La projection des normes et des valeurs est un moyen par lesquels un acteur international gère et maintient un contrôle ou une influence sur un domaine particulier dans le système international. L'Union européenne (UE) suit cette logique dans sa politique étrangère, qui est guidée par une orientation normative à la défense de quelques valeurs. La promotion de ces normes donne un poids politique à sa performance sur la scène internationale. L'objet de cette recherche est les relations entre l'Union européenne et les Balkans occidentaux, ici représentée par les anciennes républiques yougoslaves de la Bosnie- Herzégovine, la Croatie, la Macédoine et la Serbie, dans la période 2000-2014. L'objectif de cette étude est d'analyser l'élargissement de l'UE aux Balkans occidentaux et de son rôle dans la réforme du secteur de sécurité dans les pays des Balkans. Cette analyse comprend des discussions sur la nature de l'UE et son rôle régional et international, la dynamique de l'intégration et de sécurité dans le voisinage européen et l'utilisation du principe de conditionnalité et du phénomène d'européanisation comme des expressions de la puissance normative de l'UE. L'hypothèse est que, grâce à sa puissance normative, l'UE exerce un pouvoir d'attraction irrésistible vers les pays des Balkans, qui les conduisent à accepter le processus d'adhésion, même s'ils ne sont pas contraints du consentement des règles. Par conséquent, la puissance normative de l'UE est plus une force d'attraction irrésistible qu'une imposition de normes - et c'est pour ça qu'elle constitue un soft power. Le processus d'élargissement, alors, peut être considéré comme un outil expansionniste de sa politique de soft power, constituant le moyen par lequel elle projette sa puissance régionale: la propagation des normes européennes est le principal instrument de la puissance de l'UE comme un système régional. En raison de l'exercice de ce pouvoir, nous suggérons que le processus d'élargissement affecte en quelque sorte la réforme du système de sécurité des pays des Balkans. Puisque l'un des principaux intérêts de l'UE dans les Balkans occidentaux est la sécurité de la région, le processus d'expansion interfère dans les réformes de sécurité de chaque État balkanique. Néanmoins, l'UE prend soin de sa sécurité et celle de ses membres à travers une politique d'expansion conditionné et institutionnalisé par elle. La méthodologie de cette étude est le développement d'outils théoriques pour représenter la puissance normative comme un outil de soft power dans les relations entre l'UE et les Balkans occidentaux. Le cadre des objets de recherche se fait en analysant leurs trajectoires de construction de l'État et de la tendance de la démocratie. Ensuite, le processus de Stabilisation et d'association est examinée ainsi que la performance des candidats des Balkans occidentaux, à travers l'analyse du contenu des instruments normatifs de l'UE et des entretiens avec les membres des divisions nationales et de l'UE liées à l'élargissement. Enfin, un modèle explicatif est conçu pour être appliqué au phénomène d'européanisation des réformes de sécurité dans le cadre du processus d'adhésion à l'UE, afin d'examiner l'effet de cette dernière dans les politiques du secteur de sécurité. En conclusion, l'UE devient influente dans le système international par la force de ses normes. C'est le cas du processus d'adhésion, où les règles sont exposées d'une manière irrésistible pour les joueurs de la dynamique d'intégration. Alors, l'UE se renforce comme un modèle régional en portant à sa sphère d'influence les États qui ne sont pas encore parties de celui-ci. / A projeção de normas e valores é um dos meios pelos quais um ator internacional consegue e mantém domínio ou influência sobre uma determinada área dentro do sistema internacional. A União Europeia (UE) segue esta lógica ao pautar sua política externa por um viés normativo, através da defesa de determinados valores nas relações exteriores. A promoção dessas normas é o que confere peso político à sua atuação no cenário internacional. Esta pesquisa tem como objeto as relações entre a União Europeia e a região dos Bálcãs Ocidentais, representada aqui pelas ex-repúblicas iugoslavas da Bósnia-Herzegovina, Croácia, Macedônia e Sérvia, no período 2000-2014. O foco deste estudo é o de analisar a ampliação da UE para os Bálcãs Ocidentais e sua influência na reforma do setor de segurança dos Estados balcânicos. Esta análise compreende a discussão da natureza da UE e de sua função regional e internacional; a dinâmica de integração e segurança na vizinhança europeia; e a utilização do princípio de condicionalidade e do fenômeno da europeização como expressões do poder normativo da UE. A hipótese é de que, através do seu poder normativo, a UE exerce um poder de atração irresistível em relação aos Estados balcânicos, o que os leva a aceitar o processo de adesão, visto que não são coagidos à anuência de suas regras. Assim, o poder normativo europeu é tido menos como uma imposição de normas e padrões e mais como um poder de atração ao qual não se pode resistir – e por isso é considerado uma forma de soft power. Logo, o processo de admissão à UE pode ser visto como uma ferramenta expansionista: a disseminação das normas europeias torna-se o seu principal instrumento de poder enquanto