Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-09-28T20:20:08Z No. of bitstreams: 1 2008_ViniciusTeixeiraSucena.pdf: 1156883 bytes, checksum: 9ec0e1ade74f3f6453305aa1be7ecdd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-14T17:16:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ViniciusTeixeiraSucena.pdf: 1156883 bytes, checksum: 9ec0e1ade74f3f6453305aa1be7ecdd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-14T17:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ViniciusTeixeiraSucena.pdf: 1156883 bytes, checksum: 9ec0e1ade74f3f6453305aa1be7ecdd2 (MD5) Previous issue date: 2008-07 / A arrecadação dos tributos responde a vários fatores. Entre os mais importantes, evidentemente, estão as alíquotas aplicadas. No entanto também devem ser considerados o nível da atividade econômica, a amplitude e complexidade do sistema de alíquotas aplicado a cada tributo, o grau de tecnologia empregado pela indústria, além de outros, responsáveis pela eficiência ou ineficiência técnica do sistema, pela neutralidade ou pelo efeito deletério que este sistema possa exercer sobre o ambiente produtivo. Chama-se a isto tax buoyancy, que é a resposta de cada tributo a uma mudança na sua base impositiva, mas, também é, de certa forma, uma medida de sua eficiência ou da eficiência do sistema tributário como um todo. O objetivo deste trabalho é, ao utilizar no Programa Frontier 4.1 os dados fornecidos tanto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística quanto pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, observar que variáveis influenciam positiva ou negativamente a arrecadação dos tributos citados, quais destes tributos causam maior arrasto ao modelo produtivo e se é possível vislumbrar formas de tornar os tributos analisados mais eficientes. Por fim, objetiva-se verificar a existência de uma Curva de Laffer para a arrecadação de tributos federais no Brasil. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The revenue from taxes responds to various factors. Among the most important, evidently, stand the rates applied. Nevertheless, one must also consider the level of economic activity, the amplitude and complexity of the tax brackets and the system regarding each specific tax, the level of technology employed by each of the sectors under study, among others, which are also responsible for the system’s technical efficiency or inefficiency, for its neutrality and for the negative effect it might impose on the productive environment. That is called ‘tax buoyancy’, which is response in the tax collection to a variation in its basis of imposition, but also, in a way, a measure of the efficiency of each tax or of the tax system as a whole. The objectives of this study, by applying the Frontier software to the data supplied by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística and by the Secretaria da Receita Federal do Brasil, are to observe and determine which variables affect (positively or negatively) the revenue of three corporate taxes, which of those taxes cause the largest ‘drag’ on the industry and if it is possible to overview ways to make those taxes more effective. The main objective is to verify the existence of a Laffer Curve for Brazilian federal taxes.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:15:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-08-08 / This dissertation is review of the most important results from the recent field of New Dynamic Public Finance, built on the introduction of dynamic incentive problem in taxation environment. We also contrast these results with previous versions, based on different frameworks, such as Ramsey (linear taxes) dynamics and static incentive problems. / Esta dissertação consiste de uma revisão dos principais resultados no campo recente de Finanças Públicas Dinâmicas, construído pela introdução de problemas dinâmicos de incentivos em um ambiente de tributação. Também realizado contraste com resultados anteriores, baseados em arcabouços distintos, tais como dinâmicas de Ramsey, baseadas em tributos lineares, problemas de incentivos estáticos.

