A dissertação mapeia a formação da identidade internacional da União Europeia através da sua arquitetura de segurança internacional que tem como um dos seus nós a securitização da imigração, utilizando ferramentas metodológicas não-tradicionais para confirmar a nossa tese. A primeira parte do trabalho é um marco teórico: discutimos a virada linguística nas relações internacionais para entender a intersubjetividade entre pesquisador e objeto, de modo que nós escolhemos reflexividade como a nossa abordagem metodológica; em seguida, discutimos as escolas europeias em segurança internacional do pós-guerra fria, como a Escola de Copenhague, Escola Crítica de Gales e Escola de Paris, apresentando conceitos e objetos estudados por especialistas que nos são caros para entender nosso estudo e colocar nossa pesquisa dentro de sua comunidade epistêmica; finalmente, discutimos e incorporamos conceitos e abordagens da Teoria do Discurso (estudos de Ernesto Laclau, Chantal Mouffe e Escola de Essex) para fazer uma construção cronológica e geodiscursiva da região euromediterrânea. Na segunda parte, reconstruímos histórica e institucionalmente a arquitetura europeia de segurança internacional do pós-guerra a hoje vis-à-vis com suas políticas de migração notando suas correlações, também com foco na análise detalhada dos principais documentos oficiais de segurança. A parte quantitativa final (e nossa contribuição original) procura confirmar a causalidade do link segurança-imigração na arquitetura europeia; para isso, utilizamo-nos da linguística computacional para análise semântica semi-automatizada, mais especificamente Topic Model; analisamos cerca de 20.000 documentos oficiais de segurança da União Europeia para indicar estatísticas, agentes, instituições, agendas e discursos que confirmam nossa tese. / The dissertation maps the formation of the international identity of European Union through its international security architecture that has as one of its nodes the securitization of immigration, using non-traditional methodological tools to confirm our thesis. The first part of the work is a theoretical framework: we discuss the linguistic turn in international relations to understand the intersubjectivity between researcher and object so we choose Reflexivity as our methodological approach; then we discuss the European schools in international security from post-cold war such as the Copenhagen School, Wales Critical School and Paris School, presenting concepts and objects studied by experts who are dear to us to understand our study and place our research within its epistemic community; Finally, we discuss and incorporate concepts and approaches from Discourse Theory (studies from Ernesto Laclau, Chantal Mouffe and Essex School) to make a chronological geodiscursive construction of the euromediterranean region. In the second part, we reconstruct historically and institutionally the European international security architecture from post-war till today vis-à-vis with its migration policies and noting their correlations, also focusing on detailed analysis of the main official security documents. A final quantitative section (and our original contribution) seeks to confirm the causality of the security-immigration link in European architecture; for this we use computational linguistics for semi-automated semantic analysis, more specifically Topic Model; We analyze around 20,000 official security documents from European Union to indicate statistics, agents, institutions, agendas and speeches which confirm our thesis.

Globalization is a complex process that generated the instauration of a new global order, in which the State-nation becomes weakened and its autonomy and abi city, uncertain. From a sociological point of view, globalization is increasingly approaching the communities and the States of the world. The initiatives of economic regionalization appear as a reply to the globalization process. People are living, since the beginning of the second half of the past century, the gradual sprouting of regional communities that, under the integration figure, try to decrease its differences to get the necessary unit that will allow them to enter in a global commercial system. However, if these associations will only be thought as a mechanism to increase the competitiveness in the global free market, its intention is only to increase the advantages for the countries which are most prepared for international competition. Nonetheless, economic globalization has caused the deepening of the social differences and the exclusion of significant part of the populations, independently of the development condition of each country. Thus, although the integration processes have an eminently economic origin, the social dimension has been noticed, once it is not possible to ignore the interrelation between economic and social dimensions, which is as harmful as to ignore the importance and the necessity of combating social exclusion, attacking its causes. In this context, social dimension of the integration process is an expression which involves three aspects: the attention to the negative social effects of the integration, the articipation of the civil society in the process and the distribution of the countries social debt whose priority is to take care of the poverty and the social exclusion that affect great sectors of the population. However, the social dimension of the regional integration processes develops much more as a demand of the proper involved societies, as a requirement of the social actors, what as a proper result of the integrationist process or the will of its articulators. As in the European Union as in