sistema regional. Como decorrência do exercício desse poder, sugere-se que o processo de adesão à UE tem impactado na reforma do setor de segurança dos países objeto de análise deste estudo. Sendo que um dos principais interesses da UE em relação aos Bálcãs Ocidentais é a segurança da região, o processo de expansão interfere nas reformas securitárias pelas quais cada Estado tem passado. Afirma-se, assim, que a UE trata da sua segurança e de seus membros através de uma política de expansão condicionada e institucionalizada pela entidade. A metodologia deste estudo parte do desenvolvimento de ferramentas teóricas para retratar o poder normativo como um mecanismo de soft power na relação entre a UE e os Bálcãs Ocidentais. O enquadramento dos objetos de pesquisa é feito pela análise de suas trajetórias de state-building e de tendência à democracia. A seguir, o Processo de Estabilização e Associação é examinado, bem como o desempenho dos candidatos balcânicos ocidentais, por meio da análise de conteúdo de instrumentos de normatização da UE e de entrevistas com membros das divisões nacionais e da UE ligadas ao enlargement. Por fim, um modelo explicativo é montado para ser aplicado ao fenômeno de europeização das reformas securitárias no quadro do processo de adesão à UE, a fim de se examinar o efeito deste último nas policies do setor de segurança. É possível perceber que a UE torna-se influente no sistema internacional muito mais pela força de suas normas do que por seu poder econômico ou militar. Este é o caso do processo de adesão, onde as regras são expostas de forma irresistível aos players da integração europeia: a UE se consolida como modelo regional ao trazer para sua esfera de influência os Estados que ainda não fazem parte do bloco. / The projection of norms and values is one of the means by which an international actor manages and maintains control or influence over a particular area within the international system. The European Union (EU) follows this logic in its foreign policy, which is guided by a normative bias through the defense of certain values in external relations. The promotion of these standards is what gives political weight to its performance on the international system. The object of this research are the relations between the European Union and the Western Balkans, here represented by the former Yugoslav republics of Bosnia-Herzegovina, Croatia, Macedonia and Serbia, in the period 2000-2014. The focus of this study is to analyze the EU enlargement to the Western Balkans and its role in reforming the security sector in the Balkan states. This analysis includes a discussion of the nature of the EU and its regional and international role as well as the dynamics of integration and security in the European neighborhood and the use of the principle of conditionality and the Europeanization as expressions of EU’s normative power. The hypothesis is that, through its normative power, the EU exerts a power of irresistible attraction towards the Balkan states, which leads them to accept the accession process since they are not coerced into the consent of the rules. Therefore, the EU’s normative power is less an imposition of EU norms and standards and more an irresistible attraction force - and that it is why it constitutes a soft power. The enlargement process, then, can be seen as an expansionist tool of its soft power policy, constituting the way by which the EU projects its regional power: the spread of European standards is the main instrument of power of the Union as a regional system. Because of the exercise of this power, we suggest that the enlargement process affects the security system reform of the Western Balkan countries. Since one of EU’s main interests in Western Balkans is the security of the region (and therefore the guarantee of its own security), the expansion process interferes in the security reforms each state has been promoting. Nonetheless, we can say the EU takes care of its safety and that of its members through a policy of expansion conditioned and institutionalized by it. The methodology of this study is the development of theoretical tools to portray the normative power as a soft power tool in the relations between the EU and the Western Balkans. The framework of the research objects is done by analyzing their trajectories of state-building and their democratic tendency. Next, the Stabilisation and Association Process is examined as well as the performance of Western Balkan candidates, through the content analysis of normative instruments of the EU and interviews with members of the EU and national divisions linked to the enlargement process. Finally, an explanatory model is developed to be applied to the Europeanization phenomenon of the security reforms within the framework of the EU accession process, in order to examine the effect of the latter in the security sector policies. Concluding, it is clear that the EU becomes influential in the international system much more by the force of its norms and standards than for its economic or military power. This is the case of the accession process, where the rules are exposed in an irresistible way to the players of the integration: the EU strengthens itself as a regional model by bringing to its sphere of influence those states that are not yet part of it.