Busca-se, na presente tese, à luz do sistema constitucional brasileiro, examinar a tributação na prestação de serviços de infraestrutura. Utiliza-se, para tanto, de uma abordagem estrutural-funcionalista, investigando-se o fenômeno jurídico não apenas sob o seu aspecto formal, mas, de igual modo, sob o aspecto promocional de condutas. A prestação de serviços de infraestrutura é, nessa senda, um serviço de interesse público orientado ao desenvolvimento, alinhando-se, em um Estado Social e Democrático de Direito, com os objetivos fundamentais da República. Reconhecendo-se que a dicotomia público-privado não é critério hábil a delimitar as normas jurídicas, constata-se que a prestação de tais serviços por meio de concessões, parcerias público-privadas e permissões também pode ser alvo da função promocional, que tem nos mecanismos tributários, observados os princípios constitucionais a eles subjacentes, um dos meios para sua implementação. Examina-se, assim, o desenho constitucional de competências, para concluir-se que a imunidade recíproca é aplicável, ao lado dos entes políticos, autárquicos e fundacionais, apenas às empresas públicas e sociedades de economia mista, e não aos entes privados prestadores do serviço de interesse público. Com o exame do aspecto material da hipótese de incidência possível de tributos sobre a receita, renda, lucros e serviços, analisa-se a subsunção dos fatos relacionados à prestação dos serviços de infraestrutura às respectivas normas de incidência tributária. A possibilidade de concessão de medidas de desoneração fiscal na prestação dos serviços relacionados aos setores de infraestrutura também é verificada, sendo necessária, para tanto, a correlação do incentivo fiscal com a finalidade de promoção do desenvolvimento nacional e regional. À vista da análise estrutural-funcionalista empreendida, conclui-se que os mecanismos tributários relacionados à prestação descentralizada dos serviços de infraestrutura podem ser utilizados como instrumentos aptos à promoção do desenvolvimento. / The object of this thesis is to examine taxation on the decentralized provision of infrastructure services in light of Brazilian constitutional system. A structuralist and functionalist approach is, therefore, applied to investigate this legal phenomenon not only from a formal aspect, but also from a promotion of conduct standpoint. The provision of infrastructure services is, from such perspective, a service of public interest oriented towards development and aligned with the fundamental objectives of the Republic. Recognizing that the public-private dichotomy is not qualified to delimit the norms of the legal system, it is seen that the provision of such services by means of concession, publicprivate partnerships and permits can also fall under such promotion function, having in the taxation mechanisms, subject to constitutional principles, one of the means for its implementation. An examination is, therefore, made of the separation of competencies under the Constitution, and the conclusion is that reciprocal immunity is applicable, alongside political bodies, independent state organizations and foundations, only to stateowned entities and state-controlled enterprises, and not to private concerns providing services in the public interest. Through the examination of the triggering event of taxes on income, profit and services, an analysis is made of how facts relating to the provision of infrastructure services are framed within the respective tax levying norms. The possibility of conceding tax relief measures also applies to services in infrastructure sectors, provided that the concession of tax incentives is aimed at promoting national and regional development. Based on a structuralist and functionalist analysis, the conclusion reached is that taxation mechanisms relating to the decentralized provision of infrastructure services are instruments capable of promoting development.

Este trabalho tem por escopo analisar o conteúdo semântico do artigo 146-A da Constituição Federal a fim de delimitar o seu campo de incidência e, desta forma, tentar esclarecer em que medida o Direito Tributário e a livre concorrência podem se relacionar. A partir de uma breve análise dos três modelos de mercados competitivos, a saber: o mercado de concorrência perfeita, o mercado monopolista e o mercado oligopolista, tentaremos definir em quais circunstâncias a livre concorrência pode ser protegida ou fomentada pelo Estado e em quais circunstâncias deve o Estado se abster de intervir. Adiante, analisaremos as formas de intervenção do Estado no domínio econômico e, em especial, os instrumentos jurídicos que permitem ao Estado regular a livre concorrência nos mercados. A partir destas conclusões, analisaremos o texto normativo do artigo 146-A e tentaremos oferecer uma interpretação consistente de seu conteúdo semântico, levando-se também em consideração os demais dispositivos constitucionais que versam sobre a livre concorrência. Por fim, analisaremos criticamente os pontos de maior discussão na doutrina e na jurisprudência envolvendo o Direito Tributário e a livre concorrência. / This work aims at analysing the content of article 146-A of Federal Constitution so as to define its object and, as such, clarifying how Tax Law and free competition may Interact with one another. After a brief overview of the three main models of competitive markets, them being: the perfectly competitive Market, the monopolistic Market and the oligopolistic Market, it will try to define in which circumstances free competition may be protected or fostered by public policies. Further, it will analyse how public administration may intervene into the private economic domain, specially the legal instruments though which public administration may regulate competition levels within markets. Based on these conclusions, it will analyse the provisions of article 146-A trying to provide an interpretation consistent with its content, also taking into account others constitutional provisions governing the free competition in the markets. At last, it will analyse the main points of discussion by scholars and legal precedents regarding Tax Law and the free competition principle.