the Mercosul, the mechanisms that articulate the strategies of social inclusion are allaying, as an attempt to decrease the discontentment of the public opinion in the societies involved. The European Social Letter of 1961, the Communitarian Letter of the Workers Basic Rights of 1989 and the Mercosul Sociolaboral Declaration of 1998, are examples of this. The Social Letters can be defined as solemn declarations in which the States proclaim certain rights and recognize goals, labor or social objectives in common. But, the European and the Mercosul Social Letters are unprovided of legal effectiveness: they are mere ethical declarations of principles or mere lines of social politics direction implemented by the block. Without a character link, its achievement is left to the free will of the States. Analyzing the social dimension of both processes, it is verified that basically there is a concern with the job generation, but it seems that the social matters are ignored / A globalização é um processo complexo que gerou a instauração de uma nova ordem global, na qual o Estado-nação torna-se enfraquecido e sua autonomia e competência, incertas. Desde um ponto de vista sociológico, a globalização vem aproximando cada vez mais as comunidades e os Estados do planeta. As iniciativas de regionalização econômica surgem como uma resposta ao processo globalizador e vivenciamos, desde o início da segunda metade do século passado, o surgimento progressivo de comunidades regionais que, sob a figura de integração, procuram diminuir suas diferenças para lograr a necessária unidade que lhes permitirá ingressar em um sistema comercial mundial. Contudo, se essas associações forem pensadas somente como um mecanismo de aumentar a competitividade no mercado livre global, o que se estará pretendendo é unicamente o aumento das vantagens para os países mais bem preparados para a concorrência internacional. De qualquer forma, a mundialização da economia tem causado o aprofundamento das diferenças sociais e da exclusão de parte significativa, senão de boa parte, das populações, independentemente da condição de desenvolvimento dos países. Assim, em que pesem os processos integracionistas terem uma origem eminentemente econômica, já há algum tempo se voltaram para a necessidade de terem uma dimensão social, uma vez que não é mais possível ignorar a inter-relação existente entre o econômico e o social, o que é tão prejudicial quanto ignorar a importância e a necessidade do combate à exclusão social, atacando suas causas. Nesse contexto, a dimensão social do processo de integração é uma expressão que envolve três aspectos: a atenção aos efeitos sociais negativos da integração, a participação da sociedade civil no processo e a repartição da dívida social dos países cuja prioridade é atender à pobreza e à exclusão social que afetam grandes setores da população. Contudo, a dimensão social dos processos de integração regional se desenvolve muito mais como uma demanda das próprias sociedades envolvidas, como uma exigência dos atores sociais, do que como uma decorrência própria do processo integracionista ou da vontade dos seus articuladores. Tanto na União Européia como no Mercosul, os mecanismos que instrumentalizam as estratégias de inclusão social mostramse como paliativos, como uma tentativa de diminuir o descontentamento da opinião pública das sociedades envolvidas. A Carta Social Européia de 1961, a Carta Comunitária de Direitos Fundamentais dos Trabalhadores de 1989 e a Declaração Sociolaboral do Mercosul de 1998, são provas disso. As Cartas Sociais podem ser definidas como declarações solenes nas quais os Estados proclamam certos direitos e reconhecem determinadas metas ou objetivos laborais ou sociais comuns. Mas, as Cartas Sociais européias e mercosulina são desprovidas de eficácia jurídica: são meras declarações éticas de princípios ou meras diretrizes às políticas sociais implementadas pelo bloco. Sem caráter vinculativo, deixam ao livre arbítrio dos Estados a sua consecução. Analisando-se a dimensão social de ambos os processos verifica-se que basicamente há a preocupação com a geração de empregos, parecendo ignorar-se as demais questões sociais

O trabalho é focado no setor de telecomunicações na União Europeia, sendo analisado como este vem sendo disciplinado no bloco e quais são as perspectivas para sua disciplina no futuro, inclusive considerando os objetivos específicos da União Europeia, dentre os quais se destaca a constituição de mercados internos do setor. O setor de telecomunicações possui relevante característica dúplice: além de uma atividade econômica específica, também é um meio indispensável ao desenvolvimento de inúmeras outras atividades. Desde a década de 1980, sua disciplina vem em constante transformação. A maioria dos países superou o entendimento de que o setor constitui um monopólio natural e introduziu, ou está introduzindo, a concorrência em seus mercados. O mesmo está ocorrendo na União Europeia, na qual este processo já está em avançado estágio. Assim, no trabalho é apresentado o modelo comunitário de introdução da concorrência nas telecomunicações, baseado na edição de diretivas, com sucessivas etapas de graduais reformas na disciplina do setor. A análise da aplicação do modelo revela uma aproximação do direito da concorrência e da regulação setorial específica, com diminuição e, inclusive, abolição desta, quando constatada concorrência efetiva. Sob o ponto de vista prático, os resultados da aplicação deste modelo são positivos, com melhoria das telecomunicações comunitárias em diferentes indicadores. Contudo, também são observadas imperfeições e aspectos a serem aprimorados. Neste trabalho