A parir da análise de Esping-Andersen dos três tipos de Welfare States presentes na Europa Ocidental: o Social Democrata, o Corporativista e o Liberal, analisa-se a diferença do impacto da União Européia nos diferentes tipos de Welfare States. Compara-se o país escolhido, a Suécia, como modelo de Welfare State Social Democrata, e é escrutinado o resultado da supranacionalidade no escopo do seu Welfare State em comparação com os outros países da Europa Ocidental. É utilizada na pesquisa uma análise histórica institucional. A análise empreendida verificou que as instituições do Welfare State sueco, são menos suscetíveis ao impacto de uma maior supranacionalidade. Contraposta a outros modelos de Welfare State ele é mais resistente. Os modelos de Welfare Liberais e Conservadores estão sobre uma maior pressão causada pelo aumento da supranacionalidade. / From the classic Esping-Andersen distinction among the three types of Welfare States that exist in the developed world we try to find the differences in the impact of a stronger supranationality on the Welfare States. For this purpose we select the Swedish case, as the Social Democrat Welfare State per excellence. Analyzing the institutions of the Swedish Welfare State we emphasize the importance of the trajectories of the creation of its welfare state to the weaker vulnerability when faced with the challenges of the European Union. The universality and the strong support of its population makes the Swedish Welfare State vulnerable, but in a lesser degree than other States in Western Europe. The beginning of the 1970´s was a difficult period for the countries of Western Europe. Faced with similar challenges, Sweden chose to follow a path that was directed towards the maintenance of its full employment compromise. This compromise of keeping the unemployment level lower than in other countries in Europe is still valid today.

A integração regional denominada Mercado Comum do Sul – MERCOSUL – gera um processo de transbordamento para diversos setores sociais dos países membros, induzido pela necessidade de minoração do déficit democrático, entendido como falta de representação e acesso às decisões do MERCOSUL e combinado com a falta de controle, de transparência e de responsabilização dos atores decisórios. A União Europeia, assim como o Parlamento Europeu, possui mecanismos que visam a minorar o déficit democrático existente na integração regional e podem servir de modelo para o MERCOSUL. A comparação entre a UE e o MERCOSUL, e entre o PARLASUL e o PE se utiliza de mecanismos de aproximação de teorias e de metodologias que possibilitam a análise comparada em nível histórico, institucional, jurídico e político. Ao longo da tese, foram analisadas as atribuições, o controle e a fiscalização, a legitimidade, a participação e a representação no PARLASUL e no PE. As principais fontes dos dados utilizados nesta tese são documentos, tratados e protocolos internacionais, regimentos, legislação e entrevistas realizadas com autoridades relacionadas com o MERCOSUL, especialmente parlamentares do PARLASUL. A utilização do capital social na integração regional pode minorar o déficit democrático e colaborar na criação e na consolidação de redes que qualificam e facilitam a participação e a ação política mais transparente e democrática. A utilização dos pressupostos da democracia pode diminuir a percepção negativa das populações dos países membros do MERCOSUL, em relação às instituições e aos partidos políticos. As proposições da presente tese refletem uma necessidade de adaptação da integração regional aos valores democráticos, representados pela democracia (mais) participativa. Um modelo institucional que indica uma maior participação da sociedade civil e das populações na integração regional, no escopo de minorar o alto déficit democrático existente, é viável a partir da eleição de parte dos representantes do PARLASUL com fortes vínculos associativos, com capital social legitimado e reconhecido socialmente. / The Regional integration known as the Southern Common Market - MERCOSUL, generates the spill over effect for various social sectors of the member countries induces the need for mitigation of the democratic deficit, understood as a lack of representation and access in the decisions of MERCOSUL, combined with the lack of control, transparency and accountability decision-making actors. The European Union, and the European Parliament have mechanisms to reduce the existing democratic deficit in regional integration, and can serve as a model for MERCOSUL. The comparison between the UE and MERCOSUL, and between PARLASUL and the European Parliament uses approaching mechanisms, theories and methodologies that enable comparative analysis in historical, institutional, legal and political level. Assignments were analyzed, control and oversight, legitimacy, participation and representation in PARLASUL and the European Parliament. The main sources of the data used in the thesis are documents, international treaties and protocols, regulations, legislation and interviews with related authorities with MERCOSUL, especially PARLASUL’s parliamentarians. The use of social capital in regional integration can reduce the democratic deficit and contribute to the creation and consolidation of networks that qualify and facilitate participation and more transparent and democratic political action. The use of democracy assumptions may decrease the negative perception of people in MERCOSUL member countries, the institutions, and political parties. Propositions of this thesis reflect a need for adaptation of regional integration to democratic values represented by democracy (more) participatory. An institutional model that indicates a greater involvement of civil society and populations in the regional integration, in scope to mitigate high existing democratic deficit, it is feasible from the part of election the representatives of PARLASUL with strong associative links, with the social capital legitimated and recognized socially.