O ambiente ecológico do Planeta sofre incontáveis alterações, primordialmente, pela ação humana diante da transformação, consumo e descarte dos bens naturais. Tais atitudes resultam em significativa relevância na degradação ambiental e requerem imposição estatal a fim de controlar e/ou impedir maior devastação. Dentre as formas pelas quais o Estado pode combater o processo de poluição, encontram-se os chamados instrumentos econômicos. É exemplo deste mecanismo estatal o tributo ecológico, que desperta interesse em face de seu forte poder de indução comportamental. Embora, nesse aspecto, a utilização da tributação não seja ferramenta inédita, pode-se afirmar que foi com a substituição do Estado Liberal para o Estado Intervencionista que o uso da tributação com escopo de ajuste comportamental se enfatizou. Como o ordenamento jurídico brasileiro ainda não apresenta um verdadeiro tributo ecológico, da forma prevista e defendida pela OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o tema mostra-se atual e relevante, notadamente, pela experiência internacional que tem demonstrado a capacidade de alcançar resultados significativos no combate à poluição do meio ambiente natural por meio do tributo ecológico. Assim, a proposta do trabalho consiste em abordar a compatibilidade de um tributo ecológico com o sistema tributário nacional. Nesta seara, são abordados os temas relativos aos contornos da extrafiscalidade e da indução tributária, as formas de intervenção do Estado na economia e os seus limites, o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e as externalidades e, ainda, a relação entre a ordem tributária, a ordem econômica e a defesa do meio ambiente, presentes no texto constitucional, em especial, no que se refere aos princípios da legalidade, da igualdade, da livre concorrência e da defesa do meio ambiente. Igualmente, é objeto da pesquisa a análise da legislação estrangeira, por meio do direito comparado para investigação da mais adequada espécie tributária para fins de proteção ambiental. Em sede de conclusão, analisa-se acerca da compatibilidade ou não de um tributo ambiental com o sistema tributário nacional. Para melhor desenvolver o estudo, este último tópico é dividido em duas vertentes: uma teórica acerca do sistema tributário nacional - e uma análise pragmática acerca da sua exequibilidade. Assim, experimentam-se as espécies tributárias existentes no vigente sistema tributário a fim de verificar o veículo mais adequado a ser utilizado como um possível tributo ecológico. / Earths ecological environment undergoes countless changes, mainly brought about by human action on the processing, use and disposal of natural resources. Such attitudes result into a significant outstanding of the environmental degradation, requiring state ruling in order to control and/or prevent greater devastation. The so called economical instruments are among the ways through which the government is able to fight the polluting process. The ecological tax, which arouses interest on account of its strong environmental induction power, is one of the examples of such instruments. Although, under this aspect, the utilization of taxation is not an unheard of tool, one may assert it was through the substitution of the liberal government by the interventionist one that the use of environmental adjustment-scoped taxation, got to be emphasized. Since the Brazilian legal arrangement has yet to put forth an actual ecological tax, as it was foreseen and defended by OCDE Economical Development and Cooperation Organization, the matter shows to be current and relevant, notably, by the international experience which has demonstrated its ability on reaching significant results in the fight against the natural environments pollution by means of the ecological tax. Thus, the present study aims to address compatibility of an ecological tax with the National taxing system. In this scope it examines all issues pertaining the outlines of tax induction and extra fiscal measures forms of state intervention in the economy and its boundaries, economical development, environmental protection and their externalities. And yet, the relation among tax policy , economic policy and environmental protection as presented in the constitution, especially on what refers to legal, equity, free competition and environmental protection principles. Likewise, this research aims to analyze the foreign legislation, by means of comparing the right for investigating the most suitable tax for environmental protection purposes. In conclusion we analyze the compatibility, or not, of an environmental tax with the national tax system. So as to better develop this study, this latter issue is divided into two parts, a theoretical one about the national tax system a pragmatic one and about their feasibility. Thus, experience whether existing taxes on the current tax system in order to ascertain the most suitable one for being used as a possible ecological tax.