é demonstrado que, mesmo nos atuais mercados de telecomunicações competitivos na União Europeia, há espaço para a aplicação concomitante do direito da concorrência e da regulação específica do setor. É exposto que a perspectiva para o futuro da disciplina das telecomunicações na União Europeia consiste no fortalecimento da aplicação do direito da concorrência em mercados com concorrência efetiva, mas com manutenção e, inclusive, fortalecimento da regulação específica, no que tange aos aspectos mais técnicos e peculiares do setor, com vistas ao funcionamento de uma verdadeira rede virtual europeia. Para tanto, aponta-se que deverão ser aprimorados aspectos relacionados à constituição de mercados transfronteiriços, especialmente com tecnologias sem fio, à constituição de infraestruturas alternativas, aos incentivos às redes de próxima geração, ao foco em mercados grossistas, à defesa dos consumidores e ao melhor funcionamento das autoridades setoriais. / This study is focused on the European Union telecommunications sector, with an analysis of how it has been governed in that region and the prospects for its treatment in the future, taking into account the specific objectives of the European Union, mainly in relation to the establishment of the internal market. The telecommunications sector has a double relevant characteristic: besides being a specific economic activity, it is also an indispensable means to the development of countless other activities. Since the 1980s, its regulation has come in constant transformation. Most countries have overcome the understanding that the sector constitutes one natural monopoly and have introduced, or are introducing, competition in their markets. The same is occurring in the European Union, where this process is already in an advanced stage. Therefore, this study presents the community model of introducing competition in telecommunications, based on the issuance of directives, with successive stages of gradual reforms in the sector. The analysis of its enforcement shows an approximation of competition law and sector specific regulation, with a reduction and even abolition of the latter, when effective competition is found. From the practical point of view, the results of enforcing this model are positive, with improvement of community telecommunications in different indicators. However, some flaws and improvement aspects are also observed. This study demonstrates that even in today's competitive telecommunications markets in the European Union, there is room for the enforcement of both competition law and sector specific regulation. It shows that the outlook for the future of the telecommunications in the European Union is to enforce the competition law in markets with effective competition, maintaining and even strengthening, however, specific regulation regarding the more technical and peculiar aspects of the sector, aiming at true European virtual networks. To this end, aspects such as the establishment of internal markets, especially with wireless technologies, the provision of alternative infrastructure, incentives for nextgeneration networks, wholesale markets, consumer protection and better functioning of authorities should be improved.

O tema referente ao aumento das exportações vem ganhando importância para o comércio exterior brasileiro. Desde 2003 as exportações brasileiras têm apresentado resultados recordes e o saldo da balança comercial acompanha este resultado. Entretanto, as exportações brasileiras tornam-se inexpressivas se comparadas às exportações que ocorrem no mundo, pois elas representam somente pouco mais de 1% das exportações mundiais. Um dos fatores responsáveis por este resultado seria a incidência de barreiras comerciais aos produtos brasileiros exportados, uma vez que estas barreiras aumentam os custos das transações envolvidos nos processos de exportações e são capazes de torná-los inviáveis. Assim, este trabalho possui como objetivo principal utilizar a abordagem da nova economia institucional (NEI) para analisar o desempenho de alguns dos principais produtos da pauta exportadora brasileira considerando a incidência de barreiras comerciais européias sobre eles. Para atingir este objetivo, faz-se necessário levantar as barreiras comerciais impostas pela União Européia, principal parceiro comercial do Brasil, aos produtos brasileiros e mostrar quais os possíveis reflexos que estas barreiras representam ao comportamento do comércio exterior brasileiro. / The subject that refers to the increase of the exports has been becoming an important issue to the brazilian international business. The brazilian exports have been showing an excellent performance since 2003 and the balance of trade imitates this result. However, the brazilian exports become insignificant when are compared to all exports that occur in the world, because they represent only around 1% of the global exports. One of the factors responsible for this result is the incidence of international trade barriers on brazilian exports, because these barriers increase the transaction costs involved in the export process and can discourage business. Therefore, the main objective of this research is to use the new institutional economics approach to analyze the performance of some of the most important products exported by Brazil considering the incidence of european trade barriers on them. To reach this aim, it is needed to show the trade barriers imposed by the European Union on brazilian exports and point the possible reflexes that these barriers represent to the brazilian international business. European Union represents the most important business partner of Brazil.