Orientadora: Profa. Dra. Adriana Capuano de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2014. / Esta pesquisa aborda a relação entre a questão da identidade nacional e a imigração extracomunitária (de fora da comunidade europeia), tendo como foco principal a União Europeia (UE) em um contexto em que a identidade nacional dos países-membros se soma à formação da identidade regional do bloco. Esta nova identidade que está atualmente em formação busca, sobretudo, uma maior coesão social e estabilidade interna, conforme a organização aprofunda seu processo de integração e intensifica seu alargamento, ganhando cada vez maior relevância no cenário internacional. O objetivo principal deste trabalho é compreender melhor de que maneira os processos migratórios atuais influenciam na formação de uma identidade para o bloco, discutindo sua influência e consequências para o campo da integração regional europeia. Esta suposta necessidade de uma coesão social interna mínima talvez seja inédita no contexto das relações internacionais, ao se tratar de um organismo de integração regional, que envolve diversos Estados europeus. Devido ao peso econômico e social que a organização exerce no mundo, a análise deste fenômeno compreende parte importante do processo de formulação de uma organização internacional em que Estados abdicam de parte de sua soberania e do tratamento dado aos estrangeiros em diversos países, sejam eles imigrantes legalmente estabelecidos ou não. Todo este cenário ganha ainda uma nova dimensão dentro do contexto atual de intensificação dos fluxos migratórios, não somente na Europa como em todo o globo, além da dinâmica oferecida pelas diversas consequências do processo de globalização. / This research approaches the relationship between the national identity issue and immigration, focusing mainly on the European Union (EU) in a context where the national identities of the member states is added to the formation of the regional identity of the bloc. This ongoing identity formation process aims mainly at a greater social cohesion and internal stability, as the organization deepens its integration process and intensify its enlargement, gaining increasing relevance in the international scene. The main purpose of this study is to better understand how the present immigration processes influence the formation and shape the identity of the bloc, discussing its influence and consequences for the European regional integration field. This alleged need of a minimum internal social cohesion is perhaps unprecedented in the context of the international relations, when dealing with a body of regional integration, which involves several Europeans States. Due to the economic and social weight that the organization has in the world, the analysis of this phenomenon comprises an important part of the formulating process of an international organization in which States abdicate part of their sovereignty and the way they treat foreigners in many countries, whether they are legal established immigrants or not. This scenario also gains a new dimension within the current context of intensification of migration flows, not only in Europe but across the globe, besides the dynamics offered by the many consequences of the globalization process.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-09-23Bitstream added on 2014-06-13T19:34:04Z : No. of bitstreams: 1 menezes_lc_me_fran.pdf: 1145593 bytes, checksum: f6e655794024bf6a397679cb1b1bd4c6 (MD5) / O trabalho aqui apresentado é um estudo acerca das incongruências da configuração de uma política migratória européia. As discussões decorrem dos resultados obtidos através da análise de dois importantes momentos para a questão: os Programas de Tampere (1999) e Haia (2004). As análises desses e de outros documentos tangentes à problemática envolvendo os fluxos migratórios para a União Européia percorrem um caminho tortuoso, entre a necessidade de garantia dos direitos fundamentais e a preocupação extremada com a segurança do bloco político-econômico. O que se pretende, portanto, é destacar a institucionalização da securitização da imigração – e dos imigrantes – apontando os percursos pelos quais alguns órgãos da União, assim como os governantes nacionais e a opinião pública trilharam para tal consumação / The work presented here is a study about the inconsistencies of setting up a European immigration policy. The issues stem from the results obtained through analysis of two important moments: the Programs of Tampere (1999) and Hague (2004). The analyses of those and other documents tangents to the problems surrounding the migration to the European Union through a tortuous path, between the need to guarantee fundamental rights and extreme concern with the security of political-economic bloc. It is intended, therefore, is to highlight the institutionalization of securitization of immigration - and immigrants - pointing the pathways by which certain organs of the Union as well as national governments and public opinion walked to such consummation