O presente estudo analisa os contornos da estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no Direito Tributário brasileiro. Inicialmente, busca-se definir o conceito de planejamento tributário, abordando as diferentes noções de elisão fiscal, elusão fiscal e evasão fiscal, bem como os critérios contemplados pela doutrina brasileira de Direito Tributário para distinguir as condutas oponíveis e inoponíveis ao Fisco. Para melhor compreensão dos limites da conduta elusiva, examinam-se os princípios constitucionais pertinentes à interpretação da lei tributária e à qualificação da materialidade tributável, as quais são estudadas com vistas à percepção da relação entre Direito Tributário e Direito Privado. Nessa seara, destacam-se os esforços para compreensão da importância dos artigos 109, 116, incisos I e I, e 118 do Código Tributário Nacional em matéria de aplicação da lei tributária, principalmente para entender as consequências da caracterização de determinados vícios ou defeitos, do ponto de vista formal e material, nos atos e negócios jurídicos realizados pelos contribuintes com objetivo de economia fiscal. Nesse particular, examinam-se as figuras da simulação, abuso do direito, fraude à lei e abuso de formas à luz da doutrina brasileira, a fim de verificar sua aplicabilidade em matéria de qualificação da materialidade tributável, bem como com a intenção de identificar pontos em comum entre elas. Analisa-se a pertinência da utilização do postulado da proporcionalidade como parâmetro de interpretação das regras e princípios aplicáveis à estruturação elusiva de atos e negócios realizados pelos contribuintes. Uma vez compreendido o cenário da doutrina brasileira, parte-se para o estudo das figuras do propósito negocial, abuso de formas, fraude à lei e abuso do direito, de acordo com as experiências do Direito estrangeiro, respectivamente, nos Estados Unidos, Alemanha, Espanha e França, igualmente, com o objetivo de encontrar pontos em comum entre tais figuras. Assim, testa-se o postulado da proporcionalidade como ferramenta de compreensão das referidas figuras de acordo com os ordenamentos jurídicos dos respectivos países maternos. Feito esse estudo, busca-se refletir sobre a importação dos conceitos estrangeiros para fins de tratamento da elusão no Brasil, bem como sobre a necessidade da edição de uma norma geral antielusiva no Brasil. Por fim, são examinados os critérios e conceitos adotados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda para avaliar as condutas elusivas praticadas pelos contribuintes, à luz dos parâmetros selecionados ao longo do trabalho. / This study examines the contours of the elusive structuring of acts and transactions according to the Brazilian Tax Law. Initially, it seeks to define the concept of tax planning, covering the different notions of tax avoidance, tax elusion and tax evasion, besides the criteria used by the Brazilian Tax Law doctrine to distinguish between conducts that may be or may be not enforceable against the Brazilian tax authorities. For a better understanding of the limits of an elusive conduct, this study examines the constitutional principles that are relevant to the interpretation of Tax Law and to the identification of taxable material facts, which are also analyzed in view of the relationship between Tax Law and Private Law. Regarding this subject, we highlight the efforts made to understand the importance of articles 109, 116, sections I and I, and 118 of the National Tax Code in regard to the enforcement of the Tax Law and, mainly, efforts made to understand the consequences of the characterization of certain formal or material defects or flaws in acts and transactions undertaken by taxpayers for the purpose of tax saving. In particular, we examine the discussions held by the Brazilian legal doctrine concerning simulation, abuse of law, fraus legis and abuse of forms in order to verify the applicability of those concepts to qualify taxable material facts and in order to identify similarities among them. This study also analyzes the appropriateness of using the postulate of proportionality as a parameter of interpretation of rules and principles applicable to the elusive structuring of acts and transactions conducted by taxpayers. Once the Brazilian doctrine is understood, we proceed to the study of the business purpose test, abuse of forms, fraus