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) italianas e brasileiras nos processos de integração européia e no Mercosul, respectivamente. A pesquisa revelou profundas diferenças no papel desempenhado por essas empresas em cada bloco e no tratamento dispensado ao seu desenvolvimento. O estudo constatou que na União Européia e, particularmente, na Itália, houve grande valorização das PMEs, com a preocupação de criar um ambiente empresarial favorável à sua competitividade. No Mercosul e no Brasil, ao contrário, essas empresas não foram objeto de políticas com tal objetivo. O trabalho realizou uma descrição das PMEs de ambos países – a partir de três dimensões: o financiamento, a informação/inovação e o poder político – e de seus vínculos com os respectivos blocos. O método de estudo de caso foi escolhido por considerá-lo o mais apropriado para caracterizar as particulares relações das micro, pequenas e médias empresas italianas e brasileiras com os dois blocos econômicos, europeu e mercosulino. / This work aims to analyze the italian and brazilian micro, small and medium enterprises (SMEs) role in the european and Mercosur processes of integration, respectively. The research has revealed deep differences with respect to the role played for these enterprises in each bloc, and to the treatment given by those blocs to them, in order to SMEs development. The study has verified that in the European Union and, particularly, in Italy, there was a great SMEs valorization with the concern to creating an entrepreneurial environment favourable to their competitivity. In Mercosur and in Brazil, by contrast, those enterprises have not been object of politics with such goal. The work has carried out a decription of the both countries SMEs – through three dimensions: the financing, the information/innovation, and the political power – and their bonds with the respective blocs. The study case method has been chosen for being considerated the most appropriate to characterize the particular relations of italian and brazilian micro, small and medium enterprises with the two economic blocs, the european and the mercosur ones.

O trabalho é focado no setor de telecomunicações na União Europeia, sendo analisado como este vem sendo disciplinado no bloco e quais são as perspectivas para sua disciplina no futuro, inclusive considerando os objetivos específicos da União Europeia, dentre os quais se destaca a constituição de mercados internos do setor. O setor de telecomunicações possui relevante característica dúplice: além de uma atividade econômica específica, também é um meio indispensável ao desenvolvimento de inúmeras outras atividades. Desde a década de 1980, sua disciplina vem em constante transformação. A maioria dos países superou o entendimento de que o setor constitui um monopólio natural e introduziu, ou está introduzindo, a concorrência em seus mercados. O mesmo está ocorrendo na União Europeia, na qual este processo já está em avançado estágio. Assim, no trabalho é apresentado o modelo comunitário de introdução da concorrência nas telecomunicações, baseado na edição de diretivas, com sucessivas etapas de graduais reformas na disciplina do setor. A análise da aplicação do modelo revela uma aproximação do direito da concorrência e da regulação setorial específica, com diminuição e, inclusive, abolição desta, quando constatada concorrência efetiva. Sob o ponto de vista prático, os resultados da aplicação deste modelo são positivos, com melhoria das telecomunicações comunitárias em diferentes indicadores. Contudo, também são observadas imperfeições e aspectos a serem aprimorados. Neste trabalho é demonstrado que, mesmo nos atuais mercados de telecomunicações competitivos na União Europeia, há espaço para a aplicação concomitante do direito da concorrência e da regulação específica do setor. É exposto que a perspectiva para o futuro da disciplina das telecomunicações na União Europeia consiste no fortalecimento da aplicação do direito da concorrência em mercados com concorrência efetiva, mas com manutenção e, inclusive, fortalecimento da regulação específica, no que tange aos aspectos mais técnicos e peculiares do setor, com vistas ao funcionamento de uma verdadeira rede virtual europeia. Para tanto, aponta-se que deverão ser aprimorados aspectos relacionados à constituição de mercados transfronteiriços, especialmente com tecnologias sem fio, à constituição de infraestruturas alternativas, aos incentivos às redes de próxima geração, ao foco em mercados grossistas, à defesa dos consumidores e ao melhor funcionamento das autoridades setoriais. / This study is focused on the European Union telecommunications sector, with an analysis of how it has been governed in that region and the prospects for its treatment in the future, taking into account the specific objectives of the European Union, mainly in relation to the establishment of the internal market. The telecommunications sector has a double relevant characteristic: besides being a specific economic activity, it is also an indispensable means to the development of countless other activities. Since the 1980s, its regulation has come in constant transformation. Most countries have overcome the understanding that the sector constitutes one natural monopoly and have