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-18Bitstream added on 2014-06-13T20:15:37Z : No. of bitstreams: 1 domingos_np_me_mar.pdf: 687580 bytes, checksum: 0767c9661a1ddfcdd45fb5827763c668 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa analisa os fatores que levaram a União Européia a adotar uma estratégia de liderança nas negociações multilaterais sobre mudanças climáticas, principalmente após a recusa dos Estados Unidos em ratificar o Protocolo de Kyoto no ano de 2001. O trabalho aponta que o posicionamento da UE, aparentemente paradoxal, deve ser compreendido a partir de duas dimensões centrais. A primeira discute o cenário econômico-energético do bloco e sugere que esta postura pró-Kyoto sofre influência não só do aprofundamento da integração econômica, mas também da necessidade de garantir segurança energética no continente europeu. A segunda dimensão se utiliza de debates sobre política internacional para mostrar que esta estratégia pode ser interpretada como forma de consolidar a capacidade de atuação internacional dos europeus enquanto bloco. Em particular, deve-se destacar que a liderança da UE tem se consolidado especialmente em áreas onde os norte-americanos têm se desengajado progressivamente / This research analyzes the factors that led the European Union to adopt a strategy of leadership during the multilateral negotiations on climate change issues, especially after the United States´ refusal to ratify the Kyoto Protocol in 2001. This dissertation points out that the European position should be understood by two central dimensions. The first discusses the economic-energetic context of the bloc and suggests that the pro-Kyoto posture is influenced not only by the deepening economic integration, but also by the necessity of improving the security of energy supply in the European continent. The second dimension makes use of international political debates to demonstrate that this strategy could be perceived as a form to consolidate the Europeans´ international capacity to act as a bloc. Particularly, it is remarkable that the European leadership has been taking place especially in areas where the North-Americans have been progressively disengaged

A parir da análise de Esping-Andersen dos três tipos de Welfare States presentes na Europa Ocidental: o Social Democrata, o Corporativista e o Liberal, analisa-se a diferença do impacto da União Européia nos diferentes tipos de Welfare States. Compara-se o país escolhido, a Suécia, como modelo de Welfare State Social Democrata, e é escrutinado o resultado da supranacionalidade no escopo do seu Welfare State em comparação com os outros países da Europa Ocidental. É utilizada na pesquisa uma análise histórica institucional. A análise empreendida verificou que as instituições do Welfare State sueco, são menos suscetíveis ao impacto de uma maior supranacionalidade. Contraposta a outros modelos de Welfare State ele é mais resistente. Os modelos de Welfare Liberais e Conservadores estão sobre uma maior pressão causada pelo aumento da supranacionalidade. / From the classic Esping-Andersen distinction among the three types of Welfare States that exist in the developed world we try to find the differences in the impact of a stronger supranationality on the Welfare States. For this purpose we select the Swedish case, as the Social Democrat Welfare State per excellence. Analyzing the institutions of the Swedish Welfare State we emphasize the importance of the trajectories of the creation of its welfare state to the weaker vulnerability when faced with the challenges of the European Union. The universality and the strong support of its population makes the Swedish Welfare State vulnerable, but in a lesser degree than other States in Western Europe. The beginning of the 1970´s was a difficult period for the countries of Western Europe. Faced with similar challenges, Sweden chose to follow a path that was directed towards the maintenance of its full employment compromise. This compromise of keeping the unemployment level lower than in other countries in Europe is still valid today.