legis and abuse of law, respectively, according to the experiences in the United States, Germany, Spain and France. This analysis aims to find common ground between the referred figures. Thus, we test the postulate of proportionality as a tool to understand these figures pursuant to the legal systems of their respective countries of origin. Once this analysis is concluded, we try to reflect on the adoption of foreign concepts for treating tax elusion in Brazil, as well as on the need of editing a national general rule to avoid tax elusion. Finally, we examine the criteria and concepts adopted by the Administrative Board of Tax Appeals of the Ministry of Finance for assessing the elusive behaviors practiced by taxpayers in the light of the parameters selected throughout this study.

O espalhamento urbano causado por terrenos vazios, mantidos com fins especulativos é, atualmente, um grande problema para as cidades brasileiras. Uma alternativa para minimizar este problema é sobretaxar os terrenos vazios, tomando como referência os custos adicionais de transportes e infra-estrutura por eles causados. Esses custos podem ser calculados com o auxílio de modelos matemáticos, como é o caso dos modelos META, que calcula os custos de transportes, e INFRA, para o cálculo dos custos de infra-estrutura. Esses modelos são simplificados e utilizam técnicas já consagradas em países desenvolvidos, que foram adaptados à realidade brasileira, onde há carência de dados. Neste trabalho é feita uma verificação nos parâmetros e hipóteses adotadas pelo modelo META. O processo se inicia com a fase de geração de viagens, em que se considera basicamente o tipo de atividade existente em cada zona como elemento de produção de viagens, assim como a existência de pólos especiais de atração de viagens. A etapa de distribuição de viagens utiliza o conhecido modelo gravitacional. Uma das principais conclusões deste trabalho é que o modelo META não representa bem as viagens por ônibus, além de seu programa de computador ser de difícil uso, o que não favorece eventuais alterações e correções. Grandes foram as dificuldades para obtenção das taxas de geração de viagens. No entanto, o modelo META é de fato simples, e as simplificações não parecem comprometer os resultados. Com pequenas correções, pode se tomar uma ferramenta útil para o cálculo da tributação de vazios urbanos, como foi comprovado no estudo de caso realizado na cidade de Araraquara-SP. / Urban sprawl is nowadays a serious problem for the brazilian cities. The spreading of the cities is produced mainly by vacant lots, many of them kept unused aiming speculation purposes. A way to minimize this problem is to impute heavy taxes to those vacant parcels. The value of the taxes may be estimated using the additional transportation and infrastructure costs produced by the idle Iand to the entire city, and this can be done with the support of mathematical models. The models META and INFRA are examples of tools used to calculate, respectively, transportation and infrastructure costs of any medium-sized city. They are simple models, based on traditional techniques widely used on developed countries, but adapted to the situation in Brazil, where there is a critical lack of data. In thjs work an analysis of the parameters and hypotheses considered in the formulation of the META model is performed. Two important phases of it are the trip generation and the trip distribution models. In the first one, the sort of activity in each zone of the city is the main factor to produce trips, while the trip attracion is based on the existence of areas with commercial, industrial, and educational activities. The trip distribution phase is based on the well-known gravity model. One of the main conclusions of this work is that the META model does not represent well the bus trips. Additionally, the computer program is not easy to use, makjng very hard any change or correction. The critical phase of the model implementation is the trip generation phase, because the trip generation rates are very difficult to obtain. On the other hand, META is really a very simple model, and its simplicity does not jeopardize the results accuracy. With minor changes, it can be a very usefull tool in the calculation of the taxes of vacant urban land, as it has been proved in the case study here performed in the city of Araraquara-SP.