introduced, or are introducing, competition in their markets. The same is occurring in the European Union, where this process is already in an advanced stage. Therefore, this study presents the community model of introducing competition in telecommunications, based on the issuance of directives, with successive stages of gradual reforms in the sector. The analysis of its enforcement shows an approximation of competition law and sector specific regulation, with a reduction and even abolition of the latter, when effective competition is found. From the practical point of view, the results of enforcing this model are positive, with improvement of community telecommunications in different indicators. However, some flaws and improvement aspects are also observed. This study demonstrates that even in today's competitive telecommunications markets in the European Union, there is room for the enforcement of both competition law and sector specific regulation. It shows that the outlook for the future of the telecommunications in the European Union is to enforce the competition law in markets with effective competition, maintaining and even strengthening, however, specific regulation regarding the more technical and peculiar aspects of the sector, aiming at true European virtual networks. To this end, aspects such as the establishment of internal markets, especially with wireless technologies, the provision of alternative infrastructure, incentives for nextgeneration networks, wholesale markets, consumer protection and better functioning of authorities should be improved.

Dominada durante a Guerra Fria pelas dinâmicas de segurança determinadas pelo conflito bipolar, a Europa Ocidental experimentou uma guinada nas dinâmicas de securitização no cenário pós-muro de Berlim consubstanciada pelo surgimento da concepção de novas ameaças integrantes do novo panorama de segurança da União Européia. Uma teia difusa de problemas começou a ser objeto de discursos legitimadores de políticas de emergência que alçaram o topo da agenda no campo da Cooperação européia em Justiça e Assuntos Internos numa Europa Ocidental sem fronteiras internas, conforme os Acordos de Schengen. Assim, começou a ter espaço o redimensionamento da noção de segurança na Europa e uma europeanização da segurança nacional que se traduziu no aprofundamento da cooperação securitária interna. A imigração, como elemento integrante do campo de Justiça e Assuntos Internos, conheceu essa transformação em problema de segurança a partir da década de 1980. O fenômeno pode ser claramente observado nas fronteiras que separam Espanha do Norte da África, em especial o Marrocos. A porosidade das fronteiras espanholas, despreparadas para lidar com o fenômeno da imigração, provocou um aumento progressivo na entrada de marroquinos no país durante os anos 1980, principalmente após o ingresso da Espanha nas Comunidades Européias em 1986. O acesso da Espanha aos Acordos de Schengen em 1991 ocasionou um maior controle de fronteiras pelo país, que passou a exigir visto de entrada aos imigrantes marroquinos. A medida seguiu-se à implantação de uma legislação imigratória restritiva no país, de proteção do mercado de trabalho interno, que provocou o aumento da clandestinidade dos residentes. Durante uma década, marcada por políticas de regularização e/ou retorno de imigrantes ilegais, a Espanha consolidou um sistema de controle imigratório que seguiu a tendência predominante em toda a União Européia: a securitização do controle dos fluxos, especialmente os ilegais, reflexo das dinâmicas de securitização que passaram a integrar o panorama de segurança da Europa após a Guerra Fria. Essa securitização não é construída objetivamente. Sua realização se dá pela retórica de segurança que gera a tomada de medidas urgentes, ainda que o problema não se constitua necessariamente numa ameaça em termos objetivos. O problema da imigração ilegal na Europa é, a priori, um problema social, originado pelas parcas condições socioeconômicas que os imigrantes possuem em seus países de origem. Mas a retórica de segurança que predomina à menção do tema, a associação quase imediata da imigração ilegal com o terrorismo, desconsidera as razões econômicas e políticas que motivam a realização do fenômeno, e restringe sua lida quase que exclusivamente à esfera securitária. A relevância do tema vem, portanto, da necessidade da investigação empírica dos mecanismos de securitização que tornaram a imigração ilegal um problema de segurança. Os grandes atentados terroristas inaugurados pelo 11 de Setembro de 2001 aprofundaram esse nexo segurança-migração, o que justifica a pesquisa do impacto desse terrorismo global na securitização da imigração ilegal, especialmente na fronteira Espanha-Marrocos. / Ruled, during the Cold War, by the security dynamics of the bipolar conflict, West Europe has experimented a significant change in its securitization dynamics in post-wall scenario, since the arrival of new conceptions of threat integrating the new security framework of the European Union. A numerous amount of problems has started to be object of discourses trying to legitimate emergency politics that have reached the top of the Agenda in the field of European cooperation in Justice and Home Affairs, in an Europe without