Diante da expectativa de aumentar as exportações de carne bovina para a União Européia, entrou em análise a sistemática da rastreabilidade na carne bovina implementada pelo Brasil, em especial, pelo estado do Rio Grande do Sul. O presente trabalho de pesquisa objetivou identificar, na cadeia produtiva da carne bovina, pontos críticos para a adoção dos procedimentos ao rastreamento bovino com vistas ao provimento de carne de origem certificada ao Mercado Europeu. Foram entrevistados os produtores rurais, os empresários das indústrias exportadoras de carne bovina, agente exportador individual e as empresas certificadoras, abordando os aspectos negociais da cadeia produtiva bovina, as exigências do mercado europeu, os procedimentos adotados pelas empresas de sistemas de rastreabilidade e o posicionamento dos agentes. Os modelos teóricos utilizados para analisar os reflexos do ferramental na cadeia produtiva da carne bovina foram Filière, Supply Chain Management associados à Rastreabilidade, aplicada a produtos alimentícios. Para a análise qualitativa, aplicou-se a técnica de análise de conteúdo das respostas. As análises das questões abrangentes aplicadas aos elos, apresentadas nos resultados e discussões, permitiram identificar elementos de relevância aos atores, resultando na comparação das percepções de cada segmento em relação ao processo de rastreabilidade e certificação da carne bovina. As respostas colaboraram para a visualização do cenário sobre o impacto provocado pelo processo de rastreabilidade e certificação. Os resultados obtidos demonstraram que a rastreabilidade, até o presente momento, não contribuiu com os segmentos da cadeia produtiva bovina no que se refere aos processos negociais entre os elos na gestão, no fluxo de informações na cadeia e no aumento de preço do bovino e da carne rastreada. Existe dúvida quanto à contribuição do sistema de rastreabilidade no efeito da fluidez da informação entre os setores da cadeia bovina. Observase que a rastreabilidade pode significar uma tendência futura, demonstrando, no momento, serem indiferentes seus efeitos às variáveis identificadas como relevantes. / The present research work was developed to identify in the bovine meat productive chain the critical points evidenced in the implentation of the process of Brazilian traceability, with views to the provision of meat with certified origin to the European Union. They were interviewed the rural producers, the slaughterhouses industry capability to export brasilian beef, agent individual exporter and the companies certificadoras, approaching the aspects negotiates of the productive bovine meat chain, the demands of the European market, the procedures adopted by the companies of traceability systems and the agents' positioning. The theoretical models used to analyze the reflexes of the ferramental in the productive chain of the bovine meat were Filière, Supply Chain Management associated in traceability applied to nutritious products. For the qualitative analysis the technique of content’s analysis the answers was applied. The analyses applied including subjects to the links, presented in the results and discussions, it allowed to identify elements of relevance to the actors, resulting in the comparison of the perceptions of each segment in relation to the traceability process and certification of the bovine meat. The answers collaborated for the visualization of the scenery on the impact provoked by the process of traceability and meat certification. The results obtained could demonstrat that the traceability meat, until the present moment, didn't contribute with the segments of the bovine productive chain, in what it refers to the business processes among the links, in the administration, in the information flow of chain, in the increase of price of the bovine and the traced meat. Doubt exists as the contribution of the traceability system in the effect fluidity of the information between the group of the bovine chain. It is observed that the traceability can mean a future tendency, demonstrating, in the moment, to be indifferent their effects to the relevant elements.

The increasing exchange of people from different countries enforce around the world judges to produce legal instruments to found, granting and defend ongoing contracts. Therefore, the discussion of historically diverse juridical concepts, such as the group of Law from the European Community and the Mercosul, request the immediate creation of respectful international regulations. This necessary act among Law officers of distinct cultural background and needs is subject to crucial debate, which will have the English language as the official communication instrument. As so, it is critical the understanding of the English Law, which is the origin of many juridical systems. Yet, there is a trend not only for the English language but for the English culture as whole. Therefore, the increasing number of procedures that require knowledge of this juridical system and the integration of several economic blocks around the world, mainly the European Community and the Mercosul, imply the need for a juridical confluence of the common law and the civil law / O intercâmbio, crescente a cada minuto, entre sujeitos de diferentes nacionalidades, pressiona juristas do mundo inteiro para que produzam os instrumentos legais necessários para alicerçar, garantir e balizar os contratos que se vão formando. É nesse sentido que o embate de concepções jurídicas historicamente diversas, como o são as duas grandes famílias do direito que regem a União Européia e o Mercosul, acirrado pela premência da solução de conflitos muitas vezes pioneiros, impõe urgência na criação de regulamentações