Este trabalho propõe uma metodologia para evidenciar o efeito da cumulatividade de tributos no preço de venda de um produto ao longo da cadeia produtiva. Foi apresentado um panorama sobre o setor coureiro no Brasil, com o objetivo de identificar os estágios mais relevantes de um segmento da produção do couro e mensurar o efeito da cumulatividade da COFINS que ocorre nesse segmento. Os procedimentos da metodologia contemplam a demonstração do encadeamento do efeito cascata do tributo em cada um dos estágios, mensurando a taxa de majoração do preço de venda do couro que acontece de um agente e o seguinte do segmento. Por meio da metodologia sugerida, foi possível evidenciar que em cada estágio do segmento da cadeia produtiva do couro (produtor, abatedouro, curtume, indústria de artefatos de couro) as taxas de majoração do preço de venda foram 4,27%, 5,56%, 5,23% e 4,97%, respectivamente. A metodologia evidencia, também, que o percentual de 7,91% do preço de venda no último estágio do segmento considerado representa o valor do tributo nele incorporado. Não obstante estes percentuais serem válidos somente para os valores dos preços de cada estágio ilustrados no exemplo deste estudo, a metodologia poderá ser utilizada para apurar os percentuais de outros estágios e segmentos. / This work suggests a methodology to disclosure effects of the cumulative taxes on the selling prices along the supply chain. We presented a panorama about the leather production segment in Brasil aiming to identify the main phases of the leather production process by measuring the effects of COFINS taxation that occurs in the segment. The methodological procedures adopted here allow us to verify the cumulative taxation in each referred phase by measuring the rate of in crease of the leather selling prices which occurs from one element to the following one of the supply chain, Through the methodology suggested we achieved to demonstrate that in each of the leather production phase (producer, slaughter, tannery, leather company) the increasing rates of selling prices was 4,27%, 5,56%, 5,23% and 4,97%, respectively. The method also indicates that the increasing rate of 7,91% on the selling prices relatives to the last phase correspond to the amount of tax added to the product. Though these percentage are valid only for these example utilized in this work, we conclude that this methodology applies to other cases and segments.

O espalhamento urbano causado por terrenos vazios, mantidos com fins especulativos é, atualmente, um grande problema para as cidades brasileiras. Uma alternativa para minimizar este problema é sobretaxar os terrenos vazios, tomando como referência os custos adicionais de transportes e infra-estrutura por eles causados. Esses custos podem ser calculados com o auxílio de modelos matemáticos, como é o caso dos modelos META, que calcula os custos de transportes, e INFRA, para o cálculo dos custos de infra-estrutura. Esses modelos são simplificados e utilizam técnicas já consagradas em países desenvolvidos, que foram adaptados à realidade brasileira, onde há carência de dados. Neste trabalho é feita uma verificação nos parâmetros e hipóteses adotadas pelo modelo META. O processo se inicia com a fase de geração de viagens, em que se considera basicamente o tipo de atividade existente em cada zona como elemento de produção de viagens, assim como a existência de pólos especiais de atração de viagens. A etapa de distribuição de viagens utiliza o conhecido modelo gravitacional. Uma das principais conclusões deste trabalho é que o modelo META não representa bem as viagens por ônibus, além de seu programa de computador ser de difícil uso, o que não favorece eventuais alterações e correções. Grandes foram as dificuldades para obtenção das taxas de geração de viagens. No entanto, o modelo META é de fato simples, e as simplificações não parecem comprometer os resultados. Com pequenas correções, pode se tomar uma ferramenta útil para o cálculo da tributação de vazios urbanos, como foi comprovado no estudo de caso realizado na cidade de Araraquara-SP. / Urban sprawl is nowadays a serious problem for the brazilian cities. The spreading of the cities is produced mainly by vacant lots, many