internal barriers. Therefore, a new dimension of the notion of security in Europe has started to take place, originating an europeanization of the national securities, improving the internal security cooperation. Immigration, as part of the field of Justice and Home Affairs, has turned into a security problem since the 1980’s. This happens very clearly in the boundaries between Spain and North Africa, specially Morocco. The weak spanish frontiers were not prepared to deal with the immigration phenomenon. A consequence was the progressive raise of moroccan entry in the country during the 1980’s, specially after Spain’s access to the European Communities in 1986. The entering of Spain to the Schengen community has caused the improvement of the boundaries’ control across the country, that had started to demand an entry visa to morrocan immigrants. Following this measure, Spain issued a restrictive migratory legislation, including protection of the internal job market, causing a raise of illegal residents. During a whole decade, marked by regularizations and/or return of illegal migrants, Spain has made strong a migratory control system that has followed the main trend all over European Union: the securitization of the illegal migration, as a reflex of the securitization dynamics that started to integrate the European security framework after the Cold War. This securitization is not objectively constructed. Its realization happens trough the security rhetoric that leads to urgent measures, even when the problem does not constitute a threat, objectively speaking. The “problem” of illegal immigration in Europe is, at first, a social problem, caused by the poor social and economic conditions of countries of origin. Nevertheless, the security rhetoric spoken in every mention of the theme and the almost immediate association between illegal immigration and terrorism is not aware of the economic and political reasons that motivate the phenomenon, that is dealed with in a security scope. The importance of the theme is, therefore, the necessity of empiric investigation of the securitization mechanisms that have turned illegal immigration into a security problem. The great terrorists attacks that have started in September 11th 2001 caused the grown of the security-migration nexus, justifying the research about the impact of the global terrorism in the securitization of illegal immigration, specially in Spain-Morocco frontier.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7146_1.pdf: 940736 bytes, checksum: ecf25c7020daf079ff6c5fe1655e0427 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / O fenômeno da globalização econômica, com a descentralização do capital, dos bens e do trabalho, destacando-se a necessidade de expansão dos mercados consumidores e a evolução tecnológica, principalmente na área das comunicações (internet e transportes), reduziu as distâncias e enfraqueceu as fronteiras territoriais geográficas, suscitando várias conseqüências, algumas positivas, outras negativas. Como resposta e em razão da globalização, nasceu a integração regional, objetivando reunir Estados-nação em blocos visando fortalecê-los. O melhor exemplo de bloco regional é a União Européia que alcançou um nível mais profundo de integração e, na América Latina, o Mercosul. A junção de Estados pela integração regional, hodiernamente, é condição sine qua non para a sobrevivência das nações, buscando força através da união. Para possibilitar maior integração, há necessidade de revisão do conceito clássico de Estado e relativização do atributo da soberania, de forma a permitir a adoção da supranacionalidade, a partir da delegação de parcela da soberania dos integrantes a um órgão, que detenha poderes para defender os interesses do bloco. O objetivo deste estudo consiste na análise investigativa do Estado-nação tradicional, comprovando-se a imperatividade da reformulação do conceito como decorrência das novas experiências verificadas no substrato social, em razão do processo de globalização econômica. Será demonstrado, também, que o modus operandi a ser seguido passará necessariamente pela adoção da supranacionalidade com a delegação de soberania, destacando-se o processo integrativo da União Européia e do Mercosul

Esta tese realizou-se com o intuito de melhor conhecer a proteção tarifária agrícola da União Européia (UE) e sua eventual associação com a Política Agrícola Comum (PAC). A hipótese implícita nesse trabalho é a de que há uma discriminação tarifária na pauta agrícola da UE; discriminação essa que estaria associada à estrutura da PAC. Nesses termos, o trabalho teve três objetivos complementares. Em primeiro lugar, buscou-se medir a magnitude das tarifas praticadas pela União Européia sobre os produtos agrícolas exportados pelo Brasil. Como segundo ponto, procurou-se identificar a existência de discriminação tarifária entre os grupos de produtos agrícolas presentes na pauta de tarifas do bloco europeu. E, por fim, avaliou-se a eventual existência de simultaneidade entre a proteção tarifária e as políticas domésticas de suporte à agricultura comunitária. A teoria visitada e os trabalhos já realizados com tal pano de fundo sugeriram que há grupos de produtos particularmente protegidos pelas tarifas agrícolas do bloco europeu. Esses