internacionalmente respeitadas. Essa necessária regulamentação jurídica entre atores de diferentes caracteres, de culturas e interesses está, ainda uma vez, sujeita à mediação inescapável das palavras e terá como veículo privilegiado nesse final de século, a língua inglesa. Isto porque a tendência é que não somente a língua se imponha, mas igualmente a cultura que a sustenta. Assim, o aumento dos processos cujos elementos de conexão remetem à necessidade de conhecer os dispositivos daquele sistema jurídico e, de outro lado, a necessidade de forjar uma nova cultura jurídica comum dentro dos blocos econômicos, em especial da UE, a qual possui embutida no seio de seus integrantes os dois sistemas de direito, e do Mercosul, através do direito internacional, aí incluídas as formas extrajudiciais de solução de litígios que é base da própria cultura jurídica inglesa, visando a responder à crescente complexidade do mundo contemporâneo e a evolução das relações jurídicas internacionais, não deixam dúvidas de que ocorrerá uma confluência também jurídica entre a common law e a civil law

The regional integration processes occupy the middle ground between the local and the global spheres. In the European Union, the regional institutions formulate norms and policies, which are very important for the coherence among the superposed spheres of governance. The social participation on their elaboration is a crucial factor for the legitimacy of this political endeavor. We investigate if it s possible for the citizens to be directly and continuously engaged throughout the regulatory and policy-making processes in regional integration experiences. What underpin this question are the changes that took place at the end of the XXth Century, with the rise and convergence of the information and communication technologies. The hypothesis of the research is that citizen communities in cyberspace have the potential to fill the virtual public space of integration processes with a dynamics of discussion, providing continuous interaction among citizens, as well as with institutional representatives. This would be a way to enhance social participation and diminish the levels of democratic deficit. The Internet reinforces two elements, which are essential for social participation: the availability of information and the channels of interactivity. The information on official sites contributes to raise awareness about regional integration, while the active engagement can be supported by the tools of digital communication. We conclude that, with the aid of technology, it s possible to develop a continuous participation on regulation and policy making in integration processes. However, this is not yet a reality in Mercosur for two main reasons. Firstly, there s a lack of information and scarcity of channels for social interaction, which should be provided by the regional institutions. Secondly, there s not enough access to infrastructure and skills, necessary for the digital inclusion. The convergence of the political agendas regarding information society can be a powerful instrument to provide growth and equity. The elaboration of a common policy of digital inclusion in Mercosur could foster a culture of taking public actions together, as well as succeed to strengthen the integration process itself. / Com o advento dos processos de integração regional, surge um meio termo entre o local e o global. No caso da União Européia, este âmbito institucional tem como uma das suas funções a elaboração de normas e políticas públicas, que são elementos fundamentais para a coerência entre os âmbitos de governança sobrepostos. O engajamento dos cidadãos na sua formulação é um fator que provê legitimidade à integração. Neste trabalho, procura-se investigar a possibilidade de que a elaboração de normas e políticas públicas regionais conte com o envolvimento contínuo da sociedade ao longo do processo decisório. Tal questionamento lastreia-se principalmente nas transformações ocorridas no fim do século XX, com o surgimento das novas tecnologias de informação e comunicação. A hipótese desta pesquisa é a de que as comunidades virtuais teriam o potencial de preencher o ciberespaço público integracionista com uma dinâmica discursiva multi-direcional, servindo à interação permanente entre os cidadãos, e destes com os representantes institucionais. Possibilitar-se-ia desta forma o aumento da freqüência da participação social e a diminuição do déficit democrático que acomete as experiências integracionistas. A Internet reforça dois elementos essenciais à participação cidadã, quais sejam, a informação e a interatividade. A informação disponibilizada nos sites oficiais contribui para aumentar o conhecimento acerca dos processos de integração, enquanto o envolvimento amiúde pode ser possibilitado pelas ferramentas de comunicação digital. Conclui-se que é possível haver a participação contínua da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas regionais por meio da utilização das ferramentas tecnológicas, principalmente da Internet. Isso, entretanto, ainda não ocorre no âmbito do Mercosul por duas razões. A primeira é a falta de informações e canais de interação, que devem ser providos pelas instituições integracionistas. A segunda é a falta de acesso da população aos recursos físicos e humanos essenciais à inclusão digital. A integração regional das agendas para a sociedade da informação pode ser um poderoso instrumento para o crescimento com eqüidade. A elaboração de uma política comum de inclusão digital no âmbito do Mercosul poderia incentivar a emergência de uma cultura de ações públicas conjuntas, hoje inexistente na região, além de contribuir, em última análise, para o fortalecimento do bloco.