of them kept unused aiming speculation purposes. A way to minimize this problem is to impute heavy taxes to those vacant parcels. The value of the taxes may be estimated using the additional transportation and infrastructure costs produced by the idle Iand to the entire city, and this can be done with the support of mathematical models. The models META and INFRA are examples of tools used to calculate, respectively, transportation and infrastructure costs of any medium-sized city. They are simple models, based on traditional techniques widely used on developed countries, but adapted to the situation in Brazil, where there is a critical lack of data. In thjs work an analysis of the parameters and hypotheses considered in the formulation of the META model is performed. Two important phases of it are the trip generation and the trip distribution models. In the first one, the sort of activity in each zone of the city is the main factor to produce trips, while the trip attracion is based on the existence of areas with commercial, industrial, and educational activities. The trip distribution phase is based on the well-known gravity model. One of the main conclusions of this work is that the META model does not represent well the bus trips. Additionally, the computer program is not easy to use, makjng very hard any change or correction. The critical phase of the model implementation is the trip generation phase, because the trip generation rates are very difficult to obtain. On the other hand, META is really a very simple model, and its simplicity does not jeopardize the results accuracy. With minor changes, it can be a very usefull tool in the calculation of the taxes of vacant urban land, as it has been proved in the case study here performed in the city of Araraquara-SP.

Este trabalho propõe uma metodologia para evidenciar o efeito da cumulatividade de tributos no preço de venda de um produto ao longo da cadeia produtiva. Foi apresentado um panorama sobre o setor coureiro no Brasil, com o objetivo de identificar os estágios mais relevantes de um segmento da produção do couro e mensurar o efeito da cumulatividade da COFINS que ocorre nesse segmento. Os procedimentos da metodologia contemplam a demonstração do encadeamento do efeito cascata do tributo em cada um dos estágios, mensurando a taxa de majoração do preço de venda do couro que acontece de um agente e o seguinte do segmento. Por meio da metodologia sugerida, foi possível evidenciar que em cada estágio do segmento da cadeia produtiva do couro (produtor, abatedouro, curtume, indústria de artefatos de couro) as taxas de majoração do preço de venda foram 4,27%, 5,56%, 5,23% e 4,97%, respectivamente. A metodologia evidencia, também, que o percentual de 7,91% do preço de venda no último estágio do segmento considerado representa o valor do tributo nele incorporado. Não obstante estes percentuais serem válidos somente para os valores dos preços de cada estágio ilustrados no exemplo deste estudo, a metodologia poderá ser utilizada para apurar os percentuais de outros estágios e segmentos. / This work suggests a methodology to disclosure effects of the cumulative taxes on the selling prices along the supply chain. We presented a panorama about the leather production segment in Brasil aiming to identify the main phases of the leather production process by measuring the effects of COFINS taxation that occurs in the segment. The methodological procedures adopted here allow us to verify the cumulative taxation in each referred phase by measuring the rate of in crease of the leather selling prices which occurs from one element to the following one of the supply chain, Through the methodology suggested we achieved to demonstrate that in each of the leather production phase (producer, slaughter, tannery, leather company) the increasing rates of selling prices was 4,27%, 5,56%, 5,23% and 4,97%, respectively. The method also indicates that the increasing rate of 7,91% on the selling prices relatives to the last phase correspond to the amount of tax added to the product. Though these percentage are valid only for these example utilized in this work, we conclude that this methodology applies to other cases and segments.