando-se da metodologia Grounded Theory (Teoria Fundamentada em Dados), a pesquisa identificou categorias e temas associados que indicam um conjunto de dados prioritários sujeitos a comporem os Planos de Dados Abertos (PDAs) das instituições, conforme as legislações em vigor. A identificação desse conjunto de dados pode contribuir para ampliar o rol mínimo de informações disponibilizadas e servir como referência das demandas para a construção de um PDA mais eficiente e eficaz para toda a sociedade. / The concept of Open Data was created to refer to information published freely and, in the governmental sphere, seeks to foster transparency and innovation in public management. In 2011, Brazil undertook to increase public transparency by participating in the Open Government Partnership. This commitment has required public institutions to make available information of interest to society from the perspective of open data. Considering the importance of the topic, the recent normative instruments published in the country governing the subject and the need to make relevant data available, the present study had the objective of conducting research in 104 Federal Institutions of Higher Education (IFES) in search the topics most demanded, registered in the Electronic System of the Citizen Information Service (e-SIC), between May 2012 and April 2016. Using the Grounded Theory methodology, the research identified categories and code associated that indicate a set of data priority subject to the Open Data Plans (PDAs) of the institutions, in accordance with the legislation in force. The identification of this set of data can contribute to broaden the minimum role of information available and serve as a reference of the demands for the construction of a more efficient and effective PDA for the whole society.

Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-09-03T13:10:35Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1163933 bytes, checksum: d1c8d5314fec2b51c68587199ffbbcbe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T13:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1163933 bytes, checksum: d1c8d5314fec2b51c68587199ffbbcbe (MD5) Previous issue date: 2018 / Este trabalho tem por objetivo analisar a percepção dos servidores públicos técnico- administrativos (TAE‘s) da Universidade Federal de Viçosa – Campus Rio Paranaíba (UFV-CRP) quanto à transparência sob os aspectos da legitimidade, legalidade, disponibilização e operacionalização da informação na Instituição, após a implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Utilizou-se no estudo uma abordagem qualitativa, empregando o método do estudo de caso. A coleta de dados ocorreu em dois momentos. O primeiro foi uma pesquisa documental em que foram analisadas as solicitações por informação realizadas no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da UFV, no período de maio/2012 a dezembro/2017. Esses dados estão disponíveis no site da Controladoria-Geral da União, órgão responsável por fiscalizar a execução da LAI no âmbito do Poder Executivo Federal. A investigação proporcionou o conhecimento dos setores que demandaram mais informações no período em estudo na Instituição. No segundo momento da coleta de dados foram realizadas entrevistas com 16 TAE‘s da UFV-CRP que trabalham nesses setores com mais demanda por informação, de acordo com o levantamento documental. A quantidade de entrevistados foi determinada pela técnica da saturação de dados e o tratamento dos dados foi por meio da análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa indicam o reconhecimento da legitimidade do direito de acesso à informação, porém ainda há a necessidade de maior alinhamento da Instituição com a LAI, em vigência desde 2012. Os servidores revelaram pouco conhecimento quanto aos preceitos legais básicos, como justificação, prazos, negativa de acesso e a existência do SIC. A operacionalização da LAI e a disponibilização da informação acontecem de forma bastante limitada, mostrando que os principais mecanismos de transparência ativa e passiva precisam ser melhorados para a sua efetivação. Além disso, ainda há aspectos burocráticos em alguns setores com a existência de barreiras à divulgação da informação, apesar de reconhecido que a transparência das informações públicas na UFV-CRP é algo crescente. / The objective of this study is to analyze the perception of technical-administrative public servants (TAE's) of the Federal University of Viçosa - Campus Rio Paranaíba (UFV-CRP) regarding transparency regarding the legitimacy, legality, availability and operationalization of information in the Institution, after the implementation of the Law on Access to Information (LAI). The study opts for a qualitative approach, using the case study method. Data collection took place in two moments. The first was a documentary research in which the requests for information was analyzed by the Information Service to the Citizen (SIC) of the UFV, from May / 2012 to December / 2017. These data are available on the website of the Office of the Comptroller General of the Union, the body responsible for overseeing the execution of LAI within the Federal Executive Branch. The research provided the knowledge of the sectors that demanded more information during the study period in the Institution. In the second moment of the data collection, interviews were conducted with 16 APRs of the UFV-CRP that work in these sectors with more demand for information, according to the documentary survey. The number of respondents was determined by the technique of data saturation and the treatment of the data was through content analysis. The results of the research indicate the legitimacy of the right of access to information, but there is still a need for greater alignment of the Institution with LAI, effective since 2012. The servers revealed little knowledge about the basic legal precepts, such as justification, deadlines, refusal of access and the existence of the SIC. The operationalization of the LAI and the availability of the information happens in a very limited way, showing that the main mechanisms of active and passive transparency need to be improved for its effectiveness. In addition, there are still bureaucratic aspects in some sectors with the existence of barriers to information dissemination, although it is recognized that the transparency of public information in UFV-CRP is growing. / AUTORA NAO ENIVIOU DISSERTAÇÃO IMPRESSA ATE O MOMENTO.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-04T17:25:03Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria do Socorro Coelho Bezerra.pdf: 2630331 bytes, checksum: d20774a8427a2eb703ce05a7a02ba892 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T17:25:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria do Socorro Coelho Bezerra.pdf: 2630331 bytes, checksum: d20774a8427a2eb703ce05a7a02ba892 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-06-18 / Nesse estudo buscou-se verificar se os dados disponibilizados pelos municípios brasileiros de médio porte, acerca das suas execuções orçamentária e financeira estão focados apenas nas imposições legais cuja omissão acarreta sanção administrativa ou se possuem atributos qualitativos com vistas a proporcionar-lhes utilidade. A partir do pressuposto inicial adotado, foi proposto um modelo de investigação composto de 40 itens, os quais foram distribuídos nas categorias licitações, receitas e despesas. A construção desse modelo tomou por base as exigências da legislação vigente e as recomendações de códigos de instituições nacionais e internacionais que estabelecem padrões a serem adotados pelos governos para promoção da transparência. Foram analisados sites de 73 municípios brasileiros com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Os resultados encontrados apontam para baixos níveis de conformidade às disposições da LRF, entretanto, o conjunto de práticas utilizadas pelos municípios para disponibilização dos dados referentes à execução orçamentária e financeira das receitas e despesas encontrado nesta investigação sugere que passos estão sendo galgados na direção da promoção da transparência através da publicização de dados revestidos de atributos que lhes conferem qualidade, favorecendo o controle dos atos do governo pela sociedade. Com base nos resultados encontrados, pode-se afirmar o pressuposto inicial dessa pesquisa de que a presença de atributos qualitativos nos dados financeiros da gestão dos municípios proporciona qualidade a estes, constituindo-os como um instrumento de incentivo à participação política e de estímulo à circulação de informações entre os atores envolvidos que pode ampliar o nível de accountability da ordem democrática.