mesmos trabalhos também apontaram para o caráter de permanência das políticas de apoio à agricultura da União Européia, mesmo após as reformas da PAC em 1992 e 2000. Tais políticas não são homogêneas; antes disso, estão concentradas em determinadas atividades e perfis de produções da agricultura do bloco. A revisão teórica também foi empregada para apresentar os principais instrumentos de política comercial da União Européia em itens agrícolas e para discutir os conceitos inescapáveis em barreiras tarifárias: tarifas ad valorem, tarifas específicas, mecanismo de gatilhos, picos tarifários, e quotas tarifárias. Cada um desses conceitos chave em política comercial foi avaliado com base em ferramentas estatísticas específicas, procurando-se identificar os produtos eventualmente discriminados em cada caso. Em paralelo, empregaram-se regressões lineares contra o tempo a fim de avaliar se tem ocorrido queda no nível de suporte à agricultura comunitária, bem como se procedeu à identificação dos setores menos contemplados pela oferta agrícola feita pela União Européia nas negociações do fórum biregional UE-Mercosul. Como resultado do esforço empreendido, esse texto pretende deixar duas contribuições. Primeiramente, através de simulações acerca do uso de diferentes preços de referência para a conversão das tarifas específicas e mistas em tarifas equivalentes ad valorem, no contexto da pauta agrícola comunitária. A discussão acerca dos impactos do uso de distintos preços de referência em situações similares pretende ser uma das contribuições do trabalho. Em segundo lugar, propõem-se indicadores especificamente projetados para a avaliação de duas questões importantes em acesso a mercado de bens agrícolas nos países desenvolvidos. O primeiro deles destinado à leitura da proteção concedida pelo mecanismo de quotas tarifárias, e o outro voltado à identificação de picos tarifários entre grupos de produtos. As conclusões do trabalho apontam para determinados grupos de produtos agrícolas alvo de proteção da parte dos instrumentos de política comercial na União Européia, destacando-se: carnes e miudezas, leite e laticínios, cereais, preparações de carne e peixes, açúcares e confeitaria, preparações de cereais, e tabaco e seus manufaturados. Esses grupos de produtos mostraram-se muito similares às produções agrícolas mais intensamente apoiadas pelas políticas de financiamento da PAC. / This thesis has been done to better understand the European Union (EU) agricultural tariff protection and its association with the Common Agricultural Policy (CAP). The hypothesis is that there is tariff discrimination in the EU agricultural tariff schedule and that such discrimination is connected with the CAP structure. For this purpose, the study is oriented by three goals, which complement themselves. First, it aims to measure the magnitude of the tariff used by the European Union on the agricultural products exported from Brazil. Second, it tries to identify the existence of tariff discrimination among the groups of agricultural products in the European tariff set. At last, it evaluates the existence of simultaneity between tariff protection and agricultural support policies in the EU. Theoretical and empirical studies have already suggested that there are groups of products particularly protected by the EU agricultural tariffs. These studies also pointed to the permanent character of the agricultural support policies in the EU, even after the CAP reforms in 1992 and 2000. These policies are not homogeneous; but instead, they are shaped according to certain activities and production profiles of the EU agricultural sector. The literature has also been used to present the main instruments of the EU trade policy on agricultural goods and to discuss the key concepts on tariff barriers: ad valorem tariffs, specific tariffs, trigger tools, tariff peaks, and tariff-rate quotas. With the purpose of identifying the products discriminated, each of the topics on trade policy is evaluated through the application of specific statistical tools. In order to evaluate if there has been a decrease in the level of agricultural support in the European Union we use linear time series regressions. At the same time, the sectors discriminated by the EU agricultural offer in the European Union-Mercosur negotiations are also identified. The collected data are compared to evaluate the agricultural products that are protected by the EU. The present work has two main contributions. Firstly, the discussion related to the effects of using different prices to the conversion of EU specific and composed tariffs into equivalent ad valorem tariffs. Secondly, tools specially designed to analyze two important questions on agricultural market access in developed countries are proposed. The first one focuses on capturing the protection given by tariff-rate quotas, and the other focuses on the identification of tariff peaks among sets of products. The conclusions of this study point to certain sets of agricultural products targeted by the EU trade policy, especially meat, dairy products, cereals, meat preparations, sugar, cereal preparations, and tobacco. These sets of products appeared to be quite similar to the agricultural products severely supported by CAP financing policies.

Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Luís Alexandre Fuccille / Banca: Roberto Goulart Menezes / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O objeto deste trabalho são as negociações do Acordo de Associação Inter-regional Mercado Comum do Sul (Mercosul) - União Europeia (UE), tendo como escopo de análise o período entre 1995 e 2016. O foco da análise está no posicionamento dos governos de Argentina e Brasil, assumindo que os dois países são o eixo fundamental para o avanço da integração do Mercosul. Ao longo dos anos de negociações é perceptível a mudança de ímpetos para a negociação dos dois países, com momentos de maior e menor convergência entre seus posicionamentos em relação à proposta europeia. O objetivo deste trabalho é analisar os interesses defendidos pelos governos argentinos e brasileiros, a partir da compreensão do papel dos grupos de interesses domésticos agrícolas e industriais e sua influência nas negociações, sob ponto de vista político. Demonstra-se que os interesses de negociação de Argentina e Brasil se modificaram ao longo das tratativas tal como dos grupos domésticos estudados. Advoga-se que os posicionamentos dos países refletiriam as preferências nacionais, formadas a partir de pressões de grupos agrícolas e industriais de cada país. / Abstract: The object of this dissertation is the negotiations of the Interregional Association Agreement between the Southern Common Market (Mercosur) and the European Union (EU), analyzing the period between 1995 and 2016. The focus of the analysis is the position of the governments of Argentina and Brazil, assuming that both countries are fundamentals axis for the progress of Mercosur integration. Throughout the years of negotiations the change of impetus for the negotiation of the two countries is perceptible, with moments of greater and lesser convergence between their positions in relation to the European proposal. The objective of this paper is to analyze the interests defended by the Argentine and Brazilian governments, from the understanding of the role of the agricultural and industrial groups and their influence in the negotiations, from a political point of view. It is shown that the negotiating interests of Argentina and Brazil have changed during the negotiations as well as the domestic groups studied. It is argued that the positions of the countries would reflect the national preferences, formed from the pressures of agricultural and industrial groups in each country. / Resumen: El objetivo del trabajo son las negociaciones del Acuerdo de Asociación Interregional Mercado Común del Sur (Mercosur) - Unión Europea (UE), teniendo como objetivo de análisis el período entre 1995 y 2016. El foco del análisis está en el posicionamiento de los gobiernos de Argentina y Brasil, asumiendo que los dos países son el eje fundamental para el avance de la integración del Mercosur. A lo largo de los años de negociaciones es perceptible el cambio de ímpetu para la negociación de los dos países, con momentos de mayor y menor convergencia entre sus posicionamientos en relación a la propuesta europea. El objetivo de este trabajo es analizar los intereses defendidos por los gobiernos argentinos y brasileños a partir de la comprensión del papel de los grupos de intereses domésticos agrícolas e industriales y su influencia en las negociaciones desde el punto de vista político. Se demuestra que los intereses de negociación de Argentina y Brasil se modificaron a lo largo de las tratativas tal como de los grupos domésticos estudiados. Se defiende que los posicionamientos de los países reflejen las preferencias nacionales, formadas a partir de presiones de grupos agrícolas e industriales